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Plebiscito no Pará – O descaso da elite

Por Olavo das Neves - de Santarém, nascido em Belém e filho de pais de Marapanim

Na última carreata do SIM em Belém ocorreu um fato que me marcou para toda vida.
Uma turma resolveu dar uma última volta na Doca (local conhecido de Belém) e eu estava sem acompanhante no carro, foi quando ví um senhor que aparentava uns 55 anos de idade, com rosto bem marcado, empunhando a bandeira do SIM, ali pedi que ele me acompanhasse para desfilarmos com aquela bandeira. O qual ele aceitou.
Ao entrar no carro ele perguntou quem eu era, foi quando o informei que meu nome era Olavo e era de Belém. Ele me olhou e, sem pestanejar, perguntou: - Rapaz, me explica uma coisa, porque em vários lugares que passei na carreata me apontaram o dedo dizendo coisas do tipo: Forasteiro, bandido, safado e ladrão? Sou sim do Rio Grande do Sul, meus traços não negam, e me casei com uma Marabaense, cheguei aqui tem mais de 30 anos, e hoje tenho 2 filhos paraenses. Com lagrimas nos olhos disse: - Sempre trabalhei na roça e escolhi este lugar para viver, onde criei meus dois filhos com muito sacrifício, e graças a Deus garanto que nenhum deu para bandido - Seu Olavo, disse ele, não sou safado não, em verdade quero apenas proporcionar uma vida melhor para os meus, e estou muito decepcionado e triste com o que fizeram comigo hoje. Vocês que moram na capital não conhecem a vida sofrida de quem mora lá. Fazia muitos anos que não vinha na capital e ser recebido assim me causou uma tremenda decepção.
Neste momento o interrompi e, emocionado também, pedi desculpas a ele por aqueles ignorantes que não sabem o mal que estão fazendo. Coloquei que acreditava na mudança e na solidariedade dos meus conterrâneos por uma luta que reconheço como legítima.
Esse testemunho, como disse, me marcou muito e fortaleceu ainda mais meus ideais de ajudar a emancipar ambas as regiões, o Tapajós e o Carajás.
Será que esse senhor é menos paraense que eu que nasci na capital? Será que este senhor merece ser discriminado desta forma? Será que é esse o bandido que Zenaldo diz que "emprestou" o quarto, como ele diz, para ele morar e agora quer roubar a casa?
Meus irmãos conterrâneos de Belém, vamos parar de hipocrisia e acordar para uma realidade que está posta aí antes mesmo de muitos de nós nascermos. Sinceramente acham que o interior que vai dar mais de 80% de adesão a emancipação dos Estados vão se curvar a uma sentença negativa proferida por nós da capital? Como continuar casado com alguém que não quer mais você? Em caso de vitória do NÃO, escrevam ai, essa situação ira se agravar ainda mais. Sou Belenense e meus pais de Marapanim, e todos nós, DIREMOS SIM A MUDANÇA, DIREMOS SIM A ESPERANÇA, DIREMOS SIM A UNIÃO DE 3 ESTADOS IRMÃOS.

Comentário do blog – Notei que alguns atos isolados de intolerância na campanha plebiscitária no Pará, partiu de setores da elite.
Foi pontual igual reação nos bairros periféricos, porque o sentimento de abandono e falta de perspectiva, une o povo do interior àqueles, numa só palavra: basta!
O pobre é solidário. O rico egoísta.
Da mesma forma que essa mesma elite não quis o debate, prescindiu seu direito inalienável de cobrar aos contendores sua própria realidade nua e crua, consolidada na falência, paulatina, de sua qualidade de vida como revelam os números a quem não for míope e apresentados na campanha.
O preço a pagar? Ninguém sabe.

A Frente por um Pará Mais Forte orienta seus militantes



Notem as ressalvas que o deputado Giovanni Queiroz faz aos companheiros (as), no sentido de não desrespeitarmos as regras do plebiscito. Por favor, vejam o vídeo pois, as recomendações são valiosas para o sucesso de nossa causa.

Enquanto isso, o outro lado pratica todo o tipo de barbaridade em Belém e redondezas ao arrepio da Lei.

Alô Ministério Público Eleitoral. Como pode?

O povo prestigiou o lançamento das Frentes Pró Carajás e Tapajós

Fotos: Val-André Mutran
















































A maratona ocorrida na última quinta-feira, 21 que percorreu os três quadrantes do Pará, supreendeu o grupo de parlamentares que compõem as Frentes Pró Carajás e Tapajós.

A primeira suspresa foi a receptividade das peças criadas pelo publicitário Duda Mendonça, especialmente o jingle da campanha em Belém, centro geográfico dos contrários à emancipação das regiões Oeste e Sul/Sudeste do Pará.

As manifestações de empolgação popular demonstradas pelo povo tapajônico foi outro momento marcante desse período pré-Plebiscito, que culminará na eleição plebiscitária de 11 de dezembro. Santarém recebeu com muito entusiasmo o lançamento das duas Frentes.

Mas foi em Marabá que o blogger pode sentir de perto a extensão da manifestação popular.

O prefeito de Marabá Maurino Magalhães, na condição de anfitrião da comitiva, apresentou o publicitário Duda Mendonça à audiência que lotava as dependências da moderníssima Nova Sede do Poder Legislativo Municipal.

Após as apresentações, o próprio publicitário fez uso da palavra, explicando que a espinha dorsal de qualquer campanha política é o jingle, cuja letra e a concepção que dá o Norte ao marketing que se vai trabalhar ao longo do período eleitoral de três meses, que terá início no dia 13 de setembro até a véspera da eleição, no dia 10 de dezembro deste ano.

Slogan
A campanha tem como slogan "Carajás e Tapajós – SIM – Queremos Justiça e como ponto central: "Diga SIM para os três Estados, diga sim para essa União". Em seguida foi executado pela primeira vez o jingle da campanha que literalmente levantou a platéia. Vário ficaram emocionados com a letra que fez referência ao filho que cresce e emancipa-se dos pais, não sem continuar colaborando para o crescimento da família e de seus irmãos.

Faça o download do jingle no site da campanha aqui www.estadodocarajas.com.br

É hora de união
O deputado Lira Maia, representante da Frente Pró Tapajós, clamou pela união das duas regiões que buscam a sua emancipação político administrativa. "Precisamos mostrar aos que ainda têm dúvidas que na verdade seremos três Estado do Paraá, o Pará do Tapajós, o Pará do Carajás e o Pará da cidade mãe. Somos todos seus filhos e não nos dividiremos e sim somaremos forças para o crescimento das nossas regiões", garantiu.

Já os deputados estadual e federal do Carajás, a palavra de ordem é: "a hora é de união". Giovanni Queiroz, autor do projeto que autoriza o plebiscito do Carajás, fez uma resumo histórico do momento. Lembrou que foi o seu colega deputado licenciado Asdrubal Bentes que apresentou o primeiro projeto que foi arquivado com a sua não reeleição. Pediu à platéia o reconhecimento do professor Brandão, fundador da Comissão que leva o seu nome, como primeira entidade da sociedade civil a defender a criação do estado do Carajás. "Marabá é o berço da luta pela redivisão, uma vez que foi num encontro de vereadores realizado aqui na Agrópolis do Incra, que tudo começou sob o ponto de vista político e com participação popular."

Após o lançamento das Frentes, Queiroz voltou a destacar a importância da regularização dos títulos eleitorais, transferência de domicílio e emissão do documento daqueles que completarão 16 anos até a data do plebiscito.


