... e eles ainda acreditam que a ética atrapalha
Passada a temporada dos balanços do governo Lula - os balanços jornalísticos, bem entendido, posto que o julgamento da História só virá mais tarde -, uma quase unanimidade se sobressaiu. De positivo, a imensa maioria dos analistas registrou que o ex-presidente se saiu bem, muito bem, em pautar o tema da exclusão social como prioridade de sua gestão. Ele ampliou as ofertas de emprego, contribuiu para a elevação dos padrões de consumo dos mais pobres e também para a abertura das vias de acesso à universidade para famílias que, até então, estavam alijadas dos cursos superiores. Todos elogiaram o compromisso do ex-presidente com a estabilidade da moeda e, também, com o crescimento econômico. O Brasil é hoje uma estrela entre as nações, está mais confiante, mais otimista e mais feliz.
Do lado negativo, a avaliação também é praticamente unânime: o governo que se encerrou em 31 de dezembro de 2010 deixou a desejar em matéria de rigor e intransigência no combate à corrupção. Não que tenha sido complacente em todos os níveis com os ladrões, antigos e novos. O saldo, aqui, não é linear, muito menos óbvio: é complexo, perpassado de contradições. No plano administrativo, burocrático, mais impessoal, os órgãos de fiscalização vinculados ao Poder Executivo funcionaram satisfatoriamente. Há poucas semanas, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório com números expressivos: entre 2003 e 2010, nada menos que 2.969 servidores públicos, na esfera federal, foram punidos por má conduta. Excelente. Acontece que, no plano dos caciques, deu-se um clima de congraçamento entre o presidente da República e notórios representantes das velhas e piores práticas patrimonialistas da História da República. Em vários episódios em que o malfeito era evidente, os grandes nomes sofreram desgastes, mas não foram punidos. Em lugar disso, foram afagados e, gradualmente, reabilitados pelo chefe de Estado. Nesse quesito, enfim, o governo Lula decepcionou.
Tudo isso, claro, já foi dito e repetido pelos jornais. O que não foi devidamente registrado, porém, é que, para muitos, inclusive para alguns que integraram o governo que acabou de se encerrar, não havia outra escolha. Para esses, não é correto dizer que Lula foi bem nos campos social e econômico, mas foi mal no que se refere à ética. Eles não usariam a adversativa. Fariam outra formulação. Diriam que Lula conseguiu as realizações que conseguiu nos campos social e econômico exatamente porque soube ser flexível com o que julgam ser formalidades do discurso ético. Acreditam que sem essa flexibilidade, ou mesmo sem essa frouxidão calculada, a governabilidade resultaria inviável e nada teria "avançado". Eis o ponto.
Chegamos aqui a uma das pedras fundamentais da nossa cultura política. Uns mais, outros menos, todos nós cultivamos a crença de que a ética pública é uma espécie de puxadinho de luxo que se constrói quando as prioridades já foram atendidas. Fora disso, atrapalha. Exigir prestação de contas a toda hora serve apenas para atrasar as obras e os negócios - basta ver as sucessivas refregas verbais entre o governo anterior e o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009 e 2010. Segundo essa mentalidade, a ética pública é um item cosmético, um toque de acabamento. Na grande obra que é a gestão do Estado, ela deve vir depois, apenas para conferir um aspecto de coisa civilizada, responsável, a processos que, se necessário, não hesitarão em empregar métodos selvagens (que permanecerão, para sempre, secretos). Parece grosseiro, parece primitivo, mas vivemos num país em que empresários, em grande número, e boa parte dos políticos, qualquer que seja o partido, pensam assim.
Será difícil quebrar o encanto dessa pedra fundamental. Ela constitui uma ilusão pétrea do pragmatismo pátrio, inspirando as práticas políticas. Sua superação não virá por decreto, mas aos poucos, à medida que os agentes políticos e econômicos internalizarem a noção de que o resultado dos processos é inseparável da qualidade de cada uma de suas etapas anteriores. Na administração pública democrática, não é verdade que os fins justificam os meios - a verdade é o oposto disso: os meios é que determinam os fins.
Em meio a essa cultura desalentadora, um sinal animador, bastante positivo, veio com a mensagem da presidente Dilma Rousseff para a sua primeira reunião ministerial, há duas semanas. Ao menos no plano do discurso, sua orientação reconcilia ética e eficiência. Podemos aqui resumi-la em cinco palavras: gestão competente é gestão transparente. Dilma Rousseff, segundo seus assessores, tem dito que não quer a virtude dos homens, mas a virtude das instituições. Nada contra a virtude das pessoas, por certo, mas, de fato, a eficiência da máquina pública só pode ser medida se houver transparência - e transparência é um atributo das instituições virtuosas. O resto é sofisma ou oportunismo.
Ou ainda uma cilada - na qual pode ter caído, em parte, o próprio governo Lula. A História responderá. À imprensa, que escreve a História a quente, cabe registrar a primeira impressão: Lula foi bem "no social", mas fraquejou "na ética". À História, que reescreve o que a imprensa anotou no calor da hora, caberá julgar se o governo Lula ampliou as garantias sociais porque soube costurar alianças com oligarquias carcomidas ou se, inversamente, conferiu uma inestimável sobrevida ao patrimonialismo (o velho e o novo) mediante pequenas concessões sociais.
Enquanto o veredicto da História não vem, a nova presidente se diferencia com discrição. Ela parece saber que um governo a que falta transparência é sempre um governo de caráter duvidoso e, em lugar do duvidoso, fala em metas e métodos claros. Se essa visão prosperar, teremos uma inovação política. E menos atrapalhação.
*JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM. Artigo publicado hoje, na Folha.
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Uma análise do governo Lula
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Aumento aos aposentados: vai-se os anéis. Fica-se os dedos
Pressionado o presidente Lula mandou dizer que não vai vetar o aumento de 7.7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.
Como notícia boa dura pouco. Lula vetará a queda do Fator Previdenciário.
Se a decisão for confirmada. Não votarei em sua candidata.
Se todos assim agirem desta forma, eu quero ver se o governo terá força para tripudiar em cima dos trabalhadores.
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Lula cancela visita à Serra Pelada
Cancelamento de visita irrita garimpeiros
Os garimpeiros de Serra Pelada não ficaram nada satisfeitos com o cancelamento da viagem do presidente Lula ao município de Curionópolis, amanhã, para entregar a concessão de lavra para garimpagem mecanizada de ouro.
O cancelamento ocorreu, segundo a assessoria de Lula, porque a empresa que irá explorar o ouro - nascida de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus, teria se negado a assinar um contrato com o governo do Estado para que a cooperativa tivesse o controle acionário do consórcio.
Segundo a assessoria, a empresa havia concordado em assinar o contrato, mas depois teria desistido, o que inviabilizou a visita de Lula a Curionópolis. O presidente irá apenas ao município de Tomé-Açu, onde, na localidade de Quatro Bocas, inaugurar uma fábrica de óleo de palma. Há também a versão de que o Ministério das Minas e Energia (MME) teria alegado vício no contrato feito entre Coomigasp e Colossus devidamente aprovado em assembleia geral. A postura do Ministério causou surpresa entre os dirigentes da Coomigasp e Colossus. Estaria, no caso, havendo uma ingerência nas relações comerciais entre empresas privadas.
PREJUÍZOS
Os prejuízos são enormes, segundo os garimpeiros. Famílias foram contratadas para oferecer 70 mil quentinhas aos garimpeiros oriundos de diversas partes do país. Sebastião dos Santos, 60 anos, pediu emprestado R$ 200 para comprar refrigerantes, cigarros e balinhas, mas agora não sabe como fazer para pagar a dívida que contraiu e que esperava lucrar com a ida de Lula a Curionópolis. Como ele, outras 500 pessoas esperavam ganhar algum dinheiro com a presença do presidente.
O Exército está de prontidão para evitar que a insatisfação dos garimpeiros se traduza em tumultos pela cidade. Os jovens filhos de garimpeiros que estavam apostando na preparação dos cursos de capacitação para trabalhar na mina estão desolados.
O posto de saúde tocado pela parceria Coomigasp e Colossus na pequena Serra Pelada pode fechar as suas portas e as ações sociais não ocorrerão mais. O iminente desastre social foi avaliado como uma grande preocupação do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.
Para os garimpeiros, a responsabilidade pela não ida de Lula a Curionópolis seria do deputado Paulo Rocha. Eles dizem que Rocha desde o ano passado, tem mantido uma posição contrária aos interesses da categoria, inclusive se posicionando contrário ao projeto de aposentadoria especial para os garimpeiros de Serra Pelada. O deputado nega as acusações.
Outro que virou “inimigo” dos garimpeiros é o secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar. Ele teria feito uma série de exigências, tidas como descabidas pela Coomigasp, para liberar a concessão de lavra.
AMEAÇA
Os garimpeiros ameaçam fechar estradas no Pará e Maranhão como forma de protesto. Nem a possibilidade da ida de Márcio Zimmermann, ministro das Minas e Energia, a Curionópolis, entusiasma os garimpeiros. Eles queriam Lula.
Fonte: Diário do Pará.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Nosso guia muda de idéia e diz que não quer mais o fim da reeleição
Em entrevista exclusiva ao jornal Correio Braziliense, o presidente da República, Luis "guia de nossos caminhos" Inácio Lula da Silva, dá um show de retórica; apresenta Dilma ao eleitorado e, num drible de "Robinho", afirma: não vou abrir mão da reeleição! Numa clara mudança de opinião.
A declaração é sintomática, visto que Lula desistiu de trabalhar pelo 3.o mandato, lançando ao eleitorado uma candidata estranha ao meio popular.
Vale a pena ler o que nosso "guia" pensa do processo político brasileiro que ajudou a construir.
Entrevista - Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente não abre mão da reeleição
Denise Rothenburg, Josemar Gimenez e Sílvia Bessa
"Lula considera quatro anos insuficientes para fazer obras estruturantes. Segundo ele, o discurso recente de José Serra, favorável ao mandato único, seria uma forma de atrair o ex-governador de Minas Aécio Neves para a chapa tucana na disputa pela Presidência"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado pelo PSDB há algum tempo para tratar do mandato presidencial. A proposta era unir PT e PSDB em torno da ampliação do período de quatro para cinco anos e incluir no pacote o fim da reeleição. O relato foi feito ontem pelo próprio Lula, durante entrevista aos Diários Associados, concedida na Biblioteca do Palácio da Alvorada. “Eu disse ao interlocutor que não queria mais o fim da reeleição”, contou.
O presidente explica que mudou a opinião porque percebeu que “para se fazer uma obra estruturante nesse país, o sujeito, até fazer o projeto básico, executivo, conseguir a licença ambiental e vencer o Judiciário, já terminou o mandato”. Em quase uma hora de conversa, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, Lula deixou claro que conversará com Ciro sobre a não candidatura, enquadrou o PT de Minas, dizendo que a prévia para escolher candidato do PT acirrará os ânimos, e, ainda, sugeriu ao PT do DF que converse com o PMDB na hora de compor o palanque de Agnelo Queiroz ao governo local. “O PMDB é peça importante na aliança nacional”, afirmou Lula, certo de que Michel Temer será o vice capaz de levar o partido para Dilma Rousseff.
“O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse ao Mercadante: ‘É preciso que você arrume o teu José Alencar’.”
“O Temer dará a segurança de um homem que tem a seriedade comprovada no Congresso. Se ele for o indicado pelo partido para vice de Dilma, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade”
Eles (PSDB) ganharam em 1994 e aprovaram a reeleição em 1996. Em política não vale ingenuidade. Ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio (Neves) está pedindo”
Quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política”
O senhor acha que o brasiliense tem o que comemorar hoje nesses 50 anos?
O povo de Brasília tem que comemorar. O significado de Brasília como capital não pode ser confundido com os administradores que cometeram absurdos. Muitas vezes, os erros são cometidos porque as pessoas acham que ficarão impunes. Brasília, de um lado, tem que estar de luto, porque aconteceu essa barbaridade, mas, ao mesmo tempo, tem que ter orgulho. É uma cidade extraordinária, que tem crescido muito acima do que foi previsto por Niemeyer e JK. Em alguns aspectos, cresceu um pouco desordenada. Acho até que houve irresponsabilidade em alguns momentos, mas Brasília é isso: tem um lado humano, o Plano Piloto, o centro das cidades satélites, e o lado desumano, daqueles que vivem no Entorno, em situações adversas. Ainda assim, acho que o povo tem que comemorar porque foi uma epopeia o nosso Juscelino cumprir e ter coragem de fazer uma coisa pensada em 1823. Não era fácil tirar a capital do Rio de Janeiro.
Tivemos uma eleição indireta em que o candidato indicado pelo PMDB ganhou. O senhor acha que ainda cabe a intervenção?
