Aumento aos aposentados: vai-se os anéis. Fica-se os dedos

Pressionado o presidente Lula mandou dizer que não vai vetar o aumento de 7.7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Como notícia boa dura pouco. Lula vetará a queda do Fator Previdenciário.

Se a decisão for confirmada. Não votarei em sua candidata.

Se todos assim agirem desta forma, eu quero ver se o governo terá força para tripudiar em cima dos trabalhadores.

COBAP pressiona. Governo, treme nas bases

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A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) não está nada satisfeita com cinco deputados federais do Pará. A pressão da entidade está passando por cima de alguns apoios importantes e resolveu radicalizar.

A matéria abaixo não deixa nenhum rastilho de dúvidas. A pressão agora volta-se para o Senado e 10 mil cartazes estão prontinhos para "inundar" os corredores do Parlamento revelando quem são os deputados que não estão com eles.
A pressão faz sentido, será tratada como confirmação ou não do que os deputados aprovaram numa semana histórica para os direitos desse imenso contigente de famílias que ainda dependem da aposentadoria para manter-se.
As previsões apontam para a aprovação dos 7,7% aos aposentados e a queda do famigerado fator previdenciário.


COBAP divulga traidores dos aposentados

Os deputados José Genuíno e Cândido Vacarezza já se declararam contra quaisquer projetos em prol dos aposentados

A emenda de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), relativa ao substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo social do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, causou desgosto na base governista. O PT e o PMDB apresentaram emenda alternativa para que os referidos 5% destinados aos aposentados fossem destinados à Previdência Social, sem especificar o uso do recurso. Apesar de derrotada, a emenda alternativa contou com 92 votos favoráveis. A COBAP divulga abaixo a lista dos inimigos dos aposentados brasileiros.

Edio Lopes (PMDB-RO), Luciano Castro (PR-RO)

Dalva Figueiredo (PT-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Zé Geraldo (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Anselmo de Jesus (PT-RO), Eduardo Valverde (PT-RO), Natan Donadon (PMDB-RO)

Nilson Mourão (PT-AC)

Domingos Dutra (PT-MA), Pedro Novais (PMDB-MA), Professor Sétimo (PMDB-MA), Ribamar Alves (PSB-MA), Washington Luiz (PT-MA)

Aníbal Gomes (PMDB-CE), Flávio Bezerra (PRB-CE) José Guimarães (PT-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Zé Gerardo (PMDB-CE)

Marcelo Castro (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paes Landim (PTB-PI)

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Luiz Couto (PT-PB)

Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Pedro Eugênio (PT-PE)

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Colbert Martins (PMDB-BA), Emiliano José (PT-BA), Félix Mendonça (DEM-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Paulo Magalhães (DEM-BA), Veloso (PMDB-BA), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Veloso (PMDB-BA)

Gilmar Machado (PT-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Lima (PMDB-MG) Miguel Corrêa (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Delgado (PT-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Virgílio Guimarães (PT-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Camilo Cola (PMDB-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES)

Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Solange Almeida (PMDB-RJ)

Antonio Palocci (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Vicentinho (PT-SP)

Carlos Abicalil (PT-MT)

Magela (PT-DF)

Pedro Wilson (PT-GO)

Andre Vargas (PT-PR), Angelo Vanhoni (PT-PR), Assis do Couto (PT-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Vignatti (PT-SC), João Matos (PMDB-SC), Décio Lima (PT-SC)

Fernando Marroni (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Roberto Pereira (PTB-RS).

Aposentados: Câmara aprova. Senado deve confirmar e Lula vetar

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado.

Luiz Alves

O deputado Fernando Coruja foi o autor da emenda que acaba com o fator previdenciário.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas mais 80% da variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor, a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Em alguns casos, porém, o cálculo é favorável ao trabalhador. O fator foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. "É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores", disse o deputado.

Acordo para 7,72%
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) lembrou que o acordo feito com os aposentados e com o Senado é para o percentual aprovado pela Câmara, e não um outro maior. "Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual", afirmou.

As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.

Reajuste proporcional
O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento.

Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Veto
Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP. Esse índice equivale à correção das perdas inflacionárias.

Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda
Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%.

Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo. "Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.

Isenção para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira, em caráter terminativo - que dispensa votação em plenário -, projeto de lei de autoria do senador César Borges, do DEM da Bahia, reduzindo de 65 para 60 anos a idade para a concessão de isenção do Imposto de Renda (IR) relativa a proventos recebidos por beneficiários da Previdência Social da União, dos Estados e dos municípios, de qualquer pessoa jurídica de direito público interno e das entidades de previdência privada. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado e sancionado pelo presidente da República, produzirá impacto negativo nas contas públicas e no Orçamento da União.

