Agricultores da Apyterewa cessam greve de fome

Greve de fome suspensa

Foto: André Couto

Os deputados Zequinha Marinho, Giavanni Queiroz e o Senador Flexa Ribeiro intercederam em audiência no Ministério da Justiça pelos produtores rurais de Apyterewa

Na última quarta-feira (10), o secretário executivo do Ministério da Justiça, Sr. Luiz Paulo Teles, recebeu em seu gabinete a visita dos parlamentares Zequinha Marinho (PMDB-PA), Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A audiência solicitada em favor dos produtores rurais de Apyterewa, que estavam fazendo greve de fome em frente ao MJ. Além dos parlamentares, alguns produtores participaram da audiência, ao lado do presidente da Funai, Márcio Meira, e Rolf Hackbart, presidente do Incra.

A pauta da reunião girou em torno dos problemas decorrentes da homologação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). O decreto presidencial incluiu no perímetro da demarcação as terras ocupadas por agricultores, provocando inúmeros prejuízos sociais e econômicos nas regiões afetadas.

“São 773 mil hectares para 142 índios, uma desproporcionalidade. Onde está o bom senso? Vamos repartir a terra. As mais de duas mil famílias que vivem em Apyterewa só precisam de 273 mil hectares, para plantar e viver”, argumentou Zequinha Marinho.

A reunião foi muito calorosa e com destaque ao desabafo dos agricultores que pediram direitos iguais: “Respeitamos os índios, mas não vamos ser escorraçados de lá, tem terra para índio e não índio”, desabafou um desconhecido agricultor.

O presidente do Incra propôs a realização de uma outra reunião, na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 16h, depois que a Funai, o Incra e o Ministério da Justiça estudarem a questão e tenham então condições de propor uma solução para o problema apresentado. Os produtores decidiram em comum acordo suspender a greve de fome até o dia 17, porém, continuam de plantão em frente ao MJ aguardando a reunião.

Giovanni acusa Incra de lentidão para a solução do problema
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que foi um equívoco a demarcação – no tamanho que foi homologada -- as Revservas Apyterewa e Las Casas. “O principal problema hoje em toda a Amazônia é a insegurança jurídica que se estabeleceu na região. Uma hora o Governo chama os brasileiros para ocupar e produzir na Amazônia, determinando um corte de 50% na área sob pena de não receber o título. Noutra, simplesmente, muda as regras através de Decreto Presidencial, baseado em laudos de antropólogos altamente suspeitos e criminaliza todos que estão na Amazônia como um passe de mágica”, criticou.

Queiroz lembrou que o próprio Incra criou um Projeto de Assentamento dentro da área agora demarcada para apenas 280 silvícolas que migraram de Altamira para São Felix do Xingu, não tendo, portanto, qualquer ligação antropológica com a área.

Em relação ao Incra, o parlamentar disse que é uma vergonha um órgão responsável pelo ordenamento da gravíssima situação fundiária em que se encontra o Pará, não conseguir avançar na solução deste e outros problemas que estão afastando investimentos e afetando drásticamente a economia do Brasil.

“Vamos admitir que o Incra não tem condições para resolver esse problema e temos que buscar uma solução que alcance, com justiça social para essa aituação”, propôs Queiroz.

André Couto/Val-André Mutran
Assessores de Imprensa

Agricultura aprova indenização para ocupante de terra indígena

O deputado Valdir Colatto apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem (15) o Projeto de Lei 3764/08, da deputada Angela Portela (PT-RR), que garante o direito, ao agricultor que ocupa terra indígena, de permanecer na propriedade até receber da Fundação Nacional do Índio (Funai) a indenização integral pelas benfeitorias feitas por ele.

A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Para ele, o projeto inova ao reconhecer os direitos dos ocupantes de boa-fé de terras indígenas, expressão usada pela Funai para designar os agricultores que se instalam em áreas antes de sua identificação e demarcação.

De acordo com Colatto, a garantia da saída somente após o pagamento permitirá que o agricultor se estabeleça em um novo local em melhores condições. Ele disse que são comuns os relatos de agricultores expulsos sem qualquer direito a uma indenização justa.

