Veja como serão distribuídos os royalties do pré-sal no Pará

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios calculou como ficará o quinhão a ser destinado aos municípios paranenses com a aprovação na Câmara dos Deputados de novos critérios para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Confederação Nacional de Municípios - CNM
Estimativa da arrecadação dos royalties de petróleo com a emenda 387 do Pré Sal
Municípios	UF	Total Atual	Total Novo	Ganho
Abaetetuba/PA	PA	312.227	2.889.239	2.577.013
Abel Figueiredo/PA	PA	52.038	481.540	429.502
Acará/PA	PA	173.459	1.605.133	1.431.674
Afuá/PA	PA	233.947	1.362.288	1.128.340
Água Azul do Norte/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Alenquer/PA	PA	285.985	1.843.828	1.557.842
Almeirim/PA	PA	233.947	1.362.288	1.128.340
Altamira/PA	PA	260.189	2.407.699	2.147.511
Anajás/PA	PA	216.602	1.201.774	985.173
Ananindeua/PA	PA	660.723	6.114.110	5.453.387
Anapu/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Augusto Corrêa/PA	PA	138.767	1.284.106	1.145.339
Aurora do Pará/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Aveiro/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Bagre/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Baião/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Bannach/PA	PA	52.038	481.540	429.502
Barcarena/PA	PA	242.843	2.247.186	2.004.343
Belém/PA	PA	3.893.822	36.032.111	32.138.290
Belterra/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Benevides/PA	PA	156.113	1.444.620	1.288.506
Bom Jesus do Tocantins/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Bonito/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Bragança/PA	PA	260.189	2.407.699	2.147.511
Brasil Novo/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Brejo Grande do Araguaia/PA	PA	52.038	481.540	429.502
Breu Branco/PA	PA	173.459	1.605.133	1.431.674
Breves/PA	PA	355.369	2.485.881	2.130.512
Bujaru/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Cachoeira do Arari/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Cachoeira do Piriá/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Cametá/PA	PA	277.535	2.568.213	2.290.678
Canaã dos Carajás/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Capanema/PA	PA	208.151	1.926.159	1.718.008
Capitão Poço/PA	PA	173.459	1.605.133	1.431.674
Castanhal/PA	PA	643.377	5.953.597	5.310.220
Chaves/PA	PA	199.256	1.041.261	842.006
Colares/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Conceição do Araguaia/PA	PA	173.459	1.605.133	1.431.674
Concórdia do Pará/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Cumaru do Norte/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Curionópolis/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Curralinho/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172

Confederação Nacional de Municípios - CNM
Estimativa da arrecadação dos royalties de petróleo com a emenda 387 do Pré Sal
Municípios	UF	Total Atual	Total Novo	Ganho
Curuá/PA	PA	164.564	720.235	555.671
Curuçá/PA	PA	138.767	1.284.106	1.145.339
Dom Eliseu/PA	PA	156.113	1.444.620	1.288.506
Eldorado dos Carajás/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Faro/PA	PA	199.256	1.041.261	842.006
Floresta do Araguaia/PA	PA	86.730	802.566	715.837
Garrafão do Norte/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Goianésia do Pará/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Gurupá/PA	PA	216.602	1.201.774	985.173
Igarapé-Açu/PA	PA	138.767	1.284.106	1.145.339
Igarapé-Miri/PA	PA	190.805	1.765.646	1.574.841
Inhangapi/PA	PA	52.038	481.540	429.502
Ipixuna do Pará/PA	PA	156.113	1.444.620	1.288.506
Irituia/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Itaituba/PA	PA	294.881	2.728.726	2.433.845
Itupiranga/PA	PA	156.113	1.444.620	1.288.506
Jacareacanga/PA	PA	138.767	1.284.106	1.145.339
Jacundá/PA	PA	190.805	1.765.646	1.574.841
Juruti/PA	PA	233.947	1.362.288	1.128.340
Limoeiro do Ajuru/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Mãe do Rio/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Magalhães Barata/PA	PA	52.038	481.540	429.502
Marabá/PA	PA	660.723	6.114.110	5.453.387
Maracanã/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Marapanim/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Marituba/PA	PA	260.189	2.407.699	2.147.511
Medicilândia/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Melgaço/PA	PA	199.256	1.041.261	842.006
Mocajuba/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Moju/PA	PA	208.151	1.926.159	1.718.008
Monte Alegre/PA	PA	303.331	2.004.341	1.701.010
Muaná/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Nova Esperança do Piriá/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Nova Ipixuna/PA	PA	86.730	802.566	715.837
Nova Timboteua/PA	PA	69.384	642.053	572.669
Novo Progresso/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Novo Repartimento/PA	PA	190.805	1.765.646	1.574.841
Óbidos/PA	PA	268.639	1.683.314	1.414.675
Oeiras do Pará/PA	PA	121.421	1.123.593	1.002.172
Oriximiná/PA	PA	190.805	1.765.646	1.574.841
Ourém/PA	PA	86.730	802.566	715.837
Ourilândia do Norte/PA	PA	104.076	963.080	859.004
Pacajá/PA	PA	156.113	1.444.620	1.288.506

