Só agora?

Lula diz que prefeituras e Estados não têm capacidade de investir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que vai tentar destravar o país até o dia 31 de dezembro para ajudar prefeituras e Estados. Segundo ele, as prefeituras não têm capacidade de investimento e os Estados estão quebrados.

"O que nós temos é que destravar o país porque os prefeitos que estão aqui sabem que as prefeituras não têm nenhuma capacidade de investimento hoje. Como é que alguém quer ser prefeito? Porque, às vezes, vivem apenas por conta do Fundo de Participação dos Municípios, às vezes os prefeitos não têm nem disposição de cobrar IPTU, porque só tem uma casa boa para pagar IPTU na cidade e ele tem medo de cobrar. Então, eu quero destravar", disse Lula na inauguração da unidade de biodiesel da usina Barralcool, em Mato Grosso.

Leia mais {aqui}

Polícia bancada

Como em muitos municípios a pressão da população é quase que insustentável em relação à escalada da violência, vários prefeitos do sul do Pará têm que destinar valiosos recursos que num Estado bem administrado, seriam direcionados à investimentos para a melhoria da população.

Mas no Pará não é assim. O jornalista Waldyr Silva publicou em seu blog {aqui} o que se passa em Parauapebas, apenas para citar um exemplo:

• Anote o quanto o prefeito Darci Lermen (PT) contribui por mês para essas instituições de segurança: Corpo de Bombeiros - convênio no valor de R$ 3.000,00 e uma Parati com despesas de R$ 2 mil.

• Para Polícia Civil: alimentação, R$ 3.000,00; aluguel da residência do delegado, R$ 1.500,00; energia elétrica da casa do delegado, R$ 300,00; caminhonete L 200, R$ 6.500,00; e combustível para a frota, R$ 5 mil.

• À PM, R$ 12.000,00 para combustível; R$ 1.500,00 de aluguel da residência militar; quatro veículos Gol locados, R$ 10.000,00; dois veículos Parati, R$ 4.000,00, três caminhonetes, R$ 19.500,00; três motos, R$ 1.800,00; e custo de manutenção da frota, R$ 12.000,00. E ainda R$ 7.990,00 para a associação militar.

• Se você é bom de conta, faça a soma desses valores e descubra quanto a prefeitura contribui por mês para a segurança no município.

Nota deste blog: E como ficam os municípios que, ao contrário de Parauapebas, não possuem os roialties da exploração mineral?

- Apenas a sensação de insegurança.

Tudo por dinheiro

Está em curso no Brasil um movimento diplomático deplorável.

Contradizendo o que defende nos organismos multilaterais, o governo brasileiro fez desembarcar hoje em Pequim (China) o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, para travar o primeiro diálogo entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao sobre temas espinhosos de sua área. Em sintonia com o Itamaraty, Vannuchi deverá manter a linha do diálogo e da persuasão, em vez de condenar a aplicação indiscriminada da pena de morte e a prática de tortura no país.

Segundo reportagem do Estadão de hoje,Vannuchi, numa das mais infelizes frases do agora pré-segundo governo de Lula , disse que: condenar a tortura "queima canais diplomáticos", num ímpeto de tudo por dinheiro.

Como se sabe a China é um dos principais parceiros comerciais dos brasileiros, porém, com esta política, joga a tradição de uma postura humanista na latrina.

Nem começou o segundo mandato de Lula e os "erros" são patentes.

Domingo de agito

Confira aqui. O Nilson Nelson vai ferver no domingo, 25.

Tudo pronto para a festa do cinema em Brasília

39ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Confira aqui.

É possível

Você leitor(a) consegue imaginar o que é transferir 100 Gb de dados por segundo? Veja aqui como isso foi possível.

Planos ferroviários

BNDES vai investir R$ 11 bilhões em ferrovias.

Mais aqui.

Em alta

Exportações de itens para setor de couro e calçado estão em alta
O setor de componentes para couro, calçados e artefatos atingiu crescimento de 15,6% nas exportações de janeiro a setembro deste ano. Ao todo, foram comercializados com o exterior US$ 664,36 milhões, contra US$ 574,7 milhões no mesmo período do ano passado.

Mais aqui.

Integração II

Faculdade Integrada Brasíl Amazônia promove Feira do Empreendedor em Belém21 de novembro de 2006.
BELÉM - Começa amanhã, 22, a Feira do Empreendedor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra). O evento, cujo tema é “Uma chuva de negócios”, encerra no próximo dia 24. A palestra de abertura, com o tema “Marketing do turismo na Amazônia”, com Marcelo Pinheiro, turismólogo e consultor do Sebrae, será às 17h30. Também estão previstas as palestras “Iniciação empresarial”, com Arivaldo Sá, também do Sebrae, e “O processo de transição na gestão pública”, com Raimundo Tavares, da UFPA.

Mais sobre a Feira aqui.

Integração

Primeira usina integrada de biodiesel e álcool é inaugurada. Detalhes aqui.

