Regras para quem explora a Amazônia

É de vital importância para a classe política e para o setor produtivo, a máxima atenção para mais esta imposição – como é de praxe – da lavra do senhor minsitro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que dispensa apresentações.

Sua administração a frente da pasta, transformou o ministério numa máquina de comando e controle policialesco, sem diálogo com a sociedade, beirando as raias do tiranismo, intimidação e ameaças de todos os quilates; inspirado num único objetivo: diminuir a qualquer preço, as taxas de desmantamento na Amazônia, dôa a quem doer.

Todo o cuidado e máxima atenção é pouco em relação a notícia abaixo.

Minc apresenta projeto que divide a floresta em dez regiões e ordena ocupação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ontem projeto para disciplinar a ocupação e a exploração da Amazônia. O Macrozoneamento Ecológico-Econômico divide a floresta em dez regiões, conforme o perfil. Para cada uma, será adotada uma estratégia diferente para regular as atividades econômicas e evitar a degradação ambiental. O estudo, que levou dois anos para ficar pronto, inclui recomendação ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para que, em algumas áreas, haja restrições para financiamentos à pecuária e ao agronegócio.

Durante o evento, Minc disse que a secretária-executiva da pasta, Izabella Teixeira, será sua substituta a partir da próxima quarta-feira, quando deixa o cargo para se candidatar a deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prioriza técnicos na troca dos ministros no ano eleitoral, assentiu com a nomeação.

As diretrizes do macrozoneamento serão encaminhadas à Presidência, que ainda deve editálas em decreto. As regras não têm força de lei, exceto se os estados amazônicos aprovarem zoneamentos em sintonia com o do ministério. Eles, porém, já se comprometeram a fazer os ajustes necessários em suas legislações.

Além disso, todos os programas do governo federal na floresta terão de seguir as novas orientações, inclusive os empréstimos.

Se a atividade não for recomendada, não terá dinheiro do orçamento ou de órgãos de fomento, como o BNDES.

O macrozoneamento é mais restritivo no coração da floresta, uma área de 1,712 milhão de quilômetros quadrados, a maior parte no Amazonas e no Pará.

Nela, serão proibidos novos assentamentos, exceto os sustentáveis; e haverá imposições severas à exploração. Na faixa amazônica ao Sul, a ideia é criar um cinturão de áreas de preservação para evitar o avanço de atividades depredatórias.

O ministro explicou que o objetivo não é eliminar as atividades instaladas, mas agregar valor a elas para que a exploração não seja a única alternativa: — Onde há mineração, poderemos atrair siderúrgicas. A pecuária pode ser menos extensiva, com mais bois por hectare.

Durante o evento, Minc mostrou balanço sobre as 43 cidades campeãs de desmatamento, inclusas numa espécie de listasuja do ministério. Apenas uma — Paragominas (PA) — conseguiu cumprir metas e ser excluída.

O município foi palco, em 2008, de conflitos entre madeireiros, parte da população e funcionários do Ibama.

Fonte: O Globo.

Termina audiência pública e ministro é duramente criticado pela bancada ruralista

Ronaldo Caiado chamou Carlos Minc de maniqueísta durante sessão.

Para ministro, acusações são 'falsas e injuriosas'.

Do G1, em Brasília

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) voltou a pedir a demissão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. (Foto: Luiz Alvez/Agência Câmara)

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi submetido nesta quarta-feira (24) a uma bateria de reclamações feitas pelos deputados federais que fazem parte da chamada bancada ruralista da Câmara. Minc foi à Comissão de Agricultura para justificar as críticas que fez aos ruralistas.

Para o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), Minc “tem que satanizar alguém para esconder a incompetência do ministério”. A afirmação foi feita em resposta a declaração do ministro que, no fim de maio, chamou os ruralistas de vigaristas, durante manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). No depoimento desta quarta, Minc reconheceu que havia usado expressões impróprias e disse que este não é seu pensamento.

Caiado reclamou da forma como Minc conduz a política ambiental no país e defendeu que o Brasil deve aos produtores rurais o fato de ter chegado a um superávit comercial e conseguido quitar as dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O parlamentar chamou Minc de maniqueísta. “Ele é o bem e o produtor rural é o mal. O maniquísta enxerga o branco ou o preto, não o cinza. Ele só enxerga o que quer”, ironizou.

“Vossa excelencia usou expressões indevidas. Eu pergunto: o senhor se sentiria confortável se eu dissesse que nós produtores rurais defendemos a produção de arroz, de milho, de soja, de carne, e que vossa excelência defende a produção de cocaína e de maconha?”, questionou.

“Não se preocupe que não vamos comer sua picanha, porque não comemos carne contaminada”, disparou o deputado, em referência ao fato de Minc ter afirmado, no começo do mês, que “tem muita gente querendo tirar uma picanha do Carlinhos Minc”.

Fiscalização

Seguindo o tom das críticas, o deputado Homero Pereira (PR-MT) acusou Minc de não fiscalizar o meio ambiente do país, mas apenas a Amazônia. “O senhor diz que é preciso fiscalizar a Amazônia, mas o senhor é ministro do Meio Ambiente do Brasil, e não da Amazônia. Gostaria que o senhor fiscalizasse o Brasil inteiro”.

