Operadores culturais na expectativa de aprovação da PEC 150/01

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (15/09), às 14h, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/01 que destina parte dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão
da cultura nacional.

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Aplauso, apoio e repúdio a fatos atuais relacionados à Cultura brasileira

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura (MinC), traz ao conhecimento público as decisões tomadas em sua última reunião ordinária, ocorrida nos dias 24 e 25 de março, em Brasília, mediante a publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de abril, de duas moções de aplausos, três moções de apoio e duas moções de repúdio a fatos relacionados à Cultura brasileira.

A primeira moção aprovada pelo Conselho foi de parabenização ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro pelos 170 anos de existência de sua revista, a mais antiga publicação acadêmica das Américas, empenhada em recuperar, investigar, valorizar e difundir o conhecimento geográfico e histórico sobre o Brasil.

A segunda moção foi de aplausos ao Colegiado Setorial do Circo, ao Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça pela criação da comissão que estuda a regulamentação da participação de animais em espetáculos circenses. A comissão deverá definir as condições de guarda, alimentação, transporte e saúde dos animais, com o objetivo de coibir os maus tratos, proteger o público e preservar a tradicional arte de doma e adestramento nestas locais.

Os conselheiros manifestaram apoio à preservação, tombamento e restauro do prédio da Casa A Eletricista, em Porto Alegre, antiga fábrica de discos planos de cera, instalada na cidade por imigrantes italianos, em 1913. A fábrica foi uma das quatro do gênero existentes em todo o mundo. Produziu mais de 4.500 gravações de músicos brasileiros e atendeu a artistas do Uruguai e da Argentina também. Nos dias de hoje o prédio encontra-se em péssimo estado de preservação, correndo riscos de incêndio e desabamento.

Mereceu apoio do conselho, também, as manifestações e iniciativas em todo o país solicitando a revisão urgente da Lei Complementar 128 de 2008, promulgada pelo Congresso Nacional, que retirou a Cultura dos benefícios da redução tarifária para pequenas empresas ( Lei do Simples). Em consequência desta medida, o impacto tributário sobre a arrecadação bruta das empresas do setor subiram do mínimo de 6% para 17,5% .

A terceira moção de apoio foi endereçada à iniciativa conjunta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Ministério da Cultura pela defesa da aprovação da pauta da Cultura no Congresso Nacional. Importantes projetos como a vinculação de mais recursos para os orçamentos de Cultura em todas as esferas de governo, a aprovação do Plano Nacional da Cultura e propostas de reformulação das leis do Direito Autoral e Lei Rouanet são alguns dos ítens que compõem a pauta.

O CNPC divulgou, ainda, duas moções de repúdio. Uma endereçada ao uso das concessões públicas das televisões para a desmistificação da arte secular dos prestidigitadores, através da revelação pública dos truques utilizados para a realização das mágicas. Os conselheiros entendem que esta prática das televisões representa um atentado direto contra as criações artísticas dos mágicos, consagradas em mais de 40 séculos de tradição.

A outra moção de repúdio foi atribuída à repressão policial à Sambada de Coco de Umbigada, no Largo do Guadalupe, em Olinda (PE), ocorrida no dia 12 de fevereiro deste ano. O conselho encaminhou um apelo ao governo do estado de Pernambuco para a adoção de medidas que garantam a livre expressão desta importante manifestação popular.

Os documentos divulgados no Diário Oficial da União foram assinados pelo presidente e pelo coordenador-geral do conselho, ministro Juca Ferreira, e o secretário executivo adjunto do Ministérios da Cultura, Gustavo Vidigal.

CNPC - O Conselho Nacional de Política Cultural é um colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
(Comunicação Social/MinC)

Maurino equivoca-se e quer extinguir secretaria de Cultura

Vazou dos bastidores que a equipe do prefeito eleito Maurino Magalhães, em Marabá, supostamente teria decidido a extinção da Secretaria Municipal de Cultura, rebaixando-a ao status de Departamento vinculado a Educação. Segundo fontes de Marabá, os grupos artísticos estão se reunindo no Grupo de Artes de Marabá – uma ONG que atua no setor cultural marabaense – para discutirem o assunto. Os artistas estariam redigindo cartas que estimulem a reflexão e o apoio à cultura.

O blog publica abaixo uma delas.