STF

A expectativa agora volta-se novamente para Brasília onde o Supremo Tribunal Federal julgará a ADI nº 250 que interpretará se manterá as regras do Tribunal Superior Eleitoral quanto a área a ser aplicado o plebiscito.

TSE vai realizar audiência pública sobre plebiscito no Pará



O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em sua edição desta quarta-feira (13), convite para audiência pública sobre as instruções que irão regulamentar o plebiscito no Estado do Pará. Estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados. A audiência foi marcada para o dia 5 de agosto, às 15 horas, e deve ocorrer no auditório do edifício sede do TSE, em Brasília.

As sugestões para as instruções – cujas minutas estarão disponíveis no site do TSE a partir de 27 de julho – deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico asespplebiscitopara@tse.jus.br até o dia 4 de agosto. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por até cinco minutos, mediante inscrição na data do evento.

Para regulamentar o plebiscito, serão editadas dez instruções, que vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes que atuarão nos plebiscitos; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.

No último dia 8, o DJe publicou o calendário para o plebiscito, que acontece no dia 11 de dezembro de 2011.

Um vexame na UFPA

Senhor advogado Sérgio Couto. Ainda guri meu pai me ensinou que devemos respeitar as pessoas para sermos respeitados. O senhor, como convidado ao debate na UFPA para tratar de assunto maior – a respeito da divisão territorial do Pará e representando uma autoridade estadual, o deputado federal licenciado e Chefe da Casa Civil do Governo do Pará, seu colega e ilustre homem público Zenaldo Coutinho, antes de tudo, traiu a sua confiança.
Observe, senhor advogado, que o senhor desrespeitou, em abominável declaração, num trote (sua frase de encerramento de seu artigo publicado hoje em O Liberal – a Folha Nariguda), 1,6 milhões de carajaenses.
Isso tem um preço, senhor advogado. O preço é nossa repulsa à Sua Senhoria.
Faça-nos um favor. Dobre a língua quando apontares o dedo a quem te contratou e pagou ou trabalhas para caloteiros foragidos de dívidas?
Trabalhas para pistoleiros?
Advogas para cornos?
Volte para o Lar que te gerou e aprende bons modos advogado.
E faça-me um favor. Vai procurar a tua turma e nos respeite.

P.S.: Em todos esses anos de militância em prol da criação do Estado do Carajás, nunca, jamais, o nobre deputado Zenaldo Coutinho faltou com o respeito ao povo carajaense. Homem de formação irrepreensível, ético até onde sei, amigo de seu adversário de idéia Giovanni Queiroz. Coutinho deve rever suas amizades e quem manda representá-lo. Não peque por desconhecimento, meu caro Zenaldo. Deus castiga.
Um bom domingo para todos.
Val-André Mutran

Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

Por Juarez Regis

A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Esta falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.

Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.

Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.

Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.

O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.

Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.

Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.

O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente, de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.

A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 27 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás (39). Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.

A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.

Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.

Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Carajás e Tapajós: a nossa cabanagem

* Por Claudio Feitosa

Uma das sabedorias dos meus tempos enuncia: quando você quiser se posicionar corretamente sobre as coisas, primeiro saiba o que defende a grande imprensa brasileira. Depois, vá para a outra margem do rio.

Sempre achei que esse negócio de Estado de Carajás servia única e exclusivamente aos interesses imediatos de alguns “arautos” das terras de cá. Os de lá (Belém) nem se davam ao trabalho de engrossar a veia do pescoço contra a ideia. Tanto eles quanto eu, achávamos que isso era coisa para as calendas gregas.

Hoje vejo que este país vai continuar a me surpreender até os fins dos meus dias – que só virá sob muito protesto! Aliás, pelo que andei assuntando, serviram-se de uma certa malandragem regimental para fazer com que o projeto fosse votado, o que só corrobora a ideia-chave segunda a qual este país se constitui como o paraíso dos malandros.

Iniciei a prosa falando mal da grande imprensa, coisa que sempre dá ibope, mas a frase ficou solta e preciso fechá-la: a grande imprensa é contra a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós. Vou para a outra margem do rio: sou a favor.

Lúcio Flávio Pinto, caso se desse ao trabalho infrutífero de me responder, diria: “mas este argumento é raquítico, famélico, depauperado de ideias”. Ora, já que existe um Lucio Flávio imaginário no meu texto, vou aproveitar para responder, tentando usar minha parca imaginação: caro Lúcio, o Pará teve 400 anos para provar que era viável. Você não acha tempo suficiente?

Todos os dados econômicos usados para demonstrar a inviabilidade dos novos Estados são, invariavelmente, combatidos com argumentos sólidos, mostrando exatamente o contrário. Também já li coisas estapafúrdias em ambas defesas. Mas um fato é incontestável: esses dados são transitórios e absolutamente relativos.

Nesta luta de argumentos há um que – já usado acima – me parece o centro da questão: o Pará tem 400 anos; viveu grandes momentos na história econômica brasileira, protagonizando fatos memoráveis. Entretanto, a realidade que parece inamovível é a absurda diferença regional que se perpetrou por todo esse tempo.

O movimento da cabanagem de outrora e a luta pelos novos Estados de hoje se assemelham no que é central em ambas. São lutas contra a pobreza crônica, contra a discriminação, o descaso histórico e o abandono sistêmico.

A cabanagem foi o clamor mais forte contra esse estado de coisas. Sua força e memória ecoam no grito por liberdade contido na bandeira dos Estados de Tapajós e Carajás.

Aliás, é a memória da Cabanagem que faz as elites belenenses não suportarem a ideia de que alguém queira se libertar de seus tentáculos. Eles não se envergonham de expor as vísceras em público, como o exemplo recente do duelo entre Maiorana e Jáder (olha a grande imprensa aí!), mas não suportam a ideia dos novos Estados. Essas mesmas elites colocam a culpa, até hoje, tanto na cabanagem quanto na adesão à independência, como os principais fatores de desestabilização e ocaso econômico do Pará. Essa idéia-fantasma continua a morar em Belém, sobretudo nas coberturas dos Atalantas da vida.

Ora, o que tem aos cabanos, os tapajônicos e carajaenses a ver com a perda da Zona Franca para Manaus, por exemplo? Que culpa temos nós sobre a enorme descaracterização territorial imposta pela ditadura militar e seus grandes projetos?

Por todos esses anos houve governo no Pará que assistiu a tudo como cúmplice direto ou como omisso contumaz. E no fundo, esta realidade insiste e continua a fazer suas vítimas. É só observar como o governo do Pará lida com a Vale, por exemplo.

Os pactos de elites que forjaram este país foram substancialmente perversos em dois casos: Maranhão e Pará, não por acaso os dois últimos estados a integrarem a idéia de independência brasileira.

A região de Santarém, que deve seu pouco desenvolvimento a uns pares de clérigos em missões europeias de catequização, testemunhou, ao longo desses séculos, as embarcações conhecidas por gaiolas singrando o Tapajós. Dessas incontáveis viagens, não há uma sequer que não tenha a mancha do entreguismo, da dilapidação, da subserviência aos interesses estrangeiros. O caso emblemático e relativamente recente da Fordilândia é suficiente para atestar o que escrevo. Foram 400 anos de uma mesma cantilena. E quem perdeu com isso foram o povo do Pará e todo o País.

