Esquema de corrupção na Sema do Pará é investigado pela PF e MPF

Esquema de corrupção na Sema do Pará é investigado pela PF e MPF

. por Paulo Leandro Leal

O jornal Novo Estado, que tem sua sede na cidade de Santarém e pertence à mesma empresa que administra este site, publicou nesta terça-feira, 19, ampla reportagem revelando que investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mostram que uma quadrilha age dentro da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) cobrando propina para liberar planos de manejo irregulares e bombar o mercado negro de documentos florestais frios no Estado. (Clique aqui para acessar o site do jornal e ler a reportagem completa)

O jornal revela que a Polícia Federal esteve na Sema recentemente a mando da Justiça Federal, que pediu a lista e cópia de todos os processos que passaram pela secretaria desde que o governo estadual assumiu a gestão florestal, em dezembro de 2006. O esquema da Sema não é nenhuam novidade no Pará. Nos quatro cantos do Estado o assunto é tratado por lideranças políticas e empresariais, mas a investigação sobre a máfia da madeira ilegal vinha sendo mantida sob sigilo", afirma o periódico.

A reportagem do Novo Estado obteve informações sobre estas investigações e denúncias feitas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Teve acesso também a parte do inquérito aberto pela PF. "Segundo as denúncias e as investigações feitas até agora, o mercado negro de "papel" (venda de documentos para esquentar madeira retirada de forma ilegal da floresta) movimenta mais de R$ 10 milhões por mês", destaca a reportagem.

O jornal tevela ainda que uma denúncia entregue no mês passado ao chefe do Ministério Público Federal no Pará, o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, aponta que parte deste dinheiro pode estar irrigando o caixa 2 do PT - partido da governadora - para a próxima campanha eleitoral.

"As investigações da Polícia Federal apontam que o esquema funciona de várias formas e que a Sema se transformou em um vardadeiro propinoduto. Servidores corruptos cobram propina para liberar planos de manejo irregulares em áreas onde não existe madeira. Existe casos de projetos liberados em áreas de criação de búfalos, por exemplo", atesta a matéria, com base nos documentos a que teve acesso.

O inquérito aberto pela Polícia Federal aponta para a participação de gente graúda da Sema no esquema de corrupção. "De acordo com denúncia formulada ao MPF,  nas imediações da Sema, localizada na Rua Lomas Valentina, corre a informação de que o servidor Marcelo Auzier é um dos operadores do esquema. Noivo, o servidor estaria construindo uma casa orçada em R$ 350 mil reais na Região Metropolitana de Belém", revela o jornal Novo Estado.

O caminho da corrupção

Segundo a reportagem, é no licenciamento ambiental que concentra a rede de corrupção que enriquece servidores e despachantes que operam do lado de fora, em nome dos corruptos de dentro. "No esquema de corrupção o processo só anda se o interessado pagar uma propina para o servidor corrupto que está com a papelada na mão. Como cada processo passa por vários setores (protocolo, jurídico, geoprocessamento, análise técnica e revisão final na ante-sala da diretoria de Controle e Qualidade Ambiental, a famosa DCQA), o interessado pode ser obrigado a fazer vários desembolsos ao longo da via crucis da análise. Quem não paga tem o projeto engavetado", diz a matéria.

O jornal Novo Estado revela ainda na reportagem-bomba que o esquema começa no protocolo. O interessado entrega seu projeto e ele fica parado dias nesta área. Quando o interessado ou seu despachante procura saber o que aconteceu, é aconselhado a pagar algum para que o processo "suba". O processo sobe para o jurídico para análise de documentos (cuja primeira triagem é feita no protocolo) e de cumprimento legal. Depois vai para o geoprocessamento, a área crítica da Sema.

"Nesse ponto existem várias formas de corrupção. Uma delas: quando o processo é fraudulento na origem, o técnico é convencido mediante pagamento, a confirmar que a área do manejo está na propriedade licenciada e não em outra área, como é de fato. Técnicos do geo também são acusados de engavetar o processo à espera de um algum dinheiro", destaca a reportagem.

A próxima estação é a análise técnica, onde se encontram os engenheiros florestais que vão dar a palavra final sobre a viabilidade ambiental do projeto. Nessa fase, segundo denúncias de empresários, a análise só será favorável se houver algum favorecimento financeiro.  Licenciado o projeto, o interessado recebe os créditos no Ceprof (o cadastro de comercialização dos produtos florestais). Segundo as denúncias, aí o esquema é mais pesado, pois quando o licenciamento é traduzido em metros cúbicos, chega-se ao valor financeiro do projeto.

"Há denúncias de que técnicos do Ceprof "roubam" os créditos a que o interessado tem direito e vendem para outros que não tem crédito, mas precisam esquentar madeira ou carvão de origem ilegal", revela a reportagem. Finalmente, com sorte e dinheiro distribuído, o projeto chega para assinatura do diretor de Controle e Qualidade Ambiental e finalmente no gabinete do secretário Valmir Ortega onde recebe a última assinatura.

