O governo enquadra as ONGs

Finalmente o governo começa a dar um tratamento com a seriedade que o problema requeria à livre atuação das ONGs em atuação no país. As verde-amarelas e as que impunham outras colorações. As de reconhecido valor para para a sociedade e as picaretas que tripudiam onde atuam. Algumas chegando ao absurdo, não antes sem a leniência do governo, de ditar rumos de várias políticas estratégicas da nação.

Editorial ― O Estado de S. Paulo

O governo finalmente despertou para o problema da atuação indiscriminada de organizações não-governamentais (ONGs) no País, especialmente na região amazônica. O Ministério da Justiça baixou, na última sexta-feira, portaria fixando o prazo de 120 dias para que todas as ONGs estrangeiras se recadastrem na Secretaria Nacional de Justiça, informando seus objetivos, planos e métodos de trabalho, representantes legais com residência fixa nos locais onde atuam e fontes de financiamento. As ONGs também terão de apresentar cópia de seu estatuto devidamente registrado nos países onde têm sede.

A portaria foi inspirada por relatórios da Polícia Federal, Funai, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ibama e Ministério da Defesa sobre irregularidades que têm sido cometidas por essas entidades. A ONG internacional que não se recadastrar será automaticamente impedida de atuar no Brasil. Além disso, o governo prometeu expedir até o final de julho decreto tornando mais severas as regras para atuação das ONGs, inclusive as nacionais, em áreas indígenas e de proteção ambiental.

A medida foi tomada dez meses após a instalação, no Senado, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o repasse de dinheiro público para o chamado "terceiro setor". Um de seus objetivos era apurar eventuais irregularidades nos gastos de associações indígenas - assessoradas por ONGs - com aquisição de equipamentos e veículos para a execução de programas de saúde e melhoria sanitária. Leis mais rigorosas são uma antiga aspiração de entidades filantrópicas e fundações empresariais sérias, que há anos se queixam da proliferação de entidades criadas por espertalhões e oportunistas para obter recursos oficiais. Segundo as estimativas do governo, há cerca de 160 mil ONGs de todo tipo atuando no País.

Pela legislação em vigor, considerada excessivamente leniente, as ONGs que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social podem receber subvenção direta do poder público e são isentas da contribuição previdenciária patronal. Para tentar evitar gastos perdulários e malversação de recursos governamentais, em 1999 o então presidente Fernando Henrique sancionou a Lei 9.790, que criou a figura jurídica da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. E, em 2004, o presidente Lula instalou um grupo de estudo para propor uma nova regulamentação para o setor.

A portaria baixada na última sexta-feira tem como alvo as ONGs que atuam com tribos e organizações indígenas e movimentos de proteção ambiental na Amazônia, e as que atuam com programas de adoção internacional de crianças. Atualmente, estão cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça 167 ONGs estrangeiras, das quais 27 com atuação específica na região amazônica. Algumas entidades internacionais mantém vínculos com comissões pastorais da Igreja Católica e com grupos evangélicos. Outras trabalham em colaboração com órgãos públicos, como a Funai e a Fundação Nacional de Saúde.

Muitas têm propósitos vagos, fontes de financiamento nebulosas e algumas estão envolvidas em denúncias de invasão de terras, desmatamento, biopirataria e exploração ilegal de recursos naturais. "A portaria prevê uma prestação de contas e um certificado de regularidade. Cada mudança de objetivo, de área de atuação, de fonte de financiamento e de diretoria terá de ser comunicada à Secretaria Nacional de Justiça dentro do prazo de 30 dias. Sem isso as entidades estrangeiras não poderão permanecer no local onde atuam. Não é uma política contra as ONGs. Trata-se de um esforço para separar o joio do trigo. "A idéia é prestigiar as ONGs que prestam serviços relevantes, separando-as daquelas que não trabalham adequadamente", diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. "A finalidade é pôr ordem jurídica na região", conclui, referindo-se às ONGs que atuam na Amazônia.

As medidas que o governo está tomando para disciplinar a atuação das ONGs já deveriam ter sido postas em prática há muito tempo, principalmente na Amazônia, uma região vulnerável a aventureiros.

Financial Times diz que falta pouco ao Brasil para ser uma superpotência

O jornal inglês Financial Times, um dos mais influentes da Europa, destaca avanços dos últimos anos e boas condições para produção agrícola e de energia no Brasil, mas lembra que ainda há muitos desafios a superar no país

"Surfando em uma grande onda de confiança." É dessa forma que o jornal britânico Financial Times apresenta o Brasil, em um caderno especial de seis páginas sobre o País, divulgado ontem. A série de reportagens mostra os avanços econômicos, políticos e sociais obtidos nos últimos anos, mas aponta que a tarefa de transformação ainda não está completa. "Não é um exagero dizer que o Brasil está à beira do status de superpotência", diz o jornal. Conforme a publicação, em um momento de aumento da demanda por alimentos e energia, o País tem uma posição singular.