"Eles se vêem, num piscar de olhos, privados de seus lares e bens, e são obrigados a abandonar as atividades agropecuárias, que são indispensáveis à sua sobrevivência", disse o deputado.

Segundo a proposta, a indenização abarca benfeitorias como casas, galpões e lavouras. Caso o ocupante possua o título de propriedade, terá direito também a uma indenização sobre o valor da terra nua.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Íntegra da proposta:
- PL-3764/2008

Assessor da Funai tarado por índias

O Ministério Público Federal do Acre denunciou Francisco Pianko por ser chegado à orgias sexuais com índias naquele estado.

As silvícolas que se negam a praticar sexo com o elemento sofrem ameaças e, em seguida são estupradas.

Duas índias com idades entre 12 e 15 anos teriam sido vítimas de abuso sexual de Pianko.

O mais incrível da história é onde o insaciável servidor público é lotado: na assessoria especial de Povos Indígenas do governo do Acre.

Pianko jura pela fé da mucura que tudo não passa de perseguição contra sua cândida pessoa.

Os detalhes da sórdida história está aqui.

No governo da floresta o negócio é assim: a raposa prossegue tomando conta do galinheiro. Sequer foi afastado para não prejudicar as investigações.

Cuidado com os canibais Kulina

Em Envira, cidadezinha perdida nas florestas da fronteira do Estado do Amazonas com o Peru, alguns índios da etnia Kulina convidaram um agricultor de 19 anos para visitar a sua aldeia. Tomaram umas cachaças, que na região chamam de cabeça-azul, cuja venda aos índios é proibida, embora seja realizada sem controle de ninguém por muitos comerciantes da região. De repente, em obediência a imemoriais hábitos canibais, mataram o rapaz, cozinharam e devoraram alguns de seus órgãos. Depois penduraram seu crânio numa árvore e espalharam seus restos esquartejados pelo local.

Quem relata e analisa o caso com precisão cirúrgica é o advogado e professor de direito Carlos Kaiath em seu blog.

ABCZ se mostra preocupada com Portarias da Funai

clipped from www.jornaldeuberaba.com.br A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) manifesta a sua grave preocupação com as Portarias de números 788, 789, 790, 791, 792 e 793, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicadas no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2008, que visam à identificação e delimitação de "terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani" em uma vasta região que abrange 26 municípios e corresponde a aproximadamente um terço do território sul-mato-grossense. A edição das referidas Portarias e a forma como a Funai está conduzindo suas ações estão causando intranqüilidade à população local e o temor de que haja a tentativa de se impor ao Mato Grosso do Sul o mesmo processo deflagrado em Roraima com a demarcação da reserva "Raposa Serra do Sol", com conseqüências econômicas e sociais desastrosas. Mais aqui.

A incrível história da curumim Hakani

Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site www.hakani.org, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio Braziliense no ano passado.

A Funai considerou “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.

Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.

O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. “A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente”, protestou Mercio.

Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. “A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender”, protestou.

Megaprodução
Com produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de “uma história verídica”. Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.

Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. “O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível”, comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.

"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados".

Mercio Pereira Gomes, antropólogo e ex-presidente da Funai.

"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições".

Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani.

Funai estuda censurar filme

A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia.

O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. “A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil”, diz a nota da instituição.

Marcio Meira no Roda Viva

Logo mais às 22h40, o presidente da Funai, Marcio Meira fala sobre a política indigenista no Roda Viva da TV Cultura.

Pauta quente, confira e mande uma pergunta.

Funai encontra índios isolados no Acre

O Repórter Brasil e a TV Aldeia mostram indígenas de uma tribo do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru, que nunca tiveram contato com não-índios

Comandante Militar da Amazônia critica política indígena

Há tempos este espaço critica a inadiável necessidade de se abrir um debate nacional sobre as diretrizes governamentais que prevalecem atualmente sobre a geopolítica da Amazônia.

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticou ontem a política indígena brasileira e afirmou que a ausência do estado na Amazônia é hoje uma das maiores ameaças internas da região. Durante o seminário “Brasil, ameaças a sua soberania”, realizado no Clube Militar, no Centro do Rio, o general afirmou que a Amazônia é hoje a hipótese mais viável de atuação do Exército num conflito armado.

