Lula, Roger Agnelli, o ferro e os minerodólares

Da Coluna de Cláudio Humberto

Tendo o ex-presidente Lula como patrono e inspirador, Roger Agnelli (ex-Vale) e o banqueiro André Esteves estão unidos em uma empresa, a mineradora B&A, criada em julho, que já mobilizou mais de R$ 1,04 bilhão para investir em negócios na África. A dupla estaria negociando uma “assessoria” ao governo da Guiné-Conacri, no oeste africano, sobre a mina de Simandou, maior reserva inexplorada de minério de ferro do mundo.
Já tem donos  – Na presidência de Agnelli, a Vale tornou-se sócia do grupo israelense BSG Resources nos direitos de exploração da mina de Simandou.
Briga judicial – Os israelenses da BSG suspeitam que a empresa de Agnelli e Esteves quer passar a perna neles e na Vale, e irão processá-los na Justiça.
Convite aceito – O ex-presidente apeou Roger Agnelli da Vale, mas depois o convidaria a “trabalhar no Instituto Lula”. Agora estão juntos no “projeto África”.
Olho grande – A mina de Simandou tem 5,7 bilhões de toneladas métricas de minério de ferro. Carajás, a maior do mundo, tem 7,3 bilhões de toneladas. (Coluna de Cláudio Humberto)

Governador do Pará vai suspender benefícios fiscais concedidos à Vale.

A Vale recorreu à Justiça, secundada pela CNI por não concordar com uma Lei que tributa a mineradora em quase R$ 800 milhões/ano, para suposta fiscalização de suas atividade.

Como não concordou em pagar o tributo, o dinheiro não entrou no cofre do governo tucano paraense. Foi a única mineradora que se negou a pagar. Preferiu a briga na Justiça.

O tributo foi uma encomenda para rebater o argumento da Campanha do SIM de que o Estadio do Pará estava quebrado. Estava não, o Pará quebrou a muito tempo.

Ao saber da inadimplência , porém, segunda Lauro Jardim, articulista de Veja, o governador Simão Jatene mandou preparar um projeto de lei revogando diversos benefícios da Vale, que desoneram fortemente suas exportações.

Clóvis Torres, consultor-geral da Vale, entrou em contato para acrescentar que a Vale entrou com uma ação no Pará, pois a bauxita foi reduzida para 0,5 UFP (unidade fiscal do Pará) e o governo local quer cobrar cobrar 3 UFPs da Vale.

No total, seriam 800 milhões de reais, mais do que o orçamento de todo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A Vale, de acordo com Torres, crê que a Justiça reconhecerá o caráter arrecadatório da taxa, “que é inconstitucional, em virtude da discrepância entre o serviço a ser prestado para fiscalizar o setor e o valor cobrado.

Vale abre disputa judicial contra taxas de mineração

VALE VAI À JUSTIÇA CONTRA TAXA DE MINERAÇÃO
 
Autor(es): Vera Saavedra Durão e Marta Watanabe | Do Rio e de São Paulo
Valor Econômico - 05/06/2012

A Vale obteve uma vitória provisória na disputa judicial com os Estados de Minas Gerais e Pará para não pagar as taxas de mineração recém-instituídas. Em Minas, obteve uma liminar e, no Pará, a Justiça ainda não se manifestou. A companhia ganhou ainda um aliado para a batalha nos tribunais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis dos dois Estados e também do Amapá, onde a cobrança não começou porque a lei estadual ainda não foi regulamentada.

Os Estados receberão um reforço de caixa significativo caso consigam vencer a disputa. O governo paraense teria uma arrecadação estimada em R$ 800 milhões por ano com a nova taxa - a Vale representaria 95% desse total. Em Minas Gerais, a estimativa é obter R$ 500 milhões e, no Amapá, R$ 150 milhões.

A Vale foi à Justiça e frustrou as expectativas iniciais dos governos do Pará e de Minas Gerais com a arrecadação da chamada taxa de mineração. No Estado do Pará a Vale representaria perto de 95% da arrecadação estimada pelo governo local em ao menos R$ 800 milhões anuais. Em Minas Gerais, a estimativa inicial de arrecadação de todo o setor era de R$ 500 milhões anuais com essa taxa.

A Vale questionou judicialmente a cobrança da taxa nos dois Estados. A companhia informa que em Minas já foi obtida uma liminar. A empresa ainda aguarda uma decisão da Justiça Estadual do Pará.

Paralelamente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis do Pará, de Minas Gerais e do Amapá. Nesse último Estado a cobrança ainda não começou porque a lei estadual ainda não foi regulamentada. A estimativa de arrecadação da taxa no Amapá é de cerca de R$ 150 milhões anuais, segundo a CNI. A entidade entrou com uma ação para cada uma das leis estaduais. Em todas elas a CNI pede liminar para a suspensão da cobrança da taxa.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda a liminar, a decisão beneficiaria todas as empresas de cada um dos Estados. Cada uma das ações foi distribuída para um ministro diferente. O ministro Ricardo Lewandowski deve analisar a lei mineira, Celso de Mello ficou com o caso do Pará e o ministro Luiz Fux, com a ação do Amapá.

Em nota, a Vale informa que considera a cobrança da taxa de mineração inconstitucional. O Estado, segundo a companhia, não possui competência constitucional para fiscalizar as atividades minerárias. Esta competência é privativa da União. Mesmo que os Estados fossem competentes para instituir e cobrar, argumenta a empresa, a taxa possui nítido caráter arrecadatório, sendo flagrantemente desproporcional ao dispêndio para fiscalizar o setor.

O advogado Fernando Facury Scaff, do Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff, diz que caso a taxa de mineração prospere nos termos em que foi prevista, pode-se abrir um precedente para que Estados e municípios instituam novas cobranças sobre extração de petróleo e energia elétrica, por exemplo.

Cássio Borges, gerente jurídico da CNI, explica que a lei dos três Estados baseou-se num dispositivo da Constituição Federal que permite que a União, Estados e municípios fiscalizem a exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. "Esse poder de polícia, porém, não garante aos Estados e municípios a cobrança de uma taxa. É como se os Estados pudessem, por exemplo, cobrar uma taxa de fiscalização do ICMS, já que cabe a eles esse poder de polícia", argumenta.

O primeiro grande argumento comum em relação às três leis estaduais, diz Borges, é a cobrança desproporcional entre a taxa e a despesa de fiscalização dos Estados.

