Queixando-se do tratamento dispensado ao PMDB que, segundo o deputado não cumpre os acordos com a legenda que apoiou e foi decisivo para a eleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) rachou com a legenda e acaba de garantir, na Tribuna da Câmara dos Deputados que mesmo que seu partido feche novamente o apoio a reeleição da governadora ele seguirá sem cabeça de chapa nas eleições gerais deste ano.
Criticou duramente o Incra e seus controladores na região de sua atuação política, cobrando providências do governo federal em relação a série de irregularidades que, de acordo com Bentes, estariam ocorrendo na Superintendência do órgão no Sul do Pará (SR-27).
Leia a íntegra do pronunciamento do parlamentar.
Deputado Asdrubal Bentes, PMDB do Pará.
S.Exa. dispõe de até 25 minutos.
O SR. ASDRUBAL BENTES (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. telespectadores da TV Câmara, no dia 1º de maio estive no próspero Município de Rondon do Pará, onde tive a oportunidade de participar de festa popular dos trabalhadores, encabeçada, dirigida, orientada pelo Prefeito Olavio Rocha, dinâmico, trabalhador e que goza de um conceito muito bom entre a população de seu município, por que não dizer da região sul do Pará e de todo nosso Estado.
Foi uma festa que uniu vários segmentos da sociedade: crianças, juventude, idosos.
O fato é que, em Rondon do Pará, a população está satisfeita, acreditando no futuro de seu Município, confiando na atual gestão do Prefeito Olavio Rocha e, acima de tudo, dela participando.
Na oportunidade, reuni-me com as jovens de Rondon do Pará que, disputando o campeonato brasileiro de handebol, sagraram-se campeãs.
Vejam bem: um município pequeno; no interior do Estado do Pará; em minha região, o sudeste do Estado; disputa com grandes centros deste País e leva para nossa região o título de vice-campeão brasileiro.
Quero fazer, com a devida permissão de V.Exa. e de meus ilustres pares, uma homenagem a essas atletas, que realmente são amadoras, porque fazem o esporte com amor, muitas vezes sem condições adequadas, sem a disposição de técnicos de grande nome, mas o técnico que as treinou provou que é competente, tanto que as levou ao título de vice-campeãs.
Faço esta homenagem, deixando gravado nos Anais desta Casa o nome dessas jovens e da Comissão Técnica que dirigiu a equipe. Vou citar os nomes de uma por uma: Bruna, Vaneide, Yanka, Fernanda, Jaqueline, Lara, Bruna Evelyn, Jéssica, Lizandra, Karina, Mikaele, Raniele e Elaine.
Essas são as jovens que, com suor, muita luta, muita garra e, acima de tudo, com muito amor, conquistaram os títulos competentemente dirigidas pela sua comissão técnica, tendo como técnico o Sr. Antônio Fernandes, seu auxiliar Raimundo Trindade, o preparador físico Andrei Fernandes e acompanhados pelo diretor Carlos Alberto Pinheiro.
A essas jovens queridas e à sua comissão técnica os nossos parabéns e o nosso incentivo para que continuem praticando esporte, porque esporte é vida, é saúde, é lazer. A medida que estão praticando esporte, não estão se dedicando a atividades outras que levam para o caminho da criminalidade e da marginalidade.
Sr. Presidente, este é o mês de aniversário de vários municípios na região sul e sudeste do Pará. Não poderia deixar de citar alguns para os quais já recebi convite, como Tucumã, cujos festejos ocorrem no período de 6 a 9 de maio. Estarei presente sábado para participar dessa festa que certamente será uma grande festa popular. Tucumã é um município que vi nascer, ajudei praticamente a gerar, porque a área onde está o Município de Tucumã era um latifúndio da Empresa Andrade Gutierrez. Quatrocentos mil hectares que retomei para o domínio público e o transformei, naquela época na condição de Presidente do GETAT, em um projeto de colonização oficial. O projeto surtiu tanto efeito que surgiram dois municípios, Tucumã e Ourilândia do Norte.
Por conseguinte, quero, na pessoa do Prefeito Celso Lopes Cardoso, meu amigo, dá-lhe os parabéns, desejar sucesso na sua gestão e dizer que estamos aqui à sua disposição e também do povo de Tucumã, que sempre nos honrou com o apoio, nunca nos falhou nos momentos decisivos. Estaremos aqui na Câmara dos Deputados trabalhando sempre para o engrandecimento daquela município.
Dia 12 é o aniversário do Município de Dom Eliseu, na Belém-Brasília, entroncamento com a BR-222, que liga a Belém-Brasília ao Município de Marabá.
