Who Next!

Baba O'Riley foi uma das músicas que mudaram a vida de muita gente, inclusive a desse que vos escreve.

Era o auge do movimento Hippie.

Os sem vergonha da Nação

Frágil como papel

Revista Veja

A Justiça brasileira é incapaz de manter presos assassinos
confessos e corruptos pegos em flagrante. Na origem da
impunidade está a própria lei

Marcelo Carneiro

VEJA TAMBÉM Nesta reportagem • Quadro: Muitas operações, poucos resultados • Quadro: A boa vida dos mensaleiros • Quadro: Os nós que emperram a Justiça Exclusivo on-line • Os escândalos do governo Lula

O episódio do mensalão não foi apenas o mais grave escândalo ocorrido no governo Lula – foi também o mais impudente. A título de lembrança, apenas algumas das cenas de corrupção explícita que ele revelou: empresário carequinha que com uma mão recebia rios de dinheiro do governo e com a outra distribuía bolos de notas a aliados desse mesmo governo; deputados saindo de bancos com malas recheadas de reais ou entrando furtivamente em quartos de hotel para repartir o butim; marqueteiro confessando em rede nacional que recebeu pagamento do PT proveniente de caixa dois e o depositou em conta no exterior... Pois bem: esse escândalo – definido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, como resultado da ação de uma "organização criminosa" chefiada pelo ex-ministro José Dirceu – acaba de completar seu segundo aniversário sem que haja um único punido.

Do ponto de vista legal, seus quarenta implicados quase não foram incomodados: a denúncia apresentada contra eles pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal não foi sequer apreciada. Do ponto de vista prático, a vida dos mensaleiros também pouco mudou. Quer dizer, em alguns casos mudou, sim – mas para melhor. Marcos Valério, por exemplo, o lobista carequinha, ganhou cabelos, e seus tentáculos agora estão no campo. Hoje, vende gado à Europa, arrenda uma fazenda que abriga seus cavalos de raça e continua morando na casa que ocupa meio quarteirão em Belo Horizonte e foi reformada no capricho. José Dirceu, o "chefe do organograma delituoso", na definição do procurador Antonio Fernando, virou "consultor de empresas" e chega a embolsar 150.000 reais por mês com as "consultas" que dá. Perdeu o cargo, mas não os hábitos do poder: só circula em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros, onde é visto sempre com um charuto cubano na mão. Para completar, acha que pode dar lição de moral. Outros, como o deputado federal José Janene – ex-líder do PP e sacador de 4,1 milhões de reais das contas de Marcos Valério –, não perderam nem mesmo as funções nas quais foram flagrados com a mão na botija do valerioduto. Aposentado pela Câmara com um salário integral de 12.800 reais, Janene foi reeleito em abril primeiro-tesoureiro do PP. Isso mesmo. O homem que, em nome de seu partido, recebeu milhões de reais não declarados à Justiça Eleitoral continua dirigindo a legenda – e no cargo de gestor de finanças.

Os mensaleiros – que a ex-deputada Angela Guadagnin "homenageou" com sua tristemente famosa dança da pizza – são apenas a face mais gritante de um mal que, no Brasil, já se tornou endêmico: a impunidade – produto resultante da soma de um trabalho policial precário com um código processual anacrônico e um sistema judiciário labiríntico. Para ilustrar o fenômeno, VEJA investigou o desfecho de dez operações deflagradas pela Polícia Federal entre outubro de 2003 e dezembro de 2004. Além do fato de terem ocorrido há um mínimo de dois anos e meio, todas as ações selecionadas envolveram a prisão de políticos, empresários ou funcionários públicos por acusação de corrupção ou desvio de dinheiro. Juntas, elas produziram 245 prisões. Decorridos três anos, em média, o que a reportagem apurou sobre o resultado dessas operações é desalentador. Em apenas três delas o inquérito resultou em julgamento, mesmo assim só em primeira instância. Nos julgamentos, 64 pessoas foram condenadas, mas apenas duas permanecem hoje na cadeia: o juiz João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Cunha, ambos pegos na Operação Anaconda.

Robson Fernandes/AE

Pimenta Neves: assassino confesso da ex-namorada, mesmo tendo fugido e sido condenado, ele conseguiu habeas corpus que lhe garante a liberdade até o julgamento definitivo

Ressalte-se que, embora a PF tenha cometido diversas falhas em inquéritos (o que, algumas vezes, comprometeu seriamente o andamento do processo, como o que teve origem na Operação Vampiro), no que se refere às dez operações analisadas por VEJA, ela é a que menos culpa tem pela situação. O fato de parte dos detidos ter sido liberada logo em seguida à prisão não significa necessariamente ineficiência policial. Muitas dessas prisões são temporárias – duram apenas cinco dias, prorrogáveis por mais cinco – e têm por finalidade ajudar a investigação, evitando que o suspeito prejudique a coleta de provas ou intimide testemunhas, por exemplo. O pífio resultado das operações da Polícia Federal está diretamente ligado a outro problema, este da esfera judicial.

Como grande parte das ações da PF produz indiciados com direito a foro privilegiado – caso de políticos e altos servidores públicos –, os processos em que eles estão envolvidos seguem diretamente para os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que os ministros desses tribunais só costumam julgar recursos – não estão habituados a comandar a instrução do processo, que inclui a audiência de testemunhas e a produção de provas. A necessidade de fazê-lo, somada à quantidade extraordinária de trabalho que se acumula nas mesas dos ministros, faz com que toda ação que chega a esses tribunais acabe mofando por anos nas gavetas. Isso explica por que, passados dezessete meses, a denúncia do mensalão não foi nem sequer apreciada. Na semana passada, o STF anunciou que isso finalmente deve ocorrer no próximo dia 22.

