Pronto estudo de viabilidade da criação do Estado do Carajás

O estudo de viabilidade econômico, social e ambiental para a criação do Estado do Carajás está pronto.

O estudo foi realizado por uma equipe dos mais competentes doutores e phd's em diversas matérias que debruçaram-se durante mais de um ano e produziram um material surpreendente.

Aguardem a publicação.

Tucanos são contra a criação do Estado do Carajás

Votem 13. Os tucanos são contra a criação do Estado do Carajás.

Segundo turno transcorre com tranquilidade em Brasília

Até o momento, transcorre com muita tranquilidade a realização do 2.o turno das eleições majoritárias em Brasília.

Agnelo deve confirmar uma estrondosa diferença contra Weslian Roriz.

Dilma Roussef deve impor uma diferença expressiva de votos contra José Serra na capital do país.

Somente seis urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas em todos o Distrito Federal.

Já estou comemorando a vitória de Dilma como a primeira mulher presidente do Brasil.

Comida paraense é na Terra do Meio

Pense e olhe um lugar que você precisa inserir no seu roteiro de viagem.

Resultado consolidado das eleições no Pará

Com 100% das urnas apuradas, eis os 17 candidatos eleitos para Deputado Federal:

Seq.	Nº Cand.	Nome Candidato	Partido / Coligação	Qtde. Votos
1	1522	* WLAD	PMDB	236.514 (6,91%)
2	1515	* ELCIONE	PMDB	209.635 (6,12%)
3	2323	* ARNALDO JORDY	PPS - PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB	201.171 (5,88%)
4	1555	* PRIANTE	PMDB	172.068 (5,03%)
5	1313	* BETO FARO	PT - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	169.504 (4,95%)
6	4567	* ZENALDO COUTINHO	PSDB - PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB	154.265 (4,51%)
7	2020	* ZEQUINHA MARINHO	PSC - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	147.615 (4,31%)
8	2222	* LUCIO VALE	PR - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	142.116 (4,15%)
9	4590	* NILSON PINTO	PSDB - PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB	140.893 (4,12%)
10	1380	* MIRIQUINHO BATISTA	PT - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	126.055 (3,68%)
11	1310	* PUTY	PT - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	120.881 (3,53%)
12	2522	* LIRA MAIA	DEM - PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB	119.548 (3,49%)
13	1321	* ZE GERALDO	PT - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	119.544 (3,49%)
14	1456	* JOSUE BENGTSON	PTB - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	112.212 (3,28%)
15	1212	* GIOVANNI QUEIROZ	PDT - PRB / PDT / PSB / PV / PC do B	93.461 (2,73%)
16	1512	* ASDRUBAL	PMDB	87.681 (2,56%)
17	4545	* WANDENKOLK	PSDB - PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB	68.547 (2,00%)

Outros 4 candidatos obtiveram votações expressivas, porém, em razão do coeficiente eleitoral de suas coligações, não conseguiram atingir os votos necessários para uma vaga. São eles:

18	1311	CARLOS MARTINS	PT - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	103.640 (3,03%)
19	1115	GERSON PERES	PP - PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B	81.251 (2,37%)
20	4040	ADEMIR ANDRADE	PSB - PRB / PDT / PSB / PV / PC do B	64.984 (1,90%)
21	1010	PASTOR RAUL BATISTA E RAUL BAT	PRB - PRB / PDT / PSB / PV / PC do B	63.172 (1,85%)

Marabá: Candidato preso por agressão a eleitora

O ex-Prefeito de Marabá e candidato a deputado estadual pelo PTB, Tião Miranda acaba de ser preso.

O candidato fazia corpo-a-corpo na Feira da Laranjeiras, no Complexo Cidade Nova em Marabá (PA), quando uma eleitora gritou em sua direção:

-- Ei Tião. Tú não é de nada!!

Foi o suficiente para o candidato desferir um violento soco no nariz da mulher.

O covarde agressor foi preso em flagrante delito por agressão.

