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Mostrando postagens de Maio, 2008

E ai Sérgio Cabral? Vai encarar?

Uma equipe do jornal carioca O Diafoi mantida sob cárcere privado e torturada por integrantes de uma milícia em uma favela em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Os jornalistas estavam infiltrados na favela para investigar uma série de irregularidades, mas acabaram sendo descobertos e ficaram mais de sete horas sendo agredidos em um cativeiro. As vítimas foram libertadas sob a promessa de não contarem nada sobre a sessão de tortura. O caso ocorreu no dia 14 de maio, mas a reportagem só foi publicada agora para não atrapalhar as investigações. A cúpula da Segurança Pública do estado foi avisada. A direção do jornal O Dia informou que espera que os culpados sejam punidos.

Ouça o podcastde mais essa barbaridade contra a imprensa brasileira executada pelo comando do crime organizado no Rio de Janeiro. A ex, ex... Ex-Cidade Maravilhosa é o exemplo do mais bem acabado caso de fracasso do poder público. Né não Cabral?

As Origens do Estado Nacional: Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro

Fotos: Val-André


























O pai.














O filho.















O aparato.




O Espírito Santo é o bravo povo brasileiro que continua sofrido. Os jovens sem oportunidades. Os velhos representando um estôrvo. A Previdência Social e a Divina, o único apoio ao achaque dos ladrões.
Ricos, cada vez mais ricos. Dá-lhe Brasil.

Não passamos de uns mal agradecidos

As piadinhas ridículas que fazem muito sucesso nas rodas animadas e ridicularizam os nossos irmãos portugueses são e sempre foram, em minha opinião, todas, piadas sem graça alguma.

A vã tentativa de diminuir anos-luz de distância que separavam e talvez ainda segregam o nosso território -- imenso, é verdade -- inóspito, há época; ignorante, como hoje, e vítima da eterna promessa de ser o que não é; dista da vanguarda do conhecimento e poder efetivo que os portugueses tinham à época, o que, convenhamos, de certa forma nos foi legado com exemplos para onde se olha.

As famílias portuguesas, por exemplo, que se estabeleceram em Belém, contribuíram, imensamente, para o avanço do tôsco conhecimento de então, tornando a Capital da Amazônia, um cadinho de cultura no meio da Hiléia.

Não há obra que não tenha um toque português no produto final, bem acabado, em Belém do Pará, que não se deve aos portugueses.

Engraçado mesmo é o "mico" da Caravela que sairia do Brasil, rumo ao Porto em que …

Exposição: 200 anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

Exposição montada no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fotos: Val-André Mutran























O Rio de Janeiro, ex-Capital do Brasil foi o único estado que comemorou com pompa e circunstância a efeméride que marcou os 200 anos da chegada da família real portuguesa à então colônia sulamericana.












Bahia, Pernambuco e São Paulo teriam que fazer algo parecido. Não fizeram.

Foi com a chegada da nobre imperial família que esse torrão é o que hoje conhecemos como Brasil.

















Digo-o, desgoste você.

Incra publica normativas para regularização de terras

Deu no Correio do Tocantins

O Incra publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (27) duas Instruções Normativas (INs) que fixam os procedimentos para legitimação de posse em terras públicas rurais da União. A IN nº 45 trata de áreas de até 100 hectares em todo o Brasil, enquanto a IN nº 46 determina procedimentos de regularização fundiária a partir de cem hectares até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal.

As duas Instruções Normativas trazem algumas disposições comuns. Essas disposições são: I - a ação de legitimação de posse recairá em glebas rurais de propriedade da União, previamente definidas pelo Incra; II - poderá ser objeto de ação de legitimação de posse a totalidade ou apenas uma parcela da gleba de propriedade da União; III - a ação de legitimação de posse, quando necessário, deverá conter o levantamento ocupacional e a identificação da coordenada de localização geográfica dos imóveis inseridos na Gleba; e IV - de modo a facilitar o planejamento operacional, a ação de l…

Ícone do protesto

Com esse protesto a comunidade gay ficou muda.


Cofre aberto

Chegou a temporada de festa na base. Só na base dos políticos aliados, diga-se.

A partir desta segunda-feira, 2, o governo federal começa a liberar as emendas individuais dos parlamentares.

Bilhões na base agradará em cheio aliados descontentes.