Pré-Sal: Uma montanha de Petroreais

Regras do jogo do pré-sal

Texto dos projetos do governo que seguirão para o Congresso até o fim do mês confirmam em 30% a participação mínima da estatal Petrobrás

Chegamos à conclusão de que a Petrobras será mesmo a operadora, com 30% de participação do consórcio”

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia

Em meio a uma das piores crises do Senado, o governo Lula terá de travar uma forte negociação para aprovar os três projetos do pré-sal que seguem para o Congresso Nacional até o fim do mês. O texto está praticamente definido, inclusive a garantia de 30% de participação da Petrobras na exploração do petróleo em águas profundas, como anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois da reunião ministerial realizada ontem. “Chegamos à conclusão de que a Petrobras será mesmo a operadora, com 30% de participação do consórcio.” Esse percentual é fixo e constará nos editais de licitação dos blocos, mas a fatia da estatal poderá ser ainda maior, já que a empresa poderá participar da licitação de todos os blocos e ter 40%, 50% da operação, ou operar até mesmo sozinha.

Já o ganho da União na extração do “ouro negro” será definido, caso a caso, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “O CNPE vai estabelecer que, naquele poço, a participação mínima da União será de tanto. O (consórcio) que oferecer uma participação maior para o governo, esse será o vencedor”, reforçou Lobão. A fatia da União no pré-sal (1)irá apenas para um fundo social, que poderá também investir no exterior com o dinheiro que sobrar dos investimentos em educação e desenvolvimento social. A questão dos royalties, no entanto, ainda não está definida. “Não chegamos no assunto dos royalties ainda. Somente segunda-feira é que vamos discutir isso”, explicou Lobão, que disse que essa é, basicamente, a única pendência dos projetos. A expectativa é que a redação dos textos seja totalmente concluída nesses dias.

Negociação política
Na próxima semana, Lobão e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff — que são os coordenadores do grupo de estudos do pré-sal — terão de cumprir a missão estabelecida pelo presidente Lula de apresentar os textos das propostas a lideranças empresariais e sindicais e também para o Conselho Político. “Queremos uma lei que seja o mais próximo possível do ideal”, ressaltou Lobão. Em função dessa exigência imposta pela presidência, o cronograma oficial de anúncio do novo marco regulatório do petróleo — antes previsto para esta quarta-feira — foi adiado em uma semana. Não foi divulgada uma nova data. As propostas serão enviadas ao Congresso na forma de projetos de lei, e não como Medida Provisória, como se cogitou.

O primeiro projeto será sobre o novo marco regulatório do petróleo, que fixará as regras para a exploração do petróleo em águas profundas do litoral brasileiro. O governo utilizará o sistema de partilha, que estabelece que o óleo extraído é divido entre a empresa privada e o governo, alterando o sistema vigente, baseado em concessões de blocos, no qual o bloco de petróleo é repassado para a empresa, que paga royalties pelo material extraído.

O segundo terá como objeto a criação do fundo de desenvolvimento social, que receberá recursos do pré-sal e aplicará os valores arrecadados em programas sociais. O terceiro, provavelmente, envolverá a cobrança de royalties. Hoje, a cobrança de royalties é da ordem de 10%, que se dividem em 5% para estados e municípios e 5% para a União, que por sua vez divide entre algumas instituições. O embate é saber se na área do pré-sal os royalties serão privilegiados ou se serão reduzidos em benefício da elevação da participação do governo na partilha do petróleo extraído.

1 - 100 milhões de anos
Pré-sal é a camada que fica abaixo de uma espessa acumulação de sal no mar. A faixa se estende, geograficamente, entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina. As mais importantes reservas de petróleo estão a profundidades que superam os 7 mil metros. A camada tem formação bastante antiga, estimada em 100 milhões de anos, no período de separação dos continentes americano e africano. A extensa camada, segundo geólogos, ajuda a conservar a qualidade do petróleo.

