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Mostrando postagens de Agosto, 2009

Pecuária muda após o boicote à carne

Indústria começa a adotar ações de rastreabilidade da produção

O boicote à carne produzida no Pará, iniciado pelas grandes redes do varejo em junho por recomendação do Ministério Público Federal, está provocando uma rápida mudança no setor pecuarista brasileiro. Com o fim da restrição à carne paraense - selado com um termo de ajuste de conduta por parte dos frigoríficos - as redes de supermercado prometeram tornar mais rígidos seus critérios de compra de carne bovina.

"O episódio deu o empurrão que faltava para que o setor da pecuária tomasse providências em relação à rastreabilidade da produção de carne", afirma Paulo Pianez, diretor de sustentabilidade da rede francesa de varejo Carrefour.

Segundo o executivo, o grupo consegue rastrear a origem de 40% da carne bovina comprada, mas o objetivo é aumentar esse porcentual. "Por contrato, os fornecedores precisam cumprir cláusulas que exigem que a carne não venha de fazendas embargadas ou com desmatamento ilegal"…

Aposentados: Acordo eleitoral

O Estado de S. Paulo

Tem grande apelo social o acordo fechado pelo governo com as principais centrais sindicais, que concede benefícios aos aposentados, o principal dos quais é o aumento real das aposentadorias de valor superior a um salário mínimo. Por essa razão, embora não tenham participado das negociações, os parlamentares terão todo o interesse em acelerar a tramitação do projeto e, muito provavelmente, em enxertar nele bondades adicionais. Afinal, as mudanças melhorarão a renda de 8,5 milhões de aposentados e pensionistas, que podem votar e têm grande influência no seu meio, especialmente nas regiões mais pobres do País. E as mudanças entrarão em vigor em 2010, um ano eleitoral.

Depois de vários encontros - o último dos quais na terça-feira passada -, o governo e os sindicalistas acertaram a fórmula pela qual se calculará o aumento real a ser concedido em 2010 e em 2011 aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. O benefício será corrigido pela v…

O Senado é aqui

* Cristovam Buarque

Cada vez que alguma crise ética devasta a política, surge no Brasil uma espécie de horror a Brasília. Os analistas, eleitores, a população em geral parecem acreditar que os 81 senadores e os 513 deputados e a maior parte dos dirigentes do governo são brasilienses. Nenhum ministro atual é brasiliense, apenas 8 deputados e 3 senadores são de Brasília, portanto, apenas quatro por cento dos parlamentares. Apesar disso, é a imagem de Brasília que hoje está associada à corrupção e à falta de ética na política.

A corrupção é provocada pelos eleitos no Brasil afora e pelo mau funcionamento dos trabalhos no próprio Congresso Nacional. Para melhorar a qualidade dos eleitos, é preciso fazer uma revolução na educação e uma reforma política. A revolução na educação é necessária para reduzir a vulnerabilidade dos eleitores. O analfabeto é inteligente: vota por um presente porque, sem emprego e renda, depende do favor do candidato e fica devedor, enquanto o eleito se sente sem comp…

O meu amigo Apolo

Foto: Val-André
















Meu amigão completou ontem, dois anos de vida.

Exatamente como tinha planejado, ele é um show de cachorro.

Educadíssimo, companheirão de caminhadas. Fica encantado todas as manhãs ao me ver praticar o Tai Chi Chuan, portando-se em absoluto silêncio, quebrado com vigorosa poesia pelos pássaros que adoram as mangueiras de minha casa.

Feliz aniversário Apolo!

Apostas para o novo morador ou moradora do lugar

Foto: Markus Mutran O Palácio do Alvorada é a residência oficial do Presidente da República do Brasil.
Os brasileiros dirão nas urnas, a partir de outubro do ano que vem, se querem que ele seja habitado pela primeira vez na história do país, por uma mulher.

