Divisão Territorial. Uma Amazônia com afeições novas

Por Juarez Regis

A população paraense ainda está divida quanto à questão. A realidade é que o atual Estado do Pará com seus 1.248.052 Km² de superfície, contendo blocos de cidades eqüidistantes da capital, tem uma perniciosa concentração de renda, que é um dos fatores que contribuem para o atraso geral da cultura, para a falta de saneamento básico e para a ausência de um turismo expressivo, uma vez que há sérias dificuldades de alocação de recursos por todo o Estado. Esta falta de recursos, aliada a uma intensa explosão demográfica, em decorrência dos grandes projetos implantados, não oferece condições de propiciar o atendimento social a populações espraiadas por um imenso território.

Esboçado a realidade dos paraenses, resta indagar o que fazer para mudar esse panorama? Mudar tudo, dirão alguns. Mas, resta saber em que base? Até porque, frases de impacto, feitas por autoridades do governo, de que será dada a largada a investimentos nas áreas menos desenvolvidas, já não surtem efeito, pois essas promessas já vêm de longa data, passando por vários governos, sem que nada aconteça. Acontece que em que pese o povo não acreditar nessas colocações de especialistas de plantão, elas sempre estarão na mídia, através de instituições que vão se sentir prejudicadas, e portanto, seus porta-vozes dirão que não é preciso dividir o Estado, bastando que o atual governo estadual processe as mudanças necessárias nas estruturas da produção agropecuária e na política industrial que passarão a ser direcionadas com mais pujanças para aquelas áreas do Estado. Assim segundo eles, estradas serão priorizadas e portos serão construídos, resolvendo o problema até do país. A par disso, perguntamos: Com que paradigmas? Essas mudanças serão feitas com eficiência econômica e justiça social? Ou somente com prudência ecológica? Fazemos essas simples perguntas, pois antevemos que sejam lá quais forem às respostas, elas não se coadunam com a heterogeneidade e grandiosidade do território paraense.

Na verdade, o que existe, de fato, para os paraenses - não são descomunais riquezas do sub-solo -, é um extenso território, entrecortado por grandes rios e lagos, igapós e várzeas. O que existe mesmo, são cidades maiores, cujas periferias estão cheias de ruralistas exilados e cujos núcleos urbanos concentram toda a renda estadual, sobrando bolsões de pobreza espalhados por núcleos populacionais descentralizados. O que se observa, hoje, é que passado à fase eufórica de fazer da Amazônia a mais nova fronteira do país, houve o reverso do processo desenvolvimentista, com o inchamento, principalmente, das cidades de Santarém e Marabá, acarretando problemas de toda ordem, que nunca foram solucionados, em que pese às promessas políticas de ser interiorizado o progresso, através da continuidade no processo de desenvolvimento com a implementação dos sistemas infra-estruturais, físicos e sociais.

Portanto, já não é de hoje que o povo do Médio e Baixo-Amazonas está desiludido com promessas vazias, que vêm desde 1853, quando pela primeira vez se propôs a criação da Província do Tapajós. Entende-se que as falácias de ontem se repetem, ou melhor, são as mesmas de hoje, sem base de sustentação e sem certeza para fazer chegar, nessa parte da Amazônia, o desenvolvimento tão esperado. O pior é que as falácias surgem de instituições de classes, genuinamente, paraenses, com sede na capital. Tudo isso, porém, tem uma explicação: essas instituições habituadas à gestão cômoda, sem apresentar nenhum projeto auto-sustentável, não querem perder a força de polarizar a concentração de renda na capital. E assim, temerosas de que as mudanças que possam ocorrer, na economia regional - com a distribuindo eqüitativa da renda, e com o deslocamento de plantas industriais, formando novos distritos produtivos e, conseqüentemente, a intensificação do comércio por toda a região amazônica -, coloquem elas em cheque, quanto à eficiência dos atuais empresários sediados na capital paraense, que se prevalecem, costumeiramente, dos fracassos dos empresários das regiões mais afastadas do grande centro econômico que é Belém.

O certo é que essa modernização e melhoria de qualidade de vida requerida, por exemplo, pela população do Vale do Tapajós, não virá através dos meios convencionais, como possa parecer para aqueles analistas políticos acostumados com utopias e discursos eleitoreiros, mas virá da mesma maneira como veio para os mais novos estados do sul e centro-oeste do país, ou seja, através da vontade do povo, até mesmo de Belém do Pará, pois o povo em geral sente que é assim que se fará justiça, e que assim, todos sairão ganhando.

Depois de tudo o que já ocorreu, no país, a população passou a ser bem informada, entendendo que o modelo de desenvolvimento, implantado pelo regime militar que ainda persiste, atualmente, na democracia, é por demais concentrador de riquezas, nas mãos de poucos, e portanto, salta logo aos olhos de qualquer pessoa, que as populações dos municípios circunscritos no desenho dos estados - incluindo-se aí, o novo Estado do Pará, muito mais aconchegante em território -, só terão a ganhar, porque terão como monitorar as ações dos futuros três governos na exploração das riquezas naturais, com a preservação dos ecossistemas, uma vez que se constituirão em unidades com autonomia para firmar acordos internacionais de investimentos, cooperação técnica e parcerias em pesquisas, e, portanto, tendo vida própria. Assim é que, segundo os cálculos das organizações prol divisão, o novo Estado a ser formado, com o nome de Tapajós, com sede, provavelmente, em Santarém, já nascerá com um PIB maior que R$ 5 bilhões, bem superior que o PIB dos estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Ainda de acordo com esses pré-estudos, que podem ser encontrados no site www.novoestado.com.br, o fundo de participação do Estado (FPE), começará com quase R$ 70 milhões, sem contar as complementaridades que virão do governo federal.

Quanta à crítica de número um, por parte dos contrários ao redesenho territorial - que se radicaliza na construção das instalações para o funcionamento de novos governos, a corrente separatista que vai crescendo aceleradamente, principalmente nos meios estudantis, tece as seguintes considerações: os investimentos para organizar um estado nascente, na formação de instituições, tais como palácio de governo, assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias e todo o aparato político, incluindo deputados federais e senadores -, segundo os cálculos do “pool prol Estado do Tapajós”, que incluem aí faculdades, câmaras municipais e associações comerciais e de logistas das sub-regiões, os investimentos federais para a consecução desses objetivos, não ultrapassam R$ 905 milhões de reais, além de poderem ser reembolsados, em parte, com a receita própria do futuro Estado.

O grande desafio que surge, é banir o medo que tem a população de Belém, e seus arredores, talvez induzida pelas autoridades ameaçadas, em seus esconderijos, e querem dar entender que não restará quase nada para a população do Pará remanescente. Nada disso é verdade, e nisso fazemos coro com os separatistas, visto que não há fundamentação em tal argumento. Ao nosso ver, o desenvolvimento de uma unidade federada não está dependente, diretamente, de sua dimensão territorial, mas sim, da sua força política para captar recursos para administrar, num espaço menor, com eficácia e destreza, e com a vantagem de ter as prefeituras mais perto do centro de decisão, sem perder de vista o acompanhamento dos investimentos, reduzindo assim os desperdícios e conseguindo melhor produtividade, com menor custos, em todos os campos das atividades econômicas. E é isso que, na realidade, vai ocorrer com o Estado do Pará a partir de um território bem menor.

A maior vantagem do futuro e novo Pará reside, fundamentalmente, em já recomeçar com uma população privilegiada, contando com uma malha viária bem estruturada e conectada com o Nordeste e Centro-Oeste do país, possibilitando o surgimento de novas atividades econômicas. Quanto ao Marajó, o Baixo-Tocantins e a região do Nordeste Paraense, cujos municípios, atualmente, são desprovidos de assistência governamental para a implantação de projetos econômicos e sociais, terão reais possibilidades de ter toda atenção do governador voltada para suas prefeituras, em suas linhas de ações. Na verdade, com um território menor, os municípios paraenses, contarão com mais recursos, porque não terão mais a concorrência de Santarém, Marabá e de todos os municípios que comporão os novos territórios. E justamente, por contar com uma cidade que não perderá a capacidade de ser a metrópole da Amazônia, e que tem uma infra-estrutura urbanística invejável, com uma série de atrativos turísticos, sendo bem servida em termos de sistema financeiro e parque industrial, e além disso, com uma significativa produtividade no campo, que o Pará ainda reterá o maior PIB, e ainda contará com mais de R$ 107 milhões em termo de FPE, em seus cofres públicos, e deixará de ter a responsabilidade de investir em 27 municípios a ser cedidos ao Tapajós e outro tanto ao futuro Estado do Carajás (39). Os setores de educação e saúde, por sua vez, contarão com maiores investimentos no Estado do Pará, e claro nos outros dois estados, também.

