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Mostrando postagens de Novembro, 2006

Senado aprova no CAS regulamentação da profissão de médico

Parece mentira mas só agora foi aprovado a regulamentação do exercício da profissão da medicina em votação nesta quarta-feira (29) por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) aos projetos de lei dos ex-senadores Geraldo Althoff (PLS 25/02) e Benício Sampaio (PLS 268/02) - também conhecido como projeto do ato médico - ainda será submetido a turno suplementar de votação na reunião da próxima semana, quando receberá, então, decisão terminativa. A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), avisou que apresentará recurso para que a matéria seja votada também no Plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Relatora optou por não usar termo "ato médico" em substitutivo

Paim elogia aprovação de projeto que regulamenta exercício da medicina

Câmara conclui votação de projeto que recria a Sudam

O Plenário concluiu, há pouco, a votação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). A matéria segue agora para sanção presidencial.Os deputados aprovaram, por 274 votos, o segundo Destaque para Votação em Separado (DVS) oferecido ao texto, que exclui a obrigatoriedade de depósito no Banco da Amazônia (Basa) das liberações orçamentárias de recursos previstos no Orçamento da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Fonte: Agência Câmara

Caem os três substitutivos do Senado à Sudam

Deputados rejeitam artigos do projeto que recria a Sudam

O Plenário rejeitou, por 264 votos a 3, os pontos do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03 recusados pela comissão especial. O projeto recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).Os deputados fazem agora a votação nominal de um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PMDB que retira da Medida Provisória 2157-5/01, que trata da criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), a previsão de depósito no Banco da Amazônia (Basa) dos recursos desse fundo não usados em anos anteriores.

Fonte: Agência Câmara

Plenário acaba de recriar Sudam

O Plenário aprovou há pouco, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). Foram aprovados os itens da proposta que tinham parecer favorável. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, uma segunda votação deverá ser feita apenas em relação aos pontos rejeitados pela comissão especial.O vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressaltou que "a extinção da Sudam foi um equívoco histórico, que será corrigido com a aprovação da proposta".

A extinção da Sudam foi uma das "grandes contribuições" da era tucana à Amazônia. Sua sucedânea, a ADA, nunca disse a que veio.

Fonte: Agência Câmara

Sudam em votação

Plenário começa a votar recriação da Sudam

Os deputados rejeitaram há pouco um pedido de inversão de pauta para a análise do Projeto de Lei 5290/05, do Poder Executivo, que autoriza a União a doar R$ 20 milhões ao Paraguai para melhoria de seu sistema de aduana.

O Plenário faz a votação nominal do Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).

Fonte: Agência Câmara

Xô urubus!

Em vários municípios do Brasil existe uma espécie de agente dos artistas que porta uma carteira "muito especial", a de cobrador do ECAD. O ECAD vem a ser o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, criado pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. Em visita ao sítio da entidade, confere-se que a sede do ECAD é no Rio de Janeiro, que 21 unidades arrecadadoras empregam 600 funcionários, 84 advogados prestadores de serviço e, aproximadamente, 240 agências autônomas instaladas em todos os Estados da Federação, o que permite ao ECAD ampla cobertura em todo o Brasil, compõe a força tarefa de uma verdadeira usina de arrecadação.
Ocorre que a forma e transparência de arrecadação dos direitos autorais dos artistas sempre foi contestado pelos próprios artistas. É uma caixa-preta.

O comportamento dos "arrecadadores" , não rara vezes ganha as páginas dos jornais. Desocupados e golpistas, com boas relações nesta teia…

Ação nanica

Não refeitos da ressaca eleitoral que empurrou-os à condição de partidos "fantasmas", mesmo que com deputados eleitos nas últimas eleições. Cinco nanicos (PSC não aderiu) provocaram ação política com objetivo de protestar contra a cláusula de barreiras.

O que transparece na "nobre" causa defendida pelas legendas seria o direito de não fundir-se à outras legendas, "um ato falho que faria-os perder identidade", segundo o deputado Fernando Gabeira (PV) e Luciana Genro (PSOL).

Partidos promovem ato pelo fim da cláusula de barreira

Cinco partidos - PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB - promovem às 10 horas, no auditório Nereu Ramos, um ato público para pedir uma "reforma política democrática e pluripartidária". O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que poderá reduzir direitos dos parlamentares.

A cláusula é uma exigência da Lei 9096/95 para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horár…

Depois do Carnaval

Pacote do governo só sai em fevereiro

Por Claudia Safatle e Cristiano Romero

O pacote de medidas para destravar o crescimento da economia e conter a taxa de expansão do gasto corrente do setor público só será enviado ao Congresso em fevereiro, após a posse da nova legislatura, e tem forte foco na iniciativa estatal para alavancar os investimentos. Duas medidas legais darão as bases dos investimentos no setor elétrico: uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional para permitir à holding Eletrobrás se endividar captando recursos no exterior, para a expansão da capacidade de geração e transmissão de energia elétrica, e um projeto de lei complementar que dará nova redação à legislação ambiental.

