CNJ: Esqueceram de mim?

Membros do CNJ querem jetom para ir às sessões

Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo 21/11/2006

Gratificação elevaria seus salários em 24%, estourando teto de servidor; presidente do STF ganharia R$ 30,3 mil

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviaram à Câmara projeto de lei que prevê pagamento de gratificação por seu comparecimento às sessões de julgamento. Se aprovada, essa espécie de jetom significará um aumento de vencimentos de cerca de 24%, o que levaria todos os 15 membros do CNJ a terem salários superiores ao teto do funcionalismo.
Os vencimentos de 14 dos conselheiros passarão de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. No caso da presidente do CNJ, Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento será maior - de R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil. O teto do serviço público é de R$ 24,5 mil, valor equivalente ao vencimento dos ministros do STF.

Promotores e procuradores também querem aumento salarial. Está em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta para aumentar o teto da classe de R$ 22,1 mil para R$ 24,5 mil. O CNJ e o CNMP foram criados como organismos de controle setorial pela emenda constitucional da reforma do Judiciário.

O CNJ justifica o pagamento da gratificação alegando que a atuação de seus integrantes "implica um acréscimo em suas atribuições normais em relação ao cargo de origem". Também argumenta que o impacto orçamentário está de acordo com a margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário.

VIAGENS - O projeto, que foi enviado à Câmara no dia 7, propõe outros benefícios. Por ele, além de receber as gratificações, todos os integrantes do CNJ terão direito a passagens aéreas e diárias quando tiverem de se deslocar em razão de serviço, sessões, reuniões, trabalhos, inspeções, correições e missões.

O aumento dos vencimentos dos integrantes do CNJ ocorrerá porque o projeto de lei prevê que seja paga uma gratificação de 12% do salário dos ministros do STF por sessão. Como em geral há duas sessões por mês, isso equivaleria a um incremento de 24% nos salários.

Desgaste à vista

Dora Kramer - Aumento maquiado
O Estado de S. Paulo
21/11/2006
O discurso está pronto, a justificativa também, só falta o documento oficial - a conclusão de um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas - para dar substância técnica ao álibi.

A partir daí, será uma questão de tempo e de produção de sofismas em profusão para que se ponha à mesa abertamente um assunto subjacente aos debates sobre as campanhas às reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado: o aumento de R$ 12.847,20 para R$ 24.500 nos salários-base de deputados e senadores.

A desculpa é a de sempre: os parlamentares necessitam receber proventos condignos e para isso é preciso equipará-los salarialmente ao teto do funcionalismo, dando a eles salários iguais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A velha história desta vez vem embrulhada numa embalagem tão vistosa quanto enganosa. Há algum tempo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pediu à FGV um trabalho sobre "racionalização" dos custos da Casa.

Para todos os efeitos, o que se pretende é reduzir gastos, mas, na verdade, o objetivo é descobrir um meio de dar os aumentos sem elevar despesas, de forma a amenizar o impacto na opinião pública e, conseqüentemente, facilitar a aprovação.

Como a única eleição à vista é interna e nessas situações o Parlamento importa-se muito pouco de atuar de costas para a sociedade, é bastante provável que dê certo.

Depois de um longo período de "seca", suas excelências conseguiram em 2003 elevar seus salários de R$ 8 mil para os atuais R$ 12.847, na época o equivalente ao teto do funcionalismo.

Como esse teto subiu para R$ 24.500, reivindicam o mesmo. É uma proposta singela: reajuste de cerca de 200% para um período de 28% de inflação acumulada.

Terão tido algum mérito especial os parlamentares para se apresentarem ao País com tal reivindicação? Melhoraram seus serviços, deixaram de fazer semana de dois, no máximo, três dias? Abandonaram o hábito de mercadejar seus votos em troca de cargos e favores?

Nos últimos anos, ao contrário, só fizeram dar motivos para decair no conceito da população que os paga, elege em regime de voto obrigatório e não recebe de volta nem um mísero troco, nem uma pequena compensação em forma de correção de conduta.

Agora mesmo preparam-se para desfazer, com absolvições e acochambros, o bom trabalho da primeira fase da CPI dos Sanguessugas - um sucesso em boa medida porque na época o Congresso estava esvaziado por causa da campanha eleitoral.

Há, é claro, parlamentares menos afetos à desfaçatez total, sendo um deles o próprio presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que oficialmente nega a existência de uma proposta corrente entre deputados e senadores. Diz que seu compromisso é com a redução de gastos, mas não assume claramente posição contrária aos aumentos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tampouco se manifesta a respeito.

