Debate – Soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais

A TV Câmara discute a soberania do Brasil na Amazônia e questões ambientais no programa Expressão Nacional.

Debateram os depustados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA), da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Antonio Carlos Mendes Thame, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, e Arnaldo Carneiro do Instituto Socio Ambiental. Assista o 1º bloco.

Um governo que gasta muito mal

Não há a menor chance do Governo se desvencilhar da pecha por sua própria culpa de ser uma gastador perdulário e que não elege prioridades.

Se o Governo fosse um pai de família já teria levado sua família à completa ruína financeira e patrimonial.

Ao eleger a compra de dois jatos executivos da Embraer, cujo contrato foi assinado ontem para compra dos modelos Embraer 190 que vão custar a bagatela de R$ 84 milhões cada, resume o critério de prioridades mais "urgentes" deste governo.

O prazo para a entrega do primeiro avião é março de 2009. O segundo, novembro do mesmo ano. As aeronaves vão substituir os velhos Boeing 737-200, conhecidos como “sucatinhas”, que começaram a operar em 1976.

Enquanto isso, no Brasil real, índio quer remédio e homem branco emprego.

Promotor assassino está na linha da navalha

Acusado de homicídio – disparou 12 tiros de pistola – que matou o jogador de basquete Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, em Bertioga, litoral de São Paulo, há pouco mais de três anos. O promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl pode perder a vitaliciedade do cargo.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou ontem a exoneração do acusado suspendendo a decisão do Órgão Especial do Ministério Público Estadual e do Conselho Superior do MP de SP, que haviam garantido a Schoedl o direito ao cargo vitalício. O promotor ainda pode recorrer da decisão do Conselho ao Supremo Tribunal Federal (STF).

CPI da Amazônia pode sair do papel

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) começou, ontem, a colher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Amazônia. Além de fazer um levantamento minucioso sobre a situação da floresta, o objetivo da comissão será, segundo a parlamentar, elaborar uma proposta de legislação que regularize a questão fundiária na região. "Sem a solução desse problema crucial, não há como pensar em desenvolvimento sustentável na região. Por isso, o parlamento brasileiro precisa dar sua contribuição para combater a ação de estrangeiros que compram terras irregularmente na Amazônia", defende a parlamentar, referindo-se a aquisição de 160 mil hectares de terras no Amazonas pelo empresário sueco Johan Eliasch, fundador da ONG Cool Earth. A entidade é citada em um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que levanta suspeitas sobre a atuação da entidade em áreas públicas da Amazônia.

Para reunir as 171 assinaturas necessárias para dar entrada no pedido de CPI, a deputada vai pedir apoio das bancadas do Norte e dos parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. "Nas outras regiões, contamos com a sensibilidades dos parlamentares para o problema. Afinal de contas é uma situação que está sendo discutida em todo o país", disse.

Em nota divulgada ontem, Eliasch negou que tenha comprado em nome da Cool Earth áreas na Amazônia, em Cristalino (MT), ou que tenha estimulado a exploração de ouro na região, conforme noticiado pela imprensa. "Essas alegações não têm substância e são completamente falsas", afirmou. "A Cool Earth não comprou e não vai comprar um acre de terra sequer, seja na Amazônia ou em qualquer outro lugar. Com relação a Cristalino, a Cool Earth não é proprietária de terras na cidade. Seu envolvimento é limitado à doação de fundos para uma organização não-governamental britânica chamada Fauna e Flora Internacional, responsável por um projeto de proteção à floresta nessa área", sustentou o empresário, que negou que tenha sido oficialmente notificado sobre investigações conduzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A respeito de uma afirmação a ele atribuída, de que a floresta amazônica poderia ser comprada por US$ 50 bilhões, Eliasch informou que a declaração faz parte de um discurso feito em 2006 para uma seguradora. "É uma distorção. O que eu disse é que a indústria seguradora teria um incentivo financeiro claro ao apoiar a proteção das florestas tropicais pelo planeta", defendeu.

Fonte: Correio Braziliense

Minc será convocado para falar sobre "boi pirata"

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc será convocado pela Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados para explicar o que é o "boi pirata".

Minc acredita que a disparada do preço da soja e da carne contribuíram para o aumento da devastação, pressionando a fronteira agropecuária. Entre as medidas anunciadas, Minc destacou a Operação Boi Pirata, que vai apreender gado criado em área ilegal. O ministro prevê ainda a criação, no próximo semestre, da Guarda Nacional Ambiental, que será formada por cerca de 500 homens. E, a partir de 15 de junho, siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e produtores rurais serão notificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a necessidade de informar quais são os seus fornecedores. “A medida não é nova. Está prevista na lei de informações ambientais de 2003”, disse.

Depois do "Boi Pirata", o ministro deve desencadear a operação "ouro pirata", "soja pirata", "banana pirata", "etanol pirata", "cana pirata", "árvore pirata", "castanha pirata"... "Índio e homem branco pirata". Ai sim, acaba o desmatamento no Brasil.

Seminário "A Realidade da Amazônia"

Confira a programação, acesse este link.

Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã

Confira a programação.

Marcio Meira no Roda Viva

Logo mais às 22h40, o presidente da Funai, Marcio Meira fala sobre a política indigenista no Roda Viva da TV Cultura.

Pauta quente, confira e mande uma pergunta.