Minc rebateu Pereira, afirmando que, desde que assumiu a pasta de meio ambiente, tem fiscalizado não só a Amazônia, mas também os pampas, a Mata Atlântica e outros biomas.

Também em defesa da bancada ruralista, Abelardo Lupion (DEM-PR) destacou o Ministério do Meio Ambiente, que com Minc como ministro, não tem legitimidade para negociar com a bancada ruralista. “Nós aqui não podemos ficar de quatro. Fomos eleitos para fiscalizar, para coibir abusos”.

Mais cedo, Giovanni Queiroz (PDT-PA) pediu a demissão de Minc e disse que o ministro “envergonha o país”.

Apesar das fortes críticas, Minc evitou respostas polêmicas. Ele preferiu se ater a questões técnicas e defender a políca ambiental do governo, mas chamou de "falsas e injuriosas" as acusações de Ronaldo Caiado. O ministro também agradeceu “os deputados que usaram da palavra, com a legitimidade que os mandatos lhes dá” e reafirmou que retira a expressão “vigaristas”, pois ela não expressa seu ponto de vista.

Pacote de erva mate

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) presenteou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com um pacote de erva mate, em provocação ao fato de o ministro ter participado de uma marcha pela legalização da maconha, em maio, no Rio de Janeiro.

“Escolhi a erva mate pela simbologia e pela comparação com a outra erva daninha que eu não defendo. É um ato simbólico. Eu estou falando da erva do bem. Vossa excelência faz manifestação pública defendendo a erva do mal”, disse o deputado.

No último dia 16, Minc afirmou sua convicção de que usuário de maconha não é criminoso e que o assunto não é de polícia, mas de saúde pública. Na ocasião, durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele negou ter feito apologia à droga.

Em resposta às críticas nesta quarta, o ministro voltou a dizer que a atual legislação não é eficaz. “Cada vez mais pessoas são dependentes, cada vez mais pessoas morrem por causa do tráfico”, disse. “A grande diferença entre o álcool e a maconha é que uma você compra no bar e a outra, do traficante. As duas matam”, completou o ministro.

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Deputado pede para Minc deixar ministério - Yahoo! Notícias
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
pediu hoje a saída de Carlos Minc do cargo de
ministro do Meio Ambiente.

Deputado Antonio Feijão alerta Lula da influência de Minc sob pressão de ambientalistas de franquia

O Deputado Antônio Feijão, do PSDB-AP, abriu o “verbo” no Pequeno Expediente da Câmara dos Deputados ao utilizar o seu tempo regimental somado ao da Comunicação de Liderança de seu partido. Legenda, lembrem-se, de oposição ao Governo.

Objetivo, contundente e – algo exagerado – Feijão explanou com propriedade o assunto da semana na Casa: “o poder” do que qualificou de ONG´s de franquia sobre o Ministério do Meio Ambiente, sob a batuta do lero-lero do midiático piloto da vez: Carlos Minc.

Exceto duas passagens que julgo externadas no calor do debate. Feijão foi irretocável em suas colocações, colocando os interesses oposicionistas de sua legenda – responsável pelo start de um MP do presidente que então governava os brasileiros (O Príncipe FHC): a da redução de 50% para 80% da reserva legal das propriedades na Amazônia Legal. De baixo pra cima e: seguuura Peeeeeãããão!!!

É importante observar que desta medida para cá, a sanha de interesses internacionais foram revelados ao grande público ou, como queiram, aos “esclarecidos”, uma guerra de 3.a Geração, aqui, na tese de um grande estudioso sobre o assunto, já abordado (consulte os arquivos do blog).

E Antonio Feijão disse:

Na semana passada o Congresso Nacional realizou grandes debates sobre as denúncias feitas pelo Greenpeace, que criminalizou a pecuária na Amazônia.

Veja bem. O Brasil recebeu uma denúncia do Greenpeace e apenas com essa denúncia criminalizou a pecuária dos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, em especial.

O Greenpeace é uma franchise. Para o cidadão que está nos escutando, é um pacote que qualquer país no mundo pode comprar e perseguir as empresas que assim o desejar, e extorquir dinheiro para os seus canapés e vinhos importados de suas reuniões noturnas.

Foi esse mesmo Greenpeace que há 5 anos, após eu participar de uma reunião no Banco Mundial, anunciou através do site O Eco que eu estaria insuflando o povo a tocar fogo no navio do Greenpeace.

Ora, como éque eu vou insuflar o povo a tocar fogo num navio se isso pode provocar o efeito estufa?

Talvez eu incentivasse a afundar aquilo, mas há certas coisas que não afundam, Sr. Presidente.

Voltando à denúncia do Greenpeace, o Ministro Minc, que, como todo mundo lembra, é aquele playboy que anda de jaleco no calçadão de Copacabana, por um simples ato monocrático de sua sabedoria atlântica, de suas boas relações com o mundo da maconha — ele foi o carro abre-alas da grande marcha em defesa da maconha no Brasil — , fez com que muitas empresas que foram financiadas com dinheiro público através da SUDAM, do BASA e do Banco do Brasil na esteira da legalidade e da legitimidade fossem, pelos braços constitucionais do Estado nacional, se instalar na Amazônia. Hoje, por um simples sopro midiático de uma ONG, que é um franchising, estão criminalizadas.

