Destaques na posse da Câmara dos Deputados - Parte I
A 54ª Legislatura da história democrática brasileira, atraiu muitos curiosos para os salões do prédio projetado por Oscar Niemeyer. Afinal, o jogador Romário, o pugilista Popó, o palhaço Tiririca e o homossexual e ex-BBB Jean Wyllys, eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, eram as principais atrações.
Para exorcizar o desespero da Bancada Evangélica, que até então, não tinha um alvo de carne e osso, Jean Wyllys, era o que faltava para fortalecer a tese fundamentalista que o "diabo" está no meio de nós e que o povo do Rio de Janeiro equivocou-se em votar em tão bizarro ser humano.
Não seria mais ridículo, se não fosse verdade.
O Rio de Janeiro, elegeu o ex-jogador de futebol, Romário, que não deixou barato. No dia seguinte, em pleno horário de trabalho, foi fotografado batendo uma "pelada" numa concorrida praia no estado em que a população, continua chocada com os acontecimentos trágicos na região serrana.
Anthony Garotinho liso feito um quiabo, desconversou sobre o que acha de seu colega Jean Wyllys. Está economizando munição para outra oportunidade.
O artista e palhaço Tiririca, deputado federal eleito com a maior votação da história do Brasil, por São Paulo, jurou honrar a constituição. Sob o olhar incrédulo de seu colega Paulo Maluf, convocou alguns dos mais qualificados profissionais em seu Gabinete, para rebater, qualquer insinuação que de lá, só sairá, como evidentemente os eleitores paulistas apostaram: palhaçadas para desqualificar o trabalho – sério – que é a eterna expectativa do povo brasileiro, especialmente, os aviltados contribuintes que não aguentam mais viver num país, cujo Estado, tem a insana fome de arrecadar e pouco fazer para o bem estar geral.
Popó, o deputado Acelino, amarelou e adiou o desafio feito pelo senador Eduardo Suplicy, para ambos sairem na porrada, em hora e lugar de sua conveniência.
Há algum tempo, acredito, que Suplicy, cujo microfone foi sumariamente cortado por sua ex-mulher, em seu primeiro e sonolento discurso nesta legislatura, a inesquecível autora da frase: relaxa e goza; agora, também senadora, não teve mais paciência com o interminável discurso que nos levaria do nada à lugar nenhum. É uma comédia o que esse senhor está a buscar.
Eis uma pista para Marta tê-lo mandado às favas. O senador não passa de um falastrão de quase nenhuma ação.
E assim começamos.
Democracia. Preferimos assim e pagamos por ela.
– ô.
Uma oração para o Senado
Pai celeste, nós estamos diante de Ti hoje para pedir Teu perdão e para buscar Tua direção e liderança.
Nós sabemos que Tua palavra diz,
'Cuidado com aqueles que chamam o mal de bem,' mas isto é exatamente o que temos feito.
Nós perdemos nosso equilíbrio espiritual e revertemos nossos valores.
Nós exploramos os pobres e chamamos isso de loteria.
Nós recompensamos preguiça e chamamos isso de bem-estar.
Nós cometemos aborto e chamamos isso de escolha.
Nós matamos os que são a favor do aborto e chamamos de justificável.
Nós negligenciamos a disciplina de nossos filhos e chamamos isso de construção de auto-estima.
Nós abusamos do poder e chamamos isso de política.
Nós invejamos as coisas dos outros e chamamos isso de ambição.
Nós poluímos o ar com coisas profanas e pornografia e chamamos
isso de liberdade de expressão.
Nós ridicularizamos os valores dos nossos antepassados e chamamos isso de iluminismo.
Sonda-nos, oh, Deus, e conhece os nossos corações hoje; limpa-nos de todo pecado e nos liberta.
Amém!'
Será que os nobres parlamentares do senado brasileiro se tocariam ao ouvir uma oração dessas?
