Maurino equivoca-se e quer extinguir secretaria de Cultura

Vazou dos bastidores que a equipe do prefeito eleito Maurino Magalhães, em Marabá, supostamente teria decidido a extinção da Secretaria Municipal de Cultura, rebaixando-a ao status de Departamento vinculado a Educação. Segundo fontes de Marabá, os grupos artísticos estão se reunindo no Grupo de Artes de Marabá – uma ONG que atua no setor cultural marabaense – para discutirem o assunto. Os artistas estariam redigindo cartas que estimulem a reflexão e o apoio à cultura.

O blog publica abaixo uma delas.

CARTA ABERTA DE APOIO A CULTURA EM MARABÁ
Belém, 05 de novembro de 2008

* Por Deíze Botelho

POLITICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO BRASIL

O Brasil vive um momento impar na construção de novas formas de implementação das políticas públicas de cultura. Nos últimos seis anos, a CULTURA vem sendo tratada de forma nunca vista ou vivida pelos artistas, produtores culturais, grupos e instituições. Novos conceitos vêm sendo discutidos em nível nacional, estadual e municipal por governo e sociedade que juntos vem transformando a incômoda realidade histórica de descaso político da cultura sempre relegada a ultimo plano, sendo tratada apenas como entretenimento e lazer e por muitas vezes confundida e reduzida à realização de eventos.
A partir de então, a CULTURA passou a ser discutida e entendida em todas as suas dimensões política, econômica, social, ambiental, educacional e tecnológica.

Na esfera de governo federal podemos acompanhar o desenvolvimento de Programas e Projetos que se destacam como exemplos não somente para os países Latinos Americano, mas para críticos, analistas, gestores culturais e sociedades no mundo.

Exemplifico:

1- Programa Cultura Viva e Programa Mais Cultura do Governo Federal criou o Edital de Pontos de Cultura que fomenta a autonomia*, protagonismo* e empoderamento* da sociedade por meio de convênios e repasse de recursos federais para iniciativas culturais sem fins lucrativos que atuam em prol do desenvolvimento local integrado e sustentável por meio do uso de linguagens artísticas, tecnológicas, valorização dos saberes tradicionais, relação escola x comunidade, preservação do meio ambiente, preservação de patrimônio material e imaterial, fortalecimento da identidade cultural brasileira.
Hoje existem 800 Pontos de Cultura no Brasil que estão atuando e disseminando esses conceitos e valores culturais. A meta até 2010 divulgada pelo Ministério da Cultura é de implantação de até 10.000 Pontos de Cultura.
Por meio de uma Gestão Compartilhada, o Governo Federal vem pactuando com os Estados, Municípios e Sociedade a ampliação dessas ações de forma a acelerar o desenvolvimento sócio-cultural das regiões, prioritariamente nos territórios com baixo índice de desenvolvimento humano e alto índice de violência contra jovens.
No Nordeste e Norte do Brasil, os estados do Ceará, Maranhão, Acre e Pará, já estão em fase de divulgação de editais de seleção de novos Pontos de Cultura.

2- Melhoria de Mecanismos Legais de Apoio a Cultura

Readequação da Lei Nacional de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet., discutida em Fóruns realizados por todo o Brasil;
Fomento a criação e fortalecimento de conselhos estaduais e municipais de cultura
Fomento a criação de Secretarias Municipais de Cultura
Fomento a criação de Fundos Estaduais e Municipais de Cultura
Implantação de Políticas de Editais Culturais
Criação e consolidação de Fóruns de Culturas Populares

Na esfera estadual, o governo lança,

1- Programa Cultura Para Todos e Programa Cultura Sustentável que focam na democratização do acesso aos recursos estaduais por meio da implantação de uma política de editais considerando as manifestações artísticas e as diferenças regionais, valorizando as peculiaridades e a diversidade cultural de cada município, na formação em arte e ofícios e no aprimoramento do artista no uso de diversas linguagens.

2- Acordo de cooperação com o Programa Mais Cultura e Cultura Viva do Governo Federal, iniciando com a criação de 60 novos Pontos de Cultura no Estado do Pará e com previsão de expansão para diversas ações de apoio aos municípios e sociedade civil organizada. Edital lançado em 09 de outubro de 2008, com inscrições abertas.

3- Criação de Fóruns, Conferências Intermunicipais e Estadual de Cultura realizadas em 12 municípios que demandaram propostas de ações e embasaram a criação de um Plano Estadual de Cultura e de Programas e Projetos de governo.

4- Melhoria de mecanismos de incentivo a Cultura, tendo desencadeado um processo de discussão e reflexão (em andamento) sobre a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, que não atende a representatividades dos municípios, a implementação do Fundo Estadual de Cultura.

Enquanto isso, o que podemos fazer para engajar o município de Marabá neste processo de construção de um novo olhar sobre a CULTURA?...Digo: um olhar adiante!!!

Acompanhamos um processo inverso ao cenário anteriormente descrito... o futuro Gestor anuncia o fim da Secretaria de Cultura, contrariando toda a lógica do desenvolvimento. Torná-la um “departamento” significa romper com um processo desencadeado e fortalecido pelos movimentos sociais que ao longo de anos vem sendo desenvolvido pelas associações de músicos, poetas, artistas plásticos, artesãos, galerias de artes, Galpão de Artes de Marabá, Casa da Cultura, Grupos de dança, grupos juninos, Boi Bumbá, associações de bairros, grupos de capoeira, movimento estudantis e manifestações populares que correm o risco de desaparecimento pela ausência de incentivo, e outros.

Aliás, até hoje os artistas e sociedade clamam pelo retorno do Festival da Canção em Marabá - FECAM, que impulsionou o surgimento de diversos outros movimentos, como pró – FECAM, Cultura Marabá Hoje, Coral da Cidade, Amapá Cultural, Feiras de artesanatos, dentre outros.

A Realidade atual de Marabá

1. Inatividade da lei de incentivo a cultura criada em 1993;
2. Inoperância do Conselho Municipal de Cultura
3. Inexistência do Fundo de Cultura;
4. Inexistência de um Plano Municipal de Cultura
5. Baixo valor orçamentário direcionado a Cultura – a discussão da temática em nível nacional sugere o mínimo de 1% nos municípios;
6. Baixo poder de execução orçamentária da Secretaria de Cultura.

Diante do contexto, propomos uma reflexão e análise da equipe do futuro gestor, no exercício de uma gestão compartilhada, discutindo com os movimentos culturais e sociedade, o novo rumo da política pública de cultura em nosso município, de forma a integrá-la na construção de um novo olhar sobre a cultura.
“O protagonismo dos movimentos sociais aparece na medida em que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas’.

* Deize Botelho – Assistente Social e produtora cultural, ativista cultura há mais de 20 anos no município de Marabá e região. Atualmente Assessora da Câmara da Política Setorial de Desenvolvimento Sociocultural – Secretaria de Estado de Governo do Pará (SEGOV), membro da Comissão Paraense de Pontos de Culturas, Colaboradora do Galpão de Artes de Marabá –GAM e gestora da empresa Tallentus Amazônia.

Num momento em que o governo estadual e federal reforçam a cultura com políticas regionalizantes, inclusive com a publicação de edital para ampliação dos chamados "Pontos de Cultura", o novo governo marabaense, no mínimo, equivocou-se na decisão, se é que ela seja levada a cabo.