E por que eu, um Parlamentar do Estado do Amapá, estou aqui dizendo isso com tanta veemência? Porque agora, nas prateleiras dos supermercados do Estado do Amapá a carne de gado, o boi verde, que vinha de Altamira e de Monte Alegre, está criminalizada, Sr. Presidente. Vamos ter de comer carne congelada que vem de Minas Gerais.

Veja bem, se é para proteger a Floresta Amazônica, vamos mudar o meta somatismo do ser humano. Afinal, não comemos só carne e não removemos a cobertura florestal primária, seja da Floresta Amazônia, seja da Mata Atlântica, só para produzir capim ou qualquer outro tipo de pasto para o boi. Essa é uma idéia que deve acabar no Congresso Nacional.

Há duas grandes falhas do Congresso Nacional. A primeira é permitir que, através do CONAMA e de atos isolados, um burocrata como o Carlos Minc, que nem sabe onde fica a Amazônia, que não sabe a diferença entre regularizar e legitimar, que desconhece a geografia cultural e econômica da Amazônia, faça atos dessa natureza e nos trate como bandidos.

A ignorância amazônica, o analfabetismo semântico amazônico desse Ministro Minc é tão grande que ele fica pulando como macaquinho de auditório, dizendo que este ano já tivemos 40% de redução de desmatamento. Ministro Minc, água não pega fogo. A Amazônia está numa era de dilúvio, a maior chuva, a maior cheia dos últimos 100 anos. Como é que se vai desmatar a água, Ministro?

O senhor vá enganar os seus eleitores maconheiros de Copacabana, mas enganar o Brasil e a nós, da Amazônia, o senhor não vai. O senhor não vai enganar o Presidente Lula, ele conhece a Amazônia e conversa conosco.

A Amazônia não está sendo desmatada porque está inundada. Que o digam as manchetes de jornais. Nesse período, em eras normais, o Rio Amazonas aumenta em mais de 180 quilômetros lateralmente os seus espelhos d’água. Não há carro que ande por lá. Tanto é que nesta época há uma norma do IBAMA que proíbe a retirada de madeira porque destrói os ramais.

E, aí, o cidadãozinho lá, essa Barbie do gênero masculino de Copacabana, vem dizer, para fazer média com o Presidente da República, que houve redução de 40% no desmatamento. Na era de dilúvio, nada pega fogo, Sr. Presidente.

Aproveito para homenagear o INCRA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Presidente Lula, o Senador José Sarney, todas as equipes técnicas do Instituto do Meio Ambiente e do INCRA do Estado do Amapá, os técnicos do Governo do Amapá, o Governador do Amapá, o Deputado Davi, o Senador Gilvam Borges, o Deputado Jorge Amanajás, o ex-Deputado Lucas Barreto e o Deputado Eider Pena. Todas essas pessoas trabalharam juntas para o sucesso da incorporação na Medida Provisória nº 454, que transferia para Roraima as terras federais. Por benevolência do Relator Urzeni Rocha uma emenda de minha autoria incorporou na Medida Provisória nº 454 também o Amapá.

É importante um parlamentar do PSDB usar a tribuna não só para fazer a posição, mas para fazer justiça à história.

O Presidente Lula transferiu as terras remanescentes para Roraima e Amapá sem restrições, parabenizando aqueles dois Estados, que são os mais preservados do Brasil. O Amapá tem 98% de suas florestas primárias preservadas e Roraima tem 97%. Roraima tem 74% de unidade de conservação em terras indígenas e o Amapá tem 72%.

Pela primeira vez, um ato da União e do Estado Nação, por intermédio de seu governante, beneficia o Estado que faz a opção da preservação como instrumento de relevo na sua gestão de insumos ambientais e de todos os seus recursos naturais.

Foi a primeira vez nesta Casa que um ato do Congresso Nacional reconhece que o povo do Amapá e de Roraima têm autoridade, conhecimento e capacidade de gestão territorial para destinar as terras remanescentes agora dominialmente em nome de Roraima e do Amapá.

Com isso, todos os agricultores do Estado do Amapá, lá de Vitória do Jari, que ora nos escutam neste momento, lá dos rincões do Oiapoque, que estão ansiosos pelos seus títulos nas áreas insulares do Bailique, onde, pela primeira vez, o Estado do Amapá, pelo seu instituto de ordenamento territorial, está emitindo as primeiras cédulas e agora, com a Lei nº 11.949, que resultou da conversão da Medida Provisória nº454, esses agricultores, finalmente, com seus diplomas dominiais, poderão se dirigir a um cartório e, sem nenhum obstáculo, fazer o registro final e poder acessar o mundo do crédito.

Para Estados como Amapá e Roraima foi um grande passo, para os nossos agricultores e para o nosso agronegócio que se inicia é um bom começo.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja veiculado no programa A Voz do Brasil, em especial o meu agradecimento ao Presidente Lula por esse grande ato e, com a sua máxima vênia, seja divulgado nos demais órgãos de comunicação desta Casa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.”

