Troll: Começam os processos no Brasil

Troll, a polêmica praga dos insultos na Web Observatório da Imprensa
Até agora os responsáveis por páginas web institucionais e pessoais tentavam administrar por conta própria o delicado problema dos comentários anti-sociais e antiéticos postados por anônimos ou pessoas com identidade falsa. Mas desde a metade do ano, a questão começou a entulhar a pauta dos tribunais na Europa e nos Estados Unidos, quando instituições, empresas e pessoas atingidas pelos insultos e difamações começaram mover ações judiciais contra os provedores de acesso à Web que hospedam os sites onde foram postados os comentários sob suspeita.

Começa os debates para a votação da Emenda 29

O presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinalglia após conduzir os debates entre governo e oposição. Estabeleceu um prazo de mais 5 minutos para encerrar a votação do Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29 para estabelecer os gastos mínimos com saúde por parte da União, dos estados e dos municípios.

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Relator acata 4 emendas e o Plenário depois de encaminhada, encerra a votação.

O deputado Guilherme Menezes (PT-BA) terminou de apresentar, pela Comissão de Seguridade Social e Família, seu parecer às emendas de Plenário para o Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29 sobre os gastos com saúde. Ele acatou, total ou parcialmente, quatro das 14 emendas com uma subemenda substitutiva.

Sim 126
Não 283
Abstenção 2

Total 412

Acaba de ser rejeitado o requerimento de substituição que alteraria o texto de interesse do governo.

Passa-se agora para a votação de requerimentos sobre a Mesa - a mioria - expedientes protelatórios da oposição.

Hoje promete-se uma longa noite de votação. Há várias emendas que, na melhor das hipóteses, aumentará em mais de R$ 21 bilhões os valores a mais para a Saúde.

Deputado valentão renuncia para não ser cassado

O Deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) acaba de renunciar ao cargo.

Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal marcada para a próxima segunda-feira, o deputado "valentão" é acusado de balear Tarcísio Buriti, seu inimigo político e ex-governador da Paraíba, em 5 de dezembro de 1993, em um restaurante. Na época, Ronaldo era governador do Estado.

A carta de renúncia está sendo lida nesse exato momento pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio, tucano de São Paulo.

Financial Times critica protecionismo ao biodiesel

Segurança de energia e mudança climática são dois dos desafios mais significativos enfrentados pela humanidade. Mas o que vemos em resposta é um quadro familiar de políticas de autoria de interesses especiais bem organizados. Um exemplo soberbo é a enxurrada de subsídios para os biocombustíveis. São programas agrícolas disfarçados como respostas para a insegurança de energia e mudança climática. Sem causar surpresa, eles têm as características deprimentes de tais programas: proteção elevada, apoio ilimitado aos produtores e indiferença à racionalidade econômica.

O apoio já custa aos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico algo entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões por ano. Leia mais>>

Alerta de apagão

O presidente Lula ganhou mais um motivo para se preocupar com a hipótese de sofrer, como seu antecessor, os efeitos da insuficiência de energia elétrica. O Instituto Acende Brasil, formado por investidores do setor, acaba de divulgar uma nova previsão para a oferta de energia, indicando um sensível aumento do risco de racionamento ainda no atual governo.

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Um sumidouro de dinheiro público

Um fabuloso mundo para a CPI das ONGs
Entre 1999 e 2006, governo federal repassou R$ 13,13 bilhões para 9.258 entidades não-governamentais. Vinte delas ficaram com 30% dos recursos

R$ 13 bilhões. Esse é o valor total de repasses feitos pelo governo federal para 9.258 entidades do chamado terceiro setor entre 1999 e 2006. A soma, mais precisamente R$ 13.133.752.733,97, se refere às transferências de recursos registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O montante é praticamente 30% superior aos R$ 10,36 bilhões que o governo pretende aplicar em 2008 em seu principal programa social, o Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias.

Os dados, que dizem respeito a organizações não-governamentais, entidades filantrópicas e assistenciais e diversas associações, servirão como base para as investigações da CPI das ONGs. Ao todo, 828 instituições receberam mais de R$ 2 milhões nesse mesmo período. Os valores são nominais, ou seja, não foram atualizados pela inflação.

