Herói do deputado Jair Bolsonaro na cadeia
"As buscas são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha", disse a procuradora Luciana Loureiro. Curió foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e continuava detido até o fechamento desta edição. Informou a imprensa.
O arquivo vivo da Polícia Federal é um passarinho treinado para não falar se fora apertado.
Mas, o que a PF desconhece é o endereço de um telefone público, ao qual o ex-major do Exército utiliza aos finais da tarde de sexta-feira, em área nobilíssima da Capital do país, para comunicar sua turma da pesada para cometer toda a sorte de ações ilegais.
A ABIN não sabe de nada e nunca ouviu falar disso.
E assim, o passarinho passa ao seu bando as ordens que ainda mantém sob seu inteiro controle, como por exemplo, orientações para o grupo que manda no Garimpo de Serra Pelada, sul do Pará, famosa mina que ganhou o noticiário internacional nos anos 80, como o maior garimpo a céu aberto do mundo, no município que desgraçadamente premiaram-no com seu nome: Curionópolis.
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), visitou a mina, no último domingo, a título de conceder benefícios governamentais ao direito adquirido na justiça pelos garimpeiros, não fosse o fato de tudo não passa de mais um grande grande "presente" com nome e seobrenome: Curió e sua curriola.
O blog pergunta:
– Até quando essa e outras farsas impedirão que o Brasil escreva a sua história, nua, crua, como realmente aconteceu?
Até quando seremos apontados pelos organismos internacionais de proteger criminosos assassinos frios e calculistas, motivados pelo espírito de corpo do porão que comandou ações ilegais, que rasgaram os mais elementares tratados de direitos humanos cujo nosso país é signatário?
Até quando, a sociedade aturará e abaixará a cabeça – envergonhada –, com inveja do fato de que, os demais países do Cone Sul, que viveram esse triste momento em suas histórias de supressão dos direitos democráticos, já fizeram os esforços necessários para, valorizando seus cidadãos. Contar como se deu e onde estão os esqueletos de sua resistência a tal agressão.
Os nossos esqueletos têm nome e sobrenome: são do Araguaia.
Até quando?
Corpos de militantes do PCdoB, trucidados por Curió, na operação de "limpeza" contra comunistas que queriam derrubar o governo do Brasil.
Lula cancela visita à Serra Pelada
Cancelamento de visita irrita garimpeiros
Os garimpeiros de Serra Pelada não ficaram nada satisfeitos com o cancelamento da viagem do presidente Lula ao município de Curionópolis, amanhã, para entregar a concessão de lavra para garimpagem mecanizada de ouro.
O cancelamento ocorreu, segundo a assessoria de Lula, porque a empresa que irá explorar o ouro - nascida de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus, teria se negado a assinar um contrato com o governo do Estado para que a cooperativa tivesse o controle acionário do consórcio.
Segundo a assessoria, a empresa havia concordado em assinar o contrato, mas depois teria desistido, o que inviabilizou a visita de Lula a Curionópolis. O presidente irá apenas ao município de Tomé-Açu, onde, na localidade de Quatro Bocas, inaugurar uma fábrica de óleo de palma. Há também a versão de que o Ministério das Minas e Energia (MME) teria alegado vício no contrato feito entre Coomigasp e Colossus devidamente aprovado em assembleia geral. A postura do Ministério causou surpresa entre os dirigentes da Coomigasp e Colossus. Estaria, no caso, havendo uma ingerência nas relações comerciais entre empresas privadas.
PREJUÍZOS
Os prejuízos são enormes, segundo os garimpeiros. Famílias foram contratadas para oferecer 70 mil quentinhas aos garimpeiros oriundos de diversas partes do país. Sebastião dos Santos, 60 anos, pediu emprestado R$ 200 para comprar refrigerantes, cigarros e balinhas, mas agora não sabe como fazer para pagar a dívida que contraiu e que esperava lucrar com a ida de Lula a Curionópolis. Como ele, outras 500 pessoas esperavam ganhar algum dinheiro com a presença do presidente.
O Exército está de prontidão para evitar que a insatisfação dos garimpeiros se traduza em tumultos pela cidade. Os jovens filhos de garimpeiros que estavam apostando na preparação dos cursos de capacitação para trabalhar na mina estão desolados.
O posto de saúde tocado pela parceria Coomigasp e Colossus na pequena Serra Pelada pode fechar as suas portas e as ações sociais não ocorrerão mais. O iminente desastre social foi avaliado como uma grande preocupação do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.
