Mais uma reserva homologada no Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, no Ministério da Justiça, um decreto de homologação de terra indígena situada em Altamira (PA). O território, de 1,5 milhão de hectares, é ocupado por índios caiapós. A informação sobre a assinatura do decreto foi divulgada pela assessoria do ministério. A primeira tentativa de demarcação da área homologada hoje ocorreu em 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco.

A segunda foi em 2001, mas posseiros e madeireiros criaram dificuldades para a consolidação da reserva. O processo só começou a andar de forma menos conflituosa em setembro de 2003, quando o governo conseguiu fazer a demarcação da terra indígena. No Ministério da Justiça, o presidente comandava até as 19 horas de hoje uma reunião fechada da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), iniciada ontem, que discute reivindicações dos povos indígenas expressas no documento final do Acampamento Terra Livre 2008. A CNPI é formada por 12 representantes do governo federal, 20 líderes indígenas e dois representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e tem como tarefa orientar o Estado na condução das políticas públicas voltadas para os índios.

Fonte: Agencia Estado

PF entra amanhã para desocupar Raposa Serra do Sol

Preparem os nervos! Está confirmado para amanhã a entrada de agentes da Polícia Federal na terra indígena Raposa Serra do Sol. A missão declarada dos federais será garantir a segurança e a tranqüilidade dos moradores nos próximos dois meses. Esse é o prazo previsto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para chegar a uma definição sobre a área. Os ministros vão decidir se mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a criação da reserva e determinou a retirada dos não-indígenas da área; ou se atendem à reivindicação de grupos que discordam da medida e defendem a permanência de enclaves não-indígenas no meio da terra dos Macuxis, Uapixanas, Ingaricós, Taurepangs — povos que ali já viviam antes da chegada dos portugueses ao Brasil.

Para consume externo a PF pretende evitar confrontos entre esses dois grupos. Mas a nova missão corre o risco de expor ainda mais as dificuldades da Upatakon 3, a operação policial desencadeada com o propósito de cumprir as determinações legais de retirada de todos os não-indígenas da área. Policiais federais estão em Boa Vista desde o último dia 27 de março. Passados quase 20 dias, a operação não avançou.

Os agentes devem agora deixar a cidade e ir para o território indígena. É impossível prever qualquer coisa sobre a convivência forçada entre eles, os índios e os soldados do Exército, espalhados por ali. O grupo de oito grandes produtores que comanda a ação de resistência ao decreto presidencial também vive um momento de incertezas. Estão prestes a iniciar mais uma colheita e temem que a PF crie obstáculos para o seu trabalho. Um dos líderes do grupo, Paulo César Quartiero disse que tem pela frente uma colheita que vale R$ 2,8 milhões.

Mas é entre os índios que são mais visíveis as marcas do medo e da insegurança. Eles estão divididos. A maioria apóia a criação da reserva em área contínua. Mas há quem seja contra. A discordância é tão forte que se reflete na geografia das aldeias: de um lado moram os favoráveis à homologação e do outro, os contrários. Nos últimos dias, os mais sacrificados foram os integrantes da Comunidade do Barro, no Distrito do Surumu, um ponto emblemático nessa briga, por estar na entrada da reserva e próximo aos arrozais.

Com Correio Braziliense

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.