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Agricultura anula efeitos de demarcação da Reserva Apyterewa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, o Projeto de Decreto Legislativo 393/07, que susta os efeitos legais da demarcação da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). A reserva foi homologada por decreto da Presidência da República em 19 de abril de 2007. O projeto, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), anula esse decreto.

O relator do projeto, deputado Lira Maia (DEM-PA), reforçou o argumento do autor de que a área demarcada extrapola os objetivos explicitados no texto do decreto presidencial, pois inclui na reserva terras que hoje são ocupadas por agricultores. "Todos os povos indígenas têm direito de posse e uso de suas terras, mas, nesse caso, a demarcação colide com outros direitos, principalmente direitos individuais, igualmente assegurados pela Constituição Federal", argumentou.

Para o relator, o erro na demarcação da reserva Apyterewa decorreu da aplicação exclusiva de critérios antropológicos. "Nosso entendimento é de que as propriedades rurais de agricultores foram incluídas ilegalmente pela Funai no perímetro da área indígena, que considerou apenas os critérios estabelecidos no estudo antropológico", reforçou.

A área demarcada inclui uma região considerada de intensa pressão demográfica, compreendida pelas localidades do Paredão (Vila Taboca), Viado Queimado, Barra Mansa e São Francisco. O autor do projeto afirma que as terras são ocupadas por cidadãos carentes e agricultores sem-terra assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há vários anos. A extensão da área demarcada é de 773 mil hectares. Os índios Apyterewa formam um grupo que habita entre os rios Tocantins e Xingu, no Pará.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votado pelo Plenário. (Agência Câmara)

Homologação da Terra Indígena Las Casas gera protestos de produtores no Sul do Pará

Val-André Mutran (Brasília) -Um protesto de produtores rurais contra a decisão do Incra e da Funai de homologarem a Terra Indígena (T.I.) Las Casas a um grupo de 200 índios Kaiapós gerou protesto e interdição da rodovia PA-150 sentido Pau D´arco - Rio Maria nesta manhã. A área havia sido toda titulada pelo próprio Incra para cerca de cem famílias que lá residem há 40 anos. São propriedades com menos de 500 hectares e a Funai está concluindo a homologação da área e quer o remanejamento dos não-índios tão logo o trabalho seja concluído.

"A União arrecadou a área em 1981, titulou aos agricultores e agora quer nos expulsar das nossas propriedades", disse a reportagem Antônio José Ribeiro, um dos manifestantes por telefone.

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) agendou audiência com a presidência da Funai e a Direção do Incra. "Esse problema se arrasta a alguns anos da mesma maneira como com a TI Apyterewa em São Felix do Xingu. Será importante o governo encaminhar a solução definitiva para essas famílias que não são posseiros, são produtores, com áreas tituladas pelo Incra e que lá estão há 4 décadas", explicou o parlamentar que solicitará a presença da procuradora Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do MPF.

A portaria que cria a reserva foi assinada pelo ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 23 de novembro de 2006 e a homologação da área de 21.100 hectares, distribuídos pelos Municípios de Pau D´arco (16 mil ha), Redenção (2,5 mil ha) e em Floresta do Araguaia (2,6 mil ha). A entrada para a Aldeia é pelo município de Pau D´arco, é uma das sete terras indígenas ocupadas pela etnia Kayapó. No entanto, relativamente isolada, ela não faz fronteira com outra área indígena, o que, segunda a Funai "requer uma proteção ainda mais especial para o meio ambiente local.

A T.I. Las Casas aguarda apenas o final do levantamento da área para que sua homologação seja assinada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

São quase 200 pessoas na aldeia Tekreyarotire, a única em Las Casas. Todos os habitantes são do subgrupo Kayapó chamado de irã’ãmranh-re. A recomposição do território teve início no final dos anos 1990, e foi estimulado pela Funai. Os indígenas retornaram para lá – anteriormente, viviam na T. I. Kayapó.