CARTA ABERTA DE APOIO A CULTURA EM MARABÁ
Belém, 05 de novembro de 2008

* Por Deíze Botelho

POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO BRASIL

O Brasil vive um momento impar na construção de novas formas de implementação das políticas públicas de cultura. Nos últimos seis anos, a CULTURA vem sendo tratada de forma nunca vista ou vivida pelos artistas, produtores culturais, grupos e instituições. Novos conceitos vêm sendo discutidos em nível nacional, estadual e municipal por governo e sociedade que juntos vem transformando a incômoda realidade histórica de descaso político da cultura sempre relegada a ultimo plano, sendo tratada apenas como entretenimento e lazer e por muitas vezes confundida e reduzida à realização de eventos.
A partir de então, a CULTURA passou a ser discutida e entendida em todas as suas dimensões política, econômica, social, ambiental, educacional e tecnológica.

Na esfera de governo federal podemos acompanhar o desenvolvimento de Programas e Projetos que se destacam como exemplos não somente para os países Latinos Americano, mas para críticos, analistas, gestores culturais e sociedades no mundo.

Exemplifico:

1- Programa Cultura Viva e Programa Mais Cultura do Governo Federal criou o Edital de Pontos de Cultura que fomenta a autonomia*, protagonismo* e empoderamento* da sociedade por meio de convênios e repasse de recursos federais para iniciativas culturais sem fins lucrativos que atuam em prol do desenvolvimento local integrado e sustentável por meio do uso de linguagens artísticas, tecnológicas, valorização dos saberes tradicionais, relação escola x comunidade, preservação do meio ambiente, preservação de patrimônio material e imaterial, fortalecimento da identidade cultural brasileira.
Hoje existem 800 Pontos de Cultura no Brasil que estão atuando e disseminando esses conceitos e valores culturais. A meta até 2010 divulgada pelo Ministério da Cultura é de implantação de até 10.000 Pontos de Cultura.
Por meio de uma Gestão Compartilhada, o Governo Federal vem pactuando com os Estados, Municípios e Sociedade a ampliação dessas ações de forma a acelerar o desenvolvimento sócio-cultural das regiões, prioritariamente nos territórios com baixo índice de desenvolvimento humano e alto índice de violência contra jovens.
No Nordeste e Norte do Brasil, os estados do Ceará, Maranhão, Acre e Pará, já estão em fase de divulgação de editais de seleção de novos Pontos de Cultura.

2- Melhoria de Mecanismos Legais de Apoio a Cultura

Readequação da Lei Nacional de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet., discutida em Fóruns realizados por todo o Brasil;
Fomento a criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais de cultura
Fomento a criação de Secretarias Municipais de Cultura
Fomento a criação de Fundos Estaduais e Municipais de Cultura
Implantação de Políticas de Editais Culturais
Criação e consolidação de Fóruns de Culturas Populares

Na esfera estadual, o governo lança,

1- Programa Cultura Para Todos e Programa Cultura Sustentável que focam na democratização do acesso aos recursos estaduais por meio da implantação de uma política de editais considerando as manifestações artísticas e as diferenças regionais, valorizando as peculiaridades e a diversidade cultural de cada município, na formação em arte e ofícios e no aprimoramento do artista no uso de diversas linguagens.

2- Acordo de cooperação com o Programa Mais Cultura e Cultura Viva do Governo Federal, iniciando com a criação de 60 novos Pontos de Cultura no Estado do Pará e com previsão de expansão para diversas ações de apoio aos municípios e sociedade civil organizada. Edital lançado em 09 de outubro de 2008, com inscrições abertas.

3- Criação de Fóruns, Conferências Intermunicipais e Estadual de Cultura realizadas em 12 municípios que demandaram propostas de ações e embasaram a criação de um Plano Estadual de Cultura e de Programas e Projetos de governo.

4- Melhoria de mecanismos de incentivo a Cultura, tendo desencadeado um processo de discussão e reflexão (em andamento) sobre a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, que não atende a representatividades dos municípios, a implementação do Fundo Estadual de Cultura.

Enquanto isso, o que podemos fazer para engajar o município de Marabá neste processo de construção de um novo olhar sobre a CULTURA?...Digo: um olhar adiante!!!