Roberto Montenegro

Edemar Cid Ferreira: por meio de um batalhão de advogados, o ex-banqueiro abarrota a Justiça de requerimentos inúteis com o objetivo de retardar seu julgamento

Em relação ao trabalho da polícia, é sobretudo nos crimes violentos que ela mostra seu mais alto grau de ineficiência. Em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, menos de 2% dos casos de homicídio apurados resultam na condenação do assassino. Em países como Japão e Inglaterra, esse índice chega a 90%. Uma pesquisa ainda inédita, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência, ligado à Universidade de São Paulo, examinou 345.000 boletins de ocorrência registrados em delegacias paulistas. De acordo com os resultados, apenas 22 000 desses boletins (6%) viraram inquérito. Ou seja, resultaram em algum trabalho de investigação por parte da polícia. O restante, presume-se, teve como destino o arquivo morto das delegacias. "Isso mostra que boa parte da impunidade se produz a partir do trabalho da própria polícia", diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador da pesquisa.

A lógica da impunidade, no Brasil, independe da natureza do crime em questão. Tanto nos delitos de corrupção quanto nos chamados crimes do colarinho-branco e ainda nos que implicam violência contra a pessoa, como o homicídio, ela segue o mesmo roteiro: começa com a precariedade da investigação policial e continua na fase processual – quando entram em cena advogados contratados a peso de ouro não para atestar a inocência dos clientes, mas para protelar a todo custo seu julgamento (veja quadro). É o que ocorre com a ação envolvendo Edemar Cid Ferreira, o dono do Banco Santos, que teve a falência decretada em 2005. Denunciado por lavagem de dinheiro, desvio de recursos e evasão de divisas, Edemar – ou melhor, seu batalhão de advogados – fez de tudo para tumultuar o processo. E conseguiu. Numa ação em que ele e seu filho são réus, por exemplo, a defesa chegou a enviar pelo menos 32 requerimentos à Justiça, a maioria sem a menor relevância para o processo. Como o juiz deve dar um parecer sobre cada um dos pedidos, que incluem oitiva de testemunhas e novas perícias, o vai-e-vem burocrático dessas intervenções é altamente eficiente para atrasar o julgamento da ação.

Beto Barata/AE

A deputada não reeleita Angela Guadagnin e sua coreografia no plenário da Câmara, tristemente conhecida como a "dança da pizza": celebração da impunidade

Em dezembro do ano passado, Edemar foi condenado em primeira instância, mas seus defensores conseguiram um habeas corpus junto ao STF. Esse costuma ser o grand finale da impunidade: mesmo condenados, os criminosos continuam soltos, graças à infinidade de recursos a que têm direito. No Brasil, até assassinos confessos podem recorrer de uma sentença em liberdade. O caso mais conhecido é o do jornalista Antonio Pimenta Neves, que, em agosto de 2000, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide. Mesmo depois de ser condenado e fugir, obteve um habeas corpus que lhe permite ficar em liberdade até o seu julgamento no STF. Pimenta Neves levou seis anos para ser julgado em primeira instância e não deve receber uma sentença definitiva antes de 2011. Enquanto isso, o assassino confesso e condenado continuará livre. E o Brasil seguirá sendo o país da impunidade.

ELES NÃO SAEM DE CENA Não adianta denunciar, processar e condenar. Os políticos brasileiros sempre dão um jeito de voltar ao poder Marcio Fernandes/AE ORESTES QUÉRCIA Responde pelo desvio de 2,8 bilhões de dólares do Banespa e pela contratação de funcionários-fantasma. Em 2000, foi condenado, em segunda instância, a devolver 140 000 reais, por desvio de verba pública. Em 2006, foi reeleito presidente do PMDB paulista Dida Sampaio/AE FERNANDO COLLOR Acusado de se beneficiar do esquema de corrupção montado pelo empresário PC Farias, renunciou ao mandato de presidente da República e teve os direitos políticos cassados por oito anos. Em 2006, elegeu-se senador por Alagoas Sebastião Moreira/AE PAULO MALUF Responde a processos na Justiça por envio ilegal de dinheiro ao exterior, formação de quadrilha e desvio de recursos de obras públicas durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996). No ano passado, foi eleito como o deputado federal mais votado de São Paulo Agencia Brasil JADER BARBALHO Está sendo processado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra a administração pública e desvio de recursos da Sudam e do Banco do Estado do Pará. Foi campeão de votos no Pará nas eleições para deputado federal em 2006

Com reportagem de José Edward, de Belo Horizonte, Juliana Linhares,
Camila Pereira, Wanderley Preite Sobrinho e Guilherme Fogaça

Renan: Até quando?

"Renan foi um bom sócio"

Revista Veja

Usineiro confirma sociedade secreta com o
presidente do Congresso em rádio e jornal
e diz que usou laranjas a pedido do senador

Alexandre Oltramari

Fotos Pablo Valadares/AE

PARCERIA TAMBÉM NO AR A sociedade com João Lyra permitiu ao senador Renan Calheiros usar jatos e helicópteros do usineiro em passeios e viagens políticas sem pagar um tostão. No total, o senador requisitou as aeronaves 23 vezes a um custo total de 215 000 reais