Ando por terras paraenses há 18 anos. Não há nome de rua em Belém homenageando minha família, o que não me impede de nutrir grande apreço por nossa capital. Adoro suas alamedas, suas praças, sua noite. Adoro o jeito do povo de Belém, mas, por onde já andei nesses milhões de quilômetros quadrados de Pará, só consegui observar esse “jeito paraense de ser” nos arredores de Belém. Então, eu me pergunto: o que é ser paraense? Vou a Conceição do Araguaia, é outra coisa. Vou a Tucuruí, é outra coisa. Vou a Marabá, é outra coisa. A conclusão a que chego é que há diversos Parás nestas terras. E se há muitos Parás é lógico concluir que não há como se ter apenas um.

A criação do Tapajós e de Carajás é a multiplicação de uma nação, que apenas quer ter o direito de sair de casa, depois de ter chegado à maioridade.

E se todos esses argumentos, que também a mim parecem fracos, não forem suficientes, termino com um infalível: a Globo é contra. Para o nosso bem estar mental, sejamos a favor!

* Por Claudio Feitosa (É carioca da gema, mas adora uma idéia de liberdade.)

Texto: Cláudio Feitosa, Secretário de Cultura de Parauapebas e Sociólogo

TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro

Eleitores decidirão sobre criar dois novos estados: Carajás e Tapajós.

Presidente do tribunal diz que pode necessitar de aporte financeiro.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.

Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.

Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.

Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.

Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Líder empresarial fala da importancia de investimentos em infraestrutura para ampliação do Distrito Industrial de Marabá

Excelente entrevista com um dos empresários mais lúcidos do Pará, Ítalo Ipojucan, recentemente empossado presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, concedida ao blog do jornalista Hiroshi Bogéa.

Com a objetividade de um executivo de alto nível, Ipojucan esclarece as tratativas nas três esferas governamentais, para viabilizar o esforço de recursos para a infraestrutura necessária que permita a ampliação do Distrito Industrial de Marabá (DIM).

Destaca-se que a Fase III, do DIM, permitirá que grandes investimentos na verticalização do minério extraído do Projeto Grande Carajás, complexo de plantas industriais de exploração de vários tipos de minério, sob o oligopólio da Vale S/A, seja dotado de condições para as sinergias com outras empresas do ramo, de modo a tornar a riqueza mineral extraída do subsolo paraense, agregue valores mais consistentes do que a simples exportação do minério bruto.




Ex-embaixador dos EUA afirma que Pará parece o 'Velho Oeste'

John Danilovich, ex-embaixador dos EUA no Brasil (2004-2005), afirmou em telegramas diplomáticos que o Pará se parece "com a imagem popular do Velho Oeste": "isolado, pouco povoado" e uma terra "sem lei".

A visão é expressa em relatos sobre a morte da missionária Dorothy Stang, americana naturalizada brasileira.

Stang foi morta em fevereiro de 2005, aos 73 anos, alvo de seis tiros, em uma estrada de terra perto de Anapu (750 km de Belém), por denunciar a grilagem e o desmatamento ilegal. Cinco pessoas foram condenadas pelo crime.

A Embaixada dos EUA no Brasil produziu nove relatórios sobre o caso nos três meses seguintes ao assassinato, e pelo menos outros seis foram elaborados até 2008.

Os telegramas foram obtidos pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch), que teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos documentos.

Nos relatos do ex-embaixador, há elogios ao governo federal, cujo empenho foi considerado "vigoroso" sob "qualquer ponto de vista".

Mas Danilovich manifesta preocupação com a Justiça do Pará e sugere que a federalização do crime seria a melhor solução.

Colaborou FERNANDO RODRIGUES, de Brasília.

Fonte: UOL

Lula cancela visita à Serra Pelada
















Cancelamento de visita irrita garimpeiros


Os garimpeiros de Serra Pelada não ficaram nada satisfeitos com o cancelamento da viagem do presidente Lula ao município de Curionópolis, amanhã, para entregar a concessão de lavra para garimpagem mecanizada de ouro.

O cancelamento ocorreu, segundo a assessoria de Lula, porque a empresa que irá explorar o ouro - nascida de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus, teria se negado a assinar um contrato com o governo do Estado para que a cooperativa tivesse o controle acionário do consórcio.

Segundo a assessoria, a empresa havia concordado em assinar o contrato, mas depois teria desistido, o que inviabilizou a visita de Lula a Curionópolis. O presidente irá apenas ao município de Tomé-Açu, onde, na localidade de Quatro Bocas, inaugurar uma fábrica de óleo de palma. Há também a versão de que o Ministério das Minas e Energia (MME) teria alegado vício no contrato feito entre Coomigasp e Colossus devidamente aprovado em assembleia geral. A postura do Ministério causou surpresa entre os dirigentes da Coomigasp e Colossus. Estaria, no caso, havendo uma ingerência nas relações comerciais entre empresas privadas.

PREJUÍZOS

Os prejuízos são enormes, segundo os garimpeiros. Famílias foram contratadas para oferecer 70 mil quentinhas aos garimpeiros oriundos de diversas partes do país. Sebastião dos Santos, 60 anos, pediu emprestado R$ 200 para comprar refrigerantes, cigarros e balinhas, mas agora não sabe como fazer para pagar a dívida que contraiu e que esperava lucrar com a ida de Lula a Curionópolis. Como ele, outras 500 pessoas esperavam ganhar algum dinheiro com a presença do presidente.

O Exército está de prontidão para evitar que a insatisfação dos garimpeiros se traduza em tumultos pela cidade. Os jovens filhos de garimpeiros que estavam apostando na preparação dos cursos de capacitação para trabalhar na mina estão desolados.

O posto de saúde tocado pela parceria Coomigasp e Colossus na pequena Serra Pelada pode fechar as suas portas e as ações sociais não ocorrerão mais. O iminente desastre social foi avaliado como uma grande preocupação do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.

Para os garimpeiros, a responsabilidade pela não ida de Lula a Curionópolis seria do deputado Paulo Rocha. Eles dizem que Rocha desde o ano passado, tem mantido uma posição contrária aos interesses da categoria, inclusive se posicionando contrário ao projeto de aposentadoria especial para os garimpeiros de Serra Pelada. O deputado nega as acusações.

Outro que virou “inimigo” dos garimpeiros é o secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar. Ele teria feito uma série de exigências, tidas como descabidas pela Coomigasp, para liberar a concessão de lavra.

AMEAÇA

Os garimpeiros ameaçam fechar estradas no Pará e Maranhão como forma de protesto. Nem a possibilidade da ida de Márcio Zimmermann, ministro das Minas e Energia, a Curionópolis, entusiasma os garimpeiros. Eles queriam Lula.

Fonte: Diário do Pará.

Estado do Carajás: "sou a favor", demonstra o líder do PPS em Rondônia

Líder do PPS em seu Estado (Rondônia), antigo Território Federal. O deputado federal Moreira Mendes abre o verbo a favor da criação dos estados do Carajás e do Tapajós.

Pará: Uma das melhores áreas para produção de alimentos no Brasil

Uma região que tem terra agricultável deve utilizá-la para o sustento de seu povo.

Na ciência agronômica, o Engenheiro Agrônomo aprende que existe limites de utilização, chamada de Capacidade de Uso da Terra, o que significa dizer que toda área deve ser classificada de acordo com seu solo, seu relevo, sua biodiversidade e seu clima. Existe, portanto, áreas que devem ser usadas para produção de alimentos; outras para pastagens; umas que não podem ser usadas, como topos de morros e encostas, margens de rios, montanhas, e algumas com seu uso periódico, como em milhões de hectares, em ilhas do Rio Amazonas, aqui no Pará, com alta produtividade, devido as riquezas minerais deixadas pela colmatagem do Rio Amazonas e, mesmo assim, não utilizadas pelos governantes.

