Aposentados fazem pressão

LUTAS POR MELHORIA

Os aposentados do INSS prometem pressionar os deputados federais pela votação hoje da emenda do senador Paulo Paim (PT) que garante a todos beneficiários da Previdência o mesmo reajuste do salário mínimo.

O tema foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas não há garantia de que o plenário aprecie o texto, por não ser interesse do governo. Mas os aposentados anunciam mobilização.

– Vamos levar 1,1 mil aposentados para que seja votado hoje. Se for de madrugada, estaremos lá – diz o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles.

O próprio Paim desconfia:
– Está na pauta, mas o regimento permite mil coisas.
A base do governo tentará impedir a votação para evitar o desgaste de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma matéria de apelo popular e porque, para o Planalto, a mudança comprometeria as contas da Previdência.

Pelas contas do governo, a mudança teria impacto de R$ 6,9 bilhões no próximo ano na Previdência e poderia elevar as despesas do INSS para 18,1% do PIB em 2050.

Entre as possibilidades cogitadas, está até a votação do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT) do projeto de lei 3.299/2008, de Paim, que prevê o fim do fator previdenciário, equação atual que define o valor da aposentadoria. O texto de Pepe, espécie de pacote envolvendo os temas previdenciários, substitui o fator e prevê para 2010 e 2011 reajuste igual à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mais 50% do PIB do ano anterior. Para Pepe, porém, não há acordo nem clima para votar o substitutivo hoje.

– É inconcebível que um senador do PT faça uma emenda dessas, criando gastos de bilhões sem conversar com o governo, quando estamos no período pós-crise – protestou o deputado José Genoino (SP).

– Se colocar o projeto em votação, ele vai ser aprovado. Ninguém quer assumir esse ônus criado pelo PT. O PT que resolva. Não seremos nós que pediremos a retirada do projeto de pauta – disse o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg.

Quem é aposentado pelo INSS e recebe mais de um salário mínimo tem motivos para se voltar hoje à Câmara dos Deputados. Está prevista a votação de uma emenda que permitiria a equiparação de reajuste de todos os benefícios com o do mínimo.

Mas é grande o risco de o dia se tornar semelhante ao que vivenciaram ontem os aposentados do fundo Aerus. Num encontro entre representantes do governo federal e de trabalhadores da antiga Varig, ficou claro que um acordo entre as partes ainda está distante.
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LETÍCIA DE OLIVEIRA
Brasília
Governo e trabalhadores da antiga Varig ainda estão distantes de fechar um acordo sobre o futuro do fundo de previdência Aerus.

Balanço preliminar apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) revela que a dívida da Varig com a União supera em R$ 1,2 bilhão o valor devido pelo governo federal à empresa. A diferença, segundo a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, inviabiliza encontro de contas.

Segundo os cálculos da União, o governo federal deve para a Varig R$ 2,6 bilhões, enquanto a dívida da empresa para com os cofres públicos chega a R$ 3,8 bilhões. O resultado não é oficial. Até a próxima sexta-feira, técnicos da AGU devem fechar os números que serão encaminhados ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Grace Maria, no entanto, adianta que as conclusões não devem ser muito diferentes dos dados já divulgados.

– Com esses números, não é possível equalizar as dívidas. O acordo só seria possível por meio de uma decisão política – afirma a representante da AGU.

Os valores foram apresentados ontem, em Brasília, durante reunião entre representantes do governo, trabalhadores da antiga Varig e o senador Paulo Paim (PT). Luís Antônio Castagna Maia, advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, saiu do encontro surpreso com os números. Maia avalia que a AGU considerou apenas o montante referente à ação sobre o congelamento tarifário (de 1986 a 1992), ignorando os R$ 4,5 bilhões do processo que responsabiliza o governo pela quebra do Aerus.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, diz que a reunião desapontou quem esperava uma solução.

– O que nos resta é uma possibilidade de o Congresso Nacional apresentar um decreto, medida provisória ou projeto de lei para possibilitar o acordo – reconhece.

Fonte: Zero Hora.

Aerus: sozinha, mas fazendo a sua parte

Cleia Carvalho é leitora assídua do blog. Uma mulher extraordinária em busca de seus direitos.


















Ficou no Aeroporto de Congonhas (SP) das 13:00 até as 21:00 h com faixas e cartazes de protestos chamando a atenção a tantos quanto passaram naquele logradouro sobre o problemão e embromação do governo em resolver a situação dos ex-funcionários da Varig.


















Parabéns pelo seu exemplo magnífico Cleia. Se todos aderissem ou adotassem o seu procedimento, certamente viveríamos num país muito melhor, visto que os políticos têm horror de passar vergonha publicamente.

Aerus finaliza acordo com Governo

Governo vai pagar parte do prejuízo de fundo de pensão da Varig

Pagamento faz parte de um acordo mais amplo, que envolve uma disputa bilionária entre a União e a empresa

O governo federal vai pagar parte dos prejuízos sofridos pelo Aerus, fundo de pensão da antiga Varig, resolvendo uma pendência que afeta milhares de participantes dos planos de previdência complementar da companhia, liquidados em 2006. O pagamento faz parte de um acordo mais amplo que envolve um acerto de contas entre a União e a antiga empresa. O valor total a ser pago ainda não está definido, mas fonte do governo disse ao Estado que cerca de R$ 50 milhões deverão ser liberados de imediato.

Mais aqui.