O senador Borges, cujos projetos se destinam geralmente a atender às demandas de pessoas físicas e consumidores, baseou-se no argumento da equidade para defender sua proposta, como explicou à Agência Estado: "O projeto é muito simples. É uma adequação da legislação fiscal ao que está no Estatuto do Idoso, que estabelece que é idoso quem tem mais de 60 anos, e não 65. Como a isenção já existe para quem tem mais de 65 anos não acredito que terá impacto na arrecadação." É claro que terá, pois 11,5% dos aposentados e pensionistas percebem mais do que três salários mínimos - valor próximo ao atual limite de isenção - e muitos têm idade entre 60 e 65 anos, podendo se beneficiar das regras propostas no projeto.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel critica o argumento: "O Estatuto do Idoso fala em 60 anos, mas eu, que tenho 63 anos e potencial beneficiário, sou contra." E acrescenta que a proposição pode comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Orçamento e deve ser mais bem avaliada.

O apelo político do tema é evidente, pois o autor do projeto despreza o fato de que há déficit nominal nas contas públicas e que o superávit primário, além de ser inferior às metas, tem dependido de artifícios contábeis, como o adiamento do pagamento de precatórios federais e a inclusão dos depósitos judiciais como receita do Tesouro.

A reação contrária da bancada governista ao projeto foi tímida. Embora o governo tenha maioria de votos, foi rejeitado o pedido do líder no Senado, Romero Jucá, para que o texto fosse submetido antes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Não adianta discutir, em ano de eleição vão querer fazer média", disse Jucá, referindo-se aos parlamentares da oposição. Mas o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) anunciou e logo depois desistiu de apresentar um pedido de vista em nome do governo, argumentando que o maior partido da base, o PMDB, havia votado a favor.

Hoje, o limite de isenção do IR válido para todos os contribuintes é de R$ 1.434,59 mensais, pouco mais de R$ 17 mil por ano. Aprovado o projeto, esse limite dobraria para os aposentados com mais de 60 anos, beneficiando muito os que perceberam renda líquida de R$ 34 mil, a valores de 2009.
O déficit já existente na Previdência Oficial, de R$ 42,8 bilhões, em 2009, que recai sobre o Tesouro Nacional, seria agravado pela frustração da receita do IRPF correspondente. Num sentido amplo, o projeto aumenta a pressão originária do sistema de aposentadorias e o risco de que os gastos previdenciários se tornem insustentáveis no longo prazo.

É provável que o projeto hiberne na Câmara dos Deputados, sem ser votado.
O projeto choca-se com a ideia de reestruturação dos sistemas de aposentadorias públicas, em curso nos países desenvolvidos, nos quais predomina a tendência de aumento da idade mínima para se aposentar e de limites às concessões de benefícios. Na maioria desses países, há o reconhecimento de que as pessoas vivem mais do que previam os modelos atuariais que embasam o sistema previdenciário. Para aumentar os benefícios aos aposentados, o governo terá de identificar novas fontes de receita capazes de custear os gastos, mas os orçamentos já estão exauridos com as medidas de reativação econômica.

Justificam-se, pois, as reações contrárias à redução da idade mínima de isenção do IR dos aposentados.

Fonte: Estadão.

Embromation promete superar rebolation no Planalto

Que rebolation que nada! Como o pai dessa coisa - que autoplocamou-se "Rei do Carnaval de Salvador", o hit pós-Carnaval é o embromation.

O jogo de cena para os aposentados tem, na fila, vários candidatos à auto proclamação para o título de Algoz-Mor da categoria.

Confira a reportagem de Flávia Foreque para o jornal Correio Braziliense e vote no candidato ao cargo.

Oposição e parte dos governistas insistem em aumentar o percentual de reajuste das aposentadorias a fim de agradar a 8 milhões de segurados do INSS. Em período pré-eleitoral, repetem ofensiva que não deu certo nos últimos anos
Cena comum em 2009: aposentados lotam as galerias da Congresso, um dia após outro, mas não conseguem tirar do papel um aumento maior para a categoria

Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 — em tramitação na Câmara dos Deputados — emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.

Conforme decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não aceita aplicar às aposentadorias acima de um mínimo o mesmo percentual de reajuste do piso salarial. A oposição aproveita o embate para atacar. “Acho (o reajuste) justo. O governo loteou o Estado, aumentou o número de salários e de servidores e só os aposentados ficaram de fora”, afirma o senador Demostenes Torres (DEM-GO). “Vamos usar toda a oportunidade que tivermos para colocar os inativos numa posição de maior dignidade”, completa. O governo argumenta que as contas da Previdência não suportam o aumento de gastos com a proposta, avaliado em cerca de R$ 6 bilhões por ano.

No ano passado, a pressão para aprovar a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu galerias lotadas, entrega de panfletos nos gabinetes e conversas com parlamentares nos corredores. O governo venceu a queda de braço. Este ano, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) pretende fazer ainda mais barulho. O presidente da entidade, Warley Martins, reconhece o jogo político que envolve o tema e pretende usar o clima pré-eleitoral a favor da categoria. “Pode ser que eles usem (a discussão do tema) politicamente, mas não estamos nem aí, desde que votem nosso projeto. A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”, ameaça.