O grupo dos docemente constrangidos não chega a admitir a óbvia distorção, mas apresenta, para aceitar o reajuste, "exigências" tais como o fim das verbas extras para financiamento de gabinetes nos Estados e a não ampliação das despesas globais do Legislativo.

Um disfarce pretensamente de natureza moral, mas que não altera o resultado final e muito menos explica por que, afinal de contas, existe a necessidade de deputados e senadores ganharem os proventos máximos se o teto fixado em lei não significa obrigatoriedade. É só isso: um teto.

Quanto às verbas extras, elas não foram revogadas quando do último aumento e não o serão agora, caso haja mesmo elevação de salários.

Dar-se-á a situação de sempre. Aprova-se o reajuste, mantêm-se as verbas e quem quiser que faça a cena da devolução e do protesto. Dura pouco e logo tudo volta ao normal, se é que há normalidade numa reivindicação dessa ordem para um colegiado que, contabilizados todos os benefícios, recebe cerca de R$ 100 mil por mês, assistência médica da melhor qualidade, foro especial de Justiça e acesso ao Orçamento da União por meio das notórias emendas.

O argumento de que a "racionalização" dos gastos permitirá os aumentos sem ampliação de despesas é outra falácia. Se há despesas supérfluas, que se descubram destinações mais úteis ao dinheiro ou, então, que devolvam ao Tesouro como contribuição a um programa de cortes de gastos públicos, este sim um assunto substancioso a tornar-se tema do propagado entendimento do presidente da República com as diversas forças políticas.

Mande seu recado pra ele

"Vamos derrubar a imprensa livre".

Só vai sobrar a imprensa financiada pelo estado. A imprensa que santifica o governo.” José Amaral - joseamaral@gmail.com

O que você diria ao José Amaral?

Ninguém acredita

Está agendado para as 15h00 desta terça-feira, a audiência em que a CPMI das Sanguessugas ouvirá os depoimentos do ex-analista de mídia e risco da campanha para a reeleição do presidente Lula, Jorge Lorenzetti; e do advogado Gedimar Pereira Passos.

Mas uma pizza prontinha para ser servida ao distinto eleitor.

Reformulado

Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo

A Agência Câmara lança nesta terça-feira seu novo site para comemorar a divulgação de 100 mil notícias. A partir das 10 horas, a Agência promove bate-papo com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com tema livre. Para participar da conversa, basta acessar http://www.agencia.camara.gov.br

Negociando

Não houve entendimento entre o PV e o PSC para uma aliança que permitisse à ambos superar a cláusula de barreira imposta pela mini-reforma eleitoral no último pleito.

A direção nacional do PSC, porém, deve anunciar esta semana a fusão com o PR, cuja maior expressão é o vice-presidente da República, José Alencar.

Outras legendas estão na negociação e o novo partido que surgirá deverá, se tudo correr normalmente, ser a quarta ou quinta maior força do Congresso Nacional.

Um sumidouro

O Brasil precisa de vereadores?

Número de vereadores cai, mas custos aumentam

Paulo Henrique Lobato Correio Braziliense 20/11/2006

Mesmo depois dos cortes no número de cadeiras, gastos com as câmaras de vereadores no país subiram R$ 400 milhões. Explicação está na continuidade dos repasses e no “esforço” em gastar dinheiro público

A redução de 8.481 vereadores no país nesta legislatura (2005/2008) não se refletiu nos gastos das 5.562 câmaras municipais. Pelo contrário: houve aumento de custos de R$ 400 milhões (7,58%). Em Minas Gerais, onde o corte foi de 1.240 cadeiras, a cifra à disposição dos vereadores cresceu R$ 67,8 milhões (13,78%). Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e se referem à comparação entre o ano passado e 2004, quando a polêmica portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recomposição do número de parlamentares municipais no Brasil. A explicação para tal absurdo está na manutenção do volume de recursos públicos destinados às câmaras e na sanha dos vereadores em gastar.

Em 2004, antes do corte nas cadeiras, as câmaras brasileiras gastaram R$ 4,9 bilhões com a função legislativa, o que inclui subsídios dos vereadores, pagamento de servidores, contas de água e luz, manutenção de veículos e outras despesas. Um ano depois, quando várias cidades reduziram o número de parlamentares, o valor subiu para R$ 5,3 bilhões. Em Minas, no mesmo período, o gasto passou de R$ 491,4 milhões para R$ 559,2 milhões.
“O custo da função legislativa em 2005 era aguardado por diversos segmentos da sociedade, vez que a decisão do TSE, culminando na redução de vereadores, gerou expectativa de que o gasto seria reduzido na mesma proporção. Mas ocorreu o contrário”, reforça o economista François Bremaeker, coordenador do estudo.