Para os garimpeiros, a responsabilidade pela não ida de Lula a Curionópolis seria do deputado Paulo Rocha. Eles dizem que Rocha desde o ano passado, tem mantido uma posição contrária aos interesses da categoria, inclusive se posicionando contrário ao projeto de aposentadoria especial para os garimpeiros de Serra Pelada. O deputado nega as acusações.
Outro que virou “inimigo” dos garimpeiros é o secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar. Ele teria feito uma série de exigências, tidas como descabidas pela Coomigasp, para liberar a concessão de lavra.
AMEAÇA
Os garimpeiros ameaçam fechar estradas no Pará e Maranhão como forma de protesto. Nem a possibilidade da ida de Márcio Zimmermann, ministro das Minas e Energia, a Curionópolis, entusiasma os garimpeiros. Eles queriam Lula.
Fonte: Diário do Pará.
Acordos de bastidores para reabrir Serra Pelada
A notícia da iminente reabertura do garimpo de Serra Pelada, pressupõem alguma vantagem para os garimpeiros que insistem em não abandonar aquele que foi o maior garimpo a céu aberto do mundo na década de 80.
Fala-se até na ida do presidente Lula ao lugar para sacramentar a transferência do direito de lavra que pertencia aos garimpeiros para a empresa candadense.
É muito provável que esteja ocorrendo uma bela de uma maracutaia nessa história.
Serra Pelada inicia seu 2º ciclo do ouro
Desta vez, a exploração será mecanizada. Os canadenses formaram uma empresa junto com a maior cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada. A Colossus terá 75% do que for extraído e os garimpeiros, 25%. Curionópolis, cidade onde está a mina, espera o presidente Lula no dia 7 para a outorga da lavra. O Planalto ainda não confirmou a visita.
Da estrada que liga Marabá a Parauapebas, no sudeste paraense, dá para ver os sinais da construção de 30 barracos de 6 metros por 80 metros que estão sendo erguidos para abrigar 15 mil garimpeiros. Há 700 ônibus contratados para trazer a Curionópolis, a cidade que prepara a festa, uma multidão de 40 mil homens em 7 de maio. Nesse dia, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue à cooperativa de garimpeiros a concessão de lavra de uma área de 100 hectares. Se isso ocorrer, será o início do segundo ciclo de exploração de ouro em Serra Pelada, o lugar que nos anos 80 ficou conhecido como o maior garimpo a céu aberto do mundo.
A empresa canadense Colossus pesquisou nos últimos três anos o solo de uma área muito próxima à famosa cava de Serra Pelada e descobriu ali um veio de 50 toneladas de minério. Dessas, 33 toneladas são de ouro, 6,7 de platina e 10,6 de paládio. Ninguém sabe exatamente quanto ouro foi extraído do imenso buraco onde 100 mil homens trabalharam em frenesi de 1979 a 1994, indo e vindo, num gigantesco formigueiro humano. Números oficiais falam em algo próximo a 40 toneladas, naquela ocasião. A mina que a Colossus pretende explorar agora significa R$ 2,28 bilhões - só em ouro.
O Planalto não confirma ainda a vinda do presidente Lula. O Ministério das Minas e Energia também não bate o martelo sobre a presença do ministro Márcio Zimmermann. Na verdade, técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda analisam o processo para ver se está tudo certo, mas a direção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que detém a concessão da área, já prepara o palanque junto com a prefeitura de Curionópolis, da qual Serra Pelada é um distrito. "Foi o senador Lobão quem conversou com a responsável pela agenda do presidente e está tudo confirmado", diz Gesse Simão de Melo, presidente da Coomigasp, a maior cooperativa da região, com cerca de 40 mil associados. Ele se refere à ação do ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão. "O senador gravou um DVD convidando os garimpeiros para a festa. O DVD está no mundo, rodando para todo lugar", diz Melo.
A visita do presidente Lula seria para entregar a concessão de lavra à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE), empresa formada pela cooperativa de garimpeiros e a Colossus. Vem sendo anunciada há muito tempo, mas continuamente adiada. Os técnicos do DNPM se debruçam sobre os detalhes de um processo complicado que passa pelo recadastramento dos sócios da cooperativa e pagamento de tributos. No outro front, o geólogo Heleno Costa, da Colossus Geologia e Participações, diz que o script foi cumprido: depois de comprovada a viabilidade econômica, era preciso ter o plano de exploração da jazida e finalmente a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. Em 17 de abril, a Secretaria do Meio Ambiente do Pará liberou a licença de instalação (L.I.) que permite a exploração do garimpo de forma mecanizada.