Fome, miséria...desencanto

O ministro Carlos Minc defendeu na terça-feira (04), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, uma reforma agrária sustentável e adiantou que o MMA, em parceria com o Incra, está trabalhando medidas para incentivar os planos de manejo florestal comunitário e reforçar os projetos agroecológicos, agroflorestal e de desenvolvimento sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ele rebateu as críticas veiculadas pela imprensa de que os dois ministérios estão em conflito e afirmou que há uma parceria forte do MMA com o MDA na regularização fundiária e no licenciamento ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal. "Estamos trabalhando num plano conjunto de ações para corrigir o nosso passivo e melhorarmos nossa atuação daqui pra frente", disse Minc. Também participaram da reunião promovida pelo Núcleo de Reforma Agrária do Partido dos Trabalhadores, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e representantes da Via Campesina e da Contag.
Fonte: InforMMA.

Um dia a ficha tinha que cair. Ou a ficha cai ou Minc é que rodará.

Sem combustível para frota, agentes do Ibama fiscalizam a pé

Enquanto o ministro Carlos Minc torra US$ 500 mil com o desastrado confisco de 3,5 mil reses consideradas como "bois piratas"; seus agentes colocam literalmente o pé na estrada. Leia o absurdo em reportagem da Folha de S. Paulo.

clipped from www1.folha.uol.com.br Devido à não renovação do contrato para fornecimento de combustível à frota de veículos, agentes da superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) em São Paulo fizeram uma fiscalização a pé. Os cerca de 2,5 km entre a superintendência do órgão na Alameda Tietê, em Cerqueira César, à rua Estados Unidos, no Jardim Europa, foram percorridos a pé por agentes de fiscalização na última quarta-feira (20). A pedido da Polícia Civil de São Paulo, eles foram até um pet shop averiguar se o local possuía a documentação fornecida pelo Ibama exigida para seu funcionamento. Denúncias de servidores que não quiseram se identificar temendo represálias apontam que o contrato para fornecimento de combustível aos três carros responsáveis pela fiscalização foi encerrado no final de julho. Até agora, não foi renovado. Leia mais.

Nota do Blog: O Brasil quer saber do ministro o que esses fiscais fiscalizam.

Boi pirata está só pele e osso

O rebanho já perdeu mais de 200 cabeças e continua perdendo peso por falta de pasto

O gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Fazenda Lourilândia, na Estação Ecológica da Terra do Meio, no oeste do Pará, já começa a sentir os efeitos da estiagem e de falta de manejo, como a separação de acordo com a idade e características físicas do animal para colocá-lo nos pastos adequados as suas necessidades de alimentação.

Outro fator que causa a perda de peso é a concentração de todo o rebanho nas pastagens ao redor da sede da propriedade. O adensamento de gado no local esgotou rapidamente a pastagem e, na falta do capim, as reses comem folhas. “Algumas delas são tóxicas”, informou o coordenador da Operação Boi Pirata, do Ibama, Weber Rodrigues Alves.

O próximo leilão – 4º desde a apreensão – está marcado para o próximo dia 6 de agosto.

Minc – Não serei um “carimbador maluco” de licenças

Ao tomar posse ontem no cargo de ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PT) anunciou uma série de idéias para combater o desmatamento na Amazônia, compensar a poluição industrial, financiar oficialmente a exportação de móveis e até a criar um fundo privado internacional para arrecadar recursos destinados à preservação ambiental no país. Ele já apresentou suas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não garantiu se o governo vai adotá-las integralmente. Entre as medidas já definidas pelo Planalto, está um mutirão com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar a regularização fundiária em 36 municípios da região amazônica, onde fazendeiros que realizaram queimadas ilegais perderam o crédito bancário.

Os produtores rurais têm até primeiro de julho para demonstrar que não realizaram queimadas ilegais para poderem obter crédito. Representantes do agronegócio dentro e fora do governo querem a prorrogação do prazo. Mas o novo ministro do Meio Ambiente não admite mudar a regra. “A solução não é derrubar o decreto. É facilitar a legalização dos que querem atuar dentro da lei”, explicou. Minc reafirmou que manterá todos os programas da sua antecessora Marina Silva, que pediu demissão do cargo há mais de duas semanas alegando falta de apoio político para implantar os programas da pasta.

Sobre os licenciamentos ambientais, Minc informou que já negociou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a emissão das autorizações para grandes obras, inclusive as previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E explicou como será o processo: “Nossa música é dois pra lá, dois pra cá. Para cada duas licenças, dois parques ambientais serão criados”. O novo ministro avisou que vai continuar brigando pela preservação ambiental e disse que não vai se transformar em um “carimbador maluco” de licenças. “O desenvolvimento vai andar, mas a perservação ecológica também”, comentou.


Entre as medidas anunciadas ontem por Minc está a transformação da lei que criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para permitir que o órgão possa leiloar rapidamente os bens apreendidos em fiscalizações. O ministro avisou que vai propor que o Ibama tenha o mesmo poder que a Receita Federal e possa leiloar a madeira e outros bens apreendidos em fazendas ilegais. Hoje o Ibama tem poder de polícia, mas não pode leiloar rapidamente os bens apreendidos. Minc também avisou que vai propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) índices mais restritivos às emissões de poluentes de indústrias e até dos automóveis.

O ministro anunciou ainda a criação de um fundo internacional privado, a ser administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que já tem a garantia de US$ 100 milhões prometidos pela Noruega para setembro. O fundo, segundo o ministro, será criado no próximo dia 5 por decreto presidencial. Ele viaja ainda hoje para Bonn, na Alemanha, onde participará da conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, com a participação de ministros do Meio Ambiente de vários países do primeiro mundo. “Nós somos soberanos (sobre a Amazônia), mas os recursos serão bem-vindos para que possamos exercer a soberania ambiental”, avisou. Na entrevista depois da posse, Minc minimizou a polêmica com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, sobre o avanço do agronegócio sobre a Amazônia.