A partir dessa visualização, pergunta-se: para que melhor que isso? Só quem tem interesses escusos, ou está com uma visão estreita, não vê a vantagem de um território menor. A sorte é que a maioria da população, que é pobre, sofrida, e que está cansada de ser enganada com promessas de palanque, já está amadurecida, e sabe que é chegado o momento de dar o “sim” ao plebiscito, e de votar a favor da aprovação da “divisão’. Até porque, entende que só assim, pela força do voto, o atual modelo econômico, perversamente concentrador de riquezas, terá seus dias contados, transformando-se em um novo modelo, auto-sustentável, com uma distribuição mais justa dos fatores produtivos, pois novas perspectivas de emprego e renda se abrirão para levas e levas de jovens pobres, na idade de trabalhar, cujas famílias terão o poder aquisitivo aumentado. Sim, novas perspectivas surgirão, com o corredor de exportação que se formará; com as fábricas e instituições do governo, e através da rede financeira e hoteleira que para lá se dirigirá, oferecendo, também, oportunidades que atrairão os jovens de Belém e especialistas das mais variadas áreas profissionalizantes para as cidades do interior.

Claro que uma divisão, dessa magnitude, tem um certo custo, tanto financeiro como social. Agora, há aqueles que querem tirar proveito da mudança. E o pior é que, alguns deles, são os mesmos que são contra, mas quanto a isso, a sociedade está em alerta, para que grupos interesseiros não venham manchar os bons propósitos e desvanecer as esperanças, principalmente dos jovens, em ver um Pará, um Tapajós e um Carajás bem desenvolvidos.

Dizem os defensores da divisão estadual que se o povo da Grande Belém for inteligente, apoiará o povo do Baixo e Médio-Amazonas, na sua aspiração, e assim, nascerá um Pará forte. Da mesma forma acredita-se que se os habitantes do Leste Paraense apoiarem a causa do Oeste do Pará, passarão a ter o apoio total, em prol do Estado do Carajás, cujos habitantes também merecem progredir. É questão de união. Realmente, só unidos, transformaremos a Amazônia, numa bancada forte, formada por mais governadores, mais senadores, mais deputados federais, e contaremos com o grande diferencial para vencer as dificuldades, que é ter o “Centro de Decisão” mais próximo do povo, com maior força política para aprovação de projetos e emendas constitucionais, atraindo maiores volumes de recursos para toda Amazônia, intensificando as transações comerciais na região. Uma Amazônia com cara nova!

Fonte: Isto é Amazônia.

Uma análise do governo Lula

... e eles ainda acreditam que a ética atrapalha

Passada a temporada dos balanços do governo Lula - os balanços jornalísticos, bem entendido, posto que o julgamento da História só virá mais tarde -, uma quase unanimidade se sobressaiu. De positivo, a imensa maioria dos analistas registrou que o ex-presidente se saiu bem, muito bem, em pautar o tema da exclusão social como prioridade de sua gestão. Ele ampliou as ofertas de emprego, contribuiu para a elevação dos padrões de consumo dos mais pobres e também para a abertura das vias de acesso à universidade para famílias que, até então, estavam alijadas dos cursos superiores. Todos elogiaram o compromisso do ex-presidente com a estabilidade da moeda e, também, com o crescimento econômico. O Brasil é hoje uma estrela entre as nações, está mais confiante, mais otimista e mais feliz.

Do lado negativo, a avaliação também é praticamente unânime: o governo que se encerrou em 31 de dezembro de 2010 deixou a desejar em matéria de rigor e intransigência no combate à corrupção. Não que tenha sido complacente em todos os níveis com os ladrões, antigos e novos. O saldo, aqui, não é linear, muito menos óbvio: é complexo, perpassado de contradições. No plano administrativo, burocrático, mais impessoal, os órgãos de fiscalização vinculados ao Poder Executivo funcionaram satisfatoriamente. Há poucas semanas, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório com números expressivos: entre 2003 e 2010, nada menos que 2.969 servidores públicos, na esfera federal, foram punidos por má conduta. Excelente. Acontece que, no plano dos caciques, deu-se um clima de congraçamento entre o presidente da República e notórios representantes das velhas e piores práticas patrimonialistas da História da República. Em vários episódios em que o malfeito era evidente, os grandes nomes sofreram desgastes, mas não foram punidos. Em lugar disso, foram afagados e, gradualmente, reabilitados pelo chefe de Estado. Nesse quesito, enfim, o governo Lula decepcionou.

Tudo isso, claro, já foi dito e repetido pelos jornais. O que não foi devidamente registrado, porém, é que, para muitos, inclusive para alguns que integraram o governo que acabou de se encerrar, não havia outra escolha. Para esses, não é correto dizer que Lula foi bem nos campos social e econômico, mas foi mal no que se refere à ética. Eles não usariam a adversativa. Fariam outra formulação. Diriam que Lula conseguiu as realizações que conseguiu nos campos social e econômico exatamente porque soube ser flexível com o que julgam ser formalidades do discurso ético. Acreditam que sem essa flexibilidade, ou mesmo sem essa frouxidão calculada, a governabilidade resultaria inviável e nada teria "avançado". Eis o ponto.

Chegamos aqui a uma das pedras fundamentais da nossa cultura política. Uns mais, outros menos, todos nós cultivamos a crença de que a ética pública é uma espécie de puxadinho de luxo que se constrói quando as prioridades já foram atendidas. Fora disso, atrapalha. Exigir prestação de contas a toda hora serve apenas para atrasar as obras e os negócios - basta ver as sucessivas refregas verbais entre o governo anterior e o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009 e 2010. Segundo essa mentalidade, a ética pública é um item cosmético, um toque de acabamento. Na grande obra que é a gestão do Estado, ela deve vir depois, apenas para conferir um aspecto de coisa civilizada, responsável, a processos que, se necessário, não hesitarão em empregar métodos selvagens (que permanecerão, para sempre, secretos). Parece grosseiro, parece primitivo, mas vivemos num país em que empresários, em grande número, e boa parte dos políticos, qualquer que seja o partido, pensam assim.

Será difícil quebrar o encanto dessa pedra fundamental. Ela constitui uma ilusão pétrea do pragmatismo pátrio, inspirando as práticas políticas. Sua superação não virá por decreto, mas aos poucos, à medida que os agentes políticos e econômicos internalizarem a noção de que o resultado dos processos é inseparável da qualidade de cada uma de suas etapas anteriores. Na administração pública democrática, não é verdade que os fins justificam os meios - a verdade é o oposto disso: os meios é que determinam os fins.

Em meio a essa cultura desalentadora, um sinal animador, bastante positivo, veio com a mensagem da presidente Dilma Rousseff para a sua primeira reunião ministerial, há duas semanas. Ao menos no plano do discurso, sua orientação reconcilia ética e eficiência. Podemos aqui resumi-la em cinco palavras: gestão competente é gestão transparente. Dilma Rousseff, segundo seus assessores, tem dito que não quer a virtude dos homens, mas a virtude das instituições. Nada contra a virtude das pessoas, por certo, mas, de fato, a eficiência da máquina pública só pode ser medida se houver transparência - e transparência é um atributo das instituições virtuosas. O resto é sofisma ou oportunismo.

Ou ainda uma cilada - na qual pode ter caído, em parte, o próprio governo Lula. A História responderá. À imprensa, que escreve a História a quente, cabe registrar a primeira impressão: Lula foi bem "no social", mas fraquejou "na ética". À História, que reescreve o que a imprensa anotou no calor da hora, caberá julgar se o governo Lula ampliou as garantias sociais porque soube costurar alianças com oligarquias carcomidas ou se, inversamente, conferiu uma inestimável sobrevida ao patrimonialismo (o velho e o novo) mediante pequenas concessões sociais.

