Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.