Na ação contra a lei paraense, por exemplo, a CNI argumenta que a despesa prevista para as quatro secretarias que teriam o poder de fiscalização sobre mineração no Estado - secretarias de Indústria, Comércio e Mineração; Fazenda; Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia - somam R$ 423,66 milhões para 2012. A receita com a taxa de mineração seria de R$ 872,95 milhões. Ou seja, diz a CNI na ação, a receita seria o dobro da soma de toda a despesa das quatro secretarias. "E obviamente as quatro secretarias não têm toda a sua atividade voltada para a fiscalização da mineração. Essa atividade representaria somente uma parte das despesas totais de cada secretaria." Os cálculos da CNI consideram os valores médios que teriam sido recolhidos com a taxa de mineração, caso ela existisse, entre 2007 e 2010. A atualização para valores de 2012 foi feita com base na variação da Unidade Fiscal do Estado.

A CNI tem cálculos semelhantes para Minas Gerais. Segundo a entidade, a projeção de arrecadação da taxa, levando em conta dados de 2010, seria de R$ 508 milhões anuais em Minas, sendo que a despesa total das secretarias responsáveis pela fiscalização seria de R$ 158 milhões. Ou seja, 31% do total da arrecadação. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)

O recurso mineral é de propriedade da União, por isso, não pode ser recolhido pelos entes da federação, apenas pelo DNPM

Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.

Os procuradores federais convenceram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que o município de Mariana, em Minas Gerais, não tem competência para cobrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A prefeitura entrou com ação para receber supostas diferenças devidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Companhia Vale do Rio Doce.

De acordo com a AGU, a Constituição estabelece que é responsabilidade do DNPM a arrecadação da taxa e a distribuição entre estados, municípios, e órgãos da União. A repartição é feita da seguinte forma: 10% para a União; 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); 23% para os estados e Distrito Federal; e 65% para o município produtor. Portanto, é inconstitucional o posicionamento dos estados e municípios de legislar, fiscalizar ou ajuizar ação de cobrança da CFEM.

A Procuradoria Regional Federal na 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal (PF) junto ao DNPM, que atuaram no caso, informaram ao TRF1, ainda, que a CFEM está prevista no artigo 20, parágrafo 1º, da Constituição Federal como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais nos territórios.

Para solucionar a questão, a AGU entrou com ação (ADI nº 4606) no Supremo Tribunal Federal para derrubar lei inconstitucional que regula a cobrança da compensação ambiental na Bahia. Outros estados como Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe também possuem normas nesse sentido. Por isso, a AGU busca um posicionamento definitivo da Corte sobre a exclusividade da União de legislar sobre a matéria e cobrar a taxa.

O procurador federal Ricardo Brandão Silva, do Núcleo de Matéria Finalística da PRF1, afirmou que "a CFEM, conhecida como os royalties da mineração, é hoje uma importante fonte de recursos para estados e municípios. No entanto, não se pode esquecer que o recurso mineral é de propriedade da União, por isso, não pode ser recolhido pelos entes da federação, apenas pelo DNPM".

A PRF1 e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

NOTA do Blog: O senhor governador do Pará, diante dessa decisão, deveria explicar com todas as letras quem, afinal, tem a razão nesta história.

Mineração: A Vale, a Hidrovia e o destino da verticalização mineral no Pará

No artigo "Hidrovia do Rio Tocantins: da notícia e sua lógica", o empresário Divaldo Salvador * tece suas reflexões sobre o futuro da verticalização mineral no Pará, a partir dos interesses da megamineradora Vale e os planos do governo federal.

Quando fui informado que a obra para construção da Hidrovia do Rio Tocantins tinha sido retirada do PAC, fiz uma avaliação sobre a disposição da Vale, o projeto ALPA e o cancelamento desta obra. Pensei o seguinte: a Vale tinha um plano “B” e irá executá-lo, ou seja, vai implantar o projeto ALPA com a logística da Ferrovia Carajás, independente da construção da Hidrovia Tocantins.

A lógica foi pensar que a importância da Hidrovia para o Governo Federal restringia-se a viabilidade da ALPA, e, não o é. A ALPA é, com certeza, muito importante, mas a hidrovia é muito mais. A hidrovia não existe pela ALPA e sim, ao contrário. A ALPA existe porque tem logística, a Vale tem sua própria logística e pode existir sem a hidrovia, mas todos os demais projetos não o poderão, pois a logística da Vale é só dela e de mais ninguém. A Vale está correta, pois para se manter futuramente no mercado nas mesmas condições de hoje terá que multiplicar-se por três e a logística é o gargalo.

Os fatos a partir do anúncio da Hidrovia
Quando foi anunciada a conclusão da eclusa de Tucuruí e a inclusão das obras da Hidrovia do Tocantins no PAC – por nosso, então, Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – ficou patente sua existência e, a partir daquele momento, Marabá recebeu entre muitos outros:

- Linave – empresa de Logística fornecedora de serviços na Amazônia, inclusive para a Vale, a procura de terreno para instalar-se. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia Tocantins do PAC, desistiu;

- Hidrovias Brasil – do fundo de investimento Pátria e Promon, com projeto arrojado de portos, associada à Brink Logística estabeleceu contrato de compra e venda de terreno em Marabá, pagou sinal para estudos iniciais. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia Tocantins do PAC, perdeu o sinal de negócio e desistiu;

- Cargil – aportou, em Marabá, com oito executivos, procurando pela mesma oportunidade, com ela trouxe de arrasto o Governo do Estado do Mato Grosso, pois, neste caso, o custo da Soja pode ser reduzido pela logística, Paranaguá x Tocantins em até US$ 40,00/ton. Com o preço internacional da Soja hoje na ordem de US$ 500,00 /ton, nós estamos falando de 8%, o que significa a diferença entre ser viável ou não;

- Cimento Nassau – tendo um pré-contrato com a Alpa para retirada e beneficiamento de escória granulada, a empresa está refazendo seus custos e, com certeza, descartará a possibilidade de verticalização desta matéria-prima em Marabá;

- Bertolini – depois de realizar estudo de viabilidade econômica e financeira adquiriu terreno à margem do Rio Tocantins. Depois do anúncio da retirada da Hidrovia do PAC, vendeu;

As empresas citadas estão buscando oportunidade para prestação de serviços através da Hidrovia Tocantins, mas vão transportar o que? E, aqui, vou me ater apenas a algumas das possíveis cargas, pois em um pensamento mais amplo vale lembrar que o Pará é um dos poucos estados do Brasil, em análise simplista, que pode separar-se da federação por benefícios fiscais. O Pará importa grande parte de industrializados consumidos e tem tudo para ser industrial. Mas, não tem mercado e, não o tem, por não ter logística. Só é viável a produção em grande escala e o mercado local é restrito.

