Sergio Reis em Parauapebas, neste sábado, apoiando os mini mineradores e indígenas

O Ex-Dep. Fed. Sergio Reis confirmado na Audiência Pública no sábado (28), a partir das 15h00, na Câmara Municipal de Parauapebas, para apoiar as medidas do Governo para a regularização dos mini mineradores e garimpeiros da Amazônia. Quem puder compareça.

Mega reunião I 
Organizada pelo coordenador da Federação Brasileira de Mineradores (Febram), ex-deputado Claudio Almeida, com apoio de Cooperativas de Pequenos Mineradores do Pará, garimpeiros, trabalhadores do setor e Gabinete do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), está confirmada, conforme a Coluna adiantou, uma mega reunião na Câmara Municipal de Parauapebas, no sábado, 28 de setembro, às 15 hs, para apresentar os avanços do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria N° 108, de 11 de Julho de 2019, ordenada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, publicada pelo Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que tem a tarefa de simplificar o Regime de Outorga de Lavra Garimpeira e legalizar a atividade de mini mineradores em todo o território nacional.

Mega reunião II
Autoridades do setor de regularização mineral de Brasília, farão uma ampla explanação sobre o que já está consolidado sobre a matéria e aproveita a reunião, com efeito administrativo de audiência pública externa do Senado Federal, para colher as reivindicações dos mini mineradores, entenderem a realidade do setor e tomar as providências para a regularização da atividade.

Mega reunião III
Os convites para a audiência pública estão sendo enviados para as Prefeituras e Câmaras Municipais de: Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara, “o que não impede a presença de outros municípios mineradores do Pará, que serão muito bem-vindos”, destacou Claudio Almeida.

Mega reunião IV
No andar de cima, também foram convidados o governador Helder Barbalho, os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – José Mauro O’ de Almeida e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima; o Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANP), antigo DNPM, no Estado do Pará, Maria do Rosário Costa; Senadores e Deputados Federais da Bancada do Pará no Congresso Nacional.
Todos os convites estavam sendo enviados durante o fechamento da Coluna, na quinta-feira (19).

Mega reunião V
Em linha direta com a Coluna, Claudio Almeida explicou que: “Embora a concentração do público da audiência esteja no entorno da área de influência da Província Mineral de Carajás, o problema da falta de regulamentação do setor aflige mini mineradores em todo o Brasil”.
Almeida destacou ainda que: “O GT é composto por dois representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM e um representante da Agência Nacional de Mineração – ANM, cuja tarefa é estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira” que, segundo o coordenador da Febram, é um dos maiores problemas ambientais e trabalhistas de toda a região mineradora da Amazônia.

Acesse aqui. E aqui.

Coluna Direto de Brasília #65 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Destaque da semana


Reportagens sobre incêndios criminosos e o não cumprimento de mandados de reintegração de posse no sul do Pará, publicadas no Blog do Zé Dudu, repercutiram esta semana em todo o Brasil. As matérias foram objeto de discussão de vários deputados e senadores da Bancada do Pará no Congresso Nacional. Foram escritas pela jornalista Hanny Amoras, de Belém, correspondente da Agência Carajás, que publica o Blog do Zé Dudu.

Queimadas na Amazônia I

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso Nacional, o deputado paraense Paulo Bengtson (PTB-PA) disse que as queimadas na Amazônia são uma constate preocupação do colegiado que representa o setor agropecuário, o qual tem se empenhado em enfrentar o problema e atua contra o desmate ilegal no País. Radicado na região amazônica há mais de 40 anos, o parlamentar lembrou que há áreas suficientes para a produção rural sem necessidade de mais desmatamento.

Queimadas na Amazônia II

Segundo Bengtson, o consórcio entre plantios e a própria floresta, assim como o extrativismo, são importantes alternativas para a região. “Temos visto aumentar a cada dia esse tipo modal econômico: a floresta sustentando as pessoas sem que haja desmatamento”, destacou. “Como parlamentar, estamos aqui em Brasília, lutando veementemente contra o desmatamento ilegal da Amazônia”, acrescentou.

Cobrança

Deputados cobram a inclusão de PMs e bombeiros na Previdência dos militares. Categorias querem assegurar que, ao se aposentarem, tenham o direito continuar ganhando valor igual ao do último salário e também a reajustes iguais aos dos agentes em atividade.

Dúvidas

Presidente da comissão especial sobre o PL 1645/19, o deputado José Priante (MDB-PA) afirmou que existem dúvidas sobre os pleitos de PMs e bombeiros. Segundo ele, a situação seria outra se o Congresso Nacional já tivesse aprovado a inclusão dos Estados e municípios na Reforma da Previdência, medida prevista na chamada “PEC paralela”, ainda em tramitação no Senado.

Novo debate

A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realizou mais uma audiência pública na tarde de quarta-feira (11). Desta vez, o debate foi proposto pelo deputado federal Beto Faro (PT-PA) e subscrito por mais cinco deputados. Especialistas debateram que militares, por força da legislação, vão para a reserva remunerada e seguem à disposição das Forças Armadas. Ou são reformados e definitivamente desligados.