Enquanto o veredicto da História não vem, a nova presidente se diferencia com discrição. Ela parece saber que um governo a que falta transparência é sempre um governo de caráter duvidoso e, em lugar do duvidoso, fala em metas e métodos claros. Se essa visão prosperar, teremos uma inovação política. E menos atrapalhação.

*JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM. Artigo publicado hoje, na Folha.

Salário máximo

* Vladimir Safatle

Falta uma oposição de esquerda no país. A última eleição demonstrou que todos aqueles que procuraram fazer oposição à esquerda do governo acabaram se transformando em partidos nanicos. Uma das razões para tanto talvez esteja na incapacidade que tais setores demonstraram em pautar o debate político.

Contentando-se, muitas vezes, com diatribes genéricas contra o capitalismo, eles ganhariam mais se seguissem o exemplo do Die Linke, partido alemão de esquerda não social-democrata e único dentre os partidos europeus de seu gênero a conseguir mais que 10% dos votos.

Comandado, entre outros, por Oskar Lafontaine, um ex-ministro da economia que saiu do governo Schroeder por não concordar com sua guinada liberal, o partido demonstrou grande capacidade de especificação de suas propostas e de seus processos de aplicação. Eles convenceram parcelas expressivas do eleitorado de que suas propostas eram factíveis e eficazes.
Por outro lado, foram capazes de abraçar propostas que outros partidos recusaram, trazendo novas questões para o debate político, como a bandeira da retirada das tropas alemãs do Afeganistão.

Por fim, não temeram entrar em coalizões programáticas como aquela que governa Berlim. Isso demonstra que eles são capazes de administrar e que sua concepção de governo não é uma abstração espontaneísta. Esses três pontos deveriam guiar aqueles que gostariam de fazer oposição à esquerda no Brasil.

Um exemplo de novas pautas que poderiam animar o debate político brasileiro foi sugerida pelo provável candidato de uma coligação francesa de partidos de esquerda, Jean-Luc Mélenchon. Ela consiste na proposição de um "salário máximo". Trata-se de um teto salarial máximo que impediria que a diferença entre o maior e o menor salário fosse acima de 20 vezes. Uma lei específica também limitaria o pagamento de bonificações e stock-options.

Em uma realidade social de generalização mundial das situações de desigualdade extrema -outra face daquilo que certos sociólogos chamam de "brasialinização"-, propostas como essa têm a força de trazer, para o debate político, a necessidade de institucionalização de políticas contra a desigualdade.

Em um país como o Brasil, onde a diferença entre o maior e o menor salário em um grande banco chega facilmente a mais de 80 vezes, discussões dessa natureza são absolutamente necessárias. Elas permitem a revalorização de atividades desqualificadas economicamente e a criação da consciência de que a desigualdade impõe "balcanização social", com consequências profundas e caras. Discussões como essas, só uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome pode apresentar.

* Vladimir Safatle escreve às terças-feiras no jornal Folha de S. Paulo.

Carajás: o 27.° Estado do Brasil?

* Por Val-André Mutran

Em março de 1989, portanto, alguns meses após a promulgação da Constituição de 1988, teve início a tramitação do primeiro Projeto de Decreto Legislativo estabelecendo a autorização de realização de consulta plebiscitária para a criação de mais uma unidade da Federação do Brasil. Na linha do tempo, foi nesta data que ouviu-se, pela primeira vez, a voz de um parlamentar ecoando a vontade da população da região sul e sudeste do Pará em busca da criação do Estado do Carajás, a partir da emancipação política administrativa do Estado do Pará. 

Apresentado pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) em março de 1989; o Projeto de Decreto Legislativo foi arquivado com a não reeleição do parlamentar à Câmara Federal.

Três anos depois, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresenta o Projeto de Decreto Legislativo PDC-159-B/1992, que retoma o assunto, com base nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.

Para melhor compreensão do processo de criação de um novo Estado, previsto na nova Carta Constitucional em seu Artigo 18, há Lei Complementar que rege o tema. É interessante recuar no tempo, especificamente ao ano de 1974. Aqueles que tiverem interesse e quiserem aprofundar-se neste assunto. Pesquisem como se deu a criação do Estado do Mato Grosso do Sul, a partir da divisão territorial do Mato Grosso.

Carajás: Uma questão de Estado

As propostas de criação de novos estados são manifestações coletivas que acenam distintamente para a apropriação política do seu espaço de vivencia e produção, otimizando o uso dos recursos contidos na área em questão. O espaço e a cultura participam desse processo dado que representam o suporte material e a base simbólica sobre os quais são construídas as identidades territoriais. 


Pensar na reconfiguração geopolítica da Amazônia brasileira é uma idéia lúcida e de uma visão política futurista, voltada para seu desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o aperfeiçoamento do regime democrático, sonho em parte, posto em prática pelo maior estadista republicano: Juscelino Kubitschek. 


A idéia de tradição e de cultura regional, contrapondo-se ao pioneirismo dos desbravadores, presente no sul e sudeste do Para, contribui para elaborar a reconstrução peculiar da história local. A idéia complementar de região, a terra natal, o espaço de vida e produção, produz a noção de unidade territorial. A eficácia simbólica dessas idéias mobiliza a sociedade regional em torno de idéias emancipacionistas. 


A criação de Estados e Territórios Federais, amparada pela Constituição Federal nos Art. 18, 48 e 49, atinge, entre outros, o objetivo de satisfazer os anseios de determinada população em busca de melhores condições para a conquista do progresso e do seu bem-estar social.

Neste sentido, a bandeira do Brasil poderá ganhar em breve mais uma estrela, caso seja aprovado o projeto em tramitação no Congresso para a criação do Estado do Carajás. O projeto, já aprovado pelo Senado Federal à unanimidade, tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados que examinará, em breve, o mérito da matéria. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sugere o plebiscito, exigido pelo artigo 18 da Constituição, para que a população decida se quer ou não a divisão do Estado. 


Os parlamentares destacam que "a grande extensão territorial dificulta a governabilidade e o desenvolvimento". Mas, não é só.


Não há dúvidas que, em que pesem os custos da implantação, a criação de uma nova unidade federativa traz grandes benefícios para a população envolvida:

- Consolidação da presença do Estado;

- Ocupação dos vazios demográficos;

- Interiorização do desenvolvimento sócio-econômico;

- Melhoria da infra-estrutura, em particular dos setores de transporte, energia e comunicações;

- Redução das desigualdades sociais e do desequilíbrio regional.

Esses benefícios ressaltam de importância quando se trata de áreas pertencentes à região amazônica que, apesar do seu imenso potencial para um desenvolvimento auto-sustentado, apresenta sinais típicos da ausência estatal, exclusão sócio-econômica da população, narcotráfico, depredação ambiental, exploração desordenada das riquezas naturais e violência rural. 


A criação do novo Estado do Carajás possibilitará o encurtamento da enorme distância existente entre a administração do atual Estado do Pará e a região do sul e sudeste do estado, facilitando a implementação de programas públicos e de obras de infra-estrutura indispensáveis à atração dos investimentos privados e à interiorização do desenvolvimento sócio-econômico. 


A região sul/sudeste é, sobretudo, produtora do setor primário da economia – com grande potencial ainda não racionalmente aproveitado -, seus produtos têm baixo valor agregado; industrializá-la é uma imposição histórica. 


HISTÓRICO

A exploração das margens do Tocantins e Araguaia data de mais de 400 anos, mas o primeiro povoado definitivo da região foi fundado em 1892, apenas um pouco mais de um século atrás. Desde esses tempos remotos, a ocupação de Carajás veio do sul do País e não do norte. Esta característica deixou desde os primórdios, o sul e o sudeste do Pará, ligados economicamente, socialmente e politicamente à região centro-sul do País. 


A divisão territorial da Amazônia, ao longo do presente século, tem sido uma questão recorrente não somente no marco da discussão e de propostas como igualmente na efetivação da divisão. Pode-se mesmo dizer que a atual configuração geopolítica da Amazônia Brasileira é recente e foi moldada a partir de 1911 com a questão acreana. Naquela ocasião a apropriação do excedente econômico gerado pela economia extrativa da borracha mobilizou parlamentares e as elites tanto do Pará como do Amazonas. A federalização do território foi à solução à época encontrada. Na década de 40, novamente partilhar a Amazônia foi objeto de ampla discussão no âmbito da organização do Estado brasileiro. Os anseios geopolíticos de controle territorial e das fronteiras elevaram a divisão territorial como medida para estimular a ocupação e o povoamento regional, criando postos de vanguarda nas fronteiras e ampliando a presença do estado federal. 