Fonte: Correio Braziliense

Desafios do novo ministro

Carlos Minc, novo ministro do Meio Ambiente assume hoje a pasta com imensos desafios pela frente. O principal será equilibrar os interesses ambientais do país com a necessidade de obras infra-estruturantes.

Mas, o maior desafio de Minc será a regularização fundiária nos nove estados que formam a Amazônia Legal. A opinião é consenso entre os dirigentes das maiores organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e os militantes “verdes” independentes, além dos atuais assessores do próprio governo. “O novo ministro precisará de muito fôlego para poder negociar a regularização fundiária dentro do próprio governo e com os institutos de terra dos estados da região”, disse Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo dados do Imazon, existem 42 milhões de hectares de terras públicas ocupadas por posseiros sem documentação e que precisam ser regularizadas. Essas áreas, segundo a instituição, são o foco das maiores queimadas e de outros graves crimes ambientais na Amazônia. Para poder regularizar essas regiões, será preciso uma negociação do Ministério do Meio Ambiente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituição responsável pelas chamadas terras devolutas da União. “Acabar com as queimadas e o trabalho escravo na Amazônia é o desafio mais urgente para o novo ministro”, disse o biólogo Mário Mantovanni, dirigente da SOS Mata Atlântica.

Mas os desafios de Minc não param aí. Ele será cobrado pelos ambientalistas do Congresso para implantar a chamada agenda marrom, que consiste na construção da rede de saneamento básico nas principais cidades brasileiras. Esse tipo de poluição é considerada a maior causa de contaminação de rios, lagos, lagoas e outros mananciais. “Cuidar da Amazônia é estratégico para o Brasil porque a floresta não é somente o estoque de biodiversidade, mas uma das maiores causas de poluição por causa das queimadas”, comentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara.

Os desafios de Minc

1 - Regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal. Existem mais de 24 milhões de hectares de terras públicas na região, boa parte delas ocupada por posseiros sem documentação. É nesse espaço onde acontecem as maiores queimadas para a abertura de novos pastos

2 - Redução das áreas queimadas na Amazônia e em outras regiões do país

3 - Definição de ações da chamada “agenda marrom”, que trata de medidas de despoluição das cidades, com implantação de estações de tratamento dos esgotos caseiros, considerados os maiores poluidores de rios, lagos e outros mananciais de água doce do país

4 - Programa de reciclagem do lixo urbano, hoje considerado um dos maiores problemas de contaminação

5 - Modificações de leis para a antecipação do prazo para que as indústrias de automóveis e de refino de petróleo passem a produzir combustíveis com menor emissão de partículas de enxofre e chumbo, exigência de protocolos internacionais.

Reforma Tributária Verde

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu ao ambientalista Carlos Minc, que assumirá o Ministério do Meio Ambiente no lugar de Marina Silva, prioridade na aprovação da Reforma Tributária Verde; na realização do Zoneamento Ecológico Econômico da Amazônia e nas ações efetivas para implementar o Instituto Chico Mendes, que foi desmembrado do Ibama para cuidar dos parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental, entre outras medidas.

Para o deputado, Minc, com a sua experiência no Rio de Janeiro, deverá cumprir papel importante na solução dos problemas ambientais em áreas urbanas, mas terá como grande desafio impedir as agressões à Amazônia, diante da expansão da fronteira agrícola rumo à floresta.

O polêmico Minc

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume a pasta na próxima terça-feira, 27, amplia a crise no governo.

Saiba porque aqui.

Carlos Minc e o vestígio de encrenca

"Não tenho planos para o Mangabeira", diz o futuro novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, hostilizando sem sequer ser confirmado oficialmente no cargo, em entrevista ao Estadão, o ministro da secretaria especial de Planejamento de Longo Prazo.


Minc explicou que mudou de idéia com relação ao ministério depois de ter recebido 'carta verde' para atuar na área, informa reportagem de Andrei Netto.


Trinta e seis horas se passaram entre o contato do Estado com o então secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, e o novo ministro do Meio Ambiente, o mesmo Minc. Na primeira entrevista, na quarta-feira, ele descartava a hipótese de assumir o posto aberto pela saída de Marina Silva. Ontem, Minc voltou a falar, dessa vez na condição de ministro "em tese". Confirmou que aceitou o convite após as pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. E justificou a mudança de idéia alegando ter "carta verde" para desenvolver seus projetos à frente do ministério.

Por que a mudança de opinião?

No dia de ontem, as coisas começaram a mudar com os vários telefonemas do Sérgio Cabral. Ele dizia que era uma questão do Lula, uma questão do País, que eu não poderia negar. Criou-se uma circunstância na qual a minha recusa seria encarada como uma covardia política. Somem-se a isso as garantias que o Lula me deu. Essas foram as condições de o não virar sim.

Que garantias o senhor recebeu?

As garantias iniciais foram a liberdade de montar a equipe, aprofundar a política da Marina Silva, fazer avançar a lei nacional sobre licenciamento e atividades poluidoras, também trazer de volta a voz forte sobre o saneamento ambiental. Em suma, ele me colocou em uma situação na qual negar seria praticamente desconfiar de tudo o que ele estava falando.