Sem concessão
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da MP que trata do reajuste do mínimo, afirma que tanto barulho pode ter pouco efeito. “Uma matéria como essa se faz com um processo de mobilização e pressão legítima, mas chega um determinado momento em que é preciso sentar e negociar o avanço possível, ou vão acabar não levando nada”, diz Vargas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembra ainda que o aumento do benefício dos aposentados não está previsto no Orçamento deste ano e afirma que a pressão dos aposentados pode prejudicar a política de reajuste do mínimo. “O salário mínimo não vai ter o reajuste alto como nós queremos. Isso vai prejudicar os trabalhadores e parte dos aposentados”, argumenta o petista.

No ano passado, depois de longa negociação com associações de aposentados e centrais sindicais, o Executivo editou medida provisória concedendo reajuste de 6,14% aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, mas o percentual não agradou a todas as entidades. O percentual concedido superou o estabelecido na Constituição, que era a mera reposição da inflação (cerca de 4%). O objetivo do governo era não só garantir um aumento real do benefício como retirar do Congresso projetos de interesse da categoria que aumentam de forma significativa as despesas da previdência.

As propostas tratam, por exemplo, da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício e o fim do fator previdenciário, criado para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo. Relator do projeto sobre o fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas afirma que não há condições de votá-lo no congresso. “É óbvio que todo mundo quer o melhor reajuste do mundo. Resta saber aquilo que é possível ou não”, afirma o petista.

“A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados”

Warley Martins, presidente da Cobap.

Endividamento e fraudes atormentam aposentados

Crescimento de 155% entre aposentados

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS têm usado e abusado do crédito consignado nos últimos 12 meses. As operações de crédito para estas pessoas cresceram nada menos que 155,4% de janeiro a novembro de 2009 em relação a 2008 - contra uma alta de 34,5% no número de consignados fechados pelos servidores públicos. Mas a avidez pelo crédito acabou levando muitas delas a se endividar ou a cair em uma série de golpes.

Mesmo assim, especialistas alertam para uma nova explosão deste tipo de transação. Isso porque quase 45% dos aposentados e pensionistas ainda não usaram esta modalidade de crédito. É um universo de 9,4 milhões de segurados, de um total de 21 milhões.

Levantamento da Previdência Social mostra que o montante emprestado saiu de R$8 bilhões em novembro de 2008 para R$20,4 bilhões no mesmo mês do ano passado. O número de operações cresceu 168,32%.

- O crescimento foi significativo, a tendência é de expansão - disse o presidente do INSS, Valdir Simão.

Desde 2006, quando essa modalidade de crédito passou a existir, já foram realizadas 20,5 milhões de operações, incluindo financiamento tradicional e cartão de crédito. Atualmente, existem 16,1 milhões de operações ativas.

Mas o êxito do consignado para a categoria levou ao endividamento e a fraudes. Para evitar esses problemas, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) - formado por representantes de governo, trabalhadores e empregadores - decidiu, em janeiro de 2008, reduzir a margem de comprometimento mensal dos benefícios para 20% no empréstimo tradicional e 10% para cartão de crédito.

Para combater as fraudes, o Conselho também adotou algumas regras, como, por exemplo, a proibição da concessão de empréstimos por telefone. Agora, é exigida a presença do tomador, para assinar o contrato. Segundo Simão, das 11.702 reclamações à ouvidoria do INSS, 2.217 são caracterizadas como fraude.

Os empréstimos para os aposentados têm teto de juros de 2,3% ao mês e prazo de até 60 meses. (O Globo)

Leitor levanta a tese sobre trapaças aos aposentados

O blog recebeu e trás para análise, comentário às 16:36 de um de seus leitores que não quis se identificar, que defende a seguinte tese em relação ao senador gaúcho petista Paulo Paim, e que, pela relevância do assunto -- uma das bandeiras deste espaço --, publica na íntegra para que façamos o livre debate.

Vale ressaltar, ainda, que o pensamento externado pelo leitor, deve valer para todos os políticos que embromaram os aposentados até o presente momento.

Diz o leitor:

É Paim agora você está num mato sem cachorro com seus eleitores. Nada de aprovarem os seus projetos. 2009 se foi e nós nos f... Os esbirros de Lula, Como Michel Temer e Cia não só barraram os projetos, como o apelidaram de Kit Paim. Que papel de palhaço eles fizeram o senhor passar. Só faltou lhe colocarem à força um nariz postiço bem vermelho, assim eles escolhambariam de vez com a causa dos descamisados do RGPS. Defender Dilma Rossef, Lula, ou os traíras Petistas, nem um milhão de anos de convivência e “amizade”, justifica. Lula é um Larápio, ele e sua quadrilha quebrarão o Brasil e depois curtirão o botim em uma merecida aposentadoria, de vez enquanto dando uma entrevista aos puxa sacos da vez, para falar, falar, e nada dizer. Que papelão. Nem do meu pai eu aceitaria tamanha traição. A não ser que os projetos tenham sidos criados no palácio do Planalto. O que seria mais lamentável ainda. Seria difícil de acreditar que alguém aceitasse fazer o papel de fantoche a esse grau. Infelizmente votei no PT desde sua fundação até o primeiro mandato desse calhorda. Depois que vi o antro de abutres que é o PT nunca mais me envolvi. Isto chama-se vergonha na cara, caráter. Assumi que o ajudei a se eleger, mas hoje depois do que ele nos fez, não merece respeito de ninguém. No seu caso, acreditei demais nos seus projetos. Venho acompanhando-os a mais de um ano. Torci feito um maluco para que os ordinários o aprovassem. Mas o mafioso Michel Temer, o maior bandido depois de Alcapone escamoteou, enfiou naquele lugar. Será que a população brasileira, os beneficiários dos bolsas não conta, perdeu o juízo. São tantas denuncias de corrupção que mesmo não se interessando por política a pessoa teria de se indignar. Será que deixarão este salafrário acabar com o país? Onde estão aqueles que viviam falando em segurança e soberania Nacional? Parece besteira mas mas esse é o termo. Outra coisa, um homem com a vida feita como Vossa Excelência, jamais poderia se curvar aos caprichos de alguém como o Lula, um individuo sem eira nem beira, falso. Talvez um dia lá bem distante o senhor cairá na real.... Ter medo de perder o espaço no PT. Tenha certeza, eu um zé ninguém de marca como sou, jamais me apegaria tanto a ponto de aceitar ingerência, nem as críticas do meu partido num assunto de tamanha importância que afeta à milhares de pessoas. Cargo e dinheiro nenhum pode estar acima da dignidade. Só mesmo um ateu sem escrupulos amigo de comunistas prá fazer isto. Dado a importância desses projetos para a sobrevivência de milhares de pessoas, Lula não poderia intervir contra a aprovação deles. Ele provou o quanto é desumano. Com essa conversa mole de governo do trabalhador, acabou sendo pior que o neoliberal FHC. Eleitores do Brasil acordem, PT,PMDB, nunca mais...

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Comentário do blog: Os leitores do blog sabem muito bem a indignação que tomou conta dos aposentados, pensionistas e aposentados portadores de doenças graves.

São inúmeros projetos em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional que não avançam, sob a desculpa de quebrar a Previdência Social.

O blog gostaria que o Governo Federal abandonasse o subterfúgio de escamotear a verdade aos 18 milhões de aposentados e os outros 3 milhões em vias de aposentar-se nos próximos cinco anos.

Este blogger gostaria de avaliar os números que o governo alega "quebrar" a Previdência Social, caso conceda o aumento previsto no Projeto de Lei do honorável senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece o mesmo índice de aumento do salário mínimo aos aposentados e pensionistas deste país, àqueles que percebem acima de um salário mínimo.

Eu gostaria de ver o nosso país, exilar, através do voto, os políticos que ajoelham-se aos poderosos de plantão.

Cito um exemplo:

- Por quê o Governo, através de sua poderosa Receita Federal, não cobra as dívidas previdênciarias das grandes empresas? São dezenas de bilhões.

- Per quê, esse e os governos pretéritos, ajeitam, sempre, um novo REFIS aos contumazes sonegadores deste país?

O time do coração do presidente, o Corynthias -- nada contra o time --, deve uma fortuna de Previdência Social. Todos os grandes times brasileiros são useiros e vezeiros no calote ao aposentados.

Calote, diga-se, cínicamente praticado pelos maiores empresários do país.

Apenas em recuperação desses "beiços" tributários e obrigatórios, o governante da vez poderia proporcionar uma vida um pouco mais decente, que não é nenhum favor, ressalte-se, aos aposentados e pensionistas deste Brasil.

Basta colocar um fiscal da receita dentro das 100 maiores empresas do Brasil que vai "aparecer" dinheiro pra todo lado. Um Pré-Sal, diria, sem exagero.

As palavras do leitor anônimo são de revolta. Está sem esperanças de dias melhores.

A pior coisa que pode haver na vida de uma pessoa que atingiu a melhor idade, é não ter como se manter e depender de favores alheios, destarte os anos de trabalho e contribuição à Previdência de seu país, que resultou nos avanços que hoje vemos nos veículos de comunicação, os políticos da hora, vangloriarem-se de ter proporcionado.

Mal eles todos figuem que sabem, que contra a teimosa resistência de sua gente sujigada e explorada, há sempre uma arma poderosa na mão: o voto.

Voltando ao senador Paulo Paim. O nobre e respeitável parlamentar gaúcho, fez o que estava ao seu alcance.

Foi enquadrado pelo partido, mas, até onde eu sei, resistiu à pressão e é hoje, junto à não mais do que uns cinquenta colegas no Congresso Nacional, e é a voz mais dissonante dessa vergonha nacional contra os direitos dos aposentados.

