Aberta temporada de troca-troca partidário

Infidelidade consentida com as bênçãos do TSE

No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível. Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.

Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões. E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.

Destino comum dos infiéis, o PSC preferiu liberar a saída de parlamentares descontentes a enfrentar longas disputas no Judiciário para recuperar mandatos perdidos. O compromisso de não pedir penalidade aos infiéis consta de uma resolução aprovada no fim de agosto e publicada no Diário Oficial da União. O troca-troca foi autorizado desde que o parlamentar insatisfeito se desligasse do partido até 15 de setembro.

“Motivos esdrúxulos”
Preocupados com a intensa movimentação nas bancadas, os principais líderes do PSDB, DEM e PPS estiveram em audiências com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e TSE, Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira. Os dois ministros reafirmaram que as regras da fidelidade partidária estão mantidas e que os pedidos de justa causa para deixar um partido serão julgados com celeridade. Mas a desconfiança dos líderes permanece. “Acho alguns motivos meio esdrúxulos. Por que um deputado vai sair no partido em 2 de outubro? É porque acha que o Judiciário não vai conseguir julgar no prazo”, afirma o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente do PPS, Roberto Freire, tem uma explicação para tantas decisões favoráveis aos infiéis no TSE. “Parece que houve uma espécie de acordo dentro do TSE quando não cassou ninguém, não devolveu o mandato de nenhum partido. O STF entendeu que o mandato é do partido e decidiu que essa interpretação é retroativa até 27 de março de 2007. O que essa nova composição do TSE decidiu? Não punir nenhum desses parlamentares com a perda do mandato porque a lei estava retroagindo. O único cara que foi cassado foi depois da decisão do Supremo. Mas eu acho que agora o TSE vai ser muito ágil, para evitar a chicana que estão imaginando que possam fazer.”

Maia acha que haverá mais troca-troca entre os deputados estaduais. “Eles têm a tese de que não dará tempo de julgá-los até a eleição. Os federais estão com mais medo. Como a Justiça deve ser mais rígida, agora eles têm mais dúvidas em sair ou não do partido. No Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Jorge Picciani, do PMDB) está prometendo aos deputados estaduais que vai atrasar o processo no tribunal. O que ele diz aos nossos deputados é isso: ‘Vocês podem sair do DEM que a gente segura no estadual’. Como o PMDB está no governo, está prometendo isso.”

Reincidência
Em decisão tomada há três meses, o TSE admitiu um novo tipo de infidelidade. Em resposta a uma consulta, declarou que não comete infidelidade partidária o político que se desfiliar de partido pelo qual não foi eleito. Ou seja, quem deixou a legenda de origem antes de 27 de março de 2007 não cometeu infidelidade e também não será infiel à sua nova sigla caso queira deixá-la e migrar para outra.

O PSB pode perder seus dois representantes na bancada da Paraíba. Os deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior são aliados do governador José Maranhão (PMDB) e defendem a reeleição do peemedebista contra a vontade do prefeito de João Pessoa, o socialista Ricardo Coutinho, de se lançar na disputa pelo governo do estado. A direção nacional do PSB deu sinal verde para que deixem o partido com uma condição: que não se filiem a uma legenda da base do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em novembro passado. O provável destino dos dois socialistas é o PSC, aliado de Maranhão.

Quem está mudando de partido
Em conversa
deputado Manoel Júnior (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Márcio Marinho (PR-BA), negocia com PP
deputado Maurício Trindade (PR-BA), negocia com PP
deputado José Carlos Araújo (PR-BA), negocia com PP
deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), tem convite do PP
deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), tem convite do PSC
deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), tem convite do PR
deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), negocia com PR e PSB
deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), negocia com PR e PSB
senador Flávio Arns (sem partido-PR), tem convites de PSDB e PV

Acertado
deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), vai para o PR
deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), vai para o PR
deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), vai para o PSC
deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), já deixou o PMDB
deputada Rita Camata (PMDB-ES), vai para o PSDB
senadora Marina Silva (PV-AC), deixou o PT
senador Expedito Júnior (PR-RO), vai para o PSDB
senador Mão Santa (PMDB-PI), vai para o PSC

Fonte: Levantamento feito pelo Correio

Eleições 2010: Senadores a espera de uma janela para o troca troca partidário

Com que legenda eu vou?

