Eleições 2008 ― custo do voto bate R$ 20,00

Os números milionários das campanhas nas grandes metrópoles escondem a realidade do custo do voto. Os candidatos à Prefeitura de São Paulo arrecadaram um total de R$ 33,6 milhões, mas o voto mais caro para prefeitos eleitos foi o de Maceió (R$ 19,20 a unidade), considerando apenas as capitais. No país todo, o custo médio do voto ficou em R$ 9 para candidatos a prefeito e R$ 4,5 para candidatos a vereador. Cada voto da campeã de arrecadação nas disputas para as câmaras municipais, Andrea Gouvêa (PSDB), custou R$ 45,98. Marta Suplicy (PT) arrecadou R$ 16,5 milhões e conseguiu 2,7 milhões de votos na disputa pela capital paulista. Um custo médio de R$ 6,03.

No cálculo do custo do voto nas eleições para prefeito, São Paulo aparece na 14ª colocação entre as capitais, com R$ 5,52 a unidade. Nas disputas para as câmaras municipais, fica na 22ª posição, com média de R$ 3,59. O custo individual do voto também é baixo na cidade do Rio de Janeiro, apenas R$ 1,6 nas eleições para prefeito, apesar do alto custo das campanhas no município. Belo Horizonte aparece em posições intermediárias entre as capitais, com o voto em torno de R$ 5 a unidade nas disputas para vereador e prefeito.

Contradições ―Também no cálculo do custo do voto aparecem as contradições eleitorais. O voto mais caro para vereador é em Manaus: R$ 126 a unidade para candidatos eleitos. Isso representa 25 vezes o custo do voto para os não eleitos. Nas disputas para as prefeituras, Manaus aparece em último lugar, com R$ 1,49 o voto. O prefeito eleito, Serafim Correa (PSB), arrecadou R$ 575 mil e teve 386 mil votos. Derrotado na disputa, Amazonino Mendes (PFL) arrecadou R$ 3,6 milhões e obteve 360 mil votos, ficando com média de R$ 10 a unidade.

O voto mais caro nas capitais não foi o do prefeito eleito de Maceió, José Cícero Almeida (PDT), que arrecadou R$ 2,7 milhões e fez 143 mil votos. O mais caro foi o de Nilmar Ruiz (PL), afilhada do ex-governador Siqueira Campos (PFL), que arrecadou R$ 3,2 milhões e fez apenas 29 mil votos. O custo do voto ficou em R$ 103. O candidato eleito, Raul Filho (PT), com uma campanha bem mais modesta (R$ 503 mil), fez 57 mil votos, ou R$ 8,80 por unidade. Ele começou a desbancar a hegemonia política de Siqueira no estado.

Campanha vai custar R$ 1 bilhão aos candidatos

Se quiser ser prefeito, um político precisa gastar em média R$ 83 mil, segundo levantamento de jornal

Com a proximidade das eleições municipais, os partidos se organizam para arrecadar doações de campanha. A primeira pergunta é óbvia: quanto custa uma campanha? Os números das eleições de 2004 são um bom indicativo. Na média do país, uma campanha para prefeito custa R$ 83 mil, enquanto a de vereador fica por R$ 3,2 mil. Mas essa média é puxada para baixo pelo grande número de pequenos municípios. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a média das campanhas chega a R$ 213 mil. Na capital, o prefeito reeleito, César Maia (PFL), arrecadou R$ 2,7 milhões. Em São Paulo, o prefeito eleito, José Serra (PSDB), levou R$ 14,8 milhões. Mais ainda conseguiu a derrotada Marta Suplicy (PT): com R$ 16,5 milhões.

O levantamento foi feito pelo Correio Braziliense a partir da base de dados do programa Às Claras, da Transparência Brasil, com informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O total da arrecadação dos 354 mil candidatos chegou a R$ 1,28 bilhão. Considerando a inflação do período (cerca de 20%), o custo total da campanha deverá chegar a R$ 1,5 bilhão.

