Os equívocos da política cultural

ARTIGO

Incentivo ou renúncia?

Por Carlos Augusto Calil

Nossa política cultural se meteu numa armadilha. O incentivo à iniciativa privada não pode corresponder à renúncia do setor público

A ADOÇÃO indiscriminada de incentivos fiscais na cultura levou à atrofia dos orçamentos públicos e à inibição da atuação do poder público, que se tornou refém de um processo cuja dinâmica não necessariamente leva em consideração o interesse público.

A agenda dos projetos incentivados não contempla o universo amplo das necessidades do setor, privilegiando, em alguns casos, investimentos de duvidosa legitimidade. Um volume considerável (40% em 2007, cerca de R$ 400 milhões) de recursos incentivados provém da renúncia fiscal de empresas estatais, em conseqüência do refluxo do interesse do setor privado, apesar das vantagens oferecidas.

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