Município próspero, do Prefeito Joaquim Nogueira Neto, que vai tocando o barco com muitas dificuldades,mas tem a confiança da sua população e o nosso apoio com emendas que apresentaremos e liberaremos para minorar as dificuldades atravessadas pela sua gestão.
Parabéns, Prefeito Joaquim Nogueira Neto! Na sua pessoa, saúdo todos os habitantes de Dom Eliseu, Município que com certeza vai ser cada vez mais próspero, mais rico e mais promissor.
Sr. Presidente, continuarei tratando desta tribuna de temas importantes, agradáveis, salutares. Por exemplo, a importância da hidroelétrica de Belo Monte e o que já foi discutido e votado nesta Casa, nesta semana, que são duas matérias importantes: ficha limpa e reajuste dos aposentados.
Mas, infelizmente, as coisas não acontecem como almejamos. Lamento que desta tribuna o Deputado Zé Geraldo, há tempos, tenha agredido em alto e bom som o meu partido, o PMDB, e as nossas lideranças no Estado do Pará.
Vejam, parece que este é um movimento orquestrado, pois começou há algum tempo quando o então líder do Governo na Assembléia Legislativa do Pará, Deputado Airton Faleiro, foi àtribuna dizer que o meu partido, o PMDB, era um coadjuvante do seu partido no Governo Ana Júlia Carepa. E, ontem, uma Deputada ocupou tribuna, mais uma vez, para agredir o nosso partido.
Ora, creio que este povo tem memória curta. Sr. Presidente, V.Exa. é do PT, partido que tem história no Brasil, é um homem honrado, digno e respeitado nesta Casa. Lamento ter que dizer isso quando V.Exa. está na Presidência, mas devo dizer que parece que muita gente tem memória curta, muito curta,
porque se hoje Ana Júlia Carepa éGovernadora, deve agradecer ao PMDB. Ao PMDB! Inicialmente, quando se discutiu os quadros para as eleições e as alianças, o candidato do PT não era a Senadora Ana Júlia Carepa, era o Deputado Mário Cardoso. O nosso líder maior veio aqui, conversou com o Presidente Lula, com a direção nacional do PT e conseguiu emplacar o nome de Ana Júlia Carepa como candidata do PT ao Governo do Estado do Pará.
Firmamos uma aliança, fomos paras ruas, lutamos muito de norte a sul do Estado do Pará — e aqui nesta Casa tem, no momento, uma liderança do Jacundá, o José Martins, que também estava empenhado nessa luta e elegemos a Governadora Ana Júlia Carepa.
Lógico que numa coligação desta natureza há compromisso assumidos. Decorridos 3 anos, 4 meses e alguns dias, os compromissos não foram cumpridos. E o que é pior: agora vêm alguns Deputados e lideranças do PT do meu Estado agredir o nosso partido, o que não podemos aceitar. Vou lançar um repto: quero ver a Governadora Ana Júlia Carepa se reeleger no Estado do Pará sem o apoio do PMDB. Quero ver! Eu duvido, eu aposto.
Tenho certeza de que a Governadora deve estar numa situação dificílima, porque ela pretende apagar essas fogueiras, mas há várias facções dentro de um sópartido que brigam entre si, e essas brigas entre as facções, lá no meu Estado, é muito pior do que a própria briga externa.
Então, como vamos nos entender se o próprio partido não se entende entre si?
Eu lamento muito, Sr. Presidente, que se tenha chegado a esse ponto, que creio ser irreversível. Por onde nós andamos, no Estado do Pará, a militância do meu partido, o PMDB, não quer mais coligação com o PT. Desta tribuna, háalgum tempo, fiz um pronunciamento em que alertei o nosso Líder maior, Deputado Jader Barbalho, Presidente do PMDB no Pará, para este fato: ninguém do PMDB, das bases, quer continuar em aliança com o PT para a reeleição da Governadora Ana Júlia Carepa.
Agora, há essas agressões de que estamos sendo vítimas, por pessoas que deveriam nos agradecer pelo apoio que demos ao longo do seu Governo. Lamentavelmente, em vez de nos agradecerem e procurarem manter aquela união que foi benéfica para o Estado do Pará em determinado momento, eles estão nos expulsando.
Eu já me considero fora de qualquer coligação com o PT em nível do Estado do Pará. Já disse alto e bom som, e está aqui o meu pronunciamento: se o nosso Líder maior ainda fechar com o PT uma coligação para o Governo do Estado do Pará, eu vou trabalhar sem cabeça de chapa. Não dá para aceitar que, depois de 3 anos e 4 meses de compromissos não cumpridos pelo Governo do PT, venhamos a acreditar que, na futura gestão, vão cumprir os compromissos. Ora, me engane que eu gosto. Se não cumpriu hoje, não cumprirá amanhã nem depois nem nunca, Deputado Praciano. V.Exa. está fora desse contexto; é do PT, mas cumpre os compromissos, porque eu conheço a sua tradição na política do Estado do Amazonas.