O senhor cogita o nome do ex-governador Jorge Viana para a coordenação-executiva do PAS. Qual seria a relação entre Viana e o ministro Roberto Mangabeira Unger, nos seus planos?

Veja, eu não tenho planos para o Mangabeira porque quem tem planos para o Mangabeira é o presidente da República. Entendo que o presidente pensou em alguém mais fora da disputa por verbas. O ministério do Mangabeira não disputa verbas com Cidades, Integração, Agricultura. É mais de formulação. Eu penso em uma pessoa, independente de quem seja o ministro formulador, que seja o executor. Seria uma pessoa que conhece a Amazônia. No caso, Jorge Viana conhece a Amazônia, conhece os prefeitos, os governadores, tem uma política muito proativa de desenvolvimento sustentável, com a qual me identifico.

O desmatamento aumentou. Como o senhor pretende controlar essa progressão? E, segundo ponto, ontem o senhor disse que o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, só não planta soja nos Andes porque não pode.

É ilusão achar que vamos botar um guarda atrás de cada potencial piromaníaco da Amazônia. A solução é mais proteção, mais recursos, mais alternativas científicas e mais planos integrados, coordenados por forças vivas da região para não criar antagonismos insuperáveis e intransponíveis.

O sr. não falou de Blairo Maggi.

(Levantando e sorrindo) Já está de bom tamanho.

Ruralistas na expectativa

Agronegócio diz esperar uma política "realista"

A troca no comando do Ministério do Meio Ambiente ainda é avaliada com cautela pelo setor ruralista brasileiro. No Congresso, deputados e senadores ligados ao agronegócio dizem acreditar que a chegada de Carlos Minc pode reabrir o diálogo entre os diversos segmentos e elaborar uma política mais realista, que alie proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento do País.

A expectativa da bancada ruralista é que Minc seja capaz de apresentar, a curto prazo, uma proposta para os transgênicos, com o apoio a pesquisas na área; negocie a votação do novo Código Florestal e reveja questões referentes às normas para a licença ambiental. Ontem, ao saber da confirmação do novo ministro, a vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e produtora agrícola, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entrou em contato com um colega de partido no Rio para ter informações sobre o escolhido do presidente Lula. As primeiras impressões agradaram a senadora, que espera um avanço na política agrícola do governo.

"Não podemos mais viver comandados pela ideologia em detrimento da razão. Espero que, agora, o bom senso se sobreponha ao radicalismo e que o novo ministro encontre uma forma de conciliar a preservação do meio ambiente em parceria com o campo e a cidade".

Fonte: Gazeta Mercantil

A culpa é dos ruralistas

A pressão do agronegócio por trás da renúncia

Maggi teria alertado Lula para explosão de preços dos alimentos

RIO e CUIABÁ (MT). Os ambientalistas não têm dúvida de que, muito mais do que desavenças com o ministro Mangabeira Unger, Marina Silva foi derrubada pelo lado mais beligerante do agronegócio. Na sexta-feira, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, em encontro com o presidente Lula, denunciou que os números de desmatamento da Amazônia tinham margem de erro de 14% e, com base nisso, estavam sendo tomadas medidas contra os agricultores, o que teria um imenso impacto no preço dos alimentos.

- Você está preocupado com a inflação de alimentos? Pois vai ver o que acontecerá se não forem suspensas as medidas tomadas pela ministra Marina... Esses municípios são o celeiro do Brasil e, semcréditonão plantarão e os preços dos alimentos explodirão - teria dito Maggi a Lula.

Lula, irritado, ficou do lado de Maggi, mesmo após Marina reafirmar que a margem de erro dos dados de desmatamento do Inpe era de apenas 5%.

- Lula já escolheu seu lado nessa luta - diz um dos diretores do Greenpeace.

Maggi disse ontem esperar do futuro ministro Minc que dê mais agilidade aos trâmites de projetos na área ambiental:

- As coisas precisam ser decididas mais rápido. Se pode, pode. Se não, define logo.

Fonte: O Globo

Carlos Minc ― "Ecochato" ou "liberal"?

Deu no Estadão.

Minc, ganhador de prêmio da ONU, ficou conhecido por performances

Político profissional, antes de chegar à Secretaria do Ambiente do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB), em janeiro de 2007, se preparava para iniciar o sexto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa fluminense, para a qual foi eleito pela primeira vez em 1986. Como parlamentar, sempre se destacou por performances com assessores fantasiados, alegorias espalhafatosas e muita imprensa, para denunciar danos à natureza. No poder, manteve o estilo, mas mudou o conteúdo. De “ecochato”, passou a ser classificado de “liberal demais” por alguns ambientalistas, por conta da rapidez com que licenças ambientais passaram a ser concedidas por órgãos sob seu comando.

Em passado não tão distante, no figurino de ativista ecológico, Minc chegou a martelar batatas, como rolhas, em canos de descarga de ônibus que poluíam a capital fluminense. Quando, nos anos 90, se juntou a homossexuais para incentivar o uso de camisinha, colocou um megapreservativo no obelisco, monumento de 18 metros no fim da Avenida Rio Branco, no centro do Rio.