Getúlio Vargas estimulado pelo Conselho de Segurança Nacional, cria, em 1943, os Territórios Federais de Guaporé (Rondônia), Amapá e Rio Branco (Roraima). A preocupação com a imensidão territorial e o vazio demográfico amazônico sempre foi ponto de convergência entre ideólogos, geopolíticos e militares. No âmbito das mudanças de ordem política e institucional do Estado brasileiro pós – golpe militar de 1964 é lançado às primeiras medidas políticas com o objetivo de assegurar a ação federal na região de forma efetiva. A "operação amazônica", em 1968, redefiniu o arcabouço institucional regional ao criar a Sudam e o Incra. Posteriormente, em 1971, são federalizados cerca de 66% das terras do território do Estado do Pará. 


Levas de imigrantes e algumas grandes empresas, atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará, atendendo ao chamado do Governo Federal "Integrar para não entregar". A região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios foram criados.

Surgiu, então, uma enorme demanda por infra-estrutura e a distância geográfica de Belém não permitiu a presença do Poder Público Estadual para encaminhar as soluções dos mais variados problemas. 


Na esteira da Constituinte de 1986/87, veio a leva de movimentos emancipacionistas nos quatro cantos do Brasil. Somente no Pará foram dois grandes movimentos para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, o que induziu a criação, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, de uma Comissão de Estudos Territoriais (1989).

A localização estratégica dentro do eixo do Araguaia-Tocantins, as peculiaridades geopolíticas, a necessidade de maior proximidade do Poder Público, as experiências de outros estados recentemente criados e a urgência da melhor utilização dos recursos naturais, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável, são alguns dos motivos que sustentam a reivindicação da criação do Estado do Carajás, após a consulta do plebiscito.



O ressurgir das propostas de criação dos estados do Carajás e Tapajós, estimulou o governo do estado à busca de alternativas à redivisão territorial. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada na forma de consultoria para a realização de diagnóstico sobre a estrutura espacial e econômica e necessidades de recomposição. No diagnóstico, a excessiva concentração das atividades no entorno de Belém e a baixa integração estadual apresentava-se, de fato, como estímulo a desagregação territorial. 


As possibilidades de desenvolvimento local e regional estariam ligadas à capacidade de organização, o consenso político, o pacto social, a cultura de cooperação e a capacidade de criar, coletivamente, um projeto de desenvolvimento. A criação de poder político e de busca do consenso, tornam-se relevantes para a construção de um projeto político regional, instrumento indispensável na formulação de estratégias para o desenvolvimento.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO Nº 159-B/92

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

"Art 1º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará realizará no prazo de seis meses, a contar da publicação deste decreto legislativo, plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, a ser constituído pelos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Banach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D'arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Xinguara, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".


Autor: Deputado Giovanni Queiroz

Para o Senador Mozarildo Cavalcanti (DEM-RR), áreas imensas como os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará, impedem a atuação do aparelho estatal e condena as populações dos municípios mais distantes a toda espécie de carências, especialmente às de prestações do serviço público.

O ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, defendeu a criação de "no mínimo" dez estados brasileiros independentes. De acordo com proposta trazida por Siqueira Campos, no Mato Grosso seria criado o estado de Araguaia; no Maranhão, o Maranhão do Sul; no Pará, os estados de Carajás, Xingu, Tapajós e Trombetas; e no Amazonas, Madeira, Juruá, Solimões e Rio Negro. Ele usou o exemplo de Tocantins, criado em 1988, para incentivar os deputados a lutarem pela criação de novos estados. "Éramos uma região isolada, não tínhamos sequer 3% da receita do estado do Goiás, quando representávamos 21% da população e 45% do território. Porém, com a autonomia, crescemos 127%, mais do que o Brasil", afirmou.



Autor da proposta de criação do estado de Carajás, o Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT), assinalou que o fato que o motivou a lutar pela subdivisão territorial foi à vontade do próprio povo, que reclama constantemente o direito ao desenvolvimento, o qual só será possível com um Governo presente. "Um estado com as dimensões do Pará não consegue pensar e planejar o desenvolvimento, seja no aspecto fundiário, rodoviário, da infra-estrutura ou da segurança", ressaltou. 


O ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal, Pimenta da Veiga, considera-se um "defensor ardoroso" da redivisão territorial por acreditar que o Brasil estará no rumo do desenvolvimento. "Na próxima década, a população brasileira terá 30 milhões de pessoas a mais. E para aonde elas vão? Se não criarmos alternativas para esse contingente, poderemos ter grandes problemas, no futuro", afirmou. 


A deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) acredita que a proposta de redivisão territorial pode ser instrumento de integração das regiões Norte e Nordeste ao processo de desenvolvimento já experimentado pelo Sul e Sudeste, cujas condições favoráveis resultam em boa qualidade de vida aos seus habitantes. Ela recordou que os últimos 30 anos têm sido pródigos na questão do êxodo rural, que ocasiona o inchaço dos centros urbanos. "Esse problema poderia ser resolvido se todas as regiões brasileiras fossem igualmente desenvolvidas". 


No Programa de Governo 2002 – COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE, no caderno "O LUGAR DA AMAZÔNIA NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL", na página 19, o documento propõe o seguinte:

"PROPOSTAS ESPECÍFICAS" 


Divisão territorial. Realizar estudos detalhados das propostas para criação de novos estados, considerando as dinâmicas econômicas e sociais produzidas historicamente e estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados, para subsidiar o Congresso Nacional na votação da criação novas Unidades Federadas".

CONCEPÇÃO GEOPOLÍTICA

A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins e concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e de novos estados como o Tapajós e Carajás. As sugestões da Comissão de Assuntos Territoriais não foram acatadas até hoje, mas o tema da redivisão do território nacional continua ocupando as atenções de um grande número de parlamentares, uma vez que estão envolvidas questões cruciais para o País como: a racionalidade administrativa; a soberania; a oferta de oportunidades iguais para todos os brasileiros - em especial aqueles que vivem em regiões isoladas e, até mesmo, inóspitas; a governabilidade; a segurança nacional; a justiça fiscal e tributária e a eqüidade na distribuição de renda e de riquezas, pela promoção do desenvolvimento econômico e social; o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental. 


Projeto: Propõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás.


Número: Câmara - PDC 159-B/1992

Autor: Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Caracterização da área

A área em estudo para a criação do Estado de Carajás está localizada no sudeste do Estado do Pará. Abrange 39 municípios que totalizam uma área aproximada de 280.000 Km2 e uma população de mais de um milhão de habitantes, com uma densidade demográfica em torno de 4,0 Hab/Km2. Marabá é o seu principal centro urbano, com 168.020 Hab, porto, terminal ferroviário e aeroporto. A área inclui a Represa de Tucuruí e articula-se com outras regiões pelas bacias dos rios Xingu, Araguaia e Tocantins, pela ferrovia dos Carajás e pelas rodovias BR 230, BR158 e BR 153. A economia está baseada na agropecuária, na extração de madeira e na exploração de minério de ferro e do ouro. Seu subsolo possui, ainda, um excelente potencial em manganês, níquel e cobre. Apresenta um grave problema sócio-econômico em relação à situação dos garimpeiros de Serra Pelada e à extração artesanal do ouro. Em torno de 19% do seu território é constituído de terras indígenas e unidades de conservação. 
 
 


Tab. N. 01. Para, Tapajós e Carajás: Os recursos e os Territórios

Os recursos e os Territórios	Pará	Tapajós	Carajás
Área territorial	249.000 km2	708.868 km2	289.799 km2
População	4.000.000	958.860	1.100.000
Áreas de uso restrito (unidades de conservação e terras indígenas)	13	22	14
Icms (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços)	79,49 %	7,0 %	13,51 %
Fpe (Fundo de Participação do Estado)	491.597.016[2]	115.365.280	137.629.573
Recursos	Indústria, serviços e agropecuária	Minérios e agropecuária	Minérios e agropecuária

Fonte: Governo do Estado do Pará: Indicadores Sócio-econômicos, 2000.