Além de ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o que inclui o etanol de cana-de-açúcar, o Brasil está entre os líderes da indústria automobilística e em breve deve se tornar um importante exportador de petróleo. O mercado interno está explodindo, o que passou a representar um ímã para o investimento externo direto. "Muito disso se tornou possível pelas reformas feitas nos últimos 15 anos", afirma.

Segundo o FT, as bases da prosperidade do Brasil foram feitas sob a administração de Fernando Henrique Cardoso, e na época condenadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), então na oposição. "Mas, no governo, Mr. Lula da Silva e seus conselheiros passaram a ver o valor, especialmente para os pobres, da inflação baixa e da estabilidade econômica."

O jornal destaca a importância do programa Bolsa Família, que colocou uma quarto da população brasileira, de 190 milhões de pessoas, no mercado de consumo pela primeira vez. O FT diz que o programa começou a ser desenvolvido no governo FHC, mas foi amplamente expandido durante a gestão Lula.

Mas a publicação aponta desafios. "A infra-estrutura do País é uma confusão. A saúde pública e os serviços de educação são persistentemente inadequados", diz. "O custo de falhar ao lidar com essas questões pode trazer outra geração de oportunidades perdidas."

Conforme o FT, ainda é preciso fazer as reformas da Previdência, da legislação trabalhista e a fiscal. Além disso, um dos principais problemas é o tamanho do setor público, considerado pela publicação um obstáculo ao crescimento.

Mas o jornal reconhece os custos políticos de mudanças como essas. "Para fazer as reformas você precisa queimar o seu próprio capital político", afirma Fernando Henrique Cardoso, entrevistado pelo FT. "Mas os ganhos só vêm ao longo do tempo." Por causa disso, afirma o ex-presidente, a agenda do atual governo mudou das reformas mais difíceis para as mais leves, como educação e segurança.

A publicação também aponta que há ameaças à estabilidade macroeconômica. O País passou recentemente a registrar déficit em conta corrente e a inflação pode encerrar o ano em 6,5%, dois pontos porcentuais acima do centro da meta estabelecida pelo governo.

Ness sentido, diz o FT, o ciclo de aperto monetário é um desafio para o cenário de expansão do crédito registrado recentemente no Brasil. "O perigo é que a alta dos juros leve a um aumento da inadimplência e prejudique a expansão dos bancos", diz o jornal. "O bancos brasileiros estão desafiando a tendência global ao registrar saudável melhora de rentabilidade, tornando pública sua confiança sobre o futuro", afirma a publicação. Mas, para o FT, a alta dos juros, diante do aumento da inflação, poderá sufocar os empréstimos e reduzir as fontes mais baratas de financiamentos.

Em entrevista ao jornal, o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, traça um quadro positivo, de saúde robusta. Como exemplo, cita que a instituição está abrindo 194 agências este ano, mais do que o número entre 140-150 registrado em 2007. Ele ainda planeja triplicar os empréstimos do banco para R$ 6 bilhões neste ano, ante R$ 2 bilhões em 2006.

Para Celina Vansetti, analista da Moody?s, a alta do juro provoca dois efeitos. De um lado, os bancos aproveitam o rendimento maior de suas carteiras de investimentos. Mas há o risco de alta da inadimplência e de redução da expansão do crédito.

Greenhalgh era elo com Planalto, diz procurador

Banqueiro Daniel Dantas contaria com o ex-deputado do PT para ter acesso dentro do governo; Justiça negou a decretação de sua prisão

A quadrilha supostamente montada pelo banqueiro Daniel Dantas tinha no advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal do PT, um de seus principais braços para tentar barrar as investigações da Polícia Federal. "Greenhalgh fez contato com um órgão do Executivo", limitou-se a dizer o procurador da República Rodrigo de Grandis. Em um telefonema recente, o ex-deputado conversou com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de informações sobre a investigação sigilosa da PF.

Para o Ministério Público Federal, não há dúvida de que Greenhalgh era integrante da organização criminosa. Por isso, o procurador pediu à Justiça a decretação da prisão temporária de Greenhalgh, que foi negada.

O advogado negou a acusação de tráfico de influência. Ele disse desconhecer as razões que levaram o envolvimento de seu nome nas investigações. Greenhalgh afirmou que foi contratado como advogado criminalista por Dantas. "Atuei na defesa de meu cliente nos estritos marcos da legalidade e da ética profissional." Por fim, disse que "nem mesmo na ditadura militar" foi envolvido em investigação por conta "da defesa de seus clientes". "A violação das prerrogativas do advogado é prática inadmissível."

Segundo o Ministério Público, foi apurado que Greenhalgh fez parte do esforço da organização para descobrir a natureza do procedimento da PF e quem era o delegado encarregado da investigação. "Ele participa dessa articulação para descobrir onde estava o procedimento e de todas as informações que, por força legal, são sigilosas. Era por meio dele que Daniel Dantas contava ter acesso dentro do governo", afirmou o procurador.