Há casos delituosos praticados na Amazônia, que são difíceis de serem entendidos. No Estado de Roraima, por exemplo, foi desativado o cultivo de arroz irrigado com alta tecnologia, sem uma justificativa científica. Mas, o arroz agora consumido naquele Estado, vem do Rio Grande do Sul. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo – USP, fez estudo, pago pelo Pará, e verificou, cientificamente, que no Leste do Estado, existem áreas de Consolidação e Expansão Produtiva em área antropizada, com cerca de 9 (nove) milhões de hectares, aptas à produção e cultivo da cana de açúcar. No município de Ulianópolis, existe produção de cana para álcool, com uma infraestrutura das melhores do Brasil, com escolas, restaurantes, creches, entre outros, que vem produzindo por mais de 20 anos e que vai ser desativada. E o Governo Federal, sem respeitar o Estado Federativo, proibiu o plantio de cana no Pará, baseado em pedidos de ONGs que vivem saqueando os cofres do Governo Brasileiro. E nós não fazemos nada. Nem protestamos!

Outro desatino foi o encontro, na Europa, sobre o Aquecimento Global e o CO2. O Brasil foi representado pela Casa Civil e pelo IBAMA, Instituição esta, que não tem tradição em pesquisa, deixando de lado o Ministério da Agricultura, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a EMBRAPA e principalmente a Academia (Universidades). Não foi convidado, por exemplo, o cientista e meteorologista Luiz Molion, Doutor Pela Universidade de Wisconsin (USA) que afirmou na imprensa (publicado no jornal O Liberal do dia 04.11.2009) ser este encontro uma farsa.

No Estado do Pará, o clima é o ano todo propício; o relevo apto; solo física e quimicamente perfeito, bem diferente de outras regiões do Sul e Sudeste, que fazem cultivo nas montanhas e nas encostas, cujas conseqüências desse mau uso, são as quedas de morros e encostas, resultando em morte de pessoas. Por isso que o Pará deve ser um dos Estados mais importantes na produção de grãos e alimentos, para o povo da Amazônia e do Brasil. Para isso é necessário competência dos Profissionais da área e Políticos comprometidos com o Estado.

Eng. Agr. Rui de Souza Chaves

Prof. Titular AP da UFRA

Divisão territorial do Pará - Deputado Parsifal Pontes critica "achismos" de doutor em geografia

Entrevista com o doutor Martin publicada em “O Liberal”, na edição de domingo, 28.02.2010.

BRASÍLIA

Da Sucursal

O Pará, Estado mais importante da região Norte do País, está sujeito a perder toda sua força política e econômica para se retalhados em três unidades federativas com pesos iguais ao que representa hoje, no cenário nacional, o Amapá. A previsão negativa é do doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), André Roberto Martin. Na sua avaliação, lideranças políticas com interesses pessoais estão usando o discurso fácil, de que uma possível separação poderá trazer investimentos futuros, para criar na população um sentimento pró-emancipação. Segundo Martin, os prejuízos às novas unidades federativas não são revelados e no final são bem maiores do que os investimentos prometidos. Em entrevista exclusiva ao repórter Thiago Vilarins, ele mostra que as últimas divisões territoriais para criação de novos Estados não foram bem-sucedidas, acarretando prejuízos incalculáveis aos cofres públicos da União. E ressalta que, se ocorrer a divisão do Pará, para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, o Estado remanescente, que ficará com a Região Metropolitana de Belém, será extremamente prejudicado. 'Exatamente a área mais promissora de toda a região amazônica acaba sendo a mais prejudicada. Chega a ser engraçado; você está vendo o lado do benefício de uma população bem pequena, rarefeita, em uma certa área e não está levando em conta os prejuízos que isso pode acarretar para a grande população concentrada na Região Metropolitana de Belém', reforçou. A seguir, a entrevista.

- Estão bem avançadas as articulações da bancada separatista para que os projetos que criam os Estados do Tapajós e do Carajás sejam votados na Câmara dos Deputados. Os parlamentares tentam colocá-los em votação ainda em março, porque, uma vez aprovados neste mês, terão tempo de realizar o plebiscito junto às próximas eleições. A grande resistência dentro da Casa está no fato de que os projetos não estão endossados por estudos técnicos de viabilidade econômica. No entanto, independentemente de estudos, o senhor fala em prejuízos incalculáveis ao País se essas divisões ocorrerem. No que o senhor se baseia?

Venho defendendo essa tese há muito tempo, porque quando se fala nessas divisões, não se leva em conta o equilíbrio federativo. Então se começa a criar novas unidades federativas, sem mexer no pacto federativo. E se distorce justamente o acordo que havia sido firmado antes. Isso quer dizer que nós temos um pacto federativo, estabelecido em 1930, com a ascensão do Getúlio Vargas. E esse pacto, trocando em miúdos, significou poder político no Congresso Nacional para os Estados do Norte e Nordeste e poder econômico concentrado no Centro-Sul. Mas, à medida que vão surgindo novos Estados no Norte e Nordeste, você vai pendendo a balança para que essa distorção fique cada vez mais acentuada. Ou seja, você tem cada vez um número maior de congressistas do Norte e do Nordeste em detrimento da representação da população que é majoritária do Centro-Sul. Em outras palavras, você aumenta a distorção representativa no Congresso e cria um problema com o pacto federativo. Esse é um problema que, na minha opinião, vai além do êxito ou do fracasso econômico de cada unidade.

- Os defensores da divisão alegam que a emancipação das regiões pode trazer desenvolvimento para as áreas isoladas, abandonadas pelo Estado, principalmente pelo distanciamento. Confere esse pensamento de que o aumento do poder político nessas áreas poderá trazer benefícios econômicos?

Para mim, esse raciocínio está enviesado. Porque você deveria priorizar o desenvolvimento econômico. Agora, o argumento é o de que são áreas pobres e que não têm atrativos para o desenvolvimento e que se elas tiverem poder político, isso tornará mais visível aquela área; então isso atrairá investimentos. Não necessariamente acontece assim. E o que a experiência brasileira tem mostrado é que essas novas unidades criadas acabam não conseguindo dar conta das despesas de manutenção da máquina estadual. Conseqüência: os Estados novos ficam devedores da União, totalmente dependentes da União. Isso não é federalismo. Federalismo é autonomia de fato. O modelo dos Estados Unidos é exemplar nesse ponto de vista, porque primeiro o território novo adquire uma certa densidade demográfica e econômica para depois ascender à condição de Estado membro da União. No Brasil, desde as capitanias, tem sido o contrário. Você, primeiro, cria a unidade política para depois preenchê-la de demografia e desenvolvimento econômico. Ora, isso sobrecarrega os cofres públicos da União. Isso tudo, no final das contas, repassa no aumento da dívida pública da União e você passa ainda a ter também Estados dependentes da União. Portanto, o equilíbrio federativo fica muito distorcido, acentuando as divisões regionais. Consequência: aumenta o fosso entre o Norte e Sul do País, porque o dinamismo econômico concentra-se no Centro-Sul e a reapresentação política no Norte e Nordeste. Então, esse raciocínio da sua pergunta não tem dado a resposta adequada a esse problema. O que tem acontecido na verdade é o aumento da representação no Congresso dos Estados menos povoados. Na minha opinião, isso não é democrático e nem resolve o problema econômico.

- Os Estados do Centro-Sul temem esse aumento da representatividade da região Norte?