Acompanhamos um processo inverso ao cenário anteriormente descrito... o futuro Gestor anuncia o fim da Secretaria de Cultura, contrariando toda a lógica do desenvolvimento. Torná-la um “departamento” significa romper com um processo desencadeado e fortalecido pelos movimentos sociais que ao longo de anos vem sendo desenvolvido pelas associações de músicos, poetas, artistas plásticos, artesãos, galerias de artes, Galpão de Artes de Marabá, Casa da Cultura, Grupos de dança, grupos juninos, Boi Bumbá, associações de bairros, grupos de capoeira, movimento estudantis e manifestações populares que correm o risco de desaparecimento pela ausência de incentivo, e outros.

Aliás, até hoje os artistas e sociedade clamam pelo retorno do Festival da Canção em Marabá - FECAM, que impulsionou o surgimento de diversos outros movimentos, como pró – FECAM, Cultura Marabá Hoje, Coral da Cidade, Amapá Cultural, Feiras de artesanatos, dentre outros.

A Realidade atual de Marabá

1. Inatividade da lei de incentivo a cultura criada em 1993;
2. Inoperância do Conselho Municipal de Cultura
3. Inexistência do Fundo de Cultura;
4. Inexistência de um Plano Municipal de Cultura
5. Baixo valor orçamentário direcionado a Cultura – a discussão da temática em nível nacional sugere o mínimo de 1% nos municípios;
6. Baixo poder de execução orçamentária da Secretaria de Cultura.

Diante do contexto, propomos uma reflexão e análise da equipe do futuro gestor, no exercício de uma gestão compartilhada, discutindo com os movimentos culturais e sociedade, o novo rumo da política pública de cultura em nosso município, de forma a integrá-la na construção de um novo olhar sobre a cultura.
“O protagonismo dos movimentos sociais aparece na medida em que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas’.

* Deize Botelho – Assistente Social e produtora cultural, ativista cultura há mais de 20 anos no município de Marabá e região. Atualmente Assessora da Câmara da Política Setorial de Desenvolvimento Sociocultural – Secretaria de Estado de Governo do Pará (SEGOV), membro da Comissão Paraense de Pontos de Culturas, Colaboradora do Galpão de Artes de Marabá –GAM e gestora da empresa Tallentus Amazônia.

Num momento em que o governo estadual e federal reforçam a cultura com políticas regionalizantes, inclusive com a publicação de edital para ampliação dos chamados "Pontos de Cultura", o novo governo marabaense, no mínimo, equivocou-se na decisão, se é que ela seja levada a cabo.

Os equívocos da política cultural

ARTIGO

Incentivo ou renúncia?

Por Carlos Augusto Calil

Nossa política cultural se meteu numa armadilha. O incentivo à iniciativa privada não pode corresponder à renúncia do setor público

A ADOÇÃO indiscriminada de incentivos fiscais na cultura levou à atrofia dos orçamentos públicos e à inibição da atuação do poder público, que se tornou refém de um processo cuja dinâmica não necessariamente leva em consideração o interesse público.

A agenda dos projetos incentivados não contempla o universo amplo das necessidades do setor, privilegiando, em alguns casos, investimentos de duvidosa legitimidade. Um volume considerável (40% em 2007, cerca de R$ 400 milhões) de recursos incentivados provém da renúncia fiscal de empresas estatais, em conseqüência do refluxo do interesse do setor privado, apesar das vantagens oferecidas.

Mais...

Alô ministro! Cadê a cultura Gil?

São medíocres as realizações do Ministério da Cultura (MinC), à frente o monumental músico e compositor Gilberto Gil.

Até quadrilha de bandidos mezo músicos, mezo produtores culturais infiltraram-se num esquemão desbaratado recentemente pela Polícia Federal que constatou irregularidades cabeludíssimas na liberação de recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, apelidada de Lei Rouanet.
Pipocam reclamações que as Leis Estaduais de Incentivo à Cultura padecem de transparência para a liberação de recursos. O critério não é o do melhor ou mais viável projeto, o que parece está prevalecendo é quem indica e quanto eu vou levar pra casa nessa festança.

É desse jeito.

Gilberto Gil é um péssimo ministro e é essa a questão fundamental.

