Coluna Direto de Brasília #Ed. 115 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

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Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Economia, FUNDEB, Política, TRF

Já somos o 20º maior importador do mundo

O Brasil registrou a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e, principalmente, a expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20.º maior importador do mundo.

Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005.

A expansão superou até mesmo as importações na China e, no que se refere à importação de serviços, o Brasil apresentou o maior crescimento mundial em 2010. Segundo a OMC, com o real valorizado, os gastos de brasileiros com viagens ao exterior aumentaram em 51%.

A expansão nas importações fez o Brasil voltar ao cenário do início dos anos 70, quando o País ainda dependia das importações de petróleo. Naquela época, as compras brasileiras representam 1,2% da importação internacional. O porcentual caiu de forma importante e, em 2003, era de apenas 0,7%.

Hoje, a taxa só é inferior ao cenário do Brasil pós-Segunda Guerra Mundial quando, ainda sem uma indústria consolidada, a economia era obrigada a importar praticamente tudo.

Em apenas um ano, entre 2009 e 2010, a participação do Brasil na importação mundial passou de 1,1% para 1,3%. Em termos gerais, o aumento de 43% nas importações de produtos do País no ano passado foi o terceiro mais elevado entre as maiores economias e teve uma expansão duas vezes superior à média mundial em 2010 em valores. A invasão de produtos estrangeiros no Brasil teve uma alta superior ao que foi registrado nos demais países do Bric (além do Brasil, China, Índia e Rússia).

Razões. A OMC destaca dois aspectos que explicariam o boom nas importações. De um lado, o real sofreu uma valorização de 15% no ano, tornando produtos importados mais competitivos. Outro fator, é a expansão da economia brasileira, do crescimento do consumo privado e dos investimentos de empresas que acaba implicando na necessidade de importar máquinas e equipamentos.

Nos últimos cinco anos, o aumento médio de importações no Brasil foi de 20% por ano. Na Rússia, a expansão de importação foi de 15%, contra 16% na China e 18% na Índia. Nos Estados Unidos, a média de aumento de importação foi de meros 3%, contra 5% na Europa.

Só a entrada de produtos chineses no Brasil aumentou em 60% em 2010. Os países ricos também registraram avanços acima de 30% no mercado brasileiro.

A explosão de importação no Brasil reverteu a balança comercial de toda a América do Sul. Depois de anos de superávit, a região registrou em 2010 um déficit de US$ 1 bilhão.

Não por acaso, multinacionais e governos colocam o Brasil como prioridade em suas ofensivas de vendas e destino de verdadeiras campanhas para abrir o mercado nacional.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Governo precisa cortar gastos da máquina para consolidar queda da inflação

O Ministério da Fazenda com a faca na mão

Paulo Guedes

Artigo publicado na revista Época

Se ele cortar gastos públicos com firmeza, ainda teremos alguma chance de conter a alta da inflação até 2012

As pressões de custos de energia e alimentos se infiltraram por toda a economia. No Relatório de Inflação divulgado na semana passada, o Banco Central (BC) admite que teremos mais inflação e menos crescimento em 2011. Pelas novas estimativas, a inflação saltará de 5% para 5,6%, e o crescimento cairá de 4,5% para 4% neste ano. É o reconhecimento pelo BC do fenômeno de cost-push – o aumento de custos que nasce nas mercadorias básicas e é empurrado na marra por toda a cadeia produtiva.

“No segundo semestre de 2010, nós e o mundo fomos apanhados de surpresa por um gigantesco choque de preços das commodities, que subiram 70% em apenas nove meses”, disse o diretor responsável pela divulgação do documento. O BC calcula em 2,5 pontos porcentuais adicionais o impacto final dessa explosão dos preços das matérias-primas sobre a taxa de inflação, dos quais 1,7 já estaria embutido na inflação corrente. Essas pressões teriam afastado a inflação atual do centro da meta de 4,5%. Faltaria ainda 0,8 ponto de impacto sobre a inflação futura, que seria empurrada contra o teto de 6% ao ano e poderia mesmo ultrapassá-lo nos próximos trimestres.

A principal tarefa do BC seria evitar os repasses automáticos dessas pressões de custo para os preços ao consumidor. É importante bloquear a propagação do choque de preços de comida e combustíveis para os demais setores da economia. O risco de repasses generalizados é a contaminação das expectativas inflacionárias, tornando improvável o arrefecimento dos reajustes de preços e a convergência para o centro da meta mesmo em 2012.

Há duas interpretações da atuação do BC nesse ambiente de cost-push. A primeira, favorável ao governo, é que a instituição trabalha em um novo contexto de cooperação com o Ministério da Fazenda, que estaria encarregado de apertar os parafusos da política fiscal afrouxados pelo expansionismo anticíclico de 2009-2010. O choque de preços das matérias-primas teria efeito transitório, e a maior cooperação da política fiscal permitiria ao BC uma ação menos contundente. Em outros tempos, sem o esforço de contenção de gastos pela Fazenda, o BC já teria disparado, há mais tempo e com maiores reajustes, o processo de alta de juros. Mas agora, sob nova orientação, o BC recorreu a medidas “macroprudenciais” para desacelerar a expansão de crédito na economia. A transitoriedade do choque, a cooperação fiscal e as medidas macroprudenciais garantiriam o arrefecimento da inflação.