A PF concluiu que o ex-deputado agiria "junto a altas autoridades do Poder Executivo e a empresas estatais, dentre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)". Segundo os federais, os integrantes do esquema usavam codinomes nas conversas telefônicas.Greenhalgh seria identificado como Gomes e pelo apelido Leg. Para o juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Federal, no entanto, não havia indícios que justificassem a decretação da prisão do advogado ou o mandado de busca e apreensão em seu escritório.

Além de Greenhalgh, o assessor Guilherme Henrique Sodré Martins, o Guiga, também faria tráfico de influência em favor do Opportunity. Sodré teria repassado informações sobre a apuração da PF. Assim como no caso de Greenhalgh, Sodré teve a prisão negada pelo juiz. Ele atuaria "no Parlamento em favor de Dantas". A PF flagrou contatos de Sodré com um senador.

"INFLUENTES"

As investigações apontaram ainda que o Opportunity "utilizava-se de pessoas influentes no meio político". O relatório cita nessa condição Naji Nahas, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula José Dirceu e o atual ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Fonte: Estadão

Operação Satiagraha: as digitais de Daniel Dantas

O banqueiro Daniel Dantas conseguiu se aproximar de ministros do governo petista e de integrantes da cúpula do PT. Na campanha eleitoral de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado pelo então coordenador de campanha e futuro ministro Luiz Gushiken de que o empresário fazia jogo pesado no mundo comercial e que tinha interesse em manter a influência sobre os fundos de pensão de estatais federais para vitaminar negócios privados.

No governo de Lula, houve uma divisão entre ministros em relação aos interesses de Dantas com os fundos de pensão. José Dirceu, então ministro da Casa Civil, e o diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto ficaram a favor do banqueiro. Gushiken contra.

No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Dantas obteve apoio político do PSDB e do PFL (o atual DEM) para participar da privatização das teles. Há o episódio do jantar dele com FHC em junho de 2002. No dia seguinte, haveria troca do comando da Previ, como desejava o banqueiro.

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O voto em separado do deputado Nelson Trad

Parece mentira mas não é. O deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS) apresentou nesta terça-feira (8), um voto em separado pedindo a exclusão de juízes, promotores e defensores públicos do Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo do relatório final da CPI do Sistema Carcerário.

Isso significa que pode ser retirado do relatório final a responsabilidade dos membros do Poder Judiciário no caos do sistema prisional brasileiro.

Caso seja aprovado o voto em separadose transformará em conclusão oficial da CPI, com encaminhamentos à Justiça e à órgãos como Ministério Público e Polícia Federal.

Trad quer derrubar o relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que pede o indiciamento de 31 pessoas, entre elas do secretário de segurança do Mato Grosso do Sul, Wantuir Francisco Brasil Jacini, além de juízes, promotores, delegados, diretores de presídios e agentes prisionais.

“Não é do ‘bico’ da CPI acusar autoridades judiciais. Ela entrou numa seara que não lhe compete entrar. Quem esse sujeito pensa que é? É um idiota”, vociferou o deputado Nelson Trad (PMDB-MS), autor do voto em separado, sobre o relator da CPI, deputado Domingo Dutra (PT-MA).

Tranqüilo, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra, devolveu a provocação e respondeu que o Congresso tem competência para legislar e cobrar da União e dos estados que a legislação penal seja cumprida.

“A bancada do Mato Grosso do Sul está acostumada a proteger a elite. Esse deputado (Trad) está defendendo seus amigos. O filho dele (Nelson Trad Filho) é prefeito de Campo Grande”, alfinetou.

No mês passado, a comissão tentou votar o relatório de Dutra, mas a sessão foi adiada a pedido dos parlamentares do Mato Grosso do Sul, que consideraram injustos os indiciamentos de integrantes do governo do estado. Lá, os membros da comissão encontraram presos dormindo com porcos dos agentes penitenciários.

Defesa de interesses

Questionado se o voto em separado foi elaborado a pedido de alguma autoridade específica, o deputado Nelson Trad respondeu irritado. “Que pergunta mais idiota; não sou homem de sofrer pressões. Que ousadia teria alguém para me pedir isto? Tenho um currículo de jurista”, argumentou, o parlamentar que é advogado e já foi secretário de Justiça do MS.

Apesar de negar defender interesses de autoridades acusadas pela CPI, Nelson Trad confirmou ter recebido visita de juízes em seu gabinete na última sexta-feira. “Eles vieram me agradecer e aproveitaram para deixar documentos para subsidiar minha defesa”, argumentou o parlamentar.

Trad é um dos três deputados do Mato Grosso do Sul que foram incluídos na CPI no último dia de funcionamento da comissão. Os outros parlamentares que entraram no fim dos trabalhos da CPI são Geraldo Resende (PPS) e Waldir Neves (PSDB).