O sul do Pará é uma região das mais ricas em reservas minerais. Todos falam sobre o minério de ferro e sabem deste, unicamente, porque existe logística própria: a Ferrovia Carajás. Lá, também, tem corpos minerais de: cobre, zinco, manganês, bauxita, cassiterita, chumbo, entre outros;

Diante do anúncio da retirada da Hidrovia do PAC, grandes players multinacionais e outros – não tão grandes – e, principalmente, os pequenos, assanharam-se. Iniciaram-se trabalhos para viabilizar a exploração mineral, pois, não estamos falando de ouro que virá, com certeza, por conseqüência. Estamos falando de grandes volumes de minérios que precisam de logística.

Ressalto que o preço histórico internacional do minério de ferro, no período de 1975 a 2002, foi de aproximadamente US$ 30,00 MT/FOB estivado. Hoje, custa em torno de US$ 150 dólares MT/FOB, em conseqüência da alta demanda internacional, principalmente da China, que passou sua produção de aço de 300 milhões de ton/ano para 550 milhões de ton, no último ano.

No entanto, os grandes bancos trabalham com a perspectiva de manutenção do boom das commodities até 2017, a razão não é a diminuição da procura, mas porquê o mundo inteiro tem minério – e em grandes quantidades – o que não existe é logística.

Logística está sendo construída ao redor do planeta e, só será competitivo aquele País que a tiver. O Brasil, melhor dizendo, o Pará, não pode perder esta oportunidade, pois, se assim o fizer, vamos continuar somente com a Vale que já tem a sua própria;

Estão na região, prontos para produzir e exportar, entre outras: Ferros, Codelgo, Brasil Mineral, Anglo American, Trafigura, Vertical, Recursos Minerais do Brasil, Colussos, e mais uma gama de pequenas. O Sindicato dos Produtores Minerais do Estado do Pará conta hoje com oito associados. Com a hidrovia não serão menos que 50.

Com o advento da ALPA temos, por consequência, o polo metal mecânico – grandes projetos cuja viabilidade só se dará mantendo seus tamanhos. Assim sendo, o mercado não será só o Estado do Pará, mas o mundo. Mas, sem logística não existirá pólo metal mecânico. Para ficar em um só exemplo: a empresa procurada para construir uma laminação de chapas grossas, a partir das placas da ALPA, e daí um estaleiro, está se instalando em PECEM, no Ceará. O motivo: a logística.

A conseqüência de um porto da Cargil será, com certeza, a diversificação da produção agropecuária e da implantação de indústria de esmagamento de grãos com produção de óleo, ração e adubo. Tudo isso só será viável se existir logística.

A RMB S.A. coordenou equipe técnica que já havia concluído os estudos de viabilidade para iniciar a engenharia básica de uma indústria para produção de 1.200.000/MT ferro gusa, a partir do minério de ferro próprio e carvão mineral importado, a exemplo do que a Newco faz em Trinidad Tobago. Os sócio-investidores determinaram que não fosse mais investido nenhum centavo antes de ter certeza da Hidrovia. O anúncio do cancelamento da obra da Hidrovia Tocantins já foi um desastre. Sua confirmação significará retroagir a 1972.

Precisamos ter a certeza da sua retomada e gritar aos quatro ventos, bem alto, para recuperar o tempo perdido.

O parque siderúrgico de Marabá, para produção de ferro gusa, com dificuldade por não ter o melhor valor agregado, poderia se transformar em uma siderúrgica para produção de aço do tamanho da ALPA. Poderia agregar-se aos produtores da nossa vizinha Açailândia (MA) e teria o dobro da produção prevista para a ALPA. Mas, isso tudo só com logística.

É importante ressaltar que todas estas empresas sabem uma das outras e que todas são viáveis. A Hidrovia Tocantins é mais importante que qualquer outra obra. Podemos afirmar com toda a certeza: existe um Pará antes e outro depois da hidrovia.

Da forma prevista hoje, com um número restrito de passagens diárias pela Eclusa de Tucuruí, nossa Hidrovia Tocantins nasce pequena, com 13.000.000/MT/ano. Devemos pensar em usar nove segundos de energia elétrica – necessários para cada passagem pela eclusa – a mais e atingir o número 80.000.000/MT/ano e isto compensará a energia não produzida.

Nós, os Paraenses, contamos com isto.

* - Divaldo Salvador é economista, administrador, executivo da RMB. Cidadão Marabaense, após receber com honra o título da Câmara Municipal de Marabá, em 2006.

14º Congresso Brasileiro de Mineração e à Exposição Internacional de Mineração – EXPOSIBRAM 2011

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Royalties no novo código de mineração

Por: Ricardo Madrona e Luiz Felipe Noronha, da Advogados de Madrona Hong Mazzuco Sociedade de Advogados

O projeto de lei sobre o novo Código de Mineração foi ou deverá ser devolvido em breve para apreciação da Casa Civil, conforme estima o Ministério das Minas e Energia (MME). O código substituirá a lei vigente (Decreto-lei nº 227/1967) e tem por objetivos desburocratizar os procedimentos relacionados às concessões de alvarás e autorizações de pesquisa e exploração mineral, bem como aumentar o efetivo poder fiscalizatório por parte dos órgãos públicos.

A introdução do marco regulatório sobrevém em um momento de expectativas com relação ao desenvolvimento do setor. Em 2010, a exportação de produtos minerários correspondeu a cerca de 25% do total das exportações brasileiras. Ainda, o Plano Nacional de Mineração 2030 estima que os investimentos na área devem somar US$ 350 bilhões pelos próximos 20 anos, dos quais cerca de US$ 64,8 bilhões serão realizados entre 2011 e 2015.