Novo debate II

O PL 1645/19 aumenta, dos atuais 30 para 35 anos, o tempo de trabalho necessário para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer esses benefícios. Na transição, o PL cria pedágio de 17% do que faltar para os que estão em atividade. As discussões visam respaldar os membros da comissão quando da formulação de emendas aos projetos em tramitação.

Feira Nacional

A busca por uma alimentação saudável, livre de agrotóxicos, tem crescido cada vez mais entre os brasileiros. Muitos desses alimentos, produzidos de forma agroecológica, vêm de áreas cultivadas em assentamentos e acampamentos. A Feira Nacional da Reforma Agrária abre as portas para mostrar um pouco do que é produzido nesses espaços em todas as regiões do País. Para debater a importância desse evento, que este ano chaga à sua 4ª edição, o deputado federal João Daniel (PT/SE) e o deputado Airton Faleiro (PT/MG) apresentaram o requerimento nº 116/2019 na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para a realização de uma audiência pública, que acontece em data ainda a ser definida.

Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental costuma gerar polêmicas a partir dos diversos pontos de vista sobre o tema. Nessa edição, o Salão Verde traz as visões de uma ambientalista – a coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro – e de um representante do setor produtivo – o consultor do setor de construção civil da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Saes.

Licenciamento ambiental II

A Câmara dos Deputados tem debatido a regulamentação desses procedimentos por meio de uma proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A intenção é viabilizar o desenvolvimento sustentável e fazer com que a produção da indústria, da mineração e da agropecuária tenham menor impacto no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Ouça o debate aqui.






É no Pará

“O esquema de grilagem de terras públicas mais ativo do Brasil está no Pará, no sudoeste do Estado. Trata-se de uma quadrilha conhecida e muito bem organizada”. A afirmação é do procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, que fica em Santarém.

Organizados

Ainda segundo o procurador, o trabalho deles é feito por vários grupos de criminosos. Tem gente encarregada de desmatar, outros de vender a madeira de lei, os incendiários, que se encarregam de queimar o que restou e semear o pasto. E, depois, entra outro grupo, encarregado de encontrar laranjas que emprestam seus CPFs para assumir esses crimes. “Esses laranjas são transformados em posseiros. Eles alugam seus nomes para a produção de documentação falsa e até para assumir as multas do Ibama”.

Modus operandi

“Dentro da quadrilha tem também o setor imobiliário, que se encarrega de oferecer essas áreas a preços irrisórios principalmente no sul do país. O modus operandi é basicamente este – invasão de terras públicas, apostando que em algum momento o estado brasileiro vai ceder a pressão do grupo e terminar liberando essas áreas. Com a liberação, isso acaba valendo uma fortuna”, afirma Paulo de Tarso Oliveira.

 Perigosos

Segundo o procurador, o MPF descobriu quem no caso do “dia do fogo”, o alvo principal da quadrilha foi a Floresta Nacional do Jamanxim. “As informações dos satélites mostram isso claramente. Essa quadrilha atua na região há muitos anos. Ela foi desbaratada na Operação Castanheira, em agosto de 2014, pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF. Na época, o desmatamento e os incêndios despencaram, mas tudo indica que o esquema continua vivo. É gente muito perigosa que se utiliza das redes sociais, principalmente Facebook e WathsApp para ameaçar fiscais e cometer crimes como os do ‘dia do fogo’, diz Oliveira.

Impunidade

Segundo o Ministério Público Federal, a maioria desses condenados já deixou a prisão e continua cometendo crimes. Consta na página do órgão na Internet que o recordista de condenações da Operação Castanheira é o empresário Ezequiel Antônio Castanha, cuja somatória dos crimes na época da operação era de até 54 anos de cadeia e multa de cerca de R$ 30 milhões.  O acusado teve seu nome citado em várias audiências públicas na Câmara e no Senado e é velho conhecido dos parlamentares que atuam na região.

Reincidente

Em fevereiro de 2015 foi preso em ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ibama. Na época, a Imprensa estampou nos jornais que as autoridades haviam prendido o homem considerado o maior desmatador da Amazônia. A prisão foi no município de Novo Progresso.

Tudo de novo

Castanha passou apenas seis meses na prisão. E o Ministério Público do Pará, em sua página na Internet, diz que “Ezequiel Antônio Castanha já voltou a ser processado pelo MPF por três vezes após a denúncia relativa à Operação Castanheira, pela qual ele foi preso em 2015” e voltou a praticar os mesmos crimes, agora com mais ousadia.

Empenho

Se depender do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), a Agência Regional do Trabalho em Tucuruí nãos será fechada, como anunciado na semana passada. O parlamentar está empenhado em contornar a decisão e encaminhou ofícios ao secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho, e ao superintendente no Pará, Alberto Campos Ribeiro, solicitando que evitem essa medida.