Essa é uma coisa que depende exclusivamente do Judiciário. Não cabe a um presidente dizer se cabe ou não intervenção. O Judiciário, em função das informações que tem, deve tomar a decisão. Minha preocupação era a paralisação das obras. Não podemos, em função de uma crise política, ver o povo ser prejudicado. No mês passado, pedi para a CGU uma investigação porque era preciso mostrar para a sociedade como estava o andamento de cada obra. No levantamento, detectamos coisas graves, como R$ 300 milhões da saúde depositados numa conta bancária para fazer caixa, quando o dinheiro deveria ser usado para pagar salário de médico, comprar remédio.
O PT terá uma chapa em Brasília: Agnelo candidato ao governo, Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) para o Senado. O senhor fará campanha aqui?
Primeiro, o presidente da República não defende chapa dentro do PT em cada estado. O presidente geralmente acata aquilo que os companheiros do estado fizeram. Se o Agnelo, como candidato a governador, e a direção do partido entendem que é necessário fazer essa composição para ganhar as eleições, eles que sabem. Agora, nessa chapa toda está faltando um componente, que é o PMDB. Para onde vai? Não sei se o PT do Distrito Federal está conversando com o PMDB, mas acho importante conversar. O PMDB é peça importante na aliança nacional. De qualquer forma, o Agnelo é um homem de muita respeitabilidade, de dignidade incomensurável. Acho que ele irá empolgar os eleitores.
E, em Minas, cansou, já chegou no limite? Como vai ficar aquilo ali?
A política seria fácil se as pessoas a percebessem como o leito de um rio: a água desce normalmente se ninguém resolver fazer uma barragem. As coisas em Minas tinham tudo para ocorrer normalmente, sem trauma, sentar PT e PMDB e tentar conversar. Tínhamos e temos chance de ganhar na medida em que o Aécio Neves (ex-governador de Minas) não é candidato e ninguém pode transferir 100% dos votos. De repente, o PT resolve fazer uma guerra interna. Essas guerras não resolvem o problema. As pessoas pensam que podem fazer insultos, provocações e, depois, botar um papel em cima. No PT não volta à normalidade.
Mas como faz? No momento em que escolhe um candidato a governador, como é que tira?
Se o PT precipitar as decisões, vai ficar cada vez mais num beco sem saída. A prévia é importante, mas não pode ser usada para resolver problemas que os dirigentes criaram e não conseguem resolver. Se eu criei uma confusão, em vez de resolver, falo: “Vamos para uma prévia”? Na história do PT já tivemos guerras fratricidas nessas prévias. Minas é um estado importante, interessa muito ao PT, ao PMDB e ao PSDB. É o segundo colégio eleitoral e muito sofisticado, porque você tem a Minas carioca, a Minas Bahia, a Minas Brasília, a Minas São Paulo, a Minas Minas . É preciso trabalhar isso com carinho.
Minas, pelo jeito, se o senhor não intervir, não resolve.
Se as pessoas fizeram isso achando que tenho que resolver, não é uma boa atitude. Não sou eleitor de Minas, não estou lá no embate cotidiano. Pimentel e Patrus (pré-candidatos do PT ao governo mineiro) são experientes, conhecem bem o PMDB de Minas. Já deveriam estar conversando entre eles e com o Hélio Costa (pré-candidato do PMDB) para trazer uma solução sem mágoas.
Por falar em mágoas, e Ciro Gomes?
Pretendo conversar com Ciro na medida em que a direção do PSB entenda que já é momento. Achei interessante quando ele transferiu o título para São Paulo porque era uma probabilidade. No primeiro momento, houve certa reação do PT, depois todos os quadros importantes passaram a admitir que era importante o Ciro ser candidato a governador de São Paulo. Depois, o PSB lançou o Paulo Skaf. O problema não era dentro do PT. Disse para o Ciro que jamais pediria para uma pessoa ou partido não ter candidato a presidente se não tiver argumento sólido. Ser candidato significa a possibilidade de fortalecer os partidos, mas também a possibilidade de perder uma eleição. Eu estou convencido de que essa deveria ser uma eleição plebiscitária. Fazer o confronto de ideias, programas, realizações.
E como fica a disputa pelo governo de São Paulo?
O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse a Mercadante: “É preciso que você arrume o teu José Alencar”. O Alencar teve importância para mim que não é a da quantidade de votos, mas da quantidade de preconceito que quebrou. Se um cara com 15 mil trabalhadores na fábrica, a maior empresa têxtil do país, estava sendo meu vice, um cidadão que tinha dois empregados e tinha medo do Lula perdia o argumento. O discurso do José Alencar quebrou barragem maior do que a de Itaipu. O PT de São Paulo precisa arrumar esse Alencar.
Nesse conceito de vice, Michel Temer não teria esse perfil para a chapa de Dilma?
Deixa eu contar uma coisa: a Dilma tem cartão de crédito de oito anos de administração bem-sucedida no Brasil. Ela foi uma gerente excepcional. O Temer dará a segurança de um homem que deu a vida pública já de muito tempo, tem uma seriedade comprovada no Congresso e hoje está mais fortalecido dentro do PMDB. Se ele for o indicado pelo partido, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade.
A oposição já percebeu essa questão da eleição plebiscitária e começou agora a trabalhar com o slogan “Pode ficar melhor”. Isso muda alguma coisa com relação à candidatura da ministra Dilma?
Não. Mudaria se eles fizessem a campanha “pode ficar pior”. Eu acho que eles têm que prometer fazer mais coisas. O que é importante e que me dá prazer de falar desse assunto, com humildade, é o seguinte: eu mudei o paradigma das coisas neste país. Quem não queria enxergar, durante meus oito anos de mandato, vai enxergar já daqui para frente.
O senhor disse recentemente que se ressentia de não ter feito a reforma política. O Serra disse que, se eleito, proporá os cinco anos de mandato sem reeleição. Como o senhor avalia isso?
Em política não vale você ficar falando para inglês ver. A história dos cinco anos eles já tiveram. É importante ter em conta que eles reduziram o mandato de cinco para quatro anos pensando que eu ia ganhar as eleições em 1994. Eles ganharam e, em 1996, aprovaram a reeleição. Aí, para tentarem convencer o Aécio a ser o vice, vieram até me propor que, se o PT e o PSDB estivessem juntos numa reforma política para aprovar cinco anos, seria o máximo, a gente aprovaria. Eu falei para meu companheiro interlocutor: “Olha, eu era contra a reeleição, agora eu quero que tenha a reeleição mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante, nenhuma”. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas e vencer todos os obstáculos, termina o mandato e você não começa a obra, sabe? Então eu falei: “Não quero mais o fim da reeleição”.
Essa conversa aconteceu quando, presidente? Com quem?
Faz algum tempo. Não, porque era a tese do ex-presidente para convencer o Aécio a ser vice. Então, em política não vale ingenuidade. Ou seja, ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio está pedindo.
O senhor já está trabalhando com a hipótese de o Aécio ser o vice?
Sinceramente, acho que o Aécio está qualificado para ser o que quiser. Se ele for vice, vai se desgastar. É só pegar o que o Estado de Minas escreveu sobre as divergências de Aécio com Serra para perceber que o Aécio vai colocar muita dúvida na cabeça do povo mineiro.
O senhor tem uma segurança grande com relação ao partido. A ministra Dilma não veio da base do partido. A preocupação é a seguinte: será que a ministra tem condições de ter um poder sobre o partido? Não será monitorada por ele?
Não, não existe hipótese, gente. Primeiro porque uma coisa é a relação de respeito que você tem de ter com o partido. Não é uma relação de medo. Eu vou poder ajudar muito mais a Dilma dentro do PT não sendo presidente. Estarei mais nos eventos do PT, estarei participando mais das coisas do PT.
O senhor acha que vai transferir quanto de sua popularidade para a ministra?
É engraçado porque as pessoas que acham que eu não vou transferir voto para a Dilma acham que o Aécio vai transferir para o Serra. É engraçadíssimo porque as pessoas olham o seu umbigo o dizem “o meu é o mais bonito de todos”.
Mas essa transferência seria automática?
Não, não seria automática. Não existe um automaticismo em política.
E o que lhe dá, então, uma segurança tão grande?
O que me dá segurança é que ao mesmo povo que me dá o voto de confiança há sete anos vou pedir para dar um voto de confiança a Dilma. Vou fazer campanha. Não pensem que vou ficar parado vendo a banda passar. Eu quero estar junto da banda, até porque acho que a campanha da Dilma é parte do meu programa de governo para dar continuidade às coisas que nós precisamos fazer no Brasil.
Há tempo suficiente para torná-la conhecida em alguns lugares do país, como os grotões do Nordeste?
Lá eu não vou nem chegar, lá eles são Lula. Lá estou representado. Eu quero ir é aos outros lugares.
O Nordeste, então, não lhe preocupa?
Lógico que me preocupa. Não existe eleição ganha antes da apuração, mas o carinho que o povo nordestino e do Norte têm por mim é de relação humana forte. Vou pedir o apoio desses companheiros para a minha candidata e vou trabalhar em outros estados. O meu trabalhar é o sinal mais forte que posso dar à sociedade brasileira de que não estou pensando em 2014. Quando o político é canalha, ele não quer eleger o sucessor. O velhaco quer voltar.
Essa eleição da Dilma, parece que o senhor tem mais garra com a campanha dela do que com a sua reeleição. É uma questão de honra eleger a Dilma?
Em política não se coloca questão de honra. É de pragmatismo. Estou muito mais animado com a campanha da Dilma do que com a minha. Meu governo já foi avaliado com a minha reeleição. Ele será biavaliado se eleger a Dilma. Daí a minha responsabilidade.
Presidente, nesses oito anos o que o senhor olhou para trás e pensou: que pena que eu não fiz isso?
Uma coisa eu digo: quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política, procurando aliados para a gente fazer. Sobretudo porque eu acho que o fundo público para financiar as eleições, com a proibição de dinheiro privado, seria uma chance que a gente teria de moralizar o país.
Qual a quarentena que o senhor dará com relação ao futuro governo?
Não tem quarentena. Pretendo não dar palpite no próximo governo se pedirem alguma opinião (falava de Dilma), porque sinceramente acho que quem for eleito tem o direito de governar e de fazer o que entender que deva ser feito. Depois vai ser julgado. Não cabe a mim julgamento e ficar cobrando, como se fosse ex-marido ou ex-mulher, dizendo como o outro tem de ficar vivendo.
Em relação ao seu projeto internacional?
Esse negócio da ONU, vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter como secretário-geral um político. Tem que ter um burocrata do sistema porque, caso contrário, você entra em confronto com outros presidentes. Vamos melhorar a ONU, mas acho que a burocracia tem de continuar existindo para manter certa harmonia. Eu tenho vontade de trabalhar um pouco a experiência acumulada no Brasil tanto para a África quanto para a América Latina. Não tenho projetos. Só penso agora em terminar o mandato e animar os meus ministros porque vai chegando o fim do mandato e, sabe aquele negócio, vai dando 2h da manhã, você está num baile e já começa a procurar uma cadeira para sentar. Eu quero que todo mundo continue animado e dançando porque eu quero continuar muito bem até 31 de dezembro.
E o PAC 2? Não vai dar tempo de ser começado, presidente...
Por que eu tive de fazer o PAC 2? Para facilitar a vida de quem vai entrar depois. Se não quiser fazer, não faça. Foi eleito presidente, tem o direito de pegar tudo, rasgar e não fazer. O que eu quero? Quero deixar uma prateleira de projetos que não recebi. Deixar a estrutura semeada.
Fonte: Correio Braziliense.
A declaração é sintomática, visto que Lula desistiu de trabalhar pelo 3.o mandato, lançando ao eleitorado uma candidata estranha ao meio popular.
Vale a pena ler o que nosso "guia" pensa do processo político brasileiro que ajudou a construir.
Entrevista - Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente não abre mão da reeleição
Denise Rothenburg, Josemar Gimenez e Sílvia Bessa
"Lula considera quatro anos insuficientes para fazer obras estruturantes. Segundo ele, o discurso recente de José Serra, favorável ao mandato único, seria uma forma de atrair o ex-governador de Minas Aécio Neves para a chapa tucana na disputa pela Presidência"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado pelo PSDB há algum tempo para tratar do mandato presidencial. A proposta era unir PT e PSDB em torno da ampliação do período de quatro para cinco anos e incluir no pacote o fim da reeleição. O relato foi feito ontem pelo próprio Lula, durante entrevista aos Diários Associados, concedida na Biblioteca do Palácio da Alvorada. “Eu disse ao interlocutor que não queria mais o fim da reeleição”, contou.