Os números que saem das urnas e das contas bancárias dos candidatos mostram uma realidade preocupante — quase sempre o vencedor arrecada mais do que os seus adversários. Esses dados reforçam a idéia de que o poder econômico decide as eleições, mas o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz, levanta outra tese: “A capacidade de arrecadação depende de muitos fatores. O principal é saber se o candidato tem chances de vitória”. Em outras palavras, os doadores querem retorno garantido para o investimento.

Diferenças ― Em geral, a campanha dos prefeitos eleitos é duas vezes mais cara do que a dos derrotados. A maior diferença aconteceu em Alagoas (3,4 vezes): R$ 98,5 mil dos eleitos contra R$ 28,9 mil dos perdedores. O prefeito eleito de Maceió, José Cícero Almeira (PDT), arrecadou R$ 2,7 milhões, enquanto os cinco candidatos não-eleitos receberam um total de R$ 841 mil. Os seis estados onde essa diferença é maior são do Nordeste. Mas essa tendência regional é desfeita logo em seguida. Na oitava colocação, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com índice de 2,1.

Considerando as eleições para vereador, as diferenças são ainda maiores. No Rio de Janeiro, a campanha dos eleitos custa R$ 13,8 mil, em média. Isso representa 12 vezes a arrecadação dos derrotados: R$ 1,13 mil. Em seguida, vem Roraima, onde a média das contribuições dos vencedores (R$ 1,34 mil) foi 10 vezes maior do que a dos não-eleitos (R$ 135). O valor das doações varia muito. A campanha mais cara foi a do vereador da capital José Reinaldo da Silva (PMDB), com R$ 40 mil. Mas dezenas de vereadores eleitos em todo o estado declaram não ter recebido um único centavo de doação.

A maior arrecadação nas disputas pelas câmaras municipais foi a de Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), no Rio, com R$ 819 mil. Mas só dinheiro não garante eleição. Dalva Lazaroni (PV) gastou R$ 490 mil e ficou como suplente na Câmara do Rio. Das 20 maiores campanhas, oito são do Rio, e 11 de São Paulo.

O balcão de negócios de Carlos Wiliam

Gravações telefônicas feitas com autorização judicial que vazaram à imprensa mostram que as articulações no escritório do deputado Carlos Willian (PTC-MG) vão além de atividades parlamentares. As escutas revelam que o deputado transformou seu gabinete num balcão de negócios. No mesmo endereço de seu escritório, por exemplo, está registrada uma empresa de tratamento de resíduos. As conversas mostram ainda o parlamentar atacando seu maior adversário, o também deputado Mário Oliveira (PSC). Carlos Willian se diz estar surpreso com as informações.

Ministério das Cidades ― construtora defende-se

Para a construtora suspeita de ter sido beneficiada com verbas do PAC disse que as dificuldades financeiras mostrariam que não havia favorecimento político de Alcino dentro do ministério das Cidades para o próprio filho. A alegação, no entanto, mostra que a Construssati levou a melhor na licitação milionária em Palmas mesmo diante de um cenário aparentemente caótico. Ou seja, a construção de 255 casas populares em Palmas pode ser a salvação da empresa. A concorrência de R$ 5,5 milhões foi a maior já vencida pela construtora, que tem menos de cinco anos de vida e não chega a 10 funcionários registrados.

No último 5 de maio, representantes dela estiveram em Palmas para discutir o início dos trabalhos com o governo de Tocantins.

Ministério das Cidades ― ação entre amigos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação, comandado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP), não levou em conta o passado nem a situação financeira da construtora do filho do ex-coordenador político da pasta na hora de escolhê-la para receber R$ 5,5 milhões pela construção de 255 casas populares em Palmas.

A Construssati Serviços e Construções Ltda., que venceu essa concorrência, está mergulhada em dívidas, tendo sido, por exemplo, acusada pela prefeitura de Lajeados, no interior de Tocantins, de emitir cheques sem fundos em 2006 na contratação de serviços terceirizados para fazer calçadas.

