Os índios e o ProUni

Índios se revoltam

Lúcio Vaz

Estudantes indígenas querem que Ministério Público investigue possível fraude na concessão de bolsas do programa, conforme mostrou ontem reportagem do Correio, reproduzida por este blog

Cerca de 30 estudantes indígenas matriculados em centros de ensino superior de Brasília deverão apresentar hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), como apontou ontem o Correio. A reportagem mostrou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo programa, mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração.

O índio Eli Ticuna, aluno de administração, está organizando a reunião dos estudantes. Ele afirma que já estava sendo preparada uma conferência para discutir as políticas de educação indígena. Eli lamentou os fatos revelados pela reportagem: “Isso é lamentável para a gente. Uma das nossas preocupações é como a gente pode influenciar em relação aos programas de educação superior para indígenas. Para a gente, tudo isso é muito triste”.

Segundo dados do Ministério da Educação, o ProUni mantém atualmente cerca de 385 mil bolsas, sendo 961 reservadas para indígenas (0,2% do total). Para ganhar a bolsa, porém, o estudante precisa também cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A coordenação do ProUni afirma que a autodeclaração é prevista na lei que criou o programa em 2005.

Indignação
A organização não-governamental Atini, que trabalha na defesa dos direitos das crianças e jovens indígenas, manifestou ontem “indignação com mais essa injustiça”, referindo-se à reportagem do Correio. “Acompanho de perto a luta destes jovens, que buscam com tanta dificuldade oportunidades para seu desenvolvimento pessoal. A única esperança que temos de um indigenismo justo e digno é por meio do investimento na educação desses jovens. É lamentável que a Funai, ao invés de garantir que o benefício chegue até eles, se omita e até facilite esse tipo de esquema”, afirmou Márcia Suzuki, representante da Atini.

O índio Davi Terena, presidente do Instituto Americano da Cultura Indígena do Brasil, revelou ontem que foi o autor da denúncia que resultou na apresentação de um requerimento de informação pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005. Foi a partir desse requerimento que surgiram as informações que permitiram a apuração dos indícios de irregularidades na concessão de bolsas.

“Desconfiamos porque a maior parte dos estudantes indígenas não estava sendo beneficiada pelo ProUni. Pedimos que o deputado apresentasse o requerimento ao Ministério da Justiça. A Funai fez a pesquisa, mas ficou tudo por isso mesmo. A denúncia ficou esquecida”, comentou Terena ontem. Ele disse que reapresentou a denúncia ao MPF no ano passado. A Procuradoria da Defesa do Direito do Cidadão teria realizado uma audiência pública com estudantes indígenas. Terena participou, mas ainda não sabe do resultado das investigações.

O cinismo toma conta do "jeitinho" brasileiro

Até Cabral serve como justificativa

Ullisses Campbell - Daniel Antunes e Leonardo Augusto

São Paulo e Belo Horizonte — O Correio e o Estado de Minas entraram em contato com beneficiados do ProUni que moram em São Paulo e Minas Gerais. Nas conversas, novos indícios de irregularidades. Uma dessas pessoas é o pedagogo Jefferson Pereira Maciel, 30 anos. Com 1,80m de altura, pele morena clara, cabelos ondulados e olhos castanhos claros, Jefferson não lembra um indígena, como ele mesmo admite: “Não sou índio, mas a minha bisavó, que morava em Minas Gerais, era”.

Indagado sobre qual a etnia da bisavó, ele titubeia. “Eu sabia o nome, mas esqueci. Só sei que ela morava numa tribo e pintava o corpo de vermelho”, esquiva-se. Jefferson mora em Santo Amaro, bairro modesto de São Paulo. Graças aos benefícios do ProUni, não precisa desembolsar os R$ 720 cobrados, por mês, pela Universidade Ibirapuera, onde cursa pedagogia.

