Cessem as CPI´s, por favor

A CPI do Estado Policial não pune ninguém e recomenda chorumelas

CPI poupa Lacerda, Protógenes e Dantas

Ricardo Brito, do Correio Brazilense

CPI DOS GRAMPOS
Relator da comissão parlamentar deixa de pedir, por falta de provas, indiciamentos do ex-diretor da Abin, do delegado da PF e do banqueiro
Pellegrino, relator da CPI dos Grampos: “Não vou indiciar quem já foi indiciado ou denunciado apenas para marcar posição”

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da CPI dos Grampos, apresentou ontem seu relatório final de mais de um ano e meio de trabalho com uma proeza: o texto é mais desidratado, em termos de sugestões de indiciamento, do que a primeira versão apresentada por ele, em 4 de março. No documento anterior, antes da última prorrogação por 60 dias, Pellegrino havia sugerido o indiciamento de seis pessoas. Desta vez, foram apenas quatro. Ficaram de fora, como no relatório anterior, os indiciamentos do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, do delegado Protógenes Queiroz, por falso testemunho, e do banqueiro Daniel Dantas, por quebra de sigilo ilegal.

“Não vou indiciar quem já foi indiciado ou denunciado”, justificou Pellegrino. “Aqui não se tem indiciamento para marcar posição”, reforça. Além disso, o relator disse não ter encontrado, nos três casos e mesmo depois da prorrogação, provas que respaldassem a decisão de indiciá-los. Mesmo tendo recebido o inquérito sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, ele manteve o entendimento anterior de que a cooperação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação da PF foi “inusual” e “atípica”. E que, quando depuseram sobre essa cooperação, minimizando-a, Protógenes e Lacerda não mentiram.

Espionagem
O relator disse que não encontrou provas de que Daniel Dantas tenha ordenado a empresa de espionagem Kroll que fizesse grampos ilegais na disputa pelo controle da Brasil Telecom, do qual o banqueiro era um dos controladores. Insatisfeitos com o texto do relator, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e os oposicionistas devem apresentar apresentar um texto paralelo propondo o indiciamento de Lacerda, Protógenes e Dantas. “Está claro que houve uma blindagem do governo”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), para quem houve falso testemunho dos dois. A comissão tem que votar, e aprovar o texto final, até 15 de maio.

No texto divulgado ontem, Pellegrino pediu o indiciamento de quatro pessoas: da delegada de Polícia Civil, Eneida Orbage de Brito Taguary, por escuta ambiental sem autorização legal; do detetive Eloy de Fria Lacerda e do policial civil Augusto Pena, por grampo ilegal; e do sargento da Aeronáutica Idalberto Araújo, por posse de material sigiloso — o único incluído entre os dois textos.

O relator excluiu da lista de sugestões de indiciamento o secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal e delegado aposentado da Polícia Civil, Durval Barbosa, e os policiais civis Edson Alves Crispim e Horácio Ferreira Rego por suposto grampo ilegal contra a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Pellegrino disse que cometeu um equívoco e mudou de posição para se manter fiel ao posicionamento de não indiciar quem já é investigado pelo mesmo fato. Entretanto, Durval, embora tenha sido investigado, não chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do DF. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) admitiu ter trabalhado para retirar o nome dos três do relatório de Pellegrino. O relator, contudo, negou ter recuado por pressão de Bessa. “Em absoluto. Tenho que usar o mesmo critério (dos outros casos)”, rebateu. Todos os casos serão encaminhados para o Ministério Público.