Não tem havido essas manifestações. A classe política do Centro-Sul também não está lá tão interessada em aumentar a representatividade dos seus Estados no Congresso. Isso porque os interesses econômicos dominantes estão concentrados no Centro-Sul. Então, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Em última instância, quem está sendo prejudicada é a população mais pobre tanto do Norte quanto do Sul. No Norte porque, no final da história, as verbas públicas que vão do Centro-Sul pra lá são abocanhadas pelos interesses das elites dominantes de lá. É famoso o expediente, por exemplo, da utilização de recursos públicos para benefícios privados na região.

- Independentemente do desequilíbrio político, o senhor acredita que as regiões desmembradas, para a criação de novos Estados, não tiveram progresso?

Essas áreas realmente têm recebidos novos investimentos. Portanto, se você tinha antes uma área deserta, vazia e depois criou nela um Estado e carreou recursos públicos e privados para essa área, não há dúvida de que houve um avanço econômico nessas áreas. Todos os Estados novos apresentam-se como vitoriosos do ponto de vista econômico. Porque, claro, se antes você tinha uma área que não arrecadava e agora você passa a ter um mínimo de atividade econômica então é um avanço. Por exemplo, Roraima, uma área muito pouco povoada, vira Estado, atraem investimentos públicos, a máquina estadual foi montada, ela não tem dinheiro para se montar, o governo federal fica bancando, até porque durante os oito primeiros anos da criação dos novos Estados a educação e a segurança ficam ainda a cargo da União. Olha só, criou-se o Estado, a União é responsável pelos investimentos em educação, criam-se universidades federais nessas áreas. Será que Roraima e Amapá precisam de universidades? Será que está certo o governo federal fazer esse tipo de investimento? Não é um desperdício? Será que não seria mais vantajoso concentrar os investimentos em educação e universidades nas áreas mais densas da região, como Belém e Manaus? Se a fórmula defendida é pulverizar o investimento público, o resultado, do ponto de vista da eficácia, parece duvidoso. No final das contas, me parece que esses empreendimentos visam beneficiar as elites econômicas, que, portanto, passam a ter também poder político e consequentemente realimentam o seu poder econômico.

- Na sua opinião, são os poderes econômico e político que movimentam essas idéias de divisão?

Geralmente, é assim que acontece. São lideranças políticas que capitaneiam o processo. E é muito fácil comover a opinião pública em favor dessas teses. Eles acenam com um investimento futuro e tudo mais. Ninguém se preocupa com os prejuízos que podem advir, só se olha para o futuro positivo, mas no final das contas é a organização espacial do conjunto do País que fica cada vez mais distorcido. Então, você perde eficiência, do ponto de vista da organização territorial, e não cria autonomias. Além disso, dificulta uma maior igualdade social, porque sempre há os que já são detentores do poder econômico. E estamos falando bem claramente dos latifundiários, os grandes proprietários de terra, serão eles os grandes beneficiários.

- Quando se fala em divisão promissora, sempre se recorre ao exemplo de Tocantins. As criações dos Estados de Carajás e Tapajós podem ser comparadas a esse exemplo?

Eu considero que a criação de Tocantins foi um grave problema para a organização federativa do país e aumentou o desequilíbrio regional. Essa é a conclusão que tenho. A tal ponto isso é verdadeiro que a própria divisão regional do IBGE ficou caduca e hoje já se fala numa revisão dessa divisão para se ajustar a nova realidade. O Tocantins é apresentado como um grande êxito, mas não há um novo Estado que também não se considere exitoso, a partir do momento em que se tornou uma nova unidade federativa. Seria surpreendente se fosse o contrário. O problema está na falta de perspectiva nacional, porque você tem uma nova unidade, mas você tem que pensar no conjunto do País. O que ela representa em termos do conjunto do País. Nunca se pensa nesses termos, sempre são termos muito locais.

- Apesar de estarem juntos na tentativa de se separar do Pará, os defensores do Carajás e do Tapajós têm argumentos distintos. Os investimentos na região do Carajás levantam o discurso de que, sozinha, a área pode avançar mais. Já do lado do Tapajós, o isolamento devido à distância é a principal questão reclamada. Como o senhor analisa esses dois cenários?

O pessoal do Tapajós está querendo imitar o de Carajás. Ali, a base do desenvolvimento futuro também será a mineração. Essa parte do Estado também é uma província mineral tão importante quanto a do Carajás, mas como está mais interiorizada na floresta, a frente pioneira alcançou primeiro a região de Carajás. O que nós temos em Carajás? Uma imigração intensa, a criação de elites inteiramente novas e desvinculadas do Estado. Foi a Vale que levou as elites dirigentes que hoje reivindicam a autonomia dessa área para ser um novo Estado. Portanto, tudo, no final das contas, está baseado na riqueza mineralógica do Carajás. E o Tapajós imita o que aconteceu em Carajás. Ora, mas e o Estado do Pará como um todo? Ninguém está se perguntando qual tem sido o resultado para o Estado do Pará, que sempre foi o Estado líder da Amazônia. O Pará, Belém está sendo muito prejudicada. Exatamente a área mais promissora de toda a região amazônica acaba sendo a mais prejudicada. E se esses novos atores, que não têm nenhuma relação com a história, com a vida social e cultural do Estado do Pará, mostram que não se sentem parte do Pará. Então, é até compreensível que eles reivindiquem esse desligamento. No caso do Tapajós, isso diz respeito ao fato da distância e das dificuldades de comunicação entre Santarém e Belém. Esse sempre foi o motivo para se alegar a necessidade de criação de um novo Estado. Eu pergunto: estradas não resolveriam o problema? Em vez de gastar dinheiro com infraestrutura, que seria um resultado positivo para a população, para os empreendimentos, para os investimentos, você cria máquinas públicas. Poxa, a atividade meio está substituindo atividade-fim. Gasta-se muito dinheiro com as atividades meios, como burocracia, Judiciário, Legislativo etc. Mas investimento em infraestrutura não tem. Estamos multiplicando uma classe política parasitária, essa é a conclusão.

- O senhor disse que o Pará dividido perde a sua força. Qual será o peso do Estado-mãe e desses novos Estados no contexto nacional?

Seriam três Estados iguais ao Amapá, mais ou menos. Seriam fracos do ponto de vista político, dependentes do ponto de vista econômico e dominados por pequenas elites locais. Acho que esse modelo é o que a maior parte de toda a sociedade brasileira aspira. Afora que, justamente, o patrimônio histórico social e político concentrado em séculos de colonização que teve em Belém o seu centro difusor, é exatamente ali que a situação fica pior. Chega a ser engraçado. Quer dizer, você está vendo o lado do benefício de uma população bem pequena, rarefeita, em uma certa área e não está levando em conta os prejuízos que isso pode acarretar para a grande população concentrada na Região Metropolitana de Belém.

- O Estado remanescente é o mais prejudicado?

Sem dúvida. Isso já aconteceu com o caso de Goiás e do Mato Grosso também. Sempre alguém sai perdendo muito. No caso do Mato Grosso, quem perdeu foi o Mato Grosso do Sul. Na criação do Tocantins, quem perdeu foi o Goiás. Fora que, se você prejudica uma capital que, além de estadual é regional, como é o caso de Belém, você piora ainda mais as coisas, porque a Amazônia vai se tornando cada vez mais distante do resto do País. No final das contas, a perspectiva é não integração nacional, porque esses atores que reivindicam a criação dos novos Estados querem, na verdade, pegar dinheiro da União para viabilizar exportações de minérios para o mundo externo. Sem beneficiamento dos minerais, porque sai bruto. É óbvio que os atores têm todo interesse nisso, porque vão ganhar muito dinheiro nisso. Mas para o conjunto da região e para o conjunto do País não tem nenhuma vantagem.