Fomte: Radio Itacaiunas

Prognóstico das eleições para Câmara dos Deputados, segundo o DIAP

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros que fiscaliza o desempenho de deputados e senadores, divulgou ontem um prognóstico das eleições 2010 sugerindo os nomes de 812 candidatos a deputado federal com grandes chances de vencer o pleito। A simulação cita os 21 nomes com o maior número de intenções de voto para ocuparem as 17 cadeiras destinadas ao Estado do Pará na Câmara Federal.

PARÁ | 17 VAGAS

ADEMIR ANDRADE PSB PRB / PDT / PSB / PV / PC do B NOVO

ARNALDO JORDY PPS PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB NOVO

ASDRUBAL BENTES PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

AZIEL NEVES PSC PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

BETO FARO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

ELCIONE BARBALHO PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

GERSON PERES PP PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

GIOVANNI QUEIROZ PDT /PRB / PDT / PSB / PV / PC do B REELEIÇÃO

JOSUE BENGTSON PTB PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

LIRA MAIA DEM PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

LÚCIO VALE PR PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

LUIZ OTÁVIO PMDB SEM COLIGAÇÃO NOVO

MIRIQUINHO BATISTA PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

NILSON PINTO PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

PRIANTE PMDB SEM COLIGAÇÃO NOVO

PROFESSOR MARIO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B NOVO

WANDENKOLK GONÇALVES PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

WLADIMIR COSTA PMDB SEM COLIGAÇÃO REELEIÇÃO

ZÉ GERALDO PT PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

ZENALDO COUTINHO PSDB PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB REELEIÇÃO

ZEQUINHA MARINHO PSC PP / PT / PTB / PSC / PR / PHS / PTC / PT do B REELEIÇÃO

FONTE: http://www.diap.org.br/images/stories/diap_candidatos.pdf

Comentário: A lista é composta de 21 candidatos. Ocorre que só há 17 vagas. Portanto, 4 dos nomes citados, não serão eleitos ou reeleitos. Isso, claro, se não houver surpresas com outro nome não citado pelo levantamento do DIAP.

A instabilidade dos "ficha-sujas"

Desde sua apresentação e posterior aprovação, a Lei dos Ficha-Limpa divide opiniões, notadamente no meio jurídico.

Até onde sei, a Lei é constitucional, porém, tenho sérias dúvidas sobre sua validade para estas eleições.

No entendimento do blog, para este pleito, a lei é inconstitucional.

Simples: mudou-se a regra do jogo, com ele já iniciado. Ou seja, há conflito evidente na regra anterior que determina que mudanças nas regras eleitorais só valem um ano antes das eleições.

No entanto, neste país de contradições, inclusive -- e não raro --, no âmbito do Poder Judiciário, os absurdos enfileiram-se nos desmoralizando enquanto cidadãos em busca do verdadeiro Estado de Direito, consolidado numa democracia.

Matéria do Correio Braziliense deixa em polvorosa os políticos enquadrados no critério que definiu a nova Lei. Leiam.

Ao negar ontem a candidatura a deputado estadual de Francisco das Chagas Alves (PSB-CE) usando argumentos da Lei da Ficha Limpa, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou ainda mais a tensão entre políticos tradicionais enrolados com a Justiça. Na madrugada de quinta-feira, em decisão semelhante, o ministro Carlos Ayres Britto tinha descartado recurso do ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC). Ele tentava reverter ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura. As decisões deixam claro o entendimento de dois dos 10 magistrados da Suprema Corte, instância que vai colocar um ponto final sobre a aplicação da lei de iniciativa popular(1) nestas eleições.

Pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições para governador, senador e deputado poderão ser definidas pela Justiça. Dezenas de pessoas ligadas ao Poder há décadas e colecionadoras de votos estão agora, a pouco menos de três semanas do primeiro turno, dependendo do Judiciário. Mais de uma centena de processos relacionados à Ficha Limpa estão pendentes de conclusão no TSE, enquanto os primeiros recursos contra decisões da Justiça Eleitoral já aportaram no Supremo.