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Punido, sob pressão de viva voz de um ex-colega: o herói da vez da República, diz: "fiz o meu trabalho!"

Protógenes: PF não investigou Dilma nem filho de Lula

Rodolfo Stuckert

Operação Satiagraha, inicialmente coordenada por ele, não investigou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nem o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz da Silva. Informações de que eles teriam sido investigados haviam sido divulgadas pela imprensa.
Depois de um início tenso em que o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) trocaram acusações, a CPI conseguiu ouvir um acidentado segundo depoimento de Protógenes.
O delegado negou ter dito que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) seja um "bandido à solta, financiado por Daniel Dantas". A frase teria sido dita em matéria de imprensa citada por Jungmann durante o depoimento.
Protógenes também negou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha sido monitorado em algum momento da Satiagraha: "Se tivesse conhecimento disso, eu precisaria ter dado conhecimento à autoridade do STF".
Protegido por um habeas corpus e acompanhado por dois advogados, o delegado se absteve de responder a quase todas as perguntas relativas à operação, alegando dever de sigilo. No entanto, ele apresentou novas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity - entre elas, a de que ele manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse.
Espionagem empresarial
De acordo com o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), as informações de maior relevância prestadas pelo delegado dizem respeito à existência de 250 caixas de documentos sobre uma suposta espionagem empresarial e de autoridades realizada pela empresa de investigações Kroll Associated, a mando de Dantas. O delegado afirmou que os documentos estão disponíveis na Justiça americana.
Ele explicou que, no curso de ação promovida nos Estados Unidos pela Brasil Telecom contra o banqueiro, foi solicitado que a Kroll apresentasse todos os documentos relativos às suas operações de espionagem no Brasil. Entre eles, informou o delegado, estaria um contrato de acerto acionário entre as partes.
De acordo com Protógenes, esse documento traria a divisão de áreas de interesse das partes. Cada uma exploraria determinada atividade. Elaborado em 1992, segundo o delegado, pelo então advogado Mangabeira Unger, atual ministro de Assuntos Estratégicos, o acordo dividiria interesses como a exploração da transposição do Rio São Francisco; a privatização da Vale do Rio Doce; a venda de cerca de 49% das ações da Petrobras; e a exploração do subsolo nacional. "Isso está disponível na Justiça americana, pois não está sob segredo", disse Protógenes, acrescentando que teve acesso ao processo por meio de uma cópia fornecida pela Brasil Telecom.
O delegado considerou importante verificar as consequências desse acordo em projetos que tramitam no Congresso: "Dessa forma, será possível perceber a rede de influências do Dantas e a tentativa dele de cooptar autoridades, inclusive no Parlamento."
Negócio
Questionado sobre qual seria o interesse do governo na Operação Satiagraha, Protógenes afirmou que seria a de viabilização de um ambiente "para um super negócio". Ele afirmou que esse empreendimento, que seria a criação de uma super empresa da área de telefonia e telecomunicações, teve a participação de importantes atores. E disse ainda que se trata de um esquema que compromete autoridades, instituições e, "talvez, até o Congresso".
Segundo o delegado, é preciso analisar os fatos numa linha do tempo para entender o que considera como o uso da rede criada por Dantas para viabilizar a atual BrOi, fusão da Brasil Telecom com a Oi. De acordo com Protógenes, pouco antes do Carnaval de 2008 foi editada uma MP liberando R$ 12 bilhões para essa fusão, numa operação aparentemente normal.
Porém, ele adverte que a Lei de Outorgas vedava o controle acionário de empresas estrangeiras. Quando a MP foi editada, no último momento a Anatel permitiu essa hipótese. Protógenes afirmou que Dantas tem interesse em negociar essa empresa no mercado internacional e que essa operação fazia parte do contrato elaborado em 1992.
Em resposta a uma pergunta do deputado Domingos Dutra (PT-MA), o delegado comentou que operações como a Satiagraha têm contribuído para a Justiça no País. "Há pessoas que só estão presas hoje por causa de operações assim, como o ex-deputado Hildebrando Pascoal e o empresário Law Kin Chong. Além disso, também conseguimos bloquear ativos importantes, como os do próprio Daniel Dantas", avaliou.
(*) Matéria atualizada às 21h37.
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Relator avalia se novos depoimentos ainda serão necessários

Reportagem - Vânia Alves
Edição - Newton Araújo

AG/Câmara.

PF entra amanhã para desocupar Raposa Serra do Sol

Preparem os nervos! Está confirmado para amanhã a entrada de agentes da Polícia Federal na terra indígena Raposa Serra do Sol. A missão declarada dos federais será garantir a segurança e a tranqüilidade dos moradores nos próximos dois meses. Esse é o prazo previsto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para chegar a uma definição sobre a área. Os ministros vão decidir se mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a criação da reserva e determinou a retirada dos não-indígenas da área; ou se atendem à reivindicação de grupos que discordam da medida e defendem a permanência de enclaves não-indígenas no meio da terra dos Macuxis, Uapixanas, Ingaricós, Taurepangs — povos que ali já viviam antes da chegada dos portugueses ao Brasil.

