Evento reunirá governo, setor mineral e sociedade para discutir marco regulatório mineral
No próximo dia 13 de maio, acontece em Marabá (PA) – pólo minerosiderúrgico do Brasil –, a abertura de “Diálogos Sobre Minérios e Desenvolvimento”, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e todo o staff governamental do setor minerosiderúrgico do governo, para apresentar à empresários, políticos e sociedade, as premissas para a construção democrática de um novo marco regulatório do setor.
O governo federal, desta forma, abre uma discussão inédita, inclusive respaldado por Lei, para construir uma nova legislação de um dos setores mais estratégicos da economia nacional.
Especialidade da presidente Dilma Roussef, o setor de minas e energia, poderá colocar o Brasil na liderança isolada, como o país com a mais avançada regulação, em tempos de exploração de petróleo, na chamada reserva do pré sal e verticalização de minérios.
O Pólo siderúrgico do Carajás, constitui hoje, a mais promissora base produtiva do mundo.
A Vale, segunda maior mineradora do mundo, pretende investir com parceiros e clientes associados em conjunto com o governo, algo em torno de US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos na região, o que já provoca o maior boom jamais visto na história da região.
Confira a programação e participe.
09h00 – Abertura do Evento
11h00 – Conferencia - O Marco Regulatório da Mineração (CFEM e Institucional) – Conferencistas - Ministro de Minas e Energias Edison Lobão e o presidente da FAMEP, prefeito Helder Barbalho. Coordenador da mesa Luciano Guedes - Presidente da AMAT Carajás.
12h30 – Intervalo para o Almoço.
14h30 – Mesa Redonda –Alterações no Percentual e no Modo de Apuração (CFEM). Palestrantes: Doutor - Sérgio Dâmaso – Diretor Geral do DNPM e Doutora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez – Assessora de Economia do Ministério de Minas e Energia- Debatedor: Darci Lermen - Vice presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e Prefeito de Parauapebas.
16h30 – Lançamento da carta de Marabá.
17h00 – Encerramento do evento.
Caro Prefeito, Vereadores e autoridades locais,
Consideramos o Marco Regulatório da Mineração como o projeto de Lei mais importante para o estado do Pará hoje em debate, no âmbito do governo Federal. Portanto contamos com a sua participação no evento.
Helder Barbalho
Presidente da FAMEP
O evento tem o apoio de todas as prefeituras associadas à Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT-Carajás)
Luciano Guedes
Presidente da AMAT-Carajás
Ministro garante que gasolina não vai subir
Lobão sai em defesa de Belo Monte e diz que preço da gasolina não vai subir nas refinarias
No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão
diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos.
Fotos: Antonio Cruz/ABr
O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.
“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”
Sobre o preço da gasolina, o ministro informou que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo entregue pela Petrobras às suas refinarias. O ministro disse também acreditar “que o petróleo pode, ainda, ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada”. Ele frisou que o combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro e que há nove anos não se altera para mais o preço da gasolina para as distribuidoras no Brasil.
“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”
Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.
Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.
“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”
A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”
Em seguida, o ministro foi indagado sobre a questão do abastecimento de energia elétrica e as grandes obras em curso para o setor. O ministro informou que o ministério tem “uma comissão para ficar atenta a todas as necessidades e probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos (Copa e Olimpíadas). Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel”.
“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”
Blog do Planalto.
Herói do deputado Jair Bolsonaro na cadeia
"As buscas são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha", disse a procuradora Luciana Loureiro. Curió foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e continuava detido até o fechamento desta edição. Informou a imprensa.
O arquivo vivo da Polícia Federal é um passarinho treinado para não falar se fora apertado.
Mas, o que a PF desconhece é o endereço de um telefone público, ao qual o ex-major do Exército utiliza aos finais da tarde de sexta-feira, em área nobilíssima da Capital do país, para comunicar sua turma da pesada para cometer toda a sorte de ações ilegais.
A ABIN não sabe de nada e nunca ouviu falar disso.
E assim, o passarinho passa ao seu bando as ordens que ainda mantém sob seu inteiro controle, como por exemplo, orientações para o grupo que manda no Garimpo de Serra Pelada, sul do Pará, famosa mina que ganhou o noticiário internacional nos anos 80, como o maior garimpo a céu aberto do mundo, no município que desgraçadamente premiaram-no com seu nome: Curionópolis.
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), visitou a mina, no último domingo, a título de conceder benefícios governamentais ao direito adquirido na justiça pelos garimpeiros, não fosse o fato de tudo não passa de mais um grande grande "presente" com nome e seobrenome: Curió e sua curriola.
O blog pergunta:
– Até quando essa e outras farsas impedirão que o Brasil escreva a sua história, nua, crua, como realmente aconteceu?
Até quando seremos apontados pelos organismos internacionais de proteger criminosos assassinos frios e calculistas, motivados pelo espírito de corpo do porão que comandou ações ilegais, que rasgaram os mais elementares tratados de direitos humanos cujo nosso país é signatário?