DENISE ROTHENBURG, FLÁVIA FOREQUE

Insatisfação com perspectivas eleitorais não se limita ao PT. PMDB, PSDB e DEM ensaiam dança das cadeiras

Engana-se quem pensa que os senadores petistas Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) são os únicos insatisfeitos dentro do Senado e que a troca de legenda está restrita ao Partido dos Trabalhadores por conta da crise no Senado. No PMDB, no PSDB e até no DEM há parlamentares dispostos a trocar de partido nos próximos 45 dias para levar adiante projetos eleitorais sem espaço nas legendas que ocupam.

O senador tucano Mário Couto (PA) é um exemplo. Foi eleito com 1,4 milhão de votos, 51,87% dos votos válidos no estado. Superou até mesmo o número de votos obtidos pelos candidatos ao governo estadual. Só que o presidente do diretório do PSDB do Pará, Flexa Ribeiro, pretende colocar como candidato ao senado o ex-governador Simão Jatene.

Na semana passada, por exemplo, o senador Mão Santa (PMDB-PI) anunciou em alto e bom som na tribuna do Senado que irá deixar o PMDB. “Eles (do diretório estadual) não querem me dar o direito de ser candidato à reeleição. Que o povo não me queira, eu até aceito, mas o partido não tem o direito de querer me tirar da disputa”, reclamou.

No mesmo caminho está o senador Valter Pereira (MS), que assumiu o mandato depois da morte de Ramez Tebet. Ele gostaria de concorrer à reeleição e aguarda há meses uma definição do governador André Puccinelli sobre os candidatos peemedebistas ao Senado. Só que o governador pretende aproveitar as vagas ao Legislativo para atrair apoios, especialmente depois que o ex-ministro José Dirceu passou por lá e trabalhou a candidatura de Zeca do PT ao governo estadual. O deputado Julio Cesar (DEM-PI), também em conflito com o seu partido no estado, deseja buscar outra legenda para concorrer novamente a uma vaga na Câmara Federal.

Todos, no entanto, têm se segurado. A Casa ainda não deu sinal de que pretenda aprovar a janela para trocas partidárias. E, como está cada vez mais próximo o prazo de um ano para filiação partidária com vistas ao pleito de 2010, ninguém quer abrir a porteira agora. O receio dos grandes partidos é que a aprovação de um projeto que permita a alteração do prazo de filiação leve os que hoje mandam na Casa a perder espaço. Por isso, a ideia é manter o prazo de um ano antes da eleição. Sendo assim e diante da morosidade da Justiça em julgar os processos por troca de partido, quem mudar de legenda dificilmente perderá o mandato.

Os insatisfeitos

Flávio Arns (PT – PR)
O senador afirmou estar envergonhado diante do apoio dos petistas ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB – AP). “Me envergonha estar no Partido dos Trabalhadores com o comportamento que está tendo”, afirmou, após arquivamento de denúncias contra o cacique político.

Marina Silva (sem partido – AC)
Militante do PT há 30 anos, a senadora deixou a legenda nesta semana, com o argumento de que ia “em busca do sonho” de lutar pelo desenvolvimento sustentável do meio ambiente. O PV afirmou que a filiação de Marina deve ocorrer ainda neste mês.

Mão Santa (PMDB – PI)
Crítico do governo de seu estado, comandado pelo petista Wellington Dias, Mão Santa afirma não ter mais espaço no partido para disputar uma reeleição ao Senado. Para isso, considera uma possível filiação ao PPS.

Valter Pereira (PMDB – MS)
Segundo o senador, o governador André Puccinelli defendeu que até o fim deste mês haveria um debate sobre a escolha dos candidatos do partido ao Senado. Como a indefinição persiste, Pereira está avaliando uma possível transferência para o PSB, PTB, PSB ou PPS.

Mário Couto (PSDB – PA)
O senador gostaria de concorrer ao  governo do estado, mas o diretório
local apoia Simão Jatene.

Julio Cesar (DEM-PI)
O deputado piauiense está em processo de desgaste com o democratas em seu estado. Isolado, conversa com outros partidos em busca de um plano B para garantir a candidatura.

Infidelidade partidária, advogados e lexotam

Brasília - O polêmico julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da perda de mandatos dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido desde as últimas eleições, domina as discussões no Congresso Nacional. Há acordo entre as lideranças dos partidos de oposição e da base aliada em relação à fidelidade partidária, ou seja, que os mandatos parlamentares pertencem aos partidos, mas não há consenso em relação a partir de quando uma lei neste sentido deve prevalecer.

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Fonte: ABC Polítiko