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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

Prefeito de São Felix do Xingu prestes a ser cassado

Uma comitiva de seis vereadores do município de São Felix do Xingu está em Brasília em busca de apoio político para denunciar o prefeito Antonio Levindo por corrupção e desvio de recursos públicos.

O grupo pretende protocolar a denúncia no Conselho Nacional de Justiça com pedido de urgência do exame da matéria na pauta do colegiado.

Antonio Levindo é um dos prefeitos mais enrrolados do Brasil e possui uma coleção nada desprezível de processos judiciais contra suas práticas nada republicanas.

Ele mantem-se no cargo por força de liminar judicial.

Deputado Zequinha Marinho explica a importância da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados

O Câmara Hoje exibe uma série de reportagens sobre as Comissões permanentes da Câmara. A repórter Paula Medeiros conversou com um dos deputados integrantes da Comissão da Amazônia sobre as metas de trabalho para 2011. Os nove estados que formam a região da Amazônia têm na Câmara um espaço privilegiado para debates. Há 14 anos, a Comissão da Amazônia analisa propostas e participa de discussões na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Créditos/ Câmara Hoje
Paula Medeiros - Repórter
Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

Novo Código Florestal gera divergência entre deputados

O projeto do novo Código Florestal está pronto para ser votado em Plenário, com data já prevista. Mas, por enquanto, não há nenhum consenso em torno do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O impasse ficou claro durante um seminário promovido hoje pela Frente Ambientalista da Câmara. O deputado Homero Pereira (PR-MT) defende o novo Código Florestal, enquanto o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é contra o relatório do deputado Aldo Rebelo.

Aldo Rebelo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

O líder da bancada do PDT, deputado Giovanni Queiroz convidou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-P) relator do texto aprovado no ano passado em comissão especial para debater a proposta de reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados).

O encontro despertou o interesse de parlamentares de outros partidos, notadamente deputados da região amazônica.

Rebelo apresentou um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer seus pares de que a norma atual prejudica …

Corte de emendas parlamentares atinge R$ 1,87 bi

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a lista das emendas parlamentares que foram vetadas na lei orçamentária em vigor (12.381/11) pela presidente Dilma Rousseff. Os vetos atingiram 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e 2 comissões do Senado, nos valores, respectivamente, de R$ 587,9 milhões, R$ 1,22 bilhão e R$ 59 milhões. Ao todo, os vetos totalizaram R$ 1,867 bilhão.

Os vetos prejudicaram integrantes da base aliada e da oposição. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), por exemplo, teve três emendas no valor de R$ 1,1 milhão vetadas. O deputado Vicentinho (PT-SP), que na semana passada relatou o projeto de reajuste do salário mínimo, teve nove emendas vetadas, que somam R$ 4,02 milhões. Para o Orçamento deste ano cada parlamentar pôde apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões.

Justificativa – O governo deu duas razões principais para os vetos. Primeiro, diversas das emendas foram incluídas em programações que não poderiam sofrer …

Pauta da Câmara dos Deputados: Plenário pode votar criação da Autoridade Pública Olímpica

Os deputados tornam a votar esta semana algumas das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. O primeiro item listado para a sessão ordinária de hoje é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras medidas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e aos esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais.

A bolsa para o atleta de base, previsto na MP original, é de R$ 370 mensais. Podem se candidatar os esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas posicionados entre os dez melhores.

Já o benefício para os atletas de alta performance é de até R$ 15 mil por mês e está vinculado à sua participação no Programa Atleta Pódio, criado pela MP para melhorar os resultados em modalidades de grande rendimento. Esse programa permitirá a formação de equipe multidisciplinar de profissionais para planejar o treinamento, além de viabiliz…

Fim do Fator Previdenciário será analisado pelo Congresso

Você sabe quando vai se aposentar e quanto vai receber de benefício? Novas regras para a aposentadoria estão em análise na Câmara. Um dos temas mais debatidos é o fim do fator previdenciário, cálculo criado no governo Fernando Henrique Cardoso e que tinha como objetivo incentivar o trabalhador a se aposentar mais tarde e contribuir por mais tempo. Hoje, o fim do fator previdenciário é defendido não apenas pelos trabalhadores, mas também por especialistas e até pelo novo Ministro da Previdência.Créditos: Câmara Hoje.

Plenário aprova salário mínimo de R$ 545 e regra de correção até 2015

Plenário lotado em votação histórica

Após dez horas de sessão, o Plenário aprovou às 23h38 de ontem o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, o valor será de R$ 540, estipulado pela Medida Provisória 516/10. O PL 382/11, do Executivo, será será analisado pelo Senado.