Leia mais {aqui}.


Fonte: Valor Econômico

A divisão do Pará é o maior projeto de desenvolvimento do Norte do país

Foto: Val-André Mutran
Na foto, ainda como prefeito de Santarém, Lira Maia participa em Brasília de reunião da Frente Parlamentar para a Divisão Territorial da Câmara dos Deputados. Em entrevista que ainda nem foi ao "ar" e que será veiculado no programa "EM QUESTÃO" com o deputado federal eleito pelo PFL e ex-prefeito de Santarém Lira Maia, entrevistado pelo apresentador Markus Mutran, respondendo à duas perguntas formuladas direto de Brasília pelo que assina este blog. Maia disse que a divisão territorial do Pará é o maior projeto de desenvolvimento do Norte do país. Confira abaixo:

Deputado Lira Maia. O que o senhor acha do Movimento de divisão territorial do estado com a criação de Carajás e Tapajós?

Lira Maia - Eu considero a Divisão territorial do Pará como sendo hoje o maior projeto de desenvolvimento que se discute no estado, eu confesso a você, Markus, que o primeiro trabalho que eu vou fazer na Câmara Federal, não é em relação ao estado do Pará, mas é no s…

Não deu certo a primeira investida

A pressão do governo e de entidades representativas da sociedade civil detonou o jetom que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da repercussão negativa da proposta de aumentar também o salário dos ministros do Supremo (R$ 24,5 mim para R$ 25,7 mil), Ellen cancelou o encontro que teria hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes dos partidos, justamente para fazer lobby em defesa do reajuste e do jetom. Os dois projetos e mais o que cria cargos no STF foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara. Leia mais aqui.

Sudene e Sudam na pauta. Eleição para TCU na quarta-feira

Os projetos de lei complementar que recriam a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) entram na pauta do Plenário a partir de amanhã. A recriação da Sudene consta do PLP 76/03, do Poder Executivo. Deverá ir a votação o substitutivo do Senado à proposta, que já tem parecer do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) aprovado por comissão especial.

A eleição para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na vaga que cabe à Câmara será realizada em sessão extraordinária, às 19 horas, na quarta-feira (29). São candidatos os deputados Ademir Camilo (PDT-MG), Aroldo Cedraz (PFL-BA), Fleury (PTB-SP), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Paulo Delgado (PT-MG). O PSB registrou a candidatura do ex-deputado José Antônio Almeida (MA); e o PSC, a do secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva.

Confira outros projetos que estão na pauta do Plenário


Fonte:Agência Câmara

Voltei 1

Como a esculhambação é a retórica dos que justificam o injustificável. Voltei para baixar o meu protesto.

-Quer saber!?

Tô fora.

Protesto?

Em nome de quem?

Em meu nome?

Protesto!

Apoiado por quem?

Pelos líderes? É!? E quem são os líderes?

Protesto!!?

Tenho mais o que fazer.

S & S agora!

Sudene e Sudam são destaques na pauta da próxima semana

Os projetos de lei complementar de recriação da Sudene e da Sudam são duas das matérias que se destacam entre as 17 pautadas para o Plenário para a próxima semana.

Como a notícia acima não se trata de uma "pegadinha". O blog, em protesto pela alta voltagem de esculhambação da republiqueta, sai do ar por tempo indetermidado.

Repetindo a história

Outra catita, zitinha que só! Disse-me num dos mais descolados espaços de Brasília. Um dos bares do Hotel Blue Three Alvorada, que um Severino (mensalinho) pode vingar, de novo e já estaria à caminho para desespero de Tarso - O Genro.

Como o TSE continua mais calado que mudo de nascença - nem sinal concreto tem-se de um prognóstico.

Teremos um resto de semana em que a mídia tentará implodir a negociação para aumento do salário dos deputados.

Se o aumento de 91% no contra-cheque dos deputados e senadores escandaliza, o que vocês dirão do aumento de R$ 50 mil para R$ 70 mil da verba indenizatória para cada gabinete?

Em ano intervalar de eleições é assim que as coisas acontecem.

Fazendo água

Murmúrios quase inaudíveis nos corredores dão conta que começa a fazer água a tradição do partido mais votado fazer o presidente da Câmara e do Senado.

O barco em questão é o PMDB.

Tática, dizem as catitas mais nutridas do rodapé. As fontes que ninguém viu, ninguém vê.

Aldo ficaria mesmo rifado para outra composição. Renan sairia de cena e Sarney gozará o resto da saúde e o peso do bigode na presidência do Senado.

Descompasso

Seria ameno para definir a contradição do que delibera-se no legislativo e como aje o executivo atualmente no Brasil.
De acordo com notícia da agência Câmara, leia matéria abaixo na íntegra:
Câmara ratifica tratado contra a tortura O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, seis projetos de decreto legislativo (PDCs) sobre acordos internacionais realizados pelo Brasil em diversas áreas, como direitos humanos, condições de trabalho e cooperação em veterinária. Todas as matérias serão enviadas ao Senado.

