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Mostrando postagens com o rótulo Pré-Sal

Lula confirma que vetará projeto que muda royalties do Pré Sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que vetará o projeto de lei que distribui os royalties de petróleo de campos já licitados entre todos os Estados e municípios, e não apenas entre os produtores.

Segundo Lula, a medida provisória original, que define a redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados, será reenviada ao Congresso Nacional.

De acordo com presidente, o projeto aprovado no Congresso é diferente daquele que foi acertado em acordo com governadores e lideranças parlamentares.

“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo para que eles votem, no próximo ano, no Congresso Nacional.”

Lula disse que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir que Estados produtores, como São Paulo, Espírito Santo e o Rio de Janeiro, não tenham prejuízo e ainda seja possível dividir parte da receita com outras unidades federativas.

“Só temos que torcer pelo seguinte: que a Petrobras te…

Perdas dos aposentados serão compensadas com verbas do fundo do pré-sal

O Plenário aprovou ontem emenda ao projeto do fundo social do pré-sal que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de salários mínimos.

Com a análise das emendas, os deputados concluíram a votação do substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao projeto que cria o fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A emenda que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza para recompor as perdas das aposentadorias foi a mais polêmica. De autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), ela provocou grande dissidência na base governista, que votou junta…

Congresso retoma trabalhos com temas polêmicos

A briga do pré-sal promete e o decreto dos Direitos Humanos vai esquentar o Congresso Nacional em ano eleitoralGeralmente é tradição do Congresso Nacional ficar “esvaziado” quando se trata de ano eleitoral, especialmente quando as eleições são majoritárias, ou seja, os próprios parlamentares buscando sua reeleição ou, alçando vôos mais altos.A disputa pelos recursos milionários dos royalties dos novos campos de exploração do petróleo deve incendiar o plenário da Câmara após o recesso.

Relator da medida provisória, Henrique Eduardo Alves tenta negociar com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que resiste em apoiar qualquer proposta de divisão dos royalties com os municípios e estados não produtores. A posição fez alguns deputados usarem o recesso parlamentar para tentar encontrar uma saída ao impasse do final do ano passado, que paralisou a votação do projeto relatado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O parlamentar do Rio Grande do Norte …

Deputado Zequinha Marinho: Pré-Sal e Carajás

Foto: Ag. Câmara























O SR. ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Ciro Gomes, na noite de ontem, acompanhamos a votação de alguns projetos de lei, inclusive um de nosso interesse, ao qual houve acordo de liderança para se votar com tranquilidade.

Às vezes, quando os ânimos e o sangue esquentam, as pessoas se esquecem e começam a se posicionar de maneira diversa. É preciso que corrijamos isso com certa brevidade.
A bancada do Rio de Janeiro opera como se fosse de Deputados Estaduais com relação ao pré-sal.

Sabemos que o pré-sal é do Brasil; não é só do Estado do Rio de Janeiro mas de todos as unidades da Federação. Vimos como a bancada defendia seu interesse. Isso é bonito mas não é possível sermos Parlamentares do Congresso Nacional e pensarmos apenas em um Estado de forma isolada, em alguns municípios e assim por diante. Épreciso que venhamos a nos desprender disso e agir como um Parlamentar do Brasil no Congresso Nacional. Isso é fundamental.

As bases de…

Pressão total para quebra da urgência do Pré-sal

“Ou o governo retira a urgência dos quatro projetos do Pré-sal ou estão suspensas as votações no Congresso Nacional”, voltaram, em coro, a reafirmar, os líderes dos partidos de oposição e algumas legendas aliadas ao governo. "Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter (a urgência), aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada a urgência", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).Base aliada divididaNesta quarta-feira, a pressão aumentou. Líderes da base aliada ao governo defenderam, assim como os oposicionistas, a retirada de urgência. Deputados do PMDB, PTB, PP, PR e PDT - partidos governistas - argumentaram ser necessário um prazo maior para se debater os projetos.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), porém, insistiu na manutenção do regime de urgência para a votação. "Queremos a votação com urgência para constituir um marco regulatório que…

Oposição se mobiliza contra regime de urgência na Câmara

Estratégia de PSDB, DEM e PPS é obstruir as votações; ontem, porém, manobra fracassou

Contrários ao regime de urgência constitucional imposto pelo governo aos projetos que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal, os partidos de oposição na Câmara decidiram ontem obstruir todas as sessões de votação.

A reclamação da oposição, seja na Câmara ou no Senado, nem é pelo modelo de proposta apresentado pelo governo, mas especificamente pelo regime de tramitação que foi imposto e pelo que consideram como falta de espaço para debater mais profundamente as regras para o pré-sal.

"Quero dizer inicialmente que nem eu nem meu partido tem nenhum compromisso com a não mudança do modelo. Mas temos, sim, o direito de perguntar a razão das mudanças propostas pelo governo", afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em discurso no Senado.

"O que não queremos é um prato pronto, enfiado goela abaixo", acrescentou o sen…

''Novo marco regulatório é absurdo'', diz executivo do setor petrolífero

Deu no Estadão Marco Tavares: diretor da Gas Energy

Capitalizar a Petrobrás numa operação cujo lastro serão as reservas do pré-sal é uma incongruência, na opinião do diretor da consultoria Gas Energy, Marco Tavares. Ele alerta para o fato de que só a partir de 2030 começarão a ser injetados recursos do pré-sal no novo fundo criado pelo governo. "É um absurdo", diz ele.

Qual a sua avaliação da nova regulação?

Muito ruim, um absurdo. O objetivo primeiro da mudança de modelo era uma questão de renda. A distribuição hoje não beneficia a Nação como um todo. Então, o governo diz que vai mudar criando um fundo social para receber parcela dessa arrecadação. Ao mesmo tempo, diz: no pré-sal, a Petrobrás vai ser a única operadora. Mas, como a Petrobrás não tem recursos para isso, precisa ser capitalizada. E pega os primeiros 5 bilhões de barris do pré-sal para capitalizá-la. Cadê o fundo que criou? Se o primeiro dinheiro dos barris novos paga os títulos de capitalização da Petrobr…

Comissão que discute marco regulatório para o pré-sal ainda não chegou a consenso

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse hoje (1º) que não houve conclusão na reunião da comissão interministerial que discute o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto. Segundo Lima, novos encontros ocorrerão na próxima semana. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje, no Rio de Janeiro, que iria apresentar à comissão cinco propostas. Entre elas, a de criação de uma nova estatal para cuidar das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal. Lobão disse também que as regras só serão divulgadas depois das eleições municipais.