Presidente Lula pede mudança de métodos de fazer política

O presidente Luis Inácio Lula da Silva conclamou a classe poítica em discurso ontem em Belém do Pará que "chegou a hora de mudarmos a forma como se faz política"!

Achei excelente a indicação. Adoraria se Lula começasse dando o exemplo e acabasse com essa fraude que é o PAC.

Já publiquei aqui que o PAC não passa de um golpe publicitário ― genial, decerto. Mas, se pensar direito, nem tanto assim.

O PAC é um balaio onde tudo foi misturado e ponto.

Todos os recursos que o presidente diz serem do PAC, em mais de 85% são verbas carimbadas de investimento previsto no Orçamento Geral da União.

Essa história:
― O PAC vai resolver todos os gargalos do Brasil é furada.
O povão não consegue entender como se dá esse tipo de manipulação pois, mal sabe o que é governo, orçamento ou alternativa ética de se fazer política, mas fica encantado, hipnotizado diante do carisma de Lula e ele adora esses momentos de suprema dominação.

― Menos presidente. Equalize seus atos. O jogo pode mudar.

O Incra ainda não foi extinto

Esta semana, comentando sobre principal problema na Amazônia: o fundiário. A jornalista da Globo Miriam Leitão perguntou: Como pode um órgão com 40 anos de existência não fazer nada?

O órgão ao qual Leitão se referiu é O Instituto de Colonização e Reforma Agrário ― Incra.

Quarenta anos é prazo mais que suficiente para um órgão federal, com verba, pessoal e capilaridade como Incra possue, demonstar à sociedade à que veio e porque foi criado.

O Incra coloca o governo federal numa situação de lites consorte em vários dos problemas que afligem a Amazônia e outros biomas ameaçados.

Não seria de mal alvitre a extinção do órgão.
Sua existência como está não justifica o custo x benefício.O órgão virou trampolim para políticos com viés populista. Apronta-se poucas e boas nessa repartição em época de eleição é absolutamente nada acontece. Pelo contrário, seus usurpadores ganham de presente mandatos e outras regalias. Uma deles é o escudo de um mandato.

LCP volta a invadir fazendas no Pará

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) voltou a invadir fazendas do antigo complexo Forkilha









Militantes da Liga de Camponoses Pobres (LCP) voltaram a invadir fazendas no sul do Pará, onteontem após as ameaças feitas pelo líder do movimento, Luiz Lopes, no último dia 15/05, durante audiência na Câmara Municipal de Redenção, com a Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que na ocasião esteve representada pelos deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS) e Tetê Santos (PSDB).

A liga marcou hora e dia para a invasão diante das autoridades que nada fizeram. Presentes à mesa o coronel Gilson Marques; o delegado Marco Antônio Duarte. Ambos não demonstraram sequer movimento para dar imediata voz de prisão e prender Lopes que antecipou um crime diante de autoridades com poder de reação.

Às vésperas da Feira Agropecuária de Redenção, uma das maiores do Pará, militantes do LCP voltaram a invadir as fazendas fortemtente armados.

Esta foi a segunda audiência pública …

Flexibilizada exigência de restrição de crédito para propriedades na Amazônia

Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas

O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais.

Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. A regra está prevista em portaria que será assinada amanhã (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

“Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.

“Mesmo as propriedades que estiverem…

Governo e Vale acertam os ponteiros

Já não era sem tempo: o governo do Pará e Vale sentaram-se a mesa para discutir suas relações.
Desgastada com 11 invasões de sem terras e garimpeiros nos últimos meses sem que o governo tivesse se empenhado como deveria para evitar a bagunça que resultou em milhões de reais de prejuízo à mineradora e transtornos à população que utiliza a ferrovia como principal meio de transporte na região, os sinais exteriores apontam para um entendimento sob a égide da parceria.

A Vale ouviu de seus interlocutores do governo, em especial do secretário Valmir Ortega que as medidas para as análises dos empreendimentos estão sendo feitas, considerando o cuidado ambiental. “Houve uma acertiva do presidente da Vale de que tudo que for necessário a empresa cumprir, ela cumprirá. Nossa expectativa é que, de fato, a empresa tenha efetividade nas medidas condicionantes, obrigações ambientais e complementes de estudos que exigimos”, completou.

