Evento reunirá governo, setor mineral e sociedade para discutir marco regulatório mineral
No próximo dia 13 de maio, acontece em Marabá (PA) – pólo minerosiderúrgico do Brasil –, a abertura de “Diálogos Sobre Minérios e Desenvolvimento”, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão e todo o staff governamental do setor minerosiderúrgico do governo, para apresentar à empresários, políticos e sociedade, as premissas para a construção democrática de um novo marco regulatório do setor.
O governo federal, desta forma, abre uma discussão inédita, inclusive respaldado por Lei, para construir uma nova legislação de um dos setores mais estratégicos da economia nacional.
Especialidade da presidente Dilma Roussef, o setor de minas e energia, poderá colocar o Brasil na liderança isolada, como o país com a mais avançada regulação, em tempos de exploração de petróleo, na chamada reserva do pré sal e verticalização de minérios.
O Pólo siderúrgico do Carajás, constitui hoje, a mais promissora base produtiva do mundo.
A Vale, segunda maior mineradora do mundo, pretende investir com parceiros e clientes associados em conjunto com o governo, algo em torno de US$ 60 bilhões nos próximos cinco anos na região, o que já provoca o maior boom jamais visto na história da região.
Confira a programação e participe.
09h00 – Abertura do Evento
11h00 – Conferencia - O Marco Regulatório da Mineração (CFEM e Institucional) – Conferencistas - Ministro de Minas e Energias Edison Lobão e o presidente da FAMEP, prefeito Helder Barbalho. Coordenador da mesa Luciano Guedes - Presidente da AMAT Carajás.
12h30 – Intervalo para o Almoço.
14h30 – Mesa Redonda –Alterações no Percentual e no Modo de Apuração (CFEM). Palestrantes: Doutor - Sérgio Dâmaso – Diretor Geral do DNPM e Doutora Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez – Assessora de Economia do Ministério de Minas e Energia- Debatedor: Darci Lermen - Vice presidente da Associação Brasileira de Municípios Mineradores e Prefeito de Parauapebas.
16h30 – Lançamento da carta de Marabá.
17h00 – Encerramento do evento.
Caro Prefeito, Vereadores e autoridades locais,
Consideramos o Marco Regulatório da Mineração como o projeto de Lei mais importante para o estado do Pará hoje em debate, no âmbito do governo Federal. Portanto contamos com a sua participação no evento.
Helder Barbalho
Presidente da FAMEP
O evento tem o apoio de todas as prefeituras associadas à Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT-Carajás)
Luciano Guedes
Presidente da AMAT-Carajás
Deputado Asdrubal Bentes rompe com governo de Ana Julia Carepa no Pará
“O PMDB não é coadjuvante. A Governadora vai ver o que que é bom para a tosse”, assim o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) selou o fim do apoio de seu mandato ao governo petista de Ana Julia Carepa (PT).
Bentes disse que não é do seu feitio desconsiderar a orientação do presidente estadual do partido, deputado federal Jader Barbalho, porém, nesse caso, o deputado credita à governadora sua atitude.
”O maior partido do Brasil. O partido que mais elegeu prefeitos e vereadores no Estado do Pará, jamais será um mero coadjuvante como disse o líder do PT ontem em discurso na Assembléia Legislativa”, citou o parlamentar.
O deputado federal explicou, ainda, que: “se o líder do governo falou isso é porque a governadora pensa da mesma forma e isso eu não vou aceitar. Rompo a partir deste instante com o Governo de Ana Júlia Carepa”, garantiu.
Leia a íntegra do discurso aqui.
Eletrobrás estuda construir cinco hidrelétricas no Pará
É bom que os políticos paraenses fiquem bem atentos em relação ao anúncio da manchete acima.
Essas hidrelétricas, ao que tudo indica, não virão acompanhadas com as eclusas, o que acabará inviabizando a navegação paraense.
Rio de Janeiro - Até o fim deste ano, a Eletrobrás espera concluir os estudos que irão viabilizar a construção de cinco usinas hidrelétricas no complexo do Rio Tapajós, no Pará, utilizando o conceito de plataformas submarinas de petróleo. As cinco unidades deverão ter capacidade de geração de 11 mil megawatts (MW) de energia.
Esse é um dos grandes projetos em estudo pela estatal, ao lado da Usina de Belo Monte, também com capacidade de 11 mil MW e energia assegurada de 5 mil MW, cujo leilão está previsto para o final de setembro próximo.
O superintendente de Operações no Exterior da Eletrobrás, Sinval Zaidan Gama, ressaltou hoje (20), no 21º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que o projeto do Tapajós é inovador, na medida em que exigirá uma intervenção diferente das tradicionalmente usadas em usinas hidrelétricas.
