A Vale no Pará

O enclave imposto de maneira indecente pela Companhia Vale do Rio Doce no Pará, é repercutido em post que, ilustrativo, desnuda o poder paralelo que esta empresa pratica em território nacional, sob o beneplácito do Governo Lula.

Não é bem assim
(Reprodução do blog do Hiroshi)

Ao post Declaração de Amor, comentários variados questionam a relação conflituosa do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT) com a Vale.

Uma pergunta feita por um dos comentaristas (Será que se a diretoria da VALE visse nesse gestor uma competência e boa vontade mínima que fosse, os investimentos dela na cidade não seriam maiores?), empurra o blogger a rejeitar essa tendência -, espalhada, inteligentemente, por dirigentes da própria mineradora, com objetivo claro de amainar espíritos e cooptar prefeitos verdadeiramente comprometidos com a vontade de suas comunidades.

Tanto é verdade, tornou-se moda, em pouco tempo, a expressão “bater de frente com a Vale, ninguém ganha nada”

Mas isso não é verdade. Só ganhou um pouco mais, quem bateu duro na poderosa empresa.

Relembrando.

1- O ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, é tido e havido como um dos que mais souberam aplicar corretamente recursos públicos e foi aliado de primeira ordem da Vale, tendo recebido, inclusive, número do celular pessoal do presidente Roger Agnelli para acioná-lo quando bem entendesse – o que ele fez algumas vezes diante de fatos inadiáveis.

Tendo um prefeito com fama de bom gestor e amigo do Rei, o que Marabá ganhou ao longo de quase oito anos de mandato de Miranda? Merreca! Merreca de primeira grandeza.

Levantamento mostra que durante o período do “Amigo Tião”, a Vale repassou a Marabá média de R$ 4,7 milhões, por ano, em convênios. Ou seja, R$ 32,9 milhões em quase uma década. Partindo do orçamento de 2009 do município da ordem de R$ 300 milhões, a mineradora revestiu para o município, do extraordinário lucro que registra anualmente explorando as riquezas do Pará, a vergonhosa parcela de apenas 1,56% do orçamento municipal em sete anos.

2- Uma semana atrás, o poster decidiu encarar a Estrada do Rio Preto, único corredor agrícola do município de Marabá, chegando até Vila União, de onde optou por embrenhar-se na estrada que leva ao rio Itacaiúnas, dali até a Vila Palmares, em Parauapebas. Era preciso percorrer a velha estrada em pleno inverno para sentir o problema de motoristas e pequenos proprietários. Foi uma aventura, sofrida, mas ideal para medir o tamanho de nossas demandas provocadas pela Vale (sobre isto, estou preparando três post).

O “Amigo-Tião” , exemplo de gestor sério, exatamente por fazer o discurso preferido da mineradora, perdeu a oportunidade de exigir de Roger Agnelli que a rodovia necessária ao transporte do cobre do Salobo, numa extensão de 140 km, tivesse seu trajeto dentro do território onde se encontra a mina, até Marabá. É verdade que o ex-prefeito ainda tentou convencer a companhia a fazer o fluxo rodoviário da produção do Salobo no sentido leste, mas perdeu a batalha.

Em seu front, Darci Lermen decidiu apoiar o movimento liderado pelo MST pela interdição da ferrovia, aproveitando, inteligentemente, o conflito para incluir a rodovia a ser construída, totalmente asfaltada, saindo por Parauapebas, numa extensão de 94 Km. Bateu duro e venceu uma disputa que terá desdobramentos futuros na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias domiciliadas em 27 assentamentos – e por onde os quais o poster passou na recente viagem à zona rural.

Está na hora de inversão dos papéis.

Ao contrário do que apregoam alguns de que “o município só perde ao brigar com a Vale”, não seria interessante perguntar o que seria da Vale sem as jazidas minerais que a transformaram na segunda mineradora do mundo? E se todos os prefeitos se unirem numa cruzada para exigir da mineradora a recomposição de todo o quadro de miséria que ela espalha pelos municípios paraenses, ela não abrirá com mais sinceridade seus cofres bilionários?

Nunca é bom esquecer: a Vale, desde quando foi privatizada, só aumenta seu faturamento. Ano passado, o lucro da mineradora atingiu R$ 21,279 bilhões, superando em 6,36% o apresentado em 2007, de R$ 20,006 bilhões.