Se ele cortar gastos públicos com firmeza, ainda teremos alguma chance de conter a alta da inflação até 2012
A outra leitura da atuação do BC é bastante desfavorável ao governo. A admissão de ter sido apanhado de surpresa é uma confissão de que o BC está, no jargão dos mercados financeiros, “behind the curve” – ou seja, perdendo o bonde, atrasado em relação às expectativas de mercado. E, pior ainda, esse seria um sinal de capitulação do BC às exigências políticas de juros mais baixos, e não de maior coordenação com uma política fiscal contencionista. Pois a credibilidade do aperto fiscal é ainda muito baixa. Estaríamos em uma perigosa trilha que já nos conduziu ao desastre no passado, com o abandono de uma bem-sucedida rota de autonomia do BC no combate à inflação. Haveria ameaças crescentes às expectativas inflacionárias favoráveis, que predominaram até recentemente pelo compromisso do BC com o cumprimento do regime de metas, mesmo sem o apoio fiscal.

O cost-push estará conosco ao longo de 2011-2012. Seus efeitos sobre a inflação, o crescimento e os empregos dependem agora do Ministério da Fazenda. Se ele cortar gastos com firmeza, abrirá mais chances de que prevaleça a interpretação favorável. Isso conteria os repasses de custos, reforçaria o trabalho do BC, estimularia expectativas favoráveis e aumentaria a chance de a inflação refluir em 2012. Mas se, ao contrário, prevalecer o afrouxamento fiscal até agora dominante, a atuação do BC seria desmoralizada, os repasses de preços se tornariam generalizados e aumentaria a probabilidade de a inflação permanecer alta. Seria uma facada em nosso histórico recente de estabilidade do poder de compra da moeda.

Minipacote fiscal para conter inflação

Brasil S/A :: Antonio Machado para o Correio Braziliense

Governo descobre o pé para cobrir a cabeça ao aumentar o IOF sobre gastos no exterior com cartão

Ditadura do caixa

O governo trabalha com duas prioridades que supostamente tiram da frente todas as outras: a inflação alta e o viés de valorização do real. Tais objetivos são conflitantes, embora essenciais, exigindo perfeita afinação dos instrumentos da política econômica.

É isso o que a Fazenda e o Banco Central deveriam ter considerado ao levar à assinatura da presidente Dilma Rousseff o decreto que aumentou de 2,38% para 6,38% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre os gastos com cartão de crédito no exterior.

A decisão contraria a intenção de segurar a depreciação do dólar, o que é combatida com uma mistura de ações que impliquem a redução das entradas de divisas e aumentem as saídas. O aumento dos custos das viagens internacionais está na mão oposta dessa estratégia.

Os economistas do governo sabem disso e não a tomaram pensando na taxa cambial. A medida se destina, exclusivamente, a gerar caixa e assim compensar a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda — despesa não contemplada no orçamento federal de 2011, mas acertada pela presidente com as centrais sindicais como troca pelo reajuste do salário mínimo para R$ 545. Os sindicalistas queriam mais.

A preocupação do governo em não esticar as contas fiscais sem que haja provisão de receita revela uma gestão responsável. Se tivesse havido tal preocupação nos últimos dois anos do governo Lula, tais problemas não existiriam, e Dilma estaria à vontade para governar.

Paciência: ela só pode decidir com base no que tem. Mas que então os operadores da política econômica não queiram induzir a imprensa a outras conclusões, como se deu na véspera do aumento do IOF, que coincidiu com o anúncio das contas externas do país em fevereiro.

Na apresentação dos resultados, o BC destacou o aumento do gasto com viagens ao exterior: US$ 3,07 bilhões no bimestre, volume 38% superior ao de igual período do ano passado. Daí para a aparente relação entre tal fato e o IOF foi um pulo. E se leu coisas assim: “gasto no exterior cresce e IOF sobe”. Não há esse nexo causal.

Havia quando o país vivia crises crônicas de escassez de divisas, levando os governos a administrar o câmbio, a promover leilões de moeda para o importador, a forçar estatais a se endividarem lá fora e a racionar a venda de dólares para os turistas. Poucos devem se lembrar de que houve época em que só se podia comprar US$ 500 por pessoa, e cartão de crédito era válido apenas no Brasil.

A economia no corner
Hoje, problema não é dólar escasso no Brasil, mas sua abundância. Esse é um termo da equação que põe a política econômica no corner. O outro é político. Para governar, Dilma vai ter de fazer escolhas sobre quem paga a fatura das decisões, diferentemente de Lula.

Ele encontrou no segundo mandato folga fiscal e crédito farto nos bancos públicos para atender a maioria das demandas sem precisar arbitrar sobre quem recairia o custo. A consequência do orçamento apertado, além da necessidade de reprimir a demanda para a Selic não disparar, é que Dilma precisará negociar com sua base aliada, o empresariado e os grupos sociais como Lula jamais precisou.

Estátua por encargos
Pegue-se uma das promessas de Dilma em sua campanha eleitoral: a desoneração dos encargos sociais sobre a folha salarial. Na última reunião do Grupo de Avanço da Competitividade, o ministro Guido Mantega afirmou aos empresários presentes que o governo vai fazer essa reforma, ouvindo elogios do industrial Jorge Gerdau. “Se vocês fizerem isso, vão merecer uma estátua”, disse, com a ressalva de que não poderia haver aumento de carga tributária. Ao governo a condição é que ela não baixe. Trata-se, portanto, de se achar outra distribuição do ônus tributário. Estima-se que a parte empresarial da contribuição ao INSS corresponda a R$ 95 bilhões.

A colcha de retalhos
De onde sairá o custeio do INSS, se a desoneração for completa e beneficiar as empresas em geral, e não só as exportadoras, como se cogitou no início dessa discussão? A ideia é aumentar as alíquotas do PIS/Cofins, cuja arrecadação foi de R$ 180,2 bilhões em 2010.

Em tal caso, a desoneração total da contribuição patronal ao INSS equivale a 53% dessa receita. A quanto teria de chegar a alíquota? Parece inviável recuperá-la só inchando o PIS/Cofins. Assim está o governo: descobrindo o pé para cobrir a cabeça. É o que se fez com o IOF sobre pagamentos internacionais com cartão. E até a inflação leva na cabeça, já que também o IPI sobre cerveja, refrigerante e água mineral foi aumentado. Está virando colcha de retalhos.