Eleições 2010: Senadores a espera de uma janela para o troca troca partidário
Com que legenda eu vou?
DENISE ROTHENBURG, FLÁVIA FOREQUE
Insatisfação com perspectivas eleitorais não se limita ao PT. PMDB, PSDB e DEM ensaiam dança das cadeiras
Engana-se quem pensa que os senadores petistas Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) são os únicos insatisfeitos dentro do Senado e que a troca de legenda está restrita ao Partido dos Trabalhadores por conta da crise no Senado. No PMDB, no PSDB e até no DEM há parlamentares dispostos a trocar de partido nos próximos 45 dias para levar adiante projetos eleitorais sem espaço nas legendas que ocupam.
O senador tucano Mário Couto (PA) é um exemplo. Foi eleito com 1,4 milhão de votos, 51,87% dos votos válidos no estado. Superou até mesmo o número de votos obtidos pelos candidatos ao governo estadual. Só que o presidente do diretório do PSDB do Pará, Flexa Ribeiro, pretende colocar como candidato ao senado o ex-governador Simão Jatene.
Na semana passada, por exemplo, o senador Mão Santa (PMDB-PI) anunciou em alto e bom som na tribuna do Senado que irá deixar o PMDB. “Eles (do diretório estadual) não querem me dar o direito de ser candidato à reeleição. Que o povo não me queira, eu até aceito, mas o partido não tem o direito de querer me tirar da disputa”, reclamou.
No mesmo caminho está o senador Valter Pereira (MS), que assumiu o mandato depois da morte de Ramez Tebet. Ele gostaria de concorrer à reeleição e aguarda há meses uma definição do governador André Puccinelli sobre os candidatos peemedebistas ao Senado. Só que o governador pretende aproveitar as vagas ao Legislativo para atrair apoios, especialmente depois que o ex-ministro José Dirceu passou por lá e trabalhou a candidatura de Zeca do PT ao governo estadual. O deputado Julio Cesar (DEM-PI), também em conflito com o seu partido no estado, deseja buscar outra legenda para concorrer novamente a uma vaga na Câmara Federal.
Todos, no entanto, têm se segurado. A Casa ainda não deu sinal de que pretenda aprovar a janela para trocas partidárias. E, como está cada vez mais próximo o prazo de um ano para filiação partidária com vistas ao pleito de 2010, ninguém quer abrir a porteira agora. O receio dos grandes partidos é que a aprovação de um projeto que permita a alteração do prazo de filiação leve os que hoje mandam na Casa a perder espaço. Por isso, a ideia é manter o prazo de um ano antes da eleição. Sendo assim e diante da morosidade da Justiça em julgar os processos por troca de partido, quem mudar de legenda dificilmente perderá o mandato.
Os insatisfeitos
Flávio Arns (PT – PR)
O senador afirmou estar envergonhado diante do apoio dos petistas ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB – AP). “Me envergonha estar no Partido dos Trabalhadores com o comportamento que está tendo”, afirmou, após arquivamento de denúncias contra o cacique político.
Marina Silva (sem partido – AC)
Militante do PT há 30 anos, a senadora deixou a legenda nesta semana, com o argumento de que ia “em busca do sonho” de lutar pelo desenvolvimento sustentável do meio ambiente. O PV afirmou que a filiação de Marina deve ocorrer ainda neste mês.
Mão Santa (PMDB – PI)
Crítico do governo de seu estado, comandado pelo petista Wellington Dias, Mão Santa afirma não ter mais espaço no partido para disputar uma reeleição ao Senado. Para isso, considera uma possível filiação ao PPS.
Valter Pereira (PMDB – MS)
Segundo o senador, o governador André Puccinelli defendeu que até o fim deste mês haveria um debate sobre a escolha dos candidatos do partido ao Senado. Como a indefinição persiste, Pereira está avaliando uma possível transferência para o PSB, PTB, PSB ou PPS.
