Acompanhe em tempo real a apuração do 2.o turno
Segundo turno transcorre com tranquilidade em Brasília
Agnelo deve confirmar uma estrondosa diferença contra Weslian Roriz.
Dilma Roussef deve impor uma diferença expressiva de votos contra José Serra na capital do país.
Somente seis urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas em todos o Distrito Federal.
Já estou comemorando a vitória de Dilma como a primeira mulher presidente do Brasil.
A instabilidade dos "ficha-sujas"
Pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições para governador, senador e deputado poderão ser definidas pela Justiça. Dezenas de pessoas ligadas ao Poder há décadas e colecionadoras de votos estão agora, a pouco menos de três semanas do primeiro turno, dependendo do Judiciário. Mais de uma centena de processos relacionados à Ficha Limpa estão pendentes de conclusão no TSE, enquanto os primeiros recursos contra decisões da Justiça Eleitoral já aportaram no Supremo.
A certeza, por ora, é que os nomes e as fotos dos políticos — mesmo os que eventualmente sejam substituídos — ficarão nas urnas eletrônicas. O prazo para alterar os dados que vão aparecer para o eleitor foi encerrado em 30 de agosto. O período para a substituição de candidatos a cargos proporcionais também encerrou. A exceção ocorre para os postulantes a cargos majoritários, que poderão ser substituídos até a véspera das eleições, embora não haja mais tempo hábil para fazer qualquer troca nas urnas. Assim, caso a coligação altere algum candidato ao governo ou ao Senado, a foto será a do original inscrito. Na hipótese de um candidato a deputado ser barrado de forma definitiva ou desistir, seu nome permanecerá nas urnas, mas os votos dados a ele serão anulados.
A maior contestação apresentada até agora contra a lei é de que ela seria inconstitucional, por violar o artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada um ano depois de entrar em vigor. Advogados também reclamam que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar um cidadão. Caso o STF não defina o caso antes de 3 de outubro, candidatos eleitos poderão ter o diploma cassado.
Tendência
Em entrevista coletiva ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a expectativa no Supremo é de que a decisão sobre a Ficha Limpa seja apertada. “Alguns ministros que integram o TSE já manifestaram votos, alguns favoráveis, outros contra a Lei da Ficha Limpa, pelo menos quanto à aplicação imediata. Certamente existirão outras opiniões no STF. A minha expectativa é que o Supremo esteja dividido”, disse Lewandowski, que também é ministro da Suprema Corte.
O presidente do TSE também afirmou que há tempo hábil para o STF se pronunciar em definitivo antes do primeiro turno. “A partir da semana que vem, o Supremo deve começar a apreciar os processos relacionados à Lei da Ficha Limpa. Existem os prazos processuais e é possível que (os processos) sejam julgados antes de 3 de outubro ou antes da diplomação dos candidatos”, destacou.
Qualquer que seja a decisão do STF, antes ou depois do pleito, ela causará grande impacto no processo eleitoral, uma vez que há apenas duas posições: recolocar na disputa políticos tradicionais enquadrados pela Lei da Ficha Limpa ou deixá-los de fora da vida política. Figuras como o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que disputa o GDF, e o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorre ao Senado, já foram julgadas pelo TSE. Ambos tiveram a candidatura negada por terem renunciado a mandato eletivo para escapar de uma cassação (veja quadro).
O candidato a deputado estadual Francisco das Chagas, aquele que teve o recurso negado pelo ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro político barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa. Ele foi condenado pelo TRE do Ceará sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador em Itapipoca (CE).
Ao analisar recurso protocolado pelo candidato, o ministro Joaquim considerou a ação imprópria para contestar decisão do TSE, uma vez que, segundo o magistrado, o recurso adequado já tramita no TSE, que poderá admitir ou não a sua remessa para a análise do Supremo.
1 - Mobilização nacional
A Lei da Ficha Limpa surgiu de iniciativa liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu 1,6 milhão de assinaturas em todo o país. Aprovada em maio pelo Congresso, a lei foi sancionada pelo presidente Lula em junho. A regra torna inelegível quem for condenado por órgão colegiado ou renunciar a mandato para escapar da cassação. No caso de quem renunciou, a inelegibilidade é de oito anos a partir da data em que terminaria o mandato.
Faltam 23 dias para o 1º turno.
Giovanni Queiroz recupera-se de cirurgia em São Paulo
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) recupera-se em São de cirurgia cardíaca. O procedimento resultou na colocação de pontes de safena e foi considerada um sucesso pela equipe médica que o atendeu.