Empenho II

Ele argumentou, em discurso no Plenário da Câmara, que a referida Agência “tem que ser mantida em Tucuruí, para evitar mais transtornos aos usuários, os quais já vinham sendo prejudicados pela falta de emissão de Carteiras do Trabalho”, naquele município. “Esperamos que o governo federal tenha bom senso e evite este fechamento”, afirmou Cássio.

Articulação I

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) avalia que o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem conseguido, até o momento, executar sua agenda dentro do Senado. “O Davi ocupou um espaço e está surfando na articulação. Tudo o que ele quis fazer, fez com muita tranquilidade e a concordância de todos nós”, disse.

Articulação II

Alcolumbre está sendo criticado porque dialoga até mais com forças ligadas a Renan do que com os que colaboraram para a sua vitória em fevereiro. A insatisfação parte de senadores que apoiaram o atual presidente, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM), e hoje criticam sua conexão com quem foi seu opositor no início do ano.

Articulação III

Para a maior parte dos parlamentares, entretanto, o clima bélico de fevereiro não persiste no Senado – e Alcolumbre é, ao mesmo tempo, o responsável e o beneficiado com a pacificação. “Aquele tumulto da eleição é matéria vencida”, disse Roberto Rocha (PSDB-MA). “Até me surpreendi como isso foi superado tão rapidamente. E assim que foi superado, o Davi consolidou sua liderança”, acrescentou Zequinha Marinho.

Eleição do PT

A Coluna conversou com o senador Paulo Rocha (PT-PA) sobre as eleições gerais do PT que consagrará os dirigentes estaduais e o presidente nacional da legenda.  A eleição obedece a um rito com duas etapas principais. A primeira ocorreu há uma semana quando os candidatos a presidente obtiveram votos das bases e elegeram delegados com direito a voto no Congresso que consagra o vencedor.

Divisão

O PT está claramente dividido no Pará. O senador quer a união do partido para a construção de uma nova história para a legenda. “É hora de juntarmos as mãos e nos unir para que o partido volte a ter o protagonismo que permitiu o maior crescimento da história brasileira nos governos Lula e Dilma”, disse. Rocha defende que haja a união em torno de apenas um nome de consenso para selar essa união.

De volta, na próxima semana

Acompanhe as notícias exclusivas de Brasília sobre o trabalho da bancada paraense em Brasília, ao longo da semana, aqui no Blog do Zé Dudu.
A Coluna volta semana que vem.
Um ótimo final de semana a todos.

Aeroportos e ferrovias estão em pacote que governo leva esta semana a investidores dos EUA

Aeroportos e ferrovias fazem parte de uma ação que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comanda esta semana nos Estados Unidos em busca de investidores.

Neste domingo, ele divulgou que se reunirá com fundos, bancos, agências de risco e investidores privados para um roadshow, mostrando o que o ministério trata como o maior programa de concessão de ativos do mundo. Os dois aeroportos vão a leilão no segundo semestre do ano que vem.

O vídeo institucional feito pelo Ministério da Infraestrutura para o roadshow fala na necessidade de dar um salto na infraestrutura brasileira. Cita a concessão de 10 portos, além dos aeroportos, e a ligação da malha ferroviária com os portos brasileiros.



AMAZÔNIA DE QUEM? - O debate continua no Linha de Tiro, esta noite, ao vivo

AMAZÔNIA DE QUEM? - O debate continua no Linha de Tiro, esta noite, ao vivo: cientista e advogado, os convidados
Simone Pereira: cientista
Uma cientista, abalizada no estudo de contaminação de rios e seres humanos que vivem na Amazônia, e um advogado socioambiental, que atua em defesa de comunidades ribeirinhas e florestais impactadas na região por grandes projetos multinacionais são os convidados do programa Linha de Tiro desta quinta-feira, a partir das 20 horas, ao vivo.
Ela, é a professora e doutora em Química Analítica, Simone Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), enquanto ele, é o advogado Ismael Moraes, especialista em causas socioambientais, um ramo das ciências jurídicas que pontifica neste século 21.
Ismael Moraes: advogado
Ambos, juntamente com o jornalista Val-André Mutran, este diretamente de Brasília, com informações sobre o tema, vão tratar do tema "Amazônia de quem?", cuja série de entrevistas o programa Linha de Tiro começou na semana passada, com o historiador Elson Monteiro e o sociólogo Márcio Ponte.
A grande questão, posta para os nossos entrevistados, é a seguinte: a Amazônia é dos países onde geograficamente ela se situa, ou pertence às grandes potenciais mundiais, que já exploram suas riquezas e querem exercer controle político sobre a região?
Os internautas, sempre chamados ao debate, podem participar com seus comentários e perguntas aos entrevistados. As perguntas serão repassadas peplo mediador do programa, o jornalista Carlos Mendes.
Os links do Linha de Tiro são os seguintes:

https://www.facebook.com/verofatonoticias/

Publicado em 30 de agosto de 2019 COLUNA Coluna Direto de Brasília #63 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília




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