Mário Couto (PSDB – PA)
O senador gostaria de concorrer ao governo do estado, mas o diretório
local apoia Simão Jatene.
Julio Cesar (DEM-PI)
O deputado piauiense está em processo de desgaste com o democratas em seu estado. Isolado, conversa com outros partidos em busca de um plano B para garantir a candidatura.
Senador renuncia amanhã da liderança do PT no Senado
Entretanto, apesar da conversa com Lula, a decisão de Mercadante é "irreversível', de acordo com a assessoria de imprensa do senador.
Presidente deve relativar sua posição amanhã.
Escândalos no Senado: Agaciel Maia, o mentiroso
Agaciel mentiu a senadores sobre os 'atos secretos'
José Cruz/ABr
– Doutor Agaciel, o senhor desconhece a existência de boletins administrativos secretos? O que é isso?
– Não. Só existe boletim administrativo, não existe secreto. Não existe isso. Existe boletim administraivo suplementar, como existe Diário Oficial suplementar. É quando sai um novo boletim posterior àquele daquele dia que circulou. Mas todos eles, necessariamente, vão para a rede e todo mundo tem direito de consultá-los.
O diálogo acima foi travado entre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
Deu-se no último dia 2 de junho, durante inquirição convocada pela Mesa diretora do Senado.
Quem conta mais essa safadeza dos ex-poderosos que administravam o Senado Federal é o jornalista Josias de Sou em seu blog.
Pressão surte resultado e plebiscito do Carajás será examinado amanhã na CCJ do Senado
Texto e Fotos: Val-André Mutran
Os corredores do senado foram obstruídos hoje por deputados federais, estadual, prefeitos e vereadores interessados na criação do Estado do Carajás. Após rápida reunião na sala da presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a comitiva com representantes de quase todos os 39 Municípios que comporão o mais novo estado do país, visitaram gabinetes de alguns senadores – preferencialmente – os que são membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
A articulação da mobilização partiu do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) autor do Projeto do Decreto Legislativo Nº 159-B, de 1992, que tramita na Câmara que autoriza a realização do plebiscito para a criação do Estado do Carajás, com o apoio dos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Bel Mesquita (PMDB-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Zequinha Marinho (PMDB-PA) e da deputada estadual Tetê (PSDB-PA).
"A receptividade foi excelente e acho que a nossa luta está sendo bem recebida pelos senadores que conhecem nossos problemas", disse o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães que liderou a maior comitiva vinda do sul/sudeste do Pará, Estado que terá sua área revista caso o Projeto de Decreto Legislativo seja aprovado na Câmara e Senado e, posteriormente a realização de um plebiscito popular, a população paraense vote "sim" à criação do Estado do Carajás.
"Sou contra que integridade territorial do Pará seja revista, mas, estou sensibilizado com a ausência do Estado na região e, como democrata, apóio a realização do plebiscito", disse o senador José Nery (PSol-PA), parlamentar que logo ao assumir seu mandato como suplente era radicalmente contra a própria autorização plebiscitária.
Posição diametralmente diferente assumiu publicamente diante da comitiva o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Sou um soldado nesta luta. Contem comigo!", arrancando aplausos efusivos dos presentes.
Um dos mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, Amaral morou na região do Carajás em 1981. Uma de suas filhas nasceu em Tucuruí e o senador sulmatogrossense já residiu em Marabá, saindo de lá para a Diretoria de Operações da Eletronorte e de lá para a vitoriosa carreira política.
Outro senador consultado pela comitiva Pró-Carajás foi o senador Jayme Campos (DEM-MT). "Sou testemunha de quanto o Estado do Mato Grosso cresceu e melhorou as condições de vida para seus habitantes após a criação do nosso estado irmão: Mato Grosso do Sul", garantiu o senador.