O presidente explica que mudou a opinião porque percebeu que “para se fazer uma obra estruturante nesse país, o sujeito, até fazer o projeto básico, executivo, conseguir a licença ambiental e vencer o Judiciário, já terminou o mandato”. Em quase uma hora de conversa, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, Lula deixou claro que conversará com Ciro sobre a não candidatura, enquadrou o PT de Minas, dizendo que a prévia para escolher candidato do PT acirrará os ânimos, e, ainda, sugeriu ao PT do DF que converse com o PMDB na hora de compor o palanque de Agnelo Queiroz ao governo local. “O PMDB é peça importante na aliança nacional”, afirmou Lula, certo de que Michel Temer será o vice capaz de levar o partido para Dilma Rousseff.
“O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse ao Mercadante: ‘É preciso que você arrume o teu José Alencar’.”
“O Temer dará a segurança de um homem que tem a seriedade comprovada no Congresso. Se ele for o indicado pelo partido para vice de Dilma, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade”
Eles (PSDB) ganharam em 1994 e aprovaram a reeleição em 1996. Em política não vale ingenuidade. Ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio (Neves) está pedindo”
Quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política”
O senhor acha que o brasiliense tem o que comemorar hoje nesses 50 anos?
O povo de Brasília tem que comemorar. O significado de Brasília como capital não pode ser confundido com os administradores que cometeram absurdos. Muitas vezes, os erros são cometidos porque as pessoas acham que ficarão impunes. Brasília, de um lado, tem que estar de luto, porque aconteceu essa barbaridade, mas, ao mesmo tempo, tem que ter orgulho. É uma cidade extraordinária, que tem crescido muito acima do que foi previsto por Niemeyer e JK. Em alguns aspectos, cresceu um pouco desordenada. Acho até que houve irresponsabilidade em alguns momentos, mas Brasília é isso: tem um lado humano, o Plano Piloto, o centro das cidades satélites, e o lado desumano, daqueles que vivem no Entorno, em situações adversas. Ainda assim, acho que o povo tem que comemorar porque foi uma epopeia o nosso Juscelino cumprir e ter coragem de fazer uma coisa pensada em 1823. Não era fácil tirar a capital do Rio de Janeiro.
Tivemos uma eleição indireta em que o candidato indicado pelo PMDB ganhou. O senhor acha que ainda cabe a intervenção?
Essa é uma coisa que depende exclusivamente do Judiciário. Não cabe a um presidente dizer se cabe ou não intervenção. O Judiciário, em função das informações que tem, deve tomar a decisão. Minha preocupação era a paralisação das obras. Não podemos, em função de uma crise política, ver o povo ser prejudicado. No mês passado, pedi para a CGU uma investigação porque era preciso mostrar para a sociedade como estava o andamento de cada obra. No levantamento, detectamos coisas graves, como R$ 300 milhões da saúde depositados numa conta bancária para fazer caixa, quando o dinheiro deveria ser usado para pagar salário de médico, comprar remédio.
O PT terá uma chapa em Brasília: Agnelo candidato ao governo, Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB) para o Senado. O senhor fará campanha aqui?
Primeiro, o presidente da República não defende chapa dentro do PT em cada estado. O presidente geralmente acata aquilo que os companheiros do estado fizeram. Se o Agnelo, como candidato a governador, e a direção do partido entendem que é necessário fazer essa composição para ganhar as eleições, eles que sabem. Agora, nessa chapa toda está faltando um componente, que é o PMDB. Para onde vai? Não sei se o PT do Distrito Federal está conversando com o PMDB, mas acho importante conversar. O PMDB é peça importante na aliança nacional. De qualquer forma, o Agnelo é um homem de muita respeitabilidade, de dignidade incomensurável. Acho que ele irá empolgar os eleitores.
E, em Minas, cansou, já chegou no limite? Como vai ficar aquilo ali?
A política seria fácil se as pessoas a percebessem como o leito de um rio: a água desce normalmente se ninguém resolver fazer uma barragem. As coisas em Minas tinham tudo para ocorrer normalmente, sem trauma, sentar PT e PMDB e tentar conversar. Tínhamos e temos chance de ganhar na medida em que o Aécio Neves (ex-governador de Minas) não é candidato e ninguém pode transferir 100% dos votos. De repente, o PT resolve fazer uma guerra interna. Essas guerras não resolvem o problema. As pessoas pensam que podem fazer insultos, provocações e, depois, botar um papel em cima. No PT não volta à normalidade.
Mas como faz? No momento em que escolhe um candidato a governador, como é que tira?
Se o PT precipitar as decisões, vai ficar cada vez mais num beco sem saída. A prévia é importante, mas não pode ser usada para resolver problemas que os dirigentes criaram e não conseguem resolver. Se eu criei uma confusão, em vez de resolver, falo: “Vamos para uma prévia”? Na história do PT já tivemos guerras fratricidas nessas prévias. Minas é um estado importante, interessa muito ao PT, ao PMDB e ao PSDB. É o segundo colégio eleitoral e muito sofisticado, porque você tem a Minas carioca, a Minas Bahia, a Minas Brasília, a Minas São Paulo, a Minas Minas . É preciso trabalhar isso com carinho.
Minas, pelo jeito, se o senhor não intervir, não resolve.
Se as pessoas fizeram isso achando que tenho que resolver, não é uma boa atitude. Não sou eleitor de Minas, não estou lá no embate cotidiano. Pimentel e Patrus (pré-candidatos do PT ao governo mineiro) são experientes, conhecem bem o PMDB de Minas. Já deveriam estar conversando entre eles e com o Hélio Costa (pré-candidato do PMDB) para trazer uma solução sem mágoas.
Por falar em mágoas, e Ciro Gomes?
Pretendo conversar com Ciro na medida em que a direção do PSB entenda que já é momento. Achei interessante quando ele transferiu o título para São Paulo porque era uma probabilidade. No primeiro momento, houve certa reação do PT, depois todos os quadros importantes passaram a admitir que era importante o Ciro ser candidato a governador de São Paulo. Depois, o PSB lançou o Paulo Skaf. O problema não era dentro do PT. Disse para o Ciro que jamais pediria para uma pessoa ou partido não ter candidato a presidente se não tiver argumento sólido. Ser candidato significa a possibilidade de fortalecer os partidos, mas também a possibilidade de perder uma eleição. Eu estou convencido de que essa deveria ser uma eleição plebiscitária. Fazer o confronto de ideias, programas, realizações.
E como fica a disputa pelo governo de São Paulo?
O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse a Mercadante: “É preciso que você arrume o teu José Alencar”. O Alencar teve importância para mim que não é a da quantidade de votos, mas da quantidade de preconceito que quebrou. Se um cara com 15 mil trabalhadores na fábrica, a maior empresa têxtil do país, estava sendo meu vice, um cidadão que tinha dois empregados e tinha medo do Lula perdia o argumento. O discurso do José Alencar quebrou barragem maior do que a de Itaipu. O PT de São Paulo precisa arrumar esse Alencar.
Nesse conceito de vice, Michel Temer não teria esse perfil para a chapa de Dilma?
Deixa eu contar uma coisa: a Dilma tem cartão de crédito de oito anos de administração bem-sucedida no Brasil. Ela foi uma gerente excepcional. O Temer dará a segurança de um homem que deu a vida pública já de muito tempo, tem uma seriedade comprovada no Congresso e hoje está mais fortalecido dentro do PMDB. Se ele for o indicado pelo partido, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade.
A oposição já percebeu essa questão da eleição plebiscitária e começou agora a trabalhar com o slogan “Pode ficar melhor”. Isso muda alguma coisa com relação à candidatura da ministra Dilma?
Não. Mudaria se eles fizessem a campanha “pode ficar pior”. Eu acho que eles têm que prometer fazer mais coisas. O que é importante e que me dá prazer de falar desse assunto, com humildade, é o seguinte: eu mudei o paradigma das coisas neste país. Quem não queria enxergar, durante meus oito anos de mandato, vai enxergar já daqui para frente.
O senhor disse recentemente que se ressentia de não ter feito a reforma política. O Serra disse que, se eleito, proporá os cinco anos de mandato sem reeleição. Como o senhor avalia isso?
Em política não vale você ficar falando para inglês ver. A história dos cinco anos eles já tiveram. É importante ter em conta que eles reduziram o mandato de cinco para quatro anos pensando que eu ia ganhar as eleições em 1994. Eles ganharam e, em 1996, aprovaram a reeleição. Aí, para tentarem convencer o Aécio a ser o vice, vieram até me propor que, se o PT e o PSDB estivessem juntos numa reforma política para aprovar cinco anos, seria o máximo, a gente aprovaria. Eu falei para meu companheiro interlocutor: “Olha, eu era contra a reeleição, agora eu quero que tenha a reeleição mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante, nenhuma”. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas e vencer todos os obstáculos, termina o mandato e você não começa a obra, sabe? Então eu falei: “Não quero mais o fim da reeleição”.
Essa conversa aconteceu quando, presidente? Com quem?
Faz algum tempo. Não, porque era a tese do ex-presidente para convencer o Aécio a ser vice. Então, em política não vale ingenuidade. Ou seja, ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio está pedindo.
O senhor já está trabalhando com a hipótese de o Aécio ser o vice?
Sinceramente, acho que o Aécio está qualificado para ser o que quiser. Se ele for vice, vai se desgastar. É só pegar o que o Estado de Minas escreveu sobre as divergências de Aécio com Serra para perceber que o Aécio vai colocar muita dúvida na cabeça do povo mineiro.
O senhor tem uma segurança grande com relação ao partido. A ministra Dilma não veio da base do partido. A preocupação é a seguinte: será que a ministra tem condições de ter um poder sobre o partido? Não será monitorada por ele?
Não, não existe hipótese, gente. Primeiro porque uma coisa é a relação de respeito que você tem de ter com o partido. Não é uma relação de medo. Eu vou poder ajudar muito mais a Dilma dentro do PT não sendo presidente. Estarei mais nos eventos do PT, estarei participando mais das coisas do PT.
O senhor acha que vai transferir quanto de sua popularidade para a ministra?
É engraçado porque as pessoas que acham que eu não vou transferir voto para a Dilma acham que o Aécio vai transferir para o Serra. É engraçadíssimo porque as pessoas olham o seu umbigo o dizem “o meu é o mais bonito de todos”.
Mas essa transferência seria automática?
Não, não seria automática. Não existe um automaticismo em política.
E o que lhe dá, então, uma segurança tão grande?
O que me dá segurança é que ao mesmo povo que me dá o voto de confiança há sete anos vou pedir para dar um voto de confiança a Dilma. Vou fazer campanha. Não pensem que vou ficar parado vendo a banda passar. Eu quero estar junto da banda, até porque acho que a campanha da Dilma é parte do meu programa de governo para dar continuidade às coisas que nós precisamos fazer no Brasil.
Há tempo suficiente para torná-la conhecida em alguns lugares do país, como os grotões do Nordeste?
Lá eu não vou nem chegar, lá eles são Lula. Lá estou representado. Eu quero ir é aos outros lugares.
O Nordeste, então, não lhe preocupa?
Lógico que me preocupa. Não existe eleição ganha antes da apuração, mas o carinho que o povo nordestino e do Norte têm por mim é de relação humana forte. Vou pedir o apoio desses companheiros para a minha candidata e vou trabalhar em outros estados. O meu trabalhar é o sinal mais forte que posso dar à sociedade brasileira de que não estou pensando em 2014. Quando o político é canalha, ele não quer eleger o sucessor. O velhaco quer voltar.
Essa eleição da Dilma, parece que o senhor tem mais garra com a campanha dela do que com a sua reeleição. É uma questão de honra eleger a Dilma?
Em política não se coloca questão de honra. É de pragmatismo. Estou muito mais animado com a campanha da Dilma do que com a minha. Meu governo já foi avaliado com a minha reeleição. Ele será biavaliado se eleger a Dilma. Daí a minha responsabilidade.
Presidente, nesses oito anos o que o senhor olhou para trás e pensou: que pena que eu não fiz isso?
Uma coisa eu digo: quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política, procurando aliados para a gente fazer. Sobretudo porque eu acho que o fundo público para financiar as eleições, com a proibição de dinheiro privado, seria uma chance que a gente teria de moralizar o país.
Qual a quarentena que o senhor dará com relação ao futuro governo?
Não tem quarentena. Pretendo não dar palpite no próximo governo se pedirem alguma opinião (falava de Dilma), porque sinceramente acho que quem for eleito tem o direito de governar e de fazer o que entender que deva ser feito. Depois vai ser julgado. Não cabe a mim julgamento e ficar cobrando, como se fosse ex-marido ou ex-mulher, dizendo como o outro tem de ficar vivendo.
Em relação ao seu projeto internacional?