Lista de indiciados será a mesma

O relator da CPI, deputado Domingos Dutra garantiu que não vai alterar a lista de indiciados no relatório que será colocado em votação nesta terça-feira, e se mostrou otimista em relação a aprovação do texto. “Fomos muito criteriosos e fizemos do indiciamento a exceção, não a regra. Mas como constatamos casos muito graves, não podíamos nos omitir. Não fui desonesto com ninguém, não inventei nada. As fotos e as filmagens estão aí para provar. O resto, é amizade com os de cima”, provocou o parlamentar sobre a pressão que parlamentares recém chegados à comissão têm feito para retirar a sugestão de indiciamento de autoridades judiciais.

Caso o voto em separado do deputado Nelson Trad seja aprovado, deixarão de ser indiciados 14 das 31 pessoas listadas no relatório da CPI, consideradas diretamente responsáveis por torturas, maus-tratos ou omissão dos direitos humanos. O relatório de Domingo Dutra também responsabilizou os 27 estados pela situação caótica do sistema prisional brasileiro.

Casos

O maior número de pedidos de indiciamento é de autoridades do Pará, onde uma menor ficou em cela masculina em Abaetetuba (PA), no ano passado. Dutra pediu o indiciamento de nove pessoas, entre elas a juíza, a promotora, a defensora pública e os delegados que sabiam do encarceramento irregular.

No Mato Grosso do Sul, além do secretário de segurança Wantuir Brasil Jacini, estão na lista de indiciamento duas defensoras públicas, dois promotores de Justiça, dois juízes e o diretor da Colônia Penal Agrícola.

Decretado a morte dos formadores de opinião

Elite e opinião pública continuam apartadas


A propósito do post sobre a última pesquisa DataFolha acerca das eleições no Rio, intitulado "Crivela, imune a desgaste no morro lidera no Rio", O leitor deste blog que se assina Richard Pereira (ricdalui30@hotmail.com) comentou:

"O PIG (Partido da Imprensa Golpista) ANDA DESESPERADO, A TÁTICA DE CRIAR MENTIRAS , INVENTAR FATOS, NÃO ESTÁ MAIS DANDO CERTO. O POVO APRENDEU: O QUE O PIG APRESENTA COMO UM FATO, NA REALIDADE É O OPOSTO. VAI SER LINDA A ELEIÇÃO PARA AS PREFEITURAS. OS ALIADOS DO PRESIDENTE LULA DARÃO A MAIOR SURRA ELEITORAL DE TODA A HISTÓRIA E OS COITADOS DO PSDB-DEM VÃO DECRESCER QUE NEM BOLO ABETUMADO (Nota do blog: segundo o dicionário, abetumado é: 1) adj., tapado ou parecido com betume; calafetado; 2) Brasil, fig., taciturno, macambúzio; pão/bolo -: diz-se do pão muito pesado e compacto, solado).

Independentemente de se concordar ou discordar do que diz o Richard, vale anotar: tem uma parcela cada vez maior do eleitorado para a qual as denúncias da imprensa e as projeções catastróficas dos analistas políticos já não estão mais surtindo efeito. Antes, era tal o poder destes analistas -- e da imprensa -- que, em política, bastava ficar de olho no caminho seguido pelos chamados formadores de opinião para se saber aonde, cedo ou tarde, iria a opinião pública.

Era o chamado "efeito pedra n'água". A opinião pública se formava por círculos concêntricos (idênticos aos que se formam quando uma pedra cai na água), a partir da opinião de setores centrais da sociedade.

A reeleição do Lula foi um baque nessa teoria. Os "formadores de opinião" escandalizaram-se com o Mensalão e os analistas políticos e a imprensa em geral deram como certa a derrota de Lula nas urnas. Mas os tais círculos concêntricos não se formaram...

Leia mais da opinião de Tales Alvarenga aqui.

MPF pede prisão de ex-deputado, juiz nega

O MPF e a PF pediram a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.

A Operação Satiagraha ainda não concluiu todos os mandatos de prisão e busca e apreensão no que, até o momento, configura-se no maior escândalo financeiro do país.

Os desdobramentos das investigações apontam para a participação de vários políticos do governo.

Ponte-aérea da bandidagem

Cerca de 300 agentes da polícia federal estão atuando na ponte-aérea Rio-São Paulo para dar conta dos mandatos de prisão e buscas e apreensões do que já é considerado o maior escândalo financeiro do Brasil, tendo como protagonistas o dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o empresário Naji Nahas. Eles são acusados de cometer fraudes no sistema financeiro através de intrincadas operações de lavagem de dinheiro, envio fraudulento de recursos para fora do país e desvio de recursos públicos.

Liberação de emendas – tudo aos aliados

''Emendas eleitorais'' em ritmo acelerado

ELEIÇÕES
Parlamentares candidatos iniciam a campanha turbinados com dinheiro liberado pelo Planalto para obras em seus redutos eleitorais. Nove dos 16 governistas que concorrem nas capitais foram favorecidos

Gabeira reclama: “O fato de o governo não ter empenhado minhas emendas expressa uma atitude com relação ao meu papel parlamentar”

O governo empenhou R$ 739,18 milhões, entre janeiro e quatro de julho, em emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União de 2008. O valor é 67 vezes maior do que o registrado no primeiro semestre do ano passado. Além disso, corresponde ao dobro do que foi empenhado nos seis primeiros meses de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu à reeleição. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram recolhidos pelas consultorias de orçamento do PSDB e do DEM.