É ano eleitoral. 2010 já chegou abrindo a primeira década do século XXI. É hora de mobilizarmo-nos e não mais aceitar qualquer tipo de enrolação dos candidatos à sucessão de Lula.

Encerro com um pedido.

Comentem a vontade. Mas, por favor, com elegância, educação e argumentos.

Um bom final de domingo à todos e que Deus nos abençoe.

Lula prometeu aos aposentados dignidade

...Mas não cumpriu.

Segundo a Wikipédia, o dicionário gratuito da Wibe, uma promessa pode ser equiparado a um juramento. Contudo, é geralmente associada como uma tradição religiosa, nomeadamente cristã, que consiste em prestar o culto a uma entidade específica (um santo, Deus etc.) em agradecimento.

As promessas foram feitas para se transmitir segurança, pois, diz-se que ela será cumprida. Usa-se folcloricamente o ato de cruzar os dedos para se prometer algo falsamente.

Promessa também acontece em grupos escoteiros. Quando um escoteiro faz a promessa ("Prometo pela minha honra fazer o melhor possível para cumprir meus deveres para com deus, com a pátria, ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião e obedecer a lei escoteira") ele será mais responsável, e será mais cobrado por seus monitores.

Aposentados: Governo entrega o ouro para os bandidos

A célebre frase acima de autoria desconhecida e supostamente árabe, socorreu-me para alertar os aloprados petistas obre os danos irreparáveis que cairão sobre seus ombros em relação a política equivocada de tramento dispensado aos aposentados e pensionistas do Brasil.

As horas passam e não vejo nenhum gesto para contornar esse probelmão que será explorado à exaustão na próxima campanha presidencial.

OS danos prodem ser irreparáveis à pré-candidata Dilma Roussef.

Enquanto o governo preocupa-se com a queda de braço entre'os prováveis concorrentes aos seu projeto hegemônico de poder; questões que pouco ou nada interessam a massa de eleitores não farão diferença alguma para um resultado positivo nas urnas.

Assuntos como aquecimento global; inclusão do Brasil no Conselho de Segurança Nacional; convite ao Brasil para integrar o G-8 e pautas nessa direção, são encaradas com um monumental desprezo para categorias de trabalhores e setores que dinamizam a economia informal como coisa de estafetas.

O maior exemplo disso é o que apontam pesquisas encomendadas por situação e oposição em relação ao não cunmprimento de promessas, ainda do primeiros mandato de Lula, em relação aos aposentados e pensionistas.

Lula decide editar MP com reajuste para aposentados

Presidente antecipa anúncio de reajuste para tentar conter desgaste de barrar proposta de aumento maior, que está no Congresso
Benefícios com base no mínimo terão reajuste de 8,7% a partir de 1º de janeiro; os de valor acima do mínimo subirão 6,2%

O presidente Lula decidiu barrar a votação na Câmara do projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar medida provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465 para pelo menos R$ 505. A MP também dará metade desse ganho real aos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.

A medida provisória deve ser editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de janeiro e começará a ser paga no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para os aposentados.

Com essa decisão, o governo espera reduzir o desgaste que Lula teria por barrar a votação de projeto em tramitação na Câmara que define a nova política de reajuste do mínimo -apoiada pelo governo-, mas estende as regras aos benefícios previdenciários acima do piso salarial.

A equipe do presidente Lula não concorda em estender o reajuste do mínimo aos aposentados que ganham acima do piso salarial, alegando problemas fiscais. Se essa medida fosse aprovada, o gasto extra da Previdência atingiria mais de R$ 6 bilhões no próximo ano. O governo concorda em dar metade do reajuste real do mínimo a esses aposentados, o que gera uma despesa extra em 2010 de cerca de R$ 3 bilhões.

O governo decidiu impedir a votação do projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), por avaliar que ele seria aprovado por conta dos efeitos eleitorais. Nesse caso, Lula ficaria com um desgaste ainda maior, de vetar o reajuste maior.

A nova estratégia foi definida ontem em reunião da equipe de Lula com líderes de partidos aliados. Ainda não está decidido se será editada só uma MP, com o reajuste do mínimo e das aposentadorias, ou duas. Foi decidido, porém, que a MP do mínimo incluirá uma política de reajuste do salário mínimo válida até 2023, com revisões periódicas.

Inflação mais PIB
O novo mínimo de 2010, que já vale a partir de janeiro, será reajustado seguindo a regra de repasse da inflação mais a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, que será a política de aumento até 2023.

Pela fórmula, seguida desde 2008, o mínimo terá reajuste de pelo menos 8,7%, resultado do crescimento do PIB em 2008 (exatos 5,08%) mais a variação estimada pelo governo do INPC (índice de inflação) de fevereiro (data do último reajuste do mínimo) até este mês.

O valor chegaria a R$ 505,55, segundo as projeções mais recentes do Ministério do Planejamento. Em todos os reajustes dados pelo governo Lula, o mínimo sempre foi fixado em números redondos e múltiplos de cinco, o que sugere arredondamento para até R$ 510, elevando o ganho real.

