Um Senado inesquecível

Viu-se quase de tudo nesta legislatura do Senado Federal do Brasil. Para não perder a pecha de pior senado de todos os tempos, suas excelências, desde a posse do dinossaurico José Sarney, simplesmente não votaram absolutamente nada desde a reabertura dos trabalhos após o recesso parlamentar. É de se perguntar mais uma vez: Senado pra quem?

O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. “Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria”, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).

Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.

Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).

O cochilo da oposição

E Lula engoliu a oposição...
Juan Arias

A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras.

Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, el Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.

Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores. Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.

Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor. E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.

Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica. Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.

Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição.

Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.

Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo.

Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves. Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.

Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.

Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de un escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).

JUAN ARIAS é jornalista.© correspondente do jornal El País.

Descance em paz se puder

Sérgio Naya: Morreu duro como todos!

Seu Pedro (*)

Um homem de dinheiro sai duro de um hotel luxo, como todos que morrem, troca o colchão macio de uma suíte por uma lápide fria e comum de um necrotério, a mesma que em igual circunstância repousaria um pobre qualquer. É tudo muito enigmático, ainda mais sendo ele também conhecido por “demolidor”, apelido que gentilmente a mídia o auferiu após a queda do edifício "Palace II", no Rio de Janeiro, que fará 11 anos de caído no dia do sepultamento do ex-engenheiro, ex-deputado e ex-vivo, Doutor Sérgio Naya, em Laranjal, Minas Gerais, que neste dia 22 de fevereiro é lembrado em triste aniversário! Após a queda do edifício “Palace II”, no Rio de Janeiro, que no dia do seu sepultamento, em Laranjal, Minas Gerais, dia 22 de fevereiro, completará onze anos de caído.

Como poderei dizer a Sérgio Augusto Naya “descanse em paz”, como certamente alguns de seus conterrâneos e parentes dirão. A mim ele não fez nada demais, a não ser me dar um cano em alguns torçados, contrato de uma publicidade, política para ele feita em então jornal de minha propriedade, “Voz da Mata”, com sede em Bicas, MG, por ocasião de uma política de Sérgio em sua região. Mas é coisa do passado, e os cruzeiros novos já envelheceram!

Mas o meu não ao “descanse em paz” a Sérgio Naya, não é por alguma frívola divida pecuniária, nem pelo “Palace II” haver caído. Tantas edificações se racham e caem! Minha indignação com o ex-empresário é por não ter cumprido voluntariamente um dever que por ética deveria ter assumido; socorrer e indenizar as vítimas da tragédia provocada por sua empresa, a Sersan, sem a necessidade de insistentes intervenções da Justiça, que, estranhamente, dele só conseguiu até hoje 15% do valor indenizatório. Isto após anos de demanda!

Hoje sinto desprazer por ter conhecido tal defunto e ter-lhe apertado mão, durante uma apresentação política de apoio de uma igreja evangélica, ao então candidato a deputado federal Sérgio Naya, no município de Guarará, MG, onde muitos crentes em sua honestidade, e claro pensando em benefícios, oravam pela eleição de “Doutor Sérgio”. Dias após houve uma festa em Laranjal, na casa de Naya, indo lá pude conhecer o que é rico “virar” pobre pela necessidade de não perder votos.

Alguns episódios de Naya ficam para a história. Sobre a Justiça disse: “a justiça está no canhoto do meu talão de cheques”. Sobre ser mais rico do que muitos, disse em uma festa natalina em Miami, EUA, ao lhe ser servido champanhe em taça plástica: "Isto é coisa de pobre"... De rico ou de pobre era a pedras fria do necrotério. Certamente ele desejaria que fosse de mármore de Carrara, e seu corpo lavado com água mineral!

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(*) Seu Pedro é o jornalista Pedro Diedrichs, editor do jornal Vanguarda Bahia (impresso e virtual) na cidade de Guanambi, Bahia... Em suas andanças de repórter viu e apertou a mão, que já lavou com detergente, do hoje defunto Sérgio Naya.

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O defunto em questão era tão ordinário que engambelava as mulheres com quem tinha relação. Ficava com as pobres coitadas apenas seis meses, usava-as e jogava-as fora!

Elementos desse jaez têm que arder no mármore do inferno até o final dos tempos, e ainda é pouco.

Adesões para a inclusão na pauta da PEC que cria as polícias penintenciárias

O deputado federal João Dado(PDT-SP) apresentou na última terça-feira, 17 requerimento nº 4129 de 2009, pelo que requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Outros parlamentares devem reforçar o pedido do parlamentar trabalhista logo após o carnaval.