Os protestos são para apressar o levantamento das benfeitorias dos produtores e a definição do governo para onde serão remanejados. Ocorre que os produtores não são clientes da reforma agrária e não terão qualquer ajuda do governo para o remanejamento para outra área, principal razão do protesto.

Conflito na Apyterewa se arrasta sem solução

O conflito pela posse da terra na recem-criada Reserva Apyterewa, em São Felix do Xingu se arrasta sem soluação.

Brancos e índios disputam uma área maior que vários estados brasileiros, riquíssima em mogno e minérios.

Segundo a Associação dos Agricultores da Vila Taboca, no último dia 13 deste julho, os índios Apyterewa, estavam limpando o rio São Sebastião para ter melhor acesso até a ponte, com a intenção de queimá-la.

A ponte, contruída através de uma coleta entre agricultores e fazendeiros, de 85 metros de comprimentos por 5 metros de largura, com corrimão, é o novo alvos dos índios.

Um grupo de agricultores desde a noite do dia 13 faz vigília protegendo a ponte.

No dia seguinte (14/07) foi formado um grupo maior, que solicitou a presença das autoridades locias (policia militar e um vereador), que foram até o rio São Sebastião para ver como estava a situação. Ao chegar ao local foi encontrado cinco pessoas que estavam à beira do rio, em uma balsa com equipamentos de garimpo. Os garimpeiros foram identificados como sendo: José Carlos Alves Ribeiro, Antonio Severino de Lima, Raimundo Pessoas dos Santos, Raimundo da Silva Moreira e Marcela da Silva Lima, filha do piloto da voadeira da aldeia e todos residem em Altamira - PA.

Junto com a Policia militar, foi pergunbtado ao grupo se eles tinham licença e autorização para garimpar no Rio, responderam que ali estavam por ordem do Sr. Benigno Pessoas Marques e do procurador da Republica, Marcos Antonio Delfino de Almeida.

Estavam ali esperando três pessoas que são responsável pela operação de garimpagem, que foram de voadeira até a ponte e abrindo passagem no rio.

São eles: Rodrigo Tavares Amorim, portador do RG n°. 11883309-SSP-MG, Sebastião José Lucena, esse no dia 14/07/07 usou o telefone n°. 94- 3365-7059 e fez uma ligação interurbana e Jairo Morais Pereira, que negaram o envolvimento do Sr. Benigno e outros, comprometendo-os índios Apyterewa, que teriam fechado um acordo com os mesmos, de uma sociedade de 10% do minério retirados do rio para os índios, sendo que este processo de extração de minério contaminariam as águas com mercúrio.

Os cinco garimpeiros informaram que tinham combinado com os índios para se encontar no dia (21/07) e que o grupo seria levado à aldeia, foram trazidos até a delegacia Militar, sob o comando do Sargento do DPM, neste percurso alguns deles com exclusividade a Marcela falaram a língua dos Índios Apyterewa.

Entre eles: um que é deficiente de uma perna foi reconhecido no saqueamento e queima de uma moto junto com os índios.

Na delegacia, o Sr. Rodrigo Tavares e Sebastião José Lucena, orientaram os cinco garimpeiros, para não assinarem o Termo de Declaração, alegando que poderiam ser mortos pelos índios, ficando com todas as responsabilidades o Sr. Rodrigo, que de uma maneira inteligente, assinou o termo da POLICIA MILITAR DO PARA - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 8ª. CIPM - SÃO FÉLIX DO XINGU DPM DO DISTRITO TABOCA.

Estes Garimpeiros, foram hospedados em um hotel com direito a refeição dormida por conta das Associações e levados de volta à beiro do rio São Sebastião o ponto de origem.

Não há semana que não haja o aumento da tensão na área, disse um dos dirigentes da Associação dos Agricultores da Taboca.

A região é povoada com mais de 4 mil brancos e o Governo Federal demarcou, através da Funai, uma área superior a 400 mil hectares para 200 índios.

Várias reuniões em Brasília com a direção das Associações ameaçadas de serem expulsas da região e o alto esclão da Funai, nunca obtiveram por parte das autoridades, a garantia que não serão expulsos da área.

"Só quando tiver derramamento de sague por aqui é que o governo vai tomar uma providência", antecipou o diregente.