Deputado Giovanni Queiroz fala do engessamento do setor produtivo na Amazônia

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) fala ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara , sobra a operação da Polícia Federal na Amazônia para deter o desmatamento ilegal que está causando polêmica.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, mostram que no mês de março, período em que foi desencadeada a operação Arco de Fogo, houve redução de 80% no desmatamento na região em comparação com o mês de fevereiro. Mas há denúncias de que a ação é precipitada, truculenta e que está causando fuga de pequenos produtores rurais, desemprego e paralisação da economia local.

Empresário sueco já possui 160 mil hectares na Amazônia

Vejam esse cara-de-pau que posa de amiguinho das árvores e das comunidades pobres da Amazônia.

Tortura ― Secretário diz que envolvidos em tortura já foram identificados

O Secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou em entrevista coletiva que todos os envolvidos no seqüestro e tortura da equipe do jornal "O Dia" já foram identificados.

Beltrame declarou que a prioridade da polícia no momento não é a de efetuar prisões, mas de reunir provas para garantir que os acusados sejam condenados. Uma repórter, um fotógrafo e um motorista faziam uma reportagem sobre a atuação de milicianos na Favela do Batan, na Zona Oeste do Rio, quando foram descobertos e torturados.

Tortura ― Sérgio Cabral determina rigor na apuração

Governador determina que polícia investigue com 'rigor máximo' tortura de repórteres por milicianos.

Deputados vão acompanhar investigações de jornalistas torturados no Rio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai ao Rio de Janeiro acompanhar as investigações sobre tortura praticada por integrantes de uma milícia contra jornalistas na Favela do Batan, na zona oeste da capital fluminense. Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal "O Dia" faziam uma reportagem sobre a atuação do grupo paramilitar que controla a região quando foram descobertos e torturados pelos milicianos.

O diretor de redação de O Dia, Alexandre Freeland, se manifestou, em nota divulgada pelo jornal, sobre a tortura e ameaças que sofreram três profissionais do diário há 14 dias. Nela, ele informa que a repórter, o fotógrafo e o motorista estão bem e a salvo, recebendo todo o apoio necessário da empresa.

Leia o comunicado:

"Uma repórter, um fotógrafo e um motorista do Jornal O DIA foram seqüestrados e torturados pela milícia da Favela do Batan, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na noite de 14 de maio. A equipe fazia uma reportagem sobre a vida de moradores em regiões controladas por milicianos, conforme relata em detalhes matéria na edição deste domingo, 1º de junho, de O DIA.

Os três profissionais estão a salvo, em bom estado de saúde, em local seguro, e vêm recebendo irrestrito apoio da empresa, incluindo acompanhamento psicológico.

O fato, ocorrido há duas semanas, só foi divulgado agora para garantir a integridade física dos envolvidos.

O governador Sérgio Cabral e as autoridades policiais do Estado do Rio foram informados e estão acompanhando atentamente o caso. A investigação está a cargo do delegado Cláudio Ferraz, titular da Draco, que tem tido uma conduta exemplar.

O DIA reitera sua confiança no trabalho da polícia e tem a convicção de que os bandidos, que usam a farda para cometer crimes, serão presos e punidos na forma da lei.

TRE do Rio permite uso de blogs e sites na campanha

O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), assinou na última quinta-feira (29/05) portaria ampliando as possibilidades de campanhas políticas na internet para blogs e sites de relacionamento. A Portaria 02/2008 alterou a definição de “página de internet” para o Tribunal.

Antes, a campanha só era permitida em páginas institucionais dos candidatos. A nova portaria permite a propaganda entre 06/06 e antevéspera da eleição. Seguem vetadas campanhas em links patrocinados de sites de buscas e o envio de spams, incluindo torpedos em celular e telemarketing.

O banner “Gabeira para o Rio”, presente no blog de Pedro Doria desde janeiro, teve que ser retirado do ar na quinta-feira (29/05) a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A pré-candidatura do deputado à prefeitura do Rio de Janeiro poderia ser cassada caso a imagem permanecesse postada na página.

Doria dedicou dois posts ao caso, um comunicando a decisão e outro debatendo com os leitores suas consequências. E substituiu a imagem por uma cartela escrita “censurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”.

“A Justiça Eleitoral, na verdade, está dizendo que tudo que tenho feito até agora é ilegal. Como eu não posso me manifestar? A lei eleitoral determina limites que não podem atingir a liberdade de expressão. Não sou eu quem vai julgar isto, mas pode ser inconstitucional”, argumenta o jornalista e blogueiro.

Doria sugeriu a campanha no dia 18/01, criando o banner que também é reproduzido em outros blogs e no Orkut. Gabeira chegou a escrever ao jornalista negando que seria candidato, mas acabou capitulando e lançando sua pré-candidatura - fato que teve alguma influência das manifestações na rede.

Coincidência
No mesmo dia em que Doria teve que retirar a imagem do blog, o TRE-RJ determinou novas regras para campanhas na web, permitindo publicidade eleitoral em blogs e sites de relacionamento. A partir do dia 06/06, a página de Doria poderá exibir o banner novamente.

“Em relação à portaria anterior, é uma vitória. A portaria não fala em mecanismo como o Twitter ou o YouTube. Uma da coisas que mais encarece blogs são os vídeos, que ocupam muita banda. É uma maneira de democratizar a campanha. E a Justiça está percebendo que a internet é mais complexa do que ela percebia” diz.

“Se a gente grita na blogosfera, a Justiça responde. Faz sentido a repetição. E tem impacto”, completa.

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