Esse cenário otimista para o setor levanta uma série de questões, inclusive no que se refere à forma como as receitas auferidas em decorrência da exploração mineral deverão ser repartidas. Hoje, os entes federativos fazem jus ao recebimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), calculada por meio da aplicação de um percentual médio de 2% sobre o valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento adotado e antes de sua transformação industrial.

Mediante a aplicação de tal percentual, que é variável em função do tipo de minério, chega-se ao valor da CFEM, que é posteriormente distribuída na proporção de 12% para a União, 23% para os estados e 65% para os municípios. Ainda entra no cálculo dos royalties devidos pelas mineradoras o valor pago ao proprietário da superfície (50% do valor da CFEM).

A discussão quanto à alteração do percentual e do modo de apuração da CFEM já é antiga, mas o debate tem tomado maiores proporções no âmbito da reforma do marco regulador em virtude do crescimento verificado nos lucros das empresas exploradoras de recursos minerais.

As maiores demandas nesse sentido estão sendo realizadas por parte dos estados e municípios que abrigam projetos minerários, e que partem da noção de que os royalties da mineração são inferiores aos valores cobrados na maior parte dos países exploradores. Ainda são mencionados os relevantes impactos ambientais e urbanísticos que minas e lavras causam nas regiões em que se localizam, bem como as comparações com os valores recebidos a título de royalties do petróleo por parte dos municípios exploradores, muito superiores aos da mineração. Nesse contexto, têm surgido propostas e projetos de lei que buscam alcançar uma forma mais equânime para a divisão das receitas auferidas em virtude da exploração mineral.

As mineradoras, por sua vez, têm se mostrado resistentes com relação ao aumento dos royalties. Conforme estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) à consultoria Ernst & Young, a carga tributária incidente sobre as atividades minerais no Brasil é uma das três maiores do mundo, o que, por si só, já demonstra que as mineradoras contribuem aos cofres públicos com valores que em muito excedem aqueles pagos a título de royalties.

Ainda no entendimento do Ibram as comparações da CFEM com os royalties do petróleo seriam descabidas, uma vez que o setor de óleo/gás conta com uma série de benefícios fiscais de redução/suspensão de tributos incidentes sobre a importação de insumos, e com um regime de substituição tributária inexistente na mineração, entre outras vantagens.

Não obstante as diversas demandas realizadas quanto às alterações no método de cálculo da CFEM, o MME já se manifestou no sentido de que uma eventual alteração na sistemática de apuração dos royalties não será contemplada no Novo Código de Mineração, e sim em uma norma em separado. Para tanto, serão analisados os encargos fiscais que incidem sobre as atividades de mineração no Brasil, para que uma eventual reforma no método de cálculo da CFEM não prejudique a competitividade da indústria minerária, tanto no mercado interno quanto no exterior.

Uma alternativa em discussão para que se chegue a um equilíbrio entre os interesses dos entes federativos que se beneficiam do pagamento da CFEM e das mineradoras seria a de se alterar a sistemática para o cálculo dos royalties devidos sobre minérios que tenham passado por um processo de industrialização/beneficiamento.

Em tal hipótese, a alíquota incidente sobre o minério beneficiado seria reduzida, em comparação àquela aplicável ao minério bruto, o que estimularia o desenvolvimento do setor siderúrgico e metalúrgico. Tal proposta vai de encontro à intenção de se fazer com que o Brasil não se posicione apenas como um mero exportador de commodities e passe a se destacar também como produtor e exportador de produtos minerais industrializados, que estimulem o desenvolvimento de setores estratégicos da economia.

Líder empresarial fala da importancia de investimentos em infraestrutura para ampliação do Distrito Industrial de Marabá

Excelente entrevista com um dos empresários mais lúcidos do Pará, Ítalo Ipojucan, recentemente empossado presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, concedida ao blog do jornalista Hiroshi Bogéa.

Com a objetividade de um executivo de alto nível, Ipojucan esclarece as tratativas nas três esferas governamentais, para viabilizar o esforço de recursos para a infraestrutura necessária que permita a ampliação do Distrito Industrial de Marabá (DIM).

Destaca-se que a Fase III, do DIM, permitirá que grandes investimentos na verticalização do minério extraído do Projeto Grande Carajás, complexo de plantas industriais de exploração de vários tipos de minério, sob o oligopólio da Vale S/A, seja dotado de condições para as sinergias com outras empresas do ramo, de modo a tornar a riqueza mineral extraída do subsolo paraense, agregue valores mais consistentes do que a simples exportação do minério bruto.

Afagos à Vale

Vale : das críticas aos afagos (O Globo)
LONDRES e RIO. Em sua viagem a Londres, o presidente Lula deu sinais de reaproximação com o principal executivo da Vale, Roger Agnelli. Se na inauguração do escritório londrino do BNDES, quartafeira, Lula citou a Vale como exemplo de empresa brasileira que compete em condições de igualdade no exterior, o afago direto a Agnelli veio ontem, quando o presidente contou uma anedota sobre as negociações com a China para um empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras, no auge da crise.— Tive de ligar três vezes para o presidente Hu Jintao. Os chineses são duros na queda. Quem faz negócios com os chineses? Você faz, né, Roger? — disse Lula, dirigindo-se ao presidente da Vale, que estava na plateia.No mês passado, Lula criticara Agnelli, afirmando que não adiantava a Vale achar que é grande e ele “ficar sentado numa cadeira no Rio e não ir para a rua vender”.A Vale confirmou estar negociando com a ArcelorMittal o projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito Santo. A ArcelorMittal admitiu estudar o projeto. Segundo Ricardo Ferraço, vice-governador do Espírito Santo, a CSU está em fase de avaliação ambiental, que deve acabar até julho.

Vale confirma US$ 600 milhões para o Salobo em Marabá

O destino dos recursos da Vale para 2010

Dos US$ 9,87 bilhões que serão destinados ao crescimento orgânico, US$ 8,65 bilhões serão alocados na execução de projetos e US$ 1,23 bilhão em P&D. O projeto que demanda maior volume de recursos é de Carajás Serra Sul, com US$ 1,12 bilhão, seguido de Salobo, que levará US$ 600 milhões.

Os minerais não-ferrosos são responsáveis por US$ 4,075 bilhões, ou 31,6% do capex de 2010, enquanto os minerais ferrosos correspondem a US$ 3,863 bilhões, ou 30,0% do total. Paralelamente, serão investidos US$ 834 milhões em geração de energia e exploração de gás natural, e US$ 2,654 bilhões em logística.

