Confira como estão os acordos de aumento salarial no fundionalismo público federal

Como estão os acordos salariais do funcionalismo público federal.

No Executivo federal há categorias que já tiveram correções salariais. Outras negociam e algumas ainda estão com o futuro indefinido

EM NEGOCIAÇÃO
. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro)
. Agências reguladoras
. Fundação Nacional do Índio (Funai)

INDEFINIDOS
. Tesouro Nacional
. Controladoria-Geral da União (CGU)
. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

FECHADOS*
. Servidores da Ciência e Tecnologia
. Imprensa Nacional
. Administrativos fazendários
. Administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU)
. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
. Civis de órgãos militares
. Auditores-fiscais da Receita Federal
. Advogados públicos
. Banco Central
. Ciclo de gestão
. Itamaraty

JÁ CONTEMPLADOS**
. Administrativos da Polícia Rodoviária Federal
. Servidores do Ministério da Cultura
. Professores de ex-territórios
. Servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA)
. Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Seguridade Social
. Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
. Técnicos de Laboratórios do Ministério da Agricultura
. Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
. Administrativos da Polícia Federal
. Polícia Rodoviária Federal
. Técnicos universitários
. Fiscais agropecuários
. Agentes de combate a endemias
. Professores federais e militares

*Acordos fechados, mas sem garantia por meio de uma medida provisória.
**São as únicas categorias que, efetivamente, receberam os reajustes este ano.

Retificando a injustiça com Dona Ruth Cardoso

A revista preparada para comemorar os 20 anos do PSDB, que estava pronta há alguns dias, não trazia uma vírgula sobre a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, que faleceu no dia 24. A revista seria distribuída no dia 25. O material agora será refeito para dedicar à antropóloga o espaço que ela merece na história do partido que ajudou a construir.

A antropóloga foi uma das fundadoras do partido.

Flanelinhas: a praga das grandes cidades

Eles estão em todos os lugares mesmo sem ser convidados ou autorizados. São os flanelinhas, essa "praga" que atormenta os donos de veículos em todo o país.

O assunto foi motivo de excelente reportagem do Correio Braziliense no inicio da semana, quero exprimir meu mais veemente protesto contra os mesmos, que já se tornaram verdadeira calamidade em nossas cidades e bairros.

Pagamos altos impostos para trafegarmos por ruas e espaços públicos e ainda temos de pagar — para estacionar em área pública — a um enorme contingente de desocupados e marginais?

Alastraram-se como praga por todos os cantos, coagindo, ameaçando, assaltando e danificando veículos, na cara de nossas autoridades.

O que fazem é crime, mas nossas autoridades nada vêem. Agora falam em legalizar a quadrilha, já que quem pagará são os proprietários de veículos.

Será que nossas autoridades, o secretário de Segurança, o governador, nada querem fazer?

Ficarão omissos? Olhem o que está acontecendo no Rio de Janeiro! Legalizaram o crime e estão pagando o preço da omissão.

TSE decide sobre critérios de entrevistas para pré-candidatos

Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral — que começa em 6 de julho.

Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus projetos e plataformas de governo em entrevistas à imprensa.

A proposta foi do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.Na discussão, somente o ministro Marcelo Ribeiro votou contra.

O TSE decidiu mudar a resolução 22.178, que trata do tema. O tribunal acabou com o artigo 24, que permite a pré-candidatos darem entrevista antes do período de campanha “desde que não exponham propostas de campanha”. Os ministros decidiram criar um outro artigo permitindo até mesmo a exposição de plataformas de governo — respeitando, no caso de emissoras de rádio e TV, tratamento isonômico para pré-candidatos.

Balança mas não cai

O PP teme que a Operação João de Barro acabe lhe custando o Ministério das Cidades.

Reservadamente, os parlamentares se queixam da ação da “polícia do PT”. Em público, transferem para a Caixa Econômica Federal e para a Casa Civil a responsabilidade sobre as obras investigadas.

Enquanto isso, os petistas da pasta aguardam a possibilidade de reconquistar o espaço perdido para o PP. É nesse clima de insegurança que se move hoje o ministro Márcio Fortes.

Permanece a dor de cabeça de Jader Barbalho.

Já é expressiva as conversas pelos corredores de que o deputado federal Jader Barbalho PMDB-PA) vai mesmo candidatar-se governador do Pará em 2010, quando disputará nas urnas o cargo com sua atual aliada Ana Julia (PT) que deve tentar a reeleição, mas, decisão do STF hoje, não deixa de ser mais uma aporrinhação. Desde 2003 – essa é apenas uma das 10 ações que o parlamentar responde na corte suprema –, à irregularidades em gestões ade como homem público.

Barbalho terá que correr contra o tempo, pois, hoje, no final da tarde, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou recurso interposto pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) no Inquérito (INQ) 2052, com objetivo de modificar decisão tomada pela Corte em novembro de 2006, quando aceitou denúncia contra ele pelo crime de peculato. A denúncia, oferecida pelo procurador-geral da República, em novembro de 2003, refere-se à época em que Barbalho foi ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad).