Reportagem do Correio Braziliense esteve na sede da empresa, no Setor Comercial Norte, em Brasília. Uma pilha de títulos protestados foi mostrada pelo gerente, Vítor Gonçalves da Costa. Segundo ele, boa parte do capital social de R$ 1.050.000,00 declarado pela construtora se perdeu com o pagamento das dívidas.

Ele argumentou que isso confirma a versão de que não há qualquer interferência política de José Alcino Scarassati na empresa. Alcino é ex-coordenador político do Ministério das Cidades e pai do estudante de direito André Scarassati, 26 anos, dono da Construssati. Ele foi exonerado da pasta na terça-feira passada após as suspeitas de envolvimento no desvio de recursos do PAC. Alcino era braço direito do ministro Márcio Fortes (PP), pressionado em meio a denúncias de corrupção no seu ministério.

Ministério das Cidades envolto em histórias mal contadas

O ministério das Cidades e a Funasa canalizam o grosso das verbas destinadas ao PAC. Nenhum problema se os dois órgão infra-estruturantes do governo não fossem uma permanente dor de cabeça na aplicação e fiscalização de recursos públicos.

Grassa a ingerência de fatores externos nos critérios previstos em lei para a conduta séria e proba do ministério e da autarquia.

Agentes públicos "sujos"

Não vote nessas eleições nesses traquinos (as)! Eles gostam de bulir com o alhêio. Confira quem são aqui.

Solicitado adiamento de seis meses para novas regras de compensação ambiental

BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie em seis meses a entrada em vigor da decisão da Corte que altera as regras de pagamento da compensação ambiental. A medida visa evitar a paralisação de todos os licenciamentos ambientais no país.

O temor do governo é que a indefinição de como será essa cobrança a partir de agora possa comprometer por alguns meses a liberação de novas obras de infra-estrutura. Especialmente obras em portos, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, minas, o que atrasaria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor dessa taxa variava de 0,5% a 5% do custo total da obra, mas no julgamento do Supremo foi considerada inconstitucional. Caberá agora ao Ibama definir novo método de cobrança.

Desde o dia 20 de junho o Ibama não concede mais nenhuma licença ambiental, pois não sabe como deve proceder. Mas, só poderá concedê-las novamente se houver uma decisão favorável dos ministros do Supremo ao pedido da AGU, o que só deverá ocorrer em agosto. Em julho, os tribunais estarão em recesso.

- Temos uma insegurança jurídica colocada, pois o acórdão do Supremo é muito obscuro. Até o STF decidir não sabemos o que cobrar e os empreendedores não sabem o que vão pagar - disse Andréa Vulcani, procuradora geral do Ibama.

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) exige que a licença das obras só sejam concedidas depois de calculado o valor da compensação ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu também que os efeitos do julgamento não fossem retroativos a 2000, quando a compensação ambiental foi regulamentada.

- Se a cobrança for retroativa será o caos, pois teriam de ser revistas mais de 5 mil licenças ambientais dadas nos últimos oito anos em todo o país- disse o ministro.

Fonte: O Globo.

Rigor com ficha suja

BRASÍLIA. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que já manifestou intenção de divulgar os nomes de candidatos com ficha suja, fez mais uma tentativa para tentar impugnar a candidatura de quem responde a processos, ao ingressar no Supremo Tribunal Federal com pedido de impugnação de artigos da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Esses artigos exigem decisões judiciais em última instância para negar o registro a candidatos que respondam a processos ou têm condenações. Os magistrados questionam ainda a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a vida pregressa não pode ser obstáculo para concessão de registro de candidaturas. É o que mostra reportagem de Isabel Braga na edição deste sábado em 'O Globo'.

Existe a esperança de que a liminar seja concedida antes do recesso forense. O juiz de Pernambuco e secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, acredita que o ministro Celso de Mello, relator no STF, possa conceder ou levar o pedido de liminar à análise dos colegas na última sessão do STF, marcada para a próxima terça-feira.