Para os esforços de diversificar o portfólio, a Vale investirá US$ 892 milhões no negócio de carvão e US$ 343 milhões em projetos siderúrgicos.

O homem mais rico do Brasil quer um naco da Vale

Lula dá sinal verde a negociação de ações da Vale com Eike

Empresário mais rico do país mira parcela da mineradora que hoje pertence aos fundos de pensão e ao BNDESpar

Bilionário também fez proposta ao Bradesco, que considerou baixo o valor oferecido pelas ações da gigante da mineração

O empresário Eike Batista negocia com fundos de pensão de estatais e com o BNDESPar a compra de parte das ações dessas instituições na Vale. Segundo a Folha apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que as negociações prossigam.

Mais: nas tratativas, o empresário está disposto a firmar um arranjo contratual pelo qual, caso queira vender futuramente sua parte na Vale, deve dar preferência aos fundos e aos BNDESPar. Como segunda opção, a venda só poderia ser feita para um grupo nacional. Essas condições agradam ao presidente, caso o negócio venha mesmo a se concretizar.

Lula teme que, feito um negócio dessa dimensão, o comprador possa, no futuro, vender sua parte a um grupo internacional. Eike se dispõe a aceitar essas condições como forma de demonstrar que não se trata de aventura, mas de um interesse de entrar e ficar na Vale. Homem mais rico do Brasil, segundo a lista da revista americana "Forbes", Eike tem negócios em mineração, petróleo, geração de energia e logística (porto e estaleiro).

As conversas de Eike com os fundos e o BNDESPar começaram simultaneamente à negociação do empresário com o Bradesco, que também detém fatia da Vale. O BNDESPar é o braço do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que participa como sócio de empresas.

A Vale é controlada pela Valepar, que tem 53% do capital votante da companhia. Na Valepar, o consórcio de fundos de pensão, cujo mais forte é a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), detém 49% das ações. A BNDESPar tem 11,5%. O Bradesco, 21%. E o grupo japonês Mitsui, 18%. Os outros fundos que têm participação na Vale são Petros (Petrobras) e Funcesp (Cesp).

Hoje, um arranjo de acionistas permite que o Bradesco indique o presidente da Vale.

A depender de quanto Eike comprar -se vier mesmo a comprar-, ele poderia ser uma opção de gestor na hipótese de um novo acordo de acionistas assim determinar.

Apesar de ter selado a paz com Roger Agnelli, presidente da Vale, Lula ficou insatisfeito com a condução do executivo durante a fase aguda da crise financeira global.

Lula se queixou reservada e publicamente da Vale e de Agnelli. O presidente reclamou do corte de US$ 3 bilhões em investimentos e de demissões de mais de mil funcionários sem aviso ao governo.

Para ele, a Vale passou um sinal ruim, uma expectativa negativa, numa hora em que o governo se esforçava para evitar um colapso econômico.

Eike e Bradesco
Segundo a Folha apurou, o Bradesco considerou baixa a recente proposta de Eike pela parte do banco na Vale. A avaliação do Bradesco é que o momento é bom para comprar, mas não para vender.

Ou seja, avalia que a melhora do cenário econômico doméstico ainda está em andamento e que as suas participações em empresas tenderão a se valorizar nos próximos meses. Mais: o banco está com grande liquidez. Trocando em miúdos, tem o caixa cheio.

A venda da participação na Vale, segundo a cúpula do Bradesco, seria justificável apenas para realizar uma grande compra de um banco a fim de fortalecer o seu negócio principal.

Como há dificuldade para uma operação desse tipo no atual mercado bancário brasileiro, o Bradesco preferiu recusar o primeiro lance oficial de Eike, como revelado por reportagem da Folha.

Alguns ministros, como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), veem com simpatia a investida de Eike para entrar na Vale. Apesar disso, o governo não pretende jogar seu peso político para obrigar o Bradesco a vender sua participação na empresa.

Nas palavras de um ministro, seria uma briga que não valeria a pena comprar, apesar de toda a insatisfação de Lula com a gestão de Agnelli durante a fase mais crítica da crise internacional. Lula jogou pesado, chegando a insinuar nos bastidores que poderia usar a força do governo com os fundos de pensão e o BNDES para tirar o Bradesco do comando da empresa.

Apesar da reaproximação entre Lula e Agnelli, que se encontraram recentemente em Brasília, ministros continuam a dizer que a Vale errou durante a crise e perdeu pontos com o governo.

Enquanto isso, Eike disse a Lula e à ministra Dilma que tem interesse em dar à Vale uma gestão mais estratégica. Leia-se: maior foco em desenvolver a indústria que gira em torno do minério. Atualmente, o foco da Vale é a exportação de commodities.

Fonte: Folha.

Frente Parlamentar quer aposentadoria especial para garimpeiros

Mineração

Instalada no último dia 9, a Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros vai lutar pela aprovação de uma aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os remanescentes do garimpo de Serra Pelada, a partir dos 50 anos de idade.

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, está otimista quanto à viabilização dessa importante conquista dos garimpeiros. “A Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros está demonstrando grande interesse em atender às reivindicações da classe e temos a certeza de que os garimpeiros conseguirão seus objetivos”, afirmou Gessé.

O coordenador da FPDG é o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA). O coordenador junto ao Senado é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA). A secretária geral é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Há ainda como integrantes da Frente o senador João Ribeiro (PR-TO) e os deputados José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Zequinha Marinho (PMDB-PA), Giovanni Queiroz PDT-PA), Márcio Jungueira (DEM-RR) e Carlos Brandão (PSDB-MA).

A aposentadoria especial e a pensão vitalícia serão propostas através de uma emenda ao Estatuto do Garimpeiro, apresentada pelo deputado Cleber Verde.
O presidente da Coomigasp disse que está preocupado com a questão do contrato que foi assinado pela direção anterior da Cooperativa com a Colossus, que faz os serviços de sondagem em Serra Pelada.

Ele adiantou que vai a Toronto (Canadá) discutir com a empresa uma mudança no contrato, pois do jeito que está os garimpeiros correm risco de perder direitos. “Não podemos deixar que direitos da classe sejam tirados. Por isso, vou a Toronto para discutir com a Colossus sobre o contrato”, afirmou Gessé.