Quanto ao reajuste dos benefícios da Previdência acima do mínimo, o governo já decidiu que a MP sobre o tema não conterá a regra que vinha sendo negociada com os aposentados, de garantir o aumento com base na inflação mais metade do PIB de dois anos antes.

Na prática, o reajuste será definido com base nesse mecanismo, mas na MP estará redigido que o aumento total de 6,2% (INPC mais metade da variação do PIB de 2008) foi concedido por conta de perdas passadas.

O governo desistiu de definir uma regra de indexação dos benefícios acima do mínimo.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Paulinho da “Força Sindical” explica negociações com aposentados

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, deixa a reunião que teve com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência Social, José Pimentel, reúnem-se com representantes dos aposentados e das seis centrais sindicais Foto: Antonio Cruz/ABr

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, revelou que ontem as centrais sindicais reuniram-se com a COBAP e demais organizações de aposentados.

Segundo o parlamentar foi apresentada nova contraproposta ao Governo sobre a questão do aumento dos proventos dos aposentados. “Em primeiro lugar, entendemos que é preciso votar a política do salário-mínimo, com reajustes, até 2023, pela inflação mais o PIB dos 2 anos anteriores”, explicou.

Além disso, foi feito um acordo para que o reajuste dos proventos de aposentados que ganham mais do que o salário-mínimo seja pelo índice da inflação mais 80% do PIB, ou seja, um aumento em torno de 8% para 2010 e 2011.

De acordo com o deputado, depois haverá uma mesa de negociação entre aposentados, centrais sindicais e Governo para discutir como será apartir de 2012. Quanto ao fator previdenciário, as centrais sindicais fecharam questão pelo fim do mecanismo de cálculo que está arruinando o poder de compra das aposentadorias.

Paulinho revelou que a proposta será levada ao Presidente Lula nesta ou na próxima semana. “Esperamos que haja acordo definitivo entre S.Exa, as centrais sindicais e os aposentados, para que esta Casa vote com tranquilidade”, prevê.

Vigília dos aposentados

Um grupo de 50 aposentados e pensionistas passou a noite de ontem no corredor de acesso ao plenário da Câmara. O protesto tinha a intenção de pressionar os deputados para que a votação do projeto de lei que estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste do salário mínimo seja realizada antes dos projetos do pré-sal. Segundo os aposentados, houve seresta durante a noite, carteado e até lanche distribuído pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. O projeto é do senador Paulo Paim, que participa da movimentação. “Aposentado é mais importante que o pré-sal. Ano que vem, é ano de eleição. Cada um de nós tem o poder de falar com nossos familiares e derrubar muita gente aqui. Eles sabem disso”, afirmou Raimundo Carolo Filho, que integra a associação dos aposentados de Timóteo (MG). Aos 62 anos, ele aposentou-se há 17 anos ganhando 9,3 salários mínimos e hoje diz que recebe o equivalente a 2 salários mínimos.

Aposentados fazem manifestação no Salão Verde

Um grupo de aposentados, liderados pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), faz manifestação neste momento em um dos acessos ao Salão Verde da Câmara, em defesa da aprovação do PL 01/07, que equipara o percentual do reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo ao que é dado ao piso.

Com cartazes e palavras de ordem, eles pretendem permanecer na Câmara, até que seja votada a proposta. De acordo com o presidente da confederação, Warley Martins, eles tentaram entrar nas galerias do plenário Ulysses Guimarães, mas foram impedidos pela segurança.

Íntegra da proposta:
- PL-1/2007

Michel Temer proibe entrada dos aposentados no Salão Verde da Câmara

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), provável companheiro de chapa como vice-presidente da ministra Dilma Roussef, determinou que a Polícia Legislativa da Câmara não permita a entrada dos grupos de aposentados e pensionistas que acompanharam a derrubada do Fator Previdenciário na CCJ.

O acesso aos aposentados é ao Salão Verde da Casa, que dá acesso à Galeria do Plenário.

"É um ato ditatorial", queixou-se um aposentado que estava revoltado tão logo foi impedido de acompanhar dos trabalhos que transcorrem nesta tarde e início de noite.

CCJ da Câmara aprova fim do fator previdenciário

Proposta poderá ser alterada no plenário da Casa

Votação na comissão contou com apoio da base aliada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação foi por consenso, mas o governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo.

Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado no ano passado, o ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo já chegou a apresentar uma proposta concreta para a substituição do fator. A proposta é o chamado modelo “95/85”, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Nesta fórmula, seria somada apenas a idade do cidadão ao seu tempo de contribuição para a previdência. Para os homens, a soma teria de ser 95 para o recebimento do teto da aposentadoria, enquanto para as mulheres o resultado seria de 85. Um homem que, por exemplo, começasse a trabalhar aos 16 anos poderia se aposentar com o teto da previdência aos 54 anos e seis meses. No caso das mulheres, a aposentadoria se daria aos 49 anos e seis meses.