Quadratura do círculo
O país está diante de urgências da inflação e da questão cambial, mas tais distorções são menos reflexo dos fatores factuais, como a enxurrada de dólares, que do despreparo da política econômica para fenômenos que vêm de longe. Os primeiros sinais do choque de preço das commodities começaram em 2003, quando a internacionalização da indústria chinesa ganha solidez. O baque do dólar pelos EUA depois da crise de 2008 contribuiu para a financeirização das commodities nas bolsas de futuros, quando os preços à vista já batiam recordes.

E aqui, mesmo com tais ventos, o governo soltava a amarra fiscal, já conhecendo as relações estreitas entre a economia brasileira e da China, graças à qual a recessão nos pegou de raspão. Sair desse enrosco sem mudanças fiscais se equipara à quadratura do círculo.

Prejuízos do terremoto são globais

Fotos: NYT/Reuters



















































Não é possível medir as consequencias dos prejuízos causados pela catástrofe natural que abalou o Japão na madrugada de sexta-feira, 11, (horário de Brasília) para a economia do próprio país e a global.

Os estragos poderiam ser ainda maiores caso o epicentro do terremoto tivesse ocorrido em Tókio ou mais ao sul, onde está concentrado a zona mais industrializada do país.

A zona do euro passa por ajustes que obriga vários países membros a capitalizarem suas economias com empréstimos em organimos internacionais com juros bem acima da média normalmente praticada.

Os Estados Unidos luta contra um crescente déficit corrente após a crise global oriunda do estouro especulativo imobiliário que levou à bancarrota instituições financeiras que maquiavam, há tempos, seus balanços.

A forte recessão internacional reflete na economia dos chamados países emergentes, que vivem um momento de desendustrialização de suas economias, apontam as autoridades econômicas, fruto de uma crescente inflação, alta do petróleo e carestia fora do comun de comodities.

Parece que os presságios alertados pela civilização Inca que isso é só o começo, requer atenção da comunidade internacional para dias muito difícies que se aproximam, inclusive e com força sobre o Brasil.

Salário máximo

* Vladimir Safatle

Falta uma oposição de esquerda no país. A última eleição demonstrou que todos aqueles que procuraram fazer oposição à esquerda do governo acabaram se transformando em partidos nanicos. Uma das razões para tanto talvez esteja na incapacidade que tais setores demonstraram em pautar o debate político.

Contentando-se, muitas vezes, com diatribes genéricas contra o capitalismo, eles ganhariam mais se seguissem o exemplo do Die Linke, partido alemão de esquerda não social-democrata e único dentre os partidos europeus de seu gênero a conseguir mais que 10% dos votos.

Comandado, entre outros, por Oskar Lafontaine, um ex-ministro da economia que saiu do governo Schroeder por não concordar com sua guinada liberal, o partido demonstrou grande capacidade de especificação de suas propostas e de seus processos de aplicação. Eles convenceram parcelas expressivas do eleitorado de que suas propostas eram factíveis e eficazes.
Por outro lado, foram capazes de abraçar propostas que outros partidos recusaram, trazendo novas questões para o debate político, como a bandeira da retirada das tropas alemãs do Afeganistão.

Por fim, não temeram entrar em coalizões programáticas como aquela que governa Berlim. Isso demonstra que eles são capazes de administrar e que sua concepção de governo não é uma abstração espontaneísta. Esses três pontos deveriam guiar aqueles que gostariam de fazer oposição à esquerda no Brasil.

Um exemplo de novas pautas que poderiam animar o debate político brasileiro foi sugerida pelo provável candidato de uma coligação francesa de partidos de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Ela consiste na proposição de um "salário máximo". Trata-se de um teto salarial máximo que impediria que a diferença entre o maior e o menor salário fosse acima de 20 vezes. Uma lei específica também limitaria o pagamento de bonificações e stock-options.

Em uma realidade social de generalização mundial das situações de desigualdade extrema -outra face daquilo que certos sociólogos chamam de "brasialinização"-, propostas como essa têm a força de trazer, para o debate político, a necessidade de institucionalização de políticas contra a desigualdade.

Em um país como o Brasil, onde a diferença entre o maior e o menor salário em um grande banco chega facilmente a mais de 80 vezes, discussões dessa natureza são absolutamente necessárias. Elas permitem a revalorização de atividades desqualificadas economicamente e a criação da consciência de que a desigualdade impõe "balcanização social", com consequências profundas e caras. Discussões como essas, só uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome pode apresentar.

* Vladimir Safatle escreve às terças-feiras no jornal Folha de S. Paulo.

Giovanni Queiroz defende a criação de novos municípios

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresentou nesta semana, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que visa resgatar o objetivo do legislador à época da elaboração da Constituição de 1988, sobre as regras para a criação de novos Estados e Municípios.

A proposta dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição, para restabelecer a competência dos Estados para legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. "Embora seja final de ano, entendo que é o momento de se fazer uma revisão no que foi modificado pela Emenda Constitucional nº 15, que alterou o § 4º do art. 18, no que diz respeito à criação de novos municípios", justificou o parlamentar.

Desde o incício de seu 4º mando federal, Giovanni destaca a importância da necessidade da regulamentação da matéria, que tramitará nas comissões técnicas, até sua análise final no Plenário.

Se aprovada. A PEC seguirá para o exame do Senado.

Consultoria apresenta na Ficam, estudo de viabilidade do Estado do Carajás

Será apresentado hoje, durante a programação da XVII Ficam, em Marabá, a partir das 9 horas da manhã no auditório Sérgio Lemos, montado no ginásio poliesportivo Renato Veloso, uma apresentação inédita sobre o estudo de viabilidade econômica do Estado do Carajás. O estudo será apresentado por uma empresa de consultoria.