Ortega enfatizou que a Sema vem mobilizando seus esforços e estrutura…

Reunião em Belém vai confrontar os interesses antagônicos na Amazônia

Governadores da Amazônia cobram fim de restrições a financiamentos agrícolas na região.

Madeireiros vão pressionar governo para liberação de projetos de manejo e licenciamentos.

Fazendeiros querem a regularização fundiária e zoneamento ecológico-econômico.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, não ficou satisfeito com a mudança que o governo federal fará na portaria que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. Hoje, em encontro com governadores da região, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a retirada da sanção a todas as propriedades que ocupam áreas de cerrado, e não de Floresta Amazônica. Mas Maggi, que será o porta-voz dos governadores no encontro, anunciou ontem que voltará a cobrar de Lula a revogação integral da medida, que começa a valer em 1º de junho.

- Defendo que a resolução deixe de existir - disse o governador, em confronto aberto com o ministro do Meio Ambiente, …

Uma semana produtiva no Parlamento

Mais uma MP ensaiando travar o caminho foi "pulverizada" nesta semana, com competente atuação do presidente Arlindo Chinaglia.

Na minha opinião pessoal, o ex-líder do Psol na Câmara, o professor universitário carioca Chico Alencar resumiu brilhantemente que a PEC dos Vereadores aprovada na Casa é decisão de varejo. O atacado foi enterrado com a "meia sola"do que seria a Reforma Política.

Porém, o avanço de aprovação de matérias importantes de autoria legislativa fez bem à sociedade na medida em que aprovou leis importantes já encaminhadas à análise do Senado Federal, ainda instalado com uma pauta de trancamentos de 11 MPs!

Uma trégua que todos esperamos continue branca para avançarmos na busca de uma agenda positiva que tanto a sociedade reclama.

Mais o "mico" do ano já saiu da mente cada vez mais caduca de setores da oposição -- apesar de alguns ainda serem relativamente jovens parlamentares.

O bate-boca do deputado Vic Pires Franco e da senadora que presidiu…

Revistas e grandes jornais correm para o fechamento

Qual serãos as manchetes do próximo final de semana? O grôsso da pauta foi definido hoje: a histórica votação do STF liberando pesquisas das células-tronco embrionárias. Um avanço extraordinário chancelado pela mais Alta Corte do país para assunto controverso, porém inadiável para o bem-estar dos mais de 250 milhões de brasileiros.

Polêmica não menos do que avassaladora e que aposto que os grandes mídias papel devem enfatizar é a polêmica da questão indígena. Tem muita coisa encoberta envolvendo gente graúda do governo e da iniciativa privada. As conexões começam a aflorar do lôdo.

Células-tronco ― falta a verba para a pesquisa

Cabe ao governo, na sua representação do Ministério da Ciência e Tecnologia ser o indutor de passo estratégico em busca do financiamento, sobretudo público, para o financiamento das pesquisas em células-tronco embrionárias.

O país têm um quadro de brilhantes cientistas geneticistas do mais alto nível, apesar dos baixos salários.

Estamos na vanguarda do mapeamento do genoma humano e de outros seres, inclusive vegetais, o que tornou a Embrapa uma referência internacional colocando o Brasil como o celeiro de produção de proteína animal através dos resultados extraordinários de anos de pesquisas conseguidos com o melhoramento genético do rebanho comercial brasileiro, tornando o país o maior exportador de carnes―e, ainda, na produção de alimentos e biodiesel. Neste último item, causamos inveja até nos poderosos americanos.

Portanto, se houver a esperada simbiose entre incentivo governamental à pesquisa pura e aplicada e a necessária injeção de recursos do capital privado nos centros de pesqui…

Células-tronco ― STF garante o avanço da ciência brasileira

Se depender do Supremo Tribunal Federal ― em votação histórica ― em placar apertado, os cientistas brasileiros têm meio caminho andado para colocar o país na vanguarda das pesquisas, sem restrição, de células-tronco.

A decisão estava ameaçada pela obscuridade religiosa que acomete alguns dos ministros, mas, por seis votos a cinco, o STF liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias, no julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Biossegurança. Ela prevê que os embriões, para serem usados nas pesquisas, estejam congelados há três anos e veta a comercialização do material biológico. O julgamento começou em março, foi interrompido e reiniciado na quarta-feira. Novamente adiado, ele foi retomado nesta quinta-feira e durou cerca de cinco horas. O presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, considerou a decisão um “marco” para o país e é mesmo. Milhares de brasileiros esperam pelo resultado das pesquisas que podem, literalmente, mudar as suas vidas.