A certeza, por ora, é que os nomes e as fotos dos políticos — mesmo os que eventualmente sejam substituídos — ficarão nas urnas eletrônicas. O prazo para alterar os dados que vão aparecer para o eleitor foi encerrado em 30 de agosto. O período para a substituição de candidatos a cargos proporcionais também encerrou. A exceção ocorre para os postulantes a cargos majoritários, que poderão ser substituídos até a véspera das eleições, embora não haja mais tempo hábil para fazer qualquer troca nas urnas. Assim, caso a coligação altere algum candidato ao governo ou ao Senado, a foto será a do original inscrito. Na hipótese de um candidato a deputado ser barrado de forma definitiva ou desistir, seu nome permanecerá nas urnas, mas os votos dados a ele serão anulados.

A maior contestação apresentada até agora contra a lei é de que ela seria inconstitucional, por violar o artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada um ano depois de entrar em vigor. Advogados também reclamam que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar um cidadão. Caso o STF não defina o caso antes de 3 de outubro, candidatos eleitos poderão ter o diploma cassado.

Tendência
Em entrevista coletiva ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a expectativa no Supremo é de que a decisão sobre a Ficha Limpa seja apertada. “Alguns ministros que integram o TSE já manifestaram votos, alguns favoráveis, outros contra a Lei da Ficha Limpa, pelo menos quanto à aplicação imediata. Certamente existirão outras opiniões no STF. A minha expectativa é que o Supremo esteja dividido”, disse Lewandowski, que também é ministro da Suprema Corte.

O presidente do TSE também afirmou que há tempo hábil para o STF se pronunciar em definitivo antes do primeiro turno. “A partir da semana que vem, o Supremo deve começar a apreciar os processos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Existem os prazos processuais e é possível que (os processos) sejam julgados antes de 3 de outubro ou antes da diplomação dos candidatos”, destacou.

Qualquer que seja a decisão do STF, antes ou depois do pleito, ela causará grande impacto no processo eleitoral, uma vez que há apenas duas posições: recolocar na disputa políticos tradicionais enquadrados pela Lei da Ficha Limpa ou deixá-los de fora da vida política. Figuras como o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que disputa o GDF, e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado, já foram julgadas pelo TSE. Ambos tiveram a candidatura negada por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de uma cassação (veja quadro).

O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas, aquele que teve o recurso negado pelo ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro político barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo TRE do Ceará sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca (CE).

Ao analisar recurso protocolado pelo candidato, o ministro Joaquim considerou a ação imprópria para contestar decisão do TSE, uma vez que, segundo o magistrado, o recurso adequado já tramita no TSE, que poderá admitir ou não a sua remessa para a análise do Supremo.

1 - Mobilização nacional
A Lei da Ficha Limpa surgiu de iniciativa liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. Aprovada em maio pelo Congresso, a lei foi sancionada pelo presidente Lula em junho. A regra torna inelegível quem for condenado por órgão colegiado ou renunciar a mandato para escapar da cassação. No caso de quem renunciou, a inelegibilidade é de oito anos a partir da data em que terminaria o mandato.

Faltam 23 dias para o 1º turno.

(Fonte: Correio Braziliense).

Giovanni Queiroz fala sobre a importancia da construção da usina de Belo Monte

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Uma injustiça contra um magistrado exemplar

O blog protesta contra a decisão deferida a favor da Vale que impetrou com uma ação de exceção de suspeição contra o desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar, que mantém blog na internet foi afastado de processo contra a poderosa VALE.

Polêmica divide parlamentares: OAB quer prerrogativas de tribunais superiores

Deputados dizem que autorização para a Ordem dos Advogados do Brasil apresentar projetos de lei, prevista em PEC, afronta atribuições do Legislativo. Outros parlamentares argumentam que a OAB merece tratamento igual ao dos tribunais superiores, que já têm esse direito.

Mais sobre o assunto aqui>>.

Giovanni Queiroz recupera-se de cirurgia em São Paulo

Foto: Val-André
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) recupera-se em São de cirurgia cardíaca. O procedimento resultou na colocação de pontes de safena e foi considerada um sucesso pela equipe médica que o atendeu.