Acometido de um infarto no dia 1.o de julho em Belém, o pronto atendimento no Hospital Porto Dias garantiu que o músculo cardíaco não sofresse.
Ontem em São Paulo, o paciente foi atendido por uma das mais renomadas equipes médica do Hospital Sírio Libanês.
Estima-se em 20 dias a retomada dos trabalhos do líder trabalhista que luta pela reeleição ao 5.o mandato como deputado federal pelo Pará.
Saúde Giovanni!
PDT pode desembarcar da "Cresce Pará" hoje
Giovanni Queiroz ameaça ficar fora da campanha
Ele diz que o partido está disposto a fazer campanha solo
A Frente Popular Acelera Pará, formada pelo PT e mais 13 partidos, instalou ontem o conselho político com uma crise em pauta. Pela manhã, o presidente do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz, anunciou que ficaria fora da campanha majoritária da coligação (governo e Senado).
“Vamos fazer campanha solo. Não temos mais como sair da coligação, mas vamos tocar a nossa campanha independente. Levaremos os nossos nomes mas sem maiores compromissos (com a chapa majoritária de Ana Júlia)”, declarou Queiroz, por telefone, de São Paulo, onde está em tratamento médico.
O motivo da insatisfação é a demora do governo em nomear Rosymary Neves Teixeira, indicada do PDT, para a diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No acordo em torno do apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa coube ao partido o comando do órgão na capital e no interior. Mesmo já tendo assumindo cerca de 30 regio-
nais, segundo informação da campanha petista, o PDT não está satisfeito.
“Estamos nos afastando do processo”, disse Giovanni. O PDT não estava isolado nas queixas, embora tenha sido o único a falar publicamente sobre o assunto. Entre os insatisfeitos estão o PR do candidato a vice-governador, Anivaldo Vale, e o PTB do prefeito de Belém, Duciomar Costa.
Durante a segunda-feira, a governadora Ana Júlia Carepa precisou entrar em cena para acertar os passos com os aliados. O sinal do governo de que os tempos mudaram para os partidos da coligação veio com a publicação da portaria de nomeação do novo titular da Secretaria de Estado de Transporte. Assumiu João Bosco, indicado pelo PR de Vale.
REUNIÃO
À noite, Ana Júlia comandou reunião do Conselho Político na sede do comitê central.
Ao final, o representante do PDT no encontro, o prefeito de Pau D’Arco, Luciano Guedes, atribuiu as declarações de Queiroz, feitas pela manhã a “um mal entendido”. “Estamos fazendo ajustes necessários. É natural que neste momento haja demandas eventualmente não atendidas ainda, mas nós temos certeza de que os acordos vão ser cumpridos. É esse nosso aguardo”, declarou confirmando, contudo, que a posse no Detran é parte essencial da negociação. “Foi um compromisso e esse compromisso certamente está sendo cobrado”.
O coordenador executivo da campanha petista, André Farias, negou que haja crise entre os aliados. Negou até mesmo cobrança por acordos não cumpridos. “O que há são os acordos que estamos processando. Não vamos deixar nenhuma outra candidatura que esteja interessada em desagregar nossa coligação colocar coisas que não estamos atravessando. Não há crise, cobrança”.
Segundo André, durante a reunião, os dirigentes de partidos alegaram que foram “quase induzidos a falar de problemas que não existem”. (Diário do Pará)
Insatisfação
Ao contrário do que se pensa, a ineficácia para resolver os impasses são única e exclusiva responsabilidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que busca a sua reeleição.
Diário do Pará, sábado, 17.
Aliados ameaçam fazer corpo mole na campanha do PT
Os partidos estão insatisfeitos com o não cumprimento de acordos
Formada pelo PT e mais 13 partidos dos mais diferentes matizes ideológicos, a coligação “Frente Popular Acelera Pará” enfrenta dificuldades para acertar o passo neste início de campanha. Três dos principais aliados estão insatisfeitos com o governo e ameaçam fazer “corpo mole” na campanha majoritária se não tiverem reivindicações atendidas.
O grau máximo de insatisfação foi atingido pelo PDT do deputado federal Giovanni Queiroz. Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia Carepa, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos órgãos mais rentáveis da administração pública estadual.
Até a tarde de ontem, o governo não tinha feito a nomeação, o que irritou o presidente pedetista. “A coligação existe de direito, mas na prática, estamos desestimulados”, disse Queiroz, tornando público o discurso que vem sendo repetido nos corredores do Palácio dos Despachos e nos bastidores da campanha.