Acordo com centrais dificulta alívio na folha

Claudia Safatle

Valor

Em negociação com as centrais sindicais, encerrada na noite de terça-feira, o governo fechou um pacote de benefícios que avança para os próximos três governos e que pode enterrar a ideia da desoneração da folha de salário das empresas. Uma das medidas importantes do acordo é prorrogação, para até 2023, da atual política de aumento do salário mínimo. O reajuste anual do salário mínimo previsto no projeto de lei nº 1, de 2007, ainda em tramitação no Congresso, garante a correção pela variação do INPC mais um aumento real equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa política, conforme o PL, vigoraria até 2011, quando seria revista pelo governo que for eleito em 2010.

A antecipação da definição foi comunicada pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel. O pacote acertado com as centrais foi a contraproposta do governo aos projetos já aprovados no Senado - o que acaba com o fator previdenciário e o que indexa as aposentadorias à variaçã…

Lula critica 'jogo de empurra' entre governantes na questão da violência

Lula divide carapuça com entes federativos no fracasso do combate a violência















Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) Foto: José Cruz/ABr

Presidente diz que problema é de todos e cobra investimentos no setor

BRASÍLIA. Na abertura da Conferência Nacional de Segurança Pública, o presidente Lula criticou o “jogo de empurra” entre governantes das diversas esferas de poder no enfrentamento da violência no país: — Quando acontece coisa mais grave numa cidade, passamos meses e meses tentando encontrar o culpado. Se é o governo federal, se é o governo estadual, se é a Polícia Civil, se é a Polícia Militar ou se a Polícia Federal deve entrar. É um jogo de empurra, como se a questão da segurança pública fosse um cachorro de muitos donos que morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida para o cachorro.

Segundo Lula, a responsabilidade é de todos: prefeitos, governadores, presidente da República …

O "mico" de Guido Mantega

Os vexames do ministro

Editorial O Estado de S. Paulo

O governo Lula insiste em ignorar que a mentira tem pernas curtas e que não se pode escarnecer impunemente da inteligência alheia. Se já tivesse aprendido com a própria experiência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria tido a precaução elementar de não brigar com os fatos à vista de todos, como faz agora, poupando-se de um duplo vexame no caso da crise da Receita Federal. De um lado, pela forma leviana como tem se manifestado sobre o conflito sem precedentes em um dos mais importantes setores do Estado nacional. De outro, pelo desmentido - pelos fatos - das suas alegações para justificar a demissão da então titular do Fisco, Lina Maria Vieira, em julho último. Ela foi nomeada por motivos políticos; passados 11 meses, foi removida por motivos políticos.

É impossível subestimar a gravidade da rebelião na Receita, que já levou cerca de 60 servidores de elite a entregar os seus cargos. Entre eles, os superintendentes e coordenadore…

Cálculo do FGTS é outra maldade contra trabalhador

Correção do FGTS traz perdasCálculo pela TR mais juros de 3% ao ano não consegue sequer repor a inflação
De 2002 até agora, perdas superam R$ 52 bi, segundo cálculos de ONG; prejuízo também afeta multa na demissão sem justa causa

A forma de correção das contas do FGTS, embora prevista em lei, vem provocando perdas ao patrimônio dos trabalhadores nos últimos anos.

Isso ocorre porque mais de 98% das contas são corrigidas pela TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano, o que dá 0,246627% ao mês -a poupança rende 0,5% ao mês, ou 6,17% ao ano, mais do que o dobro. Apenas umas poucas contas do fundo têm juros de 4%, 5% ou 6% ao ano -nesta última hipótese, raríssimos casos.

O governo tem ressaltado que a forma de correção das contas dos trabalhadores está prevista na lei 8.036/90, o que é verdade. Mas essa forma de reajuste continua sendo muito prejudicial aos trabalhadores, uma vez que, nos últimos anos, ela não tem conseguido sequer repor a inflação, ou seja, é como se o traba…

Estado segue laico, diz CNBB

Martini acredita que as religiões merecem ter tratamento igual

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não se manifestou sobre a aprovação do acordo nem do projeto de lei dos evangélicos. Exceto por meio de uma notícia no site oficial da instituição, onde dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da entidade, comemora a decisão da Câmara em relação ao acordo, rechaçando dúvidas sobre o caráter laico do Brasil. “A laicidade de um Estado não é coibir a prática religiosa, mas favorecer, para que a religião possa ser regida da maneira mais simples possível”, afirmou dom Dimas.