O senador presidente da CCJ no senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que caso o relator da matéria senador Valter Pereira (PMDB-MS) pedisse a reversão de pauta a matéria seria votada amanhã (3/06) na sessão da comissão.
Vitória para inclusão na pauta
A comitiva dirigiu-se em seguida e localizou o senador Valter Pereira no Plenário do Senado. O relatório do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 52, de 2007, de autoria do Senador Leomar Quintanilha que tem o objetivo de convocar plebiscito visando à criação do Estado do Carajás, apresentado pelo senador Valter Pereira, já se encontrava desde o dia 8 de maio na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pronto para votação e o pedido da comitiva de inversão de pauta foi aceito para satisfação de todas as comitivas vinda do sul do Pará.
“Amanhã seria interessante que todos os moradores do sul e sudeste do Pará pudessem enviar um e-mail para cada senador membro da CCJ pedindo solicitando que vote a favor do PDS nº 52, de 2007”, convocou Giovanni Queiroz (PDT-PA).
Confira os membros da CCJ no Senado:
Titulares
Marina Silva (PT) Aloizio Mercadante (PT) Eduardo Suplicy (PT) Antonio Carlos Valadares (PSB) Ideli Salvatti (PT) Expedito Júnior (PR) Pedro Simon (PMDB)Almeida Lima (PMDB) Gilvam Borges (PMDB) Francisco Dornelles (PP) Valter Pereira (PMDB) Wellington Salgado de Oliveira (PMDB) Kátia Abreu (DEM)Demóstenes Torres (DEM) Jayme Campos (DEM) Marco Maciel (DEM) Antonio Carlos Júnior (DEM) Alvaro Dias (PSDB) Sérgio Guerra (PSDB) Lúcia Vânia (PSDB) Tasso Jereissati (PSDB) Romeu Tuma (PTB) Osmar Dias (PSDB)
Suplentes
Renato Casagrande (PSB) Augusto Botelho (PT) Marcelo Crivella (PRB) Inácio Arruda (PC DO B) César Borges (PR) Serys Slhessarenko (PT) Romero Jucá (PMDB) Leomar Quintanilha (PMDB) Geraldo Mesquita Junior (PMDB) Lobão Filho (PMDB) Valdir Raupp (PMDB) Neuto de Conto (PMDB) Efraim Morais (DEM)Adelmir Santana (DEM) Raimundo Colombo (DEM) José Agripino (DEM) Eliseu Resende (DEM) Eduardo Azeredo (PSDB)(26) Marconi Perillo (PSDB)
Arthur Virgílio (PSDB) Flexa Ribeiro (PSDB) Gim Argello (PMDB) Patrícia Saboya (PDT)
Milton Nobre é o mais novo membro do CNJ
Sabatina ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou o nome do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Milton Nobre como o mais novo membro do Conselho Nacional de Justiça.
Estiveram presentes apoiando a indicação do desembargador paraense, o senador do Paraná Osmar Dias (PDT-PR), deputado federal Giovanni Queiroz, Presidente Regional da legenda no Pará (PDT-PA) e o presidente municipal do PDT em Santarém (PA) e membro do Diretório Nacional do partido advogado Osmando Figueiredo.
A matemática para o Senado
O Globo
Vagas para Senado serão negociadas
Segundo o PMDB, a situação com o PT só é pacifica em seis estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Goiás e Espírito Santo. Para assustar o governo, o PMDB passou a utilizar a matemática da convenção nacional do partido, com cerca de 800 votos. Dando a garantia de que, por enquanto, iriam com Dilma, avisa que são necessários pelo menos 500 votos de segurança. Mas aí vêm os problemas, dizem: a crise no Rio pode representar 80 votos a menos; a de Minas, uma baixa de 70 votos; a do Pará, 40 votos; e a de Mato Grosso do Sul outros 40 votos de convencionais.