Além disso, o PDT, como os demais partidos, reclama da não publicação de convênios para repasses, aos municípios, de recursos do empréstimo de R$ 366 milhões, contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse comportamento gera insatisfação. Não nos afasta do processo, mas nos traz dificuldade para colocar todo mundo na luta”, diz o deputado.
Além do PDT, o PR do vice-prefeito Anivaldo Vale também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada. Publicamente, contudo, Vale tem evitado falar dos problemas e é só elogios à governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição.
INSATISFAÇÃO
Um dos mais insatisfeitos é o PTB do prefeito de Belém Duciomar Costa. Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação, pela Câmara de Vereadores de Belém - com votos dos petistas - dos projetos que municipalizam o abastecimento de água de Belém e que autorizam a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço.
Os vereadores do PT se rebelaram e a votação acabou adiada para agosto. Outra promessa era colocar o deputado estadual petebista, Joaquim Passarinho, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocupando vaga de livre nomeação da governadora. Por fim, o governo prometeu nomear um indicado pelo PTB para assumir a Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Nenhum desses acordos foi cumprido até agora, segundo informam fontes do partido.
O PTB revidou registrando a candidatura de Fernando Yamada ao Senado, indo contra decisão do PT que desejava esforço concentrado para eleger o deputado federal Paulo Rocha.
PT e PTB ainda conversam. A ordem nos dois partidos é não potencializar a crise. O PT quer primeiro uma posição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para, com base numa decisão jurídica, avaliar o que fazer com a candidatura indesejada. No PTB, a orientação é resolver primeiro como ficará a chapa ao Senado para, só então, cobrar os acordos não cumpridos.
Articulador político do governo, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins diz que “as nomeações serão feitas com certeza”. Afirmou, contudo, que o governo trabalha para evitar solução de continuidade nos serviços prestados à população. “Precisamos continuar sendo governo do ponto de vista dos serviços prestados à população e esperamos que os presidentes de partido entendam”. Martins admitiu que não há data prevista para cumprir esses acordos.
Sobre o Detran, ressaltou que já houve troca de comando nas unidades regionais. O chefe da Casa Civil disse que o deputado petebista Joaquim Passarinho será nomeado conselheiro de um tribunal de contas se essa for a vontade do partido dele e afirmou que o PTB ainda não indicou o nome que assumirá a Cohab.
SÍNTESE
PDT
Ao anunciar apoio à reeleição de Ana Júlia, o partido recebeu a garantia de que indicaria o novo comando do Detran, o que ainda não ocorreu.
PR
O PR também tem feito cara feia para o governo por causa da demora em nomeações negociadas no momento em que a aliança foi fechada.
PTB
Três promessas feitas em troca do acordo não foram cumpridas. A mais importante era a votação pela CMB dos projetos que municipaliza o abastecimento de água de Belém e o que autoriza a prefeitura a fazer parcerias com a iniciativa privada para prestação desse serviço. O projeto foi adiado por falta de apoio.
Calendário Eleitoral
-- Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2010, o eleitor que pretender votar em trânsito deverá habilitar-se junto a qualquer cartório eleitoral do País, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
Nota: Não é admitida a habilitação por procuração. Somente será admitida habilitação para votar em trânsito para pessoas que estiverem em dia com suas obrigações eleitorais.
19 de julho – segunda-feira
-- Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, observado o prazo de cinco dias após sua constituição.
-- Último dia para que os títulos dos eleitores - que requereram inscrição ou transferência - estejam prontos.
-- Prazo derradeiro para que a Justiça Eleitoral publique, no órgão oficial do Estado, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e segundo turnos de votação.
-- Último prazo para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas no dia 25 de julho para compor as juntas eleitorais.
-- Desta data até o dia 3 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e os comitês financeiros são obrigados a entregar os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na internet para esse fim.
-- Prazo final para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.
-- A partir desta data, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar dez minutos diários (contínuos ou não) das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
2 - O Tribunal Superior Eleitoral poderá ceder parte do tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.
O capital político dos partidos nas eleições 2010 no Pará
TRE-PA protocola 10 partidos
Partidos tiveram até às 19h para registrar candidatos
Até às 00h e 05min de terça(06) 10 partidos e duas coligações já tiveram os registros de suas candidaturas protocolados pelo TRE.