Fatos são coisas teimosas. Eles resistem a desaparecer em meio à névoa das versões fabricadas por assessores e especialistas em recuperar a imagem de políticos dilacerada pela revelação de suas condutas impróprias. Confrontado com a demonstração de que é o verdadeiro dono de uma empresa de comunicação em Alagoas, o senador Renan Calheiros se limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está certo. Mas só formalmente. A empresa JR Radiodifusão foi comprada pelo senador, mas está registrada em nome de dois laranjas – um primo de Renan, Tito Uchôa, e o filho, Renan Calheiros Filho, o Renanzinho. Na semana passada, o usineiro João Lyra, que foi sócio de Renan durante cinco anos, falou pela primeira vez sobre o assunto, e a teimosia dos fatos mais uma vez prevaleceu. Em entrevista a VEJA, ele confirmou que Renan Calheiros era dono de metade de uma sociedade secreta montada entre os dois para comprar uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas, que mais tarde deu origem à JR Radiodifusão. Renan investiu 1,3 milhão de reais no negócio, parte paga em reais, parte em dólares. Nada disso – a origem do dinheiro, a sociedade, a rádio, o jornal – foi declarado pelo senador à Receita Federal ou à Justiça Eleitoral. Em 2005, a sociedade foi desfeita.

Veja – Como era sua sociedade com o senador Renan Calheiros?
Lyra – Renan foi um bom sócio. Todos os compromissos que assumiu comigo ele honrou. Foi bom enquanto durou.

Veja – O senhor se refere a compromissos financeiros?
Lyra – Sim. Inclusive financeiros. Na compra das rádios e do jornal ele pagou tudo direitinho. Não tenho do que me queixar do senador.

Veja – O senhor nunca teve curiosidade de saber de onde vinha o dinheiro do Renan? Pagamentos em dólar costumam chamar atenção...
Lyra – Sinceramente, no decorrer da minha vida, nunca me preocupei muito com as coisas dos outros. Cada um deve responder pelo que faz.

Veja – Além das empresas de comunicação, que outros tipos de negócio havia entre o senhor e o senador Renan?
Lyra – Eram negócios privados. Não gostaria de me estender sobre eles.

Veja – Por que Renan não quis aparecer como sócio na compra do jornal e da rádio?
Lyra – Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei.

Ricardo Ledo/Gazeta de Alagoas

ORIGEM DO LARANJAL Lyra: "Ele (Renan) disse que não tinha como aparecer no negócio"

João Lyra e Renan Calheiros tornaram-se desafetos políticos, mas foram muito íntimos no passado. Enquanto durou a sociedade secreta, de 1999 a 2005, a relação entre os dois era tão próxima que o usineiro chegou a colocar à disposição do senador um jatinho e um helicóptero da frota de uma de suas empresas, a LUG Táxi Aéreo. VEJA teve acesso a uma planilha de controle da empresa em que estão listadas todas as viagens que o senador Calheiros fez nesse período, assim como o roteiro, o nome dos passageiros, o custo do vôo e o responsável pelo pagamento. No total, o senador usou 23 vezes as aeronaves de João Lyra. Os dados da contabilidade da LUG indicam que o gasto foi de pouco mais de 200.000 reais. O senador não desembolsou um único tostão. As despesas foram todas contabilizadas em nome das usinas Laginha e Taquara, ambas pertencentes a João Lyra. Os jatos e os helicópteros foram usados pelo senador para levar colegas, ministros e senadores a atividades políticas em Alagoas e também a eventos sociais. Em 25 de junho de 2005, três meses depois do fim da sociedade entre Renan e Lyra, o senador ainda usou o jato Hawker 800XP, prefixo PR-LUG, para viajar de Brasília a Belo Horizonte, onde participou da festa de casamento de uma das filhas de Lyra. A bordo, além de Renan, estavam sua mulher, Verônica Calheiros, e colegas do partido. O grupo retornou a Brasília no dia seguinte, no mesmo avião. A viagem custou 50.000 reais. Procurado por VEJA, Renan não se manifestou.

Desfeita a sociedade, em março de 2005, Renan Calheiros perdeu as caronas nos aviões, mas prosperou no ramo das comunicações. A JR Radiodifusão, que tinha Carlos Santa Ritta, um assessor de Renan no Senado, como sócio-laranja, passou a ser controlada pelo primo, Tito Uchôa, e por Renanzinho. A partir de então a empresa recebeu quatro outorgas do Ministério das Comunicações, comandado pelo PMDB de Renan Calheiros desde 2004. A última, que autoriza a JR a operar uma rádio FM na cidade de Água Branca pelos próximos dez anos, foi assinada na semana passada pelo próprio Renan Calheiros. No cadastro da Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, a JR ainda pertence a Tito Uchôa e Carlos Santa Ritta, os laranjas iniciais do senador. Renanzinho não aparece como proprietário. Os laranjas do senador Renan, aliás, continuam escondidos. Procurados, não dão entrevista. Santa Ritta, que é funcionário do gabinete em Brasília, não tem sido mais visto ali. Ele costuma dar expediente na cidade de Jequiá da Praia, a 60 quilômetros de Maceió, onde sua mulher, Rosinha Jatobá, é prefeita pelo PMDB. Já o primo Tito Uchôa, que sete anos atrás era funcionário da Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1.390 reais, hoje é "dono" de várias empresas – das famosas rádios a locadora de veículos, agência de turismo e um jornal. Ele responde a processo por improbidade administrativa, superfaturamento e fraude em licitações.

Fotos Marco Borelli/O Jornal e arquivo O Jornal

VIDA DE LARANJA Tito Uchôa, o laranja do dinheiro, é acusado de fraude em licitação, e o assessor Santa Ritta (à direita), o laranja da rádio, é fantasma no Senado

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a relação de Renan Calheiros com um lobista da empreiteira Mendes Júnior que pagava suas despesas pessoais. Na terça-feira, o STF aceitou o pedido e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Na quarta-feira, uma nova investigação foi aberta contra Renan no Conselho de Ética para saber se ele fez lobby no governo para beneficiar a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de refrigerantes de sua família por valor superior ao de mercado. Na quinta-feira, o corregedor do Senado, Romeu Tuma, decidiu investigar se Renan utilizou laranjas para obter concessões de rádio em Alagoas. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na sexta-feira, mostrou que o senador Calheiros comprou uma fazenda usando, de novo, o primo Tito Uchôa como testa-de-ferro.