No primeiro semestre de 2008, só na cidade de São Paulo, o governo federal concedeu 16.174 bolsas. Em todo o estado, são 40,2 mil benefícios. Ingres Luana Sousa Rosário, 22 anos, tem traços finos que nem de longe lembram uma índia. No entanto, recebe R$ 319,58 por mês para cursar relações públicas na Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Segundo a mãe da estudante, Ivanete de Sousa Rosário, 47 anos, o governo colocou seu nome na lista de beneficiados por engano. “Minha filha não é índia. A avó da avó dela morava numa aldeia, mas a Luana não nasceu com os olhinhos puxadinhos e nem tem cabelo liso”, relata.

Tataravô
Sem a menor cerimônia, Clóvis Dantas Ferreira, 21 anos, diz que foi beneficiado pela cota indígena do ProUni mesmo sem ter qualquer traço característico da raça. Quando lembrado de que se autodeclarou indígena, corrige. “Realmente não sou índio, mas meu tataravô era filho de indígena e isso me deu o direito à bolsa”, ressalta.

Já Anderson de Oliveira Mateus, 22 anos, cursou tecnologia em informática no Centro Universitário Monte Serrat, em Praia Grande (SP). Beneficiado pela cota indígena, deixou de pagar R$ 525 por mês durante dois anos e meio. “Acho que houve um erro do governo. Eu pedi a bolsa por ser carente e acabaram me colocando nessa cota. Mas olha só: eu poderia ser beneficiado tanto pela cota de negros quanto pela indígena, pois minha pele é morena e meus antepassados são índios, pois quando Pedro Álvares Cabral chegou aqui, só tinha índio, não é?”

Em Minas Gerais, histórias semelhantes. Thaís Mônica Moraes Ferreira, estudante de pedagogia do Centro Universitário de Belo Horizonte, aparece na lista de bolsistas. “Informei que era descendente de negro. Não me perguntaram no questionário se era descendente de índio”, afirma. Outro caso é o da estudante de letras da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) Keila Nascimento de Paula Santos, 22 anos. Ela conta que na época em que se inscreveu no ProUni, em 2005, pediu para uma amiga fazer o cadastramento. “Minha amiga que fez o cadastro não me falou nada a respeito de cota para índios “, diz. “Minha família é descendente de negros e índios, e tenho como provar. Mas não pleiteei nenhuma desses cotas quando fui me escrever no ProUni. Na verdade, nem sabia que existia essa cota”, completa a estudante.

Omissão do governo não investigou fraudes

Os indícios de fraude na concessão de bolsas do ProUni para indígenas foram apresentados em 2005 ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O gabinete do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) entrevistou estudantes autodeclarados indígenas e levantou suspeitas de irregularidades. Em audiência com o parlamentar, Bastos teria agradecido pela informação e afirmado que determinaria apuração pela Polícia Federal. Passados quase três anos, não há registros no governo de que qualquer investigação tenha sido feita.

Pastor Reinaldo não foi reeleito em 2005 e não cobrou mais resposta. Entrevistado pelo Correio na quinta-feira passada, ele lembrou da audiência no Ministério da Justiça: “Ele (Bastos) disse que ia tomar providências, que ia encaminhar o assunto para os setores competentes. Mas ele não respondeu mais”. Ele disse ter ficado impressionado com o resultado das entrevistas feitas por sua assessoria. “Os caras nem sabiam que estavam na cota de descendentes”, comentou.

Procurado na quarta-feira, Thomaz Bastos disse que não lembrava da denúncia nem da audiência com o deputado. Sugeriu que a reportagem procurasse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, funcionário de carreira que ocupava o cargo também na sua gestão. Após três dias de pesquisa nos arquivos do ministério e da Polícia Federal, não foi encontrado registro da denúncia nem de qualquer investigação.

Sem influência
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça afirmou que as vagas do ProUni contam com um sistema de seleção informatizado e impessoal pelo qual candidatos são escolhidos pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nesse sentido, o Ministério da Justiça não tem influência no processo seletivo dos candidatos egressos do ensino médio. Desde a publicação do Decreto 26/91, que passa o ensino indígena ao MEC, cabe à Funai assessorar as comunidades na elaboração e gestão de programas educacionais”.

