Sergio Reis em Parauapebas, neste sábado, apoiando os mini mineradores e indígenas

O Ex-Dep. Fed. Sergio Reis confirmado na Audiência Pública no sábado (28), a partir das 15h00, na Câmara Municipal de Parauapebas, para apoiar as medidas do Governo para a regularização dos mini mineradores e garimpeiros da Amazônia. Quem puder compareça.





Mega reunião I 
Organizada pelo coordenador da Federação Brasileira de Mineradores (Febram), ex-deputado Claudio Almeida, com apoio de Cooperativas de Pequenos Mineradores do Pará, garimpeiros, trabalhadores do setor e Gabinete do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), está confirmada, conforme a Coluna adiantou, uma mega reunião na Câmara Municipal de Parauapebas, no sábado, 28 de setembro, às 15 hs, para apresentar os avanços do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria N° 108, de 11 de Julho de 2019, ordenada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, publicada pelo Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que tem a tarefa de simplificar o Regime de Outorga de Lavra Garimpeira e legalizar a atividade de mini mineradores em todo o território nacional.

Mega reunião II
Autoridades do setor de regularização mineral de Brasília, farão uma ampla explanação sobre o que já está consolidado sobre a matéria e aproveita a reunião, com efeito administrativo de audiência pública externa do Senado Federal, para colher as reivindicações dos mini mineradores, entenderem a realidade do setor e tomar as providências para a regularização da atividade.

Mega reunião III
Os convites para a audiência pública estão sendo enviados para as Prefeituras e Câmaras Municipais de: Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara, “o que não impede a presença de outros municípios mineradores do Pará, que serão muito bem-vindos”, destacou Claudio Almeida.

Mega reunião IV
No andar de cima, também foram convidados o governador Helder Barbalho, os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – José Mauro O’ de Almeida e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima; o Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANP), antigo DNPM, no Estado do Pará, Maria do Rosário Costa; Senadores e Deputados Federais da Bancada do Pará no Congresso Nacional.
Todos os convites estavam sendo enviados durante o fechamento da Coluna, na quinta-feira (19).

Mega reunião V
Em linha direta com a Coluna, Claudio Almeida explicou que: “Embora a concentração do público da audiência esteja no entorno da área de influência da Província Mineral de Carajás, o problema da falta de regulamentação do setor aflige mini mineradores em todo o Brasil”.
Almeida destacou ainda que: “O GT é composto por dois representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM e um representante da Agência Nacional de Mineração – ANM, cuja tarefa é estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira” que, segundo o coordenador da Febram, é um dos maiores problemas ambientais e trabalhistas de toda a região mineradora da Amazônia.

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