A denúncia foi oferecida no STF em outubro de 2003. Dela consta que foi instaurado inquérito policial contra o deputado por suposto desvio de dinheiro público mediante possível supervalorização de indenização em processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará, em 1988, época em que Barbalho era ministro. Junto com ele também foram denunciados pela prática do mesmo crime Antônio César Pinho Brasil e Antônio Cabral de Abreu.

Dos autos consta que o então secretário de Assuntos Fundiários do Mirad, Antônio César Pinho Brasil, desconsiderando o trabalho de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teria encaminhado ao então ministro, deputado Jader Barbalho, proposta de elevação para Cz$ 313 milhões da indenização no processo de desapropriação do imóvel rural denominado Vila Amazônia.

Diante disso, o então ministro teria baixado uma portaria homologando o acordo para o pagamento da indenização, no montante de Cz$ 400,4 milhões. Esse fato levou o MPF a denunciar ambos como incursos no crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

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João Salame é o candidato de Tião em Marabá

Falta só o anúncio oficial visto que até as paredes já sabem que o ungido do prefeito de Marabá (PA) Tião Miranda à sua sucessão será o deputado estadual João Salame (PPS).

Zero de indenização para bois piratas apreendidos

Na estação ecológica Terra do Meio, no Pará, foram apreendidos 3,1 mil cabeças de gado. Os animais serão leiloados em 15 dias e o dinheiro arrecadado será usado em vários programas sociais.

As autoridades deram 15 dias de prazo para a retirada de uutras 60 mil cabeças que estão na área, caso contrário, "virarão churrasquinho para o Fome Zero", num deboche "nunca visto na história deste país".

O leilão das rezes apreendidas será em 15 dias.

Produtores já entraram na justiça contra o leilão.

A tragédia da saúde pública no Pará

Após corrupção generalizada de ex-secretário Saúde, aparece para todo o país, ao vivo e a cores a incompetência da substituta no atendimento à saúde pública no Pará.

Doze recém-nascidos morrem num intervalo de 72 horas e tudo parece, para as autoridades daquele estado, normal...aceitável.

Aceitável para um filho que não é o deles! As vítimas são filhos de gente pobre, pessoas as quais o atual desgoverno prometeu defender.

Normal porque o atual governo é uma sucessão de desencontros, promessas e reuniões intermináveis que nada resolvem. E fica tudo por isso mesmo?

Desta vez parece que não. O Ministério Público prometeu agir.

"Foi uma tragédia anunciada", disse o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ernestino Silva (leia mais>>)

Relator pede 32 indiciamentos, incluindo autoridades do Pará

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), fez uma leitura sucinta de seu parecer, que tem mais de 500 páginas, além de três DVDs e um arquivo fotográfico. O relatório será votado amanhã, às 14 horas, no plenário 13. Até esse horário, os deputados poderão apresentar destaques ao texto.

Na reunião encerrada há pouco, o relator traçou uma "radiografia do inferno carcerário". Ele propõe o indiciamento de 32 pessoas, o maior número delas relacionado à prisão de uma menor em cela masculina de Abaetetuba (PA). Dutra pede dez indiciamentos ligados ao caso, incluindo a juíza, a promotora, a defensora pública, e os delegados responsáveis pela carceragem.

Outros sete pedidos de indiciamento são de casos no Mato Grosso do Sul; 5 no Rio Grande do Sul; 2 na Bahia; 2 no Piauí e 2 em São Paulo. O relatório ainda recomenda a denúncia dos 27 estados por maus tratos contra os presos.

Projetos
Dutra propõe projetos de lei sobre o Estatuto Penitenciário e a criação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do sistema carcerário. Outro projeto trata de fontes de financiamento para o Fundo Penitenciário (Funpen) e proíbe o contingenciamento de seus recursos.

O relator ainda recomenda que o Ministério do Trabalho crie uma política de empregos voltada para os presos e o Ministério da Cultura estenda o projeto Pontos de Cultura aos presídios.

Domingos Dutra também faz uma apelo às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Direitos Humanos e Minorias para que acelerem a tramitação de projetos de lei que tratem de temas ligados aos presídios.

Fonte: Ag. Câmara

Vídeo com ataque de pistoleiros contra índios na Reserva Raposa Serra do Sol

As cenas abaixo são do ataque de pistoleiros que provocou ferimentos a bala em 10 índios na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O episódio ocorrido no último dia 5 de maio foi captado por integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), sendo veiculado por redes de televisão do Brasil para telespectadores atônitos com o que pode acontecer caso o Supremo Tribunal Federal julgue que é legítimo a demarcação da reserva em área contínua.

O julgamento está previsto para ser retomado em agosto. Caso a decisão seja favorável ao o que quer o governo federal, certamente despertará a ira dos arrozeiros e fazendeiros da região que serão expulsos pela Polícia Federal sem que o governo não dê uma palavra sobre quais os critérios, ou mesmo os prazos para o pagamento das indenizações aos produtores.