A empresa é a mesma que elaborou o estudo para a criação do Estado do Tocantins.

Inflação: bafeja em nosso pescoço

Artigo - Um círculo vicioso

EMÍLIO ODEBRECHT

Na Folha

DESDE QUE iniciei estes artigos dominicais tenho sido rigoroso com um princípio: evitar temas políticos e assuntos que envolvam minha organização.

Meu propósito é debater ideias e defender causas de interesse público. Entendo que não é correto o uso de espaço tão nobre para abrigar reivindicações ou tratar de interesses setoriais.
Mas há situações que fogem à regra, como é o caso da recente escalada de más notícias sobre uma velha conhecida nossa, a inflação.

Entidades como o IBGE e a Fundação Getulio Vargas já demonstram, através de seus índices de preços, que desde o início de janeiro o custo de vida vem crescendo.

Não acho que isso seja decorrente de problemas de nossa política monetária, que considero correta.

Se a carestia começa a nos rondar, isso é devido a um desarranjo histórico da economia nacional.
Explico: sempre que a inflação preocupa, os juros sobem. Com os juros altos, o setor produtivo reduz os investimentos e as empresas não crescem.

Então, em algum momento, a inflação recua, os juros caem, a economia respira e a população, confiante, vai às compras. E aí surge o gargalo: as empresas, com seu parque industrial defasado, não dão conta de suprir o mercado. O resultado é a alta dos preços, ou a famosa inflação de demanda. Em resposta, o Banco Central sobe os juros novamente.

Sabemos que há outros fatores que provocam inflação. O desequilíbrio fiscal, por exemplo.
Mas, diante da expectativa de elevação dos juros na próxima reunião do Copom, aproveito a oportunidade para destacar dois aspectos: o primeiro é que maiores níveis de poupança é imperativo, e o segundo, que uma equação que viabilize linhas de financiamento de longo prazo por parte dos bancos privados e públicos para o setor produtivo, hoje dependente única e exclusivamente do BNDES, é fundamental.

Precisamos de mais poupança e de crédito contínuo, estável e a juros que estimulem os investimentos. Só assim nossa estrutura produtiva se ampliará e a economia seguirá seu curso, livre dos soluços de aumento de juros a cada sinalização de crescimento da inflação provocado pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.

Quando a produção no Brasil parar de correr atrás do consumo e quando tivermos uma cultura da poupança, inclusive no setor público, nos libertaremos do círculo vicioso descrito acima.
Não se constrói uma economia sólida atacando apenas os sintomas. Se não agirmos de forma coordenada sobre as causas, sairemos deste período inflacionário para cair logo adiante em outro da mesma natureza.

EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos na Folha e é um dos maiores empresários do mundo.

Idesp faz diagnóstico da economia paraense

O valor médio do PIB municipal no Pará, equivalente a R$ 49,5 bilhões em 2007, foi de R$ 346,2 mil. Mas a riqueza é concentrada em 19 municípios, que produziram o total de R$ 37,091 bilhões, 74,92% da riqueza gerada no Estado, e abrigavam 51% da população, mais ou menos 3.606.645 habitantes. Os outros 124 municípios produziram abaixo da média calculada, somando R$ 12,415 bilhões, 25,08% do PIB estadual, e 3.459.534 habitantes - 48,96% da população.

A agropecuária é o setor menos concentrado no Estado. Os setores de Serviços e Industrial registraram índices de elevada concentração da riqueza gerada.

Dez municípios são responsáveis por 66,2% da riqueza produzida no Pará: Belém, Barcarena, Marabá, Parauapebas, Ananindeua, Tucuruí, Santarém, Castanhal, Paragominas e Canaã dos Carajás. Juntos, eles somaram à economia R$ 32,752 bilhões.

O ranking das principais economias paraenses sofreu alterações em relação ao ano anterior: Paragominas subiu da 11ª para a 9ª posição, assumindo o lugar antes ocupado por Canaã dos Carajás, deslocado para a 10º posição; e, com a queda de uma posição, Oriximiná deixou o grupo dos dez municípios com maior PIB.

Os dez municípios com menor participação no PIB - Santarém Novo, São João da Ponta, Magalhães Barata, Santa Cruz do Arari, Peixe-Boi, Primavera, Terra Alta, Bonito, Palestina do Pará e Colares - não somaram 0,5% da economia do Estado.
Cinco municípios tiveram mais de 40% de variação nominal, o aumento do valor do PIB em relação ao ano anterior. Em geral, a variação em cada local se deu por conta dos seguintes fatores:

- Ourilândia do Norte: influência da construção civil, seguida da indústria da transformação com aumento da fabricação de laticínios;
- Benevides: crescimento da indústria, com destaque ao segmento de bebidas;
- Juruti: aumento significativo da atividade de comércio e construção civil;
- Anapu: aumento da produção de bovinos, construção civil, comércio e administração pública;
- São João da Ponta: expansão da administração pública, criação de bovinos e construção civil.

Com o segundo maior rebanho de bovinos do país desde 2004, São Félix do Xingu ocupou o primeiro lugar do ranking de municípios com maior valor adicionado ao setor agropecuário no Estado.

Em seguida, sobressaíram Santarém, maior produtor de soja, arroz e pescado do Pará, que também possui áreas de cultivo de milho e mandioca; Acará, maior produtor de mandioca do País, cujo crescimento da produção foi de 50%; Paragominas, produtor de bovinos, grãos (arroz, milho, soja) e mandioca; e Marabá, detentor do quinto maior rebanho de bovinos no Estado.