O deputado Henrique Martini (PHS-MG), integrante da bancada católica, enfatiza sua posição favorável à igualdade de tratamento para os credos. Mas coloca a Igreja Católica numa posição de destaque. “Não podemos colocar tudo no mesmo saco. Respeito as igrejas evangélicas de tradição, que prestam um serviço importantíssimo à comunidade. Temos, no entanto, que ter cautela, principalmente nos dias de hoje, em qu…

Acordo com a Santa Sé: termos semelhantes

Veja os principais assuntos tratados no acordo entre Brasil e Santa Sé e no PL nº 5598/2009.

Imunidade tributária
Enquanto o acordo com a Igreja Católica fala em instituições eclesiásticas, o projeto de lei menciona instituições religiosas. Mas, independentemente dos termos utilizados, os benefícios são os mesmos. Garantia de imunidade tributária para as instituições, bem como para as pessoas jurídicas religiosas, englobando suas rendas, patrimônios e serviços, desde que estejam relacionados a finalidades essenciais (assistência e solidariedade social).

Proteção de lugares de culto
Tanto o acordo quanto o projeto de lei determinam que o Estado brasileiro assegure as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto (o acordo faz menção à Igreja Católica, o PL fala em religiões). Entram, nas duas matérias, bens móveis e imóveis. Os dois textos mencionam, ainda, a proteção aos edifícios afeitos ao culto religioso, observada a função social da propriedade, que não pode ser de…

Após negociação católicos e evangélicos ficaram satisfeitos

Projeto de lei praticamente idêntico ao acordo firmado entre Brasil e Santa Sé estende benefícios concedidos a representantes do Vaticano também aos demais credos. Textos passaram pela Câmara e precisam de aprovação no Senado

Na cruzada contra o acordo (1)firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé(2), a bancada evangélica na Câmara dos Deputados perdeu a batalha. O tratado foi referendado pelo plenário da Casa na noite de quarta-feira. Na mesma sessão, porém, os deputados chancelaram um projeto de lei, (3)recente, de julho de 2009, que praticamente copia o que diz o acordo com o Vaticano, só que estendendo os benefícios a todas as religiões (leia o quadro). A aprovação dos dois textos — quase idênticos em alguns trechos — deixa a guerra entre os grupos empatada, pelo menos por enquanto. Os novos duelos serão travados, agora, no Senado, para onde foram remetidas as duas matérias.

Na avaliação do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a aprovação…

PEC dos Vereadores: só falta o Plenário

PEC dos vereadores aprovada

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem a chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional que aumenta em 8 mil o número desses cargos no país: de 51,7 mil para 59,7 mil. Para a medida entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos. Como já foi aprovada pelos senadores, não precisa passar novamente pelo crivo do Senado. Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais. Além da criação de vagas, os deputados aprovaram uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Medida também modifica o valor do repasse feito por prefeituras para vereadores; deputado diz que Câmaras estão "sub-representadas"

Na madrugada de ontem e por pressão de centenas de suplentes de vereadores, os deputados federais…

Seguridade aprova aposentadoria especial e pensão para garimpeiro

Ag. CãmaraElcione Barbalho: atividade do garimpo é descontínua e não gera fluxo permanente de renda.A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) a criação de aposentadoria especial, no valor de um salário mínimo, e pensão vitalícia para os garimpeiros, como previsto no Projeto de Lei5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Pela proposta, não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto altera o Estatuto do Garimpeiro (Lei 1685/08).

A relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), votou favoravelmente à proposta. Ela argumenta que o enquadramento dos garimpeiros no Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de "contribuinte individual", não garante que o garimpeiro vá manter o recolhimento de suas contribuições com a regularidade exigida pela legislação.

