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Mostrando postagens de Março, 2010

Comissão geral para analisar a legalização dos bingos e caça-níqueis

A Câmara os Deputados realiza hoje, às 10h, uma comissão geral para discutir a proposta de liberação dos bingos, videobingos e caça-níqueis no País, que consta de um substitutivo do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) a oito projetos de lei (270/03, 1986/03, 2999/04, 3492/04, 2429/07, 2944/04, 3489/08 e 2254/07). Os jogos de bingo e as máquinas caça-níqueis estão proibidas no Brasil desde 2004. Participarão da comissão geral representantes do Executivo, do Judiciário e das associações dos bingos.

O substitutivo foi aprovado em setembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda não foi votado pelo Plenário por falta de acordo entre os líderes. A intenção do presidente da Câmara, Michel Temer, é colocá-lo em votação amanhã.

O parecer de Regis de Oliveira prevê que, descontadas as premiações pagas, as casas de bingo terão que pagar à União, aos estados ou ao Distrito Federal 17% das receitas, sendo 15% para o sistema de saúde; 1% para investimentos em cu…

Verticalização mineral no Pará: Alpa obtém licença prévia

Sob o título “Conselheiros antecipam voto a favor da licença ambiental da Alpa”, a agência de comunicação do governo paraense informa que a siderúrgica Alpa, controlada pela Vale, não tem mais obstáculos legais para iniciar, imediatamente, as obras de sua planta industrial, em Marabá, sul do Pará, para produção de aço.

Mais aqui.

Regras para quem explora a Amazônia

É de vital importância para a classe política e para o setor produtivo, a máxima atenção para mais esta imposição – como é de praxe – da lavra do senhor minsitro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que dispensa apresentações.

Sua administração a frente da pasta, transformou o ministério numa máquina de comando e controle policialesco, sem diálogo com a sociedade, beirando as raias do tiranismo, intimidação e ameaças de todos os quilates; inspirado num único objetivo: diminuir a qualquer preço, as taxas de desmantamento na Amazônia, dôa a quem doer.

Todo o cuidado e máxima atenção é pouco em relação a notícia abaixo.

Minc apresenta projeto que divide a floresta em dez regiões e ordena ocupação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ontem projeto para disciplinar a ocupação e a exploração da Amazônia. O Macrozoneamento Ecológico-Econômico divide a floresta em dez regiões, conforme o perfil. Para cada uma, será adotada uma estratégia diferente para regular as atividades econômicas e…

Adiada votação da PEC sobre criação de municípios

Dep. Zequinha Marinho(PSC-PA), Relator

Houve pedido de vista da matéria

Parlamentares da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03 pediram vista do relatório do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). A PEC, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê que a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios obedecerão a requisitos previstos em lei complementar estadual, e não federal, como estabelece hoje a Constituição. Assim, a votação do parecer ficou adiada para a próxima semana.Zequinha Marinho destacou a importância da proposta para a criação de novos municípios, assim como para desenvolver algumas regiões e beneficiar a população.A PEC também torna obrigatória a preservação de unidade histórico-cultural do ambiente urbano no processo de criação, fusão ou desmembramento de municípios.Plebiscito para criar municípios
O relator apresentou parecer pela aprovação da PEC, com emenda que altera uma regra relacionada ao pl…

Lupi defende aprovação das 40 horas de jornada sem diminuição de salário

Foto: Brizza Cavalcante
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou aos deputados as metas de sua pasta para este ano. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira que o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas (PEC 231/95) não tem sido tratado com sinceridade por parte do empresariado. De acordo com o ministro, boa parte dos argumentos dos empresários não são corretos, entre eles o de que a redução da jornada levaria as empresas à falência."A quase totalidade dos países do mundo desenvolvido, grupo no qual o Brasil pretende estar, utiliza carga horária de trabalho de 36, 37 horas. Então, quando dizem que em nenhum lugar do mundo se aplica esse tipo de escala, não faz sentido. Quanto ao argumento de que empresas vão quebrar por causa disso, sabemos que esse também não é verdade”, disse Lupi durante audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir as metas e programas do…