Barcarena, Tucuruí, Parauapebas, Belém e Marabá concentram 65,8% da riqueza produzida pela Indústria no Pará que, em 2007, chegou a R$ 13,780 bilhões, quase 31% da produção estadual, apesar do decréscimo de 0,60% do crescimento do setor no Pará.

Entre as atividades que garantiram aos municípios os primeiros lugares no ranking estão: a indústria da transformação, nas áreas de metalurgia e química, com a produção de alumina e alumínio em Barcarena; na área siderúrgica, com a produção de ferro-gusa em Marabá; e nas áreas de alimentos-bebidas e madeira-mobiliários em Belém; os serviços de utilidade pública, com a produção de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí; a construção civil, também na capital; e a extração mineral, com a exploração de hematita-ferro em Parauapebas.

Os dez municípios que lideram o ranking estadual do valor adicionado ao setor de Serviços produziram R$ 10,931 bilhões ou 66% da riqueza gerada pelo setor no Estado - equivalente a R$ 26,876 bilhões.

As atividades de comércio, aluguel e administração pública dão a Belém a liderança no ranking. Produz não só 36,4% da riqueza gerada pelo setor, como também concentra a maior parte dos órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), as agências bancárias e as operações financeiras realizadas no Pará.

Em seguida, vêm Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Altamira e Itaituba, cujas economias também se pautam pelas atividades de comércio, administração pública e aluguel. Em Marabá e Barcarena, há destaque também às atividades ligadas a transporte, seja pelo papel de distribuição comercial exercido pelo primeiro município na região sudeste paraense ou pela presença do porto de carga de Vila do Conde, o maior do Estado.

O PIB per capita do Pará - resultante da divisão entre o valor total do PIB pelo total da população - é de R$ 7.007, enquanto a região Norte alcança R$ 9.135 e o Brasil R$ 14.465.

No ranking de municípios com maior PIB per capita no Pará, estão Barcarena, Canaã dos Carajás, Tucuruí, Parauapebas e Marabá. Belém, com 1.408.847 habitantes, fica no 10º lugar. Os últimos lugares são ocupados por Jacareacanga, Curralinho, Faro, Bagre e Primavera.

Entre as regiões de integração, Metropolitana possui maior participação no PIB, seguida de Carajás e Tocantins.

Entre as 12 regiões de integração paraense, a com maior participação no PIB foi a Metropolitana (35,46%), seguida de Carajás (15,11%), Tocantins (10,92%) e Baixo Amazonas (7,21%). No que se refere ao PIB per capita, as regiões de Carajás (R$ 15.028), Lago de Tucuruí (R$ 10.553), Metropolitana (R$ 8.591), Tocantins (R$ 8.245) e Araguaia (R$ 7.049) tiveram os maiores valores registrados, acima da média estadual.

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano.

Panorama Econômico

Míriam Leitão

Temas cruzados

Na semana passada estive em São Paulo em um debate do Ethos, sobre combate à corrupção e crise econômica; e em Goiás Velho, no Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), em que o tema era crescimento acelerado e meio ambiente. Nesse circuito do empresariado paulista à cidade de Cora Coralina, constatei que os assuntos se cruzam e ganham densidade.
Tanto no Ethos quanto no FICA houve espaço para apresentações técnicas, participantes internacionais, busca de informações precisas. Em São Paulo, o holandês Ernst Ligteringen, do Global Reporting Initiative (GRI), explicou que o programa, conhecido por formular ferramentas de transparência das emissões de carbono e sustentabilidade ambiental das empresas, agora tem fórmulas de prevenção da corrupção. Em Goiás, o italiano Andrea Cattaneo, pesquisador sênior do Woods Hole Research Center, explicou o possível impacto futuro do REDD na prevenção do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
REDD é a proposta de um mecanismo financeiro para incentivar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Reduction of Emissions from Deforestation and Degradation). Segundo Cattaneo, ele foi considerado complicado demais no passado, mas agora começa a avançar. Ainda está em discussão se esse mecanismo será via mercado, tipo créditos de carbono, ou não, por meio de um fundo financiado por uma taxa carbono a ser paga pelos países desenvolvidos. O objetivo é compensar pelo desmatamento evitado, pela restauração florestal e pelos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais (chuva, umidade, biodiversidade, entre outros).
Ambos os programas são ferramentas, com falhas e méritos, mas estão indo na mesma direção. Querem dar substância, desenvolver tecnologia e base econômica em questões decisivas para o Brasil e a humanidade: a redução das emissões dos gases que ameaçam o planeta e a luta para proteger os cofres públicos dos assaltos e dos conluios. O que me impressionou foi isso: a busca de objetividade numa luta que antes parecia ser apenas subjetiva e heróica.
O Ethos firmou um pacto pela integridade e contra a corrupção entre empresários e o governo que estabelece uma série de compromissos. Que importância tem um documento num momento em que a corrupção parece aumentar e estar a ponto de engalfinhar nossas instituições? Tanto o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), quanto o empresário Ricardo Young, do Ethos, combateram meu ceticismo com números e argumentos. Segundo Hage, mais de dois mil funcionários já foram demitidos do serviço público nos últimos anos como medida punitiva, por corrupção. Mas, o que faz qualquer cidadão duvidar da eficácia dessas medidas é que as punições parecem clandestinas. Ninguém fica sabendo delas. Não pegam grandes nomes. Os casos exemplares do mundo pegaram até chefes de governo, como no caso alemão de Helmut Kohn.
Que capacidade de impor novas práticas tem mais um pacto do Ethos? Young e Paulo Itacarambi, também do Instituto, acham que em cada pacto se avança um pouco mais. Como no que foi feito contra o trabalho escravo, que, apesar dos contratempos, fez empresas líderes se comprometerem a não comprar de fornecedores que tivessem sido apanhados nesse delito ou que comprassem de fornecedores flagrados. De fato, isso faz pressão, mas é preciso haver punição para o mau comportamento. Quem assina pacto porque é bonito e é apanhado em caso de corrupção tem que enfrentar publicidade negativa.
O Brasil está no meio desses embates, como mostra o caso da carne. O Ministério Público do Pará fez o cerco a frigoríficos e a pecuaristas que produzem carne desmatando a Amazônia. Apesar dos defensores da lavoura arcaica continuarem ameaçando sustar a ação do Ministério Público e processar quem denuncia a prática, a campanha é exemplar. Ela pode pôr a força do consumidor sobre empresários que sempre proclamaram práticas sustentáveis, sempre tiveram unidades exemplares para mostrar para a imprensa, mas sempre infringiram a lei quando estiveram na Amazônia. Pode ser um divisor de águas.
Ouvido na CBN, o procurador da República no Pará Daniel Azeredo disse que algumas das empresas foram flagradas com gado em áreas de conservação e em terras indígenas. Alguns casos são de 2006. E que está sendo negociado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com eles. Duas das exigências são as mesmas feitas pelos supermercados: uma auditoria independente e o uso das ferramentas de rastreabilidade para saber a origem do gado. A Associação Paulista de Supermercados começa a orientar seus associados a também seguirem a mesma tendência de barrar a carne de desmatamento.
O futuro de menos desmatamento, práticas realmente sustentáveis, contratos transparentes entre setor público e setor privado, respeito aos trabalhadores em áreas remotas, será conseguido com um novo comportamento dos produtores. Conversei com o biólogo americano Eric Davidson, do Woods Hole Research Center, que estava em Goiás, e ele contou a história de alianças entre produtores que estão adotando boas práticas. Tomara que elas vençam a luta dentro do velho ruralismo.
No Ethos, a pergunta era se a crise criaria uma oportunidade no combate à corrupção. Infelizmente não se pode dizer isso. No FICA, a pergunta era se o país poderia crescer de forma acelerada respeitando os limites ambientais. Todo o desmatamento e degradação dos últimos anos não trouxeram crescimento sustentado. Só isso já mostra que o país deveria tentar outra trilha.