REALIDADE ATUAL

Em 388 anos de existência como Ente Público, os sucessivos governos do Estado do Pará encastelados em Belém, não conseguiram atender as demandas das regiões sul/sudeste do Estado e o que existe está aí, diante de todos como prova de que estas regiões jamais irão desenvolver-se continuando como estão:

1 – estradas e pontes de péssima qualidade, que na sua grande maioria se tornam intransitáveis no período chuvoso, facilitando ainda em qualquer época a prática de assaltos e violência contra seus transeuntes;

2 – energia elétrica insuficiente para alavancar o desenvolvimento nas cidades e, principalmente, no campo, onde se encontra seu grande potencial econômico;

3 – comunicação de péssima qualidade nos centros urbanos e inexistente nas localidades mais distantes;

4 – narcotráfico, depredação ambiental e exploração desordenada das riquezas naturais;

5 – violência rural, invasões de terras produtivas, desordem agrária e fundiária, sem perspectivas de solução;

6 – ausência do Estado e grandes vazios demográficos;

7 – exclusão sócia econômica da população interiorana, aumentando as desigualdades sociais e desequilíbrio regional, apesar do grande potencial para desenvolvimento auto-sustentado;

8 – ausência de uma política sustentável de desenvolvimento regional que corresponda às expectativas da população;

9 – segurança pública incapaz de proteger o cidadão que às vezes perde a vida ou vive refém da bandidagem e do crime organizado na região;

10 – ausência de políticas públicas de saúde, educação técnica e principalmente superior.

Elencar esses e muitos outros argumentos serão bem-vindos ao debate. Ocorre que o clichê dos eleitores contrários a divisão são, acima de tudo, preconceituosos.

Uma parte da população do Estado-Mãe exerce o esporte de achincalhe quando este tema é discutido.


Históricamente somo taxados de bandidos e outras desqualificações rasteiras. Vou responder a todos esses que nos atacam sem apresentar números, projetos ou argumentos factíveis.

Muito se fala que não teríamos capacidade de gestão e faturamento para gerir o Carajás. Isso é conversa fiada de quem não conhece a história do próprio Brasil e nosso potencial subaproveitado.

Gestão pública responsável é sinônimo de planejamento e execução competentes. O Estado deve ser indultor de políticas para seu desenvolvimento.

Os exemplos de criação dos estado do: Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins, ao se analisar a evolução de seus PIB’s, comprova o extraordinário avanço que tiveram, em taxas de crescimento e melhoria dos índices de desenvolvimento humano muito superiores ao do Brasil e maiores que o da China -- o país que mais cresce no mundo.

Eleições 2010: Serra ou Dilma? O que importa é a estabilização democrática

Estabilidade democrática

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Na Folha

Se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez seja concluído com bom saldo

A CONSTITUIÇÃO de 1988, hospedando adequado equilíbrio de poderes, tem-se revelado responsável pela estabilidade da democracia brasileira.

Permitiu ao país superar os impactos de um impeachment presidencial, de um processo de superinflação (não hiperinflação, pois a economia não se desorganizou, graças à correção monetária), dos escândalos dos anões do Congresso, do Orçamento, do mensalão - que levou 40 pessoas vinculadas ao governo Lula a serem processadas - e de outras crises, além de assegurar a alternância do poder, sem que se falasse em ruptura institucional.

Nesse período, o Brasil evoluiu ao ponto de sua voz começar a ser escutada no cenário internacional.

O presidente Sarney, embora tivesse fracassado no combate à inflação, com congelamentos mal planejados (desde Hamurabi os controles de preço não dão certo), permitiu, todavia, a convocação da Constituinte e a promulgação da Lei Suprema.

O presidente Collor -afastado por escândalo menor que o do mensalão- abriu a economia do país, do que se aproveitaram seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique, que, por sua vez, eliminaram o processo inflacionário brasileiro com três regras simples, a saber: incineraram o deficit público, geraram reservas internacionais e levaram todos os índices inflacionários a desembocar num só, com o que, ao transformarem a moeda de conta (URV) em moeda de pagamento real, a inflação acabou.

Sem deficit e com reservas suficientes, atalharam a especulação em divisas estrangeiras, utilizando-se da importação como freio à escalada de preços.

Fernando Henrique administrou bem a economia, por tê-la controlado apesar da crise mundial e dos efeitos de Malásia, Rússia etc., de 1997 a 2002, entregando o país a Lula com os fundamentos da economia saneados e estáveis.

Lula, que foi dos maiores críticos ao Plano Real, seguiu rigorosamente as diretrizes de seu antecessor e colocou no Banco Central experiente operador de mercado, que tem mantido a estabilidade da moeda, adotando as metas de inflação de Fernando Henrique e rígida política monetária, em dosagem correta nos aumentos e diminuições das taxas de juros.

Por outro lado, Lula assumiu o poder com a economia mundial em crescimento e, aproveitando-se das conquistas de seus antecessores, fez o Brasil crescer, menos que os países emergentes de expressão, mas em razoável patamar.

O peso da máquina estatal, que inchou -ao contrário de Fernando Henrique, que a enxugara-, foi o breque que não permitiu que o Brasil crescesse como os outros países.

Por essa razão, quando a crise mundial estourou, o Brasil, que ainda não tinha entrado no grau de desenvolvimento das nações desenvolvidas e emergentes de expressão, acabou sofrendo menos do que aquelas que já estavam em outro nível.

Ao adotar políticas anticíclicas (redução de tributos indiretos), alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo, não tendo a banca brasileira sido afetada por ter grande parte de seus ativos financeiros em títulos públicos. Neste ano, todavia, nuvens começam a aparecer no horizonte, como o retorno da inflação e a formação de um deficit nas contas externas de quase US$ 50 bilhões.

Acrescente-se que o peso da burocracia aumentou (R$ 183 bilhões serão destinados a pagar a mão de obra oficial, contra R$ 12 bilhões voltados para o Bolsa Família!).

O PAC 1 empacou e o PAC 2 é, em parte, reprodução do PAC 1, que não soube ser implementado por seus gestores, apesar de terem recursos.

Creio que, se o governo Lula sair do discurso eleitoral para uma gestão mais austera das contas públicas, talvez consiga concluir seu governo com bom saldo, sem inflação elevada. Se soltar, porém, as rédeas, por ser um ano eleitoral, seu sucessor, seja ele quem for, terá problemas.

Para, todavia, poder encerrar bem seu governo, terá que esquecer o PNDH-3 (terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos), segundo o qual o Brasil, nesses 20 anos, por conta de neoliberalismo, privatizações, agronegócio e flexibilização de direitos, não teria alcançado boa performance, devendo voltar a ser um Estado forte, com economia agrícola de sustentação familiar, sem flexibilização de direitos e com eventuais reestatizações.

O PNDH-3 pretende exatamente valorizar o que mais prejudicou o governo Lula, impedindo o país de crescer na mesma dimensão dos demais emergentes na época do boom econômico, ou seja, o peso de uma burocracia esclerosada e de um Estado mastodôntico e ineficiente.

De todo modo, graças ao estatuto supremo, o saldo da democracia pátria, em todos os governos, de Sarney a Lula, é inequivocamente positivo.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 75, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

Inflação: bafeja em nosso pescoço

Artigo - Um círculo vicioso

EMÍLIO ODEBRECHT

Na Folha

DESDE QUE iniciei estes artigos dominicais tenho sido rigoroso com um princípio: evitar temas políticos e assuntos que envolvam minha organização.

Meu propósito é debater ideias e defender causas de interesse público. Entendo que não é correto o uso de espaço tão nobre para abrigar reivindicações ou tratar de interesses setoriais.
Mas há situações que fogem à regra, como é o caso da recente escalada de más notícias sobre uma velha conhecida nossa, a inflação.

Entidades como o IBGE e a Fundação Getulio Vargas já demonstram, através de seus índices de preços, que desde o início de janeiro o custo de vida vem crescendo.

Não acho que isso seja decorrente de problemas de nossa política monetária, que considero correta.

Se a carestia começa a nos rondar, isso é devido a um desarranjo histórico da economia nacional.
Explico: sempre que a inflação preocupa, os juros sobem. Com os juros altos, o setor produtivo reduz os investimentos e as empresas não crescem.