Atividade intermitente

"A atividade do garimpo é intermitente e não ger…

Câmara e o resgate da injustiça contra os servidores inválidos

Invalidez: procuradores do Trabalho apoiam paridade de aposentadosO presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fabio Cardoso, defendeu nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos que se aposentam por invalidez permanente.

"A posição da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho é de apoio integral à proposta. Ela corrige uma distorção que foi trazida pela Emenda Constitucional 41. A aposentadoria compulsória não é uma aposentadoria voluntária. É o contrário, o trabalhador é aposentado forçosamente e, em muitos casos, com proventos proporcionais ao tempo de serviço", disse.

Cardoso foi ouvido em audiência pública promovida pela comissão especial criada para analisar a PEC. Segundo ele, é justamente no momento em que o trabalhador precisa de recursos para custear o seu tratamento médico que ele sofre um corte nos seus vencimentos.

Injustiça
O re…

Palocci absolvido é a 2.a opção de Lula

Mais um componente do alto clero petista escapou de uma punição judicial que o colocaria no umbral político.Por falta de provas, 5 dos 9 ministros do STF absolveram o todo poderoso Antonio Palocci da acusação de que teria quebrado sigilo de caseiro enquanto era minsitro da Fazenda.A decisão enche de alegria o presidente Lula que, “coloca na manga” um coringa na estratégia de sua sucessãoMaioria entendeu que não há provas de que ele ordenou a quebra.
Ministros, no entanto, aceitaram denúncia contra Jorge Mattoso.
Diego Abreu e Robson Bonin Do G1, em Brasília
Foto: Celso Junior/AE O caseiro Francenildo dos Santos Costa no STF, em Brasília,aguardando o julgamento da ação do MP contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado Antonio Palocci (PT-SP) (Foto: Celso Junior/AE)O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos…

Acordo com Santa Sé vem em boa hora

* GEORGE AUGUSTO NIARADIParadoxalmente, o Brasil é o único Estado que não tem consolidada juridicamente sua relação com o Vaticano

OS BRASILEIROS contabilizam a maior população católica no mundo -em 2003, quase 130 milhões- e, paradoxalmente, o Brasil é o único Estado que não tem consolidada juridicamente sua relação com o Vaticano.

Ao adotar um único instrumento jurídico internacional que passe a regular as relações entre esses dois Estados, o Brasil fica em situação similar à de todos os demais países, permitindo-se a celebração de outros acordos com as demais religiões globais. Trata-se, portanto, de um acordo internacional que respeita os direitos fundamentais dos brasileiros e reforça a condição do Brasil de Estado laico.

A iminente aprovação pelo Congresso Nacional do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no território nacional, assinado em 13/11/08 (projeto de decreto legislativo 1736/09), vem, por…

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

Arnaldo Faria de Sá: substitutivo reúne textos sem alterar mérito.A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da C…

Arns oficializa saída do PT

Flávio Arns entrega carta de desfiliação do PT em Curitiba

O senador Flávio Arns entregou nesta quinta-feira carta ao Diretório Municipal do PT em Curitiba em que comunica seu desligamento do partido. No documento, Arns aponta a orientação do presidente do PT, Ricardo Berzoini, para que a bancada do partido no Conselho de Ética votasse pelo arquivamento de representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), como uma das razões para sua saída.

“A referida orientação ignorou o documento assinado por todos os senadores da bancada em que requeriam a apuração e investigação das denúncias”, destaca Arns. Com o apoio do PT, todas as representações contra Sarney foram arquivadas no Conselho de Ética. Na ocasião, Arns anunciou que deixaria o partido.

Na carta, o senador afirma ainda ter sido discriminado por membros do partido, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em discurso na tribuna da Casa, Arns alega estar preparado para enfrentar a Justiça caso o …

Aerus: sozinha, mas fazendo a sua parte

Cleia Carvalho é leitora assídua do blog. Uma mulher extraordinária em busca de seus direitos.


