Fonte: O Globo.

Deputado Wandenkolk Gonçalves destaca crise com o provável fechamento de frigoríficos no Pará

Foto: Gilberto Nascimento

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves PSDB-PA) foi à Tribuna da Câmara dos Deputados nesta tarde para registrar as ações contra a produção paraense patrocinadas pelo ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. A baixo a íntegra do pronunciamento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retorno a esta tribuna de maneira entristecida. Eu acreditava, por suas próprias declarações, que o Ministro Carlos Minc não conhecesse a Amazônia, mas eu estou entendo que ele tem mágoas e frustrações pesadíssimas contra todos nós amazônidas.

Não bastasse o Ministro ter chamado os produtores rurais de vigaristas e de boi pirata o nosso boi verde, produto exportado para o todo o mundo e apreciado principalmente pela Comunidade Européia, S.Exa., depois de sua estada no Rio de Janeiro para participar de uma apologia ao consumo de maconha e ainda meio embevecido e com cheiro de fumaça no ar, apronta mais uma das suas contra a Amazônia.

O Ministro, Sras. e Srs. Deputados, resolveu agora fechar todos os frigoríficos da Amazônia. Resolveu, enfim, desempregar milhares e milhares de pessoas. O Ministro Carlos Minc, desconhecendo a realidade amazônica, não sabe que a cadeia pecuária abrange milhares de empregos, de negócios de exportação e de compromissos em vários segmentos da cadeia produtiva, como a de laticínios, de frigorificação, de caminhoneiros, de postos de gasolina e de supermercados.

Não bastasse o Ministro aloprado ter acertado os produtores rurais, resolveu acertar também os supermercados. Deputado Arnaldo Faria de Sá, existem supermercados, como o Carreofour e o Bom Preço, ícones no Brasil e referênciasinternacionais, recebendo multas de 32 milhões de reais. Com isso, suas atividades na área do agronegócio e da pecuária estão paralisadas, engessadas.

Se não bastasse dizermos que os financiamentos da pecuária vieram de recursos públicos, como é o caso da própria SUDAM, do FNO, do Banco da Amazônia, do PRONAF, do Banco do Brasil, que também financia e privilegia pequenos produtores que vendem seus produtos a esses frigoríficos.

A rede frigorífica do meu Estado, do Pará, resolveu amanhã paralisar. Graças a Deus o Ministro Reinhold Stephanes voltou da Rússia com boas novas para Santa Catarina. Se não voltasse mais rápido, o Ministro CarlosMinc acabava com a Amazônia e com o Brasil, pelo seu desconhecimento e acima de tudo pela discriminação que vem fazendo àquela região.

Por isso, Sr. Presidente, estaremos agora à tarde reunidos com o Ministro da Agricultura para buscarmos alternativas que viabilizem sim frigoríficos como o Bertin, em Santana do Araguaia, que tem mais de 1100 funcionários,abate de 700 a 800 cabeças por dia e abastece a rede supermercadista do Brasil todo.
Estão realmente impedidos de fazer o seu trabalho e de cumprir as suas obrigações contratuais inclusive com agências do Governo, como é o caso dos agentes financeiros. Isso simplesmente porque um aloprado resolveu esticar o cabo de guerra, ser midiático, a todo momento querer aparecer na mídia nacional à custa e ao suor daqueles que realmente fazem e contribuem como desenvolvimento do País.

Não podemos mais aceitar isso, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Não podemos mais aceitar esse tipo de discriminação e acima de tudo essa perseguição que o Ministro vem fazendo.