Investimentos de R$ 2,15 bilhões incrementam complexo industrial em Sete Lagoas - MG

Enquanto o Pólo Industrial Siderúrgico do Carajás (PA e MA) “morre à mingua” jogando mais de 40 mil desempregados nas ruas, o complexo industrial de Sete Lagoas (MG) congrega 38 municípios das diversas microrregiões. A principal atividade econômica é centrada na extração do calcário, mármore, cristal-de-rocha ardósia, argila e areia.

Da Redação

Belo Horizonte - Com investimentos previstos de R$ 350 milhões, a fábrica da Ambev, maior indústria privada de bens de consumo do Brasil e maior cervejaria da América Latina, anunciou a construção de mais um empreendimento no complexo industrial da cidade de Sete Lagoas, região Central do Estado de Minas Gerais.

Além do investimento da Ambev, o complexo industrial de Sete Lagoas irá receber investimentos totais que somam R$ 2,15 bilhões em diversos segmentos, como indústria do setor têxtil, metalurgia, mecânico, automotivo e agroindústria. Os investimentos são responsáveis pela geração de 6.700 empregos diretos.

O complexo congrega 38 municípios das diversas microrregiões. A principal atividade econômica é centrada na extração do calcário, mármore, cristal-de-rocha ardósia, argila e areia.

Em Sete Lagoas, estão abrigadas 23 empresas siderúrgicas com dezenas de indústrias produtoras de ferro-gusa.

Em dezembro de 2007, o Governo de Minas e o Grupo Fiat assinaram protocolo de intenções visando à expansão da unidade industrial de Sete Lagoas, para a produção de motores e transmissões de caminhões, tratores, máquinas e utilitários.

Nascia ali, o Centro de Desenvolvimento de Produtos da Iveco, com investimentos de R$ 30 milhões, o primeiro fora da Europa.

Com expansão da produção da Iveco em Sete Lagoas, as cabines dos caminhões pesados, que antes eram importadas, passaram a ser produzidas no Brasil, o que ampliou a capacidade de produção para 6 mil veículos pesados por ano. Em 2007, foram produzidas 4 mil unidades desses veículos em Sete Lagoas.

A implantação do centro de desenvolvimento é resultado da política de atração de investimentos do Governo de Minas. Participaram do desenvolvimento dos trabalhos a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), que apresentou soluções financeiras para os potenciais fornecedores se instalarem no Distrito Industrial.

Ainda no Complexo Industrial de Sete Lagoas estão empresas como a Bombril S/A, que voltou a produzir lã de aço; a Itambé, que beneficia cerca de 1 milhão de litros por dia, produzindo leite em pó, doces de leite e leite condensado, além da Cooperativa de Produtores Rurais, que produz leite pasteurizado, queijos e doces.

O concorrente nacional da Vale

Enquanto Eike Batista tenta vender minas de ferro para grupos chineses, seus adversários se movimentam para barrá-lo, em nome do interesse nacional

No Brasil, Congresso pode vir a rediscutir o controle do subsolo

Faça as contas. A cada ano, o Brasil exporta US$ 16 bilhões em minério de ferro. É o carro-chefe da balança comercial brasileira, que tem como principal cliente a China. E o maior comprador do Brasil está tentando obrigar a Vale, líder global em exportações, a reduzir em 40% o preço do produto. Numa matemática simples, o Brasil perderia US$ 6,4 bilhões se os chineses vencessem a queda-de-braço. Ao mesmo tempo, grupos asiáticos, em especial a Chinalco, estão avaliando a compra de uma mineradora criada pelo empresário Eike Batista.

A MMX, que pertence ao homem mais rico do Brasil, dono de um patrimônio já superior a R$ 25 bilhões, está sendo oferecida a empresas do outro lado do mundo. este movimento de Eike deflagrou uma guerra surda em torno da mineração, que pode até trazer de volta a discussão sobre o caráter estratégico do subsolo. empenhado em vender seus ativos, Eike falou com exclusividade à dinheiro. "estou vendendo um Fusca, algo que não é estratégico para o país", disse ele.

Leia mais...

A Vale no Pará

O enclave imposto de maneira indecente pela Companhia Vale do Rio Doce no Pará, é repercutido em post que, ilustrativo, desnuda o poder paralelo que esta empresa pratica em território nacional, sob o beneplácito do Governo Lula.

Não é bem assim
(Reprodução do blog do Hiroshi)

Ao post Declaração de Amor, comentários variados questionam a relação conflituosa do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT) com a Vale.

Uma pergunta feita por um dos comentaristas (Será que se a diretoria da VALE visse nesse gestor uma competência e boa vontade mínima que fosse, os investimentos dela na cidade não seriam maiores?), empurra o blogger a rejeitar essa tendência -, espalhada, inteligentemente, por dirigentes da própria mineradora, com objetivo claro de amainar espíritos e cooptar prefeitos verdadeiramente comprometidos com a vontade de suas comunidades.

Tanto é verdade, tornou-se moda, em pouco tempo, a expressão “bater de frente com a Vale, ninguém ganha nada”

Mas isso não é verdade. Só ganhou um pouco mais, quem bateu duro na poderosa empresa.

Relembrando.

1- O ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, é tido e havido como um dos que mais souberam aplicar corretamente recursos públicos e foi aliado de primeira ordem da Vale, tendo recebido, inclusive, número do celular pessoal do presidente Roger Agnelli para acioná-lo quando bem entendesse – o que ele fez algumas vezes diante de fatos inadiáveis.

Tendo um prefeito com fama de bom gestor e amigo do Rei, o que Marabá ganhou ao longo de quase oito anos de mandato de Miranda? Merreca! Merreca de primeira grandeza.

Levantamento mostra que durante o período do “Amigo Tião”, a Vale repassou a Marabá média de R$ 4,7 milhões, por ano, em convênios. Ou seja, R$ 32,9 milhões em quase uma década. Partindo do orçamento de 2009 do município da ordem de R$ 300 milhões, a mineradora revestiu para o município, do extraordinário lucro que registra anualmente explorando as riquezas do Pará, a vergonhosa parcela de apenas 1,56% do orçamento municipal em sete anos.

