Os índios e o ProUni

Índios se revoltam

Lúcio Vaz

Estudantes indígenas querem que Ministério Público investigue possível fraude na concessão de bolsas do programa, conforme mostrou ontem reportagem do Correio, reproduzida por este blog

Cerca de 30 estudantes indígenas matriculados em centros de ensino superior de Brasília deverão apresentar hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), como apontou ontem o Correio. A reportagem mostrou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo programa, mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração.

O índio Eli Ticuna, aluno de administração, está organizando a reunião dos estudantes. Ele afirma que já estava sendo preparada uma conferência para discutir as políticas de educação indígena. Eli lamentou os fatos revelados pela reportagem: “Isso é lamentável para a gente. Uma das nossas preocupações é como a gente pode influenciar em relação aos programas de educação superior para indígenas. Para a gente, tudo isso é muito triste”.

Segundo dados do Ministério da Educação, o ProUni mantém atualmente cerca de 385 mil bolsas, sendo 961 reservadas para indígenas (0,2% do total). Para ganhar a bolsa, porém, o estudante precisa também cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A coordenação do ProUni afirma que a autodeclaração é prevista na lei que criou o programa em 2005.

Indignação
A organização não-governamental Atini, que trabalha na defesa dos direitos das crianças e jovens indígenas, manifestou ontem “indignação com mais essa injustiça”, referindo-se à reportagem do Correio. “Acompanho de perto a luta destes jovens, que buscam com tanta dificuldade oportunidades para seu desenvolvimento pessoal. A única esperança que temos de um indigenismo justo e digno é por meio do investimento na educação desses jovens. É lamentável que a Funai, ao invés de garantir que o benefício chegue até eles, se omita e até facilite esse tipo de esquema”, afirmou Márcia Suzuki, representante da Atini.

O índio Davi Terena, presidente do Instituto Americano da Cultura Indígena do Brasil, revelou ontem que foi o autor da denúncia que resultou na apresentação de um requerimento de informação pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005. Foi a partir desse requerimento que surgiram as informações que permitiram a apuração dos indícios de irregularidades na concessão de bolsas.

“Desconfiamos porque a maior parte dos estudantes indígenas não estava sendo beneficiada pelo ProUni. Pedimos que o deputado apresentasse o requerimento ao Ministério da Justiça. A Funai fez a pesquisa, mas ficou tudo por isso mesmo. A denúncia ficou esquecida”, comentou Terena ontem. Ele disse que reapresentou a denúncia ao MPF no ano passado. A Procuradoria da Defesa do Direito do Cidadão teria realizado uma audiência pública com estudantes indígenas. Terena participou, mas ainda não sabe do resultado das investigações.