Se tudo correr bem e a pauta não estiver trancada por Medidas Provisórias do governo ― única razão que pode atrasar a votação dessa importante matéria ―, este blogger acredita na rápida aprovação da matéria que seguirá para exame no Senado.

Hoje tem tributo ao Iron Maiden

Será na Cervejaria Fellice.

Deputado do DEM suspeito de pedofilia luta para preservar mandato

Está ficando insustentável a situação do deputado estadual Luis Afonso Seffer, líder do Democratas na Assembléia Legislativa do Pará.

Reincidente em pelo menos outros dois casos com inquéritos tramitando na polícia do Pará e da Paraíba, o Diretório Estadual do seu Partido decide o futuro político do parlamentar em reunião logo após o carnaval, explica o blog 5.a Emenda.

Se você ficou escandalizado com essa notícia, ela não é fato isolado no Pará.

Levantamento policial a pedido da CPI da Pedofilia aberta no parlamento paraense após denúncia de um Bispo da Região da Ilha do Marajó, aponta 1.800 outros casos.

A sociedade paraense começa a ser informada que dentre os contumazes praticantes da abominável prática, são suspeitos vereadores, membro do Tribunal de Contas do Estado, um ex-deputado, dezenas de vereadores e empresários bem sucedidos.

Justiça emperra disputas por domínios na internet

As empresas brasileiras só têm o Judiciário para recorrer em caso de disputas envolvendo a internet. O motivo é que o Brasil preferiu não aderir à Câmara Arbitral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, mostra uma reportagem da Gazeta Mercantil. Com isso, as brigas por domínios “.com.br” acaba demorando demais na Justiça, segundo os especialistas consultados. Um processo na Câmara da OMPI é resolvido em, no máximo, três meses, todo feito pela internet, custando entre US$ 1,5 mil (caso a empresa opte por apenas um árbitro) e US$ 3 mil (caso seja mais de um). Na Justiça, não leva menos de dois anos para ter a sentença de primeiro grau. Isso leva as empresas a terem de pagar “resgate” para ter o seu domínio de volta. Segundo especialistas, os valores cobrados são variados, mas há caso de cobrança de até US$ 1 milhão.

Vale condenada a criar Reserva Florestal em Carajás

A mineradora e a Geoexplore Consultoria e Serviços foram condenadas pela Justiça a criar uma reserva florestal no Pará após a atuação das empresas causar um incêndio que destruiu 580 hectares da Floresta Nacional de Carajás em 2003, diz a sentença, da qual a Folha de S.Paulo teve acesso.

Estação Barbacena

Na Coluna da Dora Kramer

O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB. Por um motivo simples: "Não o farei."

Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.

"Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo.

"Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível.

"Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário.

"Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB.

Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário.

"Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."

Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.

A incorrigível ficou só

Após oito anos de relacionamento, a ex-ministra do Turismo Marta "a incorrigível" Suplicy e o franco-argentino Luis Favre se separaram. O romance de Marta com o ex-consultor do PT para assuntos internacionais ficou conhecido em agosto de 2001, alguns meses após o fim de seu casamento de 36 anos com o senador Eduardo Suplicy (SP).

Aécio não quer ser vice

Segundo o joenal O Estado de S. Paulo, o governador de Minas Gerais Aécio Neves descarta ser vice caso perca prévias do PSDB.

Para o mineiro, que veio a SP mas não se encontrou com Serra, é preciso abrir espaço para outras forças.

Neves classificou ontem de presunçosa a adoção de uma candidatura puro-sangue no PSDB para disputar a Presidência em 2010 e descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra (PSDB).

"Não vejo sentido prático. Nem eu preciso de espaço para eventualmente apoiar o governador José Serra, nem ele precisará de espaço para eventualmente me apoiar, se essa for a decisão majoritária do partido", disse Aécio, após visita ao vice-presidente, o também mineiro José Alencar, que se recupera em São Paulo de uma cirurgia.

A chapa puro-sangue agrada a setores do PSDB, principalmente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio, no entanto, avalia que, se não for candidato à Presidência, tem como caminho natural o Senado.
Pelo visto, é mais fácil Neves filiar-se no PMDB e conseguir a legenda para satisfazer a sua indisfarçavel vaidade e sede pelo poder.

É tudo o que o PMDB quer para lançar a sua candidatura própria e mandar um adeuzinho para Lula e Dilma.