Não podemos mais para aceitar. Não é o Deputado Asdrubal que não quer, eu já estou fora mesmo. Aliás, nunca estive dentro. Que diabo de participação em governo é essa na qual, em 3 anos e 4 meses, o Deputado Federal mais votado de Marabá e um dos mais votados da região sul e sudeste do Pará conseguiu falar em palácio uma vez com a Governadora e não conseguiu levar um alfinete, um prego para enfiar numa barra de sabão?
Não é para mim que eu peço. Eu peço para os meus Municípios. Mas tenho levado, sim. Tenho levado obras, serviços, trabalho para a região, graças ao apoio que nós temos aqui do Governo Lula. Aqui, em nível federal, nós temos de reconhecer que o Presidente Lula cumpre os compromissos, o Presidente Lula dá apoio à sua base aliada. Estou ressalvando que este caso é um caso específico do Estado do Pará. Nada tem a ver e não interfere na aliança nacional.
Então, meus companheiros, Sras. e Srs. Deputados, eu lamento tratar de mais um assunto que eu não gostaria de tratar, porque é um assunto da maior gravidade. O INCRA...
O Sr. Paulo Piau - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. ASDRUBAL BENTES - Concedo a V.Exa. um aparte, com todo o prazer.
O Sr. Paulo Piau - Asdrubal Bentes, meu companheiro de partido, queria cumprimentá-lo pelo discurso, pela avaliação que V.Exa. faz, falando dos assuntos do Estado do Pará. Eu me associo também a esse procedimento lá com o meu Estado de Minas Gerais.
O Presidente Lula ganhou uma dimensão, uma proporção bastante grande como liderança que é. Acho também que o Partido dos Trabalhadores tem de fazer uma revisão. Fica aqui uma intromissão, porque muitas vezes somos parceirose queremos ser parceiros no Estado de Minas Gerais, mas acho que o Partido dos Trabalhadores está cometendo um equívoco, no sentido de achar que ele é do tamanho da liderança do Presidente Lula e achar que pode conduzir as coisas sozinho, lembrando que o Presidente Lula, se não buscasse as alianças, necessárias, não seria, evidentemente, Presidente da República.
Com mais de 30 partidos regulares há uma farra partidária neste País, lamentavelmente , lembramos o tribunal que cancelou a cláusula de barreira, que foi votada nesta Casa em 1996. Na verdade, nós temos vários partidos, e as coligações são importantes.
Em Minas, nós vivemos esse drama também, Deputado Asdrubal Bentes, no sentido de a coligação... Sempre que o PMDB teve de estar ao lado do PT, mesmo para perder as eleições, como foi a passada, Aécio Neves e Nilmário Miranda,o PMDB se manteve firme ao seu lado, sabendo da derrota.
Neste ano, vivemos um drama. Nós temos o Ministro Helio Costa como um candidato viável, liderando as pesquisas com mais que o dobro de aceitação, e, evidentemente, o Partido dos Trabalhadores, eu diria, entre aspas, dificultando essa relação. Talvez seja a síndrome que está pairando sobre o Partido dos Trabalhadores. Isso é ruim para o próprio Partido dos Trabalhadores.
Então, queria cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento.
O SR. ASDRUBAL BENTES - Agradeço a V.Exa. pelo aparte e o incorporo ao meu pronunciamento para abrilhantá-lo, que exprime o sentimento do nosso partido em relação a essa aliança com o PT. Dizia em pronunciamento passado que coligação política é como casamento, é bom enquanto dura. Deve permanecer íntegro enquanto houver amor, compreensão, entendimento, enfim, esses condimentos que precisam ser mantidos para preservar o relacionamento. Infelizmente, no Pará, isso já não existe. Acabou, a corda arrebentou e não vejo como retroceder para refazer essa aliança.