Bremaeker explica que o aumento se deve, em parte, ao crescimento do orçamento das prefeituras. Isso porque os repasses do Executivo ao Legislativo são vinculados por lei e oscilam de 5% a 8%. “As prefeituras repassam às câmaras 8% do orçamento em cidades com até 100 mil habitantes, 7% até 300 mil moradores, 6% até 500 mil pessoas e, acima deste universo, 5%”, acrescenta.

Na prática, houve redução no número de parlamentares, mas a legislação do repasse não sofreu alteração. O Senado, em 2004, tentou votar um projeto que reduzia esses índices em 0,5%, mas não houve acordo. A decisão do TSE abriu margem para que parlamentares reajustassem os próprios contracheques e aumentassem a chamada verba de gabinete, a ajuda de custo. Na histórica Ouro Preto (MG), berço da Inconfidência, os 17 parlamentares da legislatura passada perderam sete cadeiras a partir de 2005, mas o salário subiu de R$ 2,6 mil para R$ 3,8 mil entre a última legislatura e a atual.

Orçamento gigante
Os 5.562 municípios brasileiros tiveram à disposição orçamento gigantesco em 2005, da ordem de R$ 148,6 bilhões. As despesas com as câmaras somaram R$ 5,3 bilhões, o que representa 3,56% do erário municipal. Em 2004, quando os prefeitos tiveram R$ 145,5 bilhões, esse percentual havia sido de 3,38% (R$ 4,9 bilhões). Em nível regional, a oscilação em torno da média brasileira na participação dos gastos dos legislativos é relativamente pequena. As câmaras da região Sudeste apresentam resultado abaixo da média: 3,09%. Já as das casas das demais áreas superam o índice, sendo 3,95% na Sul, 4,13% na Nordeste, 4,22% na Centro-Oeste e 4,32% na Norte. A relação entre a despesa do legislativo com o orçamento da prefeitura chega a um percentual médio de 5,08% nos municípios com até dois mil moradores. O índice diminui à medida em que aumenta o universo de habitantes.

“A distribuição média na participação relativa dos gastos das câmaras, segundo os grupos de habitantes, mostra que as oscilações em torno dessta média são um pouco maiores que aquelas encontradas nas grandes regiões. A participação das despesas com a função legislativa supera a média nacional para os municípios com população até 100 mil habitantes, sendo que essas participações declinam à medida em que aumenta o porte demográfico das cidades”, explica Bremaeker.

LINHA DE PESQUISA
A metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) teve como base uma amostra de 3.691 municípios, o que corresponde a 66,36% das 5.562 cidades do país. De posse das planilhas consultadas junto à Secretaria do Tesouro Nacional, o Ibam projetou os gastos para as demais câmaras. Em Minas, foram 618 das 853 câmaras, ou 72,4% do total. “Em razão das dificuldades quanto ao detalhamento desses dados, foi utilizado aquele referente aos gastos totais com a função legislativa e efetuada sua comparação com o total da despesa orçamentária municipal”, acrescenta François Bremaeker, coordenador da pesquisa.
A decisão do tse de reduzir vereadores gerou expectativa de que o gasto também seria reduzido. ocorreu o contrário

O número
7,58%
Foi o percentual de aumento de gastos nas câmaras de vereadores
Verbas “sobrando” para investimento

Em 2004, por intermédio de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi determinada a redução do número de integrantes das câmaras municipais, que ocorreu na posse das atuais legislaturas, em janeiro de 2005. Apesar da diminuição dos vereadores, não houve nenhuma alteração no volume de recursos públicos destinados às casas legislativas. Com isso, criou-se uma situação esdrúxula — enquanto os poderes Executivo e Judiciário continuam a reclamar da falta de verbas, nas câmaras municipais, o que se viu foi um verdadeiro “esforço” para consumir todo o dinheiro previsto e em seus orçamentos e não ter que devolver recursos para as prefeituras.

Com o dinheiro “sobrando”, muitas câmaras municipais investiram na compra de computadores e veículos e até na construção de novas sedes. Outras, além da “melhoria da infra-estrutura”, optaram pelo aumento das despesas com os vereadores. Em Montes Claros (MG), com 336 mil habitantes, o número de vereadores, que era de 21, caiu para 15 em janeiro de 2005. Mas o orçamento da casa continuou inalterado, da ordem de R$ 5,9 milhões por ano.