Eles comprovam uma tendência revelada na semana passada pelo Correio: de olho nas eleições municipais, o governo priorizou, neste ano, as emendas individuais, aquelas nas quais é possível identificar o parlamentar responsável pela destinação de um recurso federal para determinada cidade. E deixou em segundo plano as emendas de bancada e de comissão, que são propostas por grupos de congressistas, os quais não podem reivindicar, de forma isolada, a paternidade do dinheiro liberado.

O levantamento realizado por PSDB e DEM mostra que nove de 16 parlamentares governistas que concorrem a prefeituras de capitais tiveram emendas empenhadas. No caso dos oposicionistas, foram três os beneficiados num universo de sete candidatos (veja quadro). “Os dados são bastante claros. O fato de o governo não ter empenhado minhas emendas expressa uma atitude com relação ao meu papel parlamentar”, diz o deputado federal Fernando Gabeira, oposição à gestão Lula e nome do PV na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Uma vez eleito prefeito, tenho certeza de que esse tipo de comportamento mudará”, acrescenta Gabeira. Aliado do presidente e líder nas pesquisas de intenção de voto na capital carioca, o senador Marcelo Crivella (PRB) é o parlamentar candidato mais contemplado com empenho de emendas individuais. Foram R$ 7,1 milhões ou 100% do total autorizado para o período. Outros adversários dele, como os deputados federais Chico Alencar (PSol) e Solange Amaral (DEM), não conseguiram arrancar um tostão sequer do Palácio do Planalto.

“O governo conserva uma postura imperialista e clientelista. Tive a preocupação de fazer emendas genéricas e ligadas a prioridades do governo, mas, nem assim, tive os recursos liberados, por uma questão tacanha e partidária”, afirma Alencar. “É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha.” Segundo o subchefe de Assuntos Legislativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos de Castro Lima, o governo trata da mesma forma parlamentares governistas e da oposição.

Compromisso
Lima lembra que DEM e PSDB foram a terceira e a quarta siglas com mais emendas empenhadas — respectivamente, R$ 77,6 milhões e R$ 65,5 milhões. Só ficaram atrás do PMDB (R$ 158,67 milhões) e PT (R$ 104,9 milhões). Candidato à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), por exemplo, arrancou do governo o compromisso de gastar R$ 450 mil em emendas de sua autoria. O valor corresponde a 13% do total autorizado para o período. Adversário de ACM Neto, o deputado federal Walter Pinheiro (PT) ficou à míngua.

Empenhos são uma etapa anterior à liberação do recurso orçamentário. Significa que o governo assume o compromisso de gastar o dinheiro. Neste ano, foi realizado em ritmo mais acelerado porque a legislação eleitoral proíbe empenhos de verbas novas três meses antes das eleições. Tal prazo foi encerrado no último sábado.

É inaceitável que o presidente Lula faça liberação de emendas por amizade. Vamos denunciar isso durante a campanha

Deputado Chico Alencar, candidato do PSol

Fonte: Correio Braziliense

Corredor Norte-Sul vai turbinar economia do Tocantins

O jornal Folha de São Paulo destacou em sua edição deste domingo, 6, a Ferrovia Norte-Sul e os benefícios que ela trará para o estado do Tocantins, cuja capital é citada como a “Mesopotâmia brasileira”, por estar entre dois rios. A reportagem diz ainda que a ferrovia vai mudar o mapa agrícola do País, criando o Corredor Centro-Norte

“Não é exagero. Com mais de 500 quilômetros de extensão previstos para dezembro, trecho que ligará o município de Guaraí, na região do médio Tocantins, até Açailândia (MA), onde a ferrovia encontra a Estrada de Ferro Carajás, o corredor ferroviário, também batizado de Corredor Centro-Norte, deflagrou negociações que irrigarão como jamais visto a economia do Tocantins e viabilizará a mais nova fronteira agrícola do País. Novos acordos já elevaram a área plantada em 22%, em relação à safra passada, e o preço das terras duplicou em um ano, atingindo mais de R$ 8.000 por hectare”, diz o texto da Folha.

A reportagem explica as dificuldades dos exportadores hoje e mostra as facilidades que a ferrovia vai trazer a curtíssimo prazo. Entre os exemplos está a exportação de carne bovina, que percorre 2.800 quilômetros de caminhão até o porto de Santos (SP) e de lá percorre de navio mais 2.900 quilômetros de volta até os portos da região Norte, de onde sai para a Europa. A Norte-Sul reduzirá a um quinto esta distância.