O Ministério da Educação afirmou que o ProUni “foi pioneiro na adoção de cotas étnico-raciais como mecanismo de inclusão na educação superior”. Informou que a autodeclaração dos candidatos às vagas reservadas está prevista na lei que instituiu o programa (11.096/2005). Disse também desconhecer “qualquer ação sistêmica relativa ao uso indevido do expediente da autodeclaração.”

Acatando sugestões das populações indígenas, o MEC passou, em 2006, a exigir dos candidatos desse grupo étnico que informassem, no momento da inscrição no ProUni, dados sobre sua origem e base terrritorial. “A idéia é inibir candidatos que se declaram indígenas falsamente. É importante lembrar que os candidatos, mesmo que cotistas, devem também atender os outros requisitos sócio-econômicos do programa. Além disso, a seleção para as vagas ofertadas pelas cotas ocorre por intermédio da nota obtida no Enem.”

O Correio encaminhou ao MEC a relação dos estudantes autodeclarados indígenas ouvidos pela reportagem e perguntou se todos eles foram incluídos no ProuUni na cota de indígenas. O coordenador do programa, José Freitas Lima Filha, apresentou a seguinte resposta: “Todos os bolsistas citados receberam o benefício em 2005. No nosso cadastro realmente consta que são indígenas. Entretanto, não temos como precisar, no momento, se concorreram pelas cotas. Esta checagem depende da conciliação dos dados de 2005 com os dos demais períodos, o que está sendo providenciado”.(LV)

Mim não ser índio!

Leia mais essa falcatrua investigada e apurada pelo jornalista Lúcio Vaz, do jornal Correio Braziliense sobre fraudes de vagas destinadas à indígenas no ProUni

Vestidos de índio

Alunos que se disseram indígenas para receber bolsas de estudo negam descendência ao falar com o Correio. possível fraude, denunciada ao governo, nunca foi apurada

Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.

A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e índios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefício é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%.

A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para possíveis fraudes. Procurada pela reportagem, a estudante Kátia Cristina Viana, que recebeu bolsa integral para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “Minha avó é meio que índia. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido”.

A confusão é comum entre os estudantes que estão nos cadastros do MEC como indígenas (veja quadro). Niedja Kaliene de Souza, que recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, em Ceilândia (DF), explicou: “O questionário estava malfeito, malformulado. Aí, com pressa, eu fui numa lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.

Informação
Os dados foram reunidos a partir de um requerimento de informação apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras. Questionado, o MEC informou que havia 1.568 indígenas matriculados em instituições de ensino superior no segundo semestre de 2004, sendo 55,6% em instituições privadas. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do ministério também encaminhou cópia da relação dos estudantes que se autodeclararam indígenas no Prouni.

O deputado perguntou ainda como são pagos os benefícios e bolsas patrocinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai respondeu que as despesas com pagamentos de mensalidades, aquisição de material didático, apoio à alimentação e hospedagem são pagas pelas suas unidades regionais, diretamente aos respectivos credores. Acrescentou que os estudantes indígenas do ensino superior têm apresentado quatro tipos de necessidades para garantir a sua permanência em cursos de graduação: habitação, alimentação, transporte e material escolar. “Sem que recebam suporte, mais de 60% desses estudantes são forçados a desistir dos estudos. Em Roraima e Tocantins, esse percentual de evasão foi superior a 80%”, diz o documento.

A situação mais preocupante dizia respeito aos indígenas que viviam em terras distantes dos centros urbanos. “Ainda que a Funai disponha de uma ação para apoiar estudantes do ensino superior, os recursos orçamentários não são suficientes, visto que a manutenção de um único aluno pode ficar em torno de R$ 900 por mês”, complementa o documento da Funai.

Alguns estudantes comentam sobre essa ajuda de custo. Cristina Ferreira recebeu bolsa integral para Administração, na Universidade Tuiuti, no Paraná. Ela diz que a sua mãe é filha de índios, mas confessa que teve um problema no primeiro ano: “Vieram uns papéis da Funai para provar o negócio de árvore genealógica, mas eu não fui atrás. O rapaz falou: ‘Se você provasse, teria direito a receber salário mínimo, além da bolsa’. Só que daí não deu em nada”.

