Kaiapós reivindicam melhorias no atendimento à saúde

Uma comitiva de 30 índios da Nação Kaiapó, todos vindos do Pará, foi recebida hoje em audiência pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, no auditório do órgão, em Brasília, essa tarde. Na pauta do encontro, os indígenas levantaram questões como a compra de carros, medicamentos e fiscalização maior sobre a ONG responsável pela Casa de Saúde Indígena (Casai) da área, a ONG Associação Beneficiente Monte Kaiapó (Abemoka).

Em resposta às indagações dos indígenas, Danilo lembrou que a parceria entre Funasa e a comunidade é de grande importância para o bom funcionamento do órgão no atendimento à saúde dos índios. “Estamos em comum acordo com vários pontos apresentados aqui. Vamos analisar os casos pedidos aqui juntos, para depois tomarmos uma decisão que possa ajudar todos”, disse o presidente, que fez questão de lembrar, antes de deixar a reunião, a importância dos índios na fiscalização dos serviços. “O maior fiscal da saúde indígena são vocês. Toda vez que recebemos denúncias procuramos tomar providências. O Brasil é muito grande para estarmos em todos os cantos ao mesmo tempo. Por isso peço a colaboração dos índios na hora de fiscalizar. Estamos sempre de portas abertas para ouvi-los”, concluiu.

Os kaiapós se queixaram que faltam medicamentos nas aldeias e que apenas uma Toyota velha está disponível para fazer o transportes dos índio doentes nas aldeias numa área maior que vários estados brasileiros.

Em ofício à Funasa, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) hipotecou apoio às reinvindicações de melhor atenção à saúde indígena, solicitando que na próxima reunião do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos de Saúde Indígena (Condisi) os pedidos sejam priorizados.

Segundo o último censo, 21 mil kaipós habitam em 34 aldeias do Sul do Pará.

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.