Esse negócio da ONU, vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter como secretário-geral um político. Tem que ter um burocrata do sistema porque, caso contrário, você entra em confronto com outros presidentes. Vamos melhorar a ONU, mas acho que a burocracia tem de continuar existindo para manter certa harmonia. Eu tenho vontade de trabalhar um pouco a experiência acumulada no Brasil tanto para a África quanto para a América Latina. Não tenho projetos. Só penso agora em terminar o mandato e animar os meus ministros porque vai chegando o fim do mandato e, sabe aquele negócio, vai dando 2h da manhã, você está num baile e já começa a procurar uma cadeira para sentar. Eu quero que todo mundo continue animado e dançando porque eu quero continuar muito bem até 31 de dezembro.
E o PAC 2? Não vai dar tempo de ser começado, presidente...
Por que eu tive de fazer o PAC 2? Para facilitar a vida de quem vai entrar depois. Se não quiser fazer, não faça. Foi eleito presidente, tem o direito de pegar tudo, rasgar e não fazer. O que eu quero? Quero deixar uma prateleira de projetos que não recebi. Deixar a estrutura semeada.
Fonte: Correio Braziliense.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes » Blog do Planalto
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É o presente de aniversário de quatro anos de existência do blog aos seus leitores.
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PT encerra Congresso com diretriz para descolar semelhança com tucanos
PT aprova documento final com diretrizes à esquerda
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.
Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.
A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.
"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.
O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.
A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas semanais), sem redução de salário.
Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".
Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.
No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do monopólio do petróleo.
Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.
Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve custo divulgado de R$ 6,5 milhões.
Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.
"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.
Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras cidades do país".
Folha de S. Paulo
Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma à Presidência
Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma à Presidência
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.
Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.
A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.
"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.
O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.
A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas semanais), sem redução de salário.
Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".
Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.
No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do monopólio do petróleo.
Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.
Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve custo divulgado de R$ 6,5 milhões.
Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.
"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.
Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras cidades do país".
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A síndrome do PT
Num ano em que o Partido dos Trabalhadores completa oito anos a frente do poder, e comemora 30 anos de fundação. O fato mais importante não é a congratulação de seus militantes, mas, como se alcançará a quebra de um paradigma: fazer de Dilma Roussef, uma neo petista, a sucessora de Lula.
Um partido que nasceu de um sonho de trabalhadores e do comando sindical teria, a princípio, a legitimidade da classe operária.
Os anos de chumbo no Brasil. A usura dos patrões. O convencimento de outros setores da sociedade insatisfeitos com o regime autoritário que torturava e assassinava em seus porões, em nome Segurança Nacional garantida por grandes empresários nacionais; sócios dos interesses estrangeiros, -e muitos, crentes da impunidade. Amalgaram uma massa crítica social de trabalho político de convencimento. Esclarecimentos de Base.
Bandeiras levantaram-se de muitos lados, notadamente de setores avançados da Igreja, do empresariado, das minorias.
Um líder corajoso e muito esperto, emergiu dessa massa, e experimentará outra novidade interessante em seu currículo. Não constar, pela primeira vez após a redemocratização do país, o seu nome na cédula eleitoral como candidato à presidente da República Federativa do Brasil.
A antecipação da corrida eleitoral patrocinada por um presidente que derrotou seu principal adversário político e quase có-irmão ideológico, o PSDB; leva e entusiasma Lula para sua última grande cartada, numa carreira surpreendente.
Um partido que nasceu de um sonho de trabalhadores e do comando sindical teria, a princípio, a legitimidade da classe operária.
Os anos de chumbo no Brasil. A usura dos patrões. O convencimento de outros setores da sociedade insatisfeitos com o regime autoritário que torturava e assassinava em seus porões, em nome Segurança Nacional garantida por grandes empresários nacionais; sócios dos interesses estrangeiros, -e muitos, crentes da impunidade. Amalgaram uma massa crítica social de trabalho político de convencimento. Esclarecimentos de Base.
Bandeiras levantaram-se de muitos lados, notadamente de setores avançados da Igreja, do empresariado, das minorias.
Um líder corajoso e muito esperto, emergiu dessa massa, e experimentará outra novidade interessante em seu currículo. Não constar, pela primeira vez após a redemocratização do país, o seu nome na cédula eleitoral como candidato à presidente da República Federativa do Brasil.
A antecipação da corrida eleitoral patrocinada por um presidente que derrotou seu principal adversário político e quase có-irmão ideológico, o PSDB; leva e entusiasma Lula para sua última grande cartada, numa carreira surpreendente.
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Lula demite general que criticou proposta de criação da “Comissão da Verdade”
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General “dissidente” exonerado
Por Correio Braziliesne
Esplanada
Militar foi afastado por criticar em texto na internet os redatores do Programa Nacional de Direitos Humanos
O ministro da Defesa, Nelson Jobim (D), confirmou que pediu providências em relação ao artigo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu a exoneração do general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Comando do Exército. O militar havia criticado a Comissão da Verdade, criada para investigar crimes contra os direitos humanos(1) durante a ditadura. O anúncio foi feito pelo próprio Jobim, durante a posse de Luiz Paulo Barreto, no Ministério da Justiça, na manhã de ontem. Em uma carta que circula na internet, atribuída ao general, o grupo formado pelo governo é tachado de “comissão da calúnia” e qualificado de “fanático”.
Para exonerar Santa Rosa — um general que faz parte do Alto Comando do Exército — Jobim pediu ao chefe da Força, general Enzo Peri, que confirmasse a veracidade da carta. Segundo Peri, tratava-se de uma correspondência do oficial, o que representaria sua opinião. Mesmo assim, o comandante sugeriu a saída do subordinado. “Eu acabei de enviar ao presidente da República a exoneração do general Santa Rosa da chefia do Departamento de Pessoal e a sua colocação à disposição do Comando do Exército”, disse o ministro da Defesa, após a posse de Barreto.
Jobim confirmou a conversa com o general Enzo. “Pedi a ele providências imediatas, tendo em vista as notícias que haviam circulado. Primeiro, a confirmação do fato, e, segundo, providências. Ele (Enzo), duas horas após, me telefonou dizendo que confirmava a notícia e sugeria a exoneração do general”, explicou Jobim. À tarde, o Ministério da Defesa divulgou nota confirmando a entrevista. O comandante do Exército estava a trabalho em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Na suposta carta, Santa Rosa cita o filósofo francês René Descartes para criticar a comissão, afirmando que a precipitação e a prevenção são as maiores inimigas da verdade. “Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa”, ressalta. Santa Rosa acrescenta que a Comissão da Verdade será “composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.
Novela
A exoneração do general é mais um capítulo da polêmica causada depois da divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, que tinha entre os itens a criação da Comissão da Verdade. No texto do programa — redigido em comum acordo com vários ministérios — foi incluída a expressão “repressão política”, retirada pouco depois, diante do protestos dos militares. Jobim e os comandantes da Forças chegaram a ameaçar pedir demissão caso a proposta fosse mantida.
A saída do militar, contudo, não encerra a controvérsia. Ontem, por nove votos contra sete, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado convocou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o Programa Nacional dos Direitos Humanos. Dilma terá 30 dias para comparecer e não pode recusar o chamado, já que não se trata de convite, mas de convocação. O líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que iria recorrer ao plenário para evitar que a ministra vá à CCJ.
1 - Católicos reclamam
A descriminalização do aborto foi um dos tópicos do Programa Nacional de Direitos Humanos discutidos ontem, na Câmara dos Deputados, principalmente por religiosos. “Retirar do Código Penal o artigo que criminaliza o aborto não nos parece razoável, já que a moça grávida poderia fazer um aborto livre, sem motivo algum, e pago com o dinheiro do contribuinte”, argumentou Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica da Câmara.
Comunicado da Associação Juízes para a Democracia
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br
A Associação Juízes para a Democracia, tendo em vista a carta atribuída ao General Maynard Marques de Santa Rosa, que critica a Comissão da Verdade criada pelo 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos, vem a público manifestar o seguinte:
1. Convicta dos valores superiores da democracia, reconhece o direito de expressão do militar em questão, e não se furta ao debate escusando-se em alegada quebra da disciplina militar;
2. defende a instalação e o funcionamento da Comissão da Verdade porque necessária para a apuração e reconstrução histórica das violações de direitos humanos pela ditadura militar de 1964;
3. assinala que, ao contrário do que ocorreu na ditadura militar sustentada pelo missivista, o Estado Democrático de Direito garante àqueles que se sentirem lesados e ofendidos por supostas “calúnias” o acesso ao Poder Judiciário para a reparação de seus direitos;
4. assinala que, em última instância, caberá ao Poder Judiciário, por meio de juízes togados e imparciais, e conforme a garantia do Devido Processo Legal, decidir sobre as acusações de crimes de tortura e desaparecimento forçado; e,
5. assinala que no regime democrático cabe aos poderes constituídos, e não aos militares, dizer o que é verdade ou “calúnia”, condenar ou absolver; e,
6. confia que a sociedade brasileira não se sujeitará a qualquer tentativa de difusão do medo por meio de manifestações insustentáveis, e nem os poderes constituídos a isto se curvarão; bem como,
7. confia que o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, atento à jurisprudência das cortes internacionais, não se furtará em acolher a ADPF n.º 153, proclamando que a Lei da Anistia não beneficia os agentes da ditadura que torturaram e forçaram desaparecimentos, propiciando, assim, que os julgamentos imparciais reclamados pelo missivista ocorram.
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal
Presidente do Conselho de Administração
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Lula: Não diria maior que o pai
Apesar da maestria em que coloca seus argumentos. Não diria que o “nosso guia” seja maior que o pai, no stricto sensus da frase. Mas, não deixa de ser interessante publicar o que pensa Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo sobre o prêmio concedido pelo Fórum Mundial de Davos, cujo o presidente brasileiro, abre a Galeria para a posteridade.
A pergunta que me vem, imediata, é quem seria o outro (a) guia? Se é que existe.
O filho é maior que o pai?
Por Clóvis RossiSe Luiz Inácio Lula da Silva é, de fato, o "filho do Brasil", fica a sensação de que, pelo menos aos olhos do mundo, o filho é de alguma maneira maior que o pai.
Sublinhe por favor, no parágrafo acima, a palavra sensação porque é apenas disso que se trata: de uma impressão calcada nos 34 anos de cobertura de viagens presidenciais. Sensações e impressões não têm, como é óbvio, validade científica. Mas me atrevo a compartilhá-las com o leitor, no pressuposto de que a grande maioria não teve a mesma oportunidade de ser por tanto tempo e por tantos presidentes testemunha ocular de tais eventos.
A impressão de que Lula é maior que o Brasil ficou mais forte a partir do momento em que o Fórum Econômico Mundial decidiu outorgar ao presidente o título de "Estadista Global". Título, a meu ver, justo.
No jogo global, o que conta é poder. O Brasil não tem tal poder, como é escandalosamente óbvio. Pode fazer alguma coisa no eixo Af-Paq (Afeganistão/Paquistão), que é, hoje, o grande foco de inquietação em relação ao terrorismo?
Pode ter alguma influência, pequena que seja, no Iêmen, que se está transformando no novo foco?
Nem o mais delirante patrioteiro diria sim, certo?
Não quer dizer que o Brasil não tenha avançado algumas casas no tabuleiro internacional. A melhor avaliação pode ser dada pela questão do Oriente Médio, o novo objeto de desejo da diplomacia brasileira. Antes, o que o Brasil podia nessa área? Nada. Hoje, pode ter um papel periférico, como deixou claro o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em entrevista na quarta-feira a jornalistas estrangeiros, relatada na Folha por Marcelo Ninio.
O papel do Brasil, para Netanyahu, seria o de participar em uma ou mais comissões temáticas. Ou seja, fora do centro da discussão. É bom lembrar que Netanyahu é chave na negociação, como primeiro-ministro israelense, goste-se ou não. Eu pessoalmente não gosto, mas não voto em Israel.
Mesmo na América Latina, os casos de Honduras e do Haiti revelam nitidamente os limites do novo papel brasileiro.
Seria supina estupidez dizer que Lula pode mais que o Brasil. Mas acho que tem alguma razoabilidade dizer que Lula seduz mais que o Brasil, especialmente nos foros, como o de Davos, em que a palavra é o que conta. Em Davos, não se tomam decisões, é bom lembrar.
Lula seduz, antes e acima de tudo, pela sua história de vida. O filme sobre "o filho do Brasil" pode ser propagandístico, pode ser parte do lamentável culto à personalidade do presidente, mas só se tornou possível porque a matéria-prima básica, a história de Lula, é de fato cinematográfica.
Lula seduz também porque é um homem cordial, característica que se atribuía ao brasileiro mas que está meio fora de moda. Ele é cordial com Álvaro Uribe, o presidente colombiano, tanto quanto o é com Hugo Chávez, o antípoda venezuelano de Uribe. É cordial como Barack Obama como foi com George Walker Bush.
Na entrevista coletiva no dia em que Obama brincou com Lula, chamando-o de "o cara", Lula, com a sobriedade que seus "aspones" não tiveram, atribuiu a brincadeira ao fato de que trata todos os presidentes como companheiros. Trata mesmo.