Agora é com Eike Batista

Caros leitores (as), está aberta a temporada de caça aos espertalhões endinheirados no país.

A semana começou com o prende e solta de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta. Agora é a vez do empresário Eike Batista.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira um mandado de busca e apreensão na casa de um dos homens mais ricos do mundo, como parte de uma operação que visa averiguar a existência de suposta fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá, informou a assessoria de imprensa da PF.

Vai sobrar para o governo do Amapá.

As ações da ONX, a petrolífera de Batista, que nunca arrancaram das entranhas da terra um único mísero milímetro de petróleo, está puxando a queda na Bovespa.

As ações já despencaram em torno de 8% desde a divulgação da operação da PF que é desdobramento da "Toque de Midas".

Midas, para quem não lembra é um personagem da mitologia grega, o rei da cidade frígia de Pessinus. É baseado em um rei de mesmo nome da Frígia no século 8 A.C., e faz parte de dois mitos. O mais conhecido atribuía à figura mitológica que qualquer objeto que tocasse transforma-se em ouro.

Pelo visto, o ouro (negro) de Eike é de tolo.

"Gracias and good night"

Não foi a coincidência com John McCain que incomodou a "Economist" na operação de resgate, mas a coincidência com ações de Álvaro Uribe pelo terceiro mandato.

Daí seu editorial "Obrigado e boa noite". Avalia, em suma, que "um terceiro mandato seria desastroso para a Colômbia". E na reportagem a revista sublinha que ele vai encontrar resistência. Não é o único com "ambições políticas", citando seu ministro da defesa e até Ingrid Betancourt, "que em liberdade foi rápida em dizer que ainda aspira a ser presidente".

Ela seguia ontem onipresente na cobertura colombiana e global, propondo que Hugo Chávez e Rafael Correa restabeleçam laços com Uribe etc.

Uma rádio suíça levantou que a operação de libertação de Ingrid Betancourt não passou de uma grande farsa.

Segundo a rádio européia, a mulher de um dos guerrilheiros encarregados de vigiar o grupo ao qual Betancourt fazia parte, convenceu seu marido à trair as Farc em troca de US$ 20 milhões.

Os Estados Unidos estariam por trás do planejamento da operação secreta.

Teoria conspiratória ou não, todos estranharam a presença do candidato republicano John MacCain na Colômbia exatamente no dia do anúncio da "bem-sucedida" operação de libertação de Betancourt e outros 14 reféns dos narcoguerrilheiros.

A facilidade do embuste na internet

Lembram da recente repercussão de fotos de uma suposta tribo isolada no Acre que ganhou destaque na rede mundial de computadores? Pois a informação não passava de um embuste.

O objetivo de um dos protagonistas da fraude era a de chamar a atenção para os perigos da indústria madeireira.

José Carlos Meirelles, o fotógrafo de 61 anos, e a agência para a qual trabalha reconheceram que a publicação das imagens foi feita de modo a que parecessem uma tribo isolada.

Mas, na verdade, a tribo já seria conhecida desde 1910, segundo foi explicado agora pelo jornal inglês The Guardian.

O fotógrafo diz não se arrepender, alegando que as imagens reveladas ao mundo são fortes e fornecem uma prova evidente de que as tribos ainda subsistem no século XXI. O presidente do Peru, «Alan Garcia, declarou recentemente que os índios isolados eram uma criação da imaginação dos ambientalistas e antropologistas – agora temos imagens», disse Meirelles.

Oeiras do Pará: campeã de irregularidades

A Controladoria Geral da União, após conferir a lista de municípios campeões de fraudes, elegeu o município de Oeiras (PA) como um dos campeões de irregularidades na 24ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, realizado pelo órgão fiscalizador.

Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 418,9 milhões em 60 municípios de todo o país. Foram constatadas muitas fraudes em licitações, uso de notas frias e pagamento por serviços não realizados. Em Oeiras, os fiscais analisaram 31 processos licitatórios e encontraram indícios de fraude em todos eles. A prefeitura também adquiriu R$ 270,8 mil em alimentos in natura sem processo licitatório ou de dispensa de licitação; comprou medicamentos com preços superiores em até 391% aos do banco de preços do Ministério da Saúde e incluiu 95 servidores municipais com salários de até R$ 1,3 mil no Bolsa Família.

O Prefeito de Oeiras do Pará é o elemento Dulcídio Ferreira Pinheiro, eleito pelo PP, pulando posteriormente para o colo do PMDB.

Pressionada pela Justiça, Câmara anula concurso

A Câmara dos Deputados encaminhou ontem, através de ofício enviado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) à Fundação Carlos Chagas (FCC) a suspensão provisória dos concursos públicos para o cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social nas áreas de Rádio, Televisão, Imprensa Escrita, Divulgação Institucional e Audiovisual. A decisão foi tomada em face de denúncias recebidas pela Câmara apontando irregularidades cometidas pela FCC na aplicação da prova prática em 27 de janeiro.

Tendo em vista outras demandas judiciais, a Câmara decidiu também suspender provisoriamente os concursos para o cargo de Analista Legislativo nas atribuições de Médico (áreas de Clínica Médica e de Psiquiatria); de Enfermeiro (áreas de Enfermagem Geral e de Enfermagem do Trabalho); de Contador; e de Técnico em Comunicação Social (área de Relações Públicas).

Ex-dono do Banco Santos inaugura site para contar sua história

O empresário Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, acaba de colocar no ar o seu site www.edemarcidferreira.com.br, onde apresenta aos internautas sua versão dos acontecimentos que culminaram na intervenção e falência da instituição financeira. O Banco Central interveio no Banco Santos em outubro de 2004. A instituição fundada por Edemar chegou a ser o oitavo maior banco privado do País.

No portal, que pode também ser acessado pelo endereço www.edemar.com.br, são reproduzidos documentos e reportagens que ajudam a elucidar a história. Edemar também traz em seu site reproduções de numerosas obras de arte que fizeram parte de seu acervo particular, assim como catálogos de exposições memoráveis patrocinadas pelo Banco Santos, como a Mostra do Redescobrimento, dentre outras. Há também grande quantidade de documentos que comprovam as atividades de Edemar e do Banco Santos para recuperar o prédio que abrigava anteriormente o Museu da Aeronáutica no Ibirapuera, e que passou a se chamar Oca após a reforma.

Capítulo à parte é reservado à casa construída pelo ex-banqueiro no bairro paulistano do Morumbi, onde reside com a família cercado por obras de arte. Nessa seção recheada de fotos do interior da residência fica-se sabendo que no local havia uma casa adquirida pelo empresário em 1986, bem antes da existência do Banco Santos. “Era uma casa ampla, com mil metros quadrados de área construída e cerca de três mil metros quadrados de terreno. Foi a primeira casa do Jardim Everest, feita pelo então proprietário daquele loteamento. A casa foi reformada e ampliada em 1987 e lá se construiu uma quadra de tênis, sauna e salão de jogos, preservando-se a piscina”, afirma o site, que é interativo: o empresário Edemar Cid Ferreira responde pessoalmente aos e-mails enviados ao "Fale com Edemar".

Por intermédio do site fica-se sabendo também, na seção “Perfil”, que Edemar Cid Ferreira nasceu em Santos, em 1943, no seio de uma família de classe média, e que ele ajudou não só a produzir a primeira peça do teatrólogo Plínio Marcos, “Barrela”, como dividiu o palco com o próprio Plínio, que atuou na ocasião como ator e diretor.

Além dos registros históricos, arquivos de imagem e audiovisuais, o site traz ainda a seção “Efemérides”, com notas atualizadas periodicamente sobre assuntos ligados à arte e cultura.

Assessoria de Imprensa de Edemar Cid Ferreira