Até quando, a sociedade aturará e abaixará a cabeça – envergonhada –, com inveja do fato de que, os demais países do Cone Sul, que viveram esse triste momento em suas histórias de supressão dos direitos democráticos, já fizeram os esforços necessários para, valorizando seus cidadãos. Contar como se deu e onde estão os esqueletos de sua resistência a tal agressão.
Os nossos esqueletos têm nome e sobrenome: são do Araguaia.
Até quando?
Corpos de militantes do PCdoB, trucidados por Curió, na operação de "limpeza" contra comunistas que queriam derrubar o governo do Brasil.
Pré-Sal: Uma montanha de Petroreais
Regras do jogo do pré-sal
Texto dos projetos do governo que seguirão para o Congresso até o fim do mês confirmam em 30% a participação mínima da estatal Petrobrás
Chegamos à conclusão de que a Petrobras será mesmo a operadora, com 30% de participação do consórcio”
Edison Lobão, ministro de Minas e Energia
Em meio a uma das piores crises do Senado, o governo Lula terá de travar uma forte negociação para aprovar os três projetos do pré-sal que seguem para o Congresso Nacional até o fim do mês. O texto está praticamente definido, inclusive a garantia de 30% de participação da Petrobras na exploração do petróleo em águas profundas, como anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois da reunião ministerial realizada ontem. “Chegamos à conclusão de que a Petrobras será mesmo a operadora, com 30% de participação do consórcio.” Esse percentual é fixo e constará nos editais de licitação dos blocos, mas a fatia da estatal poderá ser ainda maior, já que a empresa poderá participar da licitação de todos os blocos e ter 40%, 50% da operação, ou operar até mesmo sozinha.
Já o ganho da União na extração do “ouro negro” será definido, caso a caso, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “O CNPE vai estabelecer que, naquele poço, a participação mínima da União será de tanto. O (consórcio) que oferecer uma participação maior para o governo, esse será o vencedor”, reforçou Lobão. A fatia da União no pré-sal (1)irá apenas para um fundo social, que poderá também investir no exterior com o dinheiro que sobrar dos investimentos em educação e desenvolvimento social. A questão dos royalties, no entanto, ainda não está definida. “Não chegamos no assunto dos royalties ainda. Somente segunda-feira é que vamos discutir isso”, explicou Lobão, que disse que essa é, basicamente, a única pendência dos projetos. A expectativa é que a redação dos textos seja totalmente concluída nesses dias.
Negociação política
Na próxima semana, Lobão e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff — que são os coordenadores do grupo de estudos do pré-sal — terão de cumprir a missão estabelecida pelo presidente Lula de apresentar os textos das propostas a lideranças empresariais e sindicais e também para o Conselho Político. “Queremos uma lei que seja o mais próximo possível do ideal”, ressaltou Lobão. Em função dessa exigência imposta pela presidência, o cronograma oficial de anúncio do novo marco regulatório do petróleo — antes previsto para esta quarta-feira — foi adiado em uma semana. Não foi divulgada uma nova data. As propostas serão enviadas ao Congresso na forma de projetos de lei, e não como Medida Provisória, como se cogitou.
O primeiro projeto será sobre o novo marco regulatório do petróleo, que fixará as regras para a exploração do petróleo em águas profundas do litoral brasileiro. O governo utilizará o sistema de partilha, que estabelece que o óleo extraído é divido entre a empresa privada e o governo, alterando o sistema vigente, baseado em concessões de blocos, no qual o bloco de petróleo é repassado para a empresa, que paga royalties pelo material extraído.
O segundo terá como objeto a criação do fundo de desenvolvimento social, que receberá recursos do pré-sal e aplicará os valores arrecadados em programas sociais. O terceiro, provavelmente, envolverá a cobrança de royalties. Hoje, a cobrança de royalties é da ordem de 10%, que se dividem em 5% para estados e municípios e 5% para a União, que por sua vez divide entre algumas instituições. O embate é saber se na área do pré-sal os royalties serão privilegiados ou se serão reduzidos em benefício da elevação da participação do governo na partilha do petróleo extraído.
1 - 100 milhões de anos
Pré-sal é a camada que fica abaixo de uma espessa acumulação de sal no mar. A faixa se estende, geograficamente, entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina. As mais importantes reservas de petróleo estão a profundidades que superam os 7 mil metros. A camada tem formação bastante antiga, estimada em 100 milhões de anos, no período de separação dos continentes americano e africano. A extensa camada, segundo geólogos, ajuda a conservar a qualidade do petróleo.
Lucro das principais petroleiras no primeiro semestre
Exxon Mobil* - R$ 18,61 bilhões
Shell* - R$ 16 bilhões
Total* - R$ 14,93 bilhões
Petrobras - R$ 13,55 bilhões
Chevron* - R$ 7,84 bilhões
Conoco Phillips* - R$ 4,68 bilhões
Repsol - R$ 1,94 bilhões
* Para calcular o lucro das petroleiras estrangeiras foi usada a cotação média do dólar no semestre, que foi de R$ 2,19, e de US$ 1,335 para o euro.
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