Os partidos já registrados são: PSTU, PC do B, PSOL, PV, PTB, PMDB, PDT, PRB, PR e PSB. As coligações "Unidos Pelo Povo" e "Cresce Pará" já tiveram reconhecidas as candidaturas de todos os seus candidatos.
A análise de candidaturas prossegue normalmente, com a expectativa de serem finalizadas até as 2h da madrugada com o recebimento de todos os processos.
Eleições 2010
Os partidos tinham até as 19h desta segunda-feira para realizar o cadastramento dos candidatos, visto que até a meia noite de hoje (5) os dados deveriam ser protocolados. A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal, até o fim do prazo. (Diário Online)
Quanta insônia
No Serra Pelada do PSDB, deve ser a constatação de que São Paulo e Minas não mandam mais no País.
No reservado da liderança, peço apenas uma palavra: humildade.
Eleições 2010 - Marcos Coimbra discorre sobre os tipos de eleitor
Às vezes, por trás de uma conjetura simples, esconde-se algo complicado. Isso pode acontecer em tudo que fazemos e, a toda hora, ocorre no debate político. Como agora, que estamos discutindo a sucessão de Lula.
Existe pergunta mais inofensiva que “o que o eleitor brasileiro quer da eleição de 2010?”. Parece que não, que qualquer pessoa que acompanha o processo eleitoral seria capaz de solucioná-la. Um pesquisador, então, teria obrigação de ter a resposta na ponta da língua.
Dá-se o caso que é uma pergunta que pode ser tudo, menos simples. De um lado, ela talvez não tenha qualquer significado. De outro, pode ser muito reveladora, permitindo que pensemos o país que somos e a sociedade que constituímos.
Faz algum sentido falar de “o eleitor brasileiro”? O que seria esse ente, indiviso e singular? Onde está esse eleitor?
Qualquer um sabe que, no mundo real, não existe “o eleitor”, mas “os eleitores”, um conjunto formado por seres muito diferentes. São do sul e do norte, pobres e ricos, que foram à escola e que não foram, mulheres e homens, jovens e velhos. A pergunta sobre o que quer “o eleitor” só faz sentido se a reformularmos para “o que querem da eleição de 2010 os diferentes eleitores do país?”.
Basta refazê-la para perceber que só há uma forma de respondê-la: coisas diferentes, que decorrem das várias necessidades que diferentes tipos de pessoa têm no momento pelo qual o Brasil passa.
Estamos prontos a admitir nossas diferenças socioeconômicas. Todos conhecemos as clivagens que nos separam e ninguém espera que um camponês miserável do Nordeste seja igual a um modelo que desfila nos Jardins, região nobre de São Paulo. Nem que ambos queiram as mesmas coisas da eleição de 2010.
Mas nem sempre nos lembramos que os eleitores não diferem apenas naquilo que a sociologia chama de diferenças objetivas. Além delas (com sua evidente importância), existem outras, que pertencem a outros domínios da vida social. À política, por exemplo.
Quando a imprensa, nos Estados Unidos, se refere aos eleitores, a primeira coisa que faz é dizer se está falando de eleitores democratas ou republicanos. Muito raramente (se é que alguma vez) fala de eleitores abstratos, por isso mesmo indiferenciados. Ninguém entenderia uma eleição naquele país se não tivesse em mente as diferentes visões e os desejos que cada categoria de eleitor, pensando em termos partidários, possui.
Sem que tenhamos, no Brasil, uma história de vida partidária sequer parecida com a deles, algo de semelhante existe por aqui. Engana-se quem analisa o comportamento de nossos eleitores subestimando as diferenças políticas que os distinguem.
É verdade que uma parcela grande do eleitorado brasileiro não se identifica com nenhum partido. Mas é fato que quase 50% tem sua preferência. Ou seja, considerando que o sufrágio é universal aqui, que talvez tenhamos, proporcionalmente, tantas pessoas “partidarizadas” no Brasil quanto nos Estados Unidos.
Não estamos indo para a eleição deste ano com um eleitorado formado por iguais, mas por diferentes. Pessoas que viveram de maneiras diferentes os últimos oito anos, que sentiram de maneiras diferentes o que foi o governo Lula em comparação com o de FHC. Que chegam a esta eleição com identidades políticas diferentes, formadas ao longo da vida.
A velha história de que 30% vota com Lula, 30% contra ele e os restantes variam em função do contexto, tem nova aritmética. As pesquisas mostram que os primeiros cresceram e encurtaram a proporção dos segundos. O piso subiu de um lado e desceu do outro.
