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Mostrando postagens de Março, 2012

A Poltrona Escura, com Cacá Diegues em Brasília

Lei Geral da Copa só com acordo para Código Florestal

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar ontem o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), prioridade do Executivo no Plenário. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não há mais polêmicas sobre o texto, mas informou que diversos deputados pediram o adiamento da votação até que seja definida uma data para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99).

Maia espera construir ainda hoje um acordo sobre o código. “Marcar uma data não é problema. O que precisamos é fazer com que os líderes e o governo cheguem a uma posição e permitam a votação da proposta”, afirmou. Ele adiantou porém que, se não houver um entendimento, vai definir sozinho a data de votação.

O DEM e o PSDB prometeram obstruir as deliberações do Plenário, caso não seja definida a data de inclusão do Código Florestal na pauta. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (RO), o PSD também vai seguir essa posição, o mesmo acontecendo com parlamentares do PR, do PP, …

Mobilização popular contra paralização de obras de aciaria da Vale no Pará

"No blog Contraponto" Aconteceu ontem (16), na Câmara Municipal de Marabá, o ato público que tinha por objetivo deflagrar o processo mais intenso de mobilização da sociedade de Marabá em favor de um conjunto de investimentos prometidos e até agora postergados.
O evento, que atraiu um número expressivo de lideranças políticas, empresariais e comunitárias, precisa ser entendido dentro de seus estritos limites. A meta era reunir os diversos setores dirigentes da cidade para traçar linhas gerais de uma estratégia capaz de pressionar, com sucesso, os governos federal e estadual e a Vale no sentido de garantir a implantação de fato da Alpa/Aline, a conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e a recuperação da malha rodoviária estadual até aqui abandonada. Acredito que, tudo somado, tenha alcançado seu objetivo. Continue a leitura aqui.

Retomada batalha para a criação de novos Estados | Portal do Deputado Federal Giovanni Queiroz

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) acaba de protocolar o Projeto de Lei de Nº 3453/2012 que dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal. A proposição foi subscrita pelos deputados federal Lira Maia (DEM-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Oziel Oliveira (PDT-BA).
Com a nova redação da Lei nº 9.709/1998, os parlamentares garantem que será possível a criação de novos Estados e Municípios no Brasil. "Há 25 anos não se cria Municípios. O país precisa de revisão geopolítica, especialmente na Amazônia, como forma de aproximar o Governo das populações que lá residem. O que vemos é a ausência de Estado, o atraso e o abandono", criticou o autor da proposta, deputado Giovanni Queiroz.
Confira a nova redação proposta.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, passam a vig…

Deputado Giovanni Queiroz será membro da Comissão Mista do Orçamento

Considerado pelos pares um dos melhores especialistas em Orçamento, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) decidiu voltar a compor a Comissão Mista do Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira, 14, o parlamentar avaliou que é extremamente importante a viabilização de duas ações na Comissão Mista de Orçamento. A fiscalização e a distribuição dos recursos do orçamento. “ Nós temos ali o poder de acompanhar de perto os custos das obras do país e a distribuição dos recursos para o Brasil como um todo”.
Queiroz explicou que a receita total da União compõe os recursos do Orçamento Geral da União, e a Comissão Mista do Orçamento reparte esses recursos para os Estados em investimentos ou transferências diretas para cidades ou municípios.
Como membro da comissão o deputado garantiu que estará mais atento às demandas necessárias para a implantação de infraestrutura na Amazônia e em particular no Pará. Seja na construção da BR-163 (Cuiabá-Santar…

Anatel cobrará garantia bilionária pela compra da faixa de 450 MHz

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou hoje que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 Megahertz (MHz), destinada a prestar serviços na zona rural. Essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 Gigahertz (GHz).Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um “valor simbólico” pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.Com o intuito evitar a presença de “aventureiros” no leilão, a Anatel resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país. Além disso, o dono da licença terá…

Audiência pública para discutir novas regras de privacidade do Google

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de privacidade do Google e seus impactos. A reunião ainda não tem data marcada.A nova política de privacidade do Google, em vigor desde 1º de março, unificou ostermos de serviço de seus produtos – mais de 60 conjuntos de regras são substituídos por um único texto. A nova política permite que o site de buscas relacione todas as informações que os usuários fornecem a diferentes serviços da empresa.

A iniciativa do debate é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Como forma de justificar a mudança, mas sem revelar claramente o real interesse da empresa, o Google divulgou que a integração dos dados dos internautas permitirá uma melhor seleção de busca, de acordo com o perfil e o histórico deixado pelos usuários na internet”, diz.“Segundo especialistas, o que o Google pretende, na verdade, é obter o máximo de informações para repassar aos seus anunciantes, gerando maior lucro com base na …

Gaiola para um Curió

O ex-comandante do Exército que combateu guerrilheiros no Araguaia é denunciado por sequestro.

Clique na foto para ampliá-la.

Governo admite 'momento tenso' e vai liberar verbas

Todo o cuidado é pouco nessa hora

Reunião semanal entre Planalto e líderes no Congresso irá debater emendas

Decisão pode acabar com início de rebelião da base aliada, que ficou claro com rejeição de indicado por Dilma


Para tentar aplacar o que o próprio Palácio do Planalto definiu como um "momento tenso" na relação com a base aliada, o governo decidiu abrir o cofre para liberar as emendas parlamentares.

Em reunião com o vice Michel Temer (PMDB), a presidente Dilma Rousseff acertou que as liberações de emendas serão negociadas com os líderes do Congresso, a princípio em reuniões semanais.