Os deputados fizeram um longo debate durante toda o dia. Na fase de discussão, foram 20 oradores a favor e 20 contra o texto original, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Nas votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda do PSDB que previa valor de R$ 600 para o mínimo. Já a emenda do DEM, de R$ 560, foi rejeitada por 361 votos a 120 e 11 abstenções. Com 490 parlamentares presentes, cada votação durou cerca de 10 minutos.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou acusações de oposicionistas de que estaria havendo “rolo compressor” na votação. “Fizemos comissão geral e mais de …

Governo está confiante na aprovação do salário mínimo de R$ 545

Manifestantes representando a Força Sindical, no Plenário

As discussões em torno do reajuste do salário mínimo mobilizaram ontem a Câmara. De manhã, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) tentou convencer a oposição sobre a necessidade de o valor ficar em R$ 545. À tarde, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reforçou o pedido. No Plenário, deputados se revezaram contra e a favor do projeto do governo.

Apesar da maioria governista na Câmara, o piso proposto pelo Executivo não é consenso.

PDT e partidos da oposição pressionam por valor que varia entre R$ 560 e R$ 600

O governo da presidente Dilma Rousseff terá hoje seu primeiro grande teste político na Câmara dos Deputados com a votação do salário mínimo, marcada para as 13h. Ontem à noite, os deputados aprovaram, por 391 votos a 22 e 3 abstenções, o regime de urgência para o PL 382/11, do Executivo, que aumenta o mínimo para R$ 545. O regime aprovado acelera a tramitação da matéria.

A aproximação da …

Em nota deputado critica insinuações envolvendo seu nome

O deputado federal Giovanni Queiroz(PDT-PA), criticou a tentativa de envolver o seu nome em supostas irregularidades praticada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará, no governo Ana Júlia Carepa.

Um jornal de grande circulação, publicou matéria no último domingo, 7, graciosamente estampando uma foto do parlamentar sem apresentar qualquer prova de que o mesmo teria se benficiado do cargo, para advogar em causa própria (tráfico de influência) para a liberação de uma autorização de circulação de madeira oriunda de um reflorestamento, cujo o manejo florestal está aprovado no congênere federal – IBAMA –, sem qualquer indício de irregularidade.

Confira a nota distribuída e o nível de irresponsabilidade que hoje é praticado no jornalismo paraense; agravado pela falta de zelo do Poder Judiciário, no sentido de permitir o vazamento da guarda de processo que corre em segredo de justiça.

Destaques na posse da Câmara dos Deputados - Parte I

Uma das mais concorridas aberturas de uma legislatura federal, registrou-se nesta semana, no Congresso Nacional. Literalmente, uma festança da jovem democracia brasileira.

A 54ª Legislatura da história democrática brasileira, atraiu muitos curiosos para os salões do prédio projetado por OscarNiemeyer. Afinal, o jogador Romário, o pugilista Popó, o palhaço Tiririca e o homossexual e ex-BBBJean Wyllys, eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, eram as principais atrações.

Para exorcizar o desespero da Bancada Evangélica, que até então, não tinha um alvo de carne e osso, Jean Wyllys, era o que faltava para fortalecer a tese fundamentalista que o "diabo" está no meio de nós e que o povo do Rio de Janeiro equivocou-se em votar em tão bizarro ser humano.

Não seria mais ridículo, se não fosse verdade.

O Rio de Janeiro, elegeu o ex-jogador de futebol, Romário, que não deixou barato. No dia seguinte, em pleno horário de trabalho, foi fotografado batendo uma "pelada" numa concorrida p…

Comissão provisória do PSDB parabeniza reeleição do deputado Giovanni Queiroz

A presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB de Jacundá, Alcine Rodrigues Porto, empresária, ex-vereadora, encaminha carta parabenizando a reeleição do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), para o exercício de seu 5º mandato.

Segundo a liderança política daquela dinâmica região, o sucesso do parlamentar é o reconhecimento de seu eleitorado, no trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, colaborando para que o estado do Pará seja beneficiado com inúmeros projetos, o que é decisivo para a manutenção de seu nome no cenário político nacional.