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Abaixo o leitor confere o contraponto do deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Pará.

Desconstruindo o doutor Martin

Arrepia os cabelos a leitura da entrevista, publicada em “O Liberal”, neste domingo, concedida pelo doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, André Roberto Martin.

O objeto da entrevista é apresentar o prejuízo que seria a divisão do Pará em três estados.

O pensamento de Martin, contrário à divisão, tem fundamentos tão capciosos que chegam às raias do proselitismo ariano.

Martin acusa o pacto federativo getuliano (compensação de representatividade política a quem tem menor poder econômico, que visava equilibrar a lógica proto colonialista do eixo norte-sul), como o grande beneficiado na operação.

Afasta a oportunidade da divisão do Pará, alegando, estoicamente, que o fato só aumentaria a representatividade do Norte, pobre, em detrimento do Sul, rico.

O seu pensamento de consolidação de conglomerados econômicos repete a cínica tese delfiniana de que é necessário concentrar riqueza para que ela vaze moedas em distribuição: nada mais anacrônico para um mundo em que o Consenso de Washington está cremado.

Para fundamentar a sua tese de que é preciso privilegiar o valor econômico, Martin comete uma inverdade geopolítica, ao dizer que “O modelo dos Estados Unidos é exemplar nesse ponto de vista, porque primeiro o território novo adquire uma certa densidade demográfica e econômica para depois ascender à condição de Estado membro da União”.

A formação territorial da federação norte americana não obedeceu a esta lógica: não se esperou colônia alguma ter consolidação econômica pois elas foram divididas do ponto de vista puramente estratégico territorial. Os demais estados seguiram o mesmo juízo e o último deles simplesmente foi adquirido com um cheque.

Notem o que o Doutor Martin diz em certo ponto: “Olha só, criou-se o Estado, a União é responsável pelos investimentos em educação, criam-se universidades federais nessas áreas. Será que Roraima e Amapá precisam de universidades? Será que está certo o governo federal fazer esse tipo de investimento? Não é um desperdício? Será que não seria mais vantajoso concentrar os investimentos em educação e universidades nas áreas mais densas da região, como Belém e Manaus?”

Ao ler isto eu levantei da poltrona, fiquei meio atordoado e fui olhar a paisagem para pensar: será que tudo o que eu aprendi sobre democratização e universalização do ensino está errado?

Eu sempre achei que a escola tem que sair dos seus muros e alcançar o estudante onde ele estiver. A República não pode medir esforços para colocar uma faculdade aonde exista gente a educar. Não é desperdício educar.

Se alguém que mora em Tucuruí, no Pará, não pode vir para Belém para cursar uma universidade, como um estudante de Roraima pode fazê-lo? Onde mora o doutor Martin, para achar que é possível vir de bicicleta de Macapá ao Campus do Guamá?

A entrevista então caminha para um anacoluto: Martin admite melhora nos índices gerais dos estados que se emanciparam, mas argumenta que é só porque eles se emanciparam...!?

Ato contínuo, como a querer corrigir o círculo, afirma que olhar somente a melhora do estado emancipado é descontextualizar a vista do país como um todo, e não ver o que ocorre a nível nacional.

Meu caro Doutor Martin, eu desconheço que o Rio Grande do Sul, ou o Piauí, tenham tido algum problema porque o Tocantins virou Estado.

Impressiona a pobreza conjuntural do doutorado de Martin, que o faz imaginar que, dividido o Pará, as duas unidades federativas originadas cortarão imediatamente o contato político econômico e financeiro com o originário, e Belém, como o maior centro da região, não mais receberá o fluxo cotidiano natural que já consolidou.

Ao contrário, a exemplo do que houve em outras divisões, o fluxo não só permanece como aumenta, pois com o aumento da circulação econômica do todo, o centro nervoso, que era a capital do estado, ganha valor agregado, passando a ser o ponto de convergência do aglomerado regional.

Daí pra frente a entrevista cai nos clichês: divisão é coisa das pequenas elites; o poder político destes novos estado será exercido pelas elites microrregionais e et caterva.

Termina a entrevista com falácias e má informação ao dizer que, nas divisões do Mato Grosso e Goiás, os estados originários saíram perdendo: não é verdade.

Ambos, desde a divisão, não perderam 1 centavo sequer de PIB e mantiveram o crescimento econômico médio que vinham obtendo, no caso de Goiás, com maior pujança.

Sinceramente, aos bizarros argumentos do doutor, chocam-me menos aqueles que se baseiam puramente no sentimento de que não devemos dividir porque somos a terra de ricas florestas fecundadas ao sol do Equador.

''Ocupar é um direito deles'', defende líder da Pastoral

Frei Henry des Roziers diz que nunca viu assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo no Pará

As regiões sul e sudeste do Pará têm exatos 489 assentamentos, com cerca de 350 mil pessoas assentadas, e todos eles resultaram da ocupação das terras pelos movimentos sociais, segundo o frei Henry des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara. "Se são terras públicas, ocupar é um direito deles", afirma.

Defensor do MST e de outros movimentos, frei Henry é considerado um "agitador" pelos fazendeiros e já foi ameaçado de morte. Desde então, o religioso trabalha com segurança policial. "Estou nesta região desde 1991. Nunca vi um assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo. É sempre na base do conflito: o sem-terra invade, o fazendeiro reage e o governo vem como bombeiro, para apagar o fogo."

Nos últimos dez anos, foram assentadas 80 mil famílias no Estado. Destas, 64.691 participaram das 377 ocupações, segundo dados da CPT. O número de famílias que foram despejadas totaliza 25.857, mas muitas voltaram a invadir.

Frei Henry lembra que, em 2008, não houve desapropriação e não foi instalado nenhum assentamento na região. "A reforma agrária parou e isso provoca tensão." A concentração de terras também contribui para o conflito, segundo ele. "Os milhares que não têm nada ficam revoltados."

De acordo com o frei, pesquisas da CPT mostram que as propriedades do banqueiro Daniel Dantas somam a segunda maior extensão de terras do mundo, atrás apenas de uma fazenda na Austrália. "São mais de 500 mil hectares e não têm mais floresta."

Para o frade da Ordem Dominicana, as terras têm títulos duvidosos, por isso foram invadidas. "Eles veem os problemas do Dantas na televisão e ficam revoltados. Acham que, se a compra não foi legal, é melhor ocupar para ver o que prevalece. Não é justo ocupar uma terra que dizem que é pública?"

Frei Henri alertou para o risco de novos conflitos na região. "Os fazendeiros têm milícia armada que recebe ordem para atirar", garante.

O ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio Costa, disse que a Justiça bloqueou, em primeira instância, a titularidade das fazendas Espírito Santo e Castanhal Carajás, do grupo Santa Bárbara, de Dantas. Para ele, há risco de um novo conflito na Espírito Santo, como o do último dia 18. "Qualquer que seja a decisão, vai haver revolta de uma das partes."

VISTORIAS
Como as áreas estão invadidas, o Incra está impedido de fazer vistorias para atestar os índices de produtividade, a menos que haja autorização dos proprietários. De acordo com Costa, muitas vezes os sem-terra desocupam a área apenas para possibilitar a vistoria, depois voltam a invadir. Também usam a tática de incomodar o proprietário, até que ele concorde com a vistoria. "O movimento usa a estratégia de minar a resistência para o fazendeiro permitir a vistoria", explica Costa. A tática inclui o abate de gado e o bloqueio de acessos.