Mas quero tratar de outro assunto da maior gravidade: o INCRA no Estado do Pará. Fui Superintendente do INCRA, Presidente do GETAT e sempre tenho muita preocupação com os assuntos que envolvem a parte fundiária do meu Estado. Graças a isso pude até ser brindado pelos meus colegas com o cargo de Relator da Medida Provisória nº 458, que tratou da regularização fundiária das terras na Amazônia Legal. Pois bem. O que estou vendo hoje, lamentavelmente, é que o INCRA, dirigido, comandado, tem dono no meu Estado. Os donos são os Deputados Zé Geraldo e a Deputada Bernadete. Nada se faz lá que não passe pelo crivo desses 2 Deputados, particularmente na minha região, na Superintendência do sul do Pará, a maior superintendência do Brasil, que envolve maiores recursos financeiros. Pois bem, o que estamos vendo no INCRA do sul do Pará, que sobra naquele Estado, é uma corrupção desenfreada. Desenfreada! É no PRONAF, no superfaturamento da construção de casas e até em casas para as quais foram liberados os recursos e não foram construídas. Enfim, éuma corrupção desenfreada! O INCRA de Marabá, que comanda o sul do Pará, é o escritório político-eleitoral do Deputado Zé Geraldo e da Deputada Bernadete Ten Caten. Lá, eles nomeiam, demitem, fazem e desfazem a seu bel-prazer.
Hoje, leio nas manchetes de um dos jornais do Pará Desviados 30 milhões do PRONAF. Ora, isso é um pingo dágua. Há coisa muito pior.
Fico impressionado. Onde está Jorge Hage? O Corregedor-Geral da União, tão zeloso em correr atrás de pequenas coisas em outros órgãos, não vai ao INCRA do Estado do Pará, onde a corrupção éaberta, franca, solta, os recursos são desviados, as obras não são executadas.
A Polícia Federal prendeu uma quadrilha por fraude no PRONAF. Aliás, consta no jornal de hoje. Não é a primeira vez. No ano passado, houve a prisão de outra quadrilha no Município de Itupiranga.
Ora, dinheiro que é para ser destinado ao trabalhador! Sr. Presidente, preste atenção em uma coisa. V.Exa. sabe o que está acontecendo lá? É risível isso. Onde não há energia elétrica, o dinheiro do PRONAF serve para comprar geladeira. Lá, não há energia elétrica. Sabem para que estão servindo as geladeiras? Para armário.
Sr. Corregedor-Geral da União, onde está o senhor? Dê uma chegadinha ao INCRA do Pará. Lá o senhor vai encontrar coisas muito sérias, graves mesmo, que precisam ser apuradas, se é que são para ser apuradas. Ou seráque o senhor está recebendo ordem de alguém para não ir ao INCRA do Estado do Pará.
Venha, de público, dizer se está recebendo ou não ou se está recebendo essa instrução, ordem para não ir fiscalizar o INCRA do Pará. Diga quem foi que deu essa ordem. A sociedade brasileira precisa saber. Afinal de contas, os recursos que deveriam ser investidos e são desviados são do povo brasileiro, correspondem ao impostos.
Enfim, queremos que haja reforma agrária, seja realmente séria, porque criam-se associações para receber esses recursos. Existe na gíria de lá aquilo que se chama rachachado: um pouquinho para cá, um pouquinho para lá. E o trabalhador fica chupando o dedo. O dinheiro não chega ao trabalhador.
Vejam bem, eu quero deixar aqui a minha revolta com essa situação. Apelo para o Corregedor-Geral da União, a fim de que procure saber como está o INCRA do Estado do Pará, onde estão os recursos. Lá, se não for com a ordem dos donos do INCRA no sul e sudeste do Pará, Deputa Bernadete Ten Caten, Deputado Zé Geraldo, nada é feito. Nada é feito.
Deixo claro que nós precisamos apurar esses fatos. A denúncia é grave e não podemos mais continuar liberando recursos que seriam destinados à infra-estrutura nos projetos de assentamento, ao projeto de regularização fundiária, para que esses recursos enriqueçam campanhas eleitorais de alguns candidatos a Deputado ou de alguns Deputados que querem se reeleger. Onde está a Polícia Federal? Onde está o Ministério Público Federal, tão zeloso?
Não poderia me calar diante da bagunça do INCRA no meu Estado, diante da facilidade com que se desvia o dinheiro público, em detrimento daquele pobre coitado, que tem as mãos calejadas, com a enxada na mão e que trabalha de sol a sol para sustentar sua família, acreditando na política do Governo Federal. Mas alguns dos seus elementos distorcem essa política, para tirar proveito próprio, para se beneficiar e causar um grande prejuízo ao País.
Sr. Presidente, lamento ter dito o que disse hoje na tribuna. As pessoas de quem falei são as que costumam nos agredir, agredir o meu partido, agredir aqueles companheiros que ajudaram a eleger a nossa Governadora no Estado do Pará. Que eles pensem bem antes de falar, porque quem tem rabo de palha, não ateia fogo na casa do vizinho.
Muito obrigado.