Um dos principais PDCs é o 1425/04, que se refere ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Um dos objetivos é estabelecer um sistema de visitas regulares de representantes de órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade.

O texto do protocolo se originou de um projeto conjunto entre a Suíça e a Costa Rica, negociado por mais de dez anos no âmbito da Comissão de D…

A foice pega o sujo...e o imundo

No blog do JosiasProcurador denunciará ‘valerioduto’ tucano ao STFLula Marques/Folha Imagem
Assim como fez no caso do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (na foto), irá protocolar no STF uma denúncia contra os envolvidos no episódio do “valerioduto tucano”. O principal réu da nova ação será o senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB.Azeredo será acusado de ter participado de um esquema semelhante ao que foi montado pelo PT na gestão de Lula e que resultou na denúncia ao Supremo da “quadrilha dos 40”. Os dois casos têm um personagem comum: o empresário mineiro Marcos Valério de Souza.A denúncia contra Azeredo não é, por ora, admitida publicamente pelo Ministério Público. O processo corre sob a proteção do segredo de Justiça. Mas o blog apurou que a peça acusatória do procurador-geral se baseará no resultado de uma investigação feita pela Polícia Federal. Confirmou-se que, em 1998, na disputa pelo governo de Minas Gerais, a campanha tucana de Eduard…

Conveniência não se discute

Nesse contexto. A oposição prefere as sete pragas do Egito a ver Aldo Rebelo presidente da Câmara, mas, de comum acordo com o PMDB de Sarney, Jader e Renan e agora, até de Michel, compor um nome para a Casa deixando, claro! Renan, onde está: no Senado.

Façam suas apostas aqui mesmo. É de graça.

Rifa

Como ainda não se tem certeza de como as irregularidades políticas antes, durante e depois do processo eleitoral serão tratadas por Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, em relação às CPI's em curso e, aos indícios de Caixa 2 praticados de Norte à Sul do país nas eleições findas. Fica a grande dúvida de gregos e troianos: O próximo presidente pode ser o da Câmara e não Lula, mesmo que, "numa espetacular decisão da Corte eleitoral", deixe o povo de queixo caído e sem pai nem mãe.

O aviso à população brasileira será num Boletim extraordinário, que o presidente Lula será substituído pelo próximo presidente da Câmara dos Deputados para governar o país.

Justificativa: Lula cometeu crime eleitoral...E se finí.

Chamem o Oclides

A notícia espertamente plantada por Lula, de que os nomes a terem seus nomes lidos no Diário Oficial da União para ocupar cada um dos lotes do latifúndios de seus 31 Ministérios, só seriam divulgados após a definição de quem será o presidente da Câmara e do Senado, tornou, qualquer outra notícia política menor no termômetro político nacional.

Uma pedra no caminho

Surtiu efeito imediato, mas nada que não se tenha combinado entre os digníssimos representantes do Colégio de Líderes à moda de uma máxima: Vão-se os dedos com os anéis. Só não dá pra entregar a mão...ainda!

Novelos

Semana contaminada pelo rescaldo eleitoral.

Líderes dos partidos, passado o time da campanha eleitoral, que, em alguns estados foi ao segundo turno; reenquadraram suas respectivas bancadas.

Resultado: O ápice pós-eleitoral deu-se hoje na Câmara dos Deputados com a aprovação de todas, absolutamente todas as sete Medidas provisórias que só desgastavam a estratégia anterior de uma oposição, hoje, mais esperta após a caída da ficha com a reeleição de Lula.

O Governo cada vez mais inflado, não poderia estar mais feliz: Do Fundeb à Lei Geral das Micro-Empresas; do acerto com sutil bico de elefante de alguns líderes mais "trombudos", gregos e troianos, afinal, sentaram em frente à fogueira de negociação do Congresso - espaço sinalizado como terreiro dos acertos por um PSDB e PFL arrasados.

Mas, que o governo no âmago de seu sucesso eleitoral, descer da tamanca ao pensar que já tinha levado a Barbearia, o Café da Esquina ou, o que deve constitucionalmente, o dever de fazer : Cumprir a L…

Banda Larga em todo o Brasil

Internet banda larga vai chegar a todos os municípios do Brasil até o final de 2007

Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que as novas contratações para prestação dos serviços de conexão do Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) vão ampliar a cobertura do programa a todos os municípios do país. O anúncio foi feito durante a audiência pública para definir as regras da contratação.
Serão feitos três contratos: conexão via-terrestre; conexão por satélite; e contratação de operadores de inclusão digital, que inclui a capacitação dos implementadores do projeto. O programa oferecerá pelo menos um ponto de presença em cada um dos 5.658 municípios, podendo atingir um total de 8 mil pontos de conexão.

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Resguardando

O diretor da 4ª URE, professor Melquíades Justiniano, disse ao entrevistador Markus Mutran, do Programa "Em Questão" do SBT/Marabá, que: "Por uma questão de hombridade, fiz questão de afastar-me ainda durante o governo Simão Jatene, para me resguardar de todo e qualquer tipo de comentário negativo que eventuais grupos ou pessoas possam tecer em relação à minha pessoa". Segundo a entrevista, que ainda não foi ao "ar" a portaria com sua exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado no próximo dia 28/11.