Robson Lima/Gazeta de Alagoas

EM NOME DO PAI Renanzinho, o filho do senador, tinha apenas um carro em 2004. Agora, prefeito de Murici, já é dono de uma rede de emissoras de rádio

Acuado, Renan Calheiros foi à tribuna pela primeira vez depois dos escândalos envolvendo seu nome, que começaram em maio. Não explicou nada a respeito das acusações a que responde e constrangeu os colegas que voltaram a pedir seu afastamento da presidência do Congresso. Por fim, atacou o Grupo Abril, que publica VEJA, questionando a legitimidade da associação da TVA com a Telefônica. Em nota oficial, a Abril informou que a transação foi aprovada pela Anatel em 18 de julho passado, depois de nove meses de análises. Abandonado por seu próprio partido (nos bastidores o PMDB já articula um nome para substituí-lo), largado pelo governo (o presidente Lula mandou um recado de que gostaria que a situação no Senado se resolvesse o mais rápido possível) e minado pela oposição (que vai obstruir as sessões enquanto ele permanecer na presidência), o senador vai afundando a cada dia no poço de areia movediça criado por sua própria conduta, marcada pelo apreço por favores de empreiteiras, negócios escusos e sociedades secretas.

Com reportagem de Otávio Cabral

Pedetistas históricos

Dr. Sérgio Corrêa, Secretário do Diretório do PDT/Marabá, Valmyr Mattos Pereira (pai deste editor), fundador do PDT em Marabá e Deputado Federal Giovanni Queiroz, presidente do PDT/PA.

Foto histórica no Aeroporto de Marabá (PA). Maio de 2007.

Homens de Notícias

Dois irmãos.

Decadence non Elegance

Cortês e comportando-se como uma consumidora sem privilégios, a governadora Ana Júlia Carepa distribuía sorrisos e simpatia, ontem à noite, na panificadora Sagres. Hoje, ela viaja para São Paulo, onde tratará de assuntos de interesse do Estado. Que volte logo! Viva a governadora!

A gracinha da nota acima está publicada na Coluna Repórter 70 de O Liberal, hoje.

Fazia muito tempo que eu não lia uma puxada de saco tão grande em minha vida como jornalista.

Saco não é o caso, mas se fosse...!

Giovanni Queiroz e a Agenda Carajás

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), encontra-se neste momento proferindo palestra que será seguida de confederência no Campi da Universidade Federal do Pará, em Rondon do Pará, sudeste do Estado.

O convite veio da turma de Ciências Sociais daquele Núcleo. Já está confirmada a presença de alunos das demais turmas, muito interessadas em ouvir o que o parlamentar tem a dizer sobre o Projeto do Estado do Carajás.

Ontem o Deputado Giovanni Queiroz concedeu entrevista para a TV que pertencente à ordem maçônica da Loja Grande Oriente do Brasil.

Publicarei no Site do Estado do Carajás (www.estadodocrajas.com.br) a íntegra da entrevista em formato de vídeo concedida aos maçons.

Conheçam o Site da Grande Oriente do Brasil aqui>>

Por falar em Maçonaria. A Grande Loja do Pará, abre discussão de três dias na sede da Loja na Av. Almirante Tamandaré - Comércio.

De 21 a 23 os maçons paraenses tratam do tema da criação de novos Estados no Pará. Recebem Queiroz no dia 21 em Conferência.

No próximo sábado, 11, Giovanni Queiroz tem um grande encontro em São Felix do Xingu, seguido de conferência com os segmentos empresariais do 2.o maior Município do Planeta.

Na segunda-feira, 13, o deputado participa do encontro com Bispos da CNBB que coordenam a ação executiva da Igreja Católica Apostólica Romana, cujo tema da Campanha da Fraternidade deste ano é a Amazônia.

Os Bispos da Amazônia estão propondo uma refleção conjunta sobre os desafios e alternativas para o real desenvolvimento da Amazônia.

Queiroz apresentará números dos pífios índices sociais que flagelam o povo paraense. Deve entrar na pauta da discussão o Estado do Carajás. Nesse mesmo encontro já está confirmada a presença do Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Será o segundo encontro, reunindo os Bispos da Amazônia para abrir o diálogo sobre questões inadiáveis de toda a Amazônia.

Aviso inadiável

Deve ser movimentado com muita decisão de governo, as providências necessárias para a instalação imediata que criará uma nova Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, da PEC-75/2003 em razão do término da Legislatura passada.

A proposição tramita na Câmara dos Deputados vinda do Senado Federal, cujo autor é o senador Mozarildo Cavalcannti (PFL /RR).

Trata-se da "Alteração do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados para aplicação pelas Instituições Federais de Ensino Superior na Amazônia Legal."

Será a água na lavoura para o orçamento apertado das Universidades Federais da região. Pelo menos respira-se um pouco melhor após essa injeção de recursos. Há muito o que ser investido em pesquisa e tecnologia na Amazônia.

Nessa PEC nenhum representante da Amazônia pode ficar fora de apoiá-la fortemente.

Deputado Asdrubal Bentes expõe as dificuldades na Amazônia

Ag. Câmara

Discursando a pouco no Grande Expediente na Tribuna da Câmara dos Deputados em nome de 20 milhões de amazônidas, o Deputado Federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) insurgiu-se contra uma decisão de governo que proíbe o plantio da cana-de-açúcar na Amazônia.