Aliás, nessa mesma entrevista, fez questão de, sem ser provocado, dizer que o seu relacionamento com Bush havia sido excelente. Não fosse esse sentido de camaradagem, poderia perfeitamente ter se omitido. Afinal, quem estava na moda (era abril de 2009) era Obama. Bush era a memória do desprestígio.
Mas Lula seduz também porque se converteu ao neoliberalismo, na ótica de Leda Maria Paulani (USP), ex-companheira de viagem. Numa entrevista publicada pelo "Jornal dos Economistas", dos economistas do Rio, reproduzida em um livro com várias outras entrevistas, Paulani define assim o neoliberalismo:
"O neoliberalismo é uma doutrina e uma coleção de práticas de política econômica. É uma doutrina porque parte da crença de que a economia de mercado, ou seja, o capitalismo, é o melhor arranjo social que a humanidade já pôde inventar".
É essa crença que Davos celebra todos os meses de janeiro, faz 40 anos. Que premie Lula, faz, portanto, todo o sentido.
Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".
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Artigo: Direitos humanos
Por * Denis Lerrer Rosenfield
O atual governo, em íntima colaboração com os ditos movimentos sociais e as alas mais à esquerda do PT, está produzindo uma completa deformação dos direitos humanos. De perspectiva universal, eles estão se tornando, nas mãos dos que teimam em instaurar no Brasil uma sociedade socialista/comunista, um instrumento particular de conquista do poder. Acontece que essa conquista do poder é agora mais insidiosa, passando por uma ampla campanha de formação da opinião pública.
De fato, se perguntarmos a qualquer um se é favorável ou não aos "direitos humanos", a resposta será certamente "sim". Se fizermos a mesma pergunta por uma sociedade socialista/comunista, a resposta será majoritariamente "não". Eis por que a forma de influenciar a opinião pública pressupõe essa armadilha das palavras, que corresponde a um plano ideológico predefinido.
Eis uma das razões de por que o dito programa insistiu em abrir uma crise com os militares, com o intuito claro de indispor a sociedade brasileira com a instituição militar. O uso de expressões como "repressão política", agora alterada para "violação dos direitos humanos", tem precisamente o propósito de reabrir uma ferida, de preferência infeccioná-la, para que o projeto socialista/comunista possa tornar-se mais palatável. Afinal, os militares seriam, nessa perspectiva, os "repressores", enquanto os que pegaram em armas por uma sociedade comunista seriam as "vítimas", os "democratas".
Maior falsificação da História é impossível. Os que lutaram contra o regime militar, em armas, fizeram-no, por livre escolha, em nome da instalação do comunismo no Brasil. A guerrilha do Araguaia era maoista, totalitária. Não o fizeram pela democracia. São, nesse aspecto, responsáveis por suas escolhas e não deveriam ter sido agraciados com a "bolsa-ditadura". Se optaram pelo comunismo, deveriam ser responsáveis por sua opção e não deveriam colocar-se como vítimas. Lamarca, Marighella e o próprio secretário Vannuchi pretendiam instalar o totalitarismo no Brasil. O primeiro, aliás, era um assassino confesso, tendo matado covardemente um refém, um tenente da Polícia Militar de São Paulo, a coronhadas. Eis os heróis dos "direitos humanos".
Todo o documento está escrito na linguagem própria dos ditos movimentos sociais, que são organizações políticas com o mesmo propósito socialista/comunista. Em seus documentos não escondem isso, embora, para efeitos públicos, utilizem a linguagem mais palatável dos "direitos humanos". O "neoliberalismo" e o "direito de propriedade" se tornam os vilões dessa nova versão deturpada dos direitos humanos.
Reintegrações de posse não seriam mais cumpridas sem que antes uma comissão de "direitos humanos" fizesse a mediação entre as partes. Ou seja, uma decisão judicial perderia simplesmente o valor. Na verdade, esses comitês seriam erigidos em instância judiciária final, que decidiria pelo cumprimento ou não de uma decisão judicial. O MST julgaria a ação do MST.
No Pará, onde esse modelo já foi aplicado, por recomendação da Ouvidoria Agrária Nacional, o caos é total. Até intervenção federal, encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi pedida ao Supremo. A Justiça lá não era mais respeitada.
Qual é, então, o objetivo dessa diretriz de impedir o cumprimento de decisões judiciais? Legitimar, se não legalizar, as invasões dos ditos movimentos sociais, que teriam completa liberdade de ação. Sequestros, destruição de maquinário, corte de tendões do gado, incêndio de galpões, destruição de alojamentos de empregados e sedes de empresas não seriam mais crimes, mas expressões de ações baseadas nessa muito peculiar doutrina dos direitos humanos.
O agronegócio, em particular, vira vilão no documento. Não faltam críticas às monoculturas de eucaliptos, cana-de-açúcar e soja, que, nessa exótica perspectiva, seriam culturas atentatórias aos direitos humanos. A falta de qualquer cultura nos assentamentos seria, essa, sim, expressão de uma nova forma de agricultura. Os despropósitos, porém, não param por aí. Os setores de habitação e de construção civil são, também, novos alvos. Há propostas sobre novas abordagens do Estatuto das Cidades, que deveriam corresponder a essa nova doutrina. E até uma expressão algo enigmática de identificação de "terras produtivas" nas cidades, seja lá o que se queira dizer com isso. Em todo caso, o esquema é o mesmo. A invasão de um prédio em construção não seria suscetível de sentença judicial de reintegração de posse sem antes passar por uma "mediação" dos ditos movimentos sociais. Os mesmos que invadem são os que fariam a tal mediação.
Não pensem os industriais que essas medidas não os afetam. Também há no cardápio medidas dirigidas a esse setor. A expansão de uma usina de etanol, de uma siderurgia, de uma empresa de mineração deveria passar pela aprovação de um comitê de fábrica, por razões ditas ambientais. Não bastariam as licenças ambientais, já suficientemente rigorosas, mas, se esse plano for levado adiante, seria, então, necessário passar por esses novos "sovietes", porque é disso, na verdade, que se trata.
Para que as medidas sejam totais é imprescindível que a opinião pública seja controlada. Se elas forem mostradas em seu autoritarismo, certamente não passarão. Eis por que as empresas de comunicação deveriam estar subordinadas a um "conselho de direitos humanos", de fato, à autoridade dos novos "comissários da mídia", cujo poder poderia chegar a revogar uma concessão. Por exemplo, a filmagem divulgada pela Rede Globo de destruição dos laranjais da Cutrale seria, nessa nova ótica, atentatória aos "direitos humanos", por "criminalizar os movimentos sociais". Os novos comissários, que têm a ousadia de se apresentar como representantes dos direitos humanos, solapariam as próprias bases da democracia. Eis o que está em questão. O resto é palavreado!
* Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Decreto de Direitos Humanos não terá apoio de setores da base do governo
O PNDH-3 desmascarou o governo
Setores que integram apoio ao governo estão irritados com a redação final do decreto e prometem racharbase governista
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terá “prova de fogo” para manter base coesa.
O blog publica dois artigos sobre o tema.
* Luiz Eduardo Rocha Paiva
O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) fez cair a máscara da esquerda radical do governo. Nas eleições para a presidência da República em 2002, ficou patente a guinada para o centro do PT e do seu então candidato, consubstanciada na Carta ao Povo Brasileiro. Após três derrotas sucessivas, entenderam que o discurso e a proposta de um regime socialista radical — ultrapassado e desagregador — eram rechaçados pela nação amante da liberdade e da paz e avessa ao totalitarismo e à intolerância. Havia uma dúvida. Seria autocrítica sincera ou apenas tática protelatória para acumular forças, esperando o momento propício para desvendar o véu?
O PT abriga diferentes linhas de pensamento da esquerda, mas sua identidade original é a da corrente radical. Ela ocupa amplos espaços no governo e no Estado, exercendo cargos importantes e a chefia dos ministérios e secretarias da área social, de relações internacionais, da justiça, de direitos humanos, de comunicação, da Casa Civil e outras.
Uma das vedetes do plano é o “Reconhecimento da Memória e da Verdade”. O interesse da sociedade em nossa história recente não se resume, é claro, em conhecer as violações aos direitos humanos e violências praticadas pelo Estado, na repressão à luta armada, mas também as cometidas pela esquerda revolucionária, deixada fora do plano. A propósito, conhecer a história não obriga rever a Lei de Anistia.
A verdade só virá à tona se a pesquisa não ficar a cargo de grupos dirigidos e compostos, em sua maioria, por pessoas ligadas à perfeitamente identificada esquerda radical do governo ou por ela selecionadas para constituir a Comissão Nacional da Verdade, como prevê o PNDH. O trabalho da comissão só terá credibilidade se realizado por historiadores de pensamento ideológico distinto e sem vínculo político-partidário, indicados em igual efetivo pelos ministérios da Justiça e da Defesa. A presidência da comissão não pode estar a cargo de nenhum dos lados em conflito, sendo essa a maior dificuldade para sua constituição.
Na realidade, a verdade histórica será conhecida com o tempo, havendo ou não a tal comissão, cujo propósito não é resgatar a verdade. Trata-se de um instrumento de propaganda ideológica e de ação psicológica visando ao desgaste, intimidação e desconstrução das instituições, particularmente das Forças Armadas, o que se enquadra na estratégia de tomada do poder.
O PNDH desvendou a força e o propósito golpista da esquerda radical do governo ao revogar, de fato, a Constituição Federal e travestir de legalidade instrumentos ilegítimos de pressão e controle da sociedade como foi mostrado detalhadamente na mídia. As reações das instituições, imprensa, setores democráticos do próprio governo e a repercussão na sociedade implicam a tomada de uma decisão pelo presidente da República, que tem três alternativas.
Anular o decreto do PNDH e reduzir substancialmente o poder da esquerda radical governista. Justifica-se, pois é imperdoável que ela tenha traído a confiança do presidente, mais uma vez, ao fazê-lo assinar um documento sem alertá-lo sobre seu conteúdo explosivo. Calaria quem considera a postura adotada em 2002, na campanha eleitoral, uma tática dissimuladora e oportunista. Decisão típica de estadistas, pois eles têm sabedoria para identificar as aspirações e os valores fundamentais dos povos que dirigem e zelar pela paz e harmonia social.
Determinar a revisão do PNDH, ciente de que ela será superficial, contemporizando inicialmente e decidindo a favor de um lado quando a conjuntura indicar que tem poder para neutralizar o que vier a ser contrariado. Opção de um chefe político de perfil tradicional, que costuma priorizar a manutenção do poder e os interesses político-partidários, mesmo com riscos para a coesão nacional, a paz e a harmonia social.
Manter o plano como está ou com modificações que não inviabilizem o seu propósito original de preparar o terreno para a tomada do poder. Reforçaria a opinião dos que consideram um engodo a mencionada guinada para o centro e veem o presidente como adepto de um regime totalitário, ainda que sua imposição gere um conflito interno com sérias consequências para a nação.
Outra alternativa caberia à sociedade e às instituições, por meio de seus representantes e dentro da lei, impondo a opção pela democracia, ou seja, a anulação do nefasto PNDH-3.
* Luiz Eduardo Rocha Paiva
General da Reserva, professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
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Oposição acredita que críticas ao programa de Lula podem ser usadas contra Dilma
Governo pode atirar no próprio pé
Plano de direitos humanos
O senador José Agripino diz que, com as discussões no Congresso, Lula poderá ser forçado a recuar
A oposição encontrou a brecha que procurava para polemizar os debates antigoverno quando o Congresso voltar ao trabalho no próximo mês. Parlamentares do DEM e do PSDB vão tentar associar as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) à imagem da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Os congressistas apostam na dificuldade de aprovação dos projetos nos próximos meses porque sabem que a disposição em votar e debater temas que causam divisão de opinião nos eleitores é quase nula às vésperas de uma eleição. Dessa forma, acreditam que as propostas contidas no programa criado pelo Executivo servirão como vitrine para os parlamentares em campanha, mas não chegarão a ser votadas.
Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o debate das matérias no Congresso resultará em mudanças significativas no teor das intenções governistas e deve mostrar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é hora de recuar. “Essa história chegará ao parlamento com o mesmo clima de divergências que enfrenta no próprio governo. Foi mais uma trapalhada do presidente e deve tomar outra forma durante as discussões que faremos no Congresso”, disse.
O recuo do governo quanto ao programa é tido como certo pelo vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o senador, o conhecido temor dos parlamentares de enfrentar temas polêmicos em ano eleitoral deve esfriar os ânimos em torno da votação das propostas contidas no projeto do Executivo. “Normalmente, projetos que despertam resistências de alguns setores vão para a gaveta em ano eleitoral. Creio que com esse não será diferente e por isso deve haver um recuo do governo. Nem para integrantes da base aliada vale a pena enfrentar esse desgaste”, opina Dias.