2- Uma semana atrás, o poster decidiu encarar a Estrada do Rio Preto, único corredor agrícola do município de Marabá, chegando até Vila União, de onde optou por embrenhar-se na estrada que leva ao rio Itacaiúnas, dali até a Vila Palmares, em Parauapebas. Era preciso percorrer a velha estrada em pleno inverno para sentir o problema de motoristas e pequenos proprietários. Foi uma aventura, sofrida, mas ideal para medir o tamanho de nossas demandas provocadas pela Vale (sobre isto, estou preparando três post).

O “Amigo-Tião” , exemplo de gestor sério, exatamente por fazer o discurso preferido da mineradora, perdeu a oportunidade de exigir de Roger Agnelli que a rodovia necessária ao transporte do cobre do Salobo, numa extensão de 140 km, tivesse seu trajeto dentro do território onde se encontra a mina, até Marabá. É verdade que o ex-prefeito ainda tentou convencer a companhia a fazer o fluxo rodoviário da produção do Salobo no sentido leste, mas perdeu a batalha.

Em seu front, Darci Lermen decidiu apoiar o movimento liderado pelo MST pela interdição da ferrovia, aproveitando, inteligentemente, o conflito para incluir a rodovia a ser construída, totalmente asfaltada, saindo por Parauapebas, numa extensão de 94 Km. Bateu duro e venceu uma disputa que terá desdobramentos futuros na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias domiciliadas em 27 assentamentos – e por onde os quais o poster passou na recente viagem à zona rural.

Está na hora de inversão dos papéis.

Ao contrário do que apregoam alguns de que “o município só perde ao brigar com a Vale”, não seria interessante perguntar o que seria da Vale sem as jazidas minerais que a transformaram na segunda mineradora do mundo? E se todos os prefeitos se unirem numa cruzada para exigir da mineradora a recomposição de todo o quadro de miséria que ela espalha pelos municípios paraenses, ela não abrirá com mais sinceridade seus cofres bilionários?

Nunca é bom esquecer: a Vale, desde quando foi privatizada, só aumenta seu faturamento. Ano passado, o lucro da mineradora atingiu R$ 21,279 bilhões, superando em 6,36% o apresentado em 2007, de R$ 20,006 bilhões.

Sem falar na evasão fiscal que a mineradora provoca aos cofres de quase todas as prefeituras, cujos detalhes, o blog começará a divulgar.

Além de distribuir migalhas, calando a boca dos amigos-prefeitos, a Vale não paga o que deve.
Sonega criminosamente.

Maior prova disso são os acertos que ela está sendo obrigada a fazer, na Justiça, de recuperação de tributos com algumas prefeituras.

Postado por Hiroshi Bogéa
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Eis os comentários:

5 comentários:
Anônimo disse...
Hiroshi, n tem jeito, pode verificar as anistias fiscais q a sefa faz, são exclusivamente para beneficiar os débitos q a Vale tem com o Estado q eram altíssimos e com a redução na multa e nos juros pra ela fica + fácil pagar do q ficar recorrendo na justiça, além dos benefícios da Lei Kandir nas exportações, ela ainda tem as isenções e os diferimentos dados pelo Estado, esta situação n é de hj, todo govêrno q entra continua dando esses benefícios q deveriam ser revistos, pois uma empresa como à Vale do Rio Doce n pagar nada de imposto é duro. Aih vem aquela falácia de q a mesma é geradora de emprêgo, q ela tem projetos sociais, isso aih comparado com o q ela deixa de pagar é trocado, analisem os bilhões de lucros q ela tem e comparem com o q ela investe nestes projetos. Aih vem aquele velho ditado: Quem pode pagar n paga nada, nem Freud explica.
8:46 PM, Abril 07, 2009
Anônimo disse...
Municípe preocupada.Não se trata de um comentário às suas postagens atuais ou antigas, mas sim o desabafo de uma cidadã, que ver a segurança pública do Pará amaprar a cada dia, pessoas que não possuem a devida idoneidade moral para assumir um cargo tão relevante, como o que ocupa a Delegada Silvia Mara de Corregedora do suldeste do Pará, uma vez que responde a sete procedimentos disciplinares, por conduta irregular, irregularidade funcional, abuso de autoridade, espancamento, abandono de plantão e agressões físicas, com a palavra o festejado jornalista.
10:45 AM, Abril 08, 2009
Anônimo disse...
Caro HiroshiAcompanho com frequência seu blog, que considedro um dos mais sérios e serenos da blogosfera. Assim, saúdoi sua coragem em bater de frente com a gigante da mineração. que tudo deve ao nosso Pará, mas pouco, muito pouco mesmo, tem nos retribuído.Sobre a questão de enfrentar ou curvar-se diante de Goliath, lembremos a prática das nossas pocilgas diárias: sempre que batem na Vale, são recompensadas com gordos anúncios de página interia. Ás vezes, várias páginas. Coisa de 500 mil cada.Não que as pocilgas sirvam para exemplo de alguma coisa, mas serve para mostrar que a gigante mineradora não quer enfrentar resistências aos seus projetos. Quem enfrenta a Vale rapidamente recebe algum cala-boca, um faz-me-rir. Afinal periga, caso a insatisfação aumentar, alguém querer desencavar os defuntos da empresa, como os impostos não pagos, os prejuízos ambientais e sociais provocados pela sua intervençaõ avassaladora sobre o território, os meandros de sua privatização, etc...Bem faz quem enfrenta a companhia. Quem decide pela curvatura, que arque com o ônus deixado por esse resquício de política militar para a amazônia. absLevi Menezes
6:28 PM, Abril 08, 2009
Val-André Mutran disse...
Hiroshi,Parabéns!Vai o post e comentários (o mais lúcido que li, sobre a VALE e sua relação com os lascados municípios onde ela pinta e borda no Carajás) para a Ribalta dos Corredores já!Uma boa Páscoa, mano velho.

Mangabeira Unger debate mineração com garimpeiros na Amazônia

A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visita garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 450 km de Santarém), nesta terça-feira. O encontro será acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a partir das 10h. O objetivo é debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O vice-governador lembra que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na semana passada, Odair Corrêa levou esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.

Ainda nesta terça-feira, às 14h, será realizada em Itaituba-PA uma coletiva de imprensa como o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Às 14h30 haverá um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também estará na pauta de discussões.

Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos. A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.

O garimpo no Vale do Rio Tapajós

Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.

Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do metal são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.

Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.