Sem falar na evasão fiscal que a mineradora provoca aos cofres de quase todas as prefeituras, cujos detalhes, o blog começará a divulgar.

Além de distribuir migalhas, calando a boca dos amigos-prefeitos, a Vale não paga o que deve.
Sonega criminosamente.

Maior prova disso são os acertos que ela está sendo obrigada a fazer, na Justiça, de recuperação de tributos com algumas prefeituras.

Postado por Hiroshi Bogéa
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Eis os comentários:

5 comentários:
Anônimo disse...
Hiroshi, n tem jeito, pode verificar as anistias fiscais q a sefa faz, são exclusivamente para beneficiar os débitos q a Vale tem com o Estado q eram altíssimos e com a redução na multa e nos juros pra ela fica + fácil pagar do q ficar recorrendo na justiça, além dos benefícios da Lei Kandir nas exportações, ela ainda tem as isenções e os diferimentos dados pelo Estado, esta situação n é de hj, todo govêrno q entra continua dando esses benefícios q deveriam ser revistos, pois uma empresa como à Vale do Rio Doce n pagar nada de imposto é duro. Aih vem aquela falácia de q a mesma é geradora de emprêgo, q ela tem projetos sociais, isso aih comparado com o q ela deixa de pagar é trocado, analisem os bilhões de lucros q ela tem e comparem com o q ela investe nestes projetos. Aih vem aquele velho ditado: Quem pode pagar n paga nada, nem Freud explica.
8:46 PM, Abril 07, 2009
Anônimo disse...
Municípe preocupada.Não se trata de um comentário às suas postagens atuais ou antigas, mas sim o desabafo de uma cidadã, que ver a segurança pública do Pará amaprar a cada dia, pessoas que não possuem a devida idoneidade moral para assumir um cargo tão relevante, como o que ocupa a Delegada Silvia Mara de Corregedora do suldeste do Pará, uma vez que responde a sete procedimentos disciplinares, por conduta irregular, irregularidade funcional, abuso de autoridade, espancamento, abandono de plantão e agressões físicas, com a palavra o festejado jornalista.
10:45 AM, Abril 08, 2009
Anônimo disse...
Caro HiroshiAcompanho com frequência seu blog, que considedro um dos mais sérios e serenos da blogosfera. Assim, saúdoi sua coragem em bater de frente com a gigante da mineração. que tudo deve ao nosso Pará, mas pouco, muito pouco mesmo, tem nos retribuído.Sobre a questão de enfrentar ou curvar-se diante de Goliath, lembremos a prática das nossas pocilgas diárias: sempre que batem na Vale, são recompensadas com gordos anúncios de página interia. Ás vezes, várias páginas. Coisa de 500 mil cada.Não que as pocilgas sirvam para exemplo de alguma coisa, mas serve para mostrar que a gigante mineradora não quer enfrentar resistências aos seus projetos. Quem enfrenta a Vale rapidamente recebe algum cala-boca, um faz-me-rir. Afinal periga, caso a insatisfação aumentar, alguém querer desencavar os defuntos da empresa, como os impostos não pagos, os prejuízos ambientais e sociais provocados pela sua intervençaõ avassaladora sobre o território, os meandros de sua privatização, etc...Bem faz quem enfrenta a companhia. Quem decide pela curvatura, que arque com o ônus deixado por esse resquício de política militar para a amazônia. absLevi Menezes
6:28 PM, Abril 08, 2009
Val-André Mutran disse...
Hiroshi,Parabéns!Vai o post e comentários (o mais lúcido que li, sobre a VALE e sua relação com os lascados municípios onde ela pinta e borda no Carajás) para a Ribalta dos Corredores já!Uma boa Páscoa, mano velho.

Herdeira de Farquhar habilita-se no espólio e pode receber R$ 5,5 bi devidos após privatização da Vale

Val-André Mutran (Brasília) – A privatização da Vale do Rio Doce deixou um rastro de suspeição e até hoje é discutida na justiça. O que quase ninguém sabia, porém, é que alguns do erros do processo remetem ao Decreto-Lei nº 4.352 de 1º de junho de 1942 e há credores que querem receber o seu dinheiro, dentre estes, Joana Farquhar.