Para consume externo a PF pretende evitar confrontos entre esses dois grupos. Mas a nova missão corre o risco de expor ainda mais as dificuldades da Upatakon 3, a operação policial desencadeada com o propósito de cumprir as determinações legais de retirada de todos os não-indígenas da área. Policiais federais estão em Boa Vista desde o último dia 27 de março. Passados quase 20 dias, a operação não avançou.

Os agentes devem agora deixar a cidade e ir para o território indígena. É impossível prever qualquer coisa sobre a convivência forçada entre eles, os índios e os soldados do Exército, espalhados por ali. O grupo de oito grandes produtores que comanda a ação de resistência ao decreto presidencial também vive um momento de incertezas. Estão prestes a iniciar mais uma colheita e temem que a PF crie obstáculos para o seu trabalho. Um dos líderes do grupo, Paulo César Quartiero disse que tem pela frente uma colheita que vale R$ 2,8 milhões.

Mas é entre os índios que são mais visíveis as marcas do medo e da insegurança. Eles estão divididos. A maioria apóia a criação da reserva em área contínua. Mas há quem seja contra. A discordância é tão forte que se reflete na geografia das aldeias: de um lado moram os favoráveis à homologação e do outro, os contrários. Nos últimos dias, os mais sacrificados foram os integrantes da Comunidade do Barro, no Distrito do Surumu, um ponto emblemático nessa briga, por estar na entrada da reserva e próximo aos arrozais.

Com Correio Braziliense

Só vale investigar o vazamento

A Polícia Federal entrou no caso do vazamento do dossiê dos gastos de FHC.
Em enquete encerrada no último domingo pelo blog, nada menos que 90% dos leitores acham que o governo apresentou uma versão mentirosa desde o início do caso, iniciado há duas semanas atrás com denúncia da revista Veja.

Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, intitulado "Baixou Polícia", a jornalista Eliane Cantanhêde resume a ópera bufa.

Quanto mais a imprensa mexe, remexe e junta os "ossinhos de galinha", mais vai surgindo um "dinossauro" dentro da Casa Civil. A estratégia de comunicação do governo tem enorme responsabilidade nisso. Quando surgiu a história do dossiê, Dilma Rousseff e Franklin Martins deveriam ter ido direto ao ponto: existe, está sendo coletado a partir do dia tal, pela equipe tal, abrangendo o período tal. Não é por nada. Só para a necessidade de a CPI pedir os dados ao Planalto.

A gritaria continuaria um pouco, com a imprensa cobrando e condenando o uso da máquina do Estado para constranger adversários políticos. Mas a novela do dossiê, sem novos capítulos, tenderia a perder audiência. Até porque o governo tem maioria na CPI da Tapioca, e a oposição late, mas não morde. Dilma Rousseff e Franklin Martins, porém, têm vocação para a guerra. Multiplicam versões que caem uma atrás da outra e se mantêm de prontidão, não para a defesa, mas para o ataque.

O resultado são duas novas frentes de batalha: a Polícia Federal e, talvez, uma nova CPI exclusiva no Senado, com maior equilíbrio de forças. O que se resolveria com a comunicação virou caso de polícia. Se Lula se irritava com "um clandestino" no Planalto, pode se preparar para vários "clandestinos". PF e CPIs seguem aquela velha regra: sabe-se como começam, nunca como acabam. E com a PF não há, ou não deve haver, negociação e acordo. Senão, o dossiê do uiscão vira o dossiê do uiscão e... da PF.

A imprensa, por vocação e por obrigação, "briga" pela notícia, pela informação, pela verdade. Dilma e Franklin deveriam ter respirado fundo e tirado os ossos da Casa Civil. Como? Com notícia, informação, verdade. Simples assim. Quando um não quer, dois não brigam. E não baixa a polícia. A não ser que o dinossauro seja ainda mais feio do que parece.

PF quer permanência mínima de 3 anos de seu contingente na Amazônia

A Polícia Federal vai passar a dar prioridade à luta contra os crimes cibernéticos e relacionados a drogas sintéticas, considerados como delitos do século 21. Além disso, 17 regiões na fronteira brasileira ganharão atenção especial nos próximos 15 anos. A partir de agora, todos os agentes e delegados recém-formados deverão passar pelo menos três anos da carreira na Amazônia — como estímulo, terão um acréscimo salarial de 20% em relação aos colegas que atuam em outros centros. A direção da PF pretende construir vilas de casas próximas às delegacias do interior para abrigar seus agentes e vai incentivar também servidores antigos a aceitar lotações em estados da Região Norte. As medidas, que fazem parte do plano estratégico da PF, deverão ser adotadas já em 2008 e deverão ser revistas somente em 2022.

Continua...