Então, em algum momento, a inflação recua, os juros caem, a economia respira e a população, confiante, vai às compras. E aí surge o gargalo: as empresas, com seu parque industrial defasado, não dão conta de suprir o mercado. O resultado é a alta dos preços, ou a famosa inflação de demanda. Em resposta, o Banco Central sobe os juros novamente.

Sabemos que há outros fatores que provocam inflação. O desequilíbrio fiscal, por exemplo.
Mas, diante da expectativa de elevação dos juros na próxima reunião do Copom, aproveito a oportunidade para destacar dois aspectos: o primeiro é que maiores níveis de poupança é imperativo, e o segundo, que uma equação que viabilize linhas de financiamento de longo prazo por parte dos bancos privados e públicos para o setor produtivo, hoje dependente única e exclusivamente do BNDES, é fundamental.

Precisamos de mais poupança e de crédito contínuo, estável e a juros que estimulem os investimentos. Só assim nossa estrutura produtiva se ampliará e a economia seguirá seu curso, livre dos soluços de aumento de juros a cada sinalização de crescimento da inflação provocado pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.

Quando a produção no Brasil parar de correr atrás do consumo e quando tivermos uma cultura da poupança, inclusive no setor público, nos libertaremos do círculo vicioso descrito acima.
Não se constrói uma economia sólida atacando apenas os sintomas. Se não agirmos de forma coordenada sobre as causas, sairemos deste período inflacionário para cair logo adiante em outro da mesma natureza.

EMÍLIO ODEBRECHT escreve aos domingos na Folha e é um dos maiores empresários do mundo.

Eleições 2010 - Marcos Coimbra discorre sobre os tipos de eleitor

É verdade que uma parcela grande do eleitorado brasileiro não se identifica com nenhum partido. Mas é fato que quase 50% tem sua preferência

Às vezes, por trás de uma conjetura simples, esconde-se algo complicado. Isso pode acontecer em tudo que fazemos e, a toda hora, ocorre no debate político. Como agora, que estamos discutindo a sucessão de Lula.

Existe pergunta mais inofensiva que “o que o eleitor brasileiro quer da eleição de 2010?”. Parece que não, que qualquer pessoa que acompanha o processo eleitoral seria capaz de solucioná-la. Um pesquisador, então, teria obrigação de ter a resposta na ponta da língua.

Dá-se o caso que é uma pergunta que pode ser tudo, menos simples. De um lado, ela talvez não tenha qualquer significado. De outro, pode ser muito reveladora, permitindo que pensemos o país que somos e a sociedade que constituímos.

Faz algum sentido falar de “o eleitor brasileiro”? O que seria esse ente, indiviso e singular? Onde está esse eleitor?

Qualquer um sabe que, no mundo real, não existe “o eleitor”, mas “os eleitores”, um conjunto formado por seres muito diferentes. São do sul e do norte, pobres e ricos, que foram à escola e que não foram, mulheres e homens, jovens e velhos. A pergunta sobre o que quer “o eleitor” só faz sentido se a reformularmos para “o que querem da eleição de 2010 os diferentes eleitores do país?”.

Basta refazê-la para perceber que só há uma forma de respondê-la: coisas diferentes, que decorrem das várias necessidades que diferentes tipos de pessoa têm no momento pelo qual o Brasil passa.

Estamos prontos a admitir nossas diferenças socioeconômicas. Todos conhecemos as clivagens que nos separam e ninguém espera que um camponês miserável do Nordeste seja igual a um modelo que desfila nos Jardins, região nobre de São Paulo. Nem que ambos queiram as mesmas coisas da eleição de 2010.

Mas nem sempre nos lembramos que os eleitores não diferem apenas naquilo que a sociologia chama de diferenças objetivas. Além delas (com sua evidente importância), existem outras, que pertencem a outros domínios da vida social. À política, por exemplo.

Quando a imprensa, nos Estados Unidos, se refere aos eleitores, a primeira coisa que faz é dizer se está falando de eleitores democratas ou republicanos. Muito raramente (se é que alguma vez) fala de eleitores abstratos, por isso mesmo indiferenciados. Ninguém entenderia uma eleição naquele país se não tivesse em mente as diferentes visões e os desejos que cada categoria de eleitor, pensando em termos partidários, possui.

Sem que tenhamos, no Brasil, uma história de vida partidária sequer parecida com a deles, algo de semelhante existe por aqui. Engana-se quem analisa o comportamento de nossos eleitores subestimando as diferenças políticas que os distinguem.

É verdade que uma parcela grande do eleitorado brasileiro não se identifica com nenhum partido. Mas é fato que quase 50% tem sua preferência. Ou seja, considerando que o sufrágio é universal aqui, que talvez tenhamos, proporcionalmente, tantas pessoas “partidarizadas” no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Não estamos indo para a eleição deste ano com um eleitorado formado por iguais, mas por diferentes. Pessoas que viveram de maneiras diferentes os últimos oito anos, que sentiram de maneiras diferentes o que foi o governo Lula em comparação com o de FHC. Que chegam a esta eleição com identidades políticas diferentes, formadas ao longo da vida.

A velha história de que 30% vota com Lula, 30% contra ele e os restantes variam em função do contexto, tem nova aritmética. As pesquisas mostram que os primeiros cresceram e encurtaram a proporção dos segundos. O piso subiu de um lado e desceu do outro.

Em outras palavras: com os 30% que as atuais pesquisas lhe dão, Dilma ainda não chegou nem perto de seu “patamar”. (O que não quer dizer que vai ganhar as eleições, pois isso depende de muitas coisas).

Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Artigo publicado no Correio Braziliense e no Estado de Minas

Artigo - Novo desastre ameaça Haiti

Jacques Diouf*

Mais de dois meses após o cataclísmico terremoto que matou mais de 220 mil pessoas no Haiti, uma nova tragédia paira sobre os haitianos se eles não receberem ajuda imediata. O dano físico ao país, com a capital, Porto Príncipe, e as vilas ao redor em ruínas, é imediatamente visível a olho nu. Menos óbvio, mas tão verdadeiro quanto, é a ameaça de uma crise alimentar causada pelo colapso do setor agrícola haitiano.

Portanto, a prioridade absoluta agora é ajudar os agricultores do Haiti a produzir seus próprios alimentos, entregando sementes, ferramentas e outros insumos para que pelo menos 100 mil famílias rurais estejam preparadas para a temporada de plantio de primavera, que começa em março e é responsável por 60% da produção anual de alimentos no país. Outras 100 mil famílias urbanas precisam receber ajuda para produzir legumes e verduras para o próprio consumo.

No entanto, até agora, a Organização das Nações Unidas só recebeu 7% dos US$ 70 milhões que pediu para responder às necessidades imediatas do setor agrícola após o terremoto de janeiro.

Se os agricultores não puderem semear suas terras, talvez abandonem seus sítios, se juntando à massa de desempregados e sem posses nas cidades e no campo, para onde 500 mil pessoas já fugiram. A agricultura haitiana ficaria danificada por anos.

Imediatamente após o terremoto, o foco da atenção foi corretamente posto nas necessidades urgentes de água, ajuda alimentar, cuidado médico, abrigo e higiene. Mas, ignorando a agricultura hoje, colocamos em risco a capacidade dos haitianos de se alimentarem amanhã. A tragédia é que a agricultura representa a maior esperança de um futuro melhor para o Haiti. O país tem enorme potencial, como demonstrado no século 18, quando exportava açúcar, café, índigo e outros produtos agrícolas.

Aquele potencial pode ser novamente realizado hoje e possibilitar um renascimento haitiano dos escombros do terremoto. Segundo o Banco Mundial, o crescimento do PIB liderado pela agricultura é quatro vezes mais efetivo em aumentar a renda das pessoas extremadamente pobres que outros tipos de crescimento.

O governo do Haiti, seus parceiros da ONU e outras agências ativas no desenvolvimento agrícola e rural, prepararam um plano de US$ 700 milhões para impulsionar a produção alimentar e a renda rural reparar a infraestrutura e recuperar um meio ambiente significativamente degradado. O plano inclui medidas para preparar o país para as próximas temporadas de furacões, de reflorestamento e de gestão de bacias hidrográficas.