Prêmio Tim de Música 2008 ― Fafá de Belém fica em 2° lugar com dois prêmios

A minha eterna musa ―este blogguer é paraense ―, ficou em 2° lugar no Prêmio Tim de Música 2008, abiscoitando Melhor disco: Fafá de Belém – “Ao vivo” e Melhor cantora, na categoria popular, o que não é nenhuma novidade para nós paraenses e que acaba por ser um grande orgulho para todos nós daquele lindo Estado.

Até que enfim um mulher paraense nos dá uma boa notícia a nivel nacional.

Paulinho da Viola vence Prêmio Tim de Música 2008

O genial Paulinho da Viola foi o papa-tudo da edição deste ano do Prêmio Tim de Música numa baita festa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite da quarta-feira, 28. Ele, que recebeu sete indicações pelo disco "Acústico MTV", levou três prêmios: melhor canção com a música "Vai dizer ao vento", melhor disco de samba, melhor cantor de samba. O disco de Paulinho ainda levou a categoria arranjador para Cristovão Bastos.

Ivete Sangalo levantou o público ao cantar com Dominguinhos, o grande homenageado da noite, ao ganhar duas categorias: melhor cantora no voto popular e melhor cantora regional. Maria Bethânia, que foi a grande vencedora do ano passado, só levou um prêmio, o de melhor DVD com "Pedrinha de Aruanda".

A baiana Márcia Castro, que concorria em duas categorias: melhor cantora no voto popular e melhor cantora pop rock, não recebeu nenhum prêmio. Assim como Caetano veloso, que concorria como melhor cantor pop-rock pelo disco "C Ao vivo"…

Teclado para celular

É salgadíssimo, mas para quem pode pagar, está resolvido o problema de digitar longos textos no celular que além de trabalhoso é complicado. Para facilitar a I-O Data está lançando um pequeno teclado Bluetooth para celulares.

O teclado CPKB-BT lembra muito os teclados da Apple e tem conexão Bluetooth 2.0. O pequeno teclado mede 151,5x92,1×14mm, pesa apenas 170 gramas.

O CPKB-BT funciona com 2 pilhas AA por 2 a 3 meses com 1 hora de uso diário. Por enquanto o teclado CPKB-BT vai ser vendido apenas no Japão por US$153.

CPMF – para não esquecer a mordida

Histórico da mordida da CPMF.

Os aliados aproveitaram a Emenda Constitucional nº 29 e traficaram para dentro da medida uma tal de Contribuição Social para a Saúde (CSS), um rótulo que os governistas consideram mais palatável. Em vez dos 0,38% cobrado até o final do ano passado, a mordida será de 0,1% sobre todas as transações bancárias. E, como o nome indica, a arrecadação será obrigatoriamente repassada para a área de saúde pública.

1993 - O governo cria o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IMPF) com alíquota de 0,25%

1994 - O imposto deixa de vigorar

1997 - O governo Fernando Henrique Cardoso recria o tributo como contribuição social e dá a ele o nome de CPMF.
A arrecadação passa a ser destinada à área da Saúde e a alíquota cobrada é de 0,2%

1999 - A CPMF é prorrogada pela primeira vez e sua cobrança é autorizada pelo Congresso até 2002. Durante
as discussões, o governo reajusta a alíquota para 0,38%, alegando que o excedente seria utilizado para reduzir
o déficit da Previ…

Células-tronco – placar da liberação vence por um voto

O STF acaba de retomar o julgamento sobre a liberação de pesquisas em células-tronco. A assessoria do Tribunal esclareceu que o placar da votação está 5x3 e não 4x4 como dito na quarta.

Cinco ministros votaram pela liberação total das pesquisas.

Os ministros estão de volta. Cezar Peluso abriu a sessão afirmando que, na verdade, seu voto não continha nenhuma ressalva. Ele se diz inteiramente favorável à pesquisa com células-tronco.

O ministro Marco Aurélio Mello está defendendo o seu voto nesse momento.

Faltam três votos para a conclusão da análise da Adin que quer impedir a pesquisa em células-tronco embrionárias. Caso o resultado seja favorável às pesquisas o Brasil deve entrar na vanguarda das pesquisas para a cura de uma infinidade de problemas congênitos e de outra natureza.