Essa segunda fase de Serra Pelada começou em fevereiro de 2007, quando a Vale, dona de 10 mil hectares na região - onde explora ferro -, devolveu a concessão dos 100 hectares do antigo garimpo ao DNPM. O órgão, por sua vez, passou a concessão à cooperativa de garimpeiros. A Coomigasp recebeu um alvará de pesquisa com prazo de três anos para estudar a viabilidade econômica do local.
O ressurgimento de Serra Pelada não será mais por extração manual. A mineração mecânica ocorrerá a 160 metros de profundidade. A partir de uma rampa inclinada, com abertura de 4 metros de largura e 1,6 quilômetro de extensão, partirão galerias. No projeto da Colossus, a previsão é de se criar 520 empregos diretos e 1.200 indiretos na fase de implantação e mais 350 durante a operação da mina. A empresa prevê investir R$ 120 milhões nos oito anos de exploração da lavra subterrânea.
No desenho atual do consórcio, o dinheiro que virá do garimpo será dividido entre a Colossus, que ficará com 75%, e a Coomigasp, com 25%. Essa divisão produziu muita polêmica entre os garimpeiros, que se distribuem entre oito cooperativas. "O governo deveria evitar dar o que é nosso para os estrangeiros" diz Etevaldo Arantes, porta-voz do Movimento de Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que se opõe ao projeto. "Deveria dar o dinheiro para nós, para que os próprios garimpeiros possam financiar a exploração."
Costa, da Colossus, explica como foi feita a arquitetura do negócio. Pela primeira proposta dos canadenses a Colossus tinha toda a responsabilidade pela pesquisa. Investiria R$ 6 milhões e teria 51% na sociedade com os garimpeiros. Mas se a pesquisa necessitasse de mais recursos, ambos teriam que investir outros R$ 12 milhões ou as participações "seriam diluídas."
A Colossus investiu, sozinha, mais de R$ 20 milhões, segundo Costa. Nesse meio tempo, a direção da cooperativa mudou e assumiu Melo. Os novos diretores resolveram rever o contrato e alteraram alguns pontos. A Coomigasp ficaria com 25% de participação mas negociou um prêmio: R$ 1.450,00 para cada quilo de ouro, platina ou paládio vendido. O preço da platina hoje é superior ao do ouro; o do paládio, bem inferior. "Se a retirada de paládio for superior ao que imaginamos, eles ganham", diz o geólogo. Os canadenses ganham se sair mais platina. As modificações contratuais foram aprovadas em assembleia de garimpeiros.
Se a outorga da concessão de lavra ocorrer em 7 de maio, como esperam os canadenses, a prefeitura de Curionópolis e a Coomigasp, "em junho a gente começa", diz Costa, que preside a SPE. Ele calcula 1,5 ano para a fase de construção da rampa e galerias, alojamentos e escritório. Para obter a licença de operação (L.O.) será preciso detalhar o plano ambiental do projeto. "Fizemos 29 programas ambientais e sociais", diz o geólogo. "O problema é que ali há um enorme passivo ambiental."
Na vila de Serra Pelada vivem cerca de seis mil pessoas. Muitos são antigos garimpeiros que nunca saíram de lá. Todos acreditam que ainda há muito ouro ali. Alguns garimpam no cascalho ou em buracos nas proximidades da famosa cava - hoje, um grande lago. "Aqui era um monte, que os garimpeiros trouxeram nas costas", aponta Etevaldo Arantes. Os garimpeiros parecem ter razão quanto à crença de estarem pisando em ouro. "A tendência, quando se começa a abrir uma mina, é ela crescer", diz Costa, da Colossus.
Seguridade aprova aposentadoria especial e pensão para garimpeiro
Ag. Cãmara
Elcione Barbalho: atividade do garimpo é descontínua e não gera fluxo permanente de renda.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) a criação de aposentadoria especial, no valor de um salário mínimo, e pensão vitalícia para os garimpeiros, como previsto no Projeto de Lei5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Pela proposta, não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto altera o Estatuto do Garimpeiro (Lei 1685/08).
A relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), votou favoravelmente à proposta. Ela argumenta que o enquadramento dos garimpeiros no Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de "contribuinte individual", não garante que o garimpeiro vá manter o recolhimento de suas contribuições com a regularidade exigida pela legislação.