O parlamentar lamentou a decisão governamental, que definiu como "tomada de decisão de cima para baixo e, mais uma vez, sem ouvir os amazônidas, sem discutir com aqueles que há séculos fazem a vida na Amazônia. Essa medida unilateral demonstra o que tenho dito aqui repetidas vezes, um profundo desconhecimento do que é a Amazônia", lamentou.

Para localizar o problema, Bentes imagina que no restante do Brasil e no exterior que as pessoas tem certa imagem de que a Amazônia é constituída só de florestas, que na Amazônia só residem só índios, que, lamentavelmente, a política indigenista de tantos políticos que já passaram quer preservá-los apenas como objeto de turismo para os alienígenas. "Não desejamos isso. Desejamos participar das decisões para a Amazônia. Queremos ser ouvidos", exigiu.

"Para que estamos aqui?", perguntou. "Para que dezessete Deputados Estaduais e três Senadores se não somos ouvidos nas decisões que nos dizem respeito? Não podemos nos omitir. No meu quinto mandato tenho a alegria de dizer que em nenhum momento capitulei. Sempre estive nas tribunas, nas Comissões — o Deputado José Guimarães sabe disso — lutando em defesa da Amazônia e de seu povo."

Abordando a questão da Segurança Nacional, Bentes ressaltou que: "Não podemos aceitar que, a pretexto de motes que foram da segurança nacional no passado e que hoje são do meio ambiente, pretendam nos engessar e fazer com que nos transformemos apenas em guardas florestais, até sem nos pagar nada."

Garantindo que o povo que reside na Amazônia quer preservar a região e fazer o seu desenvolvimento sustentável, quer também participar da elaboração do seus planos econômicos. "Já vi tantos. Vi a criação da Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia — SPVEA —, quando era jovem ainda, lindo de morrer no papel, na prática devastou, não desenvolveu. Impuseram-nos políticas não adequadas a nossa região. Em decorrência veio a devastação da Amazônia e de sua floresta. Hoje não temos mais a castanha do Pará, já até mudaram de nome", lembrando que a noz originária da Floresta Amazônica, agora - pro razões de marketing - é denominada de Castanha do Brasil.

Reportando-se ao Deputado Wandenkolk (PSDB-PA), Bentes recordou que a região recebeu os maiores fluxos migratórios, em conseqüência das grandes obras fundamentais para este País como a Hidrelétrica de Tucuruí, o projeto Carajás, e que assas notícias correram o mundo. Era o novo Eldorado, só que o chegantes não conheciam a nossa cultura.

Exemplificou que o visitante, o migrante olhava para a castanheira com cobiça, não para o seu fruto, mas para o seu diâmetro, "e motosserra nela", descreveu. "Depois procuravam os órgãos governamentais, à época o INCRA e o IBDF. Impotentes, incompetentes, omissos, ausentes, não lhes davam a resposta que queriam, porque esses cidadãos brasileiros que saíam do sul, do sudeste, do centro-oeste e do nordeste queriam melhorar suas condições de vida, mas não encontravam respaldo governamental", explicou.

O deputado garantiu que hoje, vive-se na região um caos fundiário, quase que insolúvel, devido ao acúmulo de erros cometidos ao longo da história.

"Então, meus companheiros Parlamentares", conclamou Asdrúbal Bentes, todos os planos de desenvolvimento voltados para a Amazônia são exógenos, não endógenos, de fora para dentro. Os seus objetivos eram atender mais o empresariado do sul e do sudeste que iam para lá investir na pecuária e em tantas outras atividades, mas sem procurar o objetivo endógeno, que era exatamente a melhoria de vida da sua população.

"Somos, portanto, a grande vítima. Mas não podemos continuar sendo vítima. Não vamos mais aceitar que venham nos dizer o que temos de fazer, sobretudo pressionados pelos países ricos do mundo, que acabaram com o que tinham, com a sua flora, com a sua fauna e até com a sua população indígena. E agora se arrogam o direito de vir aqui dizer o que temos de fazer, travestidos de ONGs, nas quais os brasileiros logo se aglomeram, recebem salários em euros e em dólares e prestam um desserviço a este País."

Aparteado por vários parlamentares que lhe granjearam apoio. Destaca-se as colocações do Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