Protestos contra recriação da CPMF

Foto: José Cruz/ABr
















Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), à direita, que será homenageado amanhã como político do ano na abertura da 15ª Expo Carajás, em Redenção, Sul do Pará, ao lado de outros parlamentares protestam contra regulamentação da Emenda 29, que prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – uma CPMF disfarçada e sem qualquer garantia constitucional, caso seja criada, que os recursos sejam destinados exclusivamente à Saúde.

Câmara aprova PEC dos Vereadores em 2.º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/04), a PEC dos Vereadores. A proposta aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302 vereadores, fixa critérios para o número de vereadores de acordo com a população municipal e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais.

A proposta segue para o Senado e se for aprovada em dois turnos será adotada já nas eleições de 2008.

Festa de gala para o Prêmio TIM de Música 2008 hoje a noite

A empresa de telefonia móvel celular TIM encampou o ótimo projeto da indústria de eletro-eletrônicos Sharp, que delegou a direção-geral de sua grande festa à José Maurício Machline (herdeiro da empresa que faliu há uma sécada), que vem a ser o idealizador e coordenador do Prêmio TIM de Música, cuja a cerimônia da premiação contará com a cenografia e direção de arte de Gringo Cardia, figurinos de Sonia Soares e roteiro de Aloísio de Abreu, no cenário deslumbrante do Theatro Municipal do Rio de Janeiro hoje a noite.

Os vencedores da sexta edição do Prêmio TIM de Música serão conhecidos em festa de gala. A cerimônia terá Dominguinhos como o grande homenageado e promete incendiar o público.

Serão executados clássicos do sanfoneiro que serão interpretados no palco do Theatro Municipal, onde subirão os 35 ganhadores, de um total de 104 indicados, em categorias que vão da MPB à música erudita, passando por pop, rock, samba, canção popular, eletrônico, regional, língua estrangeira e projeto esp…

Brasília estimula a vontade de fotografar

Não é a toa que todos que vem à Brasília não cansam de repetir que esta é uma das cidades mais lindas para se fotografar. Acabo de fazer essas fotinhas para os leitores. No prédio e fora dêle.

Células-tronco – placar está empate

Ferve o plenário do Supremo Tribunal Federal. O placar momentâneo do julgamento tem quatro votos a favor das pesquisas sem ressalvas (Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ellen Gracie) dois "parcialmente" contra (Menezes Direito e Ricardo Lewandowski0 e um favorável com reparos técnicos (Eros Grau). Vota agora o ministro Cézar Peluso, informa o site da corte.

O ministro Joaquim Barbosa votou pela autorização da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Assim como os ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, Barbosa julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra o artigo 5ºda Lei de Biossegurança.

Julgamento continua amanhã às 14h. Quatro ministros votaram a favor e quatro, contra. Ainda faltam três votos.

O ministro Cezar Pelluso faz uma série de ressalvas à Lei de Biossegurança. Ele pede …

MP da dívida agrícola será melhorada no Congresso Nacional

Parte dos pleitos das cooperativas brasileiras será contemplada pela Medida Provisória do Endividamento. O presidente do Sistema Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, João Paulo Koslovski , que participou das negociações representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), disse que algumas reivindicações não foram acatadas pelo governo. “Mas, ainda assim as medidas anunciadas são positivas para os produtores e cooperativas brasileiras. Traz avanços que possibilitam a renegociação e a liquidação de dívidas que vinham sendo um problema quase sem solução para milhares de agricultores”, afirma.

Segundo o presidente João Paulo Koslovski, MP 432/08 anunciada pelo governo traz avanços e abre caminhos para a solução do grave problema do endividamento agrícola, mas ainda deixa de fora alguns pontos importantes.

De acordo com Koslovski, que compareceu à solenidade em Brasília, o setor produtivo defendia que os acordos de renegociação comprometessem no máximo 5% da…

Governo edita MP da dívida agrária

Confiram a íntegra da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Células-tronco – Ellen Gracie votou a favor das pesquisas

A ministra Elen Gracie votou favorável à pesquisas com células-tronco no julgamento do STF. Até o momento, já foram contabilizados três votos favoráveis e um parcial. Este último foi o voto do ministro Carlos Alberto Direito e que acabou gerando polêmica. Ele disse acreditar que não há dispositivos legais que assegurem o controle das atividades científicas. O ministro ainda fez a ressalva de que seria a favor da liberação desde que houvesse maior controle nas clínicas de fertilização e que os embriões não fossem destruídos nas pesquisas. A sessão foi interrompida para intervalo.

