No próximo dia 13 de maio, acontece em Marabá (PA) – pólo minerosiderúrgico do Brasil –, a abertura de “Diálogos Sobre Minérios e Desenvolvimento”, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e todo o staff governamental do setor minerosiderúrgico do governo, para apresentar à empresários, políticos e sociedade, as premissas para a construção democrática de um novo marco regulatório do setor.
O governo federal, desta forma, abre uma discussão inédita, inclusive respaldado por Lei, para construir uma nova legislação de um dos setores mais estratégicos da economia nacional.
Especialidade da presidente Dilma Roussef, o setor de minas e energia, poderá colocar o Brasil na liderança isolada, como o país com a mais avançada regulação, em tempos de exploração de petróleo, na chamada reserva do pré sal e verticalização de minérios.
O Pólo siderúrgico do Carajás, constitui hoje, a mais promissora base produtiva do mundo.
A Vale, segunda maior mineradora do mundo, pretende investir com parceiros e clientes associados em conjunto com o governo, algo em torno de US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos na região, o que já provoca o maior boom jamais visto na história da região.
Confira a programação e participe.
09h00 – Abertura do Evento
11h00 – Conferencia - O Marco Regulatório da Mineração (CFEM e Institucional) – Conferencistas - Ministro de Minas e Energias Edison Lobão e o presidente da FAMEP, prefeito Helder Barbalho. Coordenador da mesa Luciano Guedes - Presidente da AMAT Carajás.
12h30 – Intervalo para o Almoço.
14h30 – Mesa Redonda –Alterações no Percentual e no Modo de Apuração (CFEM). Palestrantes: Doutor - Sérgio Dâmaso – Diretor Geral do DNPM e Doutora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez – Assessora de Economia do Ministério de Minas e Energia- Debatedor: Darci Lermen - Vice presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e Prefeito de Parauapebas.
16h30 – Lançamento da carta de Marabá.
17h00 – Encerramento do evento.
Caro Prefeito, Vereadores e autoridades locais,
Consideramos o Marco Regulatório da Mineração como o projeto de Lei mais importante para o estado do Pará hoje em debate, no âmbito do governo Federal. Portanto contamos com a sua participação no evento.
Helder Barbalho
Presidente da FAMEP
O evento tem o apoio de todas as prefeituras associadas à Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT-Carajás)
Luciano Guedes
Presidente da AMAT-Carajás
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