Mas o governo também tem suas estratégias para que o PNDH não faça estrago eleitoral ou traga desgastes não só para a ministra, mas também para o presidente Lula. Apesar de as propostas mais polêmicas terem necessariamente que passar pelo Congresso, um dos argumentos é de que, com exceção da criação da Comissão Nacional da Verdade, quase todos os pontos do plano são idênticos ao último programa de direitos humanos lançado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo assessores de Lula, outro argumento que a oposição e juristas utilizam é sobre a inconstitucionalidade do plano, sob a afirmação de que ele praticamente dita regras. O governo rebate, alegando que o PNDH é “programático”. “Ele recomenda a adoção de algumas ações, mas não normatiza. Ou seja, não transforma a recomendação em lei”, explica um auxiliar direto de Lula. Além disso, o governo pretende rebater com mais ênfase a crítica de que a Lei da Anistia poderia ser modificada. “Isso nunca chegou a ser cogitado”, observa o assessor.
Aborto
Outra questão é sobre o aborto,(1) um dos pontos em que Lula discorda no texto do PNDH. O presidente quer tratar o assunto como questão de saúde pública, como fez Fernando Henrique Cardoso em seu programa.
Mas o problema do governo continua sendo a Comissão Nacional da Verdade, que provoca discórdias internas, principalmente entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A tendência é Lula tentar amenizar o texto, ou mesmo retirá-lo do plano, uma ideia que não agrada a Vannuchi. Entretanto, assessores palacianos afirmam que a situação, apesar de ainda haver rusgas, está sob controle. Mas a definição sobre o desenrolar dos acontecimentos só será dada pelo presidente.
1 - Saúde pública
No programa de 2002, o aborto é citado várias vezes no texto. Em uma dessas referências, o projeto diz que a questão é um tema de saúde pública, com garantia de acesso aos serviços de saúde para os casos previstos em lei. O plano destaca alguns casos em que a prática seria permitida, como quando houvesse estupro. Nos demais itens relacionados à saúde da mulher, o conteúdo é parecido com a atual proposta do governo Lula.
Fonte: CB.
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A verdade da comissão
Por Helio Schwartsman*
Só há um campo onde não pode haver nenhuma espécie de prescrição e é o da História. Nenhum governo tem o direito de privar a sociedade de descobrir o que aconteceu consigo própria ao longo do tempo, por piores que tenham sido os crimes cometidos pelas instituições do Estado.
Originalmente publicado na Folha Online em 07/01/10
Criar uma comissão do governo (de qualquer governo) para apurar a verdade é meio caminho para o engodo. Ainda assim, considero oportuna e necessária a Comissão da Verdade proposta pela atual administração com o objetivo de passar a limpo os crimes cometidos por representantes do Estado durante a ditadura militar. Existem famílias que ainda não sabem o que ocorreu com seus parentes desaparecidos. De resto, a população como um todo não pode ser privada do que podemos chamar de direito à verdade histórica.
Se o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas não gostam, é um direito deles. Numa democracia, ninguém é obrigado a concordar com o chefe ou exercer cargo que não queira. Eles podem perfeitamente deixar seus postos e passar para a reserva. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá dificuldades para achar substitutos. É até risível imaginar que exista hoje o perigo de quartelada ou golpe.
Pelo que pude acompanhar das discussões, o debate já surge marcado por um vício de origem, que é o de igualar as partes. Lamento decepcionar alguns, mas nem tudo é um Flá X Flu. Os que se insurgem contra a comissão falam em revanchismo e protestam contra uma suposta parcialidade, pois o comitê teria a incumbência de investigar só os crimes cometidos pelas forças de segurança, deixando de lado os delitos perpetrados pelos que participavam dos grupos de esquerda.
A queixa não procede. Já passei da idade de acreditar em maniqueísmos. Não me parece que a maior parte dos que combatiam em movimentos de resistência ao golpe militar o fizesse por amor à democracia. É público e notório que a meta de nove entre dez dos grupos clandestinos era instituir no Brasil alguma das versões daquilo que Marx chamou de ditadura do proletariado. Mas daí não decorre que estivéssemos em uma guerra civil na qual dois lados se enfrentavam em igualdade de condições e, mais importante, de obrigações jurídicas.
Embora combatentes de esquerda se acreditassem legitimados por uma "moral superior" até a matar para lograr seus objetivos, eles eram, sob o prisma da lei, criminosos comuns protegidos pelas garantias fundamentais declaradas nas Constituições de 1946 e, depois, de 1967, nenhuma das quais autoriza a tortura.
Os agentes da repressão, na qualidade de funcionários do poder público, tinham o dever legal de respeitar os direitos civis dos presos e assegurar-lhes a integridade física. O que se constatou, porém, é que houve uma verdadeira política de Estado, autorizada senão organizada pelos mais altos escalões da República, de violação desses direitos. Cabe ainda lembrar que as vítimas dos desmandos não se limitaram aos que pegaram armas para combater o governo, mas incluíram simples simpatizantes de partidos de esquerda e até familiares e amigos de guerrilheiros.
É justamente aí que reside a importância da Comissão da Verdade (ainda que tenhamos motivos de sobre para permanecer céticos em relação a seus êxitos). Enquanto as ações cometidas pelos grupos de esquerda são história antiga, no máximo do interesse de acadêmicos, há, nos desmandos cometidos por representantes do Estado, também um interesse institucional. O tal do "Direito à Memória e à Verdade" que consta do documento do governo e que tanto irritou os militares é uma forma de expiar as culpas oficiais e sensibilizar a população e a burocracia para que erros análogos não venham a ser cometidos no futuro.
Outro ponto sobre o qual os opositores da comissão insistem é o da Lei de Anistia. Eles afirmam que a mera existência do comitê vai ferir essa legislação. Receio informar que o referido diploma, promulgado em 1979, sob o governo do general João Batista Figueiredo, já não tem muita importância.
Originalmente, ele serviu para garantir que os exilados durante a ditadura pudessem retornar ao Brasil e reassumir suas funções. Numa segunda fase, com base em pareceres jurídicos de variadas origens, foi usado para evitar que agentes da repressão fossem processados. De toda maneira, a norma tornou-se uma peça de museu, pois ela extinguia a punibilidade de "crimes políticos ou conexo com estes" cometidos entre 1961 e 1979. Ora, mesmo que nenhuma anistia jamais tivesse sido aprovada nem estendida aos torturadores, os mais graves dos delitos em questão prescreveram em 1999.
Uma turma ligada aos direitos humanos sustenta que o crime de tortura é imprescritível, pois o Brasil é signatário de tratados internacionais que assim a qualificam. Eu até gostaria de abraçar essa interpretação, mas precisamos nos ater ao que diz o "livrinho" (Constituição). E a Carta elenca apenas duas categorias de delitos imprescritíveis: o racismo (art. 5º, XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (5º, XLIV). Já a tortura figura no inciso XLIII como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RHC 79.785) reafirma a lógica: a Carta prevalece sobre quaisquer convenções internacionais, incluídas as de proteção aos direitos humanos.
É melhor, portanto, que nossa valorosa soldadesca fique longe desse tipo de raciocínio jurídico. Uma interpretação mecânica dos dispositivos constitucionais nos daria argumentos não apenas para afirmar que a Lei de Anistia não vale para torturadores (não há direito adquirido contra norma constitucional, dirão sete de cada dez doutrinadores) como também para abrir um processo penal contra os participantes do golpe de 1964, este sim um delito insofismavelmente imprescritível nos termos do livrinho.
Brincadeiras à parte, não há nenhuma razão ponderável para que o Brasil, seguindo vários outros países que passaram por experiências similares, deixe de criar a sua Comissão da Verdade. O simples fato de a cúpula militar ficar irritada com esse gênero de iniciativa é a prova de que o processo é necessário para a consolidação da normalidade institucional.
Só há um campo onde não pode haver nenhuma espécie de prescrição e é o da História. Nenhum governo tem o direito de privar a sociedade de descobrir o que aconteceu consigo própria ao longo do tempo, por piores que tenham sido os crimes cometidos pelas instituições do Estado.
E, no que diz respeito à história, o governo Lula, apesar da louvável iniciativa da Comissão da Verdade, é devedor. A atual administração, no que imita a gestão do professor e intelectual Fernando Henrique Cardoso, deu ouvidos aos apelos do Itamaraty e dos militares e manteve a absurda figura do sigilo eterno de documentos oficiais, embora tenha tido diversas oportunidades para reparar seu erro. Na mais recente das reincidências, o governo enviou no ano passado ao Congresso o projeto da Lei do Acesso [a papéis do governo], no qual manteve esse verdadeira excrescência democrática, o equivalente gnoseológico de torturar a história.
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*Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br
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Ludibriaram o presidente Lula
É público e notório a capacidade dos aloprados petistas de criar problemas e não soluções ao nosso guia.
A última dessa turma é o frankstein intitulado de Programa Nacional de Direitos Humanos, cujo Decreto Lula assinou sem ler, em escala do Aerolula em Natal, quando seguia para Copenhaguem para a reunião fracassada da COP 15.
Segundo O Globo, com regras para todos os lados, o texto recebe críticas de diversos setores e abre uma crise desnecessária neste ano eleitoral.
Não é para menos.
Usaram os direitos humanos para criar esse demônio, diz Kátia Abreu, senadora que preside a Conferderação Nacional da Agricultura.
Ao tratar de temas tão distintos — que variam de transgênicos a aborto, e de licença paternidade a reforma agrária — o Programa Nacional de Direitos Humanos recebeu muitas críticas de vários segmentos da sociedade. Essa diversidade, no entanto, é elogiada pelos militantes da área.
Ex-perseguido político e colaborador do programa, o ex-deputado federal Gilney Vianna, da direção nacional do PT, defendeu o texto. Para ele, todos os temas tratados têm relação com direitos humanos. Mas, para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o programa discrimina o setor ruralista.
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa considerou uma demonstração de intolerância a previsão do texto de impedir a ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos.
Petista diz que conceito é tendência mundial A variedade de temas abordados no programa é uma demonstração de modernidade, na visão do deputado petista: — Há uma tendência internacional de um conceito mais abrangente de direitos humanos.
Não é algo exclusivo do Brasil.
É coisa moderna — disse.
Kátia Abreu centrou sua análise na parte do programa que prevê a realização de audiências públicas, antes que um juiz decida se concede liminar para reintegração de posse de uma fazenda invadida. Na opinião da parlamentar, o governo do PT incluiu no texto tudo que não conseguiu realizar nestes sete anos de governo Lula.
— Usaram a máscara dos direitos humanos, um pretexto total, para criar esse demônio.
Estão ali todos os complexos do governo Lula. Não podemos permitir e aceitar passivamente isso — disse Kátia.
Dom Dimas, por sua vez, disse que a ostentação de símbolos religiosos não deveria ser tratada no programa: — Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses símbolos é uma intolerância muito grande.
É desconhecer o espírito cristão e religioso da tradição brasileira — disse. — (Essa questão) absolutamente não tem vínculo com direitos humanos.
É a infiltração de uma mentalidade laicista no texto.
Direitos humanos é ter liberdade religiosa.
Advogado que atua na área de direitos humanos, Augustino Veit, integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, defende a inclusão de temas variados no programa.
— O conceito de direitos humanos hoje inclui direitos sociais, políticos, civis e tantos outros.
Os programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, violam os direitos humanos. Populações tradicionais são obrigadas a deixar regiões de construção de barragem, onde tinham uma história de vida, e sobreviviam com pesca e, de uma hora para outra, perdem tudo. Isso é violação de direitos humanos — disse Veit.
Secretaria diz que programa tem chancela da ONU O líder do PSDB na Câmara, dos Deputados, José Aníbal (SP), pediu uma análise detalhada de sua assessoria, mas antecipou que o programa engloba temas demais: — É um “X tudo”.
Em nota, o ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, afirmou ontem que a ampliação dos temas no programa está prevista em tratados e convenções da Organização das Nações Unidas (ONU). Sottili afirmou que a inclusão de assuntos variados no programa é uma demanda da sociedade civil.
“São crescentes demandas da sociedade civil organizada, que encontrou na agenda dos direitos humanos um conteúdo fundamental de suas lutas, em diferentes cenários, para exigir a efetivação de relações sociais igualitárias e justas”, afirmou Sottili na nota. O ministro interino disse também que o Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Reação à inconstitucionalidade do monstrengo – O setor agrícola também reagiu ao decreto do presidente Lula que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos.
A última dessa turma é o frankstein intitulado de Programa Nacional de Direitos Humanos, cujo Decreto Lula assinou sem ler, em escala do Aerolula em Natal, quando seguia para Copenhaguem para a reunião fracassada da COP 15.
Segundo O Globo, com regras para todos os lados, o texto recebe críticas de diversos setores e abre uma crise desnecessária neste ano eleitoral.