À convite da Vale, detentora da subconcessão de operação da ferrovia, a reportagem constatou que 1,7 milhão de toneladas de grãos já são transportados pela Norte-Sul, que já está em condições de operação entre Porto Franco e Açailândia, onde faz conexão com a Ferrovia Carajá, que leva os produtos até o Porto de Itaqui (MA)

No texto, a reportagem exemplifica que “basta olhar o mapa mundial para compreender o significado do Corredor Centro-Norte, elevado agora à escala de milhões de toneladas.” Mostrando que dos portos do Norte partem os grandes navios graneleiros para a Europa, os Estados Unidos ou para o Canal do Panamá. “Pois é essa conta que começa a ser feita por produtores do Tocantins, onde a produção atual não supera 800 mil toneladas por ano. As grandes trades em operação no Brasil, entre as quais Bunge, Cargill, Multigrain e Caramuru, negociam a expansão da produção local ou estudam entrar na região”, diz a reportagem.

Série C – Águia estréia com vitória convincente

Águia-PA 4 x 2 Palmas-TO - O futebol do Pará em boas mãos!

Marabá, PA, 07 (AFI) – Estreando na Série C do Brasileiro, a vitória parecia ser só uma questão de tempo. Sem maiores problemas, o Águia-PA logo abriu vantagem e venceu o Palmas-TO, por 4 a 2, na tarde deste domingo, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá.

Com a lição de casa, o time paraense lidera o Grupo 3, com três pontos, enquanto o time de Tocantins vem na lanterna, sem nenhum ponto conquistado. O Paysandu-PA ficou no empate, sem gols com o Bacabal-MA e vem em segundo lugar.

Ao ataque, Águia!
A pretensão da nova comissão técnica de encurralar os visitantes desde o início da partida se confirmou. Foi a maneira de o treinador Fran Costa lidar contra um adversário desconhecido, segundo o que ele próprio disse, momentos antes do confronto. Logo aos 24 minutos de partida, o estreante Felipe Mamão, ex-Remo, fez jogada individual e tocou para Marklécio. Com tranqüilidade, o artilheiro do Campeonato Paraense 2008 fez o primeiro, ratificando a boa fase.

Cinco minutos depois, Marklécio chamou para si a responsabilidade de cobrar uma falta. E, novamente, gerou felicidade entre os marabaenses. Chutou forte e o meio-campista Ciro atrapalhou a visão do goleiro Paulo Roberto, do Palmas. O lance gerou dúvidas quanto ao autor do gol. No intervalo da partida, o árbitro cearense Joaquim Florenço afirmou que o tento seria dado a Marklécio.

Tranqüilidade?
No entanto, quando se esperava uma segunda etapa mais tranqüila, o Palmas pregou sustos. Logo aos cinco minutos, o centroavante Everton, opção do técnico Tomaz Abreu para o segundo tempo, descontou para os visitantes. A situação voltou a ficar mais tranqüila, dois minutos depois. O zagueiro e capitão Edkleber fez o terceiro dos paraenses.

Mas o Palmas cresceu com a substituições. Prova disso foi o gol do atacante Maciel, o principal goleador do certame de Tocantins, aos 15 minutos. Depois, o armador Ciro foi substituído pelo defensor Caçula ­ a precavida modificação deu o tom de preocupação do azulão. Mais resguardado, os paraenses passaram a adotar uma postura defensiva. Depois, Fran Costa optou por retomar a ofensividade. Tirou o lateral Léo Rosa, também estreante, e colocou o "arisco" Balão. A estratégia deu resultado. Num cruzamento, Balão achou Edkleber. O xerife fez o segundo dele na partida e o quarto do Águia.

Próximos Jogos!
Na segunda rodada, na quarta-feira, o Águia recebe o Bacabal, enquanto o Paysandu vai até o Tocantins, onde encara o Palmas.

Peixes graúdos – Polícia Federal prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha, que investiga desdobramentos do caso mensalão. Todos eles foram presos em suas residências nesta manhã.

Segundo informações preliminares fornecidas pela assessoria de imprensa do órgão ao UOL, Celso Pitta e Naji Nahas foram presos em São Paulo, e Daniel Dantas, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. A PF informou que os três detidos encabeçam uma suposta quadrilha que teria cometido crimes financeiros. As investigações do caso começaram há um ano e meio.

No total, cerca de 300 policiais de quatro capitais brasileiras estão trabalhando na operação: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

À agência Reuters, a PF informou que Dantas é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e evasão de divisas. A assessoria não tinha informações, no entanto, sobre quais são as acusações contra Pitta e Nahas.

O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, disse em entrevista à GloboNews que a prisão do banqueiro é "arbitrária e desnecessária". "Daniel Dantas é um empresário reconhecido pela competência e vem sendo estigmatizado como se fosse transformado em inimigo público", disse.

Dantas soube da operação da PF há dois meses

Personagem crucial no processo de aquisição da Brasil Telecom pela Oi, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e seus principais sócios e executivos estavam no alvo da Polícia Federal desde o mês de abril, sendo investigados por supostos crimes financeiros após informações encontradas em computador

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"A ação da PF revela precipitação e mostra que muitas da medidas são anunciadas antes pela imprensa", disse Machado. "Há mais de dois meses o jornal Folha de S. Paulo dizia que essa operação ia acontecer e quando solicitamos informações à polícia nos negaram".