Apesar de ter sido criticado por causa pela ausência de indiciamentos de pessoas importantes, Pellegrino sugeriu a cassação do registro de funcionamento da Kroll no Brasil. O relator ressaltou que a CPI contribuiu para impedir a banalização das escutas telefônicas e forçar, indiretamente, um maior controle do Ministério Público e da Justiça sobre as escutas autorizadas. “A CPI avançou em questões estruturais”, avalia Fruet.
Colaborou Ana Maria Campos

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Protógenes: PF não investigou Dilma nem filho de Lula

Rodolfo Stuckert

Operação Satiagraha, inicialmente coordenada por ele, não investigou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva. Informações de que eles teriam sido investigados haviam sido divulgadas pela imprensa.
Depois de um início tenso em que o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) trocaram acusações, a CPI conseguiu ouvir um acidentado segundo depoimento de Protógenes.
O delegado negou ter dito que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) seja um "bandido à solta, financiado por Daniel Dantas". A frase teria sido dita em matéria de imprensa citada por Jungmann durante o depoimento.
Protógenes também negou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha sido monitorado em algum momento da Satiagraha: "Se tivesse conhecimento disso, eu precisaria ter dado conhecimento à autoridade do STF".
Protegido por um habeas corpus e acompanhado por dois advogados, o delegado se absteve de responder a quase todas as perguntas relativas à operação, alegando dever de sigilo. No entanto, ele apresentou novas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity - entre elas, a de que ele manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse.
Espionagem empresarial
De acordo com o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), as informações de maior relevância prestadas pelo delegado dizem respeito à existência de 250 caixas de documentos sobre uma suposta espionagem empresarial e de autoridades realizada pela empresa de investigações Kroll Associated, a mando de Dantas. O delegado afirmou que os documentos estão disponíveis na Justiça americana.
Ele explicou que, no curso de ação promovida nos Estados Unidos pela Brasil Telecom contra o banqueiro, foi solicitado que a Kroll apresentasse todos os documentos relativos às suas operações de espionagem no Brasil. Entre eles, informou o delegado, estaria um contrato de acerto acionário entre as partes.
De acordo com Protógenes, esse documento traria a divisão de áreas de interesse das partes. Cada uma exploraria determinada atividade. Elaborado em 1992, segundo o delegado, pelo então advogado Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos, o acordo dividiria interesses como a exploração da transposição do Rio São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de cerca de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo nacional. "Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso: "Dessa forma, será possível perceber a rede de influências do Dantas e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento."
Negócio
Questionado sobre qual seria o interesse do governo na Operação Satiagraha, Protógenes afirmou que seria a de viabilização de um ambiente "para um super negócio". Ele afirmou que esse empreendimento, que seria a criação de uma super empresa da área de telefonia e telecomunicações, teve a participação de importantes atores. E disse ainda que se trata de um esquema que compromete autoridades, instituições e, "talvez, até o Congresso".
Segundo o delegado, é preciso analisar os fatos numa linha do tempo para entender o que considera como o uso da rede criada por Dantas para viabilizar a atual BrOi, fusão da Brasil Telecom com a Oi. De acordo com Protógenes, pouco antes do Carnaval de 2008 foi editada uma MP liberando R$ 12 bilhões para essa fusão, numa operação aparentemente normal.
Porém, ele adverte que a Lei de Outorgas vedava o controle acionário de empresas estrangeiras. Quando a MP foi editada, no último momento a Anatel permitiu essa hipótese. Protógenes afirmou que Dantas tem interesse em negociar essa empresa no mercado internacional e que essa operação fazia parte do contrato elaborado em 1992.
Em resposta a uma pergunta do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o delegado comentou que operações como a Satiagraha têm contribuído para a Justiça no País. "Há pessoas que só estão presas hoje por causa de operações assim, como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e o empresário Law Kin Chong. Além disso, também conseguimos bloquear ativos importantes, como os do próprio Daniel Dantas", avaliou.
(*) Matéria atualizada às 21h37.
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Relator avalia se novos depoimentos ainda serão necessários

Reportagem - Vânia Alves
Edição - Newton Araújo

AG/Câmara.

O reverso da moeda

Denifitivamente vivemos tempos estranhos ao redor de gente esquisita.

O novo fato é a comunicação do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que preside a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, de que vai manter o pedido de indiciamento do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase da Operação Satiagraha.

O depoimento do delegado nesta quarta-feira decepcionou integrantes da CPI. Na avaliação de Marcelo Itagiba, o delegado não prestou os esclarecimentos necessários e só pensou em se resguardar.