Melquíades foi um dos coordenadores da campanha do ex-governador Almir Gabriel no sudeste do Pará. Deve assumir o cargo de Secretário de Educação em um município próxima à Marabá, recusando um convite para atuar em Brasília (DF).

Disputa no Pará

O Eco
Gustavo Faleiros
A região central do Pará é novamente palco de um intenso conflito social que pode ter graves conseqüências ambientais. Moradores do munícipio de Prainha e da Vila de Santa Maria de Uruará - próximos à Transamazônica-, que há 6 anos pleiteam a criação de um reserva extrativista (Resex) na região,foram pegos de surpresa com a decisão do governo do Pará de destinar as terras para a implantação de uma Floresta Estadual (Flota) e uma Aréa de Proteção Ambiental (APA). As comunidades e a Ong Greenpeace entenderam a medida como uma forma de beneficiar as madereiras que atuam na região.

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Só agora?

Lula diz que prefeituras e Estados não têm capacidade de investir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que vai tentar destravar o país até o dia 31 de dezembro para ajudar prefeituras e Estados. Segundo ele, as prefeituras não têm capacidade de investimento e os Estados estão quebrados.

"O que nós temos é que destravar o país porque os prefeitos que estão aqui sabem que as prefeituras não têm nenhuma capacidade de investimento hoje. Como é que alguém quer ser prefeito? Porque, às vezes, vivem apenas por conta do Fundo de Participação dos Municípios, às vezes os prefeitos não têm nem disposição de cobrar IPTU, porque só tem uma casa boa para pagar IPTU na cidade e ele tem medo de cobrar. Então, eu quero destravar", disse Lula na inauguração da unidade de biodiesel da usina Barralcool, em Mato Grosso.

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Polícia bancada

Como em muitos municípios a pressão da população é quase que insustentável em relação à escalada da violência, vários prefeitos do sul do Pará têm que destinar valiosos recursos que num Estado bem administrado, seriam direcionados à investimentos para a melhoria da população.

Mas no Pará não é assim. O jornalista Waldyr Silva publicou em seu blog {aqui} o que se passa em Parauapebas, apenas para citar um exemplo:

Anote o quanto o prefeito Darci Lermen (PT) contribui por mês para essas instituições de segurança: Corpo de Bombeiros - convênio no valor de R$ 3.000,00 e uma Parati com despesas de R$ 2 mil.Para Polícia Civil: alimentação, R$ 3.000,00; aluguel da residência do delegado, R$ 1.500,00; energia elétrica da casa do delegado, R$ 300,00; caminhonete L 200, R$ 6.500,00; e combustível para a frota, R$ 5 mil.À PM, R$ 12.000,00 para combustível; R$ 1.500,00 de aluguel da residência militar; quatro veículos Gol locados, R$ 10.000,00; dois veículos Parati, R$ 4.000,00, três caminhonete…

Tudo por dinheiro

Está em curso no Brasil um movimento diplomático deplorável.

Contradizendo o que defende nos organismos multilaterais, o governo brasileiro fez desembarcar hoje em Pequim (China) o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannuchi, para travar o primeiro diálogo entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao sobre temas espinhosos de sua área. Em sintonia com o Itamaraty, Vannuchi deverá manter a linha do diálogo e da persuasão, em vez de condenar a aplicação indiscriminada da pena de morte e a prática de tortura no país.

Segundo reportagem do Estadão de hoje,Vannuchi, numa das mais infelizes frases do agora pré-segundo governo de Lula , disse que: condenar a tortura "queima canais diplomáticos", num ímpeto de tudo por dinheiro.

Como se sabe a China é um dos principais parceiros comerciais dos brasileiros, porém, com esta política, joga a tradição de uma postura humanista na latrina.

Nem começou o segundo mandato de Lula e os "erros" são p…

Em alta

Exportações de itens para setor de couro e calçado estão em alta
O setor de componentes para couro, calçados e artefatos atingiu crescimento de 15,6% nas exportações de janeiro a setembro deste ano. Ao todo, foram comercializados com o exterior US$ 664,36 milhões, contra US$ 574,7 milhões no mesmo período do ano passado.

Mais aqui.

Integração II

Faculdade Integrada Brasíl Amazônia promove Feira do Empreendedor em Belém21 de novembro de 2006.
BELÉM - Começa amanhã, 22, a Feira do Empreendedor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra). O evento, cujo tema é “Uma chuva de negócios”, encerra no próximo dia 24. A palestra de abertura, com o tema “Marketing do turismo na Amazônia”, com Marcelo Pinheiro, turismólogo e consultor do Sebrae, será às 17h30. Também estão previstas as palestras “Iniciação empresarial”, com Arivaldo Sá, também do Sebrae, e “O processo de transição na gestão pública”, com Raimundo Tavares, da UFPA.