Atividade intermitente
"A atividade do garimpo é intermitente e não gera um fluxo permanente de renda. Por isso, o projeto, ao equiparar os garimpeiros aos segurados especiais, avança no sentido de assegurar-lhes os direitos previdenciários conferidos pela Constituição Federal", defendeu Elcione.
A proposta também cria uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os garimpeiros e seus dependentes. O trabalhador receberá o benefício se tiver pelo menos 55 anos, se mulher, ou 60 anos, se homem, desde que não tenha renda igual ou superior a dois salários mínimos, nem receba outro benefício da Previdência Social.
O requisito de idade mínima será dispensado aos que trabalharam em Serra Pelada, no Pará, por pelo menos 60 meses. A relatora estendeu o benefício aos garimpeiros que tenham trabalhado "na região mineradora de Diamantina (MG) ou cidades adjacentes, continuamente ou em períodos alternados, por no mínimo sessenta meses", conforme emenda do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-5227/2009
Frente Parlamentar quer aposentadoria especial para garimpeiros
Mineração
Instalada no último dia 9, a Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros vai lutar pela aprovação de uma aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os remanescentes do garimpo de Serra Pelada, a partir dos 50 anos de idade.
O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, está otimista quanto à viabilização dessa importante conquista dos garimpeiros. “A Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros está demonstrando grande interesse em atender às reivindicações da classe e temos a certeza de que os garimpeiros conseguirão seus objetivos”, afirmou Gessé.
O coordenador da FPDG é o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA). O coordenador junto ao Senado é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). A secretária geral é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Há ainda como integrantes da Frente o senador João Ribeiro (PR-TO) e os deputados José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Zequinha Marinho (PMDB-PA), Giovanni Queiroz PDT-PA), Márcio Jungueira (DEM-RR) e Carlos Brandão (PSDB-MA).
A aposentadoria especial e a pensão vitalícia serão propostas através de uma emenda ao Estatuto do Garimpeiro, apresentada pelo deputado Cleber Verde.
O presidente da Coomigasp disse que está preocupado com a questão do contrato que foi assinado pela direção anterior da Cooperativa com a Colossus, que faz os serviços de sondagem em Serra Pelada.
Ele adiantou que vai a Toronto (Canadá) discutir com a empresa uma mudança no contrato, pois do jeito que está os garimpeiros correm risco de perder direitos. “Não podemos deixar que direitos da classe sejam tirados. Por isso, vou a Toronto para discutir com a Colossus sobre o contrato”, afirmou Gessé.
Serra Pelada ― problemas desde a descoberta
Nunca se soube ao certo quantas toneladas de ouro foram garimpadas em Serra Pelada.
Tudo começo na fazenda de uma família ― os Camargos ― que há décadas haviam migrado de Gioás para o sudeste do Pará.
No mês da graças de fevereiro da era cristã de 1980 do século XX, atrubui-se ao posseiro José Feitosa, que trabalhava na área do Senhor Genésio Camargo, ao tomar banho na Grota Rica, encontrou por acaso, pequenas pepitas de ouro.
A notícia se espalhou como rastilho de pólvora e logo chegou a localidade os primeiros garimpeiros.
Um punhado dêles que cresceram segundo uma proporção geométrica. Um mês depois, no dia 05 de Março, estes pioneiros somavam mais de cinco mil garimpeiros.
Os legítimos proprietários da área e seus herdeiros nada poderam fazer para impedir a invasão da área.
O ouro estava espalhado à flôr da terra.
Não havia completado um ano que moradores de Marabá, principal cidade da região, distante aproximadadmente 150 quilômetros do garimpo, comemoram, soltando rojões e foguêtes a decisão do governo federal de derrubar, via decreto, a condição do município como Área de Segurança Nacional. Poucos anos antes da "febre do ouro" o governo havia "assado uma castanha" envolvendo escaramuças com militantes revolucionários na chamada "Guerrilha do Araguia".
Garimpeiros vão engrossar protestos
Ainda segundo a nota, o novo movimento destacou um pauta com 13 pontos de reivindicação e decidiu mobilizar a categoria em todo o país para o que chamam de "Grande Jornada de Luta pela Socialização do Bem Mineral" no país.
A partir do dia 7 de abril fará um grande acampamento de mobilização para discutir a pauta de reivindicação. O local para o acampamento será na Palmares II, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
A categoria garimpeira espera o apoio de todos os parlamentares para o cumprimento desta pauta que poderá beneficiar os garimpeiros e os pequenos mineradores e finalmente fazer inclusão social neste país.
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