O Ministro já foi chamado, no Rio de Janeiro, de Carlos Minconha e agora, pelo fato de não atender aos reclamos do desenvolvimento deste País, é também chamado de Minctiroso por toda a classe produtora do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Proteção a poupadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que 99% dos poupadores estarão protegidos diante das propostas de mudança na caderneta de poupança, divulgadas na semana passada. Segundo ele, a cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos de quem tem depósitos acima de R$ 50 mil, serve para que a poupança não seja usada como fundo de investimento. Lula reafirmou que a finalidade da caderneta é assegurar que os poupadores que têm até R$ 50 mil vivam tranquilos e tenham “o seu dinheirinho” de reserva.

Lula disse, ainda, que os juros continuarão em queda e que o dinheiro que hoje está “na especulação” irá para a atividade produtiva. “É isso que nós queremos para o Brasil”, afirmou. “Vão reduzir a taxa de juros — sobretudo a Selic — porque o controle da inflação e a estabilidade financeira do Brasil permitem. Reduzindo a taxa básica, todos os outros juros vão reduzir.”

Ministros discordam da necessidade de criação da CPI da Petrobrás

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que não era necessário criar uma CPI para investigar a Petrobras e que bastaria ser acionado o Tribunal de Contas da União (TCU), “de modo que, se houvesse dúvida, fosse esclarecido sem causar maiores traumas”. Ele observou que as ações da Petrobras são negociadas em bolsa e citou riscos que uma CPI poderia trazer para a companhia, em tom de crítica à oposição. “Você atrapalhar essa empresa, provocar uma turbulência na bolsa, comprometer alguma possibilidade de captação que ela possa querer, isso realmente não ajuda em nada”, disse.

Já o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar que a instalação da CPI pode prejudicar os investimentos da companhia. “O presidente da República está em viagem em que procura obter investimentos para a Petrobras aplicar em obras gigantescas, como as refinarias, por exemplo”, afirmou. O ministro completou dizendo que a CPI pode criar impactos negativos na imagem da companhia, dificultando a obtenção de financiamentos.

A “fria” dos estados exportadores

A brutal queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aos governos estaduais acentuaram a cobrança ao Ministério da Fazenda pelo pagamento de R$ 1,3 bilhão em compensações da Lei Kandir referentes a 2007. Os Estados exportadores estão literalmente com o “pires na mão” após a forte queda da atividade industrial e mineradora. Minas e Pará são exemplos disso.

O primeiro sente menos o baque em razão de sua diversificada economia; já o Pará a conversa é diferente: a redução das operações da Vale; a série de invasões de terras com evidente reflexo na capacidade operacional dos frigoríficos; a iminente quebra do setor guseiro no Distrito Industrial de Marabá e o caminho acelerado rumo à derrocada do setor madeireiro colocam o Pará de joelhos diante do governo federal.

O mesmo governo, lembre-se, que havia se comprometido em honrar a dívida caso registrasse superávit no ano passado. “O superávit foi de R$ 29 bilhões e até agora não se pagou um centavo”, protesta o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), um dos porta-vozes do pleito.

O governo diante da penúria de seus entes federados estuda uma solução que não comprometa ainda mais o seu cada vez mais capenga caixa. O crescimento previsto para o PIB brasileiro não passará de 2% na melhor das hipóteses, apostam os economistas.

E segue os malefícios da obra tucana: a Lei Kandir.

Bancos oficiais são responsáveis por 46% do crédito e isso não é bom

Banco público puxa crédito; privado segura

Bancos estatais elevaram o crédito em R$ 21 bi no 1º trimestre enquanto privados reduziram carteiras em R$ 7,6 bi, diz BC. Governo usa instituições para segurar crédito na crise e comprar carteiras de bancos pequenos e médios que enfrentam dificuldades

Os bancos públicos puxaram a expansão do crédito nos últimos meses e ajudaram a garantir a oferta de financiamentos bancários no país, já que as instituições privadas passaram a adotar uma conduta mais conservadora desde o agravamento da crise.
Segundo dados do Banco Central, no primeiro trimestre deste ano os bancos públicos aumentaram em R$ 21,4 bilhões (ou 4,8%) as suas carteiras de crédito, que no mês passado somavam R$ 466 bilhões. Os bancos privados, ao contrário, reduziram seus saldos em R$ 7,6 bilhões no mesmo período, o que corresponde a uma queda de 1%.
Os números do BC mostram que, com o impulso dado pelas instituições públicas, a oferta total de crédito continuou em alta no país, mesmo com a crise. No mês passado, o saldo dos financiamentos ofertados pelo sistema financeiro correspondia a 42,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 41,8% em janeiro. Foi o 14º mês consecutivo de alta no indicador.
Desde o início da crise, o governo Lula diz que usará os bancos federais -Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal- para sustentar o crédito no país. Lula, aliás, pressiona BB e Caixa a reduzirem os juros dos empréstimos de forma agressiva para estimular a economia.
Os números mostram ainda que, entre os bancos públicos, a maior expansão do crédito ocorreu nas operações com pessoas físicas, em que o crescimento registrado no trimestre chegou a 9,3%. Já entre os privados, a maior queda foi no saldo dos empréstimos ao setor de serviços, que recuou 7%.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, parte desse movimento é consequência das dificuldades enfrentadas nos últimos meses pelos bancos privados, especialmente os de menor porte.
Com a crise, tanto bancos maiores como grandes investidores -como fundos de investimento e de previdência- passaram a evitar aplicações de maior risco, o que significou uma queda nos depósitos feitos em instituições financeiras pequenas e médias.
Com isso, esses bancos passaram a vender parte de suas carteiras de crédito para bancos maiores. Instituições públicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estiveram entre as maiores compradoras. "Os grandes bancos [privados] continuam operando normalmente. Os pequenos e médios é que se retraíram", afirma Lopes.
Já o economista Armando Castelar, pesquisador da UFRJ e analista da Gávea Investimentos, afirma que, com a crise, muitas pessoas e empresas optaram por transferir seus depósitos para bancos públicos, que, em tese, teriam menos probabilidade de quebrar por contarem com garantias do governo.
"Sabendo que existe essa garantia, as pessoas correram para o banco público, que por isso ficou com muito dinheiro em caixa e, portanto, com maior capacidade de emprestar", diz Castelar.
"Numa situação de normalidade, não há necessidade [de as instituições públicas atuarem de forma diferente de seus concorrentes privados]. Mas, dado que há uma crise, é um instrumento que está disponível, embora não seja o único", afirma, lembrando que medidas como a redução do recolhimento compulsório dos bancos também ajudam a destravar o crédito e têm efeito sobre todos as instituições.