Em Minas, o partido lembra pesquisas que apontam o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como favorito ao governo. Mas o PT se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Em Mato Grosso do Sul, o PMDB exige que o ex-governador Zeca do PT apoie a reeleição do governador André Puccinelli (PMDB). No Rio, quer a retirada definitiva da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição de Sérgio Cabral (PMDB). No Pará, a tentativa é recompor a relação entre os dois partidos para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado.
O Senado por um servidor
* Francisco Pereira da Silva
CRISE
Não conheço outro período (de maior crise no Senado). Você tinha gosto de falar que trabalhava com um senador. Tinha gosto. Mas a crise é pública, só que é a primeira vez que vejo na história um senador chamar o outro de safado. Antigamente, se chamasse um senador de safado, morria. Mesmo se chamasse de mentiroso.
SEGURANÇA
A segurança do Senado tem muita sofisticação, mas eficiência, nada. Você pode entrar, pode sair, fazer o que quer. Não tem nada. Na nossa época era muito difícil acontecer isso. Os 20 furtos que aconteceram no Senado, pegamos todos, inclusive contra a ordem de senadores. Primeiro pegávamos o bandido, dávamos o flagrante, dava para o diretor-geral, que levava à Corregedoria e depois à Presidência da Casa. Nós tínhamos muita ligação com a Polícia Federal, tanto que existia canal de voz direto com a PF em todos os estados, com as polícias militares e as secretarias de segurança.
EQUIPE
Tínhamos uma equipe muito forte. Hoje, vejo que as pessoas que realmente têm preparo estão deslocadas, porque eram da minha equipe. Tem gente altamente competente, mas infelizmente as pessoas que estão nos pontos chaves nunca fizeram segurança, nunca foram da área. Mas isso é problema político com que não quero me envolver, a direção da Casa é quem manda.
FIGUEIREDO
Para mim era um pai, não tenho uma outra coisa a dizer. Era um pai bom, meu padrinho, como eu dizia. Seu João, como a gente também chamava, não tinha nada disso que falavam dele. Ele chorou neste ombro no caso Riocentro, quando soube do atentado. Ele achou que foi uma traição, não aceitava que aquilo acontecesse no fim do governo. Não sabia a quem interessava, quem mandou. Fui o último a pegar na alça do caixão.
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* Francisco Pereira da Silva foi considerado um dos homens mais poderosos do Senado. Poucas pessoas o conheciam pelo nome, apenas pelo apelido: Índio, o ex-chefe de segurança da Casa, onde ficou por quase 50 anos. Guarda-costas do ex-presidente João Baptista Figueiredo, Índio ganhou fama pelo modo duro com que conduzia seu trabalho, por ter peitado o então presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães, morto há quase dois anos, e por ter presenciado fatos históricos do país, como a briga de Figueiredo com o general Hugo de Abreu dentro do Palácio do Planalto.
Figueiredo também foi o político preferido de Índio. “Ele chorou em meus ombros no episódio do Riocentro”, contou o ex-chefe de segurança do Senado, referindo-se ao atentado ocorrido em um evento de 1º de maio, no centro de convenções do Rio de Janeiro. Índio também teve outras funções em sua vida pública. Uma delas era ser fonte de informações do colunista político Carlos Castelo Branco, o Castelinho.
Índio não gosta de falar do momento atual do Congresso, principalmente do Senado, mas censura a postura dos parlamentares. Ele também faz críticas em torno do trabalho da atual Polícia Legislativa da Casa. “Só tem sofisticação”, assegurou. Eis os principais pontos da entrevista de Índio, que também atuou no Ministério das Minas e Energia, e com outros ministros.
Fonte: Correio Braziliense.
Hotel cinco estrelas para os convidados dos senadores
Primeira-Secretaria fará concorrência para contratar serviços em hotéis de luxo na cidade. O objetivo: acomodar melhor convidados de comissões, CPIs e senadores suplentes convocados para tomar posse
A máquina de gastar dinheiro público continua a todo o vapor no Senado. Agora, será a vez de uma licitação estimada em R$ 118 mil para contratar uma empresa especializada em hospedagens para convidados da Casa que não moram em Brasília e suplentes de senadores convocados para tomar posse. Os requisitos são todos de hotéis cinco estrelas. Do bom e do melhor.