Ficou no Aeroporto de Congonhas (SP) das 13:00 até as 21:00 h com faixas e cartazes de protestos chamando a atenção a tantos quanto passaram naquele logradouro sobre o problemão e embromação do governo em resolver a situação dos ex-funcionários da Varig.


















Parabéns pelo seu exemplo magnífico Cleia. Se todos aderissem ou adotassem o seu procedimento, certamente viveríamos num país muito melhor, visto que os políticos têm horror de passar vergonha publicamente.

Reajuste dos aposentados é acertado, mas índices não agradam

Previdência SocialBRASÍLIA - Os representantes do governo e das centrais sindicais acertaram ontem o reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, a partir de janeiro de 2010. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento será calculado com base na inflação acumulada, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior - mesmo sistema usado para o reajuste do salário mínimo. O projeto será encaminhado agora para apreciação do Congresso Nacional.

A expectativa é de que os aposentados tenham um ganho real de 6%. O impacto do reajuste nos cofres públicos deve chegar a cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

A fórmula será usada também para calcular o aumento das aposentadorias e pensões acima do piso salarial, a partir de janeiro de 2011. Perguntado sobre a possibilidade do PIB deste ano ser nulo e assim …

Acordo não agrada aposentados e pensionistas

Aposentados criticam acordo para o reajusteJoão Pedro Pitombo, do A TARDEO acordo que definiu o reajuste para 2010 e 2011 dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo,  fechado na madrugada de quarta-feira, 26, entre governo federal e centrais sindicais, não é consenso entre aposentados e entidades representativas da categoria. Com reajuste estimado em 6,2%, os aposentados deverão ter 2,5% de ganho real, referente à metade do Produto Interno Bruto do País em 2008. O acordo ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do presidente.

O valor da correção foi considerado insuficiente: “Do ponto de vista do ganho real, é um avanço. Mas ainda está muito longe da nossa real necessidade”, argumenta o aposentado Francisco Barros, de 82 anos. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e o Sindicato Nacional dos Aposentados questionam alguns pontos do acordo.

A maior polêmica gira em torno da contrapartida exigida pelo governo, que prevê a retirada de …

Sobre a jornada de 40 horas semanais

“O deputado pode decidir ficar com quem paga a eleição, os empresários; ou ficar com quem vota, os trabalhadores”.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP ) , em defesa da votação da redução da jornada de trabalho.

Acordo veta dispensa antes de aposentadoria

Folha de S. PauloGoverno e centrais fecham proposta que também prevê aumento real, em 2010 e em 2011, para benefícios acima do mínimo

Reajuste será de metade da variação do PIB de dois anos antes, mais a inflação; acordo também garantiu a criação do Fator 85/95


As empresas passarão a ser obrigadas a garantir o emprego do trabalhador que estiver a um ano da aposentadoria, ou, no caso de demissão nesse período, estarão sujeitas ao pagamento de indenização maior ao funcionário. A nova regra, que ainda precisará ser aprovada pelo Congresso, faz parte de um acordo fechado ontem entre governo e centrais sindicais.

O pacote anunciado inclui ainda aumento real em 2010 e em 2011 para as aposentadorias acima do salário mínimo. Conforme a Folha antecipou, o ganho real será equivalente a 50% do crescimento do PIB de dois anos antes.
O mecanismo deverá garantir em 2010 reajuste total (já incluída a inflação deste ano) de aproximadamente 6% para 8,2 milhões de aposentados.

A negociaçã…

Prefeito visitará Companhia Siderúrgica do Atlântico a convite da Vale

Foto: Markus – Secom/PMM














Júlia Rosa, Maurino e Ítalo, momentos antes do embarque para o Rio de Janeiro.
Brasília (DF) - Acompanhado da presidente da Câmara Municipal, vereadora Júlia Rosa, secretário de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia (SICOM), Ítalo Ipojucan e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), Gilberto Leite, o prefeito Maurino Magalhães embarcou às 15h de ontem, 25, para o Rio de Janeiro, onde, a convite da Vale, estará visitando as instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico, que em breve inicia suas atividades de fabricação, de semi-acabados (placas), nos moldes da que será implantada no município, cujas obras estão previstas para iniciarem a partir de maio de 2010. O projeto, realizado em parceria entre Vale e a alemã ThyssenKrupp CSA Cia., é um investimento superior a US$ 3 bilhões, que integra a estratégia de crescimento da Vale para reforçar a sua presença internacional, tem a previsão de iniciar sua produção integrada …