Em 19 anos na Assembléia, foi autor de pelo menos 150 leis, uma das quais pune estabelecimentos que discriminem gays, lésbicas e travestis. Também lutou contra o uso de amianto no Estado e em 2004 conseguiu aprovar uma lei responsabilizando as empresas pelo tratamento de funcionários contaminados pela substância.

Como secretário de Ambiente, porém, foi criticado por autorizar o plantio de eucalipto, pela Aracruz Celulose, o que antes condenava. A compensação com reflorestamento caiu de 30 hectares para 10 hectares de mata nativa para cada cem de eucaliptos. Atitudes como essa, contudo, também lhe rendem elogios. Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de lançamento do Arco Metropolitano do Rio, em Itaguaí, saudou sua atuação.

Defensor do “socialismo libertário”, Minc começou na política pelo movimento secundarista ainda adolescente, nos anos 60, na resistência à ditadura. Atribui-se a ele participação em uma das mais espetaculares ações da luta armada: o roubo do cofre de Adhemar de Barros em Santa Tereza, no Rio de Janeiro, com US$ 2,5 milhões em dinheiro ilegal, por um comando da VAR-Palmares, o que não assume oficialmente. Preso em 1969, sofreu torturas e deixou o País como um dos 40 presos políticos libertados em troca do embaixador da então Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben, seqüestrado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e pela Ação Libertadora Nacional (ALN), em 1970. Exilado, voltou ao País em 1979, com a anistia.

Na redemocratização, Minc teve trajetória política sinuosa. Embora engajado, nos anos 80, no projeto de criação do PV, com o jornalista Fernando Gabeira, entrou para o PT em 1986. Eleito, depois que o PV se viabilizou como partido, trocou o petismo pelos verdes, então de perfil ecológico e alternativo. Em 1990, porém, voltou para o PT.

Em 1989, Minc recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela ONU a pessoas que se destacam na luta pela defesa do meio ambiente. Foi o segundo brasileiro a ganhar esse prêmio - o primeiro foi Chico Mendes.

Gritaria das Ongs

Deu no Globo.

Depois de convidar o ex-governador do Acre Jorge Viana para o lugar de Marina Silva e ouvir um "não" como resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem o nome do novo ministro do Meio Ambiente: será o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc (PT). O convite foi feito por telefone, depois que Viana disse ao presidente que não poderia substituir a companheira de grupo político no Acre, principalmente depois que Marina anunciou sua saída dizendo-se com "dificuldades para dar prosseguimento à agenda ambiental federal".

Antes mesmo de falar com Minc, o presidente disse que os rumos não vão mudar com a saída de Marina. Segundo ele, a política ambiental não é da ministra, mas do governo.

- Obviamente que a política ambiental não muda, porque a política não é política de ministro, a política é de Estado. Vamos continuar tendo o mesmo cuidado que sempre tivemos - disse, acrescentando que o governo continuará tratando as questões ambientais "com o mesmo carinho".

Lula recebeu Viana de manhã.

- Jorge Viana tinha me dito que estava com projetos. Ele é presidente do conselho da Helibrás, e estamos discutindo a possibilidade de fabricar helicópteros no Brasil. Ele está cuidando disso. Não pode largar isso no meio do caminho - disse Lula.

Anteontem, o governo do Rio anunciou a indicação de Minc para o ministério, mas a nomeação não foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda aguardava a resposta de Viana.

Ontem, depois de um almoço com a chanceler alemã, Angela Merkel, no Itamaraty, o próprio presidente confirmou que Minc seria o ministro e lamentou a saída de Marina. A petista deixou o cargo depois de perder o comando do Programa Amazônia Sustentável (PAS), lançado semana passada, para o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

- Vou ligar para o companheiro Minc, porque pedi a uma pessoa minha que conversasse com ele. Ele estava em um avião, na hora em que tomei a decisão. Portanto, vou agora ao meu gabinete ligar para ele, na expectativa de que venha contribuir com o seu conhecimento para dar seqüência às políticas que estamos já implementando há algum tempo - disse Lula.

Sobre Marina: "Filha que sai de casa"

O presidente falou com Minc por volta das 15h45m, quando fez o convite, que foi prontamente aceito. Os dois vão se reunir na próxima segunda-feira, no Planalto, para acertar, entre outros pontos, a data da posse.

Lula disse não ter mágoa de Marina e negou que os dois tenham tido divergências, embora ele tenha cobrado agilidade do Ministério do Meio Ambiente na liberação das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Também negou o esvaziamento do ministério. Segundo ele, as propostas de Marina para foram implementadas, como a criação do Instituto Chico Mendes e a contratação de servidores para o Ibama.

- Não existe possibilidade de ter divergência entre o presidente e ministros - disse Lula. - Não teve embate. Acabamos de fazer uma mudança no ministério proposta pela Marina. Mas, obviamente sempre haverá divergências (entre ministérios). Por isso, não tem proposta de ministro. A proposta é do governo federal, e tem de ser assumida por todo o governo.

O presidente lamentou a saída de Marina, mas se disse "feliz e triste com o episódio". Lula comparou a demissão de sua auxiliar como um pai que ouve do filho a decisão de que ele irá se mudar de casa:

- Não sei se vocês já tiveram um filho que um dia comunica: tô saindo. E você fica num misto de sofrimento e alegria porque a pessoa, quando toma a decisão, pensa que vai fazer o melhor para sua vida. Me senti assim.