Prêmio Esso 2006

Confira aqui os finalistas

Prêmio Esso 2006

Repórter da Folha ganha categoria do Prêmio Esso

Folha de S.Paulo

O jornalista Fernando Rodrigues, repórter da Sucursal de Brasília e colunista da Folha, ganhou o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa pelo projeto "Políticos do Brasil", que inclui um livro (Publifolha) e um site (www.politicosdobrasil.com.br).
Esse foi o quarto Prêmio Esso de Rodrigues, que também o recebeu em 1997, 2002 e 2003.
O livro e o site oferecem dados sobre os vencedores nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Lançado em agosto, o livro traz 3.570 registros referentes a 1998 e 2002, com análises sobre o patrimônio declarado pelos políticos.
Também foi premiado como melhor contribuição à imprensa o projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

Palavra de guru

5%
Artigo - Roberto Mangabeira Unger
Folha de S. Paulo
21/11/2006
O BRASIL todo quer crescer a mais de 5% por ano. E quer crescimento com inclusão social. Ao contrário do que se diz, é possível. Uns exigem que o Estado gaste menos (a turma dos que pensam como se pensava em 1920); outros, que gaste mais (a turma de 1940). Não é por aí. Tratemos de aproveitar as lições da experiência mundial recente.
1. Reafirmar os compromissos com a responsabilidade fiscal e com a estabilidade monetária.
2. Sinalizar rigor fiscal. Depois do juro, o item que pesa é Previdência. A anomalia brasileira é a falta de idade mínima para aposentar-se. Ao instituí-la, evitemos que o ônus recaia sobre pobres que começam a trabalhar jovens.
3. Endurecer na pressão para baixar o juro, operando no limite com o mercado financeiro.
4. Cuidar para que o efeito repercuta mais em crédito para a produção do que em crédito para o consumo, atenuando o conflito entre os objetivos de crescimento e de estabilidade. Sobretaxar o crédito ao consumidor.
5. Aproveitar e facilitar o efeito que o tensionamento com o mercado financeiro terá na desvalorização cambial.
6. Providenciar desoneração tributária do investimento privado: abatimento para o investimento não-financeiro, sobretudo em fundos que invistam em empreendimentos médios ou emergentes, e encurtamento do período de amortização.
7. Desobstruir juridicamente o investimento público, com emendas da Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem a capacidade dos Estados e Municípios de endividar-se para investir em saneamento básico e em educação. E abrir caminho para o investimento público e privado em rodovia, porto, e energia - sobretudo em substitutos do petróleo.
8. Reformar a legislação ambiental para que siga o princípio das exigências crescentes, começando por baixo.
9. Desonerar os encargos que pesam sobre a folha de salários, mesmo que a base tenha de ser temporariamente o faturamento ou o valor acrescido.
10. Deixar de dar dinheiro de trabalhador, em forma de empréstimo subsidiado, a grandes empresas. Tudo de facilidade pública - em crédito, tecnologia e acesso a mercado- para qualificar os empreendimentos relativamente pequenos que empregam a grande maioria dos trabalhadores.
11. Estabelecer práticas contemporâneas de gestão no setor público. Organizar carreiras de Estado.
E fundar núcleo administrativo de elite - braço direto do presidente - para cobrar resultados e fazer andar.
É só um começo, mas que começo!

Sindicatos vão pressionar Lula

Ainda não ganhou a mídia, mas, será inevitável a pressão que os sindicatos de todo o país farão sobre o presidente.

Todo mundo ganhando aumento substancial de salários, enquanto que o salário mínimo lá...Na baixa da égua, como dizem meus conterrâneos.

Eles também querem

Ponto do Servidor

Aposentadoria é impasse no TCU

Coluna - Maria Eugênia

Jornal de Brasília
21/11/2006
A semana será decisiva para os servidores aposentados com proventos proporcionais ao tempo de serviço. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o processo TC-005.447/2006-0, cujo relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, sob o argumento de que as vantagens pessoais deveriam ter sofrido o mesmo corte proporcional aplicado às outras parcelas integradas a esses benefícios. Em seu voto, o ministro sustenta, no item 9.3.2 de sua manifestação, a necessidade de que também sejam revistos outros atos de mesmo teor, o que acarretará, se sua posição for acolhida, na diminuição dos proventos de todos os servidores aposentados proporcionalmente cujo benefício contemple a percepção integral de vantagens pessoais. O processo começou a ser analisado na semana passada pelo TCU, mas há divergências entre os ministros que integram a Corte. Para se ter uma idéia, houve empate de votos (4 x 4), o que obrigou o presidente do TCU, Guilherme Palmeira, a se posicionar sobre a matéria, amanhã, quando fará o desempate (voto de minerva). “Isso afeta um contingente enorme de aposentados”, alerta o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento. A entidade tenta uma audiência ainda hoje com o presidente do TCU. “Vamos conversar com ele com o objetivo de demonstrar a gravidade que essa decisão acarretará se for aprovada. Não temos nem como dimensionar o tamanho do prejuízo para o servidor se isso passar”, completa.

Ação para receber os quintos I - Três servidores efetivos da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança, com pedido de liminar, para determinar ao diretor-geral da Casa que incorpore os chamados quintos ou décimos, originários de outros órgãos, aos vencimentos deles. Eles alegam estar havendo omissão do diretor-geral por não ter cumprido, até hoje, decisão administrativa de 2004 do então primeiro-secretário, deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que tinha assegurado “a conversão dos quintos incorporados com base no nível da Função Comissionada (FC) [gratificação] correspondente, nos termos em que foi pago aos servidores da Câmara”.

Ação para receber os quintos II - Na ação, eles sustentam que, posteriormente à decisão de Geddel Vieira Lima, o diretor-geral enviou um despacho em março do ano passado à Diretoria de Recursos Humanos para se manifestar sobre a disponibilidade de recursos para realizar a incorporação. “De lá para cá, nada, absolutamente nada, ocorreu”, afirma a defesa dos servidores, que, tampouco obteve resposta de um requerimento sobre o mesmo assunto. Dessa forma, a defesa dos servidores requer a concessão de liminar para determinar ao diretor-geral que cumpra imediatamente a decisão de incorporar as vantagens, bem como o pagamento dos atrasados.