Em outras palavras: com os 30% que as atuais pesquisas lhe dão, Dilma ainda não chegou nem perto de seu “patamar”. (O que não quer dizer que vai ganhar as eleições, pois isso depende de muitas coisas).
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Artigo publicado no Correio Braziliense e no Estado de Minas
Após lançamento de candidatura Serra empaca
Petistas e tucanos respiraram aliviados com a revelação dos dados do Instituto Datafolha. Os dois pré-candidatos à Presidência mantiveram o patamar de intenção de votos da pesquisa anterior. A manutenção do quadro tranquilizou os aliados de Dilma Rousseff (PT). Eles temiam um avanço de José Serra (PSDB) depois do lançamento oficial da pré-candidatura, no último sábado. No ninho tucano, os ânimos serenaram ao perceber que a divulgação da pesquisa Sensus, indicando empate técnico entre os adversários, não teve respaldo na sondagem paulista. Para os petistas, os 38% obtidos por José Serra (PSDB) na simulação estimulada, cinco dias depois da apresentação formal do pré-candidato tucano, foi um resultado positivo, apesar de a ex-ministra petista ficar 10 pontos atrás do ex-governador de São Paulo (28%). “A pesquisa foi boa para nós. Depois de toda essa exposição do Serra, ele não cresceu”, comenta o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Os dados de ontem são semelhantes aos da consulta anterior, feita cinco dias depois do lançamento da pré-candidatura do PT, que registrou 36% de indicações para o tucano e 27% para a petista na pesquisa estimulada. Atento às minúcias, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) comemora a vantagem de 12% que Serra abre à frente de Dilma quando o deputado Ciro Gomes (PSB) não é considerado. “É um resultado que demonstra a força da candidatura do Serra. No cenário mais provável, que é sem o Ciro, ele chega a 12% de frente”.
A forte influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha ficou marcada pela resposta dos eleitores na sondagem espontânea. Na função de “cabo eleitoral”, a popularidade do presidente (73% o consideram bom ou ótimo) pode desequilibrar o jogo. A enquete indica que 54% do eleitorado ainda não sabem em quem votar quando a pesquisa não indica os nomes. Nesse recorte, Dilma aparece com 13%, contra 12% de Serra. Pesa a favor da ex-ministra o fato de que outros 10% votariam em Lula ou no escolhido por ele.
“Isso justifica que alguns especialistas atribuam favoritismo a Dilma. Ela está mostrando que é uma candidata viável, mas muitas coisas podem interferir. Por exemplo, o eleitorado feminino, onde ela ainda não chega”, disse o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. (JJ)
OS NÚMEROS
38% - Intenções de voto em Serra, segundo pesquisa do Datafolha
28% - Projeção dos votos em Dilma, de acordo com o mesmo instituto
Fonte: Correio Braziliense.
Parlamentares discutem redefinição no Legislativo em audiência no TSE
Em audiência pública realizada na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados divergiram sobre a possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).
Ao abrir a audiência, o ministro Versiani explicou que a cada eleição a Justiça Eleitoral publica uma resolução referente às cadeiras que serão preenchidas no Poder Legislativo. Nos últimos anos, no entanto, a mesma minuta foi republicada sem alterações.
A partir de um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas no sentido de fazer a revisão do número de deputados a que cada estado tem direito, o TSE decidiu fazer o novo cálculo já para as eleições deste ano. Para isso, se baseou nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Censo de 2000 e também em atualização estatística feita pelo órgão em 2009.
Pela minuta de resolução do TSE, 10 vagas de deputado federal seriam cortadas dos estados do Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), Maranhão (1), Goiás (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (2). As cadeiras seriam remanejadas para outros sete estados: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1), e Santa Catarina (1).
Divergências - Parte dos deputados presentes à discussão se posicionou contra a proposta de resolução do TSE, alegando que, para a regra valer para as próximas eleições, deveria ser aprovada no ano anterior, ou seja, 2009. Beto Albuquerque (PSB-RS), por exemplo, se manifestou contra a alteração, uma vez que o Rio Grande do Sul, conforme a minuta, perde uma vaga na Câmara. Para ele, o TSE deveria estabelecer a regra com base no Censo que será realizado em 2010, e assim, a alteração teria validade somente para as eleições de 2014.