"Ele poderia ter retificado o depoimento anterior, que não contém verdades. Essa era a chance para desfazer as inverdades. Ele não aproveitou a oportunidade e, por isso, mantenho meu posicionamento de que, no que diz respeito à CPI, ele, o empresário Daniel Dantas e o delegado Paulo Lacerda devem ser indiciados", disse Itagiba.

Vai entender.

Fonte: Agência Câmara.

Protógenes ingressa com pedido de HC para não abrir o bico

O delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha, pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (SFT) para poder ficar calado durante depoimento à CPI dos Grampos. Protógenes será ouvido amanhã pelos integrantes da CPI. A defesa do delegado pede ao Supremo um salvo-conduto para que ele não seja preso durante o depoimento e para que tenha o direito de ser acompanhado por um advogado e “comunicar-se, livremente e em particular com o mesmo, durante toda a audiência”. Os advogados também querem que Protógenes não assine termo de compromisso na qualidade de testemunha. Na quinta-feira o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin) Paulo Lacerda presta depoimento à comissão.

Fonte: Correio Braziliense.

Dantas e De Sanctis deporão na CPI das escutas ilegais

Será que aparecerá um fato novo nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas com a tomada de depoimentos de envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal?

Foi aprovado o requerimento para a convocação do juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, que depôs hoje, e o banqueiro Daniel Dantas, marcado para amanhã. A convocação de Dantas foi solicitada pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Já o requerimento para ouvir o juiz foi apresentado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Fausto De Sanctis autorizou a prisão de investigados pela operação, que prendeu, no início de julho, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, além de formação de quadrilha. Entre os presos estava Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, que deverá falar à CPI sobre a prática de escuta telefônica ilegal.

A comissão quer ouvir Dantas também sobre outra operação da PF, a Chacal. O banqueiro será questionado sobre denúncias de escutas telefônicas clandestinas que teriam sido feitas pela empresa americana Kroll Associates. A empresa teria sido contratada por Dantas para espionar autoridades e empresários brasileiros na fase que antecedeu a mudança de controle acionário da Brasil Telecom.

O advogado de Dantas impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (8) pedindo que o banqueiro não seja obrigado a responder a perguntas dos parlamentares na CPI. Ainda não foi definido um relator para analisar o caso.

Escutas da Kroll – Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva confirmou à CPI que a Kroll fazia escutas das empresas Brasil Telecom e Telecom Itália. Silva comandou a Operação Chacal, em 2004, que desvendou o esquema de espionagem.
Também em depoimento na CPI na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, confirmou que o grupo de Daniel Dantas está sendo investigado pela prática de escuta telefônica ilegal, além de crimes financeiros, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Fonte: Jornal da Câmara.

E agora mister president?

clipped from www.quidnovi.com.br Xeque-mate: Jobim deverá encurralar Félix, com prova cabal de compra de equipamentos de grampo feita pela Abin Após o depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à CPI do Grampo, na quarta-feira, 17, ele conversou com alguns parlamentares e disse peremptoriamente que a Agência Brasileira de Informações (Abin) adquiriu, sim, equipamento para realizar escutas telefônicas em aparelhos analógicos inclusive, num total de três tipos. A Abin disponibilizou para a Polícia Federal realizar perícias nos modelos que realmente não é possível fazer escutas telefônicas. O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ato continuo declarou que técnicos da Universidade de Campinas (Unicamp) realizarão uma nova perícia no equipamento, o que deverá confirmar o já sabido. Mas, sempre há um mas. Jobim voltará à carga. Leia tudo aqui.

Delegado Protógenes depõe sobre Operação Satiagraha

Imagens: TV Câmara
A CPI das Escutas Clandestinas ouviu, nesta quarta-feira (06/08), o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Protógenes tentou adiar o depoimento, mas o Supremo Tribunal Federal negou um pedido de liminar e ele foi obrigado a comparecer à CPI.