Confederação de aposentados recusa proposta e sai de negociação

A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não participou da reunião que decidiu o índice de reajuste dos benefícios do INSS. Hoje, os aposentados devem pressionar as lideranças dos partidos na Câmara para que os projetos que garantem a recomposição dos benefícios, o fim do fator previdenciário e o aumento igual ao do salário mínimo sejam votados.

De acordo com a entidade, a proposta de aumento real equivalente a 50% do crescimento do PIB, defendida pelas centrais sindicais, não foi aceita pelas federações que compõe a Cobap.

De acordo com Robson de Souza Bittencourt, presidente da FAP/MG (Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais), as entidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraíba se manifestaram contra o acordo e sugeriram a saída da Cobap das negociações. “O governo não apresentou nenhuma proposta concreta”, disse Bittencourt.

O presidente da Cobap, Warley Gonçalles Martins, disse que, pela …

Cartilha tira dúvidas de aposentados e pensionistas

A cartilha lançada em Brasília foi produzida pela Associação dos Juízes Federais, com apoio das Organizações Globo e traz informações sobre os benefícios pagos pela Previdência Social.

Com ilustrações e linguagem simples, explica que todos os brasileiros têm direito a esses benefícios e que podem recorrer aos defensores públicos para garanti-los.

Governo fecha acordo com centrais para reajuste de aposentadorias

Em 2010, benefícios acima de R$ 465 podem ter reajuste de mais de 6%.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O governo fechou acordo na noite desta terça-feira (25) com as principais centrais sindicais para uma política de reajuste das aposentadorias com valor superior a um salário mínimo (R$ 465) em 2010 e 2011. O novo cálculo ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Pelo acordo, os benefícios acima do salário mínimo serão reajustados a partir do ano que vem considerando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em janeiro de 2010, se a proposta for aprovada ainda neste ano no Congresso, os aposentandos que ganham mais de R$ 465 podem receber um reajuste de mais de 6%.



















Clique na figura para ampliá-la

O percentual leva em conta a projeção do INPC para esse ano, de 3,49%, mais a previsão do crescimento do PIB em 2008, estimado em 5,5%. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, o impacto para a…

Morre o último Kennedy influente da política americana

O senador democrata americano Edward (Ted) Kennedy morreu aos 77 anos, em sua casa, em Hyannis Port, no estado de Massachusetts, vítima de câncer, informou por comunicado a família Kennedy, na noite de terça-feira (25), início da madrugada desta quarta (26) no Brasil.

O líder democrata foi um dos principais apoiadores da campanha vitoriosa de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos

STJ confirma condenação de policiais no Massacre de Eldorado do Carajás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje a condenação dos policiais militares envolvidos nas mortes de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A defesa pedia a anulação do julgamento, ocorrido em 2002, por questionar as perguntas sobre o crime feitas no dia do julgamento, mas a Quinta Turma do STJ negou o recurso e manteve a decisão imposta ao coronel Mário Colares Pantoja, condenado a 228 anos, e ao major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses.Cabe recurso da decisão.Relembrando
Os trabalhadores sem-terra foram mortos durante uma operação de desocupação da rodovia PA-150, no acesso à cidade de Marabá. À época o Governador era o tucano Almir Gabriel que ordenou a desocupação de qualquer jeito ao seu Secretário de Segurança Pública. Os manifestantes chegaram a bloquear a via por três dias. Eles protestavam contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. Na época, o coronel Pantoja era o comandan…