O edital foi publicado ontem no Diário Oficial da União. A licitação está marcada para o dia 29. A empresa vencedora da concorrência terá de oferecer 285 diárias em apartamentos luxuosos, uma média de uma por dia na semana, sendo que dificilmente o Senado recebe alguém as segundas e sextas-feiras. A justificativa para essa contratação é a necessidade de solucionar os pedidos de hospedagem de quem é chamado ao Senado durante o ano para participar de comissões de inquérito, permanentes e eventos internos, além de suplentes que precisam vir a Brasília para ocupar a vaga dos titulares.
No ano passado, por exemplo, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi convidada pela Comissão de Infraestrutura para depor sobre denúncias relativas à venda da Varig. Uma equipe de servidores do Senado, ligada à própria comissão, cuidou da emissão de passagens e de sua hospedagem. Agora, em meio a uma crise administrativa, a Casa decidiu abrir o cofre para terceirizar o serviço.
A exigência inclui todos os luxos de um hotel cinco estrelas, como pratos de porcelana de primeira linha, copos de cristal, ambiente reservado para leitura, visita, jogos, café da manhã no quarto, entre outras coisas. As diárias podem ser divididas: 235 com pensão completa, sendo 200 em apartamento para uma pessoa, 30 em duplos e cinco em triplos. E mais 50 diárias apenas com café da manhã. O contrato com a empresa vencedora será de um ano, podendo prorrogá-lo por mais cinco.
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Atualizada às 14h36, 07/04/2006.
Em nota ao blog, a assessoria de Denise Abreu solicita a seguinte retificação:
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu não viajou à custa do Senado quando esteve na Casa a convite da Comissão de Infraestrutura, em junho de 2008, diferentemente do que informou o Correio em reportagem publicada no dia 9 de abril. Segundo a assessoria de imprensa de Denise, ela pagou as passagens de ida e volta de São Paulo a Brasília e também a diária no Hotel Blue Tree, hoje denominado Hotel Brasília Alvorada. A única assistência que Denise recebeu do Senado foi o transporte dos documentos que ela trouxe a Brasília para sustentar seu depoimento sobre a operação de venda da Varig, e posteriormente da VarigLog. Servidores da Comissão de Infraestrutura foram até o Aeroporto Internacional de Brasília para receber a papelada. Mas Denise Abreu usou transporte próprio para ir do hotel até o Congresso. As comissões permanentes não têm orçamento para custear despesas de convidados, apenas as comissões parlamentares de inquérito.
Marli Gonçalves, assessoria de imprensa de Denise Abreu.
José Sarney cobra a conta
(Essa é do blog do Ze Dudu, repercutindo o Estadão)
Mais uma do comandate do pior Senado Federal da história republicana desse país.
O Estadão de hoje noticia que teria havido um estranho agastamento entre o ministro Francisco Rezek e o presidente do Senado José Sarney. A questão envolveria a atuação de Rezek como patrono da causa de seu rival, Jackson Lago (PDT). De acordo com o matutino, "numa carta enviada a Rezek, Sarney passou-lhe um pito". Ele teria "lembrado" a Rezek que a indicação dele a ministro do STF teria sido sua na condição de presidente da Arena. Ora, quer dizer então que o indicador deve favores ? Segundo o jornal, "Rezek contou que recebeu a carta e a ignorou, por considerar que não parecia ter sido escrita por um integrante da Academia Brasileira de Letras".
Mau exemplo político
* Val-André Mutran
A casa revisora das Leis do Brasil já teve dias melhores. Hoje, é a pior representação da história republicana do país.