Dilma combinou que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) vão negociar com os congressistas para "casar" as liberações de recursos de seus interesses nos Estados com as prioridades do governo federal

Reunião semanal entre Planalto e líderes no Congresso irá debater emendas

Decisão pode acabar com início de rebelião da base aliada, que ficou cla…

SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer

SUS pode ter prazo de 30 dias para realizar cirurgia em pacientes com câncer Gustavo Lima Flávia Morais: Muitos pacientes com câncer esperam meses por cirurgia. A Câmara analisa proposta que estipula o prazo de até 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgia nos pacientes com câncer e indicação médica para esse tipo de procedimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 3125/12, segundo o qual o prazo será contado a partir do diagnóstico da doença.
A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), argumenta que a fixação do prazo em lei deverá agilizar a realização dos procedimentos cirúrgicos indicados. "No momento em que a medicina está avançada e doenças como o câncer, quando diagnosticadas precocemente, têm cura, infelizmente hoje no SUS o que a gente vê é o diagnóstico com indicação cirúrgica, mas infelizmente o paciente tem que entrar numa fila de espera meses a fio para conseguir realizar a sua cirurgia. É uma questão que precisa ter um…

Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada - Agência Câmara de Notícias

Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada Beto Oliveira O líder Cândido Vaccarezza e o relator Paulo Piau ainda buscam consenso sobre pontos do texto. O relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia, e a votação do projeto ficou para a próxima terça-feira (13). Maia tinha anunciado a pretensão de votar o texto ainda nesta semana, mas o pedido do relator e dos líderes partidários transferiu a votação. Nesta quarta-feira (7), os líderes da base vão se reunir com Piau para discutir o relatório que ele deve apresentar.
A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer – se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.
Regras para cidades
Para o líder do governo, deputado Cândido…

Corrupção poderá ser considerada crime hediondo - Agência Câmara de Notícias

Corrupção poderá ser considerada crime hediondo Arquivo/ Leonardo Prado Francischini considera a atual punição insuficiente. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3238/12, que inclui a corrupção (ativa ou passiva) no rol dos crimes hediondos. O autor, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), acredita que a medida vai desestimular a prática desse crime, além de fornecer mais elementos para a responsabilização dos culpados.
São classificados como hediondos os crimes que possuem extremo potencial ofensivo. Esses crimes não podem ser objeto de anistia ou fiança. Além disso, as penas atribuídas a esses crimes devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado e só é admitida a progressão após o cumprimento 2/5 do tempo (os demais crimes admitem progressão após o cumprimento de 1/6 da pena).
“Apesar dos esforços e dos resultados positivos já alcançados, a solução para o problema da corrupção no País ainda demanda iniciativas e mecanismos capazes de devolver à sociedade a expectativa de …

R$ 400 milhões da Celpa pelo ralo

Desconheço se o leitor do Blog do Jeso, José Francisco Guimarães Corrêa é lutador de MMA. Se fosse. Teria um trunfo para garantir o Cinturão de Pesos Pesados do UFC, visto que seus golpes no fígado resultam em fulminante knockout contra promessas vazias de políticos mentirosos que infestam em toda parte.

Dá-lhe! José Francisco Guimarães Corrêa.

Ganhastes um fã.

Um abraço ao Campeão.

Nota do Blog: Parabéns ao blog, caro Jeso. Para variar, sempre nos atualizando com uma seleção de notícias relevantes do nosso Estado do Tapajós.

Proposta susta decreto sobre zoneamento de cana-de-açúcar

O Projeto de Decreto Legislativo 543/12, em análise na Câmara, susta decreto presidencial de 2009 que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. O autor do projeto, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), argumenta que o decreto (6.961/09) exorbita o poder regulamentar do presidente da República previsto na Constituição.

O decreto indica as áreas com potencial agrícola para o cultivo da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o estabelecimento de normas para as operações de financiamento do setor sucroalcooleiro.

Queiroz afirma que, além de invadir a competência do Poder Legislativo, o decreto suprime o direito dos parlamentares e da sociedade de se manifestar sobre a proibição do plantio e do financiamento do cultivo da cana-de-açúcar nos biomas Amazônia, Pantanal e bacia do Alto Paraguai. O zoneamento excluiu esses biomas das áreas de expansão da cana-de-açúcar.

Segundo o deputado, um decreto presidencial destina-se apenas a esclarecer dispositivos legalm…

Cenipa confirma aumento recorde de acidentes com aeronaves no Brasil

O ano de 2011 fechou com recorde de acidentes aéreos no Brasil. É o que informa relatório do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), divulgado esta semana. Segundo o documento, foram registradas 156 ocorrências no ano passado, 41% a mais que os 110 casos apontados em 2010 e o maior registro desde 2001 –segundo números disponibilizados pelo órgão. Dos acidentes em 2011, 130 foram com aviões e 26, com helicópteros. Nos estados da Amazônia, o número é recorde absoluto. Foram 7 acidentes apenas nos dois primeiros meses de 2012.

Os dados do Cenipa apontam que 90 pessoas morreram em acidentes aéreos no ano passado, maior número registrado desde 2007, quando 271 passageiros e tripulantes morreram –199 deles só na colisão do avião da TAM com um galpão da própria empresa, no aeroporto de Congonhas (SP).

Em 2006, quando um avião da Gol caiu após chocar-se com uma aeronave modelo Legacy, matando as 154 pessoas do voo 1907, foram registradas 210 mortes. Desde o início…