Câmara cria 24 faixas de números de vereadores

O Plenário aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

O texto, aprovado por 419 votos a 8 e 3 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG) à Proposta de Emenda à Constituição 333/04. A PEC, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

Na avaliação de Vitor Penido, 'o importante nessa proposta é que ela disciplina o número de vereadores e diminui o gasto total com câmaras de vereadores no Brasil de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, e é certo que algumas câmaras terão de cortar gorduras'.

Números
D…

PEC dos vereadores é aprovada em 1.º turno

A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.

Hoje deve ser feito um esforço para a realização do segundo turno de votação da PEC dos Vereadores. Aprovada em segundo turno, a proposta será enviada para o Senado, que também deve submetê-la a dois turnos de votação com intervalo de cinco sessões entre elas. Para ser colocada em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.

Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.

Reflexos

A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes. Pelo texto, o número mínimo de vereadores nos municípios com…

Células-tronco – Direito votou contra pesquisas

Como era de se esperar o ministro paraense do Supremo Tribunal Carlos Alberto Direito acompanhou sua convicção religiosa (católica) e votou contra a pesquisa com células-tronco embrionárias por entender que essas células representam um ser vivo.

O ministro Direito disse acreditar que não há dispositivos legais que assegurem o controle das atividades científicas. Ele ainda fez a ressalva de que seria a favor da liberação desde que houvesse maior controle nas clínicas de fertilização e que sua análise seria jurídica, e não religiosa. Até agora três ministros votaram, sendo dois favoráveis às pesquisas.

A representação do obscurantismo científico como nos bons tempos da Inquisição tem um representante de peso na mais alta corte brasileira. Lamentável.

Minc – Não serei um “carimbador maluco” de licenças

Ao tomar posse ontem no cargo de ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PT) anunciou uma série de idéias para combater o desmatamento na Amazônia, compensar a poluição industrial, financiar oficialmente a exportação de móveis e até a criar um fundo privado internacional para arrecadar recursos destinados à preservação ambiental no país. Ele já apresentou suas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não garantiu se o governo vai adotá-las integralmente. Entre as medidas já definidas pelo Planalto, está um mutirão com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar a regularização fundiária em 36 municípios da região amazônica, onde fazendeiros que realizaram queimadas ilegais perderam o crédito bancário.

Os produtores rurais têm até primeiro de julho para demonstrar que não realizaram queimadas ilegais para poderem obter crédito. Representantes do agronegócio dentro e fora do governo querem a…

Células-tronco – a sociedade não pode ficar emparedada entre a ciência e o fundamentalismo religioso

Artigo - Pluralismo moral no debate

Com relação à utilização de células-tronco de embriões humanos para pesquisas seria desejável que não houvesse imposição moral de qualquer interesse sobre outro, seja ele científico, religioso, jurídico ou político

A forte expectativa da sociedade brasileira e da comunidade internacional em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias revela a importância que o tema tem para a vida das pessoas, para a ciência e para o próprio futuro da humanidade. Com as recentes discussões desenvolvidas no Judiciário, das quais os brasileiros têm participado de modo indireto e que têm chamado a atenção da imprensa mundial, o que surpreende é o silêncio em relação a três declarações internacionais produzidas recentemente e vinculadas ao assunto — seja por parte dos tribunos, dos cientistas ou da própria sociedade civil organizada —, apesar do forte aval dado pelo Brasil à sua criação e ratificação.

Sem entrar no mérit…

Células-tronco – expectativa é que Adin não seja acatada

A Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a permissão para que pesquisadores brasileiros utilizem células-tronco embrionárias em pesquisas científicas que volta hoje à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)é de que o clima é favorável à liberação dos estudos.

Segundo a imprensa pelo menos seis ministros devem votar pela rejeição da ação, considerando constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005 — o placar final, pró-pesquisas, portanto, seria de 6 a 5. Há uma especulação entre os próprios ministros de que o placar possa ser ainda mais dilatado, de 7 a 4, mas a tendência é de que o resultado mais apertado predomine.