Suplicy dá "cartãozaço" vermelho para Sarney

Observem o tamanho do cartão!Não é um cartão e uma "cartolina encarnada" ou um "cartãozaço vermelho".BRASÍLIA - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) utilizou nesta terça-feira à noite em discurso no Plenário uma linguagem próxima à grande maioria do povo brasileiro: a do futebol. O parlamentar tirou do paletó e mostrou aos parlamentares um cartão vermelho para pedir a renúncia do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Suplicy e seu super cartão vermelho“No meu entender, o arquivamento das representações não foram suficientemente esclarecidas. Para voltarmos à normalidade, o melhor caminho é que Sua Excelência renuncie ao cargo no Senado", pediu Suplicy. Em defesa de Sarney, o senador democrata Heráclito Fortes (PI) fez uma série de intervenções durante o discurso do senador petista que, de forma inesperada, recebeu de Suplicy um cartão vermelho também.O bate-boca entre os dois parlamentares se transformou em gritaria. O senador da oposição pedia ao petista q…

Blog do Vic publica pesquisa Ibope/ Eleições 2010 no Pará

O mais novo afiliado da blogosfera paraense fez sua avant-premiére ontem, ao início da noite.

Fiz uma crítica colaborativa na caixa de comentários no meu outro blog sobre a proposta capitaneada pelo Deputado Federal Vic Pires Franco (DEM-PA) em seu Blog do Vic.

Sob o ponto de vista de informação, o blog estréia alvissareiro, publicando uma pesquisa a pedido do DEM, entre os dias 13 e 17 deste mês. Ouviu 700 pessoas, em todas as regiões do Pará. A margem de erro, de 4%, dá uma visão precisa do atual cenário político paraense. Duvido que 700 entrevistados seja um número ao menos convincente para alguma análise, porém, não deixa de ser interessante o que a pesquisa apresenta.

E ao Ibope pelo partido ao qual o novo blogueiro é presidente estadual no Pará: o Democratas, vejam os números da pesquisa aqui para o Senado.

Confira a aprovação do Governo de Ana Júlia Carepa.

E eis os números apurados pelo Ibope para Presidente da República em Belém.

Seja bem-vindo ao cyberespaço deputado.

Em defesa dos aposentados: “é preciso quebrar é a cara de alguns que ficam falando bobagem por aí”

Todas as vezes que chegamos perto de encontrar uma solução para a questão dos aposentados, vem a mesma ladainha: a Previdência está com déficit. Eu quero deixar claro que se não pode fazer conta de caixa de Previdência. O que vale é seguridade social.

Na seguridade social, há recursos que compensam todo o tamanho desse déficit que estão vendendo. Vende-se a história do déficit, para depois não se dar o reajuste para o aposentado e pensionista.

É preciso acabar com essa ladainha de uma vez por todas. Eu escuto que a Previdência vai quebrar desde 1989, e até agora ela não quebrou. É preciso quebrar é a cara de alguns que ficam falando bobagem por aí. Essa éa grande verdade.Os aposentados têm de ter seu reajuste digno, decente e honrado.

Essa história de que a Previdência vai quebrar é insustentável, porque o orçamento da seguridade social garante o reajuste de todos os aposentados e pensionistas. Portanto, reafirmo que vamos defender essa questão. Já saiu a Marina Silva…

Stephanes fala dos exageros da legislação ambiental

Pela flexibilização por Theo Saad* Ministro da Agricultura analisa os excessos do código florestal que penaliza produtores e defende que a legislação seja aplicada levando em conta a realidade

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, economista de formação, catarinense de Porto União, às vésperas de completar 70 anos (no dia 13 de agosto), tem a agricultura no sangue, como filho de pequenos produtores rurais.

Deles herdou a fala mansa, porém direta e que muitas vezes foge do convencional.
Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura: "A falta de infraestrutura dificulta da capacidade de competição e joga em cima do produto esse custo. É um limitador, então temos que nos preocupar com isso"Deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná, Stephanes assumiu a pasta da Agricultura em março de 2007 atirando contra a Rodada Doha de negociações internacionais e hoje, pouco mais de dois anos depois, acirrou ainda mais sua posição. Para ele, o setor agríco…