Em seu artigo 1º, o governo federal incorporou ao patrimônio da União os bens pertencentes à Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A que pertencia ao cidadão norte-americano Persival Farquhar. No seu lugar o mesmo dispositivo cria a Companhia Vale do Rio Doce e se compromete a indenizar não só Farquhar, como também todos os acionistas da dita mineradora, com a importância em dinheiro equivalente ao capital realizado da mencionada empresa, com recursos do Tesouro Nacional, que fica autorizado a transferir as quantias equivalentes para o pagamento das ações, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 2º do decreto em questão.

O governo federal indenizou os antigos diretores da Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., entretanto, não realizou o pagamento dos valores correspondentes as 7.000 ações da Vale do Rio Doce, cujos valores corrigidos hoje somam R$ 5,5 bilhões. A principal credora é Joana Farquhar, ex-esposa de Donald Farquhar, um dos filhos do empresário americano. Ela é brasileira, atualmente com 43 anos, reside há mais de 20 anos nos EUA e para buscar os seus direitos reivindicou a sua reabilitação no espólio que movido contra a União, tendo como responsável solidária a Companhia Vale do Rio Doce.

A Advocacia Geral da União fez de tudo para que ela não fosse habilitada no processo, mas as evidências eram tantas que a justiça acolheu o seu pleito e Joana, para garantir o recebimento do que o Estado lhe deve contratou o advogado Marcus André de Andrade, um consultor internacional que vive em Nova Iorque.

A ação já tramitou em todas as instâncias e foi favorável à Joana como determina o decreto Lei nº 4.352, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. O governo aguarda a execução da sentença e terá que pagar e a Vale é solidária nesse pagamento. R$ 5,5 bilhões é uma boa grana e deve afetar sua cotação nas bolsas.

Privatização da Vale será examinada nesta quarta-feira, 26

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, deve apresentar na sessão desta quarta-feira (26/3) seu voto para decidir a questão sobre a unificação das ações que contestam a privatização da Vale do Rio Doce (leia o processo aqui). O voto do ministro, que será apresentado à 1ª Seção do STJ, deve colocar fim à discussão.

O julgamento foi interrompido no dia 27 de fevereiro por pedido de vista do ministro Falcão, depois que a questão ficou empatada. A Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a empresa, o acórdão do STJ no Conflito de Competência 19.686, julgado em setembro de 1997, está sendo descumprido. Nesse julgamento, foi decido que a competência para julgar as ações populares que pediam a suspensão ou anulação do leilão de privatização era da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.

A Vale alega que, apesar da reunião dos processos em um mesmo juízo e com sentenças idênticas, a 5ª Turma do TRF-1 está concedendo decisões divergentes nas apelações de conteúdo idêntico. A empresa lembra que, segundo o STJ, as decisões devem ser uniformes.

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Reestatizar a Vale para encastelar aliados

Opositores ao movimento de reestatização da CVRD estão espalhando que o PÊ TÊ quer aparelhar a companhia com seus aliados políticos. Esse movimento vai dar o que falar.

Esse mesmo grupo divulga que, após a gestão da Vale privatizada sua eficiência mudou da água para o vinho. Confira:

1 - Em seis anos, ela recebeu US$ 44,6 bilhões em investimentos: nos 54 anos de estatismo, foram US$ 24 bilhões;

2 - Em 1997, inteiramente estatal, empregava 11 mil pessoas; hoje, 56 mil;

3 - Como estatal, produzia 35 milhões de toneladas de ferro; hoje, são 300 milhões;

4 - Em 1997, exportou US$ 3 bilhões; em 2006, US$ 10 bilhões (mais de um quarto do saldo positivo da balança comercial);

5 - Se a empresa realmente vale hoje US$ 50 bilhões, TRATA-SE DA VALE INTEIRA; em 1997, venderam-se por US$ 3 bilhões APENAS 42% das ações ordinárias;

6 - Quem continua a ser o verdadeiro "dono" da Vale? O fundo de pensão do Banco do Brasil e o BNDES: eles detêm dois terços do capital da empresa;

7- O outro terço se distribui entre Bradesco, a japonesa Mitsui e mais de 500 mil brasileiros que aplicaram parte do FGTS em ações da companhia.