Mais sobre a Feira aqui.

Prêmio Esso 2006

Repórter da Folha ganha categoria do Prêmio EssoFolha de S.Paulo
O jornalista Fernando Rodrigues, repórter da Sucursal de Brasília e colunista da Folha, ganhou o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa pelo projeto "Políticos do Brasil", que inclui um livro (Publifolha) e um site (www.politicosdobrasil.com.br).
Esse foi o quarto Prêmio Esso de Rodrigues, que também o recebeu em 1997, 2002 e 2003.
O livro e o site oferecem dados sobre os vencedores nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Lançado em agosto, o livro traz 3.570 registros referentes a 1998 e 2002, com análises sobre o patrimônio declarado pelos políticos.
Também foi premiado como melhor contribuição à imprensa o projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

Palavra de guru

5%
Artigo - Roberto Mangabeira Unger
Folha de S. Paulo
21/11/2006
O BRASIL todo quer crescer a mais de 5% por ano. E quer crescimento com inclusão social. Ao contrário do que se diz, é possível. Uns exigem que o Estado gaste menos (a turma dos que pensam como se pensava em 1920); outros, que gaste mais (a turma de 1940). Não é por aí. Tratemos de aproveitar as lições da experiência mundial recente.
1. Reafirmar os compromissos com a responsabilidade fiscal e com a estabilidade monetária.
2. Sinalizar rigor fiscal. Depois do juro, o item que pesa é Previdência. A anomalia brasileira é a falta de idade mínima para aposentar-se. Ao instituí-la, evitemos que o ônus recaia sobre pobres que começam a trabalhar jovens.
3. Endurecer na pressão para baixar o juro, operando no limite com o mercado financeiro.
4. Cuidar para que o efeito repercuta mais em crédito para a produção do que em crédito para o consumo, atenuando o conflito entre os objetivos de crescimento e de estabilidade. Sobretaxar o crédi…

Sindicatos vão pressionar Lula

Ainda não ganhou a mídia, mas, será inevitável a pressão que os sindicatos de todo o país farão sobre o presidente.

Todo mundo ganhando aumento substancial de salários, enquanto que o salário mínimo lá...Na baixa da égua, como dizem meus conterrâneos.

Eles também querem

Ponto do Servidor

Aposentadoria é impasse no TCU

Coluna - Maria Eugênia
Jornal de Brasília
21/11/2006
A semana será decisiva para os servidores aposentados com proventos proporcionais ao tempo de serviço. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o processo TC-005.447/2006-0, cujo relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, sob o argumento de que as vantagens pessoais deveriam ter sofrido o mesmo corte proporcional aplicado às outras parcelas integradas a esses benefícios. Em seu voto, o ministro sustenta, no item 9.3.2 de sua manifestação, a necessidade de que também sejam revistos outros atos de mesmo teor, o que acarretará, se sua posição for acolhida, na diminuição dos proventos de todos os servidores aposentados proporcionalmente cujo benefício contemple a percepção integral de vantagens pessoais. O processo começou a ser analisado na semana passada pelo TCU, mas há divergências…

CNJ: Esqueceram de mim?

Membros do CNJ querem jetom para ir às sessões

Mariângela Gallucci

O Estado de S. Paulo 21/11/2006

Gratificação elevaria seus salários em 24%, estourando teto de servidor; presidente do STF ganharia R$ 30,3 mil

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviaram à Câmara projeto de lei que prevê pagamento de gratificação por seu comparecimento às sessões de julgamento. Se aprovada, essa espécie de jetom significará um aumento de vencimentos de cerca de 24%, o que levaria todos os 15 membros do CNJ a terem salários superiores ao teto do funcionalismo.
Os vencimentos de 14 dos conselheiros passarão de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. No caso da presidente do CNJ, Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento será maior - de R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil. O teto do serviço público é de R$ 24,5 mil, valor equivalente ao vencimento dos ministros do STF.

Promotores e procuradores também querem aumento salarial. Está em discussão no Conselho Nacional do Ministé…

Desgaste à vista

Dora Kramer - Aumento maquiado
O Estado de S. Paulo
21/11/2006
O discurso está pronto, a justificativa também, só falta o documento oficial - a conclusão de um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas - para dar substância técnica ao álibi.

A partir daí, será uma questão de tempo e de produção de sofismas em profusão para que se ponha à mesa abertamente um assunto subjacente aos debates sobre as campanhas às reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado: o aumento de R$ 12.847,20 para R$ 24.500 nos salários-base de deputados e senadores.
A desculpa é a de sempre: os parlamentares necessitam receber proventos condignos e para isso é preciso equipará-los salarialmente ao teto do funcionalismo, dando a eles salários iguais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A velha história desta vez vem embrulhada numa embalagem tão vistosa quanto enganosa. Há algum tempo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pediu à FGV um trabalho sobre "racionalização" dos custos da Casa.
Para to…

Ninguém acredita

Está agendado para as 15h00 desta terça-feira, a audiência em que a CPMI das Sanguessugas ouvirá os depoimentos do ex-analista de mídia e risco da campanha para a reeleição do presidente Lula, Jorge Lorenzetti; e do advogado Gedimar Pereira Passos.