- Deputado Asdrubal Bentes, é um prazer interrompê-lo, mas eu gostaria de contribuir, se isso é possível, com tão brilhante pronunciamento, aliás V.Exa. faz um alerta à Nação. O Deputado Manato, que ora preside a Casa, édo Espírito Santo e com certeza conhece muito bem também o setor canavieiro. Segundo o estudo da ESALQ citado por V.Exa., a área do leste do Pará já foi ocupada com pastagens e tudo o mais permitido e estimulado pelo Governo. São áreas antropizadas. O Brasil tem 6,6 milhões hectares de cana plantados em todo o país e, só nesta região do leste do Pará, temos disponíveis apropriados para o plantio de cana 9 milhões de hectares. Se alguém falou em proibição, é porque desconhece a Amazônia. Não ouviram os Parlamentares, como bem coloca V.Exa., Deputado Asdrubal Bentes, ou não conhecendo, começam a falar sem conhecer. Não há no Brasil uma região de maiores oportunidades para o empresariado brasileiro do que o Estado do Pará, particularmente a região sul e sudeste. O Deputado Wandenkolk Gonçalves fez referência à pujança daquela região também. Então, éimportante chamar a atenção do Brasil para voltar os olhos para aquela região, não só para o setor para a produção de etanol e de álcool, mas agora com o distrito florestal do Carajás para reflorestamento. A vocação amazônica para a floresta é um negócio extraordinário. Serão milhares de hectares de reflorestamento que, sem dúvida, vão alimentar os fornos das siderúrgicas e das guserias. Nós temos de buscar uma política industrial, capaz de levar serrarias, montadoras e outras mais para contribuir para o desenvolvimento daquela região, gerando emprego e renda. V.Exa. fala da transição entre esperar a floresta plantada para alimentar os fornos e a madeira jáderrubada por incentivo do Governo. Presidente Manato, para tirarmos um título de terra — o Deputado Asdrubal Bentes foi Presidente do GETAT à época e sabe disso — , precisávamos ter 50% da área derrubada, porque era o que a lei exigia àquela época. Essa madeira ainda está lá em grande parte. Pode ser utilizada, mas o IBAMA não aceita. Os projetos de assentamento que derrubam mais de 30 mil hectares por ano naquela região, aquela madeira seria para o carvão, até que a floresta plantada de eucalipto pudesse vir alimentar os fornos. Mas existe uma política desgraçada na nossa região que impõe ao empresário do Pará a plantar no Tocantins ou no Maranhão, porque a legislação ambiental do Pará não permite que ele plante mais que 20% para utilizar. Olhem que coisa maluca! Agora, estamos vendo a ferrovia. Só beneficiamos 1% do ferro extraído de Carajás.

O restante vai para a China, que jáacumulou uma reserva estratégica para 50 anos. Este ano ainda os chineses deixarão de ser importadores e passarão a exportadores, sendo que a menor indústria implantada por eles este ano produzirá mais aço do que a maiorbrasileira. Com o nosso ferro, eles gerarão emprego e renda no país. Deputado, parabéns pela iniciativa de trazer essa matéria para o debate. Obrigado pela oportunidade.

Asdrubal Bentes devolveu, Deputado Giovanni Queiroz, companheiro de tantas luta nesta Casa e no nosso querido sul do Pará, quando V.Exa. chegou à região, já a percorria como advogado.

Como eu, que sou amazonense de nascimento, V.Exa. é paraense por adoção. Como todos sabem, o nascimento pode ocorrer em qualquer lugar, mas a adoção é um ato de amor. Adotamos o Pará e assumimos o compromisso de defendê-lo, como fazemos com a Amazônia como um todo.
Certamente, o aparte de V.Exa. enriqueceu o meu pronunciamento.

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Ambientalista faz registro de seu cachorro como consultor

No A Nova Corja

"Ambientalista faz registro de seu cachorro como consultor

Na tentativa de mostrar que é fácil fraudar o sistema do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e traficar animais silvestres com a anuência do órgão, uma ambientalista baiana resolveu registrar, por meio da internet, o seu cachorro como consultor técnico ambiental.

Após o cadastro, Telma Lobão diz que imprimiu o certificado do Ibama e comprou anilhas (pulseiras de identificação) de uso exclusivo para animais silvestres.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, diz que Telma cometeu crime de falsidade ideológica e encaminhou o caso à procuradoria do órgão.

"Felipe Lopes", o cachorro utilizado pela ambientalista para se cadastrar como consultor técnico, ainda emprestou nome, segundo ela, para a retirada de um boleto para pagamento de uma licença de pesca amadora, de validade temporária.

Para preencher os dados solicitados pelo site, Lobão usou o CPF do pai, falecido em 1995, e o número da própria carteira de identidade.

No mesmo site, ela afirma ainda que conseguiu registrar a cadela "Vick Lopes" como proprietária de uma motosserra e pagou um boleto bancário de R$ 30 para a licença de porte.

Segundo o superintendente do Ibama-BA, o sistema é seguro.

(...)

"Como há facilidade no sistema, fiz apenas um alerta às autoridades", afirma Lobão, que já foi presa por desacato à autoridade após criticar decisões de juízas que colocaram acusados de crimes ambientais em liberdade.

Ela enviou os documentos para o Ministério Público do Estado, que os remeterá ao Ministério Público Federal para que investigue o caso." (Folha de S. Paulo, 07/08/07)

Chegamos ao fundo do poço

Do Blog A Nova Corja (linkado ai ao lado)

“Meu cliente vem sendo procurado por uma série de empresários e lideranças políticas que querem que ele concorra à Prefeitura de São Paulo e ele tem intenção, sim, de ser candidato”, disse Silveira. Sem mencionar nomes, o advogado afirmou que trata-se de um grande partido com o qual Maroni teria encontro nesta terça-feira." (G1)

Tigre não. Cachorros grandes

Tigres de papel

CELSO MING

Ontem o Daily Telegraph, de Londres, relatou que dois altos funcionários do Partido Comunista Chinês fizeram esta advertência: se os Estados Unidos forçarem o governo chinês a valorizar o yuan (em relação ao dólar), o Banco Popular da China (banco central) passará a vender títulos do Tesouro americano (T-Bonds) armazenados em suas reservas.

O Telegraph esclarece que o valor em títulos do Tesouro americano nas reservas chinesas chega a US$ 900 bilhões, ou 70% do total. E que essa é uma 'opção nuclear' para enfrentar o jogo duro dos Estados Unidos.

As pressões sobre o governo de Pequim são de fato fortíssimas. Os últimos quatro secretários do Tesouro dos Estados Unidos (cargo que equivale a ministro das Finanças) fizeram inúmeras viagens a Pequim com esse objetivo. Na semana passada, por exemplo, foi a vez do atual secretário, Henry Paulson, espremer o presidente chinês Hu Jintao para obter o mesmo objetivo.