Distribuição dos recursos









Clique para ver a relação completa: por ordem alfabética – por valores recebidos

Fonte: Congresso em Foco

Mais promessas

Leia o curioso discurso do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) reconhecendo que somente em 2008, e se for possível, haverá a construção das obras que ele mesmo, há três meses garantia que seriam realizadas.

Mais uma vez, toda a culpa é dos tucanos.

Senhores deputados, eu estava há pouco ao telefone conversando com a área ambiental do DNIT sobre o licenciamento da ponte sobre o Rio Araguaia, que liga Tocantins ao Pará, na BR-230, a Transamazônica.

O interessante, Sr. Presidente, é que esta ponte começou a ser construída no final do Governo Fernando Henrique, sem qualquer autorização legal para sua construção. Aliás, a própria obra da Transamazônicanaquele trecho, que vai de Marabá até o Araguaia, foi realizada sem o cumprimento de nenhum item da legislação ambiental. Agora, no Governo Lula, essa rodovia está sendo devidamente legalizada para que nem o Ministério Público Federal nem o Tribunal de Contas da União possam mandar parar a obra.

No próximo dia 5 de novembro, o Ministro dos Transportes lançará o asfaltamento de um trecho de 85 quilômetros, que vai de Altamira até o Município de Medicilândia. É provável que, até o mês de maio de 2008, o trecho de Marabá até Altamira, de aproximadamente 500 quilômetros, esteja todo legalizado. Assim gastaremos os recursos do PAC, que são muitos para aquela região. Talvez, no próximo ano, tanto as rodovias Cuiabá/Santarém como a Transamazônica tenham suas obras deslanchadas, de uma região a outra, porque elas também foram incluídas no PAC e no Programa Piloto de Investimento. Portanto, já temos bastante dinheiro. Inclusive este ano vai sobrar dinheiro. Não vai dar tempo de gastá-lo todo, por falta de legalização ambiental e de contratos e por conta do calendário ambiental amazônico. No mês de dezembro, praticamente termina o período de sol. Depois, vamos ter um intenso período de chuva, de janeiro até junho. Portanto, é impossível trabalhar com construção de rodovias.

Quero comemorar (o quê deputado?) aqui mais uma vitória: o licenciamento da ponte do Rio Araguaia, que já recebeu um investimento de 10 milhões. Provavelmente, ainda necessitará de mais uns 40, 50 milhões do PAC, para termos a travessia do Rio Araguaia. Isso facilitará ainda mais a interligação do Pará com o Estado de Tocantins e com o resto do Brasil.

Fifa confirma Copa de 2014 no Brasil

O anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 foi acompanhado por 12 governadores de estado, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros políticos brasileiros, como representante do Senado e dos Ministérios, em Zurique, Suiça.

Mesmo entre as cidades praticamente já definidas, existem 'brigas' isoladas. São Paulo e Rio de Janeiro querem abrigar o centro de mídia. Brasília promete tentar tirar a abertura da capital paulista. O único ponto de consenso é em relação ao jogo final da Copa: todos querem a decisão no Maracanã.

Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro saem na frente. Um indício disso, além da evidente melhor estruturação em relação à maioria das outras cidades, é que essas cinco foram visitadas in loco por uma comitiva da Fifa em agosto.

Fonte: Uol

Financial Times diz que Copa no Brasil será o "caos"

Uma reportagem do jornal inglês Financial Times aponta que a realização da Copa do Mundo no Brasil poderia ser um “caos”, por conta da corrupção e da falta de infra-estrutura do País. Em texto intitulado “Futebol poderia voltar para casa e para o caos”, o diário faz ressalvas ao desejo do Brasil de receber novamente, depois de 64 anos, o maior evento mundial do esporte. “Dezoito cidades em todo o Brasil se esforçam para estar entre as 12 que vão receber os jogos”, conta a reportagem que ocupa meia página. “Nenhuma delas tem um estádio que faça jus à tarefa.”

Fonte: O Estado de São Paulo

Iniciada rearticulação da Asscon

Reunião ontem no Congresso Nacional marcou a rearticulação da Asscom - Associação dos Assessores de Comunicação do Congresso Nacional.

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Agenda pesada

Compromissos profissionais impedem-me de atualizar o blog. Peço a compreensão dos leitores.