Para começar o be-a-bá, o magistral músico baiano — sou fã de carteirinha do cara — precisaria pelo menos lembrar-se qualquer hora dessas junto à uma fogueirinha de papel, que Cultura é terreno árido, porém transformador quando conduzido sem retórica e sim de maneira prática, objetiva e com foco em resultados paupáveis.

São intermináveis os vetôres que poderia elencar para tecer uma crítica mais abrangente, mas esse não é, sinceramente o objetivo desse post.

Citarei apenas um exemplo: a que trata da política nacional de Museus brasileiros, sob a tutela do MinC.

O site do MinC diz sobre o tema: Política Nacional de Museus o seguinte.

Uma das primeiras ações do Ministério da Cultura, na gestão 2003-2006 (e agora qual é?), foi propor linhas programáticas para uma política nacional voltada para o setor museológico brasileiro. Após um longo e proveitoso debate com a comunidade museológica, o Ministério da Cultura lançou no mês de maio de 2003, as bases da política do governo federal para o setor, com a apresentação do caderno Política Nacional de Museus – Memória e cidadania.
O objetivo da política, disposto no documento, é “promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país”.

Louvável a iniciativa de abrir mais uma Plenária para discussão do tema, mas quem aí sabe me responder qual foi o resultado prático disso?

O que vejo são os Museus e seus responsáveis passando o chapéu aqui e acolá para conseguir uns caraminguás para mantê-los pelo menos abertos. E sabe o que acontece? Num feriado como a Semana Santa, por exemplo, eis que os belíssimos museus paraenses estão fechados!

Não é só no Pará que acontece isso, mas seu que em Minas e em Goiás, na terra do minsitro, a Bahia, em Pernanbuco, São Paulo e Rio de Janeiro os Museus não fecham nos feriados, pelo contrário, é quando mais faturam e assim, pelo menos, justificam a despesa com salários de seus dedicados e abnegados funcionários.

No Pará, minha terra de origem, se a Vale tirar a mão de cima (é a carteira mesmo!) do patrocínio milionário anual que investe nesse setor: danou-se, os Museus sob sua responsabilidade vão virar lixo!

Isso é revoltante, não que ache errado uma grande empresa custear parte das despesas de manutenção, patrocínio de mostras itinerantes que são muito caras ou a própria conservação do espaço em si. Mas o que é aviltante é que não há nada além disso em termos de reais incentivos para que a iniciativa privada o faça à título de abatimento do Imposto de Renda.

Não raro amigos meus aqui de Brasília, gente culta, viajada, que planeja seus passeios com antecedência, estudam os lugares onde irão de férias e traçam um roteiro sempre priorizando visitas à Museus e aos lockis da Gastronomia do lugar a ser conhecido chegam de volta do passeio dizendo-me que não conseguiram visitar tal e qual museu pelo fato do mesmo se encontrar fechado!

Não entra na minha cabeça que o MinC não tenha uma política transversal com o Ministério do Turismo da incorrigível Marta Suplicy.

Parece mentira, mas parace que é água e azeite. O fato é que não tem.

Noutra vertente, não tenho nem idéia se um dia o nobre ministro leu a "Arte na Era de sua Reprodutibilidade Técnica, ensaio do crítico Walter Benjamin publicado em 1936, quando o autor se encontrava refugiado em Paris devido à perseguição dos judeus alemães pelo regisme de Hitler.

Lá estão enfileirados os fundamentos e as potencialidades artísticas — essencialmente numa dimensão política — decorrentes da reprodutibilidade técnica. Em épocas anteriores a experiência da obra de arte era condicionada pela sua "aura", hoje, porém, isso mudou. Acho até que o artista Gilberto Gil também deve discordar de um conceito da era 30, no entanto, seria essencial o comandante dos desígnios da cultura brasileira, baiano que é, autor da obra ultramoderna "Parabolicamará" (veja aqui a discografia do monstro sagrado) revesse os critérios que tem adotado no que toca à vexatória política cultural que está à frente.

Não há, rigorosamente, nem mesmo uma fruição do Cultura em Movimento (na certa o rapaz está com cãimbra e não sai do lugar), não existe uma única ação do ministério da Cultura de impacto quer seja regional, para ser leve; dirá com repercussão nacional.

— Ministro, não se ofenda, mas peça para sair. Você é muito mais Luminoso no palco.

O MinC já teve tempos muito melhores e deixe os meadros da administração política cultural para quem sabe fazê-lo.