“A grande diferença é que a gente tem uma metodologia chamada usina-plataforma. Nós vamos agir na selva, fazendo a intervenção com desmatamento mínimo possível durante a obra. E, ao terminar a obra, nós vamos reconstruir a selva. Ou seja, as florestas ficarão intactas, com a mínima interferência, sem nenhum acampamento, sem cidade, sem nenhuma infraestrutura”, disse.
O modelo em estudo pela Eletrobrás prevê que os operadores trabalharão numa plataforma fluvial, permanecendo no local durante o tempo que os serviços forem necessários. “Não terá nenhum impacto de meio ambiente nessas usinas”. Isso não significará, contudo, redução de empregos. “Os empregos vão existir”. A diferença é que os serviços serão feitos fora da floresta.
Em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás objetiva criar reservas ambientais. “Não vai ter nenhuma população. Vamos manter a floresta melhor do que hoje. Porque, como contrapartida do empreendimento, nós vamos reconstruir o que está desmatado”. O que haverá ao redor do local são áreas de conservação ambiental, mas não cidades, afirmou.
Gama disse ainda que o investimento necessário à construção das usinas depende de levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em função de estudos da reconstrução do local. As novas unidades distribuirão energia para o sistema interligado brasileiro. A idéia é que a construção envolva uma parceria entre a Eletrobrás e empresas privadas.
O superintendente da Eletrobrás afirmou que a área total das cinco usinas não chegará a 5% do total de um empreendimento semelhante hoje, “quando envolve cidades, estradas, indústria, comércio. Não é uma usina que faz o desmatamento. É o que vai ao encontro dela”.
Blog da Casa Branca fala sobre encontro de Obama com Lula
São Paulo - O Blog da Casa Branca descreveu o encontro entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe de Estado norte-americano Barack Obama. Segundo o blog, Obama disse ser "um grande admirador da liderança progressista e voltada para o futuro que o Presidente Lula tem mostrado."
Veja também:Íntegra do texto no blog da Casa Branca (em inglês).
Foto: Casa Branca Photo/Pete Souza/Reprodução
O pequeno texto do blog, faz uma transcrição de parte da conversa entre os dois presidentes, também afirma que Lula perguntou se o investimento brasileiro em biocombustíveis geraria atrito entre o País e os produtores norte-americanos. O texto responde que tanto Obama quanto Lula tiveram respostas otimistas. Obama afirma que admira os passos dados pelo governo Lula em direção do desenvolvimento de biocombustíveis e que ele mesmo já teve um carro bicombustível.
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Comentário do blog: Observando o encontro histórico, Abraham Lincoln a tudo observa com orgulho essa aliança positiva para ambos os países.
Sob o ponto de vista geopolítico, Obama e Lula, sepultam de uma vez por todas o "Porteiro Leão de Chácara Falastrão".
Tudo adiado
Com Bush, Obama ou McCain, a carrapêta vai ao limite até, pelo menos, dois anos.
A exploração do pré-sal brasileiro que representa o passaporte do país à Opep, apesar de não ver uma vantagem nessa estratégia, pelo menos por enquanto, passará por um reestudo de desenbolso dos recursos da estatal petrolífica para alívio dos técnicos do BNDES, principal avalista de uma operação que beira meio trilhão de dólares para explorar uma das maiores reservas de petróleo do mundo em águas profundas ou semi-profundas.
É exatamente esse o dilema do Brasil no cenário internacional. Para ser mais claro, é quanto custa o endosso para o pleito brasileiro à ocupar uma cadeira no Conselho Permanente da ONU.
Arruda admite falhas e anuncia soluções
Onde erramos?
José Roberto Arruda - Governador do Distrito Federal
Crianças de 9 e 10 anos se prostituem na Rodoviária, no centro da capital do país. Uma menina de 13 anos entra armada na escola, dá três tiros para cima, depois encosta o revólver no ouvido da orientadora escolar e dispara mais duas vezes, sem bala.
Em cada sinal de trânsito, um mendigo. Na periferia e no Entorno, multiplicam-se os casos de violência, tráfico de drogas e até crime organizado. No Caje, um menor de 16 anos é assassinado por outros internos. Em Planaltina, um menor de motocicleta dispara vários tiros na porta de uma escola e mata um militar.
Tudo isso acontece aqui em Brasília, uma cidade de apenas 48 anos que deveria ser modelo de qualidade de vida e de convivência humana. Temos o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, mas reproduzimos aqui as desigualdades sociais do país.
Onde começa tudo isso? Qual a causa central que levou Brasília a cometer os mesmos erros das outras grandes cidades brasileiras? Além das desigualdades sociais do país inteiro, a pergunta que se faz é: onde erramos? Onde Brasília errou?