Programação do Ministro
30/03 19h30 - Chegada à Santarém
31/03 8h - Decolagem para Itaituba
8h40 - Encontro com a Governadora Ana Júlia
9h - Decolagem para o Garimpo Creporizão com a governadora
10h - Chegada ao Garimpo
12h - Decolagem de volta a Itaituba
13h - Almoço
14h - Coletiva (Ministro, Governadora e Prefeito)
14h30 - Evento Público Mineração e Logística no Pará - Eixos para o Desenvolvimento Sustentável. Durante o debate estará em pauta a integração da Rede Logística do Estado a partir das obras previstas no PAC no Pará: BRs 163, 230 e a hidrovia Teles Pires-Tapajós.
17h30 - Decolagem para Brasília

Fonte: ASCOM/Vice-Governador.

Vale apresenta Projeto Cristalino a Maurino

ASCOM/PMM
Na tarde de ontem, 18, o prefeito Maurino Magalhães recebeu em seu gabinete representantes da Vale, que apresentaram ao gestor informações sobre a implantação e operação, além do estudo ambiental do novo empreendimento da mineradora no sudeste do Pará, o “Projeto Cristalino” a ser implantado no município de Curionópolis, na ordem de US$ 1 bi.

O Cristalino encontra-se hoje em fase de requerimento de Licença Prévia. A expectativa é de que, quando em funcionamento, produza 340 mil toneladas por ano de concentrado com 28% de cobre.

Além da Mina e da Usina o projeto prevê a construção de uma estrada principal de acesso (que ligará a Mina do Cristalino à PA-160), uma linha de transmissão, acessos de circulação interna, oficinas de manutenção e escritório. Segundo representantes da Vale, o número de empregos gerados nas obras de implantação pode chegar a seis mil e na operação mais de mil entre próprios e contratados.

Participaram do encontro com o prefeito, representando a Vale, Cláudio Carvalho (Coordenador do Projeto), Brás de Maia (Engenheiro Ambiental), Hélcio Borges (Relações Institucionais), Luiz Veloso (Relações Comunitárias), Joseana Mesquita (Analista de Comunicação) e Carla Silva (Analista de Comunicação). Representando a administração municipal, participaram o superintendente de Desenvolvimento Urbano Regivaldo Carvalho, o secretário de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia Italo Ipojucan, além da procuradora do Município Aurenice Botelho.

Fonte: ASCOM/PMM.

Esquema garantirá enriquecimento ilícito das sobras de Serra Pelada

www.nothingstaysthesame.blogger.com.br
Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.

Começam demissões em massa na Vale

Não é marola. Vale dá desculpa esfarrapada ao presidente e prossegue firme com planos de demissões em massa em suas operações mundo afora.

Vale fecha mina simbólica no interior de MG

Karla Mendes, da Equipe do Correio Braziliense

Suspensão é por tempo indeterminado. Reserva Cauê, descoberta em 1942 em Itabira, possui minério com alto teor de ferro e foi, durante muito tempo, um marco da mineração

A Vale começa a suspender a extração de minério de ferro no Brasil. Em Itabira (MG), as usinas de beneficiamento da Mina do Cauê foram paralisadas por tempo indeterminado. A mina, descoberta em 1942, é um dos principais símbolos do início das operações da Vale, na época ainda denominada Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). “Fecharam a mina do Cauê, que operava há mais de 60 anos e de onde é extraído o minério com o maior teor de ferro. A produção era de 24 milhões de toneladas por ano. No dia do fechamento da mina, os trabalhadores até choraram”, revela Paulo Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Itabira e Região.

Segundo Paulo Soares, cerca de 400 trabalhadores que trabalhavam na Mina do Cauê receberam o aviso de férias coletivas esta semana. Outros dois mil foram deslocados para a Mina de Conceição, outro importante ponto de extração de minério de ferro da cidade. “Os funcionários estão entrando em depressão, pois não têm o que fazer lá”, afirma.

Segundo o sindicato, a produção diária de minério de ferro em Itabira foi reduzida de 120 mil toneladas para 60 mil toneladas. Esta semana, a Vale anunciou 1,3 mil demissões e férias coletivas para 5,5 mil trabalhadores em todo o país. Mas segundo Paulo Soares, o pior ainda está por vir.

“A informação que temos é que 10 mil empregos diretos estão ameaçados, dos quais sete mil estão em Minas Gerais. Também estão na berlinda 18 mil terceirizados, dos quais 9 mil em Minas”, denuncia. Segundo o sindicalista, só em Minas a Vale emprega 15 mil trabalhadores diretos e mais de 35 mil indiretos. Um maquinista que trabalhava na Vale há 29 anos e pediu para não ser identificado foi uma das vítimas dos cortes na empresa esta semana. “Em 29 anos de empresa, nunca tive nenhum atestado nem nada contra mim. Sempre cumpri tudo rigorosamente. Mais do que chateado de sair da Vale depois de tantos anos, estou chateado com a falta de respeito, pois eu, assim como tantos outros, vestíamos a camisa da empresa e fomos demitidos sem mais, nem menos”, desabafa. Como ele estava perto de se aposentar, o ex-funcionário da mineradora relata que seu drama é menos pior que de centenas de trabalhadores. “Tenho colegas (maquinistas) que chegam para trabalhar às 3h, 4h, e o chefe estão lá para demiti-los. E muitos têm filhos pequenos e não terão a aposentadoria para sustentá-los”, afirma.

Esta semana, a Vale anunciou a paralisação da extração de níquel na mina de Copper Cliff South a partir de janeiro e o corte na produção de níquel e cobre na mina de Voisey’s Bay, no Canadá. A empresa já havia anunciado suspensão na produção de níquel e redução de extração de outros minérios e metais, como minério de ferro, manganês e ferro-ligas na Indonésia.

Reunião
Segundo o sindicato, está marcada para segunda-feira uma reunião com a Vale, em Belo Horizonte. “A empresa quer suspender o contrato dos trabalhadores e flexibilizar o pagamento dos direitos trabalhistas. A proposta que fizeram é fazer contratos sem pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), recolhimento junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e demitir os funcionários a qualquer momento, mas se a empresa quer fazer serviço sujo, terá uma resposta à altura”, ameaça Paulo Soares. A Vale confirmou a paralisação da usina de beneficiamento da Mina do Cauê esta semana. Segundo a empresa, 380 funcionários estão em férias coletivas, mas negou qualquer demissão em massa. A empresa não confirma a reunião de segunda-feira com sindicato.