No sul do Pará, o requisito básico para ser assentado pela reforma agrária é participar de invasão. Costa diz que dar prioridade a quem está acampado é uma forma de reduzir a tensão. O problema é que o número de famílias acampadas em áreas invadidas supera a capacidade técnica de atender a demanda. "Não adianta ocupar mais do que o Incra pode atender."

De acordo com o ouvidor, o governo estadual criou as varas agrárias para evitar conflitos como o que ocorreu em Eldorado dos Carajás. "O que se busca é sempre a mediação." Ele admite que esse processo causa demora nas reintegrações de posse.

As desocupações são realizadas exclusivamente pelo Comando Militar Especializado (CME). "É uma polícia mais treinada, mas fica em Belém." Neste ano, nenhuma reintegração foi cumprida nas regiões sul e sudeste do Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Quer dizer que insuflar invasões de terras produtivas, saques, matança de bois registrados de particulares é legal?
Por que o frei não volta para o seu país para defender os sem terra, sem teto, sem empregos de lá?
Esse religioso num país sério seria enquadrado em formação de quadrilha. Mas, no Pará, a terra sem direitos tudo pode.

Viés ideológico de Ana Júlia custa caro ao Pará

Prejuízo à mão armada
Violência e invasão de terras produtivas pelo MST provocam impacto econômico sem precedentes no Pará
Claudio Dantas Sequeira

FAROESTE Militantes do MST bloqueiam estrada perto da Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e depois destroem carro (abaixo): perdas de R$ 12 milhões mensais

O conflito armado entre militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara em Xinguara, no sábado 18, alarmou os produtores do Pará. O tiroteio na fazenda do banqueiro Daniel Dantas mais pareceu uma cena de filme de faroeste. Sete manifestantes e um vigilante ficaram feridos, um carro foi destruído e jornalistas foram usados como escudos humanos.

Diante da crescente violência na região, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou na Procuradoria- Geral da República um pedido de intervenção federal no Estado, pois a governadora petista Ana Júlia Carepa é acusada de não cumprir 111 mandados de reintegração de posse. "Estamos vendo no Pará a era do absolutismo. A governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário", criticou Kátia. "A lei deve ser cumprida, pois o regime democrático exige a manutenção do Estado de Direito e a separação dos poderes."

Ao invadir áreas produtivas, em um Estado onde sobram terras para a reforma agrária, o MST torna-se um problema econômico. Além dos prejuízos produzidos pela própria invasão, a nova postura dos sem-terra irá obrigar os pecuaristas a investir em medidas preventivas, cujos custos certamente serão repassados ao preço de seus produtos.

Antevendo prejuízos insanáveis com as ações do MST - só a Santa Bárbara estima perdas de R$ 12 milhões mensais com as invasões -, os pecuaristas planejam a criação de um fundo destinado à contratação de empresas de vigilância privada para protegerem suas fazendas. A ideia foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) durante reunião da bancada com Ana Júlia na sede do governo. "Os bancos privados, por exemplo, têm sua segurança", argumentou Queiroz. Pe la proposta, o valor da contribuição se rá de R$ 1 por hectare. O proprietário de 10 mil hectares, por exemplo, contribuirá com R$ 10 mil para o fundo.

Esta semana, a reação dos pecuaristas chegará ao Congresso. Na quarta-feira 29, a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara pretende aprovar a convocação dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os parlamentares querem saber que tipo de medida já foi ou será tomada pelo governo federal para resolver a crise no Pará. Levantamento feito por ISTOÉ, com base nos dados do Incra, mostra que foram assentadas 187 mil famílias em Belém, Marabá e Santarém. Mas a capacidade de assentamento é de 257 mil famílias.

Os parlamentares também estão preocupados com o fato de o MST estar recorrendo às armas nos conflitos mais recentes. O uso de armas de fogo por sem-terra é uma triste novidade até para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, há dez anos na função. "Não faz parte do histórico do MST andar armado", diz. "O fato de o movimento social usar armas é uma preocupação. A probabilidade de assassinatos é maior."

Colaborou Hugo Marques

Como virei escudo humano

"Corri com o microfone levantado para mostrar que era jornalista"

Victor Haôr, repórter da TV Liberal Marabá

"No sábado 18, soubemos que os semterra teriam se apropriado de um caminhão da Agropecuária Santa Bárbara e feito o motorista refém. Teriam tentado invadir a sede da fazenda pela manhã, sem sucesso. Resolvemos ir ao local em voo fretado pela Santa Bárbara. Fomos eu, o Edinaldo Souza, do jornal Opinião; o João Freitas, da TV Livre, e o Felipe Almeida, repórter cinematográfico da TV Liberal Marabá. Chegando lá, falamos com o motorista, que confirmou o sequestro. O caminhão foi abandonado na mata.

Quando retornávamos para a sede da fazenda, vimos os sem-terra na estrada. Estavam bastante exaltados. Gritavam palavras de ordem, soltando rojões. Tentaram tomar o equipamento do Felipe e pegaram a câmera de outro jornalista. Mandaram o Felipe, o Edinaldo e o João seguirem na frente do grupo. Eu fiquei logo atrás com o segundo grupo dos sem-terra. Um deles trazia uma espingarda e eu sabia que os seguranças da fazenda também estavam armados.

Marchavam com determinação e nós lá no meio. Ficamos ali como escudos humanos. Quando chegamos perto da porteira, os sem-terra pularam e avançaram num Fiat Uno dos funcionários. Viraram o carro, quebraram tudo. Outros avançaram contra os seguranças. O Felipe já tinha ultrapassado a cerca e eu estava próximo a um curral quando começou o tiroteio.

Corri para me proteger, com o microfone levantado para mostrar que era jornalista. O tiroteio durou de oito a dez minutos. Temi por minha vida e pela do Felipe, que ficou no centro do confronto. Quando tudo parou, ouvimos gritos dos feridos. Havia corpos no chão. Vi o Índio (o sem-terra Waldecir Nunes), que estava ferido e gritava muito.

Vi também o segurança baleado. Fomos até a pista de pouso. O primeiro avião saiu com o segurança ferido, o Índio, o Felipe e outro segurança. Depois saiu outro avião menor, com dois sem-terra presos pelos seguranças. Eu, o Edinaldo e o João passamos a noite na fazenda. A polícia só chegou de madrugada."

Fonte: Revista Isto É.

INFRAERO prepara-se para bater asas e voar do Pará

Foto: Diógenis Santos
Após o Banco Central, agora é a Empresa Brasileira de Infra-estrutura* Aeroportuária (INFRAERO) que prepara-se para extinguir a superintendência de suas operações no Estado do Pará.
A denúncia foi feita hoje na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA).

O parlamentar disse que tomou conhecimento, recentemente, de que a Superintendência da INFRAERO, no Estado do Pará, está sendo extinta esta semana. Parte das atividades da Superintendência viriam para Brasília e a outra parte iria para a cidade de Manaus, ficando Belém do Pará, com toda aquela estrutura, com todo o tráfego aéreo, praticamente vazia de uma gestão que é necessária, importante, e não dá para sair.