Câmara começa a tramitar substitutivo do ficha limpa

Foto: Janine Moraes Proposta apresentada ao Congresso pela sociedade já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio. Entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares entregaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, o substitutivo do relator do grupo que analisou as propostas sobre Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), deputado Índio da Costa (DEM-RJ). O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.O MCCE pediu prioridade para a votação da proposta e quer a inclusão da matéria na pauta do Plenário já no início de abril. Temer disse que, na próxima reunião de líderes, na semana que vem, vai conversar sobre a votação, mas advertiu que é preciso cuidado para não gerar falsas expectativas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em plenário – hipotése que ele classificou como desastrosa.O presidente da …

Mais uma "tormenta" para Ana Júlia Carepa

Reportagem publicada hoje no Correio Braziliense, destaca mais uma trapalhada à incrível coleção do governo petista de Ana Júlia Carepa no Pará.
Contrato milionário sem licitaçãoVerbas Públicas
Detran do Pará fecha negócio com instituição de São Paulo para inspecionar a emissão de gases poluentes em veículos, mas servidores do órgão denunciam que já prestam esse tipo de serviço

A gestão da governadora do Pará é marcada por atos polêmicos, como o fretamento de um jato para uso pessoal

Um contrato sem licitação, fechado entre o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) do Pará e uma organização social de São Paulo, promete dar dor de cabeça à governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT), levando o governo estadual a responder sobre o caso na Justiça. São R$ 106,7 milhões, a serem transferidos sem licitação, num negócio fechado às vésperas do carnaval entre o Detran e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA) para “desenvolvimento de ações sociais e ambientais para a prestaç…

Chefe do DEMsalão sem mandato

Joseé roberto Arruda (sem partido) não é mais o governador do GDF. Em sessão encerrada na noite de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF cassou-lhe o mandato por infidelidade partidária. Foram quatro votos pela punição e três contra.

Foi necessário o voto minerva do presidente da sessão, desembargador Lecir Manoel da Luz, pois entre os seis vogais houve empate - três entenderam que Arruda devia perder o mandato e três discordaram. O relator da matéria, desembargador Mário Machado, pediu a condenação. Foi acompanhado pelos juízes Raul Freitas Pires de Sabóia e João Egmont Leôncio Lopes.

Enquanto isso na Casa da Mãe Joana
Existe a previsão de a Câmara Legislativa derrubar hoje o artigo da Lei Orgânica do DF que prevê uma linha sucessória para resolver a vacância dos cargos de governador e vice-governador.

O texto define que no impedimento no último ano do período governamental, serão chamados para o exercício, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara e o pr…

Artigo - Novo desastre ameaça Haiti

Jacques Diouf*

Mais de dois meses após o cataclísmico terremoto que matou mais de 220 mil pessoas no Haiti, uma nova tragédia paira sobre os haitianos se eles não receberem ajuda imediata. O dano físico ao país, com a capital, Porto Príncipe, e as vilas ao redor em ruínas, é imediatamente visível a olho nu. Menos óbvio, mas tão verdadeiro quanto, é a ameaça de uma crise alimentar causada pelo colapso do setor agrícola haitiano.

Portanto, a prioridade absoluta agora é ajudar os agricultores do Haiti a produzir seus próprios alimentos, entregando sementes, ferramentas e outros insumos para que pelo menos 100 mil famílias rurais estejam preparadas para a temporada de plantio de primavera, que começa em março e é responsável por 60% da produção anual de alimentos no país. Outras 100 mil famílias urbanas precisam receber ajuda para produzir legumes e verduras para o próprio consumo.

No entanto, até agora, a Organização das Nações Unidas só recebeu 7% dos US$ 70 milhões que pediu para responde…