Na opinião do deputado Júlio César (DEM-PI), vários fatores deveriam ser levados em consideração, entre eles o princípio da anualidade. Ele também argumentou que, caso a mudança seja realmente necessária, deveria valer para as eleições de 2014. Para Júlio César, o processo eleitoral brasileiro é inquestionável, um dos mais seguros do mundo, e uma mudança dessas às vésperas das eleições complicaria inclusive a composição partidária nos estados.
Em defesa da proposta do Amazonas, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) se manifestou a favor da minuta do TSE dizendo que a revisão é necessária porque existem estados com população menor que o Amazonas, porém com mais representantes. “Está claramente havendo uma distorção nessa representatividade e a população está perdendo com isso”, justificou. Não aplicar a regra para este ano, segundo ela, seria “esperar mais quatro anos com a população sendo representada aquém do que é justo e correto”. (Com informações do TSE)
PT encerra Congresso com diretriz para descolar semelhança com tucanos
Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma à Presidência
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.
Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.
A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.
"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.
O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.
A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas semanais), sem redução de salário.
Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".
Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.
No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do monopólio do petróleo.
Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.
Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve custo divulgado de R$ 6,5 milhões.
Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.
"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.
Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras cidades do país".
A síndrome do PT
Um partido que nasceu de um sonho de trabalhadores e do comando sindical teria, a princípio, a legitimidade da classe operária.
Os anos de chumbo no Brasil. A usura dos patrões. O convencimento de outros setores da sociedade insatisfeitos com o regime autoritário que torturava e assassinava em seus porões, em nome Segurança Nacional garantida por grandes empresários nacionais; sócios dos interesses estrangeiros, -e muitos, crentes da impunidade. Amalgaram uma massa crítica social de trabalho político de convencimento. Esclarecimentos de Base.
Bandeiras levantaram-se de muitos lados, notadamente de setores avançados da Igreja, do empresariado, das minorias.
Um líder corajoso e muito esperto, emergiu dessa massa, e experimentará outra novidade interessante em seu currículo. Não constar, pela primeira vez após a redemocratização do país, o seu nome na cédula eleitoral como candidato à presidente da República Federativa do Brasil.
A antecipação da corrida eleitoral patrocinada por um presidente que derrotou seu principal adversário político e quase có-irmão ideológico, o PSDB; leva e entusiasma Lula para sua última grande cartada, numa carreira surpreendente.
Resolução do TSE poderá aumentar de 17 para 20 vagas à deputado federal no Pará
Cadeiras serão atualizadas
Resolução do TSE que divide as vagas de deputados federais e estaduais de acordo com o número de habitantes pode mudar a composição em algumas unidades da Federação
Edson Rezende defende a necessidade do uso da regra da proporcionalidade
Mais da metade dos estados brasileiros pode ter o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas alterado a partir do ano que vem. A mudança está sendo proposta em minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que divide as vagas em função da nova contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e atualizada em julho de 2009. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.
Em Minas Gerais, o número de deputados federais e estaduais passará, respectivamente, de 53 para 55 e de 77 para 79. Na Câmara dos Deputados, ganham uma cadeira, cada, as bancadas do Ceará, da Bahia, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e do Amazonas. Conforme a minuta de resolução, o Pará é o estado que mais ganha vagas, passando de 17 deputados federais para 20. Enquanto isso, Rio de Janeiro e Paraíba perdem representação, com as bancadas federais reduzidas, respectivamente, de 46 para 44 e de 12 para 10 parlamentares. No Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Goiás e Piauí, cada bancada em Brasília perde um integrante.
A proposta também desfalca algumas Assembleias Legislativas. A que mais perde é a da Paraíba, passando de 36 para 30 deputados estaduais. No Piauí, as cadeiras são reduzidas de 30 para 27 e no Rio de Janeiro o número cai de 70 para 68. Não sofrem alterações as bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
O texto ainda será apreciado pelo plenário do TSE até 5 de março, prazo limite para a definição das resoluções que regularão o pleito de outubro. A minuta do ministro Arnaldo Versiani, relator das eleições, leva em consideração artigo da Constituição Federal e uma lei complementar que estabelecem a divisão das vagas pelo critério populacional.
No caso dos deputados federais, é estabelecido o número máximo de 513 para a Casa e mínimo e máximo de 8 e 70 integrantes por bancada. Já o número de deputados estaduais e distritais é definido com base no número de cadeiras federais, sendo o triplo delas para estados com até 12 parlamentares em Brasília e, acima desse número, um deputado estadual por federal. Ainda pela regra constitucional, os ajustes devem ser feitos nos anos anteriores das eleições.
O coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, explica que a mudança é prevista na Constituição. “Em razão da alteração da população, acaba sendo necessário fazer mudança pela regra da proporcionalidade. A cada eleição tem de se fazer pelo menos uma verificação para saber se há necessidade”, disse.
Cartões de crédito
O TSE quer a cobrança de uma taxa única e pequena para as doações feitas a campanhas eleitorais por meio de cartões de créditos. A solicitação foi feita pelos ministros Arnaldo Versiani e Henrique Neves ontem à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Conforme minuta de resolução feita pelo TSE, no pleito de outubro passam a ser permitidas as doações por cartões de créditos somente vindas de pessoas físicas. O recurso não pode ser maior que 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior da eleição. Também não pode ultrapassar o limite de gastos máximos fixados por lei ou partido para cada cargo em disputa. Pelas regras, não serão aceitas doações por cartões corporativos ou emitidos no exterior.
Fonte: Correio Braziliense.
Somos cidadãos de 3.ª classe
É inadmissível que os senhores parlamentares continuem achando que a sociedade e o cidadão comum, em particular, vão aceitar facilmente que a Câmara dos Deputados ao rejeitar na noite de ontem proposta que previa o fim do foro privilegiado para autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, não fique passível de rejeição nas urnas, em 2010.
O deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) apresentou substitutivo que determinava que pedidos de quebra de sigilo ou prisão preventiva deveriam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de estabelecer a criação de vara específica para julgamento de processos penais contra essas autoridades. O polêmico projeto acabou retirado da pauta, juntamente com o original.
Por essas e outras os níveis de apeovação popular do Congresso Nacional são os piores da história republicana.
Em “jogada” eleitoral Arruda promove Lula e Dilma
O correlegionários do DEM não gostaram nem um pouco os “desbragados” elogios que o único governador do DEM (José Roberto Arruda, do DF) distribuiu em evento comicialesco para o presidente Lula e sua pré-candidata a sucessão, ministra Dilma Roussef.
Veja como foi.
Projeto da ficha limpa enfrenta resistência
O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa como regra para registro de candidatura, enfrentará resistência entre os parlamentares.
Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator. A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça quanto à sua constitucionalidade - queimando assim, etapas na tramitação interna.
Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, precisa ter nomeado um relator pela Mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o projeto - 31 já o assinaram. Para isso, a ONG, que agrega outras 41 entidades, lançou a campanha "Mande um recado aos parlamentares!", em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa.
O tema já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições municipais de 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) preparou uma lista de candidatos com problemas na Justiça. Após sete horas e meia de sessão, 9 dos 11 ministros da corte votaram contra uma ação protocolada pela AMB, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos de disputar as eleições.
A decisão manteve a validade da Lei de Inelegibilidades, que estipula que apenas candidatos condenados em última instância poderão ser impedidos de disputar as eleições.
"Antes mesmo de ser levado à Câmara dos Deputados, soubemos que havia parlamentares trabalhando contra a proposta. O projeto foi protocolado e ainda está sem relator, que será escolhido por um ato do presidente da Casa, Michel Temer. Já solicitamos uma audiência com ele. Não vamos deixar que engavetem a proposta", afirmou Marlon Reis, um dos coordenadores do MCCE.
A primeira vitória da sociedade civil no combate à corrupção ocorreu há 10 anos. No dia 29 de outubro do ano de 1999, organizações sociais conseguiram levar ao Congresso a proposta que se tornaria a primeira lei de iniciativa popular. A Lei 9.840/99, que criou regras de combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa, já serviu como base para a cassação de mais de 600 políticos, segundo levantamento do MCCE. Agora, as entidades querem criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Os "fichas-sujas" só se elegem porque alguém lhes pretigia com o voto
Objetivo da ofensiva é barrar eleição de candidatos com ficha suja e elevar qualidade da representação parlamentar
A meta é ambiciosa: conseguir a renovação de 60% dos deputados e senadores do Congresso Nacional nas eleições de 2010. A um ano do pleito, as principais entidades civis de combate à corrupção do País começaram a trabalhar para barrar o maior número de candidatos com problemas na vida pregressa e tentar coibir fraudes e desvios na campanha.
Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Brasil, Contas Abertas, Voto Consciente, Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), entre outras, se organizam para entrar nas eleições de 2010 com uma campanha massiva na internet para elevar a qualidade da representação parlamentar do País. Os trabalhos vão desde a seleção dos nomes dos candidatos com ficha suja, que já está sendo preparada, aos relatórios de desempenho da atividade legislativa dos que já ocupam cargos no Congresso, tabelas de gastos com verba indenizatória, quadro de doadores de campanha, emendas apresentadas ao Orçamento entre outras.