A implementação desse plano requer, urgentemente, um substancial apoio financeiro por parte de doadores internacionais. Do contrário, o país perderá grande oportunidade de reconstruir seu setor agrícola, que, apenas no que diz respeito à produção de cereais, cresceu cerca de 14% com relação ao ano anterior sob a liderança do governo do Haiti e o apoio da FAO.

As agências da ONU sediadas em Roma — FAO, Fida e PMA — criaram um grupo de trabalho conjunto para o Haiti, para fornecer uma resposta enérgica e coordenada e ajudar o governo a restabelecer a segurança alimentar, algo que abrange medidas de curto prazo para necessidades urgentes, bem como medidas de médio e longo prazo para reconstruir as capacidades de produção de alimentos e reabilitar a agricultura do país. Mas o Haiti precisa de um firme compromisso dos doadores para colocar o plano em marcha. Em visita ao Haiti, estou avaliando a situação em terreno, apoiando a entrega de material de plantio de que os agricultores haitianos precisam urgentemente e facilitando atividades para reflorestar o país.

Dada a dimensão das necessidades para a reconstrução, o caminho para a segurança alimentar sustentável requererá uma combinação complexa de esforços do governo, multilaterais e regionais, e o engajamento de todos atores, incluindo o setor privado e a sociedade civil. Eu realmente acredito que o esforço coordenado, nos próximos meses e anos, de todas as partes interessadas em investir na agricultura haitiana reduzirá a pobreza e a insegurança alimentar.

*Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)

Zé Dirceu analisa as últimas pesquisas

O que dizem as pesquisas?

*José Dirceu

As duas mais recentes pesquisas de intenção de voto à Presidência da República confirmaram a tendência de forte crescimento da candidatura da ministra Dilma Rousseff, que representa o governo Lula, e de queda de José Serra, do PSDB e que representa a visão conhecida pelo país no governo Fernando Henrique Cardoso.

No cenário hoje mais provável, com o deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa, o levantamento do Vox Populi revelou que a diferença entre Serra e Dilma já caiu para 7 pontos (34% a 27%). Ciro aparece com 11%, e Marina Silva (PV) com apenas 6%.

Uma semana depois, a CNT/Sensus confirmou a tendência: Dilma aparece em empate técnico com Serra – 33,2% para o tucano e 27,8% para Dilma. Ciro tem 11,9%, e Marina, 6,8%. Nas respostas espontâneas, o presidente Lula, mesmo não sendo candidato, é o mais citado, com 18,7%, o que mostra claramente que há grande aprovação às políticas de seu governo. Em segundo lugar, está Dilma, com 9,7%, já à frente de Serra (9,3%), Marina (1,6%) e Ciro (1,2%).

As pesquisas dizem que, quanto mais o eleitor conhece Dilma e quanto mais a identificam como a candidata do governo Lula, que representa a continuidade do que está sendo feito, mais ela cresce em intenção de voto.

Uma análise mais detalhada das duas pesquisas deve levar em conta outros indicadores. O primeiro é a trajetória dos dois principais candidatos. A curva de Serra vem declinando sondagem após sondagem, enquanto Dilma não para de crescer. Nesse ritmo, Dilma irá superar Serra em abril.

O segundo indicador é a consistência do crescimento de Dilma, que se dá em todos os estados. Segundo o Vox Populi, ela já está com o dobro do percentual obtido por Serra em Pernambuco (45% contra 23%). O mesmo fenômeno ocorre na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Amazonas.

No Rio de Janeiro, o Vox Populi mostra que Serra caiu dos 40% que tinha no ano passado para 27%, enquanto Dilma tem 26%, ou seja, há empate no segundo estado mais importante do país. Além disso, o tucano tem grandes dificuldades no Rio, porque, para o governo do estado, apoia Fernando Gabeira (PV), que hoje não iria para o segundo turno e que pedirá votos para Marina, não para Serra.

O terceiro indicador é o fortalecimento dos palanques estaduais em torno de Dilma. A aliança a favor do povo brasileiro caminha para incluir, além do PT, PDT e do PCdoB, partidos importantes que já fazem parte da base do governo Lula: PMDB, PR, PRB e PP. Pode até contar com o PSB, embora hoje o cenário mais provável seja com Ciro candidato à Presidência.

Há também o potencial de votação de cada postulante. A CNT/Sensus mostra que o percentual de brasileiros que dizem que Dilma é a única em que votariam se a eleição fosse hoje também já é maior do que o percentual daqueles que dizem o mesmo sobre Serra (17,9% a 15,4%). Mas Dilma ainda é desconhecida de 9,4% do eleitorado – apenas 4,1% desconhecem Serra. Em outras palavras, neste momento, a intenção de voto de Dilma está mais consolidada e com maior potencial de crescimento, tirando inclusive votos de Serra.

Mas não podemos ignorar os números da CNT/Sensus sobre a satisfação com o país, o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do governo e a aprovação ao presidente da República. A conclusão é que o povo brasileiro não quer mudar o rumo do país.

A avaliação positiva do governo petista subiu para 71,4%. Somente 5,8% avaliam o governo Lula negativamente. Ao final de seu governo, FHC tinha 34,4% de avaliação negativa, 38,6% de regular e somente 24,3% de positiva – menos de um quarto da população brasileira.

O desempenho do presidente Lula é aprovado por 81,7% dos entrevistados pelo Sensus e apenas 13,9% desaprovam sua atuação. No final de seu governo, FHC era aprovado por apenas 34,7% e tinha a desaprovação de 53,9% do país.

O quadro que as pesquisas apresentam é animador para o país e para o governo, mas incômodo para o titubeante Serra. Se o tucano desistir, deixará seu partido na mão. Se aceitar ser candidato, terá que dizer por que o governo FHC não melhorou o país como fez o governo Lula.

*José Dirceu é ex-ministro chefe da Casa Civil.

Em defesa do Estado-cabide

Críticas de Stédile ao neoliberalismo ocultam a defesa do paternalismo estatal e o rancor à privatização

* José de Souza Martins

A declaração de João Pedro Stédile aos jornais, de que os movimentos sociais farão campanha contra o governador José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência da República, contém elementos do maior interesse na análise desta conjuntura política. A começar do implícito reconhecimento de que os movimentos sociais estão nas mãos do PT, o que os torna postiços em relação ao que deles é próprio, pois privados de independência crítica.

A afirmação de que "o Serra seria simbolicamente a volta do neoliberalismo clássico, ia fortalecer o projeto dos americanos" é surpreendente por várias razões. A primeira pela falta de clareza: se é neoliberalismo, não é clássico; se é clássico, não é neoliberalismo. A declaração de Stédile expressa uma orientação política que tem o que negar, mas não tem o que propor.

A campanha do PT e nela o engajamento do MST, portanto, será pura e simplesmente contra Serra. Não há nessa declaração a súmula de um projeto político para o País, apenas a síntese rústica do anticapitalismo popular, cuja importância eleitoral, sem dúvida, não pode ser ignorada.

Outro curioso aspecto dessa fala é o da invocação do que, em idos tempos, era chamado de "imperialismo americano", como inimigo a ser combatido porque supostamente grande causa política do povo brasileiro nos dias de hoje. Com o número de pessoas que neste país tem trabalhado e trabalha em multinacionais, essa invocação do imperialismo parece obsoleta. Como aconteceu com o próprio Lula, que numa delas aprendeu a fazer a política da negociação e da composição, mesmo com os interesses opostos e adversos.

Nisso, aliás, se pode reconhecer sua sagacidade. A menção de Stédile parece muito mais ideologia residual de um embate que sofreu grandes mudanças.

Coisa de livro esgotado, que só se encontra em sebo. Na trama do referido imperialismo situa-se hoje o Brasil com seus não pequenos interesses na economia de outros países. Tampouco é nacionalista essa concepção do entrevistado, seja porque o próprio Fórum Social propõe-se a ser a Quinta Internacional Socialista, seja porque o apoio do MST a manifestação antibrasileira na Bolívia, não faz muito, não deixa dúvida a respeito.