O salário dos vereadores, que até 2003 era de R$ 4,5 mil mensais, atualmente é de R$ 6,678 mil por mês. Mensalmente, cada vereador tem direito ainda a R$ 7 mil para contratação de pessoal — com o montante, podem contratar quantos assessores quiserem, desde que paguem pelo menos um salário mínimo por pessoa — e R$ 5 mil de verba indenizatória, usada para a quitação de contas de telefones, correspondências, gasolina e outras despesas. Essa verba foi o pivô do escândalo em que se envolveu a câmara municipal em julho deste ano, quando oito dos 15 vereadores foram presos na operação “Pombo Correio” da Polícia Federal, suspeitos de desviar recursos públicos com o uso de recibos adulterados dos Correios. O presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Ildeu Maia (PP), reconhece que houve o aumento de despesas com o pessoal e com custeio, tendo feito gastos também na compra de computadores e outros equipamentos. Mas nega que tenha existido abusos por causa da “sobra” de recursos.

Últimas do PIM

JORNAL DO COMÉRCIO

Coluna empresarial com as últimas do Pólo Industrial de Manaus.

Por Cileide Moussalem.

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Vale do Rio Doce: Outro recorde

A Vale do Rio Doce realizou ontem a maior captação em eurobônus de uma empresa latino-americana, no valor de US$ 3,75 bilhões. A operação, que estava prevista em US$ 2,5 bilhões, obteve demanda superior a US$ 13 bilhões.

Os recursos serão usados para pagar parte do empréstimo de US$ 17,6 bilhões realizado para a compra da mineradora canadense Inço. Além dos US$ 3,75 bilhões obtidos ontem, a empresa está com operação de debêntures no mercado interno no valor de R$ 5 bilhões e avalia uma emissões de bônus perpétuos e de ações. A intenção é rolar todo o empréstimo-ponte até outubro do próximo ano.

Também ontem a companhia fechou acordo para ampliar o fornecimento de minério de ferro à China em 27,5 milhões de toneladas por ano no período 2007/31. As negociações com as siderúrgicas para o reajuste dos preços em 2007 começam em dezembro.

Fonte: VALOR ECONÔMICO

Novo governo promete resolver problemas fundiários, investir na mineração e no interior do Estado

Responsável pela parte administrativa da transição do governo do Estado, que passará às mãos de Ana Júlia Carepa (PT), a partir de 1º de janeiro de 2007, o economista Carlos Guedes de Guedes adiantou que até o início de dezembro deve apresentar um novo modelo de gestão à governadora do Estado. Dentro desse modelo, segundo ele, estão mais investimentos na área de produção mineral, ordenação fundiária, descentralização do governo do Estado e maior atenção aos municípios do interior do Estado.

Entrevistado pelo Marabá Notícias, Carlos Guedes, que é funcionário do Incra, disse que a descentralização do governo será uma realidade. Segundo ele, o governo vai estabelecer duas espécies de subsedes: em Marabá, no sudeste do Pará, e Santarém, na região oeste.

Com relação específica a Marabá, Carlos Guedes confirmou que o município, por ser pólo do sudeste paraense, é importante nos planos do governo do Estado. Para tanto, segundo ele, as riquezas minerais precisam ser mais bem exploradas e os conflitos fundiários ser dirimidos.

No que diz respeito à mineração, Carlos Guedes explica que o Pará responsável por 10% da produção mineral do País. No entanto, segundo ele, os dividendos dessa riqueza precisam ser socializados com a comunidade regional.

No que diz respeito aos conflitos agrários, o responsável pela transição administrativa diz que o governo estadual vai promover diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e movimentos sociais através de uma mesa permanente de negociação.

Segundo ele, a intenção é fortalecer as atividades do Iterpa – Instituto de Terras do Pará – nesta região, de maneira a dirimir os problemas fundiários um a um. “Temos uma possibilidade histórica de superar essas questões”, assegura.

Ainda de acordo com Carlos Guedes, os municípios do interior vão sofrer ação direta do governo do Estado com a criação de consórcios para intermunicipais para atuar em áreas onde a dificuldade de gestão é grande, como é o caso do saneamento básico, por exemplo.

Fonte: Marabá Notícias

Dia da Bandeira

Vice-governador eleito defende realização de plebiscitos para emancipação do Tapajós e Carajás

Em entrevista à Rádio Clube nesta quinta-feira (16), o vice-governador eleito, Odair Corrêa, 55, do PSB, (foto) se disse favorável à realização de plebiscitos para a criação de novas unidades da federação dentro do Pará. Ele deixou claro que é o povo quem tem de decidir se quer ou não a emancipação do Estados de Tapajós, no oeste do Pará, e Carajás, no sul.