Na CCJ foi analisada apenas a constitucionalidade do fim do fator. O relatório inicial de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aprovava o fim do fator, mas recusava a proposta de Pepe, que sequer virou ainda projeto ou substitutivo ao texto. Para fazer um acordo, Arnaldo aceitou retirar de seu parecer referências ao texto do petista.

O deputado José Genoíno (PT-SP) encaminhou voto favorável ao fim do fator, mas já adiantou que o governo vai buscar uma alternativa. “No plenário nós vamos enfrentar essa questão e apresentar uma alternativa, sendo esta proposta pelo Pepe ou outra, o que posso dizer é que não vai ficar só o fim do fator”.

O tucano Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) também defendeu o fim do fator e fez uma espécie de “mea culpa” por seu partido ter participado da criação do sistema. Ele afirmou, no entanto, que a idéia era que o fator durasse só um tempo e servisse para evitar uma corrida atrás de aposentadorias quando foi proposta a reforma da previdência no governo FHC. “O fator previdenciário tinha vida efêmera e acabou sendo prorrogado indefinidamente no governo atual”.

Fonte: G1.

''Risco de quebra''

Serra: governador tenta convencer aliados sobre eventual crise na gestão previdenciária do país com a aprovação do projeto

A costura do acordo político para a aprovação do reajuste dos aposentados será complexa. Na última semana, em reunião do Conselho Político, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi enfático ao tratar do tema. Disse que a crise não havia quebrado a economia brasileira, mas um reajuste com as proporções pregadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) certamente o faria.

Classificou os 8,8% de aumento como uma bomba relógio para o equilíbrio das contas públicas.

Deputados e senadores da base do governo ouviram o discurso do ministro. Abriram mais prazo para negociações, atendendo ao apelo de Mantega de não votar a matéria, por ora. No entanto, para dar o assunto como encerrado, pelo menos por este ano, o presidente Lula precisará entrar em campo. Espera-se que ele envie ao Congresso projeto de lei ou medida provisória garantindo os 6% de reajuste mais 50% da variação do PIB, que passaria a valer a partir de janeiro de 2010. O projeto contaria com o apoio da base aliada que, na Câmara, é numerosa o suficiente para garantir a aprovação da matéria.

Os parlamentares, no entanto, colocaram um porém nas negociações. Pediram que o governo faça a mesma combinação com o Senado, já que de nada adianta a Câmara aprovar um reajuste de 6% se, ao chegar na outra Casa do Legislativo, os 8,8% forem novamente inseridos na matéria. Explicaram à equipe econômica do governo que, para os deputados não é jogo ser leal a Lula enquanto o Senado fica com os louros por ter garantido reajuste superior, em ano eleitoral. O debate ainda se estenderá ao longo desta semana. (CB)

Serra se aliada à Lula para “barrar” pretensão de aposentados

União improvável em curso

Congresso
Serra pede a tucanos para apoiarem Lula no veto a projeto sobre reajuste de aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único a articular pela rejeição do projeto de lei que vincula os reajustes dos aposentados e beneficiários do INSS aos índices aplicados ao salário mínimo. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entrou em campo pedindo a líderes de seu partido no Congresso o veto à proposta. O problema é que deputados e senadores tucanos e democratas tratam o tema como uma forma de arrematar uma boa bandeira para as eleições no próximo ano e, ainda, tentar amenizar a impressão de que a gestão de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi maléfica para a categoria. Argumentam que, nesse momento, não podem jogar apenas pensando no que é bom para o pré-candidato à corrida presidencial em 2010.

Afinal, dizem, eles também precisam se eleger.

Serra manifestou preocupação com a possibilidade de que, aprovado o reajuste, as contas realmente não fechem. E antevendo uma crise em sua gestão, pediu a interlocutores que convencessem aliados a colocar o pé no freio quando fossem tratar da matéria.

O governo propõe para janeiro de 2010 um reajuste que levaria em conta a inflação de 2009 mais 50% do PIB registrado em 2008, algo em torno de 6%. A proposta que tramita na Câmara, de autoria do senador petista Paulo Paim (RS), prevê um aumento de 8,8%. O impacto, só neste ano, seria de R$ 12 bilhões. O presidente Lula já avisou que esse índice é impraticável e que não haverá dinheiro na Previdência para arcar com um aumento dessa proporção.