A ação da AMB, que tenta mostrar que a Lei das Inelegibilidades fere a Constituição Federal, foi protocolada na noite de quinta-feira.

Fonte: O Globo Online

MST: impunidade com os dias contados no Rio Grande do Sul

A impunidade dos bandoleiros do MST está com os dias contados. Pelo menos no Rio Grande do Sul.

MP gaúcho declara MST ilegal em texto sigiloso que vazou

Fonte: O Globo

SÃO PAULO - O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu mudar um documento sigiloso em que anunciava medidas para declarar a ilegalidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de intervir nas escolas do movimento e até cancelar alistamentos eleitorais. Segundo o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, o documento, que vazou pela internet, foi mal redigido e será retificado segunda-feira.

- O conselho sequer tem poder para determinar tais acusações, que nem são consensuais. Serão mantidas no documento apenas as medidas protetivas para evitar que o Rio Grande do Sul protagonize um novo Eldorado do Carajás - disse Veiga.

O relator do documento, procurador Gilberto Thums, afirma que houve exagero na redação do texto, porque sua própria opinião foi mais enfatizada que a dos demais conselheiros. Mas reafirmou que, pessoalmente, considera o MST "um movimento armado de guerrilha", que tem armas e ajuda internacional, representando risco para a segurança nacional. Thums disse que alguns promotores, que concordam com sua avaliação, estão tomando medidas no sentido de criminalizar o movimento:

- Há quatro tipos de pessoas nesses acampamentos: os desvalidos, os vagabundos, os exploradores e os aproveitadores políticos. Eles têm armas, treinam guerrilha e são mais de um milhão no país. Nossa tolerância chegou ao limite.

Ele disse que espera inspirar MPs de outros estados para que o MST seja criminalizado.

- Estamos gestando mais três ações importantes: de onde vêm as verbas do MST; o conteúdo pedagógico das escolas deles, que reproduzem textos de Karl Marx e Che Guevara; e uma terceira que corre em sigilo - disse.

Sobe para 20 o número de bebês mortos em maternidade pública no Pará

Fontes: GloboNews TV; CBN; Jornal Hoje; Jornal da Globo

BELÉM e RIO - Mais três bebês morreram na maternidade da Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Com isso, sobe para 20 o número de óbitos de recém-nascidos na maior maternidade pública do estado desde o último fim de semana. Ainda não se sabe se há relação entre os óbitos.

A secretária de Saúde do estado do Pará, Laura Rosseti, admitiu que faltam 70 médicos na Santa Casa. Segundo ela, o motivo é ausência de mão-de-obra qualificada. A secretária também anunciou a criação de mais 20 leitos na UTI do hospital.

O Ministério Público do Pará deu prazo até segunda-feira para receber cópias dos prontuários dos bebês que morreram no fim de semana. Também na segunda-feira, um grupo de auditores de Brasília vai ao hospital apurar irregularidades.

- Vou avaliar isso juntamente com médicos. Quero o parecer também deles e verificar o que aconteceu para que essas mortes tenham ocorrido nesse pequeno intervalo de sexta-feira a domingo (da semana passada). De posse dessas informações é que eu vou tomar as providências, ver se existe crime e quem seria o seu autor. Não posso acreditar que seja uma normalidade - afirmou o promotor de Justiça Ernestino Roosevelt.

Após as mortes do último fim de semana, porém, a direção da Santa Casa divulgou nota informando que o número de óbitos está de acordo com a taxa aceita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que os recém-nascidos eram prematuros e apresentavam má formação. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o que aconteceu foi uma fatalidade.

- Isso foi uma concentração de casos gravíssimos - disse a secretária de Saúde do Pará, Laura Rosset.

No início da semana, parentes dos bebês denunciaram que as mortes foram provocadas pela falta de atendimento adequado no complexo. O sindicato dos médicos denunciou que falta estrutura no hospital. Mas Laura Rosseti negou que a Santa Casa sofra com falta de médicos e enfermeiros:

- Eles (os bebês) foram bem assistidos.