Não é para menos.
Usaram os direitos humanos para criar esse demônio, diz Kátia Abreu, senadora que preside a Conferderação Nacional da Agricultura.
Ao tratar de temas tão distintos — que variam de transgênicos a aborto, e de licença paternidade a reforma agrária — o Programa Nacional de Direitos Humanos recebeu muitas críticas de vários segmentos da sociedade. Essa diversidade, no entanto, é elogiada pelos militantes da área.
Ex-perseguido político e colaborador do programa, o ex-deputado federal Gilney Vianna, da direção nacional do PT, defendeu o texto. Para ele, todos os temas tratados têm relação com direitos humanos. Mas, para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o programa discrimina o setor ruralista.
Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa considerou uma demonstração de intolerância a previsão do texto de impedir a ostentação de símbolos religiosos, como crucifixo, em locais públicos.
Petista diz que conceito é tendência mundial A variedade de temas abordados no programa é uma demonstração de modernidade, na visão do deputado petista: — Há uma tendência internacional de um conceito mais abrangente de direitos humanos.
Não é algo exclusivo do Brasil.
É coisa moderna — disse.
Kátia Abreu centrou sua análise na parte do programa que prevê a realização de audiências públicas, antes que um juiz decida se concede liminar para reintegração de posse de uma fazenda invadida. Na opinião da parlamentar, o governo do PT incluiu no texto tudo que não conseguiu realizar nestes sete anos de governo Lula.
— Usaram a máscara dos direitos humanos, um pretexto total, para criar esse demônio.
Estão ali todos os complexos do governo Lula. Não podemos permitir e aceitar passivamente isso — disse Kátia.
Dom Dimas, por sua vez, disse que a ostentação de símbolos religiosos não deveria ser tratada no programa: — Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses símbolos é uma intolerância muito grande.
É desconhecer o espírito cristão e religioso da tradição brasileira — disse. — (Essa questão) absolutamente não tem vínculo com direitos humanos.
É a infiltração de uma mentalidade laicista no texto.
Direitos humanos é ter liberdade religiosa.
Advogado que atua na área de direitos humanos, Augustino Veit, integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, defende a inclusão de temas variados no programa.
— O conceito de direitos humanos hoje inclui direitos sociais, políticos, civis e tantos outros.
Os programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, violam os direitos humanos. Populações tradicionais são obrigadas a deixar regiões de construção de barragem, onde tinham uma história de vida, e sobreviviam com pesca e, de uma hora para outra, perdem tudo. Isso é violação de direitos humanos — disse Veit.
Secretaria diz que programa tem chancela da ONU O líder do PSDB na Câmara, dos Deputados, José Aníbal (SP), pediu uma análise detalhada de sua assessoria, mas antecipou que o programa engloba temas demais: — É um “X tudo”.
Em nota, o ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, afirmou ontem que a ampliação dos temas no programa está prevista em tratados e convenções da Organização das Nações Unidas (ONU). Sottili afirmou que a inclusão de assuntos variados no programa é uma demanda da sociedade civil.
“São crescentes demandas da sociedade civil organizada, que encontrou na agenda dos direitos humanos um conteúdo fundamental de suas lutas, em diferentes cenários, para exigir a efetivação de relações sociais igualitárias e justas”, afirmou Sottili na nota. O ministro interino disse também que o Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Reação à inconstitucionalidade do monstrengo – O setor agrícola também reagiu ao decreto do presidente Lula que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura, o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acusou ontem o governo de elaborar um plano ideológico contra o agronegócio num texto com plataforma socialista: Eu vejo uma parte deste governo que tem tendência bastante radical, ideológica, de esquerda extrema. Isso é uma plataforma socialista de governo, uma tentativa explícita de segregação do nosso setor.
Segundo ela, o programa diz que o agronegócio não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos lavradores.
Kátia disse que o plano estimula a realização de audiências para discutir a reintegração de posse de terras invadidas: Este plano pretende que, antes que um juiz possa decidir se vai devolver a propriedade invadida para o produtor, sugere uma audiência pública com vários participantes. Vou sentar e mediar com o crime?
“Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência em reintegrar posse e concessão de liminares, de certa forma, está apoiando os movimentos criminosos que invadem terras, e isso nós não podemos permitir” (no Jornal Nacional, aqui).
Ela pediu que Lula volte atrás: Se ele disse que não leu, acredito. Mas tenho que acreditar que ele possa voltar atrás.
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos disse que o texto foi discutido com a sociedade por anos em audiências públicas em todo o país.
O ministro foi desmentido hoje pela manhã no Bom Dia Brasil pelo jornalista Alexandre Garcia. O blog subscreve. Não vimos nenhuma dessas audiências públicas e olha que trabalho no Congresso Nacional.
A estratégia adotada no texto não passa despercebida pelos observadores mais atentos. "É uma espécie de Chavismo disfarçado", cutucou a comentarista Mirian Leitão, crítica constumaz da presidente da CNA. "Mas, sou obrigada a concordar com a senadora, quanto à interferência indevida no Judiciário em clara manifestação inconstitucional", declarou há pouco em comentário à rádio CBN.
Portanto, o governo não precisa de oposição. Os seus muitos aloprados e agora "patetas", encarregam-se do serviço.
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Lula tem razão em parte ao cobrar "ação" da Vale
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe em audiência no Palácio do Planalto o presidente da Mittal Steel Company, Lakshmi Mittal e o presidente da Vale, Roger Agnelli: José Cruz/ABr
ARTIGO
* Val-André Mutran
Ameaçada por estúpidas organizações que querem a sua reestatização acusando a contaminação febril de ventos venezuelanos de um socialismo imoral, sob medida para o recrudescimento de uma guerra fria que não mais existe. A direção da megamineradora brasileira provou ao presidente Luis Inácio Lula da Silva que o mundo dos negócios - defininitivamente - não é o mesmo mundo da política.
Acompanho com interesse profissional os desdobramentos desta empresa desde que foi privatizada na era FHC.
Não há qualquer dúvida de minha parte que sua privatização fez bem ao Brasil, tornando-a, posteriormente, a potencial empresa pole posicion do setor no Planeta.
Evidentemente o encontro entre Lula - o Cara; Lakshmi Mittal (Grupo ArcellorMittal) - o maior produtor de aço do mundo; e Roger Agnelli - eleito o melhor executivo da Terra, não foi para inglês e brasileiro ver.
As negociações da Vale com o gigante anglo-indiano são intermitentes e por pressões acusadas nas últimas semanas, Agnelli combinou com a aquiescência de Mittal, mesmo correndo o risco de um anúncio precipitado, a provável associação no valor de R$ 8,8 bilhões (cotação do dólar a R$, 1,76) para a construção no Estado do Espírito Santo de uma nova planta industrial para produção de aço.
É a gestação de um novo gigante da siderurgia mundial.
- Lula adorou.
O presidente não aceita que a Vale fique restrita à exportação de matéria-prima para o exterior. O gênio da raça quer agregação de valor aos nossos minérios, num surto que remete à letra de uma famosa banda de rock paraense cujo sugestivo nome é: Mosaico de Ravena, autora de um hino de minha geração quando residia no Pará, onde criticava a busca irracional pelo desenvolvimento a qualquer preço em desfavor da preservação de sua cultura; citando que a então estatal Companhia Vale do Rio levava "os nossos minérios", deixando aos paraenses brasileiros apenas o buraco e muita pobreza ao redor.
A "birra" de Lula tem seus motivos, os quais concordo em parte. Ele está correto em cobrar da mineradora maior preocupação com sua atividade fim, apontando a necessidade de sua diversificação em busca da verticalização de tal riqueza mineral - finita - diga-se.
O que o presidente está equivocado é achar que pode "puxar a orelha" de um executivo do porte de Agnelli, como que tomando-o por um garoto que está a praticar danações.
Jovem, arrojado e discípulo de Lázaro Brandão, por sua vez discípulo e sucessor de Amador Aguiar, fundador do Banco Brasileiro de Descontos S.A (Bradesco), Roger Agnelli aprendeu que no mundo dos negócios um anúncio precipitado pulveriza a construção de uma intricada e complexa negociação como o é, a Vale tornar-se, do dia para a noite, concorrente de seus próprios clientes no negócio da siderurgia.
Isso resulta em aborto. Inviabiliza-o. E Lula precipitou as coisas nesse caso.
Aguardemos a reação dos concorrentes.
Não tem ninguém na assessoria de Lula para passar-lhe essa lição? Ou os assessores "querem a cabeça" de Roger Agnelli em mais uma "jogada" de aparelhamento?
Não nos esqueçamos que o Governo Federal é detentor de porcentagem das ações que auferem o seu controle.
Resumindo: Lula presta um desserviço à Nação quando opera publicamente esse tipo de interferência à la Chávez e joga gasolina no chamado "Risco Brasil", o foco que seu cargo não deve deixar de combater um único segundo.
* O autor é jornalista.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Nunca na história desse país um presidente viajou como Lula
Desse jeito o "Aerolula" vai estar só o "bagaço" para o sucessor!
Só este anoLula visitará 30 países.
Ele ficará fora do Brasil por 81 dias no total.
BRASÍLIA. Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil.
Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.
Semana que vem, em Londres, Lula participará de seminário do “Financial Times” e receberá o prêmio Chathan House Prize (por sua trajetória política e seu trabalho na redução das desigualdades). Está sendo articulado encontro com a rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, além de café com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Será a segunda visita de Lula ao Reino Unido este ano. Em abril, ele participou da reunião do G-20 (grupo de países ricos e emergentes) e foi recebido pela rainha e pelo primeiroministro. Também esteve mais de uma vez em outros países, especialmente na América do Sul.
Nos dias 15 e 16 de novembro, Lula deve ir a Roma, para o encontro do Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em dezembro, a programação segue por Estoril, em Portugal, para a Cúpula Ibero-americana, além de visitas à Ucrânia e à Alemanha.
Antes do fim do ano, Lula tem programado encontro com o presidente Alan García, no Peru, e reunião do Mercosul, no Uruguai. Sua agenda reserva dois dias para a cúpula sobre clima em Copenhague, na Dinamarca.
Mas o presidente só irá se outros líderes mundiais comparecerem. Este ano, Lula recebeu 27 chefes de Estado, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, Gordon Brown e colegas da América Latina
Com O Globo.
Só este anoLula visitará 30 países.
Ele ficará fora do Brasil por 81 dias no total.
BRASÍLIA. Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil.
Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.
Semana que vem, em Londres, Lula participará de seminário do “Financial Times” e receberá o prêmio Chathan House Prize (por sua trajetória política e seu trabalho na redução das desigualdades). Está sendo articulado encontro com a rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham, além de café com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Será a segunda visita de Lula ao Reino Unido este ano. Em abril, ele participou da reunião do G-20 (grupo de países ricos e emergentes) e foi recebido pela rainha e pelo primeiroministro. Também esteve mais de uma vez em outros países, especialmente na América do Sul.
Nos dias 15 e 16 de novembro, Lula deve ir a Roma, para o encontro do Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em dezembro, a programação segue por Estoril, em Portugal, para a Cúpula Ibero-americana, além de visitas à Ucrânia e à Alemanha.
Antes do fim do ano, Lula tem programado encontro com o presidente Alan García, no Peru, e reunião do Mercosul, no Uruguai. Sua agenda reserva dois dias para a cúpula sobre clima em Copenhague, na Dinamarca.
Mas o presidente só irá se outros líderes mundiais comparecerem. Este ano, Lula recebeu 27 chefes de Estado, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, Gordon Brown e colegas da América Latina
Com O Globo.
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MDA e Incra condenam destruição de laranjal por MST
Já não era sem hora representantes do governo federal perceberem que apesar do diálogo obrigatório com os ditos “movimentos” sociais do campo, não significa encobrir e proteger crimes os mais diversos praticados pelo mais escandaloso deles: o MST.
Cabe agora ao Estado do direito punir exemplarmente os líderes dessa corja de bandoleiros que atacam e se escondem.
O Incra possui 70 milhões de hectares de terras que dá para assentar o triplo de acampados em busca de terra para supostamente trabalhar e produzir, coisa, sejamos honestos, que essa gente não quer e não sabe como fazer.
O último espetáculo promovido pelo MST no interior de São Paulo destruindo uma plantação de laranjas em terra titulada e produtiva, transmitido para as principais redes de televisão do mundo, dão a entender para o europeu, o asiático ou ao americano, que no Brasil não se tem terras para aumentar a produção e implantar uma reforma agrária razoável.
Fico a me perguntar se Lula realmente sabe medir os prejuízos que sua candidata terá declarando o costumeiro apoio federal com polpudas verbas que financiam esses marginais.