Mas uma pizza prontinha para ser servida ao distinto eleitor.

Reformulado

Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo

A Agência Câmara lança nesta terça-feira seu novo site para comemorar a divulgação de 100 mil notícias. A partir das 10 horas, a Agência promove bate-papo com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com tema livre. Para participar da conversa, basta acessar http://www.agencia.camara.gov.br

Negociando

Não houve entendimento entre o PV e o PSC para uma aliança que permitisse à ambos superar a cláusula de barreira imposta pela mini-reforma eleitoral no último pleito.

A direção nacional do PSC, porém, deve anunciar esta semana a fusão com o PR, cuja maior expressão é o vice-presidente da República, José Alencar.

Outras legendas estão na negociação e o novo partido que surgirá deverá, se tudo correr normalmente, ser a quarta ou quinta maior força do Congresso Nacional.

Um sumidouro

O Brasil precisa de vereadores?
Número de vereadores cai, mas custos aumentam
Paulo Henrique LobatoCorreio Braziliense 20/11/2006Mesmo depois dos cortes no número de cadeiras, gastos com as câmaras de vereadores no país subiram R$ 400 milhões. Explicação está na continuidade dos repasses e no “esforço” em gastar dinheiro públicoA redução de 8.481 vereadores no país nesta legislatura (2005/2008) não se refletiu nos gastos das 5.562 câmaras municipais. Pelo contrário: houve aumento de custos de R$ 400 milhões (7,58%). Em Minas Gerais, onde o corte foi de 1.240 cadeiras, a cifra à disposição dos vereadores cresceu R$ 67,8 milhões (13,78%). Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e se referem à comparação entre o ano passado e 2004, quando a polêmica portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a recomposição do número de parlamentares municipais no Brasil. A explicação para tal absurdo está na manutenção do volume de re…

Últimas do PIM

JORNAL DO COMÉRCIO
Coluna empresarial com as últimas do Pólo Industrial de Manaus.



Por Cileide Moussalem.


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Vale do Rio Doce: Outro recorde

A Vale do Rio Doce realizou ontem a maior captação em eurobônus de uma empresa latino-americana, no valor de US$ 3,75 bilhões. A operação, que estava prevista em US$ 2,5 bilhões, obteve demanda superior a US$ 13 bilhões. Os recursos serão usados para pagar parte do empréstimo de US$ 17,6 bilhões realizado para a compra da mineradora canadense Inço. Além dos US$ 3,75 bilhões obtidos ontem, a empresa está com operação de debêntures no mercado interno no valor de R$ 5 bilhões e avalia uma emissões de bônus perpétuos e de ações. A intenção é rolar todo o empréstimo-ponte até outubro do próximo ano. Também ontem a companhia fechou acordo para ampliar o fornecimento de minério de ferro à China em 27,5 milhões de toneladas por ano no período 2007/31. As negociações com as siderúrgicas para o reajuste dos preços em 2007 começam em dezembro.Fonte: VALOR ECONÔMICO

Novo governo promete resolver problemas fundiários, investir na mineração e no interior do Estado

Responsável pela parte administrativa da transição do governo do Estado, que passará às mãos de Ana Júlia Carepa (PT), a partir de 1º de janeiro de 2007, o economista Carlos Guedes de Guedes adiantou que até o início de dezembro deve apresentar um novo modelo de gestão à governadora do Estado. Dentro desse modelo, segundo ele, estão mais investimentos na área de produção mineral, ordenação fundiária, descentralização do governo do Estado e maior atenção aos municípios do interior do Estado.

Entrevistado pelo Marabá Notícias, Carlos Guedes, que é funcionário do Incra, disse que a descentralização do governo será uma realidade. Segundo ele, o governo vai estabelecer duas espécies de subsedes: em Marabá, no sudeste do Pará, e Santarém, na região oeste.

Com relação específica a Marabá, Carlos Guedes confirmou que o município, por ser pólo do sudeste paraense, é importante nos planos do governo do Estado. Para tanto, segundo ele, as riquezas minerais precisam ser mais bem exploradas e os con…

Dia da Bandeira

Vice-governador eleito defende realização de plebiscitos para emancipação do Tapajós e Carajás

Em entrevista à Rádio Clube nesta quinta-feira (16), o vice-governador eleito, Odair Corrêa, 55, do PSB, (foto) se disse favorável à realização de plebiscitos para a criação de novas unidades da federação dentro do Pará. Ele deixou claro que é o povo quem tem de decidir se quer ou não a emancipação do Estados de Tapajós, no oeste do Pará, e Carajás, no sul.

Odair Corrêa, que é de Santarém, lembrou que tem uma luta de 21 anos pela emancipação da região oeste do Estado e reconhece que o mesmo esforço tem sido feito pelas lideranças políticas do sul do Pará, por isso ele entende que nada pode ser mais justo do que a realização de um plebiscito.