Lula disse ter carinho enorme por Marina, com quem tem uma relação política de mais de 30 anos, quase o tempo de casado com dona Marisa.

Os "Paulista" não gostaram

Conforme o blog adiantou aqui vejam as notas publicadas hoje no Correio Braziliense.

Na Casa Civil, houve ontem uma torcida discreta da ministra Dilma Rousseff pela nomeação de Carlos Minc, que acabou escolhido depois de o ex-governador do Acre Jorge Viana avisar ao presidente Lula que não poderia assumir por ser do mesmo grupo político da ex-ministra Marina Silva. Minc era o preferido de Dilma por várias razões. Os dois foram da guerrilha no final dos anos 60. Minc participou como apoiador do episódio do roubo do cofre de Adhemar de Barros, em 1969, uma ação que os militares da época diziam ter havido uma coordenação de Dilma nos bastidores.

A nomeação de Minc, asseguram os políticos, fortalece ainda a posição do governador do Rio, Sérgio Cabral. Ele conta agora com dois ministros, que, embora de brincadeira, já disse que gostaria de ser candidato a vice numa chapa presidencial encabeçada pela ministra da Casa Civil, em 2010. Não é à toa que ontem Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, voaram para jantar com Cabral. O governador do Rio anda solto demais, nomeando ministros sem consultar o partido e também muito próximo do presidente Lula. Pelo visto, já está em curso uma amostra de um possível governo Dilma.

Maurício Rands explica razões de pedido de demissão de Marina Silva

Foto: J.Batista




















O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que a saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se deve a algumas tensões "naturais num país em desenvolvimento e com as dimensões do Brasil".

"Sua saída tem alguma coisa a ver com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia [Plano Amazônia Sustentável]. Algumas tensões vinham sendo acumuladas com a área de infra-estrutura. Essas tensões chegaram ao ponto de extravasar", afirmou.

O líder disse que outros motivos que levaram a ministra a entregar o cargo foram "queixas na área de infra-estrutura, o ritmo para autorização de licença ambiental, o posicionamento dos órgãos e agora a questão do lançamento do PAC da Amazônia", com a escolha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para coordenar parte dos trabalhos.

Rands disse que o pedido de demissão da ministra é uma perda para o Brasil e para a imagem do país internacionalmente.

Enquanto isso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está reunida, neste momento com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.

O encontro ocorre em Brasília, no apartamento de Marina, que pediu demissão hoje (13) alegando dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal.

O pedido foi feito por carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entregue ao chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A íntegra do documento foi divulgado há pouco pelo Palácio do Planalto.

"Essa difícil decisão, sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", diz a minista, deixando claro que sua saída tem caráter "pessoal e irevogável".

Planalto nega convite à Carlos Minc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não convidou o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para assumir o Ministério do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva, que pediu demissão hoje (13). A informação é de assessores do Palácio do Planalto.

No entanto, o Palácio do Planalto não confirma, nem desmente, que o presidente tenha telefonado para o governador do Rio, Sérgio Cabral, conforme divulgado pela assessoria de imprensa do governo estadual.

Segundo o Palácio da Guanabara, Lula teria solicitado ao governador que dispensasse o secretário para assumir o ministério e, ainda segundo a assessoria de imprensa do governo do Rio, o próprio Carlos Minc não teria sido informado sobre o suposto convite, porque está em viagem para Paris.

Fonte: Ag. Brasil

Presidente do Ibama acaba de pedir demissão

Foto: Antonio Cruz/ABr













O presidente do Ibama, Basileu Margarido e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa

Após a divulgação do pedido de demissão da Ministra do Meio Ambiente Marina, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido acaba de pedir demissão (ouça Presidente do Ibama também deixa o cargo).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco que acumula o cargo de presidente do Instituto Chico Mendes Bio ainda não se pronunciou se seguirá o mesmo caminho.

Insatisfeita com Planalto Marina Silva entrega carta de demissão

Falta de recursos anteriormente acordados para programas do Ministério do Meio teria sido a gota d´água que encheu a paciência da ministra Marina Silva que entregou sua carta de demissão agora à tarde para o presidente Lula que ainda não a leu. A carta está com o chefe de gabinete do presidente.

Outra versão diz que a ministra se sentiu desprestigiada com a escolha de Roberto Mangabeira Unger, ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo.

Este blogguer acredita que o problema foi antes disso, à época do retalhamento do Ibama em razão da relutância da ministra em liberar as licenças ambientais para a construção de duas grandes hidrelétricas na Amazônia.

Lula se mexeu com velocidade e antes do Jornal Nacional ir ao "ar" especula-se que será anunciado o novo ministro do Meio Ambiente.

As apostas giram em torno do nome do ex-governador do Acre, Jorge Viana, do mesmo Estado da ministra demissionária que volta para cumprir o restante de seu mandato no senado e o atual secretário de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Segundo o blog do Noblat, "docemente constrangido, Cabral cedeu Minc". Não podia fazer diferente já que ontem, o governador do Rio elegeu por conta própria o presidente Lula como o novo "Menino do Rio" e não o deixaria num aperto deste tamanho. Resta saber se Minc aceitou o convite.

Leia mais aqui sobre a saída de Marina.

Especialista diz que Marina virou joguete na mão do Palácio Planalto.

Lula fica indignado com pedido de demissão