Elogia, ainda, a incansável luta para a criação do estado do Carajás, que recebe o apoio de inúmeros segmentos da região sudeste do Pará, haja vista a grande expectativa da população, que não acredita nas autoriades do estado do Pará, que a cada governo deixa-os sem assistência, só não acontecendo o isolamento total, devido a existênca de lideranças e políticos que sabem que a criação do novo estado é indispensável para que al…

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.
O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infrin…

Reforma política, tributária e novo Código Florestal são as prioridades do PDT sob a liderança de Giovanni Queiroz

Ag.Câmara













O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (MG), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas “de interesse nacional” como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65).Para Queiroz é necessário discutir com urgência reformas política e eleitoral. Entre os itens de discussão, o deputado defende o debate sobre o voto distrital misto e absoluto e o financiamento público de campanha.Na área tributária, o parlamentar disse que o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) permite “a evasão absoluta”. Segundo ele, 50% dos tributos gerados são sonegados. “Temos um penduricalho de artigos que dificulta o recolhimento”, critica o deputado.Queiroz ainda defende que os pagamentos de royalties sobre a mineração sejam equiparados aos do petróleo.Código Florestal
No caso novo Código …

Deputados começam escolha de membros da Mesa Diretora

Ag. Câmara















O Departamento de Informática da Câmara dos Deputados (Cenin) desenvolveu um sistema especial para acelerar a votação dos Presidente e demais Membros da Mesa. O sistema escaneia as impressões digitais de cada candidato, encripta a escolha em cada um dos cargos, num sistema parecido com a eleição nacional, quando aparece na tela a foto dos candidatos.















Quatro deputados concorrem ao cargo de presidente da Câmara: Chico Alencar (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Para os outros cargos da Mesa Diretora, concorrem os seguintes deputados:
- 1ª Vice-presidência: Rose de Freitas (PMDB-ES)
- 2º Vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE) e Rebecca Garcia (PP-AM)
- 1º Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
- 2º Secretaria: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- 3º Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
- 4º Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG)
Suplências: Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Sérgio Moraes (PTB-RS).O candid…

Reunião de líderes define os blocos partidários

Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram hoje, em reunião encerrada há pouco, formar cinco blocos partidários para assegurar o respeito ao critério de proporcionalidade na divisão dos cargos da Mesa Diretora. A decisão foi uma reação ao bloco formado ontem pelo do PV e PPS.
Com a decisão dos líderes, foram formados cinco blocos:
- PT, PMDB, PP, PSC, PMN e PDT – com 257 deputados;
- PR, PRB, PRP, PHS, PTdoB, PTC, PSL e PRTB – com 60 deputados;
- DEM e PSDB – com 96 deputados;
- PSB, PTB e PcdoB - com 71 deputados; e
- PPS e PV com 26 deputados.

O Psol é o único partido que não se integrou a nenhum dos blocos.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos articuladores do acordo para a formação dos blocos, explicou que o objetivo dos líderes é garantir, na divisão dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões, o respeito à proporcionalidade obtida pelos partidos nas urnas.

Os líderes voltam a se reunir às 14h30 para discutir a formação da chapa de consenso para…

Giovanni Queiroz assume daqui a pouco liderança do PDT na Câmara

O deputado Giovanni Queiroz (PA) foi aclamado, por unanimidade, novo líder da bancada do PDT na Câmara, em reunião na Sala da Liderança do partido, em Brasília, com as bancadas da Câmara e do Senado e com os presidentes Carlos Lupi (licenciado) e Manoel Dias (em exercício). O deputado Manato (ES) será indicado para a suplência da Mesa Diretora. Eleito para o quinto mandato consecutivo, Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que vai se empenhar para derrubar os obstáculos que dificultam a criação de novos estados e municípios.Agropecuarista e médico, Giovanni Queiroz já foi prefeito de Conceição do Araguaia, deputado estadual constituinte, e é deputado federal desde 1991. Ele luta, desde o início de sua vida pública, pela aprovação do plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e Tapajós.O deputado José Carlos Araújo, da Bahia, vai presidir o Conselho de Ética da Câmara. O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), que vinha exercendo a liderança interinamente, desd…

Saiba aqui como será o evento de posse dos deputados

Dia 1º acontece o evento de posse dos deputados da 54ª Legislatura.

Hoje, dia 1º de fevereiro será um dia normal de trabalho para a Casa. Pela manhã, às 10 horas, acontece a solenidade de posse dos deputados federais da 54ª Legislatura. Logo em seguida à posse, inicia-se a formação de blocos, que segue até às 13h30. Às 14h30, haverá reunião de Líderes para a escolha dos nomes que concorrerão à Mesa, estendendo-se até às 16 horas. O prazo limite para o registro de candidaturas aos cargos é até 17 horas. A sessão preparatória para a eleição da mesa diretora está marcada para às 18 horas.

II Encontro Parlamentar – Antes disso, no dia 31 de janeiro, segunda-feira, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, será realizado o II Encontro Parlamentar da Câmara dos Deputados. No Encontro, restrito a deputados, serão apresentados os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do seu mandato. São convidados especiais do even…