Quem falta votar

Já se posicionaram (a favor das pesquisas) os ministros Ayres Britto e Ellen Gracie

Menezes Direito
Adepto das pompas que o cargo lhe confere, é considerado pelos assessores um ministro linha dura. Não comenta votos, raramente discute suas posições e gosta que funcionários fiquem de pé quando ele chega …

Células-tronco – Direito jura que Igreja não terá influência em seu voto

Dificilmente alguém que acompanha a procissão do Círio de Nazaré – mais ou menos 2 milhões de romeiros – em Belém do Pará, acredita que o ministro paraense do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra o disse ontem em entrevista aos jornalistas.

Carlos Alberto Direito é católico fervoroso desde que sua família mudou-se do Pará para o Rio de Janeiro onde consolidou sua brilhante carreira na magistratura.

Hoje, o STF retoma a votação sobre a autorização ou não de pesquisas com células-tronco embrionárias suspensa após o pedido de vista do ministro paraense.

Logo mais ele prolatará o seu voto.

Por dentro das Farc

Mas o que é afinal as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)?

São o maior grupo de rebeldes de esquerda da Colômbia — e um dos exércitos de guerrilha mais ricos e poderosos do mundo. Com ideologia comunista, têm o objetivo declarado de derrubar o governo e instalar um regime marxista no país pela força. Contam atualmente com cerca de 12 mil homens.


Surgiram em 1964, autodenominando-se “guerrilheiros marxistas”. Porém, suas táticas mudaram em 1990, quando uma ofensiva para erradicar as plantações de folha de coca na Bolívia e no Peru levou os cartéis colombianos a se associar com a guerrilha para o plantio nas áreas rurais sob controle dos esquerdistas. Segundo estimativas oficiais, a atividade renderia aos narcoguerrilheiros US$ 590 milhões por ano.


Nos últimos 12 anos, cerca de 7 mil seqüestrados passaram pelos cativeiros das Farc. Hoje, estima-se que existam 800 reféns em poder dos guerrilheiros, que aguardam o pagamento de resgate em dinheiro. Desses, 39 são considerados pr…

Expectativa para votação da PEC dos Vereadores

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que a pauta de hoje do Plenário incluirá a PEC dos Vereadores(333/04), que define a composição das câmaras municipais.

Chinaglia informou que a mudança no rito na tramitação de medidas provisórias (PEC 511/06) foi adiada para a próxima semana por causa de divergência em alguns pontos. Ele afirmou que tentará um acordo sobre a matéria, mas que colocará a proposta em votação na semana que vem, mesmo se não houver entendimento. O anúncio foi feito após a reunião de líderes, ocorrida no gabinete da Presidência.

A matéria tem consenso da base aliada e da oposição para ser examinada ainda na Ordem do Dia de hoje.

Deflagrado estado de guerra com a volta da CPMF

É como se encontra os ânimos dos parlamentares após o líder do governo da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), declarar que a base governista vai propor amanhã a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que vai funcionar nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. A criação da CSS será proposta em substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29.

Oposição aumentou o tom e garante que entrará em processo de obstrução total.

Inocêncio recomenda a cassação de dois deputados

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), vai recomendou, hoje à tarde, à Mesa Diretora da Casa, a perda de mandato de dois deputados: Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), e Juvenil (PRTB-MG). O primeiro é acusado de envolvimento em esquema de fraude aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o deputado mineiro responde por prática de caixa dois nas últimas eleições.

Artigo sobre a questão indígenista

Direitos indígenas e abusos

Jarbas Passarinho - Foi ministro de Estado, governador e senador

Enquanto o Congresso não votar o Estatuto dos Índios, que nele dormita há muitos anos, não saberemos o que a maioria dos brasileiros quer sobre a política indígenista. Ainda ao meu tempo de oficial, servindo na Amazônia, vi um processo de aculturação das tribos macus e tucanos, que os padres salesianos alfabetizavam e profissionalizavam. Considerável número deles fez carreira na Aeronáutica, não para a guerra, mas para as finalidades meio.

