Esquema de corrupção na Sema do Pará é investigado pela PF e MPF
. por Paulo Leandro Leal
O jornal Novo Estado, que tem sua sede na cidade de Santarém e pertence à mesma empresa que administra este site, publicou nesta terça-feira, 19, ampla reportagem revelando que investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mostram que uma quadrilha age dentro da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) cobrando propina para liberar planos de manejo irregulares e bombar o mercado negro de documentos florestais frios no Estado. (Clique aqui para acessar o site do jornal e ler a reportagem completa)
O jornal revela que a Polícia Federal esteve na Sema recentemente a mando da Justiça Federal, que pediu a lista e cópia de todos os processos que passaram pela secretaria desde que o governo estadual assumiu a gestão florestal, em dezembro de 2006. O esquema da Sema não é nenhuam novidade no Pará. Nos quatro cantos do Estado o assunto é tratado por lideranças políticas e empresariais, mas a investigação sobre a máfia da madeira ilegal vinha sendo mantida sob sigilo", afirma o periódico.
A reportagem do Novo Estado obteve informações sobre estas investigações e denúncias feitas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Teve acesso também a parte do inquérito aberto pela PF. "Segundo as denúncias e as investigações feitas até agora, o mercado negro de "papel" (venda de documentos para esquentar madeira retirada de forma ilegal da floresta) movimenta mais de R$ 10 milhões por mês", destaca a reportagem.
O jornal tevela ainda que uma denúncia entregue no mês passado ao chefe do Ministério Público Federal no Pará, o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, aponta que parte deste dinheiro pode estar irrigando o caixa 2 do PT - partido da governadora - para a próxima campanha eleitoral.
"As investigações da Polícia Federal apontam que o esquema funciona de várias formas e que a Sema se transformou em um vardadeiro propinoduto. Servidores corruptos cobram propina para liberar planos de manejo irregulares em áreas onde não existe madeira. Existe casos de projetos liberados em áreas de criação de búfalos, por exemplo", atesta a matéria, com base nos documentos a que teve acesso.
O inquérito aberto pela Polícia Federal aponta para a participação de gente graúda da Sema no esquema de corrupção. "De acordo com denúncia formulada ao MPF, nas imediações da Sema, localizada na Rua Lomas Valentina, corre a informação de que o servidor Marcelo Auzier é um dos operadores do esquema. Noivo, o servidor estaria construindo uma casa orçada em R$ 350 mil reais na Região Metropolitana de Belém", revela o jornal Novo Estado.
O caminho da corrupção
Segundo a reportagem, é no licenciamento ambiental que concentra a rede de corrupção que enriquece servidores e despachantes que operam do lado de fora, em nome dos corruptos de dentro. "No esquema de corrupção o processo só anda se o interessado pagar uma propina para o servidor corrupto que está com a papelada na mão. Como cada processo passa por vários setores (protocolo, jurídico, geoprocessamento, análise técnica e revisão final na ante-sala da diretoria de Controle e Qualidade Ambiental, a famosa DCQA), o interessado pode ser obrigado a fazer vários desembolsos ao longo da via crucis da análise. Quem não paga tem o projeto engavetado", diz a matéria.
O jornal Novo Estado revela ainda na reportagem-bomba que o esquema começa no protocolo. O interessado entrega seu projeto e ele fica parado dias nesta área. Quando o interessado ou seu despachante procura saber o que aconteceu, é aconselhado a pagar algum para que o processo "suba". O processo sobe para o jurídico para análise de documentos (cuja primeira triagem é feita no protocolo) e de cumprimento legal. Depois vai para o geoprocessamento, a área crítica da Sema.
"Nesse ponto existem várias formas de corrupção. Uma delas: quando o processo é fraudulento na origem, o técnico é convencido mediante pagamento, a confirmar que a área do manejo está na propriedade licenciada e não em outra área, como é de fato. Técnicos do geo também são acusados de engavetar o processo à espera de um algum dinheiro", destaca a reportagem.
A próxima estação é a análise técnica, onde se encontram os engenheiros florestais que vão dar a palavra final sobre a viabilidade ambiental do projeto. Nessa fase, segundo denúncias de empresários, a análise só será favorável se houver algum favorecimento financeiro. Licenciado o projeto, o interessado recebe os créditos no Ceprof (o cadastro de comercialização dos produtos florestais). Segundo as denúncias, aí o esquema é mais pesado, pois quando o licenciamento é traduzido em metros cúbicos, chega-se ao valor financeiro do projeto.
"Há denúncias de que técnicos do Ceprof "roubam" os créditos a que o interessado tem direito e vendem para outros que não tem crédito, mas precisam esquentar madeira ou carvão de origem ilegal", revela a reportagem. Finalmente, com sorte e dinheiro distribuído, o projeto chega para assinatura do diretor de Controle e Qualidade Ambiental e finalmente no gabinete do secretário Valmir Ortega onde recebe a última assinatura.