Guerras de palavras são tigres de papel, como dizia Mao Tsé-tung do imperialismo americano. Entre as ameaças e os fatos pode haver abismos. Então, convém saber o que acontecerá se os chineses levarem as ameaças às últimas conseqüências.

O arsenal não é nada desprezível. A persistir a atual situação simbiótica entre Estados Unidos e China, não seria necessária uma desova de T-Bonds para que houvesse forte desvalorização do dólar. Bastaria que a China deixasse de aplicar suas reservas em ativos amarrados ao dólar. As reservas chinesas têm crescido entre US$ 250 bilhões e US$ 300 bilhões por ano e, se tudo isso fosse aplicado em ativos denominados em outra moeda, a desvalorização do dólar aconteceria do mesmo jeito, porque faltariam opções. Nem o euro nem o iene japonês assumiram condição de moeda de reserva internacional.

Alguns países da Opep, que também dispõem de reservas enormes, fizeram ameaças semelhantes. Elas nunca foram muito longe. Mas pelo menos dois bancos centrais, o da Rússia e o da Suíça, vêm reduzindo as posições em moeda americana.

Em princípio, se passasse a se desfazer de suas reservas em dólares, a China provocaria um terremoto com epicentro em Nova York, mas, em contrapartida, destruiria ao menos parte do seu próprio patrimônio. Se as posições em dólares nas reservas são de US$ 900 bilhões, uma desvalorização de 25% a 30% do dólar equivaleria a perdas de um ano em ganhos que a China obtém no comércio exterior.

Além do mais, o dólar desvalorizado em 30% aumentaria a competitividade do produto industrializado dos Estados Unidos ante o da China e isso estragaria o pesqueiro chinês, que são suas exportações.

De qualquer modo, o processo de desvalorização do dólar parece em marcha. Em um ano, uma enorme quantidade de ativos ficou mais cara em dólares. Cobre subiu 4,6%; milho, 18,9%; soja, 38,8%; euro, 7,8%; e real, 15,2%.

A comparação entre dólar e real puxa outra conseqüência. Toda desvalorização do dólar em relação a qualquer ativo implica desvalorização equivalente das próprias reservas brasileiras (hoje em US$ 158 bilhões).

Por ora, as ameaças chinesas não passam de tigres de papel.

Jefferson Peres fala sobre Renan Calheiros

ENTREVISTA

'Creio que é hora de uma ação mais enérgica'

Carlos Marchi

Senador apóia obstrução contra Renan e pergunta: 'Se ele nada fez errado, por que tanto medo de se afastar da presidência?'

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) afirmou ao Estado que a disposição de apoiar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a qualquer custo 'diminuiu consideravelmente', referindo-se aos aliados do peemedebista que, no início do processo, se expuseram em público para defendê-lo. 'Creio que é hora de uma ação mais enérgica contra a obstinação do senador Renan Calheiros em não se afastar da presidência do Senado.' Eis a entrevista:

Há 76 dias o Senado está por conta do caso Renan. Isso está paralisando a Casa?

Sim, sim. Mas a partir de agora, com a obstrução anunciada pelo DEM e pelo PSDB, vai ficar formalmente paralisado.

O sr. está aderindo a essa obstrução?

Sim, pessoalmente, não como partido. Creio que é hora de uma ação mais enérgica contra a obstinação do senador Calheiros em não se afastar da presidência. Não há nada de pessoal nisso. Estamos defendendo o que precisa ser feito, que é constatar a incompatibilidade entre o exercício da presidência e a condição de investigado no Conselho de Ética. Por isso eu vou apresentar uma emenda nos próximos dias determinando que, recebida a representação pelo Conselho de Ética contra qualquer membro da Mesa, ele ficará afastado automaticamente. Isso já deveria constar do regimento. Não ter esse princípio é uma falha gritante.

A que o sr. atribui a resistência brutal de Renan em permanecer no cargo?

Ou o poder é cegante, como dizem, ou então ele acha que a permanência no cargo assegura a vitória dele no processo, com a rejeição da representação. Na verdade, eu creio que ele se enfraqueceu muito a partir do momento em que decidiu não se afastar.

Ele não teria mais boa vontade da Casa se tivesse se afastado?

Sim, foi-se criando uma má vontade em relação a ele por conta da teimosia. Isso o enfraqueceu muito e passou a ser visto como medo da verdade. Se ele nada tem a temer, se os documentos são autênticos, se ele não fez nada errado, por que precisaria ficar? Ele tinha, inicialmente, uma enorme maioria a favor dele na Casa, não apenas no partido dele, mas também em partidos aliados. Por que o medo de se afastar da presidência?

Hoje há maioria contra ele?

Eu não fiz pesquisa e não gosto de achismos. Minha intuição diz que a disposição de ficar com ele a qualquer preço diminuiu consideravelmente.

O caso Renan é caso perdido?

Não, não diria isso. Acho que ainda existem condições de permanecer no cargo, mas de tal forma debilitado, moral e politicamente, que eu me pergunto se valeria a pena.

Quem é: Jefferson Peres

>É senador pelo PDT do Amazonas, eleito pela primeira vez em 1995. Atual líder do partido

>É formado em Direito pela Universidade do Amazonas e administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas

Pôncio Pilatos

Comparação fulminante que a colunista Dora Kramer publica hoje em sua coluna a respeito do caso do boxeadores cubanos que desertaram da Delegação na última semana do Pan 2007.

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A complicada engenharia política na Palestina

O jogo da negação

Demétrio Magnoli *

Washington anunciou há dias um pacote bilionário de ajuda militar destinada ao Egito, à Arábia Saudita e aos principados do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, que formam uma esfera geopolítica sob proteção saudita. Quase simultaneamente, o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, reuniu-se em Jericó com o presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, e surgiram evidências de que altos representantes de Israel e da AP mantêm encontros secretos desde o início de julho nos quais se negocia a proclamação de um Estado Palestino.