Destruição de laranjal pelo MST é grotesca, diz ministro
Folha de S. Paulo
Ação deve atrasar a atualização dos índices de produtividade da reforma agrária
Kátia Abreu, senadora e presidente da CNA, começou a coletar assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento
Interlocutores do MST no governo federal, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, condenaram a destruição de pés de laranja numa área invadida pelo movimento no interior paulista. Cassel chamou a ação de "grotesca" e "injustificável".
"Uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista", disse Cassel. "O movimento tem errado muito e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre as suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social", completou o ministro petista. "A minha reação foi de indignação. Não tem razão para isso", disse Hackbart. A ação, flagrada por cinegrafistas numa área da Cutrale rotulada de grilada pelo MST, terá um efeito colateral aos próprios sem-terra: para esfriar os ânimos e conter a indignação dos ruralistas, o Palácio do Planalto deve atrasar ainda mais o cumprimento da promessa de atualizar os índices de produtividade da reforma agrária.
Questionado sobre isso, Cassel admitiu: "Atrapalha [a atualização]. É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo". A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação do MST e voltou a ser prometida por Lula em agosto, o que causou reação dos ruralistas e fez o governo recuar da iniciativa inicial de atualizá-los em 15 dias -os índices são usados pelo Incra na vistoria de áreas passíveis de desapropriação. A publicação dos novos índices, cuja versão atual tem como base o censo agropecuário de 1975, depende de uma portaria conjunta da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Antes, porém, a proposta precisa ser apreciada pelo Conselho de Política Agrícola, órgão consultivo do governo e que, para convocá-lo, o ministro Reinhold Stephanes precisa de autorização, via decreto, do presidente. O texto está pronto e aguarda assinatura de Lula. A interlocutores o ministro da Agricultura tem dito que não assinará essa portaria e, se necessário, prefere deixar a pasta antes de março -prazo imposto pela lei para que os candidatos nas eleições de outubro deixem cargos no governo.
Agora, por conta da repercussão da derrubada dos pés de laranja, o governo deve manter o tema dos índices em banho-maria, sob o temor que seu desengavetamento sirva de combustível para criação de uma CPI que investigue os repasses de dinheiro público ao MST. Comissão desse tipo, avalia o Planalto, pode respingar na candidatura do PT a presidente, dada à histórica relação do partido com os sem-terra.
Ontem, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), começou a recolher assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento. "Peço uma reação dura contra o MST, que consigamos rever a CPI", disse ela, no plenário, numa referência à CPI com o mesmo foco engavetada na semana passada após deputados terem retirado assinaturas a pedido do Planalto.
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Padilha assume Secretaria de Relações Institucionais
Ex-cara pintada, novo articulador político diz que faz parte da geração lulista e tem "honrão" com cargo
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Diante das críticas à indicação do ministro José Antonio Dias Toffoli (Advocacia Geral da União) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à causa da idade, o novo articulador político do governo, Alexandre Padilha, aproveitou a posse nesta segunda-feira na Secretaria de Relações Institucionais para defender a participação de pessoas jovens em cargos públicos.
Novo articulador político de Lula foi "cara-pintada" e viveu 4 anos na Amazônia
Alexandre Padilha (de óculos) assumiu hoje a articulação política de Lula
Aos 38 anos, Padilha --que se tornou o ministro mais jovem do governo Lula-- disse que a juventude tem capacidade para ocupar espaço na democracia brasileira
Usando metáforas futebolística, assim como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro afirmou ainda que faz parte da "geração lulista".
"É uma geração que começou na política e só se juntou na política sobre a liderança do senhor [presidente Lula]. Parecia aquele jogo de futebol em que as torcidas ficam se digladiando, mas quando toca o hino, todo mundo canta uma música só. [...] Fico honrado em assumir a Secretaria de Relações Institucionais, tenho na verdade, um honrão e divido essa honra com essa geração de lulistas que acompanham o senhor.
O antecessor de Padilha na coordenação política, o ministro José Múcio Monteiro que ocupará uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) --também reforçou o discurso em defesa da juventude. "[Presidente Lula] sua escolha foi acertada. O ministro Padilha com sua juventude, com seu dinamismo fará um excelente trabalho na SRI", afirmou.
Em reposta às criticas de que tem pouco trânsito no Congresso, Padilha disse que está disposto a manter o diálogo com deputados e senadores.
"Vou trabalhar para fazer com que essa base participe cada vez mais das decisões do governo e se sinta contemplada e receba os créditos. Estou disposto a estabelecer o canal de diálogo, construir uma agenda para fortalecer o país", disse.
O novo ministro teve em sua formação política influências do movimento estudantil e do PT. Foi diretor da UNE na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Segundo reportagem da Folha publicada no domingo, Padilha morou quatro anos na Amazônia como infectologista e, em 2004, assumiu o departamento de saúde indígena da Funasa.
Foi convidado para o planalto em 2005, pelo então subchefe de subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Vicente Trevas. Em 2008, assumiu o posto.
A proximidade com a ministra da Casa Civil começou durante viagens para lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Alguns interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comentam que, nos últimos meses, ele agia mais como funcionário da ministra do que de seu chefe imediato, José Múcio.
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Editorial da 'Economist' cobra defesa firme de Lula à democracia
A revista britânica "The Economist" - uma das mais conceituadas do mundo - cobrou ontem em editorial uma posição mais firme do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com relação à defesa da democracia e dos direitos humanos. "O governo Lula tem demonstrado um enigmático desrespeito pela democracia e pelos direitos humanos fora das fronteiras brasileiras", disse a revista. "O chanceler Celso Amorim argumenta que condenações feitas por países ricos de abusos cometidos por países pobres são tendenciosas e ineficazes. Mas grupos de defesa dos direitos humanos se queixam que, na ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil tem se aliado a países como China e Cuba para proteger regimes abusivos."
Para exemplificar a crítica ao presidente brasileiro, a "Economist" citou o fato de Lula ter se precipitado e felicitado o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por sua vitória logo após as eleições presidenciais de junho.
Embora haja fortes indícios de fraude, Lula, segundo a revista, menosprezou os protestos de opositores em Teerã, chamando as manifestações de "choro de perdedor". "Não conheço ninguém, além da oposição, que tenha discordado da eleição no Irã. Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos", disse Lula na ocasião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Estadão destaca em editorial a "nova ameaça à produção"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar em guerra com a agricultura brasileira - a agricultura de verdade, produtora dos alimentos consumidos pelas famílias e responsável pelo superávit comercial mantido pelo País apesar da crise. Curvando-se mais uma vez ao MST, o presidente se dispõe a combater um dos projetos mais sensatos da bancada ruralista, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto estipula novos critérios de avaliação da produtividade rural, para reduzir o risco de arbítrio nas desapropriações para reforma agrária. Se aprovado o projeto, o governo terá de submeter ao Congresso quaisquer mudanças nos índices de produtividade, os produtores terão prazo para se ajustar aos limites legais, em caso de desvio, e, além disso, o grau de utilização da terra deixará de valer como referência para desapropriação. É um projeto de blindagem perfeitamente justificável no caso brasileiro.
O presidente mandou resolver o assunto já, informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gustavo Cassel, citado pelo jornal Valor. "Esses senhores feudais não podem dispor da terra como quiserem, sem levar em conta a questão da produção de alimentos", disse o ministro. Também segundo ele, a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), deveria estimular a produtividade, em vez de se postar do "lado errado". Todos esses comentários compõem um quadro absolutamente distorcido da agropecuária brasileira. Para começar, não há no Brasil um problema de oferta de alimentos. A produção é mais que suficiente para abastecer o mercado interno e para atender muitos clientes no exterior. Se ainda há algum problema de subnutrição no Brasil, é por falta de empregos produtivos e de renda, e não por escassez de comida. Até o presidente Lula já reconheceu esse fato publicamente, abandonando as tolices ainda repetidas por assessores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos produzidos no Brasil provêm de propriedades familiares. Isso é provavelmente verdadeiro - mas essas propriedades familiares são aquelas exploradas de forma competente e moderna, fora dos padrões defendidos pelo MST e seus porta-vozes no governo. Muitos produtores pequenos e competentes trabalham para indústrias processadoras de alimentos. Seu êxito está associado a uma das atividades mais combatidas pelos piores conselheiros do presidente Lula - o agronegócio.
Quanto à produtividade agropecuária, não é a especialidade dos servidores federais do MST. Os produtores mais eficientes são justamente aqueles - grandes, médios e pequenos - envolvidos de forma direta ou indireta na produção competitiva para os mercados internos e externos. De janeiro a junho, a receita geral das exportações brasileiras, US$ 69,95 bilhões, foi 22,2% inferior à de um ano antes. No mesmo período, o agronegócio faturou no mercado externo US$ 31,44 bilhões, valor 6,9% menor que o do primeiro semestre de 2008. O superávit comercial do setor, US$ 26,36 bilhões, garantiu o resultado geral positivo (US$ 13,98 bilhões), mais que compensando o déficit de outros segmentos. Esse resultado foi essencial para o Brasil atravessar sem maiores danos a crise internacional. Mas o presidente Lula prefere apoiar a política do MST, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e manter em constante insegurança um dos setores mais dinâmicos e estratégicos para a segurança externa e a estabilidade de preços.
O dinamismo do agronegócio revela-se mais uma vez na evolução recente das vendas de máquinas agrícolas. Em junho, a indústria vendeu no mercado interno 5,6% mais do que em maio. De junho para julho, o aumento foi de 13%. No acumulado do ano, o resultado ainda é inferior ao de 2008, mas a reação das vendas é um sinal promissor. Quem compra equipamentos num cenário econômico ainda pouco favorável não é certamente um bando de senhores feudais improdutivos. Mas os conselheiros de Lula com certeza se entusiasmam bem menos com esses números do que com os bonés e camisas vermelhas dos bandos arregimentados pelo MST. Esses bandos, mais uma vez, ocuparam ontem, em Brasília, o Ministério da Fazenda. Para isso são muito eficientes. Produção é outra coisa.
O presidente mandou resolver o assunto já, informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gustavo Cassel, citado pelo jornal Valor. "Esses senhores feudais não podem dispor da terra como quiserem, sem levar em conta a questão da produção de alimentos", disse o ministro. Também segundo ele, a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), deveria estimular a produtividade, em vez de se postar do "lado errado". Todos esses comentários compõem um quadro absolutamente distorcido da agropecuária brasileira. Para começar, não há no Brasil um problema de oferta de alimentos. A produção é mais que suficiente para abastecer o mercado interno e para atender muitos clientes no exterior. Se ainda há algum problema de subnutrição no Brasil, é por falta de empregos produtivos e de renda, e não por escassez de comida. Até o presidente Lula já reconheceu esse fato publicamente, abandonando as tolices ainda repetidas por assessores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos produzidos no Brasil provêm de propriedades familiares. Isso é provavelmente verdadeiro - mas essas propriedades familiares são aquelas exploradas de forma competente e moderna, fora dos padrões defendidos pelo MST e seus porta-vozes no governo. Muitos produtores pequenos e competentes trabalham para indústrias processadoras de alimentos. Seu êxito está associado a uma das atividades mais combatidas pelos piores conselheiros do presidente Lula - o agronegócio.
Quanto à produtividade agropecuária, não é a especialidade dos servidores federais do MST. Os produtores mais eficientes são justamente aqueles - grandes, médios e pequenos - envolvidos de forma direta ou indireta na produção competitiva para os mercados internos e externos. De janeiro a junho, a receita geral das exportações brasileiras, US$ 69,95 bilhões, foi 22,2% inferior à de um ano antes. No mesmo período, o agronegócio faturou no mercado externo US$ 31,44 bilhões, valor 6,9% menor que o do primeiro semestre de 2008. O superávit comercial do setor, US$ 26,36 bilhões, garantiu o resultado geral positivo (US$ 13,98 bilhões), mais que compensando o déficit de outros segmentos. Esse resultado foi essencial para o Brasil atravessar sem maiores danos a crise internacional. Mas o presidente Lula prefere apoiar a política do MST, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e manter em constante insegurança um dos setores mais dinâmicos e estratégicos para a segurança externa e a estabilidade de preços.
O dinamismo do agronegócio revela-se mais uma vez na evolução recente das vendas de máquinas agrícolas. Em junho, a indústria vendeu no mercado interno 5,6% mais do que em maio. De junho para julho, o aumento foi de 13%. No acumulado do ano, o resultado ainda é inferior ao de 2008, mas a reação das vendas é um sinal promissor. Quem compra equipamentos num cenário econômico ainda pouco favorável não é certamente um bando de senhores feudais improdutivos. Mas os conselheiros de Lula com certeza se entusiasmam bem menos com esses números do que com os bonés e camisas vermelhas dos bandos arregimentados pelo MST. Esses bandos, mais uma vez, ocuparam ontem, em Brasília, o Ministério da Fazenda. Para isso são muito eficientes. Produção é outra coisa.
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