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Mostrando postagens de Julho, 2010

Polêmica divide parlamentares: OAB quer prerrogativas de tribunais superiores

Deputados dizem que autorização para a Ordem dos Advogados do Brasil apresentar projetos de lei, prevista em PEC, afronta atribuições do Legislativo. Outros parlamentares argumentam que a OAB merece tratamento igual ao dos tribunais superiores, que já têm esse direito.
Mais sobre o assunto aqui>>.


Giovanni Queiroz recupera-se de cirurgia em São Paulo

Foto: Val-André
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) recupera-se em São de cirurgia cardíaca. O procedimento resultou na colocação de pontes de safena e foi considerada um sucesso pela equipe médica que o atendeu.

Acometido de um infarto no dia 1.o de julho em Belém, o pronto atendimento no Hospital Porto Dias garantiu que o músculo cardíaco não sofresse.

Ontem em São Paulo, o paciente foi atendido por uma das mais renomadas equipes médica do Hospital Sírio Libanês.

Estima-se em 20 dias a retomada dos trabalhos do líder trabalhista que luta pela reeleição ao 5.o mandato como deputado federal pelo Pará.

Saúde Giovanni!

TRE/MA muda aplicação da "ficha limpa" para atender filho de Sarney

A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Com a decisão, os juízes garantiram o registro da candidatura do deputado federal e candidato à reeleição José Sarney Filho (PV-MA). Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.Apesar de o TSE já ter decidido que a Lei Complementar 135/10, apelidada de Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada às condenações anteriores à sua entrada em vigor, os juízes maranhenses entenderam que isso fere o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal. Segundo a regra, “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.Pelo entendimento do TSE, é no momento do registro da candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado …

Corpo jurídico: Vale consegue acordo para não pagar indenizações trabalhistas

Deu no Consultor Jurídico

Para não pagar indenização de R$ 300 milhões, a mineradora Vale assinou um acordo judicial no qual aceita arcar com direitos trabalhistas que ela nunca antes havia pago para seus funcionários da maior mina de ferro do mundo, em Carajás, no Pará. Pelo acordo, assinado na última semana, a mineradora terá de implementar ações sociais na região no valor mínimo de R$ 26 milhões. A informação é do jornal DCI.

PDT pode desembarcar da "Cresce Pará" hoje

Giovanni Queiroz ameaça ficar fora da campanha Ele diz que o partido está disposto a fazer campanha soloA Frente Popular Acelera Pará, formada pelo PT e mais 13 partidos, instalou ontem o conselho político com uma crise em pauta. Pela manhã, o presidente do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, anunciou que ficaria fora da campanha majoritária da coligação (governo e Senado).

“Vamos fazer campanha solo. Não temos mais como sair da coligação, mas vamos tocar a nossa campanha independente. Levaremos os nossos nomes mas sem maiores compromissos (com a chapa majoritária de Ana Júlia)”, declarou Queiroz, por telefone, de São Paulo, onde está em tratamento médico.

O motivo da insatisfação é a demora do governo em nomear Rosymary Neves Teixeira, indicada do PDT, para a diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No acordo em torno do apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa coube ao partido o comando do órgão na capital e no interior. …

Insatisfação

Comandado pelo PDT, a insatisfação do não cumprimento de acordos políticos que possibilitou a construção da Coligação Cresce Pará, alastrou-se para outras legendas. Quatorze, para ser preciso.

Ao contrário do que se pensa, a ineficácia para resolver os impasses são única e exclusiva responsabilidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que busca a sua reeleição.

Diário do Pará, sábado, 17.

Aliados ameaçam fazer corpo mole na campanha do PT

Os partidos estão insatisfeitos com o não cumprimento de acordos


Formada pelo PT e mais 13 partidos dos mais diferentes matizes ideológicos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta dificuldades para acertar o passo neste início de campanha. Três dos principais aliados estão insatisfeitos com o governo e ameaçam fazer “corpo mole” na campanha majoritária se não tiverem reivindicações atendidas.

O grau máximo de insatisfação foi atingido pelo PDT do deputado federal Giovanni Queiroz. Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa, o p…

PDT aguarda posição da governadora

Foto: Val-André




















Está nas mãos da governadora Ana Julia Carepa, que concorre à reeleição, a decisão de manter o PDT na Coligação "Acelera Pará".
A insatisfação na base dos trabalhistas é grande e o deputado federal Giovanni Queiroz entra no circuito para apagar chamas.
Nas próximas horas o presidente do partido no Pará tomará sua decisão final, mas avisa:
-- Não atendo telefone de ninguém do governo para tratar de protelações. Hoje é o Dia "D", avisou.

Calendário Eleitoral

JULHO DE 2010

15 de julho – quinta-feira
-- Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2010, o eleitor que pretender votar em trânsito deverá habilitar-se junto a qualquer cartório eleitoral do País, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
Nota: Não é admitida a habilitação por procuração. Somente será admitida habilitação para votar em trânsito para pessoas que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.

19 de julho – segunda-feira
-- Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, observado o prazo de cinco dias após sua constituição.

25 de julho – domingo
-- Último dia para que os títulos dos eleitores - que requereram inscrição ou transferência - estejam prontos.
-- Prazo derradeiro para que a Justiça Eleitoral publique, no órgão oficial do Estado, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e segundo turnos de…

O capital político dos partidos nas eleições 2010 no Pará

É leitura obrigatória a análise equilibrada da professora Edilza Pontes sobre as candidaturas postas nas eleições gerais deste ano.
Ela mesma candidata, admite a grande votação do PMDB e do PT, sendo que o último, mesmo sem Jader Barbalho "puxando" votos para a chapa federal.
Em alguns tópicos o blog discorda do excesso de entusiasmo com alguns nomes, porém, no geral, a professora concede ao leitor uma ótima análise sobre o capital político individual e coletivo de cada um dos atores que atuarão nos próximos 90 dias, nos palcos paraenses.
Leia a análise aqui.

TRE-PA protocola 10 partidos

Diário do Pará

Partidos tiveram até às 19h para registrar candidatos Até às 00h e 05min de terça(06) 10 partidos e duas coligações já tiveram os registros de suas candidaturas protocolados pelo TRE.

Os partidos já registrados são: PSTU, PC do B, PSOL, PV, PTB, PMDB, PDT, PRB, PR e PSB. As coligações "Unidos Pelo Povo" e "Cresce Pará" já tiveram reconhecidas as candidaturas de todos os seus candidatos.

A análise de candidaturas prossegue normalmente, com a expectativa de serem finalizadas até as 2h da madrugada com o recebimento de todos os processos.

Eleições 2010

Os partidos tinham até as 19h desta segunda-feira para realizar o cadastramento dos candidatos, visto que até a meia noite de hoje (5) os dados deveriam ser protocolados. A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal, até o fim do prazo. (Diário Online)