Carregada de privilégios incompatíveis com as dificuldades pelas quais o país passa, a elite política brasileira deveria ser a voz temperada do equilíbrio, experiência e retidão. Apontando caminhos, discutindo soluções aos graves problemas que batem-lhe a porta.
Não é o que acontece há alguns anos na cúpula virada ao Céu, projetada por Oscar Niemayer.
Encarregada de aperfeiçoar as leis e atuar em prol do interesses superiores do povo brasileiro. A atual legislatura da Câmara Alta virou um esporte do brasileiro médio: atacá-lo, algumas vezes, sem direito à defesa.
A fúria é proporcional às iniquidades praticadas pelos respeitáveis senhores e senhoras que por lá têm assento segundo a vontade soberana do povo nas urnas. Certo? Errado.
Apenas uma parte dos senadores foram eleitos de forma direta. Nada menos que 17 senadores são suplentes nessa legislatura. Veja a lista completa aqui.
A origem dessa excrescência sem precedentes tem origem nas regras aprovadas sob medida no próprio parlamento.
A forma como são substituídos os senadores que se licenciam, renunciam ou morrem é a origem do descalabro. Nessas hipóteses quem assume são seus respectivos suplentes. O alvo de críticas são suplentes alvo de denúncias graves.
Diferentemente do que ocorre com pretendentes a quaisquer outros cargos legislativos, que participam de uma competição pelas vagas disponíveis, elegendo-se ou se tornando suplentes na ordem da votação de suas legendas, no caso dos senadores dois terços dos postulantes sequer têm seus nomes nas urnas. É uma espécie de "litigância de má fé", para recorrer a um termo jurídico. Com isso, quando os titulares deixam o Senado, assumem em seu lugar figuras desconhecidas do eleitor, pessoas que não receberam um voto sequer e elementos com uma longa folha corrida. Alguns assumem sem qualquer experiência legislativa. Mal sabem falar em público. Uma comédia de mal gosto a infernizar a vida do cidadão.
Certa vez meu pai disse-me: não há lugar onde um ato vergonhoso não o ache. Seja no Céu ou no Inferno.
Acima dela. A vergonha. Os interesses pessoais e subterrâneos de grande parte de seus membros da chamada grande política nacional; revelam um senado repleto de infiltrações que recalcam a consolidação de nossa, ainda frágil democracia.
Até quando a paciência do brasileiro vai aturar tamanho desrespeito?
* O autor é jornalista e blogueiro.
Paulo Paim agradece blog e reitera luta pelos direitos dos aposentados
Caro Senhor,
Sinto-me gratificado ao poder contar com a confiança de cada cidadão para levar este mandato à frente.
Isso só reforça o compromisso de verdade e justiça que assumi ao me candidatar ao Senado. Tenho consciência de que precisamos unir nossas forças em torno de um mesmo ideal. Precisamos da energia e mobilização de cada cidadão (a) para que possamos alcançar esta e tantas outras conquistas vitais para a dignidade dos trabalhadores e dos aposentados. Como diz a canção de Raul Seixas: " Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Sonho que se sonha junto é realidade".
Reitero que a população deve continuar mobilizada e pressionando os parlamentares. Temos que continuar enviando cartas, e-mails e telegramas aos deputados solicitando a aprovação dos projetos.
Um abraço fraternal,
Paulo Paim
Senador-PT/RS
O blog agradece a mensagem e reitera que, felizmente ainda há homens decentes no pior senado federal da história republicana deste país.
De revisor das leis à gerador de escândalos
Após o jogo de enconde patrimônio de seu antigo diretor geral, Agaciel Maia, investigado pela Polícia Federal e agora pela Receita Federal por fraude na declaração de imposto de renda dentre outras supeitas de arrepiar. Seu substituto não fica a dever.