Veja como serão distribuídos os royalties do pré-sal no Pará

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios calculou como ficará o quinhão a ser destinado aos municípios paranenses com a aprovação na Câmara dos Deputados de novos critérios para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.ConfederaçãoNacionaldeMunicípios-CNMEstimativadaarrecadaçãodosroyaltiesdepetróleocomaemenda387doPréSalMunicípiosUFTotalAtualTotalNovoGanhoAbaetetuba/PAPA312.2272.889.2392.577.013Abel Figueiredo/PAPA52.038481.540429.502Acará/PAPA173.4591.605.1331.431.674Afuá/PAPA233.9471.362.2881.128.340Água Azul do Norte/PAPA121.4211.123.5931.002.172Alenquer/PAPA285.9851.843.8281.557.842Almeirim/PAPA233.9471.362.2881.128.340Altamira/PAPA260.1892.407.6992.147.511Anajás/PAPA216.6021.201.774985.173Ananindeua/PAPA660.7236.114.1105.453.387Anapu/PAPA104.076963.080859.004Augusto Corrêa/PAPA138.7671.284.1061.145.339Aurora do Pará/PAPA104.076963.080859.004Aveiro/PAPA104.076963.080859.004Bagre/PAPA104.076963.080859.004Baião/PAPA121.4211.123.59…

Sergio Cabral e o histerismo

Os sábios no mundo da política recomendam que sempre o ator mantenha uma certa compostura e hombridade diante do fato adverso, de modo a transparecer ao eleitorado -- sempre -- equilíbrio necessário para a busca da negociação que recupere um status quo perdido.
As duas recomendações foram "olímpicamente" desprezadas pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB-RJ).
As cenas de filmete pastelão de baixa categoria que o gestor executivo protagonizou, só não são mais irrealistas do que o péssimo "Avatar".
A moda do blokcbuster americano, Cabral pensa num Brasil circunscrito ao Rio de Janeiro.
O Brasil não está reduzido ao esquema Rio-Minas-São Paulo, mas, o governador do Rio de Janeiro acha que vai falar grosso, ameaçar... Os demais entes que compõem a Federação do Brasil com sua soberba de botequim de periferia.
Esquece-se Cabral, que se, com muita saúde, verá a aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo a serem explorados na camada do pré-sal…

Jornalista paraense analisa crescimento de apoio à criação do Estado do Carajás

Com o título:Cresce apoio ao estado de Carajás a jornalista paraense Ana Célia Pinheiro -- uma das melhores profissionais daquele estado -- analisa as razões do crescimento do apoio parlamentar na Câmara dos Deputados à criação do Estado do Carajás, cuja população manifesta determinação em buscar sua independênia político-administrativa, a partir do desmembramento do Estado do Pará.

Giovanni Queiroz continua a bater de porta em porta, na Câmara dos Deputados, para angariar o apoio de seus pares aos projetos que autorizam a realização de plebiscito para a criação do estado do Carajás.

Resultado da peregrinação: 82 parlamentares já se declararam favoráveis aos projetos, segundo o último boletim informativo de Giovanni.

De acordo com o texto, muitos parlamentares estão convencidos que a “revisão territorial do Pará será um avanço para o Brasil”.

O plebiscito já foi aprovado pelo Senado, no final do ano passado.
Na opinião do deputado, a região do futuro estado do Carajás, que responde po…

Artigo - Mudam as moscas

* Por Dad Squarisi

O assunto não varia. À mesa do bar, à entrada do cinema, nas reuniões de trabalho, nas rodinhas da academia, a pergunta é inevitável: “Você é a favor ou contra a intervenção?” Os grupos se dividem. Uns apoiam a medida. Outros a rejeitam. Poucos ficam em cima do muro. Mas todos têm argumentos sólidos. O desafio é pô-los na balança e ver pra que lado o prato pende.

Os favoráveis alimentam senhora esperança — que o interventor acabe com a corrupção que se dissemina pelos poderes da capital. Ele seria capaz de dar passos capazes de pôr fim ao estado de coisas que expõe as vísceras malcheirosas desde outubro. O primeiro: fechar os ralos por onde escorre o dinheiro público. O segundo: apontar os bolsos, as bolsas, as meias e as contas beneficiados. O último: limpar a área para a posse do novo inquilino do Buriti e os novos moradores da Câmara Legislativa.

Os contrários não questionam a necessidade da faxina. Questionam a eficácia da medida. O super-homem assume, troca os ges…

Deputados avaliam que nova regra reduzirá desigualdades regionais

Deputados de diversos partidos e de vários estados que apoiaram a emenda Ibsen-Souto-Castro avaliaram que a redistribuição dos royalties relativos ao pré-sal pode eliminar desigualdades regionais. Para Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), a emenda corrige injustiças históricas.
“Vamos dizer sim ao municipalismo e às prefeituras que têm a responsabilidade de fazer a interface com a população”,
defendeu.

Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), “agora sim vai ser feita a verdadeira distribuição de riqueza nesse País”. José Carlos Aleluia (DEM-BA) qualificou a aprovação da emenda como uma tarefa importante que vai assegurar a participação de todos os brasileiros nos recursos da exploração do petróleo.

Bruno Araújo (PSDB-PE) previu que os royalties vão garantir a independência dos municípios, “que hoje estão com o pires na mão”. Na avaliação de Marcelo Castro (PMDBPI), com uma nova distribuição dos royalties, o Brasil será melhor do que hoje, as cidades serão melhores, principalmente a…

Deputados do Rio de Janeiro apostam em veto presidencial

Os deputados do Rio de Janeiro, independentemente dos partidos, resistiram à aprovação da emenda ao PL 5938/09, do Executivo, que redistribui os royalties do pré-sal, e anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal para derrubá-la. Apostam que o presidente Lula vetará a matéria porque inconstitucional.

Líder do PDT, Brizola Neto (RJ) foi incisivo ao manifestar-se contra o texto. “Não podemos aceitar uma emenda demagógica, que não considera os danos causados pela atividade petrolífera, não respeita contratos em vigor e vai afetar a negociação da dívida do Rio, porque o seguro dela baseia-se também na receita dos royalties”. Segundo Brizola Neto, a emenda vai provocar o caos no estado, deixando muitos municípios inviabilizados.

O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ) advertiu que a emenda mexe com situações juridicamente definidas, com direitos adquiridos, com lei orçamentária, e vai afetar de imediato as finanças do estado e dos municípios do Rio de Janeiro.

Leal susten…

Protestos da bancada do Rio e do Espírito Santo não impediu redistribuição de royalties do petróleo na camada pré-sal

Sob fortes protestos da bancada do Rio de Janeiro, o Plenário concluiu ontem a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados. A matéria será analisada pelo Senado.

A principal mudança no substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovado em dezembro de 2009, é a incorporação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), determinando que, preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

O deputado Humberto Souto destacou que vários deputados apoiaram a emenda. “É uma questão de justiça. O petróleo é da União e essa distribuição já deveria ter sido feita”, af…

PECs não irão a votação nas próximas 3 semanas na Câmara dos Deputados

Os líderes partidários da Camara dos Deputados decidiram nesta quarta (10) ,criar uma comissão para analisar as 63 propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para serem analisadas em Plenário. O grupo, que será formado apenas por líderes, definirá os critérios de votação.Em reunião também foi acertada a suspensão das votações de PECs, dentre elas a PEC 300 nas próximas três semanas.Na próxima terça-feira, os líderes se reunirão para definir os projetos prioritários deste semestre e estabelecer um calendário de votação.O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, mais conhecida como PEC 300,  foi, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territór…

Bingos prestes a serem liberados no Brasil

O lobby é forte pela legalizaçãoNA CÂMARA

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem.

Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões.

Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário — a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias. Em baixa na bolsa de apostas, o projeto que regulamenta o bingo tomou a dianteira de várias outras matérias, como a proposta de emenda à constituição que amplia a licença m…

PMDB não aceita acordo com PT no Pará

Alianças dos desconfiadosPor Denise Rothenburg - Flávia Foreque, para o Correio BrazilienseELEIÇÕES

Lula tenta diminuir as chances de traição nos palanques estaduais de apoio a Dilma, mas aliados aumentam o tom das ameaças

Lula com Jader Barbalho: mais fácil seria um torcedor do Remo passar a torcer pelo Payssandu do que o PMDB apoiar a candidata petista no Pará

A desconfiança que se instala entre PT, PMDB e PSB em alguns estados começa a provocar abalos no castelo de partidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende arregimentar para a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. No Pará, por exemplo, onde a governadora Ana Júlia Carepa (PT) é candidata à reeleição, o ex-deputado José Priante (PMDB-PA) resume assim a relação entre os dois partidos: “É mais fácil um remista passar a torcer para o Payssandu, ou vice-versa, do que o PMDB apoiar a Ana Júlia”, afirma.

A declaração do peemedebista vem carregada pela pura descon…

Petistas querem desfigurar PEC 300/2008

Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC ter…