Outra opção é a das ONGs de direitos humanos. Em visita a uma maloca ianomâmi, o deputado Aldo Rebelo foi recebido por uma moça da ONG Urihi. Encontrando os índios no local lamacento e sem iluminação elétrica, sugeriu que pedissem água corrente e luz ao pelotão de fronteira bem próximo. A moça (certamente estrangeira), discordou, alegando que isso contrariava a cultura indígena. Há, também, os que se batem contra grandes demarcações “porque é muita terra para p…

Folha extra pagará reajuste do funcionalismo público federal

Ministro do Planejamento garante que o pagamento sairá logo. Projeto de lei com recursos adicionais ao orçamento será enviado ao Congresso

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou ontem a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não p…

Na vacância do titular, imediatos pulam fora

A capital da Ceará protagoniza uma caso inédito: trocou ontem de prefeito pela terceira vez em menos de cinco dias.

O procurador-geral do município, Martônio Mont\`Alverne, voltou a ocupar o cargo depois de determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes.
A confusão começou após a viagem oficial aos Estados Unidos da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Como nem o vice-prefeito nem o presidente da Câmara dos Vereadores se dispuseram a assumir o cargo — os dois serão candidatos a vereador nas próximas eleições —, o escolhido como substituto foi o procurador-geral do município.

Mas a Associação Cearense dos Magistrados pediu o afastamento do procurador e indicou o juiz da Fazenda Pública mais antigo para assumir a prefeitura. Luizianne viajou na última quarta-feira para os Estados Unidos. Ela devia voltar a Fortaleza só para dar posse ao novo ocupante do cargo e em seguida retornaria para os EUA, onde cumpre agenda oficial.

Câmara – Pauta livre e agenda positiva

Com a pauta livre de medidas provisórias até junho, líderes governistas e de oposição querem viabilizar uma agenda própria. Os projetos prioritários para votação são a restrição às medidas provisórias, a Emenda 29 e o polêmico projeto que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais.

Desafios do novo ministro

Carlos Minc, novo ministro do Meio Ambiente assume hoje a pasta com imensos desafios pela frente. O principal será equilibrar os interesses ambientais do país com a necessidade de obras infra-estruturantes.

Mas, o maior desafio de Minc será a regularização fundiária nos nove estados que formam a Amazônia Legal. A opinião é consenso entre os dirigentes das maiores organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e os militantes “verdes” independentes, além dos atuais assessores do próprio governo. “O novo ministro precisará de muito fôlego para poder negociar a regularização fundiária dentro do próprio governo e com os institutos de terra dos estados da região”, disse Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo dados do Imazon, existem 42 milhões de hectares de terras públicas ocupadas por posseiros sem documentação e que precisam ser regularizadas. Essas áreas, segundo a instituição, são o foco das maiores queimadas e de out…

Protecionismo é a causa da elevação do preço de alimentos

O protecionismo dos países ricos é uma das causas que o presidente Luis Inácio Lula da Silva justificou para rebater os ataques que a produção de etanol no Brasil contribui para a alta dos alimentos.

O presidente lamentou a política protecionista dos Estados Unidos e da Europa contra produtos brasileiros, verdadeira responsável, segundo ele, pelo aumento global do preço dos alimentos — e não a nova matriz energética renovável. Segundo assessores, Lula está particularmente irritado com reportagem do New York Times, publicada na semana passada, em que o periódico pergunta: “De quem é esta floresta amazônica, afinal?”. No texto, o jornal diz que “um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território”.

Etanol
Também recentemente, o economista americano Paul Krugmann, em um artigo no mesmo NYT, chamou o etanol de “demônio” e listou o combustível como uma das causas da alta do…

Protocolo de Kyoto "faliu", diz Lula

O presidente Luis Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de uma audiência de alto nível para reafirmar que quem manda na Amazônia brasileira são os brasileiros.

Na platéia cientistas e diplomatas de vários países — entre eles os professores Edmund Phelps, Prêmio Nobel de economia de 2006, e Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, além do jornalista Roger Cohen, colunista do New York Times — Lula afirmou que não permitirá a segregação das 25 milhões de pessoas dos nove estados amazônicos. Segundo o presidente, essa população não pode ser impedida de aproveitar o desenvolvimento econômico que beneficia o restante do país. “É muito engraçado que os países responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia como se fosse apenas nossa a responsabilidade pelo que eles mesmos não fizeram todo o século passado”, afirmou o presidente.


Diante do embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, Lula disse o “o protocolo de Kyoto já faliu”, e criticou países que nu…