A crítica neopopulista ao chamado neoliberalismo, no Brasil, tem se limitado a fazer dessa palavra um rótulo de insinuações acusativas para designar práticas e orientações de política econômica que, supostamente, vitimam a sociedade em nome da economia. O ônus do liberalismo econômico seria pago pelos desvalidos. Há, sem dúvida, nos países pobres, o que inclui o Brasil em largo período de sua história contemporânea, efeitos do primado do espontaneísmo do mercado desregulado que têm sido socialmente desagregadores. Nos 50 anos mais recentes, especialmente a partir do governo JK, o primado do mercado reorientou a economia agrícola, desarticulou as relações tradicionais de trabalho, como ocorreu com o colonato nas fazendas de café e com o regime de morada nas fazendas de cana-de-açúcar, expulsou trabalhadores de terra que já era terra alheia e entregou-os ao acaso das relações salariais e do emprego temporário. Foi o caso dos boias-frias, no Sudeste e no Sul, e dos clandestinos, na região canavieira do Nordeste. Embora não sejam as únicas bases de surgimento e afirmação do MST, constituíram poderoso fator na disseminação das ações dessa organização político-partidária. Não se pode ignorar os efeitos perversos do desenvolvimentismo guiado exclusivamente pela lógica do mercado. Ao qual, aliás, o PT se ajustou e com o qual se compôs, limitando-se a reparar as injustiças sociais com o esmolismo do Bolsa-Família e a predação da Previdência Social.

Não se diz que a crítica ao suposto neoliberalismo esconde a defesa do estatismo e do paternalismo de Estado e o rancor pelas privatizações. Em boa parte dos casos, elas livraram o Estado e, portanto, a sociedade, do ônus representado pela estatização de empresas falidas ou como recurso de suplência no aporte de capital onde o capital privado não tinha condições de atuar. A devolução dessas empresas saneadas ao mercado e à competição enfraqueceu o clientelismo político ao suprimir privilégios, um dos grandes passos do governo de FHC no sentido de fortalecer a representação política e o Estado democrático e republicano. Ora, justamente aí está o recuo do governo Lula que, espontaneamente refém das oligarquias e dos partidos oligárquicos, regenerou amplamente a dominação patrimonial e o clientelismo que lhe corresponde. Na companhia de sua candidata Dilma, ainda ministra, Lula não tem feito outra coisa senão distribuir recursos e afagos que viabilizam essa ressurreição do passado e do atraso como meio de obstar e condicionar o processo democrático. Não é estranho, pois, o questionamento radical da alternância de poder em palavras e atos.

A crítica neopopulista e corporativa ao neoliberalismo é a defesa radical do Estado-cabide e o temor do que a alternância de poder pode representar nesse caso com o arejamento do Estado e a retomada da ideia de sua modernização política contra a esclerose do recuo petista aos tempos da República Velha e dos candidatos continuístas, meros papagaios de pirata. A faxina do Estado assistencialista não significa a supressão de políticas sociais que se revelaram úteis na atenuação das adversidades sociais decorrentes de uma política econômica na qual o governo Lula-Dilma mergulhou de cabeça, como política de amplo favorecimento de tudo que a crítica de Stédile ao neoliberalismo pretende esconder.

Essa crítica é também crítica à tolerância, ela sim própria do liberalismo clássico, como fundamento da política democrática e moderna. Convém ter em conta que a ascensão do PT ao poder deve muito à tolerância sem cautela do PSDB e outros partidos de oposição, que em nenhum momento acharam que deveriam abrir um amplo debate público e crítico sobre o autoritarismo popular de que o PT se faria mediação e porta-voz, fundamento conservador da concepção petista de poder.

* Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

Lula: Não diria maior que o pai

Apesar da maestria em que coloca seus argumentos. Não diria que o “nosso guia” seja maior que o pai, no stricto sensus da frase. Mas, não deixa de ser interessante publicar o que pensa Clovis Rossi, da Folha de S. Paulo sobre o prêmio concedido pelo Fórum Mundial de Davos, cujo o presidente brasileiro, abre a Galeria para a posteridade.

A pergunta que me vem, imediata, é quem seria o outro (a) guia? Se é que existe.

O filho é maior que o pai?

Por Clóvis Rossi

Se Luiz Inácio Lula da Silva é, de fato, o "filho do Brasil", fica a sensação de que, pelo menos aos olhos do mundo, o filho é de alguma maneira maior que o pai.

Sublinhe por favor, no parágrafo acima, a palavra sensação porque é apenas disso que se trata: de uma impressão calcada nos 34 anos de cobertura de viagens presidenciais. Sensações e impressões não têm, como é óbvio, validade científica. Mas me atrevo a compartilhá-las com o leitor, no pressuposto de que a grande maioria não teve a mesma oportunidade de ser por tanto tempo e por tantos presidentes testemunha ocular de tais eventos.

A impressão de que Lula é maior que o Brasil ficou mais forte a partir do momento em que o Fórum Econômico Mundial decidiu outorgar ao presidente o título de "Estadista Global". Título, a meu ver, justo.

No jogo global, o que conta é poder. O Brasil não tem tal poder, como é escandalosamente óbvio. Pode fazer alguma coisa no eixo Af-Paq (Afeganistão/Paquistão), que é, hoje, o grande foco de inquietação em relação ao terrorismo?

Pode ter alguma influência, pequena que seja, no Iêmen, que se está transformando no novo foco?

Nem o mais delirante patrioteiro diria sim, certo?

Não quer dizer que o Brasil não tenha avançado algumas casas no tabuleiro internacional. A melhor avaliação pode ser dada pela questão do Oriente Médio, o novo objeto de desejo da diplomacia brasileira. Antes, o que o Brasil podia nessa área? Nada. Hoje, pode ter um papel periférico, como deixou claro o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em entrevista na quarta-feira a jornalistas estrangeiros, relatada na Folha por Marcelo Ninio.

O papel do Brasil, para Netanyahu, seria o de participar em uma ou mais comissões temáticas. Ou seja, fora do centro da discussão. É bom lembrar que Netanyahu é chave na negociação, como primeiro-ministro israelense, goste-se ou não. Eu pessoalmente não gosto, mas não voto em Israel.

Mesmo na América Latina, os casos de Honduras e do Haiti revelam nitidamente os limites do novo papel brasileiro.

Seria supina estupidez dizer que Lula pode mais que o Brasil. Mas acho que tem alguma razoabilidade dizer que Lula seduz mais que o Brasil, especialmente nos foros, como o de Davos, em que a palavra é o que conta. Em Davos, não se tomam decisões, é bom lembrar.

Lula seduz, antes e acima de tudo, pela sua história de vida. O filme sobre "o filho do Brasil" pode ser propagandístico, pode ser parte do lamentável culto à personalidade do presidente, mas só se tornou possível porque a matéria-prima básica, a história de Lula, é de fato cinematográfica.

Lula seduz também porque é um homem cordial, característica que se atribuía ao brasileiro mas que está meio fora de moda. Ele é cordial com Álvaro Uribe, o presidente colombiano, tanto quanto o é com Hugo Chávez, o antípoda venezuelano de Uribe. É cordial como Barack Obama como foi com George Walker Bush.

Na entrevista coletiva no dia em que Obama brincou com Lula, chamando-o de "o cara", Lula, com a sobriedade que seus "aspones" não tiveram, atribuiu a brincadeira ao fato de que trata todos os presidentes como companheiros. Trata mesmo.

Aliás, nessa mesma entrevista, fez questão de, sem ser provocado, dizer que o seu relacionamento com Bush havia sido excelente. Não fosse esse sentido de camaradagem, poderia perfeitamente ter se omitido. Afinal, quem estava na moda (era abril de 2009) era Obama. Bush era a memória do desprestígio.

Mas Lula seduz também porque se converteu ao neoliberalismo, na ótica de Leda Maria Paulani (USP), ex-companheira de viagem. Numa entrevista publicada pelo "Jornal dos Economistas", dos economistas do Rio, reproduzida em um livro com várias outras entrevistas, Paulani define assim o neoliberalismo:

"O neoliberalismo é uma doutrina e uma coleção de práticas de política econômica. É uma doutrina porque parte da crença de que a economia de mercado, ou seja, o capitalismo, é o melhor arranjo social que a humanidade já pôde inventar".

É essa crença que Davos celebra todos os meses de janeiro, faz 40 anos. Que premie Lula, faz, portanto, todo o sentido.

Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de "Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e "O Que é Jornalismo".