O vice-governador lembrou também que o desejo de emancipação dessas duas regiões não é nenhum desamor ao Pará, mas sim um reflexo da falta de investimentos que o interior sofreu durante mais de uma década. “Essas comunidades sentiram na pele a ausência do Estado”, relata.

No entendimento de Odair Corrêa, o vice-governador não tem autonomia para divid…

Amazonas

As mulheres já não estão alheias ou na retaguarda da guerra como aconteceu durante milénios. Hoje não só estão nas tomadas de decisão como no campo de batalha. Ocasião para fazermos uma breve incursão pelo mito das mais famosas mulheres guerreiras – as Amazonas

O blog registra um movimento político fruto de sensacional iniciativa da senadora e agora governadora eleita do Pará, Ana Júlia Carepa.

Segundo as fontes consultadas pelo blog, o Pará será a primeira Capitania das Amazonas!
Segundo a lenda: mulheres guerreiras que comandavam uma sociedade em que os homens não passavam de mera figura decorativa. Ai incluso: Lula, Jader, Sarney e Renan, e está em curso no Pará a colocação da cangalha nessa raça.

O Pará é uma faixa de terras na Amazônia, repleta de riquezas que deixam a lenda mitológica no "chinelo".

Começa bem o governo de "Amazona chefe".

E as «novas amazonas»? As mulheres que derrubaram preconceitos e cada dia auferem o seu salário e que não aceitaram o tradicion…

Saara

É o que espera tucanos e istas do mesmo matiz, eleitos que foram para compor a Bancada Paraense na 52.a Legislatura.

Se duro entraram, rapadura mofada é o que terão.

Cadê a nota fiscal?

Em comunicado distribuído à seus assinantes. O Portal Uol diz que, a partir deste mês, a cada vez que seus clientes utilizarem o serviço de suporte ao assinante da Central de Atendimento do UOL, irão receber, automaticamente, via e-mail, da Prefeitura de São Paulo, uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com o valor do servigo prestado.

No comunicado, a empresa alerta ao usuário que não há conta à pagar, pois o valor do serviço acordado jé teria sido cobrado pelo UOL na fatura mensal que cobra de seus assinantes.

Por que a Prefeitura envia essa nota? Continua o comunicado. É que a NF-e seria a comprovação de que o UOL recolheu os impostos pelo serviço de atendimento que prestou.

Pergunta do blog devidamente enviada à Uol: E as Nf's-e pra trás?

Aos timoneiros

Apesar da virulência com que este espaço foi agredido por uma turminha que só tive o trabalho de moderar e jogar no fundo da lixeira. O mestre Juvêncio de Arruda, que assina o blog 5ª Emenda está recebendo em sua caixinha de recados o que todos que militam na política paraense estavam cansados de saber: Os tubarões nem apareceram ainda.
O que veio à tona, por enquanto, são cardumes de tralhotos saltitantes!

Até que enfim!

Os vereadores de Marabá receberam hoje um ofício do Ministério Público Estadual "recomendando" que sejam exonerados de seus cargos no prazo de até 120 dias, todos os parentes de 1º, 2º e 3º grau de vereadores que tem funções públicas no município (isso vale tanto para os que tem emprego na Câmara como os que estão na Prefeitura). Com isso a seleta "turminha do nepotismo" deverá estar a partir de agora com "as barbas de molho".
-E olha que não faltam vereadores com quase toda a família confortavelmente instalados e "mamando" há uma década nas "tetas da viúva". De primeiro ao escambáu do grau; de parentes à aderentes.
É a fauna de aspones na alça de mira do MPE.

Negócios na Zona Franca

Minha prima Cileide Moussalem edita uma concorrida Coluna Empresarial em Manaus (AM), com foco para os negócios no Pólo da Zona Franca de Manaus, responsável este ano pelo maior crescimento industrial do Brasil, segundo o IBGE, superando locomotivas como São Paulo, Rio e Minas.
Se preferir veja a Coluna (aqui).

Remotas as chances de Luis Otávio para vaga no TCU

São praticamente nulas as chances do senador Luis Otávio ter seu nome como o indicado pelo Senado Federal para a vaga a ser preenchida no Tribunal de Contas da União.

Foi mais uma vez prorrogado prazo para as indicações à única vaga existente.

O prazo da Câmara dos Deputados para indicar nomes para ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União foi prorrogado para as 20 horas da próxima terça-feira, 21/11.
A votação em Plenário deve ocorrer no próximo dia 22/11.

Algumas lideranças já fizeram indicação. O cargo, que é vitalício, oferece ainda o salário de R$ 23.275,00, bem maior do que um deputado ou senador, que é de R$ 12.847,00.