Acometido de um infarto no dia 1.o de julho em Belém, o pronto atendimento no Hospital Porto Dias garantiu que o músculo cardíaco não sofresse.

Ontem em São Paulo, o paciente foi atendido por uma das mais renomadas equipes médica do Hospital Sírio Libanês.

Estima-se em 20 dias a retomada dos trabalhos do líder trabalhista que luta pela reeleição ao 5.o mandato como deputado federal pelo Pará.

Saúde Giovanni!

TRE/MA muda aplicação da "ficha limpa" para atender filho de Sarney

A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Com a decisão, os juízes garantiram o registro da candidatura do deputado federal e candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não importa quando ela foi proferida. É motivo de impedimento suficiente para a candidatura.

Continue lendo aqui>>

Corpo jurídico: Vale consegue acordo para não pagar indenizações trabalhistas

Deu no Consultor Jurídico

Para não pagar indenização de R$ 300 milhões, a mineradora Vale assinou um acordo judicial no qual aceita arcar com direitos trabalhistas que ela nunca antes havia pago para seus funcionários da maior mina de ferro do mundo, em Carajás, no Pará. Pelo acordo, assinado na última semana, a mineradora terá de implementar ações sociais na região no valor mínimo de R$ 26 milhões. A informação é do jornal DCI.

PDT pode desembarcar da "Cresce Pará" hoje

Giovanni Queiroz ameaça ficar fora da campanha

Ele diz que o partido está disposto a fazer campanha solo

A Frente Popular Acelera Pará, formada pelo PT e mais 13 partidos, instalou ontem o conselho político com uma crise em pauta. Pela manhã, o presidente do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, anunciou que ficaria fora da campanha majoritária da coligação (governo e Senado).

“Vamos fazer campanha solo. Não temos mais como sair da coligação, mas vamos tocar a nossa campanha independente. Levaremos os nossos nomes mas sem maiores compromissos (com a chapa majoritária de Ana Júlia)”, declarou Queiroz, por telefone, de São Paulo, onde está em tratamento médico.

O motivo da insatisfação é a demora do governo em nomear Rosymary Neves Teixeira, indicada do PDT, para a diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No acordo em torno do apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa coube ao partido o comando do órgão na capital e no interior. Mesmo já tendo assumindo cerca de 30 regio-

nais, segundo informação da campanha petista, o PDT não está satisfeito.

“Estamos nos afastando do processo”, disse Giovanni. O PDT não estava isolado nas queixas, embora tenha sido o único a falar publicamente sobre o assunto. Entre os insatisfeitos estão o PR do candidato a vice-governador, Anivaldo Vale, e o PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Durante a segunda-feira, a governadora Ana Júlia Carepa precisou entrar em cena para acertar os passos com os aliados. O sinal do governo de que os tempos mudaram para os partidos da coligação veio com a publicação da portaria de nomeação do novo titular da Secretaria de Estado de Transporte. Assumiu João Bosco, indicado pelo PR de Vale.

REUNIÃO

À noite, Ana Júlia comandou reunião do Conselho Político na sede do comitê central.

Ao final, o representante do PDT no encontro, o prefeito de Pau D’Arco, Luciano Guedes, atribuiu as declarações de Queiroz, feitas pela manhã a “um mal entendido”. “Estamos fazendo ajustes necessários. É natural que neste momento haja demandas eventualmente não atendidas ainda, mas nós temos certeza de que os acordos vão ser cumpridos. É esse nosso aguardo”, declarou confirmando, contudo, que a posse no Detran é parte essencial da negociação. “Foi um compromisso e esse compromisso certamente está sendo cobrado”.

O coordenador executivo da campanha petista, André Farias, negou que haja crise entre os aliados. Negou até mesmo cobrança por acordos não cumpridos. “O que há são os acordos que estamos processando. Não vamos deixar nenhuma outra candidatura que esteja interessada em desagregar nossa coligação colocar coisas que não estamos atravessando. Não há crise, cobrança”.

Segundo André, durante a reunião, os dirigentes de partidos alegaram que foram “quase induzidos a falar de problemas que não existem”. (Diário do Pará)