Responder a essa questão e refletir sobre o tema faz-se necessário. Não para encontrar culpados. É para corrigir rumos e traçar políticas públicas responsáveis, pelo menos daqui pra frente.
Permitam-me um ensaio de resposta: o crescimento desordenado da cidade, o uso indisciplinado do solo, as invasões, a grilagem criminosa de terras, as construções fora da lei, o incentivo às correntes migratórias dos que não têm empregabilidade — tudo isso pode estar na raiz do problema.
A pirataria no transporte público, o comércio irregular com a omissão do Estado, o empreguismo e outras mazelas e ilegalidades podem ter agravado o problema, mas será que, na origem de tudo, não está o crescimento desorganizado? Será que a raiz do problema não foi o desrespeito contínuo e sistemático ao planejamento urbano? A omissão do Estado, que propiciou a construção de 120 mil casas sem alvará de construção, em lotes sem escritura, teve papel determinante no processo de degradação.
Essa constatação só se justifica se pudermos aproveitar os erros do passado como lição, para não continuar a cometê-los. Nós resolvemos dar uma freada de arrumação, fazer a cidade voltar para o caminho da legalidade, organizar seu crescimento. Proibimos novas invasões, as ocupações irregulares já existentes estão sendo inteiramente regularizadas, as construções só podem ser feitas com alvará, o crescimento urbano passa a ser organizado, planejado. Os camelôs foram transferidos para shoppings populares, o transporte pirata foi proibido; os outdoors que poluíam o visual da cidade, retirados.
Com essa mudança de cultura, Brasília deixa de atrair correntes migratórias originadas de regiões mais pobres, e a explosão populacional passa a ser contida. Para enfrentar os problemas gerados por essa explosão, estamos abrindo frentes de trabalho emergenciais em todas as cidades do DF, que farão o desentupimento de bueiros e esgotos antes que cheguem as chuvas. A conta do crescimento da frota de carros em circulação — passou de 500 mil para 1 milhão em oito anos — caiu nas nossas costas, com os constantes congestionamentos nas ruas e avenidas, que continuam as mesmas.
A solução é investir no transporte público (metrô, microônibus, corredores exclusivos para ônibus) e ampliar as vias públicas, construir viadutos, novas artérias para desobstruir o trânsito. Isso tudo está em andamento — mas os resultados não aparecem do dia para a noite, demandam tempo até que as obras sejam concluídas. Na Estação Rodoviária Central, uma das áreas mais degradadas da cidade, estamos desenvolvendo uma ação integrada (Ação Social, Polícia, Fiscalização, Conselho Tutelar) para coibir a mendicância e o trabalho e prostituição infantil.
Prosseguem ações permanentes para atendimento à juventude, com destaque para os programas Picasso não pichava e Esporte à meia-noite. Pensando no futuro, elegemos a educação como absoluta prioridade do governo, fazendo investimentos recordes na área e criando o Programa de Educação Integral, que amplia a jornada escolar para oito horas diárias e já atende 40 mil alunos, em 120 escolas.
O custo político do freio de arrumação é alto. As incompreensões, inclusive de pessoas que nos ajudaram a chegar ao governo, enormes. Mas, diante de tantas evidências da queda da qualidade de vida e de degradação social, ou organizamos o crescimento, ou estaremos definitivamente fadados a repetir o caos que assola as outras grandes cidades. Mudar o nosso destino está nas mãos não apenas do governo, mas da consciência crítica de toda a sociedade.
Um governo que gasta muito mal
Se o Governo fosse um pai de família já teria levado sua família à completa ruína financeira e patrimonial.
Ao eleger a compra de dois jatos executivos da Embraer, cujo contrato foi assinado ontem para compra dos modelos Embraer 190 que vão custar a bagatela de R$ 84 milhões cada, resume o critério de prioridades mais "urgentes" deste governo.
O prazo para a entrega do primeiro avião é março de 2009. O segundo, novembro do mesmo ano. As aeronaves vão substituir os velhos Boeing 737-200, conhecidos como “sucatinhas”, que começaram a operar em 1976.
Enquanto isso, no Brasil real, índio quer remédio e homem branco emprego.
CPMF – para não esquecer a mordida
Os aliados aproveitaram a Emenda Constitucional nº 29 e traficaram para dentro da medida uma tal de Contribuição Social para a Saúde (CSS), um rótulo que os governistas consideram mais palatável. Em vez dos 0,38% cobrado até o final do ano passado, a mordida será de 0,1% sobre todas as transações bancárias. E, como o nome indica, a arrecadação será obrigatoriamente repassada para a área de saúde pública.
1993 - O governo cria o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IMPF) com alíquota de 0,25%
1994 - O imposto deixa de vigorar
1997 - O governo Fernando Henrique Cardoso recria o tributo como contribuição social e dá a ele o nome de CPMF.