Fonte: Estadão.

Os intelectuais que pensam movidos pela indignação diante de tanta bandalheira

Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular.

Leitura obrigatória para os cegos qua inda não entraram no túnel.

Não entraram?

Aprovado R$ 87 bi aos bancos para empréstimos

O Conselho Monetário Nacional alterou restrições para permitir à instituições bancárias brasileiras a disponibilização de mais R$ 87 bilhões para emprestar à roda do mercado.

Ainda não está claro se nasodificações do CMN os bancos nanicos poderão apalpar parte desses recursos para irrigar suas operações de empréstimos. Segundo a CBN a "montanha" de dinheiro foi liberado com a redução da regra que obrigava os bancos a alterar uma regra de suas contabilidades.

Oxalá as novas regras sejam seguidas de rigorosa fiscalização sobre operações, pois, seu afrouxamento geram figuras interessantes nesse meio, e colocam-se a circular um tal Salvatore Cacciola (passando uma temporada na gaiola) e prestidigitadores sem igual (soltinhos da "Silva").

Demissões em massa em todo o país

A Maxion em São Paulo, gigante do setor automotivo, acaba de anunciar a demissão em massa de 1.500 trabalhadores.

A Magnesita em Minas e na Bahia, maior empresa de refratários do Brasil e a 10ª do mundo, acaba de presentear seu funcionários com milhares de demissões.

A Vale mineradora brasileira e a 2ª maior do planteta, bancou o papai noel a mais de 2,5 mil funcionários e deixou quase 3 mil em expectativa de receber um grande bilhete azul.

A Votorantim consedeu férias coletivas e não se fala outra coisa que não o "pacotão" de demissões que está prestes a ser divulgado.

Todos os "presentes" generosamente distríbuídos às vésperas do Natal. Todas as empresas beneficiadas com gordos recursos do BNDES, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Na reunião que Lula teve com 29 empresários, na quinta-feira passada, o representante do grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, defendeu a adaptação da legislação trabalhista para os períodos excepcionais como o atual. O secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, vem há tempos defendendo medidas neste campo, e o presidente da Vale, Roger Agnelli, que não foi à reunião, argumentou no mesmo sentido.

A pergunta que não quer calar.

– O presidente Lula vai continuar emprestando dinheiro e reduzindo o IPI para essa turma?

– E o trabalhador? Que não criou a crise, terá que pagar com seu emprego?

Isso é só o começo...

Última reunião do ano do Copom

- 0,25%, por favor

Antonio Delfim Netto

O EXTRAORDINÁRIO apoio da população brasileira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado pela pesquisa Datafolha da semana passada, é o reconhecimento de que sua reação intuitiva à catástrofe mundial é mais confortadora e, no fundo, mais adequada do que o "realismo terrorista" proposto por alguns sábios. Certamente não é uma "marolinha". Mas por que o Brasil precisa sofrer, necessariamente, um "tsunami" devastador?

É hora de os economistas reconhecerem e aceitarem com humildade: 1º) que o bacilo produtor desta crise foi cuidadosamente criado e cultivado nos laboratórios de uma pseudociência -parte da economia-financeira-, com sua pretensão de que tinha "descoberto" modelos estocásticos capazes de precificar qualquer risco; 2º) que sua disseminação foi feita pelos perversos incentivos apropriados pelos que vendiam tal "ciência" graças à confiança que os compradores de papéis (o aplicador, o chamado "principal") depositavam nos vendedores (o banco de investimento, o chamado "agente") e 3º) que os Bancos Centrais do mundo (nos quais o "principal" depositava sua confiança na fiscalização do "agente") surfaram alegremente a onda de liqüidez que ajudaram a criar com sua política monetária laxista e sua falta de fiscalização das possíveis conseqüências dos "novos" produtos. Nisto foram acompanhados pelas agências de risco e pelos auditores privados.

A conseqüência deste triste diagnóstico é que nem a política monetária nem a política fiscal podem alterar a situação enquanto não se restabelecer o fator catalítico que sustenta o funcionamento dos mercados: a confiança.

Manter a liqüidez do sistema financeiro é importante, mas ela não leva ninguém a tomar emprestado (o consumidor ou investidor) ou a emprestar (a instituição financeira): todos sabem que se pode levar o burro à fonte, mas não se pode obrigá-lo a beber. Manter uma política fiscal que sustente os investimentos públicos e reduza a carga tributária é importante, mas incapaz de estimular o investidor privado ou o consumidor a abdicarem da sua liqüidez enquanto não acreditarem que haverá demanda e emprego no futuro.

É hora de reconhecer que a política econômica teve responsabilidade pela crise, mas que, por si mesma, ela é incapaz de resolvê-la, uma vez que sua causa fundamental está fora da economia. Trata-se de restabelecer a confiança da sociedade no funcionamento dos mercados para que as políticas monetária e fiscal possam voltar a funcionar. É por isso que uma redução da taxa Selic de 0,25% seria psicologicamente importante. E tecnicamente recomendável.