O servidor que assumiu a diretoria geral, João Carlos Zoghbi admite que usou imóvel funcional irregularmente enquanto morava numa luxuosa casa no Lago Sul. O 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM- PI) disse que por conta do abuso o novo diretor pode perder o caso.
O presidente do senado, senador José Sarney (PMDB-AP) saiu-se com essa: "Não tenho que saber se alguém ocupa ou não apartamento, isso tem que ser perguntado ao diretor-geral".
Uma semana após vir a tona o pagamento de regalias aos funcionários, foi revelado que Zoghbi, desgastado desde que foi obrigado a exonerar a mulher e os filhos de cargos de confiança, agora teve de devolver o apartamento funcional.
Um senado sem precendente na história republicana brasileira.
Horas extras no senado – Sarney: "é um absurdo!"
O "guru" do nosso guia (copyright by Elio Gaspari) manifestou-se sobre o módico gasto de R$ 6,2 milhões pago a 3.883 prestimosos servidores do senado que, num surto de dedicação inaudita e nunca antes vista nesse país, receberam em pleno recesso parlamentar a título de horas extras.
Um Senado inesquecível
O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. “Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria”, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).
Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.
Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).
Lula invocado IV
A idéia não encanta Lula. Ela resolveria o problema das entidades de filantropia, mas não o da devolução da medida provisória, considerada um ato sem respaldo legal. O presidente da República aposta que, se deixar o problema no colo do Congresso, os senadores serão obrigados a recuar. Imagina que, se a devolução da MP for concretizada, representantes de entidades como santas casas, Apaes e universidades pressionarão o Senado. É a mesma avaliação que o governo teve no fim do ano passado, quando o Congresso derrubou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Na ocasião, o governo adotou tática semelhante. Fez com que os líderes assumissem um projeto de recriação do tributo, supostamente sem envolvimento do Planalto. Até hoje a proposta não foi aprovada.
Lula invocado III
Na quinta-feira, o senador telefonou ao chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, e pediu um contato com Lula. Não teve retorno. A decisão do presidente do Senado pode ter pego muita gente de surpresa, mas foi elaborada com cuidado. Ele escolheu a dedo a MP 446 para ser o objeto de seu ato de rebeldia. A medida provoca enorme resistência por ser considerada uma espécie de anistia geral para entidades envolvidas com fraudes. Um brinde à chamada “pilantropia”.
Ainda no plenário, na quinta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou um recurso contra a decisão de Garibaldi. O recurso será julgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), terreno difícil para o governo. E depois pode ir a plenário. O presidente do Senado avalia que o governo terá dificuldades para vencer e acabará forçado a negociar. Jucá já avisou que pode apresentar um projeto de lei, com conteúdo semelhante ao da MP 446. Planeja retirar dela a renovação dos certificados das instituições sob suspeita.
Lula invocado II
A tranqüilidade é apenas para consumo externo. Relaxado é uma palavra que está longe de descrever o estado de espírito de Lula. Ele se sentiu traído. Na quinta-feira, o presidente e Garibaldi estiveram juntos em um almoço no Itamaraty para o presidente da Coréia do Sul. Lula reclamou com assessores próximos que o senador não lhe deu nenhuma pista sobre a atitude que iria tomar horas depois. Garibaldi também tem queixas. “O presidente Lula nunca me chamou para uma conversa sobre as medidas provisórias, apesar de ter ouvido vários discursos nos quais eu reclamei do excesso de MPs.”
Lula invocado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está invocado. Não engoliu a atitude do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que decidiu devolver ao governo a Medida Provisória (MP) 446, que prorroga os certificados de filantropia concedidos pelo governo, inclusive a entidades investigadas pela Polícia Federal. O Palácio do Planalto teme que a decisão crie um precedente gravíssimo. Se Garibaldi sair vencedor, os comandantes da Câmara e do Senado poderão devolver outras medidas que considerem inadequadas. Mas Lula não quer comprar a briga abertamente. Prefere transferir o problema para o Senado.
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