Os movimentos paralelos indicam que Washington delineia uma nova estratégia para o Oriente Médio, quando se aproxima a hora, em setembro, em que o Congresso americano receberá do comandante das forças da coalizão no Iraque, general David Petraeus, uma avaliação geral sobre a guerra. O governo Bush, moribundo, pavimenta o caminho da retirada.

Na visão dos neoconservadores, embaçada pelo fanatismo ideológico, a invasão do Iraque deflagraria a reforma geopolítica do Oriente Médio. O fracasso, que arrastou para o túmulo o próprio governo Bush, terá repercussões regionais imensas. A retirada das forças de ocupação poderá ser acompanhada pela dissolução do frágil governo de Bagdá e pela implantação de centros de poder da resistência sunita e da Al-Qaeda. O reforço militar do Egito, da Arábia Saudita e dos seus Estados clientes é uma condição prévia para o abandono do Iraque.

Tony Blair destruiu-se a si mesmo, como líder político, quando decidiu cerrar fileiras com Bush na aventura iraquiana. Mas não é verdade que o britânico compartilhava a visão dos neoconservadores: sua ambição, irrealizada, era influenciar a estratégia dos EUA, inserindo a Palestina no núcleo da política ocidental para o Oriente Médio.

No texto do poeta Mahmoud Darwish, a Palestina funde-se à Andaluzia, de onde os árabes foram expulsos há cinco séculos, na epopéia cristã da Reconquista. “Andaluzia tornou-se um lugar perdido, e então a Palestina tornou-se Andaluzia: nós perdemos a Palestina, assim como havíamos perdido Andaluzia.” A profundidade histórica do paralelo, presente sob formas diversas nas narrativas árabes e palestinas, revela o lugar do nacionalismo palestino na cultura árabe - um elemento que ocupa o centro do cálculo político da Al-Qaeda. Blair, ao contrário de Bush, sabia que a estabilidade no Oriente Médio é impossível sem um Estado Palestino viável. Agora, no momento da derrota, Washington volta a olhar para a Palestina em busca de uma alternativa à catástrofe.

Em Jericó, Olmert declarou a Abbas que impulsionará “tão rápido quanto possível” a criação do Estado Palestino e os dois líderes agendaram negociações preparatórias da cúpula de paz marcada para novembro, em Washington. O presidente israelense, Shimon Peres, apresentou a Olmert um plano de devolução de 100% da área dos territórios ocupados e intercâmbios de terras entre Israel e Palestina para acomodar vários blocos de colônias na Cisjordânia. Pela primeira vez, o atual governo israelense parece admitir uma fórmula territorialmente viável para a paz.

A flexibilidade, contudo, é apenas aparente. Desde a ruptura entre os nacionalistas do Fatah e os fundamentalistas islâmicos do Hamas, em junho, Israel engajou-se na proteção do governo de Abbas, na Cisjordânia, e no isolamento do Hamas, que mantém sob seu controle a Faixa de Gaza. A estratégia tem a finalidade de fazer emergir uma Palestina liberta da presença política do Hamas. A irrealidade disso condena, de antemão, o empreendimento em curso.

Israel nasceu em estado de negação - e o reproduz, sem cessar, até hoje. No início do século 20, os sionistas prometeram “uma terra sem povo a um povo sem terra”. Quando, nas revoltas dos anos 30 e, novamente, na guerra de 1948-49, os árabes da Palestina se revelaram uma realidade incontornável, Israel decidiu que havia um povo, mas não uma nação, na Terra Santa. Os livros didáticos israelenses elaboraram o mito dos “beduínos do deserto”, figuras efêmeras que se deslocam sem imprimir sua existência à paisagem, enquanto os líderes do Estado rotularam como “jordanianos” aqueles árabes que insistiam em existir.

A presença da nação palestina se tornou inegável depois da Guerra dos Seis Dias, de 1967. Sob a ocupação israelense de Jerusalém Leste, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, os palestinos deflagraram as intifadas, oferecendo a prova política irrefutável de sua existência. Nos Acordos de Oslo, de 1993, finalmente o governo de Israel reconheceu os direitos nacionais palestinos e avançou até o estabelecimento de um governo autônomo palestino nos territórios ocupados.

Mas a negação nunca terminou. Ao longo dos muitos anos do “processo de Oslo”, incansavelmente, o governo e a burocracia de Israel continuaram a autorizar a implantação de novas colônias e a expansão das colônias existentes nos territórios palestinos. Mais tarde, o governo de Yasser Arafat foi declarado ilegítimo sob o argumento de que estimulava e protegia o terrorismo. Depois, o governo do Hamas, oriundo da vitória eleitoral sobre o Fatah, foi declarado ilegítimo, sob o argumento de que não admite reconhecer o Estado de Israel sem a conclusão de um tratado de paz. Hoje, Israel negocia com um governo que considera legítimo, mas que só existe por meio da negação da vontade dos palestinos, expressa nas urnas.

O Hamas certamente não é um parceiro ideal para a paz. Seus “mártires” explodiram inocentes em cafés de Jerusalém e pontos de ônibus de Tel-Aviv e seu programa acalenta até hoje a utopia sanguinária da destruição do Estado de Israel. Mas esse partido fundamentalista é um componente da nação palestina - tanto quanto os partidos religiosos extremistas são componentes da nação israelense. Enquanto essa realidade não for reconhecida, o nome do jogo não será paz, mas negação.

* Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP
E-mail: magnoli@ajato.com.br