O deputado fez o seguinte relatao da tribuna:

Gostaria
que o bom senso do comandante Presidenteda INFRAERO, entrasse em campo neste momento, porque não se pode proceder dessa forma. É o nosso apelo.
Lamentamos que isso esteja acontecendo de maneira muito sorrateira. Ninguém está tomando conhecimento, a coisa está andando muito sutilmente, mas os efeitos vão aparecer, a partir desse instante.
Apelamos também a Governadora do Estado Ana Júlia Carepa para que possa entrar em campo e se articular, para que não tenhamos mais uma perda.

É importante lembrar que o Banco Central do Brasil mantinha uma delegacia regional do Pará e atendia muito bem. De uma hora para outra, no Governo FHC, ainda houve uma reestruturação do Banco do Brasil, e o Estado do Pará começou a ser atendido por Recife, em Pernambuco.
Qual a relação de Belém, no Pará, com Pernambuco, em Recife? A distância é tremenda.

Parece que a INFRAERO está entrando pelo mesmo caminho do Banco Central.

Viemos aqui ponderar, solicitar ao senhor comandante Presidente da INFRAERO que evite trazer ao nosso Estado uma tragédia dessas. As autoridades, as lideranças, o Governo certamente não foram comunicados, não foram informados, e a coisa está acontecendo de forma inconveniente. É ruim para o Pará, é ruim para a região. É muito distante de Brasília e muito distante de Manaus. Não temos como trabalhar dessa forma.

O Governo Federal está agindo, através da INFRAERO, contra o meu Estado. E nós estamos deixando aqui, Sr. Presidente, um apelo no sentido de que seja revista essa posição para que não se perca mais uma estrutura importante que dá condição de a navegação aérea ser trabalhada de forma segura. Os espaços daquela região são muito grandes. Se diminuirmos a estrutura, a capacidade de atendimento, vamos trazer, com certeza, consequências indesejáveis para o tráfego, para a questão da gestão da instituição no Pará, e um prejuízo para todos os paraenses.
Então, deixo aqui o nosso apelo no sentido de que se evite fazer o que está já em ação, a retirada da Superintendência da INFRAERO no Estado do Pará.

*Em que pese a entrada em vigor em janeiro de 2009 do novo Acordo Ortográfico firmado pelo Brasil, por se tratar de nome próprio devidamente registrado, a palavra "infra-estrutura" contida na designação da INFRAERO permanece grafada obrigatoriamente com hífen

Sem terra x Sem Terra

Reportagem do jornal Correio Braziliense informa que além da "luta contra o agonegócio" o MST tem que combater os seus iguais.

A patifaria de invasões promofvidaa pelos sem terras do MST, é seguida por todo tipo de bandidos sem bandeira explícita. É o caos estabelecido na região o interesse tante de um grupo como o outro. Eles agora disputam entre si o que sobra da "terra arrasada" que invadem.

Inicialmente a polícia não podia nem entrar nas propriedades invadidas por motivo de "ordem supoerior", e que dá a medida exata do estado de "terra sem lei" a que está sendo relegado o sulparaense.

Após apelos e o ingresso de novas ações de responsabilidade contra o governo estadual, a polícia, finalmente, começa a se inteirar da situação da série de invasões organizadas e em série promovidadas pelo MST no Sul do Pará.

A matéria do repórter Leonel Rocha é reveladora.

Detidos 12 sem-terra
Leonel Rocha - Enviado especial
QUESTÃO FUNDIÁRIA


Polícia encontra fuzis e um revólver com grupo ligado ao MST que ocupa fazenda de propriedade do Banco Opportunity no ParáGilmar Ferreira e os companheiros do acampamento na prisão: armas serviriam para proteçãoMarabá (PA) — Um grupo formado por 12 camponeses armados de espingardas e um revólver foi preso na tarde do último domingo quando caminhava às margens da rodovia que liga Marabá a Redenção, no sudeste do estado. Os trabalhadores vivem no acampamento montado há oito meses pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Maria Bonita, da Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo Opportunity. Na Delegacia Especial de Conflitos Agrários (Deca), alegaram que estavam tentando expulsar da mesma propriedade um outro grupo rival de posseiros que tinha invadido e montado acampamento em outra área da mesma fazenda.

A prisão do grupo pela PM ocorreu quando os militantes do MST voltavam de uma empreitada organizada para expulsar os posseiros concorrentes. Quando retornavam, com as camisas enroladas na cabeça para esconder os rostos e não serem reconhecidos pelos rivais, foram surpreendidos pela PM com as armas e munição. Na delegacia, disseram que as armas pertenciam ao acampamento Delcídio Jurandir e que não estavam registradas no nome de nenhum deles. As espingardas, inclusive uma carabina, serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística para a perícia tentar verificar a procedência.

Os camponeses também não informaram quem tinha fornecido as espingardas e o revólver, nem contaram como tinham conseguido as armas. O grupo foi indiciado pelo crime de porte ilegal de armas e, se condenado, cada um pode pegar até seis anos de prisão. Ao prender os camponeses, a PM alegou que eles preparavam um assalto. Os sem-terra presos negam. “As armas eram para nos proteger de uma reação dos posseiros e não para assalto”, explicou Gilmar Ferreira da Silva, 40 anos. Viúvo e com quatro filhos entre 3 e 13 anos vivendo no acampamento, o camponês garante que a iniciativa de expulsar os posseiros rivais foi tomada sem o conhecimento da coordenação do movimento.

Segundo Gilmar, os sem-terra queimaram os barracos de palha dos posseiros que não pertencem ao movimento para evitar que eles continuassem na área demarcando lotes. No acampamento montado pelo MST na Fazenda Maria Bonita, existem 420 famílias — mais de 2 mil pessoas, entre adultos e crianças, espalhadas em 3,6 mil hectares.

Pedido de fiança
Os camponeses presos em Marabá estão sendo assistidos pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso. Ele vai entrar hoje na Justiça de Marabá com um pedido de liberdade do grupo mediante pagamento de fiança. Afonso alega que é comum na região camponeses andarem armados de espingardas utilizadas para caçar. O advogado afirma que o próprio MST fez duas queixas na delegacia de Marabá informando que os posseiros rivais estavam depredando a fazenda e marcando lotes para serem vendidos depois.

Mangabeira Unger debate mineração com garimpeiros na Amazônia



















A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visita garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 450 km de Santarém), nesta terça-feira. O encontro será acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a partir das 10h. O objetivo é debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O vice-governador lembra que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na semana passada, Odair Corrêa levou esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.

Ainda nesta terça-feira, às 14h, será realizada em Itaituba-PA uma coletiva de imprensa como o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Às 14h30 haverá um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também estará na pauta de discussões.

Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos. A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.

O garimpo no Vale do Rio Tapajós

Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.

Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do metal são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.

Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.

Programação do Ministro
30/03 19h30 - Chegada à Santarém
31/03 8h - Decolagem para Itaituba
8h40 - Encontro com a Governadora Ana Júlia
9h - Decolagem para o Garimpo Creporizão com a governadora
10h - Chegada ao Garimpo
12h - Decolagem de volta a Itaituba
13h - Almoço
14h - Coletiva (Ministro, Governadora e Prefeito)
14h30 - Evento Público Mineração e Logística no Pará - Eixos para o Desenvolvimento Sustentável. Durante o debate estará em pauta a integração da Rede Logística do Estado a partir das obras previstas no PAC no Pará: BRs 163, 230 e a hidrovia Teles Pires-Tapajós.
17h30 - Decolagem para Brasília

Fonte: ASCOM/Vice-Governador.

Esquema garantirá enriquecimento ilícito das sobras de Serra Pelada

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Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

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