Lucro das principais petroleiras no primeiro semestre

Exxon Mobil* - R$ 18,61 bilhões
Shell* - R$ 16 bilhões
Total* - R$ 14,93 bilhões
Petrobras - R$ 13,55 bilhões
Chevron* - R$ 7,84 bilhões
Conoco Phillips* - R$ 4,68 bilhões
Repsol - R$ 1,94 bilhões
* Para calcular o lucro das petroleiras estrangeiras foi usada a cotação média do dólar no semestre, que foi de R$ 2,19, e de US$ 1,335 para o euro.

Tudo adiado

O tiro no pé no que chamo de terrorismo financeiro de banqueiros americanos vai custar muito caro ao Brasil.

Com Bush, Obama ou McCain, a carrapêta vai ao limite até, pelo menos, dois anos.

A exploração do pré-sal brasileiro que representa o passaporte do país à Opep, apesar de não ver uma vantagem nessa estratégia, pelo menos por enquanto, passará por um reestudo de desenbolso dos recursos da estatal petrolífica para alívio dos técnicos do BNDES, principal avalista de uma operação que beira meio trilhão de dólares para explorar uma das maiores reservas de petróleo do mundo em águas profundas ou semi-profundas.

É exatamente esse o dilema do Brasil no cenário internacional. Para ser mais claro, é quanto custa o endosso para o pleito brasileiro à ocupar uma cadeira no Conselho Permanente da ONU.

Estudo recomenda criação de empresa para o pré-sal

A idéia do presidente de criar uma empresa para explorar as descobertas no pré-sal da costa brasileira começa a suscitar dúvidas e debates; contras e a favor.

O estudo "Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural", lançado nesta quarta-feira pela Consultoria Legislativa da Câmara, revela que o risco de explorar petróleo na camada do pré-sal "tende a zero". Por isso, o autor do trabalho, o consultor da área de recursos minerais, hídricos e energéticos Paulo César Ribeiro Lima, defende que o governo participe dos resultados dessa exploração e tenha maior controle da riqueza potencial, inclusive com a criação de uma empresa pública, que não concorreria com a Petrobras nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras. "Essa empresa não seria operadora, mas uma gestora dos ativos da União. Nesse aspecto, o modelo a ser seguido seria o norueguês", esclarece.

Leia mais.

Saiba como evoluiu a legislação brasileira sobre petróleo

Veja a íntegra do estudo

Fonte: Ag. Câmara

Conheça as dificuldades de explorar o petróleo no pré-sal

Radiobrás
A Petrobras deu início à produção do primeiro óleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo. Mas o que é o pré-sal e quais são as expectativas em torno dele?

Nas arábias...

...Pra lá de Bagdá...

O ministro Celso Amorim está mesmo arrumando as malas para visitar o Irã, com viagem marcada para o final de julho. É mais um lance ousado da política de projetar a presença diplomática do Brasil no Oriente Médio para além dos horizontes mais “convencionais”, por assim dizer. Teerã é um objetivo que vinha sendo cuidadosamente trabalhado, inclusive por conta das inevitáveis repercussões externas da aproximação — tanto mais agora, com a crise no Líbano exacerbando as tensões entre o regime dos aiatolás e a Casa Branca, enquanto Israel faz cálculos e pesa os prós e contras de lidar ao seu modo com o que considera a ameaça mais direta e imediata.

Os negócios da Petrobras no Irã já foram assunto de uma coletiva conjunta dos presidentes Lula e Bush, na residência oficial de Camp David. Na ocasião, ambos falaram claro: os EUA aconselham a deixar Teerã no “gelo”, e o Brasil acata as resoluções da ONU sem rasgar dinheiro. Uma fonte do Itamaraty, envolvida de perto na política para o Oriente Médio, reafirmou nesta semana que a opção do Brasil — lá como em outras frentes de conflito — é conversar com quem esteja disposto. E no caso da República Islâmica, assegura esse diplomata, o diálogo é “franco, aberto, embora não necessariamente uníssono”.

Petrobrás descobre 3º maior campo de petróleo do mundo na Bacia de Santos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima, anunciou hoje (14) que a Petrobras descobriu um "megacampo" de petróleo e gás na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro.

"É a maior descoberta dos últimos 30 anos no mercado de petróleo e este campo seria o terceiro maior do mundo", disse Haroldo Lima.

Segundo Lima, o Campo Carioca fica perto do Campo de Tupy descoberto no ano passado. De acordo Lima, as reservas do novo campo são estimadas em 33 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás associados), enquanto as reservas do campo de Tupy são estimadas de 5 a 8 bilhões de barris. (Ag/Brasil)