Considerada pelas organizações não-governamentais a principal ferramenta para a conquista de uma renovação recorde no Congresso, a campanha da ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - será usada pela primeira vez para a escolha dos 513 deputados e 54 dos 81 senadores no próximo ano. Nas últimas eleições, o índice de novos parlamentares eleitos do Congresso foi de 45% (em 2006) e de 41% (em 2002). Só em 1990 foi registrada renovação de 62%, mas apenas na Câmara.
A ideia é que, mesmo que não vire lei, a ficha suja sirva como filtro para escolha dos eleitos. "As pessoas acompanham tantos escândalos na política e às vezes ainda não sabem separar os bons dos ruins. Não achamos que todo político é desonesto. Mas sabemos que existe uma classe desqualificada e desonesta, e que as pessoas não querem mais votar nela. Há uma tendência de se votar em novos nomes", afirma Rosângela Giembinsky, uma das coordenadoras do Voto Consciente, uma ONG que, desde 1987, monitora e avalia o trabalhos dos parlamentares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo.
Atualmente, levantamento feito pelo projeto Excelências da Transparência Brasil mostra que, dos 513 deputados, 208 têm problemas com a Justiça ou com os tribunais de contas - 41%. No Senado, dos 81 parlamentares, são 29 - 36%.
"A grande novidade das eleições de 2010 vai ser uma sociedade desatrelada de partidos políticos e com os olhos voltados para a vida pregressa dos candidatos, para os casos de corrupção e compra de votos", diz o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos fundadores do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.
Para isso, o material de pesquisa elaborado pelas entidades para ajudar o eleitor a escolher melhor seu candidato ficará (boa parte já está) disponível nos sites de mais de 200 ONGs já cadastradas.
CRITÉRIO DE CORTE
A proposta de criar a ficha limpa como critério de corte para candidaturas de políticos com condenação em primeira instância por crimes graves ou contra a administração pública com processo ainda em trâmite na Justiça foi inicialmente formalizada nas eleições municipais de 2008 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, o pedido foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, ela foi amplamente divulgada pelas entidades civis e pela imprensa.
Para as eleições de 2010, a ficha limpa pode virar lei. O MCCE obteve, após um ano e meio de coleta de assinaturas, 1,3 milhão de apoiadores, o que permitiu que ela fosse enviada ao Congresso em forma de projeto de lei de iniciativa popular.
"O MCCE não vai deixar que esse projeto seja engavetado. Já enviamos mais de 250 mil e-mails para o Congresso e se precisar vamos fazer uma vigília cívica em Brasília para que essa regra apoiada por mais de 1 milhão de pessoas seja votada", afirmou Marlon Reis.
O cientista político Alberto Carlos Almeida, autor de duas obras que se tornaram referência no segmento político-eleitoral (A Cabeça do Brasileiro e a A Cabeça do Eleitor), faz uma crítica, no entanto, ao conteúdo do discurso das entidades. "A discussão não é usada da forma correta. Falta conectividade. O discurso tem de ser: "você paga muito imposto no Brasil porque tem muita corrupção"", explica. "É preciso deixar de tratar a corrupção como um problema ético. É uma questão pragmática, para as pessoas passarem efetivamente a se interessar em resolver a questão, é preciso mostrar que isso encarece seu custo de vida."
ONDE SE INFORMAR
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Elaborou projeto de lei para barrar os fichas-sujas. Realiza também pesquisas em bancos de dados para avaliar cassações
www.mcce.org.br
Transparência Brasil
Fundada em 2000, formou banco de dados de fácil acesso na internet com informações sobre o Legislativo de todo o Brasil. Coleta informações, documentos, registros eleitorais
www.transparencia.org.br
Contas Abertas
Faz levantamentos de gastos dos parlamentares, disponibiliza planilhas com uso de verbas indenizatórias, gastos de emendas, aplicações de recursos tanto do Legislativo como do Executivo
www.contasabertas.uol.com.br
Voto Consciente
Movimento fundado em 1987, em São Paulo, para acompanhar e fiscalizar ações na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa
www.votoconsciente.org.br
Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo)
Entidade do interior de Minas Gerais que congrega centenas de outras organizações de combate à corrupção em todo o País
www.amarribo.org.br
Fonte: O Estado de S. Paulo.
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