Odair Corrêa, que é de Santarém, lembrou que tem uma luta de 21 anos pela emancipação da região oeste do Estado e reconhece que o mesmo esforço tem sido feito pelas lideranças políticas do sul do Pará, por isso ele entende que nada pode ser mais justo do que a realização de um plebiscito.

O vice-governador lembrou também que o desejo de emancipação dessas duas regiões não é nenhum desamor ao Pará, mas sim um reflexo da falta de investimentos que o interior sofreu durante mais de uma década. “Essas comunidades sentiram na pele a ausência do Estado”, relata.

No entendimento de Odair Corrêa, o vice-governador não tem autonomia para dividir o Estado. Segundo ele, é a população quem deve decidir. “Quem somos nós, que cobramos o voto das pessoas, para cercear o seu direito de votar numa escolha tão importante”, questiona.

Acompanhando o vice-governador, o deputado eleito João de Deus (PSB), que percorreu 350 quilômetros da rodovia PA-150, entre Redenção e Marabá, disse que um dos exemplos do descaso do governo é a situação das estradas do interior. Em alguns trechos ele denunciou a existências de pontes mal conservadas que se transformaram em verdadeiras armadilhas para os viajantes. “Trata-se de pontes assassinas”, denuncia o parlamentar eleito.

O vice-governador e o deputado eleitos lembraram que a violência no campo que ainda é grande no interior do Pará se deve também à ausência do Estado, que não mantém sequer um escritório do Iterpa – Instituto de Terras do Pará – em Marabá, que é a cidade pólo do sul do Pará, área que concentra a maior parte dos conflitos. Eles também defenderam a criação de consórcios intermunicipais, como o existente entre os municípios localizados no corredor da BR-222: Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon do Pará e Dom Elizeu. Segundo o deputado João de Deus, o consórcio fortalece a execução de políticas públicas que o município, sozinho, teria dificuldade de executar. O vice-governador também lembrou que o Estado do Pará, segunda maior unidade da federação, tem 1.253.000 de quilômetros quadrados e 7.800.000 habitantes, sem contar com as condições geográficas que dificultam o acesso às populações mais afastadas. Por conta disso, muitas comunidades acabam isoladas e cresce o desejo de emancipação. Ainda de acordo com Odair Corrêa, uma das medidas paliativas para minimizar a falta de atenção que o interior do Estado vem sofrendo é a criação das sub-governadorias regionais, que ficarão sediadas em Marabá e Santarém. Mas o vice-governador lembrou que não bastam apenas medidas políticas e gerenciais para fazer as regiões se desenvolverem. Segundo ele, é preciso combater também a corrupção dentro do governo. “A corrupção distorce completamente os procedimentos operacionais das políticas públicas”, observa. Fonte: Marabá Notícias

Amazonas

As mulheres já não estão alheias ou na retaguarda da guerra como aconteceu durante milénios. Hoje não só estão nas tomadas de decisão como no campo de batalha. Ocasião para fazermos uma breve incursão pelo mito das mais famosas mulheres guerreiras – as Amazonas

O blog registra um movimento político fruto de sensacional iniciativa da senadora e agora governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa.

Segundo as fontes consultadas pelo blog, o Pará será a primeira Capitania das Amazonas!
Segundo a lenda: mulheres guerreiras que comandavam uma sociedade em que os homens não passavam de mera figura decorativa. Ai incluso: Lula, Jader, Sarney e Renan, e está em curso no Pará a colocação da cangalha nessa raça.

O Pará é uma faixa de terras na Amazônia, repleta de riquezas que deixam a lenda mitológica no "chinelo".

Começa bem o governo de "Amazona chefe".

E as «novas amazonas»? As mulheres que derrubaram preconceitos e cada dia auferem o seu salário e que não aceitaram o tradicional papel doméstico? Encontramo-las todos os dias, algumas mais belicosas que outras. E as mulheres nas Forças Armadas? Curioso que numa recente entrevista a mulheres da PSP em postos de comando, todas afirmavam que nunca tinham tido necessidade de disparar as suas armas. Serão as mulheres pacifistas, mesmo em carreiras onde podem ter de ser «guerreiras»? Talvez escritora e jornalista Inês Pedrosa nos saiba responder.

Leia texto acadêmico de uma "amazona" especialista no assunto no Conversa de Caboclo.

Troca

Vai ser um tal de troca de partido jamais visto nos anais da política paraense.

A fonte do blog é lata!

Saara

É o que espera tucanos e istas do mesmo matiz, eleitos que foram para compor a Bancada Paraense na 52.a Legislatura.

Se duro entraram, rapadura mofada é o que terão.