Dos cinco deputados indicados, até o momento, apenas Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi reeleito em outubro. Os outros candidatos são Aroldo Cedraz (PFLBA), Gonzaga Mota (PSDBCE), Antônio Fleury Filho (PTB-SP) e Paulo Delgado (PT-MG) ocupam cargos para apenas esta legislatura. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, do PSC, também está lista para

Senador Eduardo Azeredo diz não entender críticas ao seu projeto

Cadastro de internautas pode ser excluído de projeto

Ag. Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento
No seminário, foram debatidas propostas de combate aos crimes virtuais.
O relator no Senado do projeto de lei que normatiza o uso da internet (PL 84/99), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou nesta terça-feira, durante seminário sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que em nome do consenso deverá retirar do texto o dispositivo que prevê um cadastro para a identificação dos usuários da rede.Azeredo admitiu que esse ponto fique para ser discutido posteriormente, em outro projeto de lei específico. Dessa forma, o senador concordou com as ponderações dos deputados Luiz Piauhylino (PDT-PE) e Julio Semeghini (PSDB-SP), respectivamente o autor e o relator do projeto na Câmara. Segundo eles, o ideal é o Senado aprovar o projeto e deixar para depois o debate sobre a questão do cadastro, que é controversa.

O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Gre…

Representante da CVRD critica presidente da Funai

Mércio desconhece legislação, diz diretor da Vale
São Paulo, 15 - O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. "Ele claramente está enganado e desinformado. Ele não conhece a legislação", afirmou o executivo hoje. "Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionaram judicialmente?"
Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento. "A legislação de 1997 não se aplica à Vale, porque a empresa assinou um acordo com o governo em 1998, no qual a referência às comunidades indígenas foi retirada", disse.
A ação da Vale cont…

Site publica o Diário de Che Guevara

Bolívia, Diário de Luta" (www.diariochebolivia.cubasi.cu), neste site o internauta poderá ler a reprodução do que seria o documento dia-a-dia de Che Guevara, iniciativa do centro, dirigido pela viúva do revolucionário, Aleida March. A idéia, segundo ela, foi concebida como uma homenagem a Che e aos combatentes que lutaram com ele.

Império ou República?

O encontro "Trópico na Pinacoteca" do mês de abril tratou de uma das mais polêmicas reflexões sócio-políticas da atualidade, o livro "Império", de Michael Hardt e Antonio Negri, publicado em 2000 nos Estados Unidos e traduzido para o português no ano seguinte pela Editora Record.

Em quase 500 páginas de uma prosa heterodoxa e contagiante este longo ensaio, ou manifesto, incita-nos a refletir sobre as articulações entre fenômenos contemporâneos diversos. As novas tecnologias de informação, o esquadrinhamento genético da vida, a crise dos estados nacionais, a organização social em redes, os erosivos fluxos financeiros, os conflitos ecológicos, as formas avançadas de controle psicossociais são abordados no livro como nexos de uma nova forma de poder conceituada como "Império". Mas esse "Império" pode ser visto também como campo simbólico e material no interior do qual se travam novas lutas sociais, ou "biopolíticas", por emancipação e reco…

República Federativa do Brasil

Clique aqui para ouvir o hino de Leopoldo Augusto Miguez. Clique aqui para ver a letra de Medeiros e Albuquerque.

Alcinéia para o Senado. Já!

Láurea merecida. Força para os blog's que, por blog's e, de post em post, aquie alhures, não se baixaram, não se baixam e nunca se baixarão à perfídia, à tirania, ao poder econômico, ao golpe rasteiro aos que de sua terra tiraram tudo e, não conformados, QUEREM CONTINUAR a tirar, explorar, chicotear, comprar, vender, decretar toda sorte e sortilégios, num grande e imundo balcão de negócios à volta da tirania sobre mentes e gentes; mas, jamais sobre a alma pura do abençoado povo do Amapá.
Viva Alcinea Cavalcante!
Ave jornalista!
Abençoe senhor a mãe de família.
Cuide de todos aqueles, Senhor, decaídos numa batalha desigual, mas, vencedores da guerra contra a safadeza política dessa gente torpe e muito pobre de espírito!

Nossa campeã do


REPÓRTER SEM FRONTEIRAS

VITÓRIA! PARABÉNS!! VIVA ALCINEA!!!
Minha SENADORA!!!!!

Hip hop de Los Angeles em Brasília. Fui!

Juro que faltou tempo de mandar um convite pra dançarina do mensalão rebolar hoje conosco no Ginásio Nilson Nelson, aqui em Brasília, no show, cercado de muita expectativa, dos Black Eyed Peas.

Obviamente não faltará melhor companhia, a começar por minha Lucinha! Oh yeaH!

Eles devem, da mesma forma do que aconteceu com o New Order, entrar lá pela meia noite e meia, ou coisa assim.

Amigos confidenciaram-me que, definitivamente, Brasília entrou no circuito internacional de bons shows e de grandes grupos ou bandas.

Creio que seja verdade a afirmação.
Estou aqui há dois anos e este 2006 tem sido muito bom.

Ainda este mês, está confirmadíssimo Marcelo D2 (muito bom seu samba-hip-rap-macumba), Dj's Bob Sinclair (ouça correndo "In the name of love" e me conta) e Erick Morillo (sem retoques, o melhor dj do mundo, hoje).

É o Planalto Central na rota que antes pertencia a Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e BH.