A arrecadação passa a ser destinada à área da Saúde e a alíquota cobrada é de 0,2%
1999 - A CPMF é prorrogada pela primeira vez e sua cobrança é autorizada pelo Congresso até 2002. Durante
as discussões, o governo reajusta a alíquota para 0,38%, alegando que o excedente seria utilizado para reduzir
o déficit da Previdência Social
2000 - O governo decide usar a CPMF para cruzar informações bancárias com os dados declarados à Receita
2003 - A contribuição é prorrogada mais uma vez e sua cobrança é autorizada até dezembro de 2007
2007 - O governo sofre uma das maiores derrotas políticas no Senado e não consegue aprovar a proposta de
prorrogação do imposto do cheque
Para saber mais
A Emenda 29
Foi aprovada em 2000 e estabelece percentuais orçamentários mínimos para União, estados e municípios aplicarem na Saúde. Os dois últimos terão de direcionar, respectivamente, 12% e 15% de seus orçamentos para o setor. Já a União teria de investir 10% de suas receitas brutas totais. Hoje esse índice é de 7%.
Você acredita nisso?
Começa o "Abril Vermelho"
Há esse grupo de marginais não é mais uma questão de Governo, deve ser tratado como uma questão de Estado. Não importa o Governo, mas este, o financia.
Idéia do MST, da Contag e da Fetraf é protestar contra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Nenhum dos responsáveis está preso. Movimento já realizou invasões em 14 estados
Uma série de protestos e ocupações de propriedades rurais marcou ontem o início da semana que lembra os 12 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores rurais foram mortos durante a desocupação de uma fazenda no Pará pela Polícia Militar. Os sem-terra protestam contra a impunidade — nenhum dos responsáveis pelas mortes está preso. As mobilizações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) atingem 14 estados, entre os quais Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul. Desde o início do mês, o movimento promove manifestações em São Paulo, Bahia, Roraima e Pará, onde o clima é tenso. Há mais de uma semana a polícia tenta convencer, sem sucesso, integrantes do movimento acampados às margens de uma estrada de ferro da Vale a desocupar o local.
Em Brasília, o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra começou ontem com menos de 70% das três mil pessoas esperadas. O evento na capital retoma campanha de 2001 que pretende incluir, na Constituição, um limite para as propriedades rurais particulares no Brasil. "A quantidade de hectares que uma família rural precisa para viver deve ser discutida pelos delegados que vieram para Brasília", afirma o secretário-executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Gilberto Portes de Oliveira.
Os primeiros ônibus de sem-terra a chegar foram da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) do Pará e do Maranhão. "Viajamos mais de 24 horas", observa Carlos André Rodrigues da Silva, 32 anos, que veio de São Luís (MA). Segundo os organizadores do evento, a estrutura no Estádio Mané Garrincha — alojamento, água, luz, palco e som — foi bancada pelo Governo do Distrito Federal.
De acordo com Paulo Caralo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sete das 19 caravanas que devem participar do encontro chegam hoje. Segundo Paulo, o frete de cada ônibus saiu em média por R$ 10 mil. "O pagamento das despesas vem dos associados (da Contag)", justifica. A Contag tem 4 mil sindicatos e 27 federações espalhadas pelo país, com 2 milhões de associados que contribuem com 2% do salário mínimo mensal. "Daria para trazer muito mais gente", contabiliza Paulo.
A participação do MST no evento em Brasília é tímida. "Com a chuva no Nordeste, o pessoal do Piauí e Alagoas ficou ilhado. Nem por isso vamos deixar de fazer campanha nos estados", justifica Marina dos Santos, coordenadora nacional do movimento. A jornada nacional de lutas do MST reivindica o assentamento de 150 mil famílias acampadas no país, além de cobrar investimentos públicos nos assentamentos criados pelo governo.
Mais invasões
Ontem, o MST ocupou oito fazendas em Pernambuco consideradas pelo movimento como improdutivas, perfazendo um total de 27 ocupações no estado. No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam a Fazenda Maísa, no município de Mossoró. Os integrantes do MST consideram a área improdutiva. Segundo o MST, em parte da fazenda já existe um assentamento com 1.150 famílias.
Em Santa Catarina, 1,6 mil assentados do movimento fizeram manifestações ontem em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos. Os protestos ocorreram em frente ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, Canoinhas, Curitibanos, Caçador e Lebon Régis. Em Xanxerê e Chapecó, os assentados promoveram marchas.
As famílias alegam que têm dificuldades para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que não considera as especificidades das áreas de reforma agrária. "O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou US$ 7 bilhões para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente", afirma Marina. Pelos cálculos da integrante da coordenação do MST, 1% dos proprietários rurais do país concentram 46% das terras enquanto 4,5 milhões de famílias não têm chão para plantar.
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