“Se a oposição fizer as contas, vai ver que isso não cabe no orçamento. Estamos fazendo um esforço grande de negociação com as centrais sindicais para chegar a um acordo. Para dar um aumento e trazer melhorias para a categoria é preciso fazer um debate maduro na Câmara”, argumentou o deputado federal e presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP). “O governo tem dinheiro para tudo. Para criar cargos, para dar aumento aos servidores, mas não pode aumentar o salário dos aposentados? Eu particularmente tenho tratado de forma muito crítica a gastança indiscriminada do Executivo, mas vou trabalhar para defender essa categoria”, rebateu o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pediu “responsabilidade” no debate do tema. Ainda assim, os aliados dos tucanos tratam o tema de forma mais apaixonada do que gostaria o governador paulista. “O projeto veio de dentro do Palácio do Planalto, porque o Paim é aliado do Lula. Quando na votação do Senado, o governo disse que tinha dinheiro para arcar com o reajuste. Nós aprovamos. A proposta é de um petista, oras”, criticou o senador Agripino Maia, líder do DEM no Senado.

Dilma: reajuste para aposentados não é questão eleitoral

Hoje

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata a candidata à Presidência da República, afirmou em entrevista, no Palácio do Itamaraty, que a questão eleitoral não influi na decisão que o governo tomará em relação aos aposentados da Previdência que ganham mais de um salário mínimo e reivindicam reajuste dos benefícios.

"Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", afirmou a ministra, ao responder a uma pergunta sobre possível perda de votos em caso de não atendimento do pleito.

Dilma disse que diversas reuniões estão sendo feitas entre governo e dirigentes das entidades representativas dos aposentados para tratar do assunto. A ministra lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conversou sobre o assunto com os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e disse que haverá outros encontros.

Amanhã, quando centrais sindicais realizam em Brasília a Marcha do Trabalhador, dirigentes poderão ser recebidos por Lula.

Definição sobre aposentado sai hoje

Em reunião com ministros, Lula quer fechar a proposta a ser levada às centrais, que prevê reajuste de 6% em 2010

Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias cBRASÍLIA om valor maior que o salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer definir hoje uma posição sobre o assunto, em reunião que terá com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

A ideia é acertar o discurso e fechar a proposta, que pode ser levada pronta a todas as centrais, provavelmente pelo próprio Lula, amanhã ou na sexta-feira. O porcentual de 2,5%, previsto no acordo delineado em agosto, equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2008. Somando a variação prevista do INPC, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.

O acordo foi aceito pela CUT, pela Força Sindical e pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Mas três outras centrais (UGT, Nova Central e CTB), além da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobrap), o rejeitaram. Os aposentados apostam na proximidade das eleições para conseguir a aprovação dos projetos importantes como a liberação do reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e o fim do fator previdenciário.

Para Cândido Vaccarezza, se não houver acordo, o governo está preparado para enfrentar o debate no plenário. "Não tem essa de desgaste político. Se perdermos a votação, o presidente veta. Precisamos enfrentar isso", disse Vaccarezza.

"Está havendo contaminação político-eleitoral nesse debate. O país e as contas públicas não suportam o kit Paim", complementou o deputado José Genoino (PT-SP), numa referência ao senador petista Paulo Paim (RS), autor do projeto que pretende vincular o aumento dos aposentados ao reajuste do salário mínimo.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou o coro. "Para nós, não é questão de eleitorado. É uma parcela da população que temos de levar em conta, que está fazendo uma reivindicação tão legítima quanto as de outras categorias", disse a ministra. "Mas nós sempre trabalhamos levando em conta os interesses da população. É por isso que estamos discutindo", acrescentou.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, disse ontem que só aceitará a proposta do governo federal que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios que é o fator previdenciário", disse ele. O fator é um mecanismo que estimula o trabalhador a retardar a aposentadoria e já proporcionou economia de R$ 10 bilhões desde que entrou em vigor, em 1999.

O governo aceita sua extinção, desde que ele seja substituído por uma nova fórmula. Por ela, as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).

Ontem, o projeto que extingue o fator deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ironicamente, a obstrução que os partidos de oposição estão fazendo aos trabalhos da Câmara provocou o adiamento da votação - o que acabou ajudando o governo, que não quer a aprovação da medida.

Fonte: Estadão.

Governo tem pavor dos velinhos

O lobby dos aposentados pela derrubada do “fator previdenciário” e pelo reajuste das aposentadorias com base no salário mínimo é o assunto que mais preocupa a bancada governista. Muito mais do que a polêmica sobre a partilha do petróleo da camada pré-sal entre a União, estados produtores e estados não produtores. Há amplo entendimento na Câmara de que a aprovação das duas propostas pode quebrar a Previdência, como teme o governo, mas poucos querem colocar a cara na reta para “votar contra os velhinhos”.

Nove entre cada 10 caciques do PT acusam o senador Paulo Paim (PT-RS), autor dos dois projetos aprovados no Senado, de estar mais preocupado com a própria reeleição. “Esse Paim vive criando problemas para o governo, a proposta não tem cabimento”, reclama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e amigo do presidente Lula. O senador petista não se faz de rogado. Na tribuna do Senado, um dia sim outro também, discursa pressionando os colegas da Câmara a aprovar suas propostas. Não dá bola às críticas: “Não tem uma cidade no Brasil, hoje, que não esteja debatendo a questão dos idosos, aposentados e pensionistas”, argumenta. (CB)