Machado ainda não falou com Daniel Dantas e informou que iria até a sede da PF no Rio de Janeiro para saber detalhes da prisão de seu cliente.

A PF informa que doleiros conhecidos e familiares de Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, também estão entre os presos, mas ainda não divulgou os nomes.

Mais esclarecimentos serão fornecidos pela PF em uma entrevista coletiva, que deve acontecer ainda nesta terça-feira, em São Paulo.

Envolvidos
Neste ano, Celso Pitta já foi considerado culpado pelo "escândalo dos precatórios" pela Justica Federal, que imputou-lhe uma pena de quatro anos de prisão.

Naji Nahas ficou conhecido nacionalmente depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de valores do Rio de Janeiro, em 1989. Após todos os processos referentes a este caso terem sido julgados, o empresário foi absolvido de todas as acusações.

Daniel Dantas é preso quase três meses após fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro: vendeu suas participações na Brasil Telecom e Telemar (Oi) por cifra equivalente a 1 bilhão de dólares.

Conab fará primeiro leilão de gado apreendido pelo Ibama

O primeiro leilão do gado apreendido pelo Ibama/Ministério do Meio Ambiente (MMA) em áreas de conservação da Amazônia será realizado pela Conab no próximo dia 14. Serão ofertados 3.500 bovinos que se encontram em Altamira, no Pará. A operação foi acertada entre a estatal, Ibama e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), após apreensão realizada na Estação Ecológica da Terra do Meio, na localidade denominada Fazenda Laurilândia.

Esta é a primeira vez que a Conab faz um leilão desse tipo. A responsabilidade pela fiscalização e pelo processo de entrega dos animais é do Ibama. A retirada deve ser feita pelo comprador. A comercialização dos animais é resultado da operação Boi Pirata, deflagrada pelo Instituto, no mês passado.

A negociação será realizada de acordo com definições de um regulamento aprovado pelo Ministério da Agricultura, no início deste ano. O documento prevê a venda de mercadorias recebidas em doação e que são destinadas a ações sociais. Neste caso, os recursos obtidos com a venda dos bois serão transferidos para o MDS e destinados ao Fome Zero.

Gastronomia – a iguaria japonesa

Nem o bife de Kobe escapa da ''pirataria''

Lílian Cunha, De São Paulo (Valor)



















Já pensou pagar R$ 160 por um quilo de bife, esperando saborear a carne de Kobe, do boi japonês wagyu, e, na primeira mordida, notar que gosto e textura são iguais a de um filé qualquer? Pois é isso o que está acontecendo no Brasil, segundo Sadao Iizaki, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Wagyu. "Tem muito criador que cria de qualquer jeito o animal cruzado, com nelore, angus ou simental, e sai por aí dizendo que vende bife de Kobe", diz o executivo, também vice-presidente da divisão de cosméticos da Yakult e responsável pela criação de 300 cabeças wagyu puríssimas mantidas pela empresa em Bragança Paulista, no interior paulista.
















O problema, segundo Iizaki, não é o cruzamento do boi. Mas sim a qualidade da carne, que muitas vezes não tem nada a ver com o famoso bife de Kobe. A iguaria, considerada uma das mais caras do mundo, é conhecida por sua maciez, uma vez que a gordura do animal não se concentra em capas, como acontece nos bovinos comuns. A capa é a faixa de gordura, que se vê, por exemplo, por fora da picanha quando é servida em espetos. Na carne de Kobe, essa capa é bem fina. A gordura, na verdade, não fica concentrada, e sim espalhada entre as fibras musculares. Por isso um bife de Kobe cru parece um mármore, cheio de ranhuras.

"Além disso, a gordura não é saturada. É bem mais leve e clara", explica Rogério Satoru Uenishi, superintendente técnico da associação. No preparo, a gordura amacia a carne, derrete, e torna o prato mais suculento.

Mas não é só o fato do boi ser da raça wagyu, seja ele raça pura ou cruzado, que determina a qualidade da carne. "A criação é fundamental", afirma Iizaki. Depois de desmamado, o bezerro wagyu, com idade entre seis e oito meses, vai a confinamento. O animal passa a viver em uma espécie de estábulo com cerca de 15 metros quadrados, com outros dois ou três bezerros da mesma idade. A pouca mobilidade é essencial para definir a maciez da carne. "Dar saquê, cerveja, ou fazer massagem no era um misticismo de antigamente no Japão. Hoje a alimentação é só feno, ração e água", diz Uenishi. Depois de pelo menos 16 meses nessa vida, o gado vai para o abate, que deve ser feito quando a rês tem entre 24 e 30 meses (600 quilos).

Isso, porém, não acontece entre todos os 30 criadores de gado wagyu do Brasil, segundo a associação. Por isso, a entidade, em conjunto com o Ministério da Agricultura e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu começaram há poucos meses os trabalhos para definir a padronização do bife de Kobe brasileiro. Os critérios serão, em princípio, a marmorização da gordura (quanto mais espalhada melhor), sua cor (quanto mais clara melhor) e a tonalidade vermelha da carne (as intermediárias são as mais valorizadas). A análise é feita com o animal vivo, por meio de um aparelho especial de ultra-sonografia desenhado para a tarefa. Uma segunda análise é feita logo após o abate, separando-se parte do lombo da área da costela do bicho.

O padrão, que leva em conta também os componentes químicos da carne e da gordura (ácidos graxos insaturados) deve ser definido dentro de um ano ou dois, e sancionado pelo Ministério. "Aí, os preços da carne serão definidos por sua qualidade e não pela genética do boi", afirma Iizaki

No Brasil hoje, há um rebanho formado por 800 cabeças de raça pura e cerca de 10 mil cruzados. Enquanto o custo de criação do boi wagyu é de pelo menos três vezes o do animal comum, o cruzado sai 50% mais barato, ou uma vez e meia a despesa do tradicional. O mesmo se aplica aos preços de reprodutores e embriões "sexados" (com gênero definido). A raça foi trazida ao Brasil em 1992, pela Yakult. Como o Japão, maior criador mundial com 5 milhões de reses, não permitem mais a exportação desse gado, para proteger os produtores locais, a Yakult passou a vender sêmen, embriões e animais, além da carne. No entanto, a empresa não divulga dados do negócio.

Editorial - Transparência ao fundo para se avaliar seus custos

Jornal Valor

O projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, para tramitar em regime de urgência, atribui a esse controverso instrumento quatro grandes missões: formar poupança pública; mitigar os efeitos dos ciclos econômicos; promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior; e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior.

O fundo soberano trará, em seu bojo, um outro do qual será o único cotista, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), de natureza privada, para onde irá o superávit primário adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - equivalente a R$ 14,24 bilhões - que o governo se comprometeu a realizar este ano, acima da meta de 3,8% do PIB de superávit. Não há, na proposta, qualquer compromisso de manter superávits adicionais para serem alocados ao fundo após este ano.

O projeto de lei é genérico e amplo, atribuindo a um decreto presidencial toda a tarefa de regulamentação. O decreto é que definirá tanto a política de aplicação dos recursos, como os níveis de rentabilidade e de risco, assim como as regras de supervisão prudencial.

O FFIE, conforme descreve o projeto de lei, terá por finalidade promover a aplicação em ativos no Brasil e no exterior, com vistas à formação de poupança pública, mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e fomento a projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Não deixa claro, porém, quem vai delimitar o que será destinado à poupança pública e o que será usado para fomentar projetos no exterior, dado que, à primeira vista, esses são objetivos conflitantes.

O texto do projeto de lei também não faz qualquer referência a como será exercida a função cambial do FSB. Em apresentação recente no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a poupança fiscal em reais poderá ser utilizada para comprar dólares no mercado interno, reduzindo, assim, a pressão de valorização da moeda; e esses dólares captados internamente poderão ser usados para aquisição de ativos fora do país.

É importante que um instrumento dessa natureza - que no caso brasileiro se distinguirá dos demais fundos soberanos de riqueza existentes no mundo, na medida em que aqui o setor público não produz superávit nominal nas suas contas, ao contrário, tem déficit - e que nasce com objetivos tão amplos, alguns mesmo conflitantes, tenha regulamentação clara e seja cercado de absoluta transparência.

O projeto de lei diz que as demonstrações contábeis e os resultados das aplicações do FSB serão elaboradas e apuradas semestralmente e o relatório de desempenho será remetido ao Congresso Nacional nesse mesmo prazo. Esse é um período longo em relação às demais demonstrações. As estatísticas fiscais no país são divulgadas mensalmente e as informações sobre as reservas cambiais são diárias.

O FSB tem o louvável objetivo de fortalecer a poupança pública e tornar as contas do governo menos vulneráveis às flutuações do ciclo econômico. Mas, para que os benefícios de uma sólida política fiscal anticíclica se incorporem às expectativas dos agentes econômicos e permitam a redução dos custos de financiamento da dívida pública - e, quem sabe, até uma menor tributação da sociedade - é preciso que os dados estejam disponíveis de forma pronta, clara e tempestiva.

O fundo se propõe a ser um instrumento auxiliar da política cambial executada pelo Banco Central (BC), evitando que apreciações excessivas da moeda levem a desequilíbrios macroeconômicos. Só que, tal como na política de acumulação de reservas pelo BC, o FSB também terá custos fiscais decorrentes da diferença entre a taxa de captação interna e a aplicações no exterior. Portanto, é fundamental que a sociedade tenha condições de avaliar esses custos de forma